O documento discute os conceitos de agricultura urbana e periurbana no município de São Paulo, definindo-as como atividades agrícolas e pecuárias com fins comerciais ou de autoconsumo realizadas na cidade ou em suas proximidades. Apresenta trechos da legislação municipal que regulamenta tais atividades e destaca três elementos importantes: a confusão entre localização e atividade agrícola, a necessidade de regularização fundiária e o perfil pluriativo do agricultor urbano/periurbano.

1. AGRICULTURAS
SIMONE MIKETEN
SOCIÓLOGA
GESTORA PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA
SVMA

2. • AGRICULTURA
• RURAL
• CIDADE
• URBANO
• PERIURBANO
• AGROECOLOGIA
• AGRICULTURA URBANA
• AGRICULTURA PERIURBANA
• AGRICULTURA FAMILIAR

3. AGRICULTURA
ATIVIDADE ECONÔMICA
RURAL
LOCALIZAÇÃO
CONCEITO ACADÊMICO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4. E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO?
DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANA
PROAURP LEI MUNICIPAL Nº 13.727/04
Art. 1º
§ 1º - Para os fins desta lei, entende-se por
agricultura urbana toda a atividade destinada ao
cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais,
plantas frutíferas e flores, bem como a criação de
animais de pequeno porte, piscicultura e a
produção artesanal de alimentos e bebidas para o
consumo humano no âmbito do município.

5. E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO?
DEFINIÇÃO AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
DECRETO PROAURP Nº 51.801/10
Art. 1º
§ 1º. Entende-se por Agricultura Urbana e Periurbana as
atividades que incluem a produção e a transformação dos
produtos agrícolas (olerícolas, frutas, plantas medicinais e
ornamentais, inclusive de produtos advindos do
agroextrativismo) e pecuários (animais de pequeno
porte), com fins comerciais, educativos, medicinais ou
voltados ao autoconsumo, no âmbito do Município.

6. AGRICULTURA  ATIVIDADE
URBANA  LOCALIZAÇÃO
PERIURBANA  LOCALIZAÇÃO
E O URBANO?

7. CIDADE
URBANO
CONCEITO ACADÊMICO
DEFINIÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LOCALIZAÇÃO

8. ESTATUTO DA TERRA
ESTATUTO DA TERRA - LEI FEDERAL - 1932
__________________________________
Art. 4º Para os efeitos desta Lei, definem-se:
I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer
que seja a sua localização que se destine à exploração
extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de
planos públicos de valorização, quer através de iniciativa
privada;
Art. 48. Observar-se-ão, quanto ao Imposto Territorial Rural,
os seguintes princípios:
II - a União também poderá atribuir, por convênio, aos
Municípios, a arrecadação, ficando a eles garantida a
utilização da importância arrecadada;

9. 3 ELEMENTOS
• CONFUSÃO: LOCALIZAÇÃO E ATIVIDADE
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• PERFIL AGRICULTOR URBANO E PERIURBANO
PLURIATIVIDADE

10. AGROECOLOGIA
MULTIFUNCIONALIDADE
ATIVIDADE AGRÍCOLA
PRODUÇÃO SERVIÇOS

11. AGRADECIDA
smiketen@prefeitura.sp.gov.br