1. Inserção doTema Ambiental
no Processo Legislativo
Marcelo Morgado
Assessor de Meio Ambiente doVer. Gilberto Natalini – PV/SP
FGV-SP, 17/06/13
Grupo de Economia de Infraestrutura e Meio AmbienteGrupo de Economia de Infraestrutura e Meio Ambiente

2. Tópicos
 principais temas ambientais com impacto
na Capital e RMSP;
 processo de tramitação das novas leis;
 leis municipais de autoria do Ver.
Natalini;
 outras atividades legislativas da
vereança;
 projetos da atuação do mandato Natalini.

3. Principais temas ambientais com impacto
na Capital e RMSP

4. 76,1% Uso de Energia =
• O uso de combustíveis fósseis é responsável pela emissão de
88,78% do total das emissões provenientes do uso de energia.
Emissões do Uso de Combustíveis Fósseis pelo
Município de São Paulo, em 2003 (GgCO 2 eq).
35,7% - gasolina automotiva35,7% - gasolina automotiva
32,6% - óleo diesel32,6% - óleo diesel

5. 23,4% Lixo =
• Captação do metano nos aterros sanitários municipais Bandeirantes e São
João.
• Instalação de duas usinas que transformam o metano em energia elétrica
para 600 mil habitantes da cidade. A segunda usina, instalada no aterro São
João em janeiro de 2008, é a maior deste tipo no mundo.
• Emissão de créditos de carbono pela United Nations Framework Convention
on Climate Change (UNFCCC). Leilões em 2007 e 2008 arrecadaram R$ 70
milhões, que estão sendo aplicados em projetos socioambientais
prioritariamente nas regiões dos aterros.

6. Mobilidade ?

7. Transporte
Trata-se de ampliar em quantidade e qualidade o transporte público.
É um programa de eficiência energética para reduzir o consumo de petróleo
(fonte de emissões de gases de efeito estufa).
Trabalho conjunto com o governo estadual, que prevê:
 Expansão do metrô e modernização dos trens
 Renovação da frota de ônibus
 Corredores de ônibus
 Incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte
 Trólebus
 Calçadas acessíveis

8. InspeçãoVeicular
 Primeiro programa municipal no Brasil, iniciado em 2008.
 Implantado progressivamente, alcançará 100% da frota de 6 milhões de
veículos paulistanos em 2010.
 Programa reduz a poluição dos gases com repercussão na saúde humana
(causam perda de 1,5 ano na expectativa de vida), e é também um programa
de eficiência energética.
 Os veículos regulados consomem menos combustível e assim emitem
menos gases de efeito estufa. Com o exemplo de São Paulo, a inspeção vai ser
estendida ao resto do Brasil por decisão do Conselho Nacional de Meio
Ambiente.

9. Arborização
Em 2006 foi criado o Programa de
Arborização Municipal de São Paulo.
Entre 2005 e 2011 foram plantadas
mais de 800 mil novas árvores na
cidade. Isso significa a neutralização
de cerca de 40% das emissões
provocadas a cada ano pelo
funcionamento dos órgãos públicos
municipais de São Paulo.

10. Compras Sustentáveis
A Prefeitura e os governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais, apoiados
pela Embaixada Britânica e pelo ICLEI, iniciaram programa de estudo
sistemático de suas compras visando uma postura sustentável. O resultado
mais marcante é o compromisso de uso de madeira legal para combater o
desmatamento na Amazônia, firmado em 2005 entre a cidade de São Paulo e a
organização não governamental Greenpeace Brasil, que depois se estendeu
para o governo estadual de São Paulo, mais de 40 cidades e dezenas de
entidades como WWF-Brasil, SindusCon-SP, Associação Brasileira dos
Escritórios de Arquitetura (ASBEA), Conselho Brasileiro de Construção
Sustentável (CBCS), Secovi-SP etc.

11. Parques
Em 2005 a cidade tinha 34 parques
municipais (15 milhões de m² de área
protegida municipal).
Atualmente são 73 parques (30
milhões de m²) e serão 100 parques
em 2012 (52 milhões de m²).
Severo Gomes
Conquistas da Cidade de São Paulo:
- Pq. Severo Gomes
- Pq. Leopoldina Orlando Villas-Bôas
-Pq. do Cordeiro
- Pq. Sete Campos
- Pq. Miguel Fleta
-Pq. Penha

12. Córrego Limpo
Trabalho conjunto PMSP com o governo estadual para sanear rios e córregos
da cidade. 152 já foram saneados e outros 16 estão em andamento na 3ª fase.
Na 4ª fase entrarão algumas subbacias maiores como Ipiranga, Pirituba,
Mandaqui e Tiquatira.

13. Operação
Defesa das Águas

14. Política Municipal de Mudanças Climáticas
Lei 14.933/2009
A lei prevê, entre muitos pontos:
 priorização dos transportes públicos
 estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor
 monitoramento e armazenamento de cargas privilegiando o horário
noturno implantação de corredores de ônibus
 redução progressiva do uso de combustíveis fósseis
 estabelecimento de programa obrigatório de reciclagem e redução de
resíduos
 exigência de obediência a critérios de eficiência energética,
sustentabilidade ambiental e eficiência de materiais em novas construções
 obras de adaptação para combater enchentes
 cidade compacta

15. Atuação Parlamentar
Vereador Gilberto Natalini
PV/SP

16. Vereador Gilberto Natalini
a. Membro Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de São Paulo - CADES
b. Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente – Presidente
c. Comissão de Saúde- Vice Presidente
d. Em defesa do SUS!
e. Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas de SP
f. Campanha do Lixo Eletrônico
g. Ciclos de Debates sobre Município Saudável

17. • Reúso de Água (Lei nº 13.309/02 e Decreto nº 44.128/03);
• Plantio de árvores nos estacionamentos
(Lei nº 13.319/02 e Decreto nº 44.419/04);
Legislação ambiental de autoria do
Ver. Gilberto Natalini

18. • PL 363/2007 – Institui o Programa de Monitoramento Ambiental.
PAMPA - Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de
Árvores (Lei 14.723, de 15 de maio de 2008);
Legislação ambiental de autoria do
Ver. Gilberto Natalini

19. Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

20. • Comissão de Estudos sobre
Aquecimento Global e a
Cidade de SP
• C 40 Large Cities Climate Summit
Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

21. • PR 08/2002 – dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de
Produção Mais Limpa, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá
outras providências.
Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

22. • PR 08/2002 – dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de
Produção Mais Limpa, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá
outras providências.
Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

23. • COP 15 - Integrante da comitiva oficial da Cidade de São Paulo na 15ª
Conferência das Partes realizada em Copenhague - Dezembro/2009
Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

24. • Rio+20- Reunião OAB- 14/06/2012
• 11ª Conf. P+L foi evento preparatório oficial da Rio + 20
Vereador Gilberto Natalini

25. •Rio+20- Reunião C40- 18 e 19 de junho de 2012
Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

26. Atuação parlamentar do
Ver. Natalini na área ambiental

27. E o que nós temos a ver com isso??

28. Como nós, cidadãos, podemos ajudar?
 EVITE SACOLAS PLÁSTICAS. Sacolinhas plásticas descartáveis são um
dos grandes inimigos do meio ambiente. Elas não apenas liberam gás
carbônico e metano na atmosfera, como também poluem o solo e o mar.
Quando for ao supermercado, leve uma sacola de feira ou suas próprias
sacolinhas plásticas.
 USE PILHAS E BATERIAS RECARREGÁVEIS. É certo que são caras, mas
ao uso em médio e longo prazo elas se pagam com muito lucro. Duram anos
e podem ser recarregadas em média 1000 vezes.
 USE A MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS / LOUÇA SÓ QUANDO
ESTIVEREM CHEIAS. Caso você realmente precise usá-las com metade da
capacidade, selecione os modos de menor consumo de água. Se você usa
lava-louças, não é necessário usar água quente para pratos e talheres pouco
sujos. Só o detergente já resolve.

29. Como nós, cidadãos, podemos ajudar?
 PLANTE ÁRVORES. Cultive áreas verdes, como gramado e jardins,
mantendo pavimentado somente o que for indispensável.
 ECONOMIZE ÁGUA. Não deixe a torneira aberta mais tempo do que o
necessário e conserte os vazamentos rapidamente.
 ECONOMIZE ENERGIA. Prefira lâmpadas fluorescentes, além de
consumir 75% menos energia, duram muito mais que as incandescentes. Use
melhor a luz do sol; pinte os ambientes de cor clara, que reflete a luz.
Desligue da tomada aparelhos enquanto não estiverem sendo utilizados.
 RECICLE LIXO. Separe o lixo orgânico (restos de comida) e o lixo comum
(papéis sujos e sanitários, copos de café, embalagens de biscoito e
salgadinho, isopor, esponjas de aço, espelhos).

30. Como nós, cidadãos, podemos ajudar?
 MANTENHA SEU CARRO REGULADO. Calibre os pneus a cada 15 dias e
faça uma revisão completa a cada seis meses, ou de acordo com a
recomendação do fabricante. Carros regulados poluem menos. A
manutenção correta de apenas 1% da frota de veículos mundial representa
meia tonelada de gás carbônico a menos na atmosfera.
 REDUZA O USO DE EMBALAGENS. Embalagem menor é sinônimo de
desperdício de água, combustível e recursos naturais. Prefira embalagens
maiores, de preferência com refil. Evite ao máximo comprar água em
garrafinhas, leve sempre com você a sua própria.
 PARTICIPE!
DIVULGUE ESTA INFORMAÇÃO PARA SEUS FAMILIARES, AMIGOS,
VIZINHOS!

31. Obrigado!
Marcelo Morgado
GabineteVereador Gilberto NataliniGabineteVereador Gilberto Natalini
Câmara Municipal de São Paulo
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