1) O documento discute os usos dos recursos hídricos e a relação entre a qualidade da água e os usos permitidos. 2) São apresentados instrumentos de planejamento como enquadramento de rios em classes de uso e planos de bacia. 3) Instrumentos de gestão incluem outorga de direito de uso da água e cobrança pelo uso, que pode ser taxa ou tarifa.

1. VIII Simpósio Internacional da Qualidade Ambiental
ABES/RS – PUC/RS – GWP South America
Porto Alegre 2012
Seminário Internacional sobre Financiamento para
o Setor de Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental
Paulo Paim

3. USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS
AFASTAMENTO DE DEJETOS
IRRIGAÇÃO
DESSEDENTAÇÃO ANIMAL
ECOSSISTEMA AQUÁTICO NAVEGAÇÃO
RECREAÇÃO NAS MARGENS
PESCA COMERCIAL
ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO PÚBLICO
INDUSTRIAL E
ESCOAMENTO DE CHEIAS COMERCIAL
PESCA ESPORTIVA
PRODUÇÃO DE ENERGIA
ELEMENTO DE
RECREAÇÃO AQUÁTICA
ESTABILIZAÇÃO DA POLUIÇÃO ORGANIZAÇÃO
DA PAISAGEM

9.  INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO:
 Enquadramento dos rios e lagos em classes de uso;
 Plano de Bacia;
 Plano Estadual de Recursos Hídricos.

10.  INSTRUMENTOS DE GESTÃO:
 Outorga de direito de uso da água;
 Licenciamento Ambiental de atividades
potencialmente poluidoras;
 Cobrança pelo uso de recursos hídricos;

14. Relação entre Usos e Qualidade da Água
QUALIDADE USOS DA ÁGUA CLASSE
- abastecimento para consumo humano, com desinfecção
- preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas Especial
- preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de
Excelente proteção integral
- abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado
- proteção das comunidades aquáticas
- recreação de contato primário, tais como natação e mergulho
1
- irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se
desenvolvam rentes ao solo e que sejam consumidas cruas sem remoção de
Muito boa película
- abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional
- proteção das comunidades aquáticas
- recreação de contato primário, tais como natação e mergulho
- irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de 2
esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto
Boa - aqüicultura e a atividade de pesca
- abastecimento para consumo humano, após tratamento avançado
- irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras
- pesca amadora 3
- recreação de contato secundário
Ruim - dessedentação de animais
- navegação
- harmonia paisagística 4
Péssima

15. OUTORGA DO DIREITO DO
USO DA AGUA

16. COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
TAXA ou TARIFA?
Instrumento de gestão ou punição?