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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
                           FACULDADE DE EDUCAÇÃO
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                          PROF. DR. PAULO GOMES LIMA


 DISSERTAÇÃO : CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE
          DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ


 ANOS 90 A 2001: A CONCEPÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NA ÓTICA DA
GESTÃO POR RESULTADOS E DA QUALIDADE TOTAL E A ESCOLHA DE
                      DIRETORES ESCOLARES




                                        JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA


MESTRANDA MARICLEI PRZYLEPA
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES



      • As reformas políticas e econômicas no âmbito do Estado, durante a
       década de 90, marcaram as políticas públicas para a educação.



     • A gestão escolar sofreu o impacto das reformas: aprofundamento da
       concepção de gerência empresarial na gestão escolar.



      • Uma concepção que tem no chamado Estado mínimo uma base de
       redução daquilo que é público, privilegiando-se a lógica do mercado.
Na primeira parte: busca-se compreender o caráter da gestão escolar diante das reformas do Estado, a
    partir da década de 90, e a implantação de uma lógica privada na gestão escolar.

A análise toma como foco a definição de uma concepção de gestão escolar, tentando-se compreender a
    relação entre reforma do Estado e a concepção de gestão escolar.



Na segunda parte: partir das análises dos documentos e dos conteúdos das entrevistas realizadas, indicar
    a afirmação da concepção de uma gestão escolar sob a lógica da gerência da qualidade total, com
    base na análise do Guia de gestão escolar e nas entrevistas.

Há considerações que aceitam e utilizam-se dos referenciais da gerência empresarial na escola, como há
    considerações críticas sobre os referenciais e princípios da gerência empresarial na gestão escolar.



As questões dirigidas aos diretores tiveram como objetivo levantar questões acerca do processo
    eleitoral de 2001 principalmente, e as considerações sobre tal processo e qual relação guarda com a
    concepção de gestão democrática.
AS REFORMAS DO ESTADO NA DÉCADA DE 90 E A
          GESTÃO DA EDUCAÇÃO



Década de 90, e ainda hoje, sofre a influência da
concepção gerencial e da lógica do privado e do mercado
na escola.


Políticas neoliberais na América Latina LAURELL (1995),
considera que tais políticas provocaram uma deterioração das
condições de vida da maioria da população:


Condição          de empobrecimento da população decorreu
principalmente da redução dos gastos sociais do Estado,
reduzindo-se a presença do próprio Estado no atendimento de
tais políticas.
“O fato de o Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das
 políticas sociais não significa que estas envolvam exclusiva ou mesmo
 principalmente, o âmbito público.” (LAURELL, 1995, p.153)

Ao Estado cabe apenas garantir os direitos sociais àqueles que se encontram numa
 situação de indigência. Neste caso, o papel do Estado enquanto formulador e
 administrador das políticas sociais públicas, tem uma significação meramente
 supletiva.

Na visão liberal, há um alto grau de mercantilização dos bens sociais:“Isso significa
 que os bens sociais estão submetidos à lógica do lucro, o que se opõe à do Estado
 social-democrata, onde o financiamento, produção e administração pertencem ao
 âmbito público-estatal e se subtraem assim à lógica do mercado.” (LAURELL, 1995,
 p.156)
TRANSFORMAÇÕES NA DÉCADA DE 90

As significativas transformações no mundo do trabalho e da produção capitalistas na década de 90,
   redimensionaram o papel da educação e da escola na sociedade.
As transformações se expressam pelo desenvolvimento tecnológico de base microeletrônica e pela
   globalização do capital e do trabalho.
A reforma do Estado no Brasil, assentado em premissas de modernização, racionalização e
   privatização, tendo o mercado como portador da racionalidade sociopolítica conservadora,
   configura-se pela diminuição do papel do Estado no tocante às políticas públicas.” (DOURADO).
A transposição de teorias e modelos de organização e administração empresariais e burocráticos para
   a escola como uma atitude freqüente.
As políticas públicas são redirecionadas de acordo com os novos parâmetros que regulam o mercado
   e a sociedade capitalista, principalmente os paradigmas reguladores da organização do trabalho e
   produção de mercadorias.
As chamadas reformas no âmbito do estado colocam a concepção de gestão escolar e o
   processo de seleção de diretores das escolas públicas, no espírito da       racionalidade da
   organização do capitalismo, tendo como fundamento a reestruturação econômica e produtiva.
A implantação de uma racionalização para o Estado, no que se refere ao financiamento público,
   assegura o uso tecnicamente “eficiente” dos reduzidos recursos destinados ao financiamento
   das diversas políticas sociais, entre elas, a educação. (KUENZER, 1998) .
Segundo GONÇALVES (1994), ao analisar o teor dos documentos formulados no processo de
   negociação do governo paranaense junto ao Banco Mundial, verificou-se: a absorção da
   linguagem e do quadro teórico de análise neoliberal, nos documentos que estabelecem as
   propostas de negociação do governo do Estado do Paraná para a obtenção de financiamento do
   Banco Mundial para ações da área educacional.


A gestão escolar encontrava-se inserida num contexto de amplas reformas. Cabe ainda no âmbito
   deste trabalho, fazer uma referência ao Projeto Qualidade de Ensino Público do Paraná (PQE)
   como expressão das reformas introduzidas e da lógica de gerência empresarial presentes
   nestas reformas na gestão escolar pública.
A AFIRMAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA GERÊNCIA DE EMPRESA NA
     GESTÃO ESCOLAR E A REDUÇÃO DA FORMA DEMOCRÁTICA NA ELEIÇÃO
                                   DO DIRETOR ESCOLAR

O guia de gestão escolar sintetiza a concepção de gestão posta pelas políticas públicas para a
   educação do Paraná no final da década de 90 até o ano 2002. Trata-se de um conjunto de
   orientações destinadas principalmente para o trabalho do gestor escolar. O objetivo dessas
   orientações postas têm como foco “o atingimento de resultados cada vez          melhores na
   educação pública paranaense” (PARANÁ, 2002, p.6).

O guia está organizado em seis capítulos, todos eles voltados para o caráter da gestão, como
   organizar a escola de forma que atenda a uma concepção gerencial da gestão escolar.

Uma gestão escolar de concepção gerencial é de qualidade a partir da gestão por resultados,
   gestão pedagógica, gestão participativa e estratégica, gestão de pessoas e gestão de serviços
   de apoio, recursos físicos e financeiros.

O papel do gestor escolar toma a concepção da produção de resultados, da pragmaticidade do
   mundo da eficiência, da excelência e da qualidade.
A cultura organizacional da gerência significa a racionalização do tempo e dos
   processos internos da escola, essas características são           emprestadas do
   taylorismo/fordismo e do toyotismo.

Concepção do toyotismo na gestão escolar: combater o desperdício é um dos
   pressupostos mais importantes da racionalidade gerencial do próprio toyotismo.

O papel do gestor escolar igual a um inspetor de qualidade, no sentido de controlar os
   processos internos da escola, sempre sob a referência de uma gestão para
   resultados.

A concepção de gestão por resultados tem como base a gerência de empresa privada,
   por outro lado, refere-se também à chamada reestruturação produtiva do
   capitalismo.

A gestão pedagógica está diretamente ligada à concepção posta pela gestão de
   resultados, ou seja, depende em grande parte para o seu êxito do trabalho e das
   competências de gestão escolar.
Concepção de gestão participativa ou compartilhada tomada como sinônimo da gestão democrática:
                                    Qual gestão democrática é esta?

Concepção de uma gestão escolar participativa de caráter gerencial, esta efetivamente vincula-se aos
    parâmetros do regime social capitalista.

Gestão democrática é a gestão na qual os funcionários e mesmo os usuários de uma organização
    participam do processo decisório, partilhando responsabilidades e méritos. Trata-se da definição
    formalista da democracia liberal COUTINHO(2002) e CIAVATTA(2002).

Dividir o poder, e não de criticar e questionar as relações de poder, essa relação aponta uma diferença
    fundamental entre gestão escolar democrática e democratização da gestão escolar.

COUTINHO(2002): a democratização da gestão escolar tem como foco promover a participação da
    comunidade escolar para a construção de um conhecimento histórico para a superação das
    relações internas e externas de poder.

A concepção de gestão compartilhada se presta e tem na APM um instrumento imprescindível para a
    organização do trabalho escolar sob a gerência da qualidade total.
O conteúdo que norteou o Guia de gestão escolar editado pela SEED em 2002, contemplava

a concepção gerencial de gestão escolar posta por meio das políticas públicas a partir do final da
    década de 90.

Trata-se da conformação acrítica a uma concepção que tem como objetivo a manutenção das
    relações sociais que sustentam o capitalismo.

Contradições envolveram o processo de escolha dos diretores: “no final de 2001, o processo de
    seleção de diretores foi conduzido de forma „autoritária e interventora‟ foi um processo muito
    confuso. (SAPELLI, 2002)

É possível compreender que o processo eleitoral de 2001 foi marcado pelas contradições postas,
    a partir do aprofundamento da lógica empresarial na gestão escolar.
No caso do Paraná as políticas públicas para a educação estiveram sob a lógica de um Estado
   mínimo de concepção neoliberal, ou seja, tem-se um contexto que é local e um contexto que é
   global.
 Concepção de Gestão: aprofundamento da concepção gerencial na escola.
Aceitação e adesão a uma Concepção de Gestão Escolar que fundamenta-se na transferência de uma
   cultura organizacional desenvolvida nas empresas para as escolas.
A concepção política da participação tem um peso importante para a democratização das relações
   escolares, de forma a possibilitar a compreensão de como se dão as relações de poder no interior
   da escola.
Participação da comunidade escolar no processo pedagógico escolar, estaria não na dimensão
   política, mas na dimensão de apoio financeiro e logístico às escolas públicas.
Ao considerar que o processo eleitoral de escolha do diretor escolar articula-se a uma
   concepção    de   gestão    escolar,   foi   necessário   compreendê-los     numa   perspectiva
   eminentemente política e histórica.
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  • 1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DISCIPLINA ELETIVA – ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL PROF. DR. PAULO GOMES LIMA DISSERTAÇÃO : CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ ANOS 90 A 2001: A CONCEPÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NA ÓTICA DA GESTÃO POR RESULTADOS E DA QUALIDADE TOTAL E A ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDA MESTRANDA MARICLEI PRZYLEPA
  • 2. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES • As reformas políticas e econômicas no âmbito do Estado, durante a década de 90, marcaram as políticas públicas para a educação. • A gestão escolar sofreu o impacto das reformas: aprofundamento da concepção de gerência empresarial na gestão escolar. • Uma concepção que tem no chamado Estado mínimo uma base de redução daquilo que é público, privilegiando-se a lógica do mercado.
  • 3. Na primeira parte: busca-se compreender o caráter da gestão escolar diante das reformas do Estado, a partir da década de 90, e a implantação de uma lógica privada na gestão escolar. A análise toma como foco a definição de uma concepção de gestão escolar, tentando-se compreender a relação entre reforma do Estado e a concepção de gestão escolar. Na segunda parte: partir das análises dos documentos e dos conteúdos das entrevistas realizadas, indicar a afirmação da concepção de uma gestão escolar sob a lógica da gerência da qualidade total, com base na análise do Guia de gestão escolar e nas entrevistas. Há considerações que aceitam e utilizam-se dos referenciais da gerência empresarial na escola, como há considerações críticas sobre os referenciais e princípios da gerência empresarial na gestão escolar. As questões dirigidas aos diretores tiveram como objetivo levantar questões acerca do processo eleitoral de 2001 principalmente, e as considerações sobre tal processo e qual relação guarda com a concepção de gestão democrática.
  • 4. AS REFORMAS DO ESTADO NA DÉCADA DE 90 E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO Década de 90, e ainda hoje, sofre a influência da concepção gerencial e da lógica do privado e do mercado na escola. Políticas neoliberais na América Latina LAURELL (1995), considera que tais políticas provocaram uma deterioração das condições de vida da maioria da população: Condição de empobrecimento da população decorreu principalmente da redução dos gastos sociais do Estado, reduzindo-se a presença do próprio Estado no atendimento de tais políticas.
  • 5. “O fato de o Estado desempenhar um papel fundamental na formulação e efetivação das políticas sociais não significa que estas envolvam exclusiva ou mesmo principalmente, o âmbito público.” (LAURELL, 1995, p.153) Ao Estado cabe apenas garantir os direitos sociais àqueles que se encontram numa situação de indigência. Neste caso, o papel do Estado enquanto formulador e administrador das políticas sociais públicas, tem uma significação meramente supletiva. Na visão liberal, há um alto grau de mercantilização dos bens sociais:“Isso significa que os bens sociais estão submetidos à lógica do lucro, o que se opõe à do Estado social-democrata, onde o financiamento, produção e administração pertencem ao âmbito público-estatal e se subtraem assim à lógica do mercado.” (LAURELL, 1995, p.156)
  • 6. TRANSFORMAÇÕES NA DÉCADA DE 90 As significativas transformações no mundo do trabalho e da produção capitalistas na década de 90, redimensionaram o papel da educação e da escola na sociedade. As transformações se expressam pelo desenvolvimento tecnológico de base microeletrônica e pela globalização do capital e do trabalho. A reforma do Estado no Brasil, assentado em premissas de modernização, racionalização e privatização, tendo o mercado como portador da racionalidade sociopolítica conservadora, configura-se pela diminuição do papel do Estado no tocante às políticas públicas.” (DOURADO). A transposição de teorias e modelos de organização e administração empresariais e burocráticos para a escola como uma atitude freqüente. As políticas públicas são redirecionadas de acordo com os novos parâmetros que regulam o mercado e a sociedade capitalista, principalmente os paradigmas reguladores da organização do trabalho e produção de mercadorias.
  • 7. As chamadas reformas no âmbito do estado colocam a concepção de gestão escolar e o processo de seleção de diretores das escolas públicas, no espírito da racionalidade da organização do capitalismo, tendo como fundamento a reestruturação econômica e produtiva. A implantação de uma racionalização para o Estado, no que se refere ao financiamento público, assegura o uso tecnicamente “eficiente” dos reduzidos recursos destinados ao financiamento das diversas políticas sociais, entre elas, a educação. (KUENZER, 1998) . Segundo GONÇALVES (1994), ao analisar o teor dos documentos formulados no processo de negociação do governo paranaense junto ao Banco Mundial, verificou-se: a absorção da linguagem e do quadro teórico de análise neoliberal, nos documentos que estabelecem as propostas de negociação do governo do Estado do Paraná para a obtenção de financiamento do Banco Mundial para ações da área educacional. A gestão escolar encontrava-se inserida num contexto de amplas reformas. Cabe ainda no âmbito deste trabalho, fazer uma referência ao Projeto Qualidade de Ensino Público do Paraná (PQE) como expressão das reformas introduzidas e da lógica de gerência empresarial presentes nestas reformas na gestão escolar pública.
  • 8. A AFIRMAÇÃO DA CONCEPÇÃO DA GERÊNCIA DE EMPRESA NA GESTÃO ESCOLAR E A REDUÇÃO DA FORMA DEMOCRÁTICA NA ELEIÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR O guia de gestão escolar sintetiza a concepção de gestão posta pelas políticas públicas para a educação do Paraná no final da década de 90 até o ano 2002. Trata-se de um conjunto de orientações destinadas principalmente para o trabalho do gestor escolar. O objetivo dessas orientações postas têm como foco “o atingimento de resultados cada vez melhores na educação pública paranaense” (PARANÁ, 2002, p.6). O guia está organizado em seis capítulos, todos eles voltados para o caráter da gestão, como organizar a escola de forma que atenda a uma concepção gerencial da gestão escolar. Uma gestão escolar de concepção gerencial é de qualidade a partir da gestão por resultados, gestão pedagógica, gestão participativa e estratégica, gestão de pessoas e gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros. O papel do gestor escolar toma a concepção da produção de resultados, da pragmaticidade do mundo da eficiência, da excelência e da qualidade.
  • 9. A cultura organizacional da gerência significa a racionalização do tempo e dos processos internos da escola, essas características são emprestadas do taylorismo/fordismo e do toyotismo. Concepção do toyotismo na gestão escolar: combater o desperdício é um dos pressupostos mais importantes da racionalidade gerencial do próprio toyotismo. O papel do gestor escolar igual a um inspetor de qualidade, no sentido de controlar os processos internos da escola, sempre sob a referência de uma gestão para resultados. A concepção de gestão por resultados tem como base a gerência de empresa privada, por outro lado, refere-se também à chamada reestruturação produtiva do capitalismo. A gestão pedagógica está diretamente ligada à concepção posta pela gestão de resultados, ou seja, depende em grande parte para o seu êxito do trabalho e das competências de gestão escolar.
  • 10. Concepção de gestão participativa ou compartilhada tomada como sinônimo da gestão democrática: Qual gestão democrática é esta? Concepção de uma gestão escolar participativa de caráter gerencial, esta efetivamente vincula-se aos parâmetros do regime social capitalista. Gestão democrática é a gestão na qual os funcionários e mesmo os usuários de uma organização participam do processo decisório, partilhando responsabilidades e méritos. Trata-se da definição formalista da democracia liberal COUTINHO(2002) e CIAVATTA(2002). Dividir o poder, e não de criticar e questionar as relações de poder, essa relação aponta uma diferença fundamental entre gestão escolar democrática e democratização da gestão escolar. COUTINHO(2002): a democratização da gestão escolar tem como foco promover a participação da comunidade escolar para a construção de um conhecimento histórico para a superação das relações internas e externas de poder. A concepção de gestão compartilhada se presta e tem na APM um instrumento imprescindível para a organização do trabalho escolar sob a gerência da qualidade total.
  • 11. O conteúdo que norteou o Guia de gestão escolar editado pela SEED em 2002, contemplava a concepção gerencial de gestão escolar posta por meio das políticas públicas a partir do final da década de 90. Trata-se da conformação acrítica a uma concepção que tem como objetivo a manutenção das relações sociais que sustentam o capitalismo. Contradições envolveram o processo de escolha dos diretores: “no final de 2001, o processo de seleção de diretores foi conduzido de forma „autoritária e interventora‟ foi um processo muito confuso. (SAPELLI, 2002) É possível compreender que o processo eleitoral de 2001 foi marcado pelas contradições postas, a partir do aprofundamento da lógica empresarial na gestão escolar.
  • 12. No caso do Paraná as políticas públicas para a educação estiveram sob a lógica de um Estado mínimo de concepção neoliberal, ou seja, tem-se um contexto que é local e um contexto que é global. Concepção de Gestão: aprofundamento da concepção gerencial na escola. Aceitação e adesão a uma Concepção de Gestão Escolar que fundamenta-se na transferência de uma cultura organizacional desenvolvida nas empresas para as escolas. A concepção política da participação tem um peso importante para a democratização das relações escolares, de forma a possibilitar a compreensão de como se dão as relações de poder no interior da escola. Participação da comunidade escolar no processo pedagógico escolar, estaria não na dimensão política, mas na dimensão de apoio financeiro e logístico às escolas públicas. Ao considerar que o processo eleitoral de escolha do diretor escolar articula-se a uma concepção de gestão escolar, foi necessário compreendê-los numa perspectiva eminentemente política e histórica.