1. História A - Módulo 4 A Europa nos séculos XVII e XVIII –
sociedade, poder e dinâmicas coloniais
Unidade 2 A Europa dos estados absolutos e a Europa dos
parlamentos
2.2 A Europa dos Parlamentos: sociedade e poder político
Em 1568, os Países Baixos do Norte (atual Holanda) revoltaram-se contra
o domínio Espanhol, os Países Baixos do Sul (atual Bélgica) mantiveram-se sob
a égide castelhana; A declaração de independência originou uma guerra com
Espanha; As Províncias Unidas formaram uma república formada por 7
províncias sobre a hegemonia da Holanda;
Esta república, de maioria calvinista, demonstrou grande tolerância
religiosa e respeito pela liberdade individual e de pensamento que criava um
grande contraste com a maioria dos países europeus que eram governados por
governos absolutos; Formaram uma República Federal (Federação de Estados),
cada província tinha alguma autonomia em relação ao governo central, cada
província tem o seu próprio governo.
Stadhouder Geral Funções militares Grande Pensionário Funções
executivas e políticas Estados Gerais da República (Parlamento) Elegem o
Stadhouder e o Grande Pensionário Conduzem a política externa Dirigem os
principais assuntos da República Escolhem o Conselho de Estado As diversas
cidades têm as suas formas de governo Conselhos das cidades Organização
política da República das Províncias Unidas Estados Provinciais (Parlamentos
Provinciais) Designam o Stadhouder e o Pensionário da Província Aprovam os
impostos Elegem os Delegados da Província aos Estados Gerais Conselho de
Estado Comando do Exército Controlo das Finanças SANCHES, Mário, História
A, Edições ASA, 2006, (adaptado) Stadhouder da Província Funções militares
Pensionário da Província Funções executivas República Províncias.
A República das Províncias Unidas era uma federação de estados com uma
estrutura bastante descentralizada; Os cargos políticos eram disputados pela
nobreza e pela burguesia; Os nobres desempenhavam, na maioria dos casos, as
funções militares, como o cargo de Stadhouder-Geral; As famílias burguesas
(com origem na burguesia comercial e financeira) dominavam os cargos políticos
das províncias e da República; Forma-se uma elite burguesa que assume o
controlo político das Províncias Unidas; Muitos deles abandonam os negócios e
dedicam-se em exclusivo à política;
2. A província da Holanda, a maior e mais rica, domina e cabe-lhe nomear o
Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro); No entanto coexistiram
sempre duas tendências: Uma, mais liberal e republicana, apoiada pela burguesia,
nomeadamente os Grandes Pensionários Jan de Oldenbarnevelt (entre 1586-
1619) e Jan de Witt (entre 1653-1672); Outra, apoiada pela nobreza (orangistas),
pró-monárquica e centralista; A família de Orange (atuais monarcas) lideraram a
revolta contra Espanha; Qualquer que fosse o poder, a burguesia das Províncias
Unidas manteve-se sempre ativa e próspera;
Contrastando com o resto da Europa, as Províncias Unidas criaram um
modelo descentralizado de governo, dominado, no essencial, pela burguesia; Os
interesses do estado eram os interesses do comércio; As Províncias Unidas vão-
se tornar uma grande potência marítima e colonial; Luís XIV, chamava-lhes de
forma depreciativa “República de mercadores”.
Grotius e a legitimação do domínio dos mares Tratado de Tordesilhas, o
que foi?
Através do Tratado de Tordesilhas (1494), Portugal e Espanha, tinham
dividido o Mundo em duas partes, fechando o mar a outros que pretendessem
neles navegar, mare clausum; Nos finais do século XVI, vários países, sobretudo
os holandeses, procuravam ter acesso a esse mares e contestavam esta divisão dos
mares entre os reinos ibéricos; As pretensões ibéricas baseavam-se na primazia
da descoberta; Estes direitos à muito que vinham a ser contestados por vários
países e pela atividade de corsários;
Em 1608, o jurista holandês, Hugo Grotius, publicou o livro “A liberdade dos
mares”, onde defendia a liberdade de navegar nos mares (mare liberum); Grotius
rejeitou o direito de Portugal e Espanha terem o exclusivo de navegação nos oceanos
e defendeu que os mares eram propriedade da Humanidade; Segundo Grotius a
liberdade de navegar fazia parte dos princípios universais do direito natural; Em
1625, Frei Serafim de Freitas publicou o livro “Do justo império asiático dos
portugueses”, como resposta à tese de Grotius, defendendo a primazia da descoberta
e da ocupação
As teses de Grotius foram discutidas durante mais de um século e constituíram
as bases do Direito Internacional; Com o desenvolvimento do seu poderio comercial,
os Holandeses, nem sempre defenderam e puseram em prática as ideias de liberdade
dos mares, e muitas vezes defenderam os seus interesses económicos pela força das
armas; A polémica iniciada por Grotius ficou como símbolo da decadência dos
impérios ibéricos, ultrapassados por um pequeno país em que a burguesia dominava
o Estado.
3. A recusa do absolutismo na sociedade inglesa Desde a assinatura da Magna
Carta (1215) o rei inglês viu os seus poderes limitados, este documento, entre outras
determinações, proibia o monarca de lançar impostos ou novas leis sem o
consentimento do Parlamento; Durante o século XVI, decorreram algumas
experiências absolutistas com os reinados de Henrique VIII (1509-1547) e Isabel I
(1558-1603); Tirando estas duas experiências o sistema político inglês só funcionou
bem quando existia acordo entre o rei e a maioria parlamentar;
O que é um Parlamento?
É uma assembleia política que na maior parte dos casos tem uma função
legislativa. Pode ter outra designação como assembleia, cortes ou congresso. O
Parlamento inglês data da assinatura da Magna Carta em 1215; Ainda hoje está
divido em duas Câmaras, a Câmara dos Comuns eleita por sufrágio, nos séculos
XVII e XVIII era um sufrágio censitário e a Câmara dos Lordes (nobres), nomeados
pelo rei. Sufrágio censitário - O parlamento português é a Assembleia da República
é a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que atendem certos critérios
normalmente de ordem económica
Quando no século XVII o absolutismo se impôs na Europa, os reis ingleses,
Jaime I (1603-1625), Carlos I (1625-1649) e Jaime II (1685- 1688), tentaram
governar de forma absoluta o que desencadeou a violência na sociedade; Às questões
políticas juntam-se as de ordem religiosa, pois os ingleses estavam divididos entre
protestantes que apoiavam o Parlamento e os Católicos que apoiavam o rei;
As diferenças entre o Rei e o Parlamento agudizaram-se no reinado de Carlos
I, face às ilegalidades cometidas pelo soberano e perante a reação do Parlamento
inglês; Em 1628, Carlos I, é obrigado a assinar a Petição dos Direitos em que se
comprometia a respeitar as leis, e impede-o de proceder a prisões arbitrárias bem
como lançar impostos sem o consentimento do Parlamento;
Carlos I, dissolve o Parlamento e começa a governar de modo absoluto; Em
1642 eclode uma guerra civil entre os apoiantes do parlamento e os do rei; Nesta
guerra, lutando pelas forças parlamentaristas, distinguiu-se Oliver Cromwell; A
guerra termina em 1649 com a execução do rei; É abolida a monarquia e instaurada
a república governada pelo Parlamento, a Commonwealth and Free State;
As lutas e divisões no Parlamento levaram Cromwell a instaurar um governo
ditatorial a partir de 1653; Encerra o Parlamento e, sob o título de Lord Protector,
organiza um governo pessoal e repressivo; Cromwell morre em 1658 e a monarquia
é restaurada, sobe ao trono Carlos II, filho do Carlos I; Retornam as lutas entre o rei
e o Parlamento que obrigam o rei a assinar o Bill of Test (excluía os católicos dos
4. cargos políticos) e o Habeas Corpus (garantia a liberdade individual contra o arbítrio
do poder);
A Carlos II, sucede-lhe Jaime II, católico pretende restaurar o catolicismo e
governar de modo absoluto; Estas atitudes provocaram o desagrado de muitos
ingleses que convidaram o Sadthouder da Holanda, Guilherme de Orange que era
casado com Maria, a filha mais velha do rei e era protestante e adepto do
parlamentarismo; Em 1688, desembarcou em Inglaterra à frente de um exército e
Jaime II, sem apoiantes, abandonou o país;
Esta revolução, a Glorius Revolution, contribui para a consolidação do regime
parlamentar; Guilherme de Orange, em 1689, assinou a Petição dos Direitos que
confirma a monarquia controlada pelo Parlamento, reafirma os princípios das
liberdades individuais, reconhece a liberdade de culto para os protestantes, impede
o rei de lançar impostos sem o acordo do parlamento e reconhece a independência
do poder judicial;
Em 1695 é abolida a censura e é estabelecido o direito de livre reunião; O
poder do rei era controlado pelos seus súbditos representados no Parlamento, este
passa a ter as funções legislativas do Estado, ficando o monarca com as funções
executivas.
Locke e a justificação do parlamentarismo John Locke (1632-1704) foi o grande
teórico que fundamentou a recusa do absolutismo e a defesa do parlamentarismo;
Oriundo da burguesia foi o grande defensor dos seus ideais; Foi a defesa da
propriedade privada, da livre iniciativa; No seu livro publicado em 1690, “Tratado
do Governo Civil”, defende que os homens “nascem livres, iguais e autónomos”,
pelo só pelo seu expresso consentimento pode existir um poder (governo) a que
obedeçam;
Existe um contrato entre os governados e os governantes, para garantir
determinados fins, como garantir a propriedade privada que Locke considera o mais
importante; O povo tem o direito de se revoltar contra os monarcas se estes usarem
o poder de forma arbitrária, é a legitimação da revolução de 1688, Jaime II foi um
rei absoluto por isso, foi legitimamente, deposto pelos seus súbditos;
A perspetiva de Locke não é o fundamento da democracia mas apenas dos direitos
individuais, em especial o direito da propriedade privada, por exemplo ele excluía
deste direito as mulheres e os assalariados; Locke defendeu a divisão dos poderes,
para ele existiam três poderes: O legislativo (promulgar leis), executivo (governar e
para Locke estava incluído o poder judicial) e o federativo (política externa; As
ideias de Locke vão influenciar, no século XVIII, os iluministas que vão desenvolver
estas ideias.
