O documento discute os deveres e limites legais de socorristas, incluindo o dever de prestar socorro mesmo sob risco pessoal, e discute conceitos como imprudência, negligência e imperícia. Também fornece diretrizes sobre presunção de óbito, sinais vitais e recusa de atendimento.

2. PRIMEIROS SOCORROS
LEGISLAÇÃO

3. O socorrista tem o dever de agir.
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA
O socorrista pode fazer o que a norma manda, não o
que ela não proíbe.
IMPRUDÊNCIA X NEGLIGÊNCIA X IMPERÍCIA
Aspectos éticos

4. Segundo o §2º do art. 29 do Código Penal Brasileiro – CPB “... o dever de
agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou
vigilância...”, mesmo que tenha que enfrentar o perigo, conforme §1º do
art. 24 do mesmo CPB.
Aspectos éticos

5. IMPRUDÊNCIA (agir a mais que o permitido).
Conduta positiva praticada pelo agente que, por não observar o seu
dever de cuidado, vem a causar o resultado lesivo que lhe era
previsível.
Aspectos éticos

6. NEGLIGÊNCIA (agir a menos que o exigido).
Conduta negativa. É sempre deixar de fazer aquilo que a
diligência normal impunha.
Aspectos éticos

7. IMPERÍCIA (inobservância de regra técnica).
Inaptidão (momentânea ou não) do agente no exercício de arte ou profissão.
Imperícia está ligada à atividade profissional do agente.
Aspectos éticos

8. O socorrista deve obter o consentimento do paciente ou
seu representante legal para atendê-lo.
No caso de uma vítima inconsciente, este consentimento
é considerado implícito.
Aspectos médicos

9. Se a vítima interpõe obstáculos intransponíveis ao auxílio, não
há que se falar em crime de omissão de socorro. Em caso de
recusa de paciente vítima de lesões leves (ou potencialmente
leves), em que o próprio paciente ou representante legal pode
buscar socorro adequado ou providenciar sua própria
assistência por meios próprios, também não há crime.
Aspectos médicos

10. RECUSA de atendimento.
1 – O paciente está alerta e orientado quanto à pessoa, tempo e
lugar?
2 – Há algum sinal que o impeça de compreender as
consequências de sua decisão?
3 – Os sinais vitais estão normais?
Recusa de atendimento

11. Exemplos de sinais para pergunta 2:
- Uso de álcool ou drogas.
- Desordens psiquiátricas ou psicológicas.
- Paciente apresenta-se como um perigo para si e para
outros.
- Trauma de cabeça.
- Histórico de doença que afeta sua capacidade
mental.
- Alguma outra condição clínica que possa limitar sua
capacidade de pensar racionalmente.
- Paciente apresenta-se como um perigo para si e para
outros.
- Baixa idade.
Recusa de atendimento

12. 4 – O paciente compreende as possíveis consequências de
sua recusa?
5 – O paciente oferece uma resistência instransponível ao
atendimento?
6 – O quadro clínico do paciente é potencialmente grave?
Recusa de atendimento

13. Somente profissional médico pode expedir a declaração de
constatação de óbito.
Em casos óbvios, contudo, o profissional não médico pode
constatar o óbito, sem que se inicie as manobras de
ressuscitação cardiopulmonar.
São situações extremas.
Presunção de óbito

14. 1 – Decapitação.
2 – Decomposição.
3 - Rigor mortis.
4 - Livor mortis.
5 - Secção de tronco com parada cardiorrespiratória.
Presunção de óbito

15. Rigor mortis é um sinal reconhecível de morte que é
causado por uma mudança bioquímica nos músculos,
causando um endurecimento nos músculos do cadáver,
impossibilitando de movimentá-los ou manipulá-los.
Livor mortis é um sinal de morte, no qual há o
aparecimento de manchas róseas ou arroxeadas na parte
do corpo em contato com a superfície, devido à gravidade.
Presunção de óbito

16. 6 – Esmagamento total de crânio com parada
cardiorrespiratória.
7 – Carbonização.
8 - Paciente adulto sem pulso e apneico, mesmo após
permeabilização de vias aéreas, em ocorrências com
múltiplas vítimas, em que os recursos operacionais
são insuficientes para atendimento de todas as
vítimas, mas apenas das vivas (que respiram e tem
pulso).
Presunção de óbito

17. 9 – Paciente pediátrico, com pulso, mas sem respiração,
mesmo após abertura de vias aéreas e realização de
cinco ventilações, em ocorrências com múltiplas vítimas,
em que os recursos operacionais são insuficientes para
atendimento de todas as vítimas, mas apenas das vivas
(que respiram e tem pulsos).
Presunção de óbito

18. 10 - Vítimas presas às ferragens, escombros ou encarceradas
de alguma forma, que estejam sem respiração e sem pulso,
quando o tempo de retirada for superior a 30 minutos.
11 – Vítimas apresentando lesões com baixa probabilidade de
sobrevivência.
12 – Afogamento sem chances de iniciar ressuscitação
cardiopulmonar, comprovada por tempo de submersão
superior a 1 hora ou sinais evidentes de morte.
Presunção de óbito

19. Item 11, por exemplo, vítima atingida por projétil na cabeça com
exposição de massa encefálica, em zona quente (ambiente sob
fogo).
Presunção de óbito

20. Sinais
Vitais
Os SSVV, como também são chamados, são
quantificados mediante avaliações numéricas e
comparados a parâmetros tidos como normais, que
podem variar de acordo com a idade, peso, sexo e
saúde do paciente.
Os sinais vitais compreendem:
•Temperatura;
•Frequência respiratória;
•Frequência cardíaca (pulso);
•Pressão arterial;

21. Sinais Vitais
Temperatura corporal
TEMPERATURA NORMAL
36,7ºc a 37,2ºc
Variações normais: 0,3 a 0,6º da média
Aumento da temperatura – hipertermia ou Febre:
• Doenças infecciosas, trauma, ansiedade.
• Em crianças pode provocar convulsão
Diminuição da temperatura – hipotermia:
• Exposição ao frio, estado de choque
hipovolêmico

22. Sinais Vitais
Frequência respiratória
A frequência respiratória é o número de respirações
que uma pessoa realiza por minuto. Portanto, é
importante verificar os valores de cada grupo antes de
realizar qualquer registro.
Os valores considerados normais, são:
•Mulher: – 18 a 20 mpm;
•Homem: – 16 a 18 mpm;
•Criança: – 20 a 25 mpm;
•Lactantes: – 30 a 40 mpm.
Sinais de comprometimento respiratório:
Cianose, inquietação, dispnéia, sons respiratórios
anormais.

23. Sinais Vitais
Frequência cardíaca
A frequência cardíaca refere-se à quantidade de batidas do
coração por minuto, podendo sofrer variação de acordo com a
idade, esforço físico ou presença de doença cardíaca.
•De 0 a 2 anos – entre 120 e 140 bpm;
•Entre 8 e 17 anos – entre 80 e 100 bpm;
•Adulto sedentário – entre 70 e 80 bpm;
•Adultos praticantes de atividades físicas e idosos – entre 50 a 60
bpm.

24. Sinais Vitais
Frequência cardíaca
Locais mais comuns para aferir o pulso
• Radial
• Carótida
• Femoral
• Braquial
• Apical

25. Sinais Vitais
Pressão
arterial
A pressão sanguínea é medida pela força do
sangue que atua sobre as paredes das artérias,
fazendo pressão sobre elas.
Os valores normais em adultos, são:
•Pressão sistólica: 140x90mmHg;
•Pressão diastólica: 90x60mmHg.