O documento discute questões raciais e étnicas, explicando que: 1) Raça é uma construção social e não biológica que foi usada para justificar a dominação; 2) Etnia surgiu como alternativa ao termo raça no século 20 para se referir a grupos culturais; 3) Racismo ainda ocorre contra determinados grupos étnicos, apesar da mudança terminológica.
2. Raça
• Esta foi uma construção histórica para
subjugar e justificar tal dominação das “raças
superiores” – Teorias eugênicas
• Esse conceito, biologicamente, deixou de
existir a partir da metade do séc. XX. O termo
etnia surgiu como alternativa para a lacuna
que foi deixada.
3. Etnia
Derivado da palavra grega ethnos (povo), etnia é um grupo
de pessoas que se diferenciam das demais por afinidades
culturais, históricas, lingüísticas, morfológicas...
“Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou
mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma
língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão;
uma mesma cultura e moram geograficamente num
mesmo território.” (Kabengele Munanga).
Não existe somente uma etnia negra ou uma branca,
dentre os negros existem várias etnias (zulu, xosha, banto,
tapua...), dentre os ameríndios também (tupinambá,
caigangue, tupi guarani...) e assim sucessivamente.
4. Raça como conceito sociopolítico
• "Raça é um conceito, uma construção, que
tem sido às vezes definida segundo critérios
biológicos. Os avanços da ciência nos últimos
cinqüenta anos do século XX clarificaram um
grave equívoco oriundo do século XIX, que
fundamenta o conceito de “raça” na
biologia. Porém, raça existe: ela é uma
construção sociopolítica.“
(Carlos Moore, Cientista Social)
5. A palavra etnia virou um termo politicamente
correto frente à raça, porém essa troca não muda
a realidade do racismo, pois “as vítimas de hoje
são as mesmas de ontem e as raças de ontem são
as etnias de hoje.” Ou seja, “o racismo hoje
praticado nas sociedades contemporâneas não
precisa mais do conceito de raça ou da variante
biológica, ele se reformula com base nos
conceitos de etnia.” Pois este termo não acabou
com a hierarquização das culturas, que é um
componente do racismo
(Kabengele Munanga – Antropólogo da USP)
10. Lei 10.639/03
• Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e indígena", e dá
outras providências.
• Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares,
torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e indígena.
• § 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o
estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
História do Brasil.
• § 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados
no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística
e de Literatura e História Brasileiras.
• O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da
Consciência Negra’."
11. Lei 10.639/03
• São processos educativos que possibilitam às
pessoas superarem preconceitos raciais
• São processos que estimulam práticas sociais
livres do racismo estimulando o engajamento
em lutas por novas relações étnico-raciais
• Serve para que negros e não negros, indígenas
e não indígenas construam uma identidade
étnico-racial positiva
12. • A lei diz respeito ainda à necessidade da
sociedade brasileira conhecer a história do
Brasil, a história dos afro-brasileiros e
brasileiras, dos africanos e africanas e dos
povos indígenas de forma não distorcida
13. Porquê precisamos desta lei?
Educação eurocêntrica - uma história única
mostra o povo como coisa, sem condições de alterar
sua história, cria e mantém uma relação de Poder,
pois quem conta a história, define-a, enfatiza
diferenças para inferiorizar e dominar, a história
única cria estereótipos
18. Uma outra África
• Uma África que é o berço da humanidade, com seus
ciclos econômicos: ouro, tecido, ferro, sal.
• Sendo a mesma de qualquer sociedade humana, isto
é, de sobrevivência material, intelectual, espiritual e
artística.
19. África
• 80% das jazidas de diamante
• 60% do ouro
• 30% do alumínio
• 35% das reservas de zingo
• Maiores reservas de cobre ( Congo e Zâmbia )
• 50% do fosfato - Marrocos
• 80% do coltan (fusão dos minerais raros
columbita e tantalita) que servem indústria dos
celulares, computadores, naves e estações
espaciais.
20. • E por ter tanta riqueza material e
imaterial foi saqueada e ocupada, para
uma acumulação de riqueza (séc.XV–
XVI)que serviu de base à revolução
industrial, estabelecendo o mundo dito
civilizado/desenvolvido/moderno
32. Negro no Brasil
• Negros ganharam 57% do salário dos brancos em 2013
(IBGE);
• 48,4% em 2003
• 70% das famílias do bolsa família são negras;
• A taxa de analfabetismo entre os negros é de 11,5% e
em brancos 5,2%;
• Mais da metade (30 mil) dos homicídios tem como alvo
jovens entre 15 e 29 anos, destes, 77% são negros.
33. • O percentual de negros no ensino superior passou de
10,2% em 2001 para 35,8% em 2011 (IBGE).
• Em relação a brancos, eram universitários (brancos
entre 18 e 24 anos) 39,6% em 2001, hoje são 65,7% do
total.
• 70% dos moradores de favelas são negros.
• População carcerária é 60% negra.