5 - Responsabilidade Tributária

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Profa. Helane Cabral

Conceito ,[object Object],[object Object],[object Object]

1. SUBSTITUIÇÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A quem interessa? ,[object Object],[object Object]

1.1 SUBSTITUIÇÃO REGRESSIVA ,[object Object],[object Object],[object Object]

1.2 SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Não tem cabimento nas seguintes hipóteses: ,[object Object],[object Object],[object Object]

Caso: diferenças temporárias tributáveis ,[object Object]

Diferenças Temporárias Tributáveis ,[object Object]

2. SUCESSÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

2.1 SUCESSÃO - negócios imobiliários ,[object Object],[object Object],[object Object]

2.2. SUCESSÃO - falecimento ,[object Object],[object Object],[object Object]

2.3. SUCESSÃO – fusão, transformação, incorporação e cisão ,[object Object],[object Object]

2.4. SUCESSÃO – extinção e continuidade da atividade ,[object Object],[object Object]

2.5. SUCESSÃO de fundo de comércio ou estabelecimento comercial ,[object Object],[object Object],[object Object]

AQUISIÇÃO DE COMÉRCIO:EXCEÇÕES ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

3. Responsabilidade de terceiro ,[object Object],[object Object],[object Object]

Terceiros obrigados ,[object Object],[object Object],[object Object]

Responsabilidade de terceiro ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

4. Responsabilidade por solidariedade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

4.1. Efeitos da solidariedade ,[object Object],[object Object]

4.1. Efeitos da solidariedade ,[object Object]

5. Responsabilidade por multas decorrentes de infrações ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

5.2. Responsabilidade pessoal do agente ,[object Object],[object Object]

6. Denúncia espontânea ,[object Object],[object Object]

IMPORTANTE ,[object Object],[object Object],[object Object]

JURISPRUDÊNCIA ,[object Object],[object Object],[object Object]

CONCLUSÃO ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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