O documento discute as políticas e gestão da educação básica no Brasil, analisando programas como o PDE, PDDE e Programa de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Aponta limites como a centralização e descontinuidade das políticas, falta de participação comunitária e descompasso entre programas com enfoques gerencialistas e de gestão democrática. Defende que é necessário assegurar acesso, permanência e qualidade social na educação básica por meio de políticas democráticas.

1. POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: LIMITES E PERSPECTIVAS LUIZ FERNANDES DOURADO Ana Paula Moreira de Sousa MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2010

2. Sobre o autor Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1983); Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1990); Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Goiás, Ex-Secretário Adjunto da ANPEd, membro do conselho editorial das Revistas Brasileira de Educação (RBE) , Linhas Críticas (UnB) e Educação e Sociedade (cedes), Editor da Revista Retratos da Escola. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em política educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, gestão educacional, universidade, políticas de expansão e interiorização da educação superior.

3. Objetivo do artigo : Situar as políticas direcionadas à gestão da educação básica por meio da análise da proposição de ações, programas e estratégias articulados pelo governo federal. Trata de buscar apreender no feixe dessas proposições, os limites e possibilidades à gestão das políticas , de modo a propiciar elementos para a compreensão dos processos de regulação e financiamento , bem como os arranjos institucionais que contribuem para a materialidade das políticas de gestão e organização educacionais no Brasil. O artigo objetiva discutir a lógica presente na proposição e os limites interpostos à sua materialização no âmbito dos sistemas de ensino , especialmente no que concerne aos diferentes pressupostos que norteiam os programas: Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares.

15. Referência DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc ., Campinas, vol. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. Muito obrigada pela atenção de todas!