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1. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - Senad
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
Drogas no Trânsito e utilização de tecnologias
de screening de substâncias

2. FATORES DE INFRA-
ESTRUTURA
FATORES HUMANOS
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
QUE NÃO O ÁLCOOL
FATORES DO
VEÍCULO
ACIDENTES DE
TRÂNSITO
Vítimas fatais Impunidade
Lesões corporais
Danos
patrimoniais
USO DE
ÁLCOOL
DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA – ACIDENTES DE TRÂNSITO
FALTA DE FISCALIZAÇÃO DE USO DE
DROGAS POR PARTE DOS
CONDUTORES DE VEÍCULOS
OUTROS
FATORES
HUMANOS

3. 55035, 79%
2619, 4%
4714, 7%
6861, 10%
Acidentes de trânsito nas rodovias federais
categorizados por fatores causais
FATORES HUMANOS
FATORES DE INFRA-ESTRUTURA
FATORES DO VEÍCULO
OUTROS

4. Mortes Violentas ligadas ao uso de álcool e/ou drogas
no município de São Paulo
Estudo conduzido por Andreuccetti,
2018, no município de SP, com análise
de amostras de sangue de cadáveres
cujo óbito foi resultante de acidente
de trânsito, mostrou que o número de
pessoas intoxicadas apenas com
drogas ilícitas foi superior aos
intoxicados por álcool, e que mais da
metade dos mortos estavam sob
efeito de pelo menos uma substância.
55.3
44.7
sob feito sob efeito de álcool e/ou drogas
sem intoxicação
17% sob efeito apenas de álcool.
25% sob efeito de drogas ilícitas, principalmente
cocaína.
13,3 % sob efeito de outras drogas licitas.

5. Alguns efeitos do uso de drogas na condução de
veículos
• Maconha: afeta habilidades psicomotoras e funções cognitivas tais
como atenção, podendo causar sonolência, alterações na percepção
de tempo e distância, no tempo de reação, na atenção devida,
coordenação e equilíbrio;
• Cocaína, crack e anfetaminas: podem causar sintomas paranoides,
aumento da autoconfiança (o que aumenta os comportamentos de
risco) e sensibilidade à luz;
• Os opióides podem causar sonolência e podem impactar nas funções
cognitivas.

6. PORTARIA Nº 384, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando a
implementação da utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em
condutores no trânsito brasileiro.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por representantes, titular e suplente,
das seguintes unidades:
I - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas;
II - Secretaria Nacional de Segurança Pública; e
III - Polícia Rodoviária Federal.
§ 1º A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao representante da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 12 (doze) meses para conclusão de
suas atividades e apresentação de relatório final ao Secretário Nacional de Políticas
sobre Drogas.
(...)
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MORO

7. A proposta do salivômetro ou “Drogômetro”
A concentração de uma droga no
organismo humano pode ser
medida por meio de amostras
de fluidos corporais (urina,
sangue e saliva), do cabelo ou do
comportamento de uma pessoa.
Todos estes métodos possuem
vantagens e desvantagens.
O emprego de tecnologias que
façam esta verificação pela
saliva no contexto do trânsito se
relaciona com a facilidade
operacional desta técnica

8. 1. Ao ser parado em uma blitz é recolhido saliva do motorista que é
colocado no drogômetro o qual fornece o resultado do teste em cerca de
cinco a dez minutos (é suficiente 1ml de saliva que em média dura 2
minutos);
2. Será colhida uma amostra de saliva para ser encaminhada ao exame
confirmatório.
3. O recipiente com a saliva é enviada ao laboratório, que confirmará ou
não o resultado do teste feito com o drogômetro no local da blitz.
Obs: Projeto Piloto realizado em Porto Alegre-RS dos 164 testes realizados com sucesso,
33 (20,1%) pessoas apresentaram resultados positivos para pelo menos uma droga que
não o álcool e 40 (24,3%) considerando diferentes classes de substancias: cocaínicos (14,
35%), os canabinoides (9, 22,5%), os benzodiazepínicos (9, 22,5%), e os anfetamínicos (5,
12,5%).
Metodologia

9. Criação de um processo de trabalho
validado e aceito pelas instituições
envolvidas
Indução e execução de ações de fiscalização de SPAs no
trânsito pelas polícias em âmbito federal e estadual
Realizar articulações para o Registro de
equipamentos na Anvisa/Inmetro/Denatran
Realizar estudos sobre o papel do uso de drogas como
causa de acidentes de trânsito
OBJETIVO 1
OBJETIVO 2 OBJETIVO 3
OBJETIVO 4
Proposta preliminar de objetivos para o projeto

10. Problema específico
• Ausência de dados sobre uso de
drogas em vítimas de acidente
de trânsito letais ou com lesões
Objetivos específicos:
• Realização de um estudo
nacional de uso de drogas entre
condutores vítimas fatais de
acidente de trânsito;
• Estabelecer linha de corte para
permitir avaliação de impacto do
projeto.
Objetivo 1
Realizar estudos sobre o papel do uso de drogas como causa de acidentes de
trânsito

11. Problemas específicos
• Necessidade de definir o escopo
de substâncias que deveriam ser
prioritárias para fiscalização, a
matriz biológica a ser utilizada
ou induzida em ações de
fiscalização, a cadeia de
custódia, dentre outros.
Objetivos específicos:
• Estabelecer as diretrizes, realizar
e avaliar um projeto piloto com
abrangência nacional testando
diversas tecnologias;
Objetivo 2
Criação de um processo de trabalho validado e aceito pelas instituições envolvidas

12. Problemas específicos
• Necessidade de definir e
atualizar os níveis aceitáveis de
sensibilidade, especificidade,
precisão e acurácia, bem como
uma relação de soluções
tecnológicas disponíveis
Objetivos específicos:
• Fazer proposição de atos
regulamentadores;
• articulação com os órgãos
competentes.
Objetivo 3
Realizar articulações para o Registro de equipamentos na Anvisa/Inmetro/Denatran

13. Problemas específicos
• Necessidade de definição das
competências, recursos
orçamentários, treinamento,
equipamentos e articulação
Objetivos específicos:
• Desenho, a partir da execução
dos objetivos anteriores, de um
projeto de indução para os
estados;
• Implementação de ações de
fiscalização por parte da Polícia
Rodoviária Federal e Estaduais.
Objetivo 4
Indução e execução de ações de fiscalização de uso de SPAs no trânsito

14. Obrigado!
LUIZ ROBERTO BEGGIORA
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas
Ministério da Justiça e Segurança Pública