O documento resume as principais ideias do filósofo John Locke sobre o estado de natureza, a propriedade privada, o governo e a tirania. Locke acreditava que todos os homens nascem iguais e livres no estado de natureza e que a propriedade privada surge quando alguém mistura seu trabalho com os bens da natureza. Ele também defendia que o governo deve proteger a vida, liberdade e propriedade dos cidadãos e que a tirania ocorre quando um governante exerce poder arbitrariamente.
2. Nasceu em 1632, Wrington sudoeste da
Inglaterra
Filho, Capitão (cavalaria) do Exército
Parlamentar
Origem humilde, mas tinha propriedades de
terra
Ingressou na A. C. da Sociedade Real de
Londres
Contato com áreas ligadas as Ciências Humanas
Começou a se interessar por assuntos Políticos
Logo a Filosofia modificou suas opiniões
CONSERVADO
RA
AUTORITÁRIA
POLITICA
CONSERVADO
RA
AUTORITÁRIA
RELIGIÃO
CONSIDERADO
PAI
LIBERALISMO
EMPIRISMO
Formou-se então em Medicina, Filosofia e C. Naturais
Lecionou Grego, Filosofia e Retórica em Oxford (ING)
, experiências
e observações, nunca por deduções
“Tabua Rasa”, ou seja folha em
branco
Opondo-se ao Inatismo de Descartes
3. Foi Pesquisador, Escritor de Economia, Ativista
Político...
Principais Obras:
Cartas sobre a Tolerância (1689)
(1689)
O estabelecimento de práticas políticas que
não fossem contras as leis da natureza
Ensaio a cerca do Entendimento Humano (1690)
Pensamentos sobre a Educação (1693)
1696 foi nomeado Ministro do Comércio
Permaneceu por 4 anos, saiu por conta da Saúde
Em seus últimos anos passou a responder
críticas e revisar edições de seus trabalhos
Faleceu em 28 Outubro 1704 (na Inglaterra),
não conseguia mais se levantar Não se casou, não teve
Filhos
4. Ano de 1683, após a Revolução Gloriosa¹
Acusado de Envolvimento contra o Rei
Carlos III
Se refugio da Inglaterra e foi para Holanda
Influenciou assim todas as Revoluções do
sec. XVIII
Rei Guilherme III, Acordo Secreto entre o
Parlamento
Estabelecimento do Protestantismo .
Dizia que todos os Homens eram iguais, mas
era
a favor da Escravidão e do Tráfico de Pessoas
Ele defendia a Tripartição dos Poderes
Defensor das Instituições de Ensino
¹ O fim do Absolutismo, onde Guilherme III é o
Rei,
tem autoridade limitada, mais poder ao
Parlamento
5. Introdução do 2º Tratado
Utiliza de argumentos de ordem teológica, para defender a própria existência
Do Estado de Natureza
É o estado de perfeita liberdade, nenhum homem é subordinado, são
todos iguais
Do Estado de Guerra
Estado de inimizade, quando um indivíduo subtrai a liberdade do outro no
EN
É razoável e justo que tenhamos o direito de destruir quem nos ameaça
Da Escravatura
Repulsa de Locke, gerando conflitos a aqueles passíveis de morte
Existe um caso em que a pessoa perde seu direito a vida
“aquele a quem a entregou a vida pode, quando o tem entre as mãos,
demorar em tomá-la, empregando-o em seu próprio serviço”… (John
Locke)
6. Da Propriedade
Cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa,
a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo
Espaço que incorporou para si através do trabalho, é de sua propriedade
exclusiva
e não lhe pode ser contestada (salvo problemas de escassez)
Escassez
Quanto aos problemas, considera impossível tal contestação pois o espaço dado
por Deus a cada um para usufruto é mais do que suficiente para sua satisfação
Com o crescimento populacional, a escassez passou a ser iminente, o que
culminou
em pactos e leis fixando os limites dos respectivos territórios
Acúmulo de Propriedade e Valorização
“verificará que o melhoramento devido ao trabalho
constitui a maior parte do valor respectivo.” (John Locke)
7. Da Propriedade
Macieira
Se necessitássemos do consentimento de todos para apropriarmo-nos
de uma macieira, por exemplo, morreríamos de fome
“É a tomada de qualquer parte do que é comum com a remoção para fora do estado
em que a natureza o deixou que dá início à propriedade.” (John Locke)
Crucial no âmbito do protestantismo, que incorpora tal conduta à Preceitualização
DivinaRelaciona com Maquiavel (O Príncipe)
Para que não seja odiado por seus súditos, o príncipe jamais
deve usurpar os bens e patrimônio destes
Surgimento da Moeda
Necessidade de acumular os bens, sem perecimento com
tempo
Cunhar moedas com seu sinete, atribuindo valor
metálico
8. Da Sociedade Política ou Civil
Sociedade Civil
- elabora as leis
- poder de punir qualquer delito
- é incompatível com a sociedade civil e não
pode ser considerada uma forma de governo civil, pois nenhum
homem se pode considerar acima das leis
Sociedade Política
Consentimento Expresso: dado pelo homem quando ele ingressa na
sociedade
Consentimento Tácito: dado por todo o homem que usufrui
da sociedade civil e seu governo
Do Início das Sociedades Política
Comunidade
Único corpo político
Formação da sociedade política
9. Do Fim da Sociedade Política e do Governo
Preservação da propriedade privada
I. Existência de leis firmadas
II. Necessidade de um juiz imparcial
III. Assegurar que as sentenças fossem cumpridas
Das Formas de uma Sociedade
Democracia
Oligarquia
Monarquia
I. Hereditária
II. Eletiva
10. Da Extensão do Poder Legislativo
“Eu asseguro tranquilamente que o governo civil é a solução
adequada para as incoerências do estado de natureza” (John Locke)
Poder Legislativo: Deve preservar e não destruir
Não deve legislar de forma arbitrária
Não tem o direito de usurpar a propriedade privada
Seu Poder é intransferível
Dos Poderes Legislativo, Executivo e Federativo da Sociedade
Política
Poder executivo Responsável pela execução e eficácia da LEI
Poder permanente
Poder Federativo Responsável pela segurança e defesa da comunidade
fora dela
Promover alianças
11. Da Tirania
Exercício do poder além do Direito
O Rei Tirano, faz com que tudo ceda as suas vontades e apetite
Rei
Ilegítimo
12. Da Dissolução do Governo
Quando o príncipe proíbe o legislativo de se reunir em seu devido tempo,
ou de agir livremente em busca daqueles para os quais foi constituído
Quando o príncipe se serve de seu poder arbitrário para mudar
a designação dos eleitores ou o modo de eleição, sem consentimento
do povo e contra o seu interesse comum
Quando o príncipe ou o poder legislativo libertam o povo da dominação
de um poder estrangeiro, isto certamente constituiu uma mudança do
poder legislativo e por conseguinte, uma dissolução do governo