Este documento descreve alguns dos principais órgãos da União Europeia, incluindo o Banco Central Europeu, o Comitê Econômico e Social, o Comitê das Regiões e o Provedor da Justiça. Cada órgão tem funções distintas como a definição de políticas monetárias, fornecer conselhos, representar governos regionais e investigar queixas dos cidadãos. No geral, esses órgãos desempenham papéis importantes na governação e relacionamento da UE com seus cidadãos.
2. Introdução
A União Europeia (UE) é uma família de países europeus democráticos que trabalham em conjunto
para melhorar a vida dos seus cidadãos e construir um mundo melhor.
O êxito desta instituição deve-se, em larga medida, ao seu modo de funcionamento.
Os países, que compõem esta organização, ao congregarem as suas soberanias estão a delegar alguns
dos seus poderes de decisão em instituições comuns.
O Alargamento da União Europeia exigiu mudanças no funcionamento destas instituições.
As três principais instituições responsáveis pelas decisões são: o Parlamento Europeu Conselho da
União Europeia e a Comissão Europeia.
A UE dispõem de órgãos que são comparáveis a ‘instituições de menor nível’.
3. Fundado a 1 de Junho de 1998
Presidente: Mario Draghi
Local: Frankfurt (Alemanha)
Banco Central Europeu (BCE)
gerir o euro
salvaguardar a estabilidade dos preços (manter a inflação sob controlo)
definição e execução da política monetária da área do euro
fixa as principais taxas de juro
gere as reservas de divisas da zona euro
supervisiona os mercados e instituições financeiras
autoriza os bancos centrais dos países da zona euro a emitir notas de euro
acompanha a evolução dos preços e avalia os riscos para a sua estabilidade
☞ Objetivos
☞ Missão
4. Comissão Executiva: responsável pela execução da política monetária
Conselho: define a política monetária da zona euro e fixa as taxas de juro a que os bancos comerciais
podem obter fundos junto do Banco Central
Conselho Geral: participa nos trabalhos de consulta e coordenação do BCE e ajuda a preparar a
adesão de novos países à zona euro.
Banco Central Europeu (BCE)
5. Fundado a 1957
Presidente: Dimitris Dimitriadis
Local: Bélgica
Comité Económico e Social
órgão consultivo
proporciona uma plataforma formal para expressarem os seus pontos de vista sobre
questões europeias
formular pareceres dirigidos ao Parlamento Europeu, ao Conselho da
União Europeia e à Comissão Europeia;
incentivar a sociedade civil a empenhar-se mais na elaboração das
políticas da UE;
reforçar o papel da sociedade civil nos países terceiros, ajudando-os a
criar estruturas consultivas.
☞ Funções
6. Comité Económico e Social
353 membros provenientes de grupos de interesses económicos e
sociais de toda a Europa,
Membros repartidos por três grupos:
1. Empregadores: representantes dos sectores público e privado
da indústria;
2. Trabalhadores: todas as categorias de trabalhadores por conta
de outrem;
3. Interesses diversos: por exemplo, agricultores, associações de
consumidores
Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da
União Europeia por um mandato de cinco anos renovável. Não o
remunerados.
O número de membros de cada país depende da população nacional-
Portugal tem 12.
☞Composição
7. Fundado a 1994
Presidente: Markku Markkula
Local: Bélgica
Comité das Regiões
envolver os órgãos de poder regional e local no processo de decisão europeu
proporcionar uma maior participação dos cidadãos
pretende garantir uma maior eficácia e proximidade na realização de políticas comuns
☞ Objetivos
órgão consultivo
tem de ser consultado antes de qualquer lei da UE em domínios como a
política regional, o ambiente, a cultura, a educação e os transportes.
8. Comité das Regiões
☞ Composição
353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da UE.
Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da
União Europeia por um período de quatro anos.
Devem corresponder a uma repartição equilibrada sob o ponto de
vista político e geográfico..
cinco sessões plenárias por ano, nas quais define a sua política geral e adota pareceres.
6 Comissões que abrangem diferentes áreas políticas e preparam os pareceres a debater nas sessões plenárias:
-coesão territorial
-política económica e social;
-educação, juventude e investigação;
-ambiente, alterações climáticas e energia;
-cidadania, governação, assuntos institucionais e externos
-recursos naturais.
☞ Organização
9. Fundado a 1992
Presidente: Emily O'Reilly
- Provedor da Justiça
☞ Objetivo
investigar casos de reclamação deficiências na administração das instituições e noutros organismos da União Europeia por:
- injustiça,
- discriminação,
- abuso de poder,
- omissão de informação ou recusa de prestar informações,
- atrasos desnecessários
- procedimentos incorretos,
- queixas contra autoridades nacionais, regionais ou
locais dos países da UE, mesmo se a queixa disser
respeito a assuntos da UE
- as atividades dos tribunais ou dos provedores de justiça
nacionais.
- queixas contra empresas ou particulares
Não pode investigar:
10. - Provedor da Justiça
☞Como reclamar;
Apresenta-la no prazo de dois anos (a contar da data em que tomou conhecimento do problema),
Formas:
-presencialmente nas instalações do Provedor de Justiça
-carta,
-faxe,
-telefonema
-via eletrónica (mediante o preenchimento de um formulário específico disponível no site oficial do órgão).
12. Fundado a 1958
Presidente: Werner Hoyer
Local: Luxemburgo
- Banco Europeu de Investimentos
concessão de empréstimos destinados a projetos de interesse europeu como: ligações ferroviárias e rodoviárias, aeroportos
ou iniciativas em matéria de ambiente.
financia investimentos em pequenas empresas na UE
financia o desenvolvimento económico em países candidatos e países em desenvolvimento concedendo empréstimos para:
-desenvolvimento do sector privado,
-desenvolvimento de infraestruturas
-segurança do aprovisionamento energético
-a sustentabilidade ambiental.
☞ Funções
instituição sem fins lucrativos
autofinancia-se
O dinheiro que empresta não provém do
orçamento da UE, mas sim de empréstimos
contraídos nos mercados financeiros.
13. - Banco Europeu de Investimentos
☞Composição
Conselho de Governadores:
- define as linhas gerais da política de crédito,
- aprova o balanço e o relatório anual,
- autoriza o Banco a financiar projetos fora da União
- decide sobre os aumentos de capital;
Conselho de Administração
- aprova as operações de contração e concessão de empréstimos
- vela pela boa gestão do BEI
Comité
- a gestão corrente
14. Conclusão
Após realizar este trabalho, conclui-se que os principais órgãos da UE são órgãos de garantia (Provedor de
Justiça Europeu), órgãos financeiros (Banco Europeu de Investimento) e órgãos consultivos (Comité Económico e
Social Europeu, Comité das Regiões).
Analisando minuciosamente todo o seu conteúdo, pode-se concluir que os órgãos da União Europeia exercem
um papel crucial na relação da União Europeia com os seus cidadãos.
Pode-se também aferir que estes órgãos afetam a nossa vida em diferentes domínios (politico, ambiental,
social, económico) com o objetivo de melhorar a qualidade, a organização e a cooperação entre e dos diferentes
Estados Membros.
