A ordem do dia da 76a reunião da Câmara Municipal de Caruaru discutiu 11 projetos de lei, incluindo financiamentos e concessões públicas, e 25 requerimentos sobre melhorias em saúde, educação e infraestrutura para diversos bairros da cidade.

1. SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 76ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA
10 DE DEZEMBRO DE 2013.
1. Ata da 75ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única
Discussão;
2. Projeto de Lei nº 6.575/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Poder
Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil
S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 6.577/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o
Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de Parceria PúblicoPrivada para prestação de serviços de iluminação pública e dá outras
providências;
4. Projeto de Lei nº 6.619/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera o Artigo
20 da Lei Municipal nº 4.976, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências;
5. Projeto de Lei nº 6.676/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a
reestruturação das unidades da Administração Direta, cria e extingue cargos e
dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 6.679/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a
autorização da contratação com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF, de operação de crédito interna, destinada ao financiamento do Projeto
RELUZ, e dá outras providências;
7. Projeto de Lei Complementar nº 43/2013/Poder Executivo (com emenda
Aditiva aposta pelo Vereador Gilberto de Dora) /1ª Discussão: dispõe sobre
a criação de áreas de urbanização específica no município e dá outras
providências;
8. Projeto de Lei Complementar nº 44/2013/Poder Executivo/1ª Discussão:
altera a Lei Complementar nº 15, de 5 de janeiro de 2009;

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9. Projeto de Lei Complementar nº 47/2013/Poder Executivo/1ª Discussão:
altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2012, que
instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do
Município de Caruaru - REFAZ Caruaru, e dá outras providências;
10.Projeto de Lei Complementar nº 48/2013/Poder Executivo/1ª Discussão:
altera os incisos I e II do Artigo 84 e os Quadros 02, 03, 07 e 11 do Anexo II da
Lei Complementar nº 05, de 27 de julho de 2004, e dá outras providências;
11.Projeto de Lei Complementar nº 49/2013/Poder Executivo/1ª Discussão:
altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 33, de 27 de
dezembro de 2012, e dá outras providências;
12.Requerimento nº 2756/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: Academia da
Saúde no Bairro Deputado José Antonio Liberato;
13.Requerimento nº 2758/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: quadras
poliesportivas nos distritos deste município;
14.Requerimento nº 2759/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: substituição
das lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas a vapor metálico, nas principais
avenidas de Caruaru;
15.Requerimento nº 2760/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: ampliação do
cursinho popular Edilson de Góis;
16.Requerimento nº 2761/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: projeto
“Música nas Ruas”, em Caruaru;
17.Requerimento nº 2762/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: audiência
pública para debate sobre os Direitos Humanos;
18.Requerimento nº 2763/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: inclusão da
disciplina “música” na grade curricular da rede municipal de ensino;
19.Requerimento nº 2764/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: programa de
incentivo à leitura de jornais e revistas nas escolas municipais;

3. 3
20.Requerimento nº 2765/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: programa de
incentivo cultural para os alunos das escolas da rede municipal de ensino;
21.Requerimento nº 2766/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: conserto do
calçamento na Rua José Chaves Filho, Bairro Jardim Panorama;
22.Requerimento nº 2767/2013/Vereador José Ailton: voto de pesar pelo
falecimento do Senhor Olímpio Serafim da Silva;
23.Requerimento nº 2768/2013/Vereador José Ailton: cobertura do Canal do
Salgadinho, Bairro Vassoural;
24.Requerimento nº 2769/2013/Vereador José Ailton: saneamento e calçamento
na Rua Boa Viagem, Bairro Petrópolis;
25.Requerimento nº 2770/2013/Vereador José Ailton: calçamento nas 1ª e 2ª
Travessas Guaratinguetá, Bairro Caiucá;
26.Requerimento nº 2771/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: resgate e
fortalecimento da Semana Pré-Carnavalesca em Caruaru;
ALTN/DCMFC