O documento discute o REDD+ no estado do Pará, Brasil. Apresenta os principais desafios como a falta de arcabouço legal e institucional e pouco conhecimento sobre o tema. Também discute alguns avanços como programas de municípios sustentáveis e incentivos para redução do desmatamento. Por fim, aponta perspectivas como criar mecanismos de monitoramento e incentivos para redução de emissões.

1. Avanços e desafios nas definições de
linhas de base, construção de seus
sistemas MRV e metas PPCD e
resultados alcançados com projetos de
REDD
Pará

2. Sumário
1.REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e
perspectivas de avanços
2.REDD+ na prática: programas, projetos e iniciativas
3.Benefícios do REDD+

3. REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e perspectivas
de avanços
Entraves:
• Agenda ambiental do estado concentrada em temas relacionados ao combate do
desmatamento e Regularização ambiental (CAR e PRA);
• Arcabouço legal inexistente;
• Arcabouço institucional ainda deficiente;
• Pouco conhecimento e disseminação sobre o tema REDD (comunidades e agentes locais).
Desafios:
• Sensibilizar os principais atores sobre a importância do tema;
• Fortalecer as instituições envolvidas e “empoderar” técnicos para ação e tomada de
decisão;
• Melhorar a articulação entre as instituições envolvidas com o tema;
• Instituição dos marcos conceituais e de regulamentação das iniciativas REDD no estado;
• Garantia das salvaguardas socioambientais nos projetos e iniciativas existentes.

4. Avanços:
 Programa Municípios Verdes como uma iniciativa de
JNR (Jurisdictional and Nested REDD+);
 Implantação do ICMS verde como incentivo econômico para a redução do
desmatamento nos municípios;
 Proposição de uma política estadual de serviços ambientais no PPCAD
2015-2017;
 Monitoramento feito pelo IDESP de algumas iniciativas e projetos(REDD
on the ground).
REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e
perspectivas de avanços

5. Perspectivas:
• Criação de mecanismos institucionais para monitorar, relatar e verificar
as iniciativas REDD (sistema MRV);
• Implementação de metodologias e critérios claros de mensuração e
acompanhamento;
• Quantificação dos benefícios gerados com a redução do desmatamento
e degradação no estado (proveniente das diversas ações);
• Criação de estímulos fiscais e normativos (decretos, resoluções,
portarias) para beneficiar produtores que reduziram suas emissões.
REDD no Estado do Pará: entraves, desafios e
perspectivas de avanços

6. REDD+ na prática: programas, projetos e iniciativas

8. • Promoção de atividades sustentáveis junto aos produtores
envolvidos nas iniciativas
• Conservação florestal
• Pagamento de serviços ambientais em assentamentos
• Redução de emissões (conservação, manejo florestal)
• Restauração florestal (áreas antropizadas)
Benefícios do REDD+ em projetos/iniciativas
implementados até o momento

9. OBRIGADO!!!