Cada brasileiro pagou, em média, R$145,75 de IPVA em 2013

1. R. Gen, Aristides Athayde Junior, 350. 80730-370. Bigorrilho. Curitiba. Paraná
Telefone: 41 3053-3219. www.ibpt.org.br

2. ESTUDO SOBRE IPVA EM RELAÇÃO À FROTA DE VEÍCULOS E
À POPULAÇÃO
 O IPVA é o tributo estadual, cuja arrecadação é a segunda mais
importante, depois do ICMS;
 A estimativa de arrecadação de IPVA (Imposto sobre Propriedade de
Veículos e Automotores) no ano de 2013 é de R$ 29,295 bilhões;
 A maior arrecadação foi no Estado de São Paulo e a menor em Roraima;
 A frota de veículos em todo o Brasil atinge 81.600.729 unidades;
 As maiores frotas de veículos se encontram nos estados de São Paulo,
Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, por ordem
de colocação;
 A maior frota de veículos está no Estado de São Paulo e a menor no
Amapá;
 No quesito veículo por habitante a maior proporção, de 0,63, é no
Estado de Santa Catarina, e menor, de 0,18, nos Estados do
Amazonas, Pará e Maranhão;
 Na arrecadação do IPVA por habitante encontramos o maior valor, de
R$ 285,17, em São Paulo, seguido do Distrito Federal, R$ 221,04, de
Santa Catarina com R$ 182,00, e do Paraná, com R$ 172,85;
 Os menores valores de arrecadação por habitante aconteceram nos
estados do Maranhão, de R$ 42,30, no Pará, com R$ 46,39; e na
Paraíba, com R$ 46,94;
 Em média, no Brasil temos uma arrecadação de R$ 145,75 de IPVA por
habitante;
 Com relação ao IPVA por veículos da frota tivemos a maior média no
Estado de São Paulo, com R$ 506,98, seguido de perto pelo Distrito
Federal, com R$ 408,08 e em terceiro lugar o Estado de Minas Gerais,
com R$ 386,00.
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3. O objetivo do presente estudo é demonstrar proporcionalmente a
arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores),
em relação à população brasileira e à frota de veículos existente.
A) BASE DE DADOS
A base de dados utilizada para o presente estudo se constituiu de informações
estatísticas disponibilizadas no site do CONFAZ (Conselho Nacional de Política
Fazendária) referente do IPVA arrecadação em 2013, com projeção efetuada
para o mês 12/2013. A frota de veículos foi obtida junto ao Denatran
(Departamento Nacional de Trânsito) e a população atualizada de nosso país,
projetada para o ano de 2013, consta no site do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
B) RESULTADOS
Por meio do presente estudo foi possível detectar-se que o IPVA, por ser um
tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade
da federação. Isso faz com que estados, como o Paraná, por exemplo, seja o
sexto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do
Brasil.
O Estado de Santa Catarina é o que mais tem veículos por habitantes e
Maranhão, Amazonas e Pará os que têm menos.
É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que
alguns Estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras
facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode
estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de
tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de
frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande
quantidade de veículos em seu Ativo Fixo.
Esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados,
pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou
não, para atrair mais contribuintes de IPVA.
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4. C) QUADRO DA SITUAÇÃO OBJETO DO ESTUDO
A seguir, colocamos a tabela que serviu de base para a idealização e
concretização do resultado do presente estudo:
IBPT - INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Nº DE VEÍCULOS POR ESTADO X POPULAÇÃO
ESTADOS
ARREC. IPVA
FROTA
VEÍC.
POPULAÇÃO
VEÍC.
P/HAB.
R$ IPVA por
HAB
R$ IPVA por VEÍC
FROTA
ACRE
R$ 46.392
205.777
776.463
0,27
R$ 59,75
R$ 225,45
ALAGOAS
R$ 173.564
614.566
3.300.935
0,19
R$ 52,58
R$ 282,42
AMAPÁ
R$ 55.771
152.634
734.996
0,21
R$ 75,88
R$ 365,39
AMAZONAS
R$ 230.982
700.849
3.807.921
0,18
R$ 60,66
R$ 329,57
BAHIA
R$ 892.426
3.158.326
15.044.137
0,21
R$ 59,32
R$ 282,56
CEARÁ
R$ 549.032
2.384.395
8.778.576
0,27
R$ 62,54
R$ 230,26
DISTRITO FEDERAL
R$ 616.654
1.511.110
2.789.761
0,54
R$ 221,04
R$ 408,08
ESPÍRITO SANTO
R$ 392.588
1.585.076
3.839.366
0,41
R$ 102,25
R$ 247,68
GOIÁS
R$ 752.321
3.169.088
6.434.048
0,49
R$ 116,93
R$ 237,39
MARANHÃO
R$ 287.373
1.215.478
6.794.301
0,18
R$ 42,30
R$ 236,43
MATO GROSSO
R$ 407.367
1.565.739
3.182.113
0,49
R$ 128,02
R$ 260,18
MATO GROSSO DO SUL
R$ 283.229
1.253.199
2.587.269
0,48
R$ 109,47
R$ 226,00
R$ 3.429.469
8.884.663
20.593.356
0,43
R$ 166,53
R$ 386,00
PARÁ
R$ 369.718
1.428.355
7.969.654
0,18
R$ 46,39
R$ 258,84
PARAÍBA
R$ 183.752
959.085
3.914.421
0,25
R$ 46,94
R$ 191,59
PARANÀ
R$ 1.900.880
6.351.183
10.997.465
0,58
R$ 172,85
R$ 299,30
PERNAMBUCO
R$ 632.163
2.396.738
9.208.550
0,26
R$ 68,65
R$ 263,76
PIAUÍ
R$ 168.560
855.445
3.184.166
0,27
R$ 52,94
R$ 197,04
RONDÔNIA
R$ 169.649
758.308
1.728.214
0,44
R$ 98,16
R$ 223,72
MINAS GERAIS
RIO DE JANEIRO
R$ 1.930.315
5.568.514
16.329.179
0,34
R$ 118,21
R$ 346,65
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 230.628
967.299
3.373.959
0,29
R$ 68,36
R$ 238,42
5.885.383
11.164.043
0,53
R$ 146,98
R$ 278,81
165.339
488.072
0,34
R$ 71,22
R$ 210,25
4.201.255
6.634.254
0,63
R$ 182,00
R$ 287,39
575.510
2.195.662
0,26
R$ 60,99
R$ 232,70
43.663.669
0,56
R$ 285,17
R$ 506,98
RIO GRANDE DO SUL
RORAIMA
SANTA CATARINA
SERGIPE
SÃO PAULO
R$ 1.640.900
R$ 34.762
R$ 1.207.414
R$ 133.920
R$ 12.451.559 24.560.202
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5. TOCANTINS
TOTAL BRASIL
R$ 123.973
R$ 29.295.361
527.213
1.478.164
0,36
R$ 83,87
R$ 235,15
81.600.729
200.992.714
0,41
R$ 145,75
R$ 359,01
FONTES:
ARREC - CONFAZ
FROTA - DENATRAN
POPULAÇÃO - IBGE
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6. Estudo e Pesquisa de responsabilidade:
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação:
- Entidade criada em 12/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia
legal de impostos; divulgação científica do tema; estudo de informações técnicas para
a apuração e comparação da carga tributária individual e dos diversos setores da
economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil.
http://www.ibpt.org.br
Coordenação:
Prof. JOÃO ELOI OLENIKE, tributarista, contador, auditor, perito judicial, professor de
contabilidade e planejamento tributário, presidente executivo do IBPT.
e-mail: joao.olenike@ibpt.org.br
Dr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, auditor, consultor de
empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento tributário.
e-mail: gilberto.amaral@ibpt.org.br
Dr. LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, advogada tributarista, consultora
internacional, professora de direito tributário.
e-mail: leticia.amaral@ibpt.org.br
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