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Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito PREVIDENCIÁRIO
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br
www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
“O curso de pós-graduação em “Prática da Advocacia Previdenciária” cumpre exatamente a sua proposta: Além da
doutrina teórica ministrada, os professores altamente qualificados e experientes se atentam em demonstrar os aspec-
tos práticos da atuação do advogado militante. O foco em lidar com o cliente, Poder Judiciário e gerenciamento de
escritório de advocacia tem me feito amadurecer cada vez mais na advocacia. Excelente curso, excelente
custo/benefício também. Recomendo”.
Dr. Roberto Augusto Lattaro
Advogado desde 2007, milita nas áreas Trabalhista e Previdenciária.
COORDENADORA: PROFª. JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora
e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito do INFOC e ESD/Proordem. Autora
das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin, "Auxílio--
doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e
"Salário-maternidade" pela Editora Juruá e, "Direito Notarial e Registral", pela Editora
Campus/Elsevier.
Apresentar aos interessados um novo conceito
na seara previdenciária. Este curso, totalmente
inédito, visa preparar o advogado e os profissio-
nais do Direito para atuar, qualificar, ampliar e
desenvolver conhecimentos e habilidades nos
principais ramos do Direito Previdenciário, nas
principais demandas relativas do cotidiano do
Direito previdenciário, expondo teses e exem-
plos práticos aos alunos.
Online pelo site www.esdireito.com.br
(Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secre-
taria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis
– Ribeirão Preto/SP.
Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-
sionais da área do Direito.
Aulas 100% presenciais, tendo como principal
diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Também fazem parte da metodologia: Leituras
orientadas, discussões em sala de aula e deba-
tes.
Com a palavra, nossos alunos:
DURAÇÃO: 24 meses
PERIODICIDADE: Mensal - Sextas e Sábados
HORÁRIO: Sexta-Feira: 19h às 22h30
Sábados: 08h às 17h40
INÍCIO DO CURSO: 04/Março/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO PRevidenciário
Inscrições:
Objetivos:
Público-Alvo:
Metodologia:
PROFª. ANA JÚLIA MORAES AVANSI
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho. Professora de Direito Previdenciário na Escola
Superior de Direito/Proordem.
PROF. FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA
Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Civil e
Processual Civil. Possui MBA em Direito Empresarial pela
FGV. Autor do livro “Auxílio-Acidente Previdenciário e
Acidentário: os benefícios indenizatórios do INSS”. Coor-
denador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB -
Subseção Franca. PROF. ÉDERSON RICARDO TEIXEIRA
Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.
Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previden-
ciários de São Paulo. Professor universitário e em cursos
de Pós-Graduação.
PROF. FELIPE CLEMENT
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Traba-
lho e em Direito Previdenciário. Docente em cursos de
Pós-Graduação.
PROF. BRUNO SÁ FREIRE MARTINS
Especialista em Direito Público e em Direito Previdenciá-
rio. Docente em cursos de Pós-Graduação.
Ex-Superintendente de Previdência e Secretário de Admi-
nistração do Estado do Mato Grosso.
PROF. ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES
Especialista em Direito Público. Mestrando em Direito
Previdenciário (PUC-SP). Docente em cursos de
Pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário.
PROFª. LILIAN RIBEIRO BABO HATANAKA
Especialista em Direito do Trabalho. Docente em Cursos
de Pós-Graduação em instituições como Damásio de
Jesus, Lex, entre outros.
PROF. ANDRÉ LUIZ MORO BITTENCOURT
Especialista em Direito Penal e Criminologia (UFPR) e em
Direito Previdenciário pelo Instituto INFOC. Docentes em
cursos de extensão e Pós-Graduação.
PROF. JOSÉ AUGUSTO PINTO CUNHA LYRA
Especialista em Direito Previdenciário e Metodologia do
Ensino. Doutorando em Ciências Jurídicas UMSA Argenti-
na.
PROF. JULLYO CEZZAR DE SOUZA
Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto
INFOC.
PROF. CLÁUDIO JOSÉ VISTUE RIOS
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade São
Judas Tadeu, Especialista em Auditoria Contábil pela
Universidade Mackenzie, Especialista em Direito Previ-
denciário pela EPD - Escola Paulista de Direito, Membro
da Escola da Previdência Social em cursos e palestras
presenciais e Ensino à Distância, Membro do CFAI -
Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS,
Professor de cursos de Especialização em Direito Previ-
denciário e Direito do Trabalho e Previdenciário.
PROF. RODRIGO TELLES
Professor de Direito Previdenciário em cursos de
Pós-Graduação, Advogado, Especialista em Direito
Previdenciário, Coordenador Acadêmico e Pesquisador.
DOCENTES CONVIDADOS
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
PROGRAMAÇÃO DO curso
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• A advocacia do Regime Próprio de Previdência Social;
• Acidentes do trabalho e FAP;
• Advocacia Empresarial Previdenciária;
• Análise de cartas de concessão e exercícios práticos;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por idade e rural - Teoria e Prática;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Atualidades em Direito Previdenciário;
• Benefícios por Incapacidade;
• Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários;
• Cálculos de revisão e liquidação de sentença previdenciária;
• Desaposentação e Exercícios Práticos de Benefícios II;
• Direito do Trabalho Aplicado I;
• Direito do Trabalho Aplicado II;
• Exercícios Práticos de Benefícios;
• Exercícios Práticos de RGPS;
• Introdução à Advocacia Previdenciária;
• Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária;
• Meio Ambiente do Trabalho - Teoria e Prática;
• Metodologia da Pesquisa Científica;
• Noções de Direito Tributário;
• NTEP e FAP;
• Pensão por morte e auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade, salário-família. LOAS. Teoria e prática;
• Perícia; Prática de Custeio Previdenciário;
• Previdência Privada na Prática;
• Processo Administrativo Previdenciário;
• Processo Judicial Previdenciário;
• Recursos em Matéria Previdenciária;
• Redação Jurídica e Elaboração de Iniciais;
• Regime Geral de Previdência Social;
• Regime Geral de Previdência Social II - Prática;
• Regime Próprio de Previdência Social;
• Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário;
• Relações Trabalhistas e Previdenciárias do Rurícola;
• Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário;
• Revisões de Benefícios Previdenciários;
• Sistema de Seguridade Social; Teses de Custeio.
MÓDULO II - METODOLOGIA E DIDÁTICA
Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca

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Pós-Graduação em Direito Previdenciário

  • 1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016 Direito PREVIDENCIÁRIO
  • 2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking. A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa- fios de sua rotina e também para o exercício da docência. A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene- dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado educacional. Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica. www.esdireito.com.br
  • 3. www.ucp.pt Parceria Internacional: Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê- mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação. INTERCÂMBIO ACADÊMICO: UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
  • 4. “O curso de pós-graduação em “Prática da Advocacia Previdenciária” cumpre exatamente a sua proposta: Além da doutrina teórica ministrada, os professores altamente qualificados e experientes se atentam em demonstrar os aspec- tos práticos da atuação do advogado militante. O foco em lidar com o cliente, Poder Judiciário e gerenciamento de escritório de advocacia tem me feito amadurecer cada vez mais na advocacia. Excelente curso, excelente custo/benefício também. Recomendo”. Dr. Roberto Augusto Lattaro Advogado desde 2007, milita nas áreas Trabalhista e Previdenciária. COORDENADORA: PROFª. JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito do INFOC e ESD/Proordem. Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin, "Auxílio-- doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Salário-maternidade" pela Editora Juruá e, "Direito Notarial e Registral", pela Editora Campus/Elsevier. Apresentar aos interessados um novo conceito na seara previdenciária. Este curso, totalmente inédito, visa preparar o advogado e os profissio- nais do Direito para atuar, qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Previdenciário, nas principais demandas relativas do cotidiano do Direito previdenciário, expondo teses e exem- plos práticos aos alunos. Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secre- taria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP. Bacharéis em Direito, advogados e outros profis- sionais da área do Direito. Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e deba- tes. Com a palavra, nossos alunos: DURAÇÃO: 24 meses PERIODICIDADE: Mensal - Sextas e Sábados HORÁRIO: Sexta-Feira: 19h às 22h30 Sábados: 08h às 17h40 INÍCIO DO CURSO: 04/Março/2016 INSCRIÇÃO: R$ 300,00 INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00 *Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRevidenciário Inscrições: Objetivos: Público-Alvo: Metodologia:
  • 5. PROFª. ANA JÚLIA MORAES AVANSI Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora de Direito Previdenciário na Escola Superior de Direito/Proordem. PROF. FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Civil e Processual Civil. Possui MBA em Direito Empresarial pela FGV. Autor do livro “Auxílio-Acidente Previdenciário e Acidentário: os benefícios indenizatórios do INSS”. Coor- denador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Subseção Franca. PROF. ÉDERSON RICARDO TEIXEIRA Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previden- ciários de São Paulo. Professor universitário e em cursos de Pós-Graduação. PROF. FELIPE CLEMENT Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Traba- lho e em Direito Previdenciário. Docente em cursos de Pós-Graduação. PROF. BRUNO SÁ FREIRE MARTINS Especialista em Direito Público e em Direito Previdenciá- rio. Docente em cursos de Pós-Graduação. Ex-Superintendente de Previdência e Secretário de Admi- nistração do Estado do Mato Grosso. PROF. ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES Especialista em Direito Público. Mestrando em Direito Previdenciário (PUC-SP). Docente em cursos de Pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. PROFª. LILIAN RIBEIRO BABO HATANAKA Especialista em Direito do Trabalho. Docente em Cursos de Pós-Graduação em instituições como Damásio de Jesus, Lex, entre outros. PROF. ANDRÉ LUIZ MORO BITTENCOURT Especialista em Direito Penal e Criminologia (UFPR) e em Direito Previdenciário pelo Instituto INFOC. Docentes em cursos de extensão e Pós-Graduação. PROF. JOSÉ AUGUSTO PINTO CUNHA LYRA Especialista em Direito Previdenciário e Metodologia do Ensino. Doutorando em Ciências Jurídicas UMSA Argenti- na. PROF. JULLYO CEZZAR DE SOUZA Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto INFOC. PROF. CLÁUDIO JOSÉ VISTUE RIOS Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu, Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito Previ- denciário pela EPD - Escola Paulista de Direito, Membro da Escola da Previdência Social em cursos e palestras presenciais e Ensino à Distância, Membro do CFAI - Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, Professor de cursos de Especialização em Direito Previ- denciário e Direito do Trabalho e Previdenciário. PROF. RODRIGO TELLES Professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós-Graduação, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Coordenador Acadêmico e Pesquisador. DOCENTES CONVIDADOS Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
  • 6. PROGRAMAÇÃO DO curso Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 MÓDULO I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO • A advocacia do Regime Próprio de Previdência Social; • Acidentes do trabalho e FAP; • Advocacia Empresarial Previdenciária; • Análise de cartas de concessão e exercícios práticos; • Aposentadoria Especial; • Aposentadoria por idade e rural - Teoria e Prática; • Aposentadoria por Tempo de Contribuição; • Atualidades em Direito Previdenciário; • Benefícios por Incapacidade; • Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários; • Cálculos de revisão e liquidação de sentença previdenciária; • Desaposentação e Exercícios Práticos de Benefícios II; • Direito do Trabalho Aplicado I; • Direito do Trabalho Aplicado II; • Exercícios Práticos de Benefícios; • Exercícios Práticos de RGPS; • Introdução à Advocacia Previdenciária; • Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária; • Meio Ambiente do Trabalho - Teoria e Prática; • Metodologia da Pesquisa Científica; • Noções de Direito Tributário; • NTEP e FAP; • Pensão por morte e auxílio-reclusão; • Salário-maternidade, salário-família. LOAS. Teoria e prática; • Perícia; Prática de Custeio Previdenciário; • Previdência Privada na Prática; • Processo Administrativo Previdenciário; • Processo Judicial Previdenciário; • Recursos em Matéria Previdenciária; • Redação Jurídica e Elaboração de Iniciais; • Regime Geral de Previdência Social; • Regime Geral de Previdência Social II - Prática; • Regime Próprio de Previdência Social; • Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário; • Relações Trabalhistas e Previdenciárias do Rurícola; • Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário; • Revisões de Benefícios Previdenciários; • Sistema de Seguridade Social; Teses de Custeio. MÓDULO II - METODOLOGIA E DIDÁTICA Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
  • 7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA- MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia- da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005). A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU- ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA- GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 regulamento Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca