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PROGRAMAS E
POLÍTICAS PÚBLICAS
2
Minha casa, minha vida
01.
Minha casa, minha vida
Este é um amplo programa habitacional que extrapola seus limites; nele, a cons-
trução de moradias pressupõe também a abertura de ruas, seu reordenamento ou
remodelamento, implantação de redes de esgoto e de abastecimento d’água, com os
sistemas de saneamento, conexões de energia e telefonia, implicando em gigantes-
cas transformações no perfil urbano.
A determinação oficial consistia em lutar para atender um milhão de famílias de baixa
renda, mediante a construção de moradias, envolvendo numa ampla parceria
a União, estados, municípios, cooperativas e movimentos sociais.
O Programa não se limitava às grandes cidades e também contemplava moradias rurais,
adotando como critérios de prioridade o maior percentual de déficit habitacional; a maior
incidência de doença de Chagas; maior contingente populacional vivendo em “áreas de
risco” e também nos municípios incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco
com as bacias do Nordeste Setentrional. Em decorrência das mudanças adotadas pelo
atual governo, no dia 12 de janeiro de 2021 por intermédio da lei n.° 14.118 foi estabelecido
em seu lugar como o novo Programa Casa Verde e Amarela.
3
Minha casa, minha vida
Especificação do imóvel de tipologia 1 (Casa térrea
com 35 m2)
• Compartimentos: sala, cozinha, banheiro, 2
dormitórios, área externa com tanque;
•Área da unidade: 35 m2;
•Área interna: 32 m².
4
Minha casa, minha vida
Especificação do imóvel de tipologia 2 (
Apartamento com 42 m2)
• Compartimentos: sala, cozinha, área de serviço,
banheiro, 2 dormitórios;
•Prédio: 4 pavimentos, 16 apartamentos por bloco –
opção: até 5 pavimentos e 20 apartamentos;
•Área da unidade: 42m2;
•Área interna: 37 m².
5
6
Brasil MAIS
02.
Brasil MAIS
Tal iniciativa visa aumentar a produtividade e a competitividade das micro,
pequenas e médias empresas mediante a adoção de melhorias de gestão e soluções
digitais de rápida implementação, baixo custo e alto impacto, além de fomentar o
desenvolvimento de novas tecnologias voltadas a esse público.
Coordenado pelo Ministério da Economia e realizado em parceria com a Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).
Sob esse viés, desde novembro de 2020, já atende-se mais de 90 mil empresas de
vários segmentos em todo o país, com resultados expressivos. Os ganhos de
produtividade foram de 24% a 42%, em média, considerando os atendimentos de
Produtividade realizados por Sebrae e SENAI.
7
Brasil MAIS
8
•AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO
Acompanhamento da empresa por 4 meses por um agente especializado;
•SPRINT DE INOVAÇÃO
Foco no aumento de faturamento ou redução de custos;
•PROGRAMA SEM CUSTOS
Atendimento 100% subsidiado;
• PLANO DE AÇÃO E CONSULTORIAS
Plano de ação e acesso a consultorias especializadas
9
Rede Federal de
Educação
03.
Rede Federal de Educação
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica originou-se com a
publicação do Plano de Desenvolvimento da Educação em 2007. Neste documento
encontrava-se um conjunto de ações e programas do governo Lula para a educação
brasileira.
Os Institutos Federais são instituições, pluricurriculares e multicampi (reitoria, campus,
campus avançado, polos de inovação e polos de educação a distância), especializados
na oferta de educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e formas de
articulação com os demais níveis e modalidades da Educação Nacional, oferta os
diferentes tipos de cursos, além de licenciaturas, bacharelados e pós-graduação.
Reconhecida pela qualidade do ensino ofertado, pela diversidade de cursos e por sua
relevante atuação junto à população e às empresas locais, atua no sentido de
potencializar o que cada região oferece de melhor em termos de trabalho, cultura e lazer,
tendo autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e
disciplinar.
10
IF,S-MEC
11
Atualmente, já são mais de 661 unidades
sendo estas vinculadas a 38 Institutos
Federais, 02 Centros Federais de Educação
Tecnológica (Cefet), a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a
22 escolas técnicas vinculadas às
universidades federais e ao Colégio Pedro II.
12
“Não é a terra que constitui a
riqueza das nações, e ninguém
se convence de que a
educação não tem preço.”
—Rui Barbosa
13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/minha-
casa-minha-vida/programa-minha-casa-minha-vida-
mcmv
https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385446
https://www.sebraepr.com.br/brasilmais/
https://brasilmais.economia.gov.br/
http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/instituicoes
http://portal.mec.gov.br/rede-federal-inicial/

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  • 3. Minha casa, minha vida Este é um amplo programa habitacional que extrapola seus limites; nele, a cons- trução de moradias pressupõe também a abertura de ruas, seu reordenamento ou remodelamento, implantação de redes de esgoto e de abastecimento d’água, com os sistemas de saneamento, conexões de energia e telefonia, implicando em gigantes- cas transformações no perfil urbano. A determinação oficial consistia em lutar para atender um milhão de famílias de baixa renda, mediante a construção de moradias, envolvendo numa ampla parceria a União, estados, municípios, cooperativas e movimentos sociais. O Programa não se limitava às grandes cidades e também contemplava moradias rurais, adotando como critérios de prioridade o maior percentual de déficit habitacional; a maior incidência de doença de Chagas; maior contingente populacional vivendo em “áreas de risco” e também nos municípios incluídos no projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. Em decorrência das mudanças adotadas pelo atual governo, no dia 12 de janeiro de 2021 por intermédio da lei n.° 14.118 foi estabelecido em seu lugar como o novo Programa Casa Verde e Amarela. 3
  • 4. Minha casa, minha vida Especificação do imóvel de tipologia 1 (Casa térrea com 35 m2) • Compartimentos: sala, cozinha, banheiro, 2 dormitórios, área externa com tanque; •Área da unidade: 35 m2; •Área interna: 32 m². 4
  • 5. Minha casa, minha vida Especificação do imóvel de tipologia 2 ( Apartamento com 42 m2) • Compartimentos: sala, cozinha, área de serviço, banheiro, 2 dormitórios; •Prédio: 4 pavimentos, 16 apartamentos por bloco – opção: até 5 pavimentos e 20 apartamentos; •Área da unidade: 42m2; •Área interna: 37 m². 5
  • 7. Brasil MAIS Tal iniciativa visa aumentar a produtividade e a competitividade das micro, pequenas e médias empresas mediante a adoção de melhorias de gestão e soluções digitais de rápida implementação, baixo custo e alto impacto, além de fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas a esse público. Coordenado pelo Ministério da Economia e realizado em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). Sob esse viés, desde novembro de 2020, já atende-se mais de 90 mil empresas de vários segmentos em todo o país, com resultados expressivos. Os ganhos de produtividade foram de 24% a 42%, em média, considerando os atendimentos de Produtividade realizados por Sebrae e SENAI. 7
  • 8. Brasil MAIS 8 •AGENTE LOCAL DE INOVAÇÃO Acompanhamento da empresa por 4 meses por um agente especializado; •SPRINT DE INOVAÇÃO Foco no aumento de faturamento ou redução de custos; •PROGRAMA SEM CUSTOS Atendimento 100% subsidiado; • PLANO DE AÇÃO E CONSULTORIAS Plano de ação e acesso a consultorias especializadas
  • 10. Rede Federal de Educação A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica originou-se com a publicação do Plano de Desenvolvimento da Educação em 2007. Neste documento encontrava-se um conjunto de ações e programas do governo Lula para a educação brasileira. Os Institutos Federais são instituições, pluricurriculares e multicampi (reitoria, campus, campus avançado, polos de inovação e polos de educação a distância), especializados na oferta de educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e formas de articulação com os demais níveis e modalidades da Educação Nacional, oferta os diferentes tipos de cursos, além de licenciaturas, bacharelados e pós-graduação. Reconhecida pela qualidade do ensino ofertado, pela diversidade de cursos e por sua relevante atuação junto à população e às empresas locais, atua no sentido de potencializar o que cada região oferece de melhor em termos de trabalho, cultura e lazer, tendo autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. 10
  • 11. IF,S-MEC 11 Atualmente, já são mais de 661 unidades sendo estas vinculadas a 38 Institutos Federais, 02 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e ao Colégio Pedro II.
  • 12. 12 “Não é a terra que constitui a riqueza das nações, e ninguém se convence de que a educação não tem preço.” —Rui Barbosa