O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para empreendimentos potencialmente poluidores que acompanha as fases de concepção, instalação e operação de um projeto. Existem três tipos de licenças - Prévia, de Instalação e de Operação - que atestam a viabilidade ambiental e autorizam as etapas do empreendimento. A Master Ambiental oferece consultoria para auxiliar empresas a cumprirem todos os requisitos do licenciamento.
2. O que é o Licenciamento Ambiental
Uma obrigação legal para empreendimentos, tanto urbanos
quanto rurais, potencialmente poluidores. Ou seja, o
licenciamento é direcionado às atividades que podem causar
danos ao meio ambiente e à sociedade.
O Licenciamento Ambiental acompanha, junto ao órgão
competente – federal, estadual ou municipal, as seguintes
fases do empreendimento:
• Concepção e localização;
• Instalação;
• Operação.
3. Os tipos de Licença Ambiental
Em geral, são três tipos de licenças ambientais necessárias para o
funcionamento de um empreendimento, em sequência:
Licença Prévia (LP): Atesta a viabilidade ambiental de localização do
empreendimento. Concedida na fase de planejamento, ela certifica, conforme
o órgão ambiental, onde estão as condicionantes que deverão ser atendidas
nas próximas fases da implantação.
Licença de Instalação (LI): Concede ao empreendedor o direito de
implantar a obra conforme as especificações dos planos, programas e projetos
aprovados, inclusive as medidas de controle ambiental determinadas.
Licença de Operação (LO): Autoriza o início das atividades do
empreendimento, desde que as exigências das licenças e medidas de controle
anteriores tenham sido cumpridas.
4. A Master Ambiental e o Licenciamento Ambiental
Além de cumprir a exigência da legislação, as empresas que realizam o
Licenciamento Ambiental garantem a instalação correta do
empreendimento.
A Master Ambiental realiza a
consultoria técnica especializada
para o desenvolvimento de todo
processo de Licenciamento.
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