3. 1. Mapeamento e Categorização
2. Formação
3. Comunicação
4. Fomento
Estratégias de Implementação
4. 1. Portaria MTur nº 105, de 2013:
Define como uma das estratégias do Programa de
Regionalização a categorização dos municípios das
regiões turísticas, com a finalidade de orientar a
atuação do Governo Federal.
Instituição da Categorização
5. 2004
219 regiões turísticas
3.203 municípios
200 regiões turísticas
3.819 municípios
2006 2009
276 regiões turísticas
3.635 municípios
Mapa do Turismo Brasileiro
Atualizado periodicamente com o apoio das UFs
7. Instrumento para identificação do
desempenho da economia do
turismo dos municípios inseridos
do Mapa do Turismo Brasileiro.
O Que é a Categorização?
9. Para que serve?
1. Auxiliar na atualização do Mapa do Turismo
Brasileiro;
2. Orientar uma melhor distribuição e otimização
de recursos públicos (ex. Atualizar Portaria
112/2013);
3. Orientar a elaboração de políticas específicas
para cada categoria de municípios.
10. Para que serve?
4. Priorizar o atendimento a municípios, de acordo
com seu desempenho da economia do turismo
(prioriza de acordo com as necessidades de cada um)
5. Amplia o número de municípios priorizados e
não foca apenas em 65 destinos.
11. Metodologia
1. Municípios brasileiros foram categorizados, a
partir do desempenho de suas economias do
turismo (dados secundários):
Variável Fonte
Número de ocupações formais no setor de
hospedagem Relação Anual de
Informações Sociais -
RAIS/MTENúmero de estabelecimentos no setor de
hospedagem
Estimativa do fluxo turístico doméstico Estudo da Demanda
Doméstica - FIPE/MTur
Estimativa do fluxo turístico internacional Estudo da Demanda
Internacional - FIPE/MTur
12. Metodologia: Escolha de Variáveis
• Vínculo – relação direta com a atividade turística.
• Disponibilidade – dados acessíveis ao MTur, sem custos
adicionais.
• Comparabilidade – dados que possibilitem a comparação
objetiva entre os municípios do universo a ser estudado.
• Abrangência – dados disponíveis para todo o universo de
estudo.
• Atualização – possibilidade de atualização periódica dos
dados.
13. Resultados
Cinco Categorias foram definidas a partir da
técnica análise de cluster (agrupamentos dos que tiveram
resultados aproximado)
Categorias A, B, C, D e E
14. 3.345 municípios do Mapa do
Turismo Brasileiro
Agrupamento Nº de Casos % Casos
A
Capitais
27 0,81
A 24 0,72
B
168 5,02
C
503 15,04
D
1841 55,04
A + B
218 municípios
6,51% dos
casos
A + B + C
722 municípios
21,61% dos
casos
Categoria Nº de municípios %
A 51 1,52
B 167 4,99
C 504 15,1
D 1841 55,04
E 782 23,38
Resultados
Concentram:
91% dos empregos formais em
meios de hospedagem
79% da dos estabelecimentos
formais de meios hospedagem
86% do fluxo de turistas
domésticos
100% do fluxo de turistas
internacionais
D + E
2.623
municípios
78,39% dos
casos
15. Agrupamento
Nº de
Casos
%
Casos
Valor Médio (não padronizado)
Qtd. ocupações
formais
Hospedagem
Qtd.
estabelecimentos
formais
Hospedagem
Estimativa de
turistas
internacionais
Estimativa de
turistas
domésticos
A
Capitais
27 0,81 3.055 254 190.069 2.453.991
A
Não-Capitais
24 0,72 1.664 117 84.679 1.011.287
B 167 4,99 458 36 7.535 235.855
C 504 15,1 98 11 587 58.851
D 1.841 55,04 11 2 0 9.041
E 782 23,38 0 0 0 0
Médias
18. 65 Destinos x Categorização
Categoria Nº de Municípios %
A 37 56,92%
B 20 30,77%
C 4 6,15%
D 3 4,62%
E 1 1,54%
A A + B
57 municípios
87,69% dos
casos
A + B + C
61 municípios
93,84% dos
casos
Barreirinhas/MA
Alto Paraíso de Goiás/GO
Parintins/AM
São Joaquim/SC
Barcelos/AM
Mateiros/TO
São Raimundo Nonato/PI
Nova Olinda/CE
Tamanho
da
economia
do turismo
19. 65 Destinos x Categorização
• Amplia-se o olhar para todos os municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, mas,
ao mesmo tempo, respeita-se o desempenho da economia do turismo de cada
um, assim como suas peculiaridades e especificidades.
• Mantém-se a amostra territorial dos 65 destinos para compor as pesquisas do
Índice de Competitividade do Turismo Nacional e realizar análises e
intepretações das mais variadas naturezas, considerando sua série histórica de
dados.
• Porém, o instrumento que irá, a partir de agora, nortear a atuação do Governo
Federal para fins de elaboração e implementação de políticas públicas de
turismo, passa ser a categorização.
20. A B C
Apoio permitido pela portaria Definição do Departamento
A 2016
2017
Utilização Discricionária
C
2018
Planilha meramente exemplificativa
D
ED
ED
Ex: Chamamento Público para apoiar ações de sensibilização e mobilização de atores locais.
B C
Requisitos
1. Possuir órgão
oficial de turismo;
2.Destinar dotação
para o turismo na lei
orçamentária anual;
3.Possuir associações
empresariais do
setor de turismo
4. Estar em
consonância com o
Plano Nacional de
Turismo.
D
21. A B C
Apoio permitido pela portaria Definição do Departamento
A
A
2016
Ex.: Chamamento público para apoio à elaboração ou atualização de Planos de Marketing.
C
Planilha meramente exemplificativa
A B 2017
Utilização Discricionária
Requisitos
1.Possuir órgão oficial de
turismo;
2. Possuir Conselho
Municipal de Turismo;
3. Destinar dotação para o
turismo na lei
orçamentária anual;
3. Possuir Plano Municipal
de Turismo;
4.Estar em consonância
com o Plano de Marketing
Nacional
22. Consultas
• 10 estados apoiaram integralmente a metodologiae
concordaram sem restrições com as categorias atribuídas a
seus municípios (AC, PA, RR, TO, MA, SE, ES, DF, MS e SC);
• 3 estados apoiaram a metodologia, mas fizeram
contribuições(AM, RJ e BA) ;
• 11 apoiaram a metodologia, mas solicitaram mudanças nas
categorias de alguns municípios (AP, ‘CE, PB, PE, PI, RN, PR, RS,
SC, SP, GO, MT);
23. Consultas
• 2 estados fizeram críticas à metodologia e
solicitaram mudanças nas categorias de alguns
municípios(MG e AL) ;
• 1 (RO) não respondeu.
• Apenas um município (Garibaldi-RS) se manifestou
diretamente ao MTur.
24. Consultas
• Em nenhum momento, foram feitas críticas à ideia de se
categorizar os municípios, que foi aclamada por todos como
uma forma de aperfeiçoar o direcionamento dos recursos
públicos, sejam eles financeiros ou técnicos;
• Todos os questionamentos foram devidamente respondidos e
se encontram nos autos do processo interno do MTur;
• O Estado de MG, após receber a resposta de seu
questionamento, em reunião com Ministério do Turismo,
revelou já estar utilizando a categorização.
25. Informações adicionais
• É um marco na política de desenvolvimento regional
do turismo;
• Atende às reiteradas cobranças feitas por órgãos de
controle, pois aprimora a gestão pública e pode
otimizar a distribuição de esforços e recursos.
• MTur poderá, de acordo com o seu poder
discricionário, priorizar todos os municípios do Mapa
do Turismo, de acordo com o que realmente
necessitam.
26. Pontos de atenção
1. Proposta é passível de críticas. Categorização é um processo
evolutivo.
2. Alguns municípios que não compreenderem a metodologia
podem se sentir prejudicados pela categoria a ele atribuída. (o
fato de um município ser categorizado em D não significa que
ele não será priorizado. O Ministério do Turismo ou a
Secretaria Estadual de Turismo pode optar por priorizar os
menos desenvolvidos).
3. Questionamentos em relação aos 65 destinos indutores,
instituídos em 2007.
27. Pontos de atenção
Essa nova forma de olhar as regiões turísticas brasileiras, por
meio da categorização de seus municípios, não invalida os
processos e nomenclaturas já adotados por algumas Unidades da
Federação, mas oferece um instrumento complementar que
permitirá aprofundar as análises e reflexões necessárias para a
promoção do desenvolvimento do turismo.
28. Próximos passos (2015)
• Revisar critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro (já previsto
para 25 a 28/08);
• Disponibilizar Cartilha com a metodologia da Categorização;
• Portaria que estabelece a Categorização dos municípios das regiões turísticas
do Mapa do Turismo Brasileiro (publicada em 27/08/15);
• Realizar oficinas regionais ou estaduais para atualização do Mapa e validar os
Mapas estaduais (previsto para setembro a novembro) ;
• Finalizar a revisão da Portaria 112/2013 (consultar Fornatur, Anseditur e
CNT) e por fim, sua publicar a nova versão (publicação prevista para
novembro);
• Publicar o novo Mapa do Turismo Brasileiro (previsto para dezembro de
2015).
36. Divaldo Borges
Coordenador de Desenvolvimento Turístico
Interlocutor do Programa de Regionalização do Turismo
Secretaria de Turismo
Bahiatursa
regionalizacao@bahiatursa.ba.gov.br
71 3117 3199 / 3174