A ação judicial impetrada pelo SINDPROME (Sindicato dos Professores do Município de Escada Pernambuco), buscava que os professores cedidos pela SEDUC, para realizarem as atividades sindicais não fossem obrigados a voltar para suas atividades em classe sob o efeito das portarias 2176 e 2178 de 7 de dezembro de 2017, e também a manutenção do repasse sindical descontado na folha de todos os associados.