EBAC Capacitação Baixo Carbono

O PROJETO HOJE E AMANHÃ
CARLOS MONIZ
INMG, CABO VERDE
LIMA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014
COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
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CONTEÚDO
 O EBAC
 Tarefas
 Revisão bibliográfica
 Reuniões e entrevistas a partes interessadas
 Sistema Nacional de MRV
 Estudo de viabilidade de opções de desenvolvimento de baixo Carbono
 Sessão de trabalho de equipa validação do programa de capacitação
 Página de internet do projeto
 Resultados preliminares: programa de capacitação
 Próximos passos
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EBAC
 Contribuir com o aumento de capacidade para o desenvolvimento de baixo carbono e
resiliente dos países beneficiários
 Fase de diagnóstico: definir detalhadamente as ações de capacitação de acordo com as
necessidades de cada país
 Fase de implementação: realizar ações de capacitação, contribuindo para o seu aumento com
vista à elaboração de Estratégias de Baixo Carbono e de diretrizes que garantam a sua
mensurabilidade e reporte (incluindo a definição e implementação ou reforço do Sistema
Nacional)
 Elaborar e implementar Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono e Resiliente
 Desenhar NAMAs
 Definir diretrizes para Mensurar, Reportar e Verificar ações de mitigação (MRV)
 Duração de 36 meses até setembro de 2016
3

EBAC
RELEVÂNCIA DO PROJETO NOS PAÍSES
 Capacitação Técnica (Técnicos da área, Instituições e Stakeholders) no que concerne às
questões sobre as mudanças climáticas e o desenvolvimento baixo carbono, permitindo
os nossos países adquirir o “ know how” necessário para lidar com essa problemática;
 Criação de um Sistema Nacional com clara definição das responsabilidades
institucionais, de modo a produzir atempadamente as Comunicações Nacionais e
Inventários de Emissão de GEE, NAMAs, INDCs e outros documentos que constituem
partes das nossas responsabilidades junto da Convenção Quadro sobre as Mudanças
Climáticas e na persecução dos Objectivos do Milénio.
 Transferência de conhecimento em matéria das mudanças climáticas na nossa língua, a
portuguesa.
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TAREFAS
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
 Identificação e caraterização detalhada das necessidades e barreiras de cada país
relativamente a mitigação e MRV (considerando o atual quadro institucional). Assim, a
revisão bibliográfica consiste na compilação e análise de informação para caracterizar a
situação de cada um dos países. inclui:
 Resumo dos documentos de enquadramento de política de clima e estratégias de redução da
pobreza e planos de desenvolvimento, em termos de diretrizes e orientações para a definição
de políticas de clima
 Mapa institucional atual com Identificação de partes interessadas
 Identificação de barreiras e necessidades de capacitação
 Identificação preliminar de ações a incluir no programa de capacitação institucional
 O término desta tarefa estava previsto para julho, tendo sido estendido até março de
2015, data do final da atividade de diagnóstico
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TAREFAS
REUNIÕES E ENTREVISTAS A PARTES INTERESSADAS
 Reuniões nacionais e sessões de trabalho com as partes interessadas para identificação
e validação das necessidades e barreiras face ao um desenvolvimento de baixo carbono
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TAREFAS
REUNIÕES E ENTREVISTAS A PARTES INTERESSADASc
 Cabo Verde (de 12 a 16 de maio de 2014)
 Reuniões com as principais partes interessadas e enviados questionários de seguimento,
aguardando-se ter a totalidade das respostas
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TAREFAS
 São Tomé e Príncipe (de 11 a 16 de agosto de 2014)
 Seminário e reuniões nacionais com as partes interessadas
 Principais necessidades de capacitação:
 Sistemas de informação e recolha de dados para elaboração de inventários de GEE e de
potencial de redução de emissões, tendo sido também referido o LEAP;
 Capacitação de quadros para o aproveitamento de Fontes de Energias Renováveis e eficiência
no uso, tanto da eletricidade como da lenha e carvão;
 Sensibilização geral através de seminário para criar um consenso sobre as opções do uso de
energia, tanto para São Tomé como para o Príncipe
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TAREFAS
 Moç ambique (de 1 a 5 setembro de 2014)
 Seminário com as partes interessadas e reuniões com a coordenaç ão nacional
 As prioridades de aç ão com vista à promoç ão do desenvolvimento de baixo
Carbono em Moç ambique são:
 Definiç ão das NAMAs que integrarão a Formulaç ão da Proposta de Contribuição
Intencional Nacionalmente Determinada com base em Acções Nacionalmente
Apropriadas de Mitigação – NAMAs em Moçambique;
 Determinaç ão das necessidades de capacitaç ão e tecnologia para as implementar;
 Definiç ão da Estraté gia de Baixo Carbono que servirá como o plano de aç ão da
ENAMMC de 2015 a 2019 para o pilar da mitigaç ão.
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TAREFAS
SISTEMA NACIONAL DE MRV
 Sistema para cobrir mais necessidades de reporting, sejam elas obrigató rias,
como a Comunicaç ão Nacional (CN) ou voluntárias, de acordo com a
necessidade dos países. Por exemplo, durante a fase de diagnó stico, recolher-se-
á toda a informaç ão necessária à elaboraç ão do inventário de GEE
 Esta tarefa é fundamental para consecuç ão dos objetivos do projeto, com vista a
imprimir maior qualidade e rigor no que tange à questão MRV, sobretudo, nos
inventários de emissões GEE
 Decorre até març o de 2015
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TAREFAS
SISTEMA NACIONAL DE MRV
 Cabo Verde
 Sinergias com uma das atividades do projeto da Terceira Comunicação Nacional (TCN) que
visa a criação de um Sistema Nacional de Inventário GEE
 Moçambique:
 Já tem proposta de sistema nacional de inventários baseada na rede Nacional de Mudanças
Climáticas estabelecida no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das
Mudanças Climáticas (ENAMMC)
 O projeto poderá contribuir para o alargamento deste sistema no âmbito da elaboração do
BUR, alargando-se ao apoio em termos de capacitação, transferência de tecnologia e
financiamento (support) ou ao mecanismo de Monitorização e Avaliação para NAMAs. Estas
opções estão a ser estudadas pela equipa do país e a coordenação e assistência técnica
 São Tomé e Príncipe:
 Está a ser feita uma consulta a partes interessadas, por parte da equipa nacional, para avaliar
como proceder
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TAREFAS
ESTUDO OPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE BAIXO
 As opções de desenvolvimento de baixo carbono para cada um dos países são avaliadas
com base em múltiplos critérios, incluindo numa base custo-benefício
 Os resultados deste estudo permitirão selecionar as ações prioritárias a serem
desenvolvidas e integradas nas estratégias nacionais de desenvolvimento de baixo
carbono
 Identificação
 Da informação necessária para se definirem os cenários para cada um dos países Estes
cenários estão praticamente terminados e têm como objetivo definir o cenário
macroeconómico da linha de base
 Das variáveis a incluir na Análise Multi-Critério
 Os próximos passos incluem a modelação das opções de desenvolvimento de baixo
carbono
 A tarefa termina em março de 2015
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TAREFAS
SESSÃO DE TRABALHO EQUIPA
 Bilene (Moç ambique) entre 9 e 12 de setembro
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TAREFAS
SESSÃO DE TRABALHO EQUIPA
 Definir a proposta do programa de capacitação do projeto, a implementar no decorrer
de 2015 e 2016. Para tal, foram usados os resultados (até à data) da tarefa de Consulta
a partes interessadas, nomeadamente
 As prioridades de desenvolvimento de baixo Carbono (também usadas para o estudo de
viabilidade)
 As necessidades de capacitação (e tecnologia) necessárias para implementar essas mesmas
ações.
 Para além desse objetivo, aproveitou-se o encontro para fazer um ponto de situação
sobre:
 A utilização das ferramentas de projeto
 Modelos de relatórios e apresentações (atualizados), Manual de projeto, SOAPP e Reuniões
 As outras tarefas de projeto que já estão a ser implementadas e planeadas:
 Sítio de internet, Revisão bibliográfica, Proposta de Sistema Nacional de MRV, Estudo de
viabilidade de baixo Carbono, Evento paralelo na COP.
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RESULTADOS PRELIMINARES
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
 Serão desenvolvidos quatro módulos de capacitação distintos mas complementares:
 Identificação e Integração sectorial
de oportunidades de desenvolvimento
de baixo Carbono
 MRV
 Ações mitigação
 Sensibilização e Educação
(ação transversal que idealmente
seria uma campanha de comunicação
genérica para o público em geral)
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 Os resultados esperados serão definidos por ação e módulo e poderão incluir
 O reforço da capacidade nos Grupos/Comissões de Trabalho do Sistema Nacional (nível
sistémico), em z sectores (nível institucional), em x instituições (nível institucional), em y
técnicos (nível individual), outra
 Produtos
 Guia simplificado para a elaboração de Relatórios de Inventário de GEE, CN e BUR Quadro
institucional reforçado com as competências e ferramentas para exercer as responsabilidades
no âmbito do Sistema Nacional
 Base de dados dos peritos nacionais; Base de dados de estudos ou outros documentos com
informação sobre o desenvolvimento de baixo Carbono; Base de dados para a alimentação do
software de cálculo de emissões de GEE
 Guia simplificado para a elaboração de linhas de referência (baselines) e a realização de
projeções de emissões de GEE; Modelo e metodologia comum para a elaboração e MRV de
NAMAs
 Outra(s)/Outro(s)
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PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO – INTEGRAÇÃO GÉNERO
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OBRIGADO
http://www.planoc.com.pt/pt/projetos/eb
ac/
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