1. M.A.M.A.O.T.
Miguel Samagaio

2. Qual o Objectivo deste ministério?
O Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território é o
departamento governamental que tem por missão a definição, coordenação e execução
de políticas agrícolas, agro-alimentar, silvícola, de desenvolvimento rural, de exploração
e potenciação dos recursos do mar, de ambiente e de ordenamento do território, numa
perspectiva de desenvolvimento sustentável e de coesão social e territorial, bem como
assegurar o planeamento e a coordenação da aplicação de fundos nacionais e
comunitários a favor da agricultura, das florestas, do desenvolvimento rural, da política
do mar, do ambiente e da valorização e ordenamento territoriais.

3. História do Ministério

4. Membros do Ministério
Assunção Cristas
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Manuel Abreu Daniel Campelo Diogo Albuquerque Pedro Afonso de Paulo
Secr. Est. Mar Secr. Est. Florestas e Secr. Est. Agricultura Secr. Est. Ambiente e
desenvolvimento Rural Ordenamento do Território

5. Esta agência é o resultado da fusão entre o Instituto do Ambiente(IA) e o Instituto de Residuos.
Esta fusão foi completada entre Outubro de 2006 e Abril de 2007.
Os motivos desta fusão foram:
Explorar as sinergias de ambas as instituições
Maior eficácia na execução de politicas ambientais e desenvolvimento sustentável
Melhoria de qualidade nos serviços prestados aos cidadãos

6. Missão
Propor, desenvolver e acompanhar a execução das politicas do ambiente
Combate ás alterações climáticas
Protecção da camada do ozono
Qualidade do ar
Prevenção e controlo de ruído e resíduos
Recuperação e valorização dos solos e outros locais contaminados
Prevenção e controlo integrados da poluição,
Prevenção de riscos industriais graves
Segurança ambiental e das populações
Rotulagem ecológica
Sistemas voluntários de gestão ambiental

7. Relações
Sistema Nacional de Informação de Ambiente (SNIAmb)
Autoridade Competente pelo Comércio Europeu de Licenças de
Emissão (CELE)
Sistema Nacional de Inventário de Emissões Antropogénicas por
Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos
(SNIERPA)
Autoridade Nacional de Avaliação de Impacte Ambiental (ANAIA)
Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP)
Autoridade Nacional de Resíduos (ANR)

8. Participação Civil
Nenhuma

9. Webgrafia
http://portal.min-agricultura.pt/
http://www.apambiente.pt