Charles de Montesquieu era um filósofo e escritor francês do século XVIII. Sua obra mais famosa, O Espírito das Leis, defende a divisão do poder em três ramos - legislativo, executivo e judiciário - para preservar a liberdade. Ele também analisou as diferentes formas de governo como monarquia, despotismo e república.
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Para se tornar verdadeiramente grande
1. "Para se tornar verdadeiramente grande, é preciso estar ao lado das pessoas, e não acima delas."
CHARLES DE MONTESQUIEU
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2. BIOGRAFIA
Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu
Nasceu em 18 de janeiro de 1689 em Bordeaux
Formou-se em direito, na Universidade de Bordeaux, em 1708
Parte para Paris, onde prossegue os estudos
Volta a La Brède, sua cidade natal, após a morte do pai
Casa-se com Jeanne Lartigue com quem tem duas filhas
Em 1716 herda de um tio o título de Barão de La Brède e de Montesquieu
Consegue o cargo de presidente da Câmara de Bordeaux
Esteve envolvido em julgamentos e aplicações de sentenças e torturas
Em 1721, publica Cartas Persas
Foi eleito para a Academia Francesa em 1728
Parte para Inglaterra, onde permanece por dois anos
Volta a La Brède, onde escreve a sua obra mais famosa, O Espírito das Leis
Publica, anos depois, Em defesa do espírito das Leis
A sua obra-prima é considerada proibida pela Igreja Católica (Index Librorum Prohibitorum)
Morre aos 66 anos, quase cego. Deixa por concluir um ensaio para a Enciclopédia, de Diderot
3. O ESPÍRITO DAS LEIS
Defendia a divisão do poder estatal em três:
Poder Executivo Poder Judiciário
Poder Legislativo
Responsável pela Responsável pela fiscalização
Responsável pela elaboração
administração do território do cumprimento das leis
das leis
"Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do
poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o
mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para
executá-las tiranicamente. O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado
permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo (…)”
John Locke
4. O ESPÍRITO DAS LEIS
Monarquia soberania nas mãos de uma só pessoa (o monarca)
segundo leis positivas e o seu princípio é a honra;
Despotismo soberania nas mãos de uma só pessoa segundo
a vontade deste e o seu princípio é o medo;
República a soberania está nas mãos de muitos e o seu
princípio motor é a virtude; nas mãos de todos
= democracia, de alguns = aristocracia)
"Recebemos três educações diferentes: a dos nossos pais, a dos
nossos mestres e a do mundo. O que aprendemos nesta última,
destrói todas as ideias das duas primeiras"