Este documento lista vários avisos de fundos europeus estruturais e de investimento para Portugal, incluindo prazos para candidaturas em programas operacionais de diferentes áreas como competitividade, inclusão social, capital humano e sustentabilidade.

1. 1
31 de MARÇO de 2017 – Nº 13
CENTRO 2020
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS INFRAESTRUTURAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Data de início: 05-10-2016 | Data de encerramento: 13-04-2017
AVISO CENTRO-03-2016-10 [1]
NOVO
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
VALORIZAÇÃO ECONÓMICA E TERRITORIAL DOS CAMINHOS DE FÁTIMA
Data de início: 31-03-2017 | Data de encerramento: 24-04-2017
AVISO CENTRO-28-2017-07
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Produtos Turísticos Integrados de Base Intermunicipal
Data de início: 16-12-2016 | Data de encerramento: 02-05-2017
AVISO CENTRO-14-2016-16 [4]
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 9.8 (9b)
Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO CENTRO-43-2016-01
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Apresentação de operações enquadradas em Planos de Ação de Regeneração Urbana
dos Centros Urbanos Complementares
Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO CENTRO-16-2016-03
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 6.5 (6e)
Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO CENTRO-16-2016-02
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Operações enquadradas nos PEDU selecionados no âmbito da PI 4.5 (4e)
Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO CENTRO-06-2016-03
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Investimento na saúde
Data de início: 16-01-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO CENTRO-42-2017-02 [1]
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Investimento no ensino pré-escolar, básico e secundário
Data de início: 16-01-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO CENTRO-73-2017-01 [1]
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Data de início: 15-12-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO CENTRO-66-2016-15
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Património Natural
Data de início: 16-06-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO CENTRO-14-2016-05 [1]
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Investimento no ensino pré-escolar, básico e secundário
Data de início: 05-02-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO CENTRO-73-2016-01 [4]
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
Investimento no património cultural
Data de início: 05-02-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO CENTRO-14-2016-01 [1]
CENTRO - Programa Operacional Regional do Centro
REABILITAÇÃO NOS BAIRROS SOCIAIS (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA)
Data de início: 17-02-2017 | Data de encerramento: 31-08-2017
AVISO CENTRO-04-2017-06
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
Aviso N.º 01/SIAC/2017 - SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) REDES E
OUTRAS FORMAS DE PARCERIA E COOPERAÇÃO - Clusters de Competitividade
Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 07-04-2017
AVISO POCI-48-2017-01
SI - Sistema de Incentivos
Aviso N.º 03/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico - SI I&DT
Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-47-2017-03
SI - Sistema de Incentivos
Aviso N.º 04/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico - SI I&DT
Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-47-2017-04
SI - Sistema de Incentivos
Aviso N.º 05/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico - SI I&DT - Projetos Demonstradores Individuais
Data de início: 23-02-2017 | Data de encerramento: 02-06-2017
AVISO SI-47-2017-05
POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
Aviso 01/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes
Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO POCI-55-2016-01
POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
Aviso 02/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes
Data de início: 31-05-2016 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO POCI-57-2016-02
SI - Sistema de Incentivos
Aviso N.º 02/SI/2017 - Iniciativa Clube de Fornecedores
Data de início: 20-02-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO SI-49-2017-02
SI - Sistema de Incentivos
Aviso N.º 25/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico - Projetos em Regime Contratual de Investimento | Projetos de interesse
Especial e de Interesse Estratégico de I&D - Projetos de I&D Individuais
Data de início: 09-12-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017
AVISO SI-47-2016-25
SI - Sistema de Incentivos
Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) Projetos de interesse
Especial e de Interesse Estratégico de I&D | Projetos em Co-promoção
Data de início: 09-12-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017
AVISO SI-47-2016-26
POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
Aviso 03/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas
Marítimo-Portuárias - Continente
Data de início: 21-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017
AVISO POCI-55-2016-14
POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
Aviso 05/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas
Ferroviárias - Continente
Data de início: 21-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2017
AVISO POCI-58-2016-16
POCI - Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização
Aviso 04/RAIT/2016 - Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas
Ferroviárias - Continente
Data de início: 21-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2018
AVISO POCI-55-2016-15
SI - Sistema de Incentivos - Internacionalização de I&D - Projetos Individuais
Data de início: 28-04-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-46-2015-11 [2]
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em
Regime Contratual de Investimento (Projetos em co-promoção)
Data de início: 30-03-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-07 [2]
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em
Regime Contratual de Investimento
Data de início: 17-03-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-02 [2]
Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais
Data de início: 03-07-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-17 [3]

2. 2
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Capacitação para a inclusão
Data de início: 13-03-2017 | Data de encerramento: 19-04-2017
AVISO POISE-30-2017-01
POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Estágios PEPAC - Missões (PEPAC - MNE)
Data de início: 14-03-2017 | Data de encerramento: 18-04-2017
AVISO POISE-20-2017-02
POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Programa de Capacitação para o Investimento social
Data de início: 21-03-2017 | Data de encerramento: 19-06-2017
AVISO POISE-39-2017-03
POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão
Permanente de Concertação Social
Data de início: 30-04-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO POISE-26-2015-01
CAPITAL HUMANO
NOVO
POCH - Programa Operacional do Capital Humano
Rede de Serviços de Psicologia e Orientação
Data de início: 27-03-2017 | Data de encerramento: 26-04-2017
AVISO POCH-67-2017-05
POCH - Programa Operacional do Capital Humano
Centros Qualifica
Data de início: 09-03-2017 | Data de encerramento: 30-06-2017
AVISO POCH-70-2017-04
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS
POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central
Data de início: 30-09-2016 | Data de encerramento: 13-04-2017
AVISO POSEUR-03-2016-65
POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
PROJETOS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS,
COM TECNOLOGIAS TESTADAS E POUCO DISSEMINADAS NO TERRITÓRIO NACIONAL, E
RESPETIVA INTEGRAÇÃO NA REDE
Data de início: 29-07-2016 | Data de encerramento: 14-04-2017
AVISO POSEUR-01-2016-60 [2]
POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
ESTABILIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DA RIBEIRA DO JUNÇAL, ONDE ESTÁ
IMPLANTADA A ER110
Data de início: 27-02-2017 | Data de encerramento: 27-04-2017
AVISO POSEUR-10-2017-04
POSEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS PRIORITÁRIOS DE ORIGEM INDUSTRIAL - 2.º
AVISO
Data de início: 10-02-2017 | Data de encerramento: 31-08-2017
AVISO POSEUR-17-2017-01
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
POAT - Programa Operacional Assistência Técnica
CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS EIXO I - Coordenação, Gestão,
Monitorização e Auditoria (FEDER)
Data de início: 22-10-2015 | Data de encerramento: 31-12-2018
AVISO POAT-77-2015-01
POISE - Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Assistência Técnica
Data de início: 31-07-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO POISE-77-2015-22
POCH - Programa Operacional do Capital Humano
Assistência técnica – SGMEC
Data de início: 27-05-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO POCH-77-2015-01
ASSISTÊNCIA MATERIAL ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS
POAPMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade - Continente
Data de início: 06-02-2017 | Data de encerramento: 03-04-2017
AVISO POAPMC-F2-2017-01
POAPMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Aquisição de Géneros Alimentares e/ou Bens de Primeira Necessidade
Data de início: 13-03-2017 | Data de encerramento: 12-04-2017
AVISO POAPMC-F1-2017-02
POAPMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Assistência Técnica
Data de início: 27-09-2016 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO POAPMC-G1-2016-01
ESTRATÉGIAS
Pedido de acreditação de entidades para a prestação de serviços no âmbito dos projetos
simplificados – Vales.
Data de início: 07-05-2015 | Data de encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-99-2015-12 [1]
PDR 2020
PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Operação 7.8.3 - «Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos
Genéticos Animais»
Data de início: 22-02-2017 | Data de encerramento: 23-04-2017
AVISO PDR20-97-2017-02
PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente»
Data de início: 27-02-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO PDR20-84-2017-03
PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Operação 3.1.1. «Jovens Agricultores»
Data de início: 02-03-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO PDR20-81-2017-05
PDR20 - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Operação 3.2.1 - «Investimentos na Exploração Agrícola» - Jovens Agricultores
Data de início: 02-03-2017 | Data de encerramento: 31-05-2017
AVISO PDR20-82-2017-04
MAR 2020
Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Vigilância Marítima
Integrada (VMI)
Data de início: 02-03-2017 | Data de encerramento: 02-05-2017
Aviso 11-2017-1
Nota: A informação disponibilizada resulta da consulta do portal www.portugal2020.pt em 31 de
MARÇO de 2017. Não inclui os Avisos abertos para os Açores, Madeira, Norte, Lisboa, Alentejo e
Algarve

3. 3
DLBC / LEADER – Avisos abertos
ADD 2020 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO
10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais
ADD - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO
Aberto de 2017-03-10 10:00:00 a 2017-04-28 16:59:59
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10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
ADD - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO
Aberto de 2017-03-10 10:00:00 a 2017-04-28 16:59:59
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ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ESTRELA SUL
10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL
Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-12 17:15:59
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10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração
ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL
Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-12 17:15:59
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10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais
ADERES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL
Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-12 17:15:59
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ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
10.2.1.5 - Promoção de produtos de qualidade locais
ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-15 16:59:59
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10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
ADICES - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Aberto de 2017-03-13 09:00:00 a 2017-05-15 16:59:59
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DUECEIRA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E
DUEÇA
10.2.1.6 - Renovação de aldeias
DUECEIRA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA
Aberto de 2017-03-01 10:00:00 a 2017-04-30 17:30:59
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TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR
10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização
TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR
Aberto de 2017-03-24 09:00:00 a 2017-05-31 16:59:59
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10.2.1.6 - Renovação de aldeias
TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR
Aberto de 2017-03-24 09:00:00 a 2017-06-30 16:59:59
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10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais
TAGUS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR
Aberto de 2017-03-24 09:00:00 a 2017-06-30 16:59:59
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TERRASSICO - ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO
10.2.1.6 - Renovação de aldeias
TERRASSICO - ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO
Aberto de 2017-02-16 09:00:00 a 2017-04-20 18:00:59
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Nota: A informação disponibilizada resulta da consulta do portal http://www.pdr-
2020.pt/site/Candidaturas em 31de MARÇO de 2017.
Para consultar a lista de GAL com Contrato de Delegação de Competências com o Centro2020
visite o seguinte endereço: http://centro2020.ccdrc.pt/index.php/dlbc-desenvolvimento-local-
de-base-comunitaria.