Este documento discute as propostas da JS Tomar para melhorar a segurança pública e resolver problemas sociais na cidade de Tomar. As propostas incluem maior vigilância policial, câmeras de vigilância, iluminação melhorada e envolvimento dos cidadãos na segurança. Também há propostas para apoiar o emprego, habitação, idosos e associações locais.

1. CMJ- 13 Abril 2012
POSIÇÃO E PROPOSTAS DA JS TOMAR
I. Informações
II. Alteração ao Regulamento do CMJ
III. A segurança em Tomar
IV. Questões sociais que afectam a população
V. Outros assuntos
III- Tendo em conta os actuais problemas de segurança, motivados por recentes
episódios de violência, consideramos ser da maior importância discutirmos este tema
e apresentarmos soluções que visem a sua resolução.
Propostas
1- Maior vigilância / Rotatividade por parte das forças de segurança pública em zonas
consideradas de maior risco.
2- Reforço do corpo operacional de segurança pública em dias de maior afluência
nocturna, principalmente aos fins-de-semana e vésperas de feriado.
3- Em caso extremo, ponderar uma possível introdução de câmaras de videovigilânciaem
zonas consideradas de maior risco (por exemplo: junto à ponte do flecheiro). Por
conseguinte,irão activar as já existentes (estádio?)exemplos da sua implementação
London, BCN e MAD .
4- Maior acautelamento das condições de iluminação de algumas ruas, uma vez que se
verificam casos, por exemplo de candeeiros de iluminação pública desligados e
número insuficiente de candeeiros em outras zonas (ex: Rua Silva Magalhães), o
mesmo acontece em zonas Rurais.
5- Dando CM Loulé, relativamente alguns anos atrás como exemplo, propomos que se
dêem de forma voluntária, responsabilidade sociais aos próprios cidadãos. São os
próprios cidadãos que voluntariamente e em parceria com as forças de segurança
pública são os delatores no terreno auxiliando o trabalho dos agentes.
FUNCIONAMENTO (na sua maioria são aposentados que possuem um telefone cedido
pela CM/PSP, para caso, identifiquem problemas de ordem pública ou problemas
relacionados com as temáticas da protecção civil, desempenhando funções em prol da
população.) Do ponto de vista autárquicoé uma estratégia clara de levar cidadão mais
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2. desocupados, sendo na sua maioria reformados, de forma voluntária a terem um
papel mais activo na sociedade e na segurança local.
IV -No que toca às questões sociais que mais afectam a população Tomarense,a JS
Tomar destacaria, 4 pilares fundamentais de actuação que considera fulcrais para a
construção sustentável de qualquer sociedade. Centrando-se no Emprego,
naHabitação, no apoio a Idosos e Associativismo.
Propostas - Emprego
1- Criação de um GAIE- Gabinete de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo, como
acontece na CM Abrantes, com um gabinete similar “GAE – Gabinete de Apoio ao
Empresário” que tem ajudado a fixar empresas no concelho e a dinamizar a economia
local.
(FUNCIONAMENTO: Aconselhamento e apoio técnico em relação à viabilidade do
projecto apresentado. Disponibilização de informação sobre linhas de financiamento,
(ex: IAPMEI, jovem empreendedor, NERSANT), sobre requisitos legais de criação de
uma empresa..etc..)
2- “Via Verde Empresários” – Agilização dos processos legais de criação/fixação de
empresas no concelho, diminuição da morosidade e do custo dos processos.
3- Rentabilização de edifíciospúblicos que não estão a ser utilizados, disponibilizando-os
para albergarem uma “incubadora de empresas”ideia sugerida pela Líder da JSD,
competindo à CM Tomar fornecer o espaço, o serviço de Internet, água, luz, essenciais
à instalação da empresa por um período 3 a 5 anos, mediante concurso público
(ex:Poliempreende do IPT). Eventualmente um preço simbólico mas significativo para
o projecto que crie um maior número de postos de trabalho.
Habitação
A JS Tomarrecomenda ao executivo camarário que repense a sua forma de
actuação relativamente ao centro histórico, pois considera que uma cidade que
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3. abandona o centro histórico é uma cidade que definha e caminha a passos largos
para a sua decadência.
Este sentimento de abandono é expresso, não só pela opinião pública mas também
por uma curiosa frase que se inscreve numa parede do centro histórico, que diz
“tanta casa sem gente e tanta gente sem casa”
Propostas
1- Comparticipar a compra, a recuperação ou o arrendamento jovem de um imóvel no
centro histórico por indivíduos com idade até 35 anos. Seguindo o modelo já
implementado pela CM Coruche, onde a revitalização do seu centro histórico é já uma
realidade bem-sucedida.
2- Já em contexto municipal, defendemos urgentementea redução de custos com
licenças e outros pedidos à respectiva CM uma vez que estes são desproporcionados
em relação a outras CM´S, como por exemplo Ourém e Entroncamento, onde se tem
verificado uma fixação significativa de tomarenses.
Apoio a Idosos
Propostas
1- A criação de um GIRO – Grupo de Intervenção de Rua, exemplo freguesia de Benfica
Programa GIRO, Grupo de Intervenção de Rua, «tem por objectivo identificar todos os
casos de isolamento sénior existentes em Benfica, criar uma rede informal de apoio e
sensibilizar a população para a necessidade da criação de laços de vizinhança que
permitam um maior acompanhamento dos seniores que se encontram isolados»
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/lisboa-benfica-idosos-vizinhanca-lacos-tvi24/1321440-
4071.html
Associativismo
Compreendendo o associativismo como a expressão máxima da actividade social e
cívica do ser humano enquanto solidário e fraterno, a JS Tomar propõe.
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4. Propostas
1- Aumentar consideravelmente apoios ao associativismo geral local,com especial
atenção com as instituições, clubes ou colectividades que prestamdirectamente
serviços à comunidade em várias áreas, agilizando o processo de candidatura ao
financiamento local.
3- Disponibilização de um melhor serviço de informação, apoio logístico na elaboração de
candidaturas / manutenção do RNAJ.
4- Por vezes apoiar associações nãosignifica custos acrescidos, podendo optimizar
recursos existentes desaproveitados. Ora vejamos, o exemplo da CM FZZ que
disponibilizou a cerca 6 associações, algumas portáteis provenientes de serviços/infra-
estruturas públicas recentemente suprimidas.
Por último e ainda dentro deste ponto, sugeríamos mais uma vez cedência de espaços
(como por exemplo: escolas desactivadas), eventualmente por concurso camarário,
para se reconverterem em sedes/espaço para associações locais.
V -OUTROS ASSUNTOS
1- Documentaçãopara análise, com considerável pouco tempo de antecedência.
2- Orçamento Participativo – Para o concelho de Tomar, quando? Exemplo deFreguesia
de Benfica 20mil €.
3- Qual é a política pública de emprego e a visão económica estratégica que este
executivo tem para a zona industrial de Tomar?
4- Compreendendo a importância da actividade turística como alicerce base ao
desenvolvimento económico-local, Onde está o plano estratégico de desenvolvimento
turístico para o concelho? Onde está o plano estratégico de Marketing para este
mancípio?
5- Sinalética dos monumentos em estado deplorável! Exemplo, Praça da República.
6- Por vezes para projectarmos o futuro é importante e crucial não nos esquecermos do
passado. Temos como exemplo a proposta da JS Tomar, na voz de Hugo Costa, Casa da
Juventude Aprovada em Assembleia Municipal no dia 22 de Abril de 2008 por
unanimidade, cerca de 1 mês depois, aprovada por unanimidade também em reunião
de camara. Temos como exemplo de sucesso a sua implementação em Vila Franca de
Xira… Qual é a sua posição nesta matéria?
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