Este documento descreve a história e as instituições da União Europeia. Começou com seis países fundadores em 1957 e expandiu-se para 27 países através de sete rodadas de expansão. As principais instituições da UE são o Parlamento Europeu, que representa os cidadãos; o Conselho de Ministros, que representa os Estados membros; e a Comissão Europeia, que promove o interesse comum.
10. Os símbolos da UE
► A Bandeira ► O Hino
12 estrelas douradas sobre fundo azul, A música é extraída da 9.ª Sinfonia de Ludwig
símbolo de paz, harmonia, perfeição, Van Beethoven, composta em 1823.
união e equilíbrio universal.
Hino europeu
Bandeira europeia
Dia da Europa: 9 de Maio
O lema: «Unida na diversidade»
► Dia da Europa ► O Lema
No dia 9 de Maio de 1950, Robert Schuman Na União Europeia, os europeus unem-se em
apresentou uma proposta de criação de uma favor da paz e da prosperidade,
Europa organizada, requisito indispensável para
a manutenção de relações pacíficas.
11. O Euro
2002 – O Euro passa a ser a
moeda únida da União
Económica e Monetária (UEM),
ou se, a moeda oficial dos
países que a ela aderiram:
► Alemanha ► Irlanda
► Áustria ► Holanda
► Bélgica ► Itália
► Espanha ► Luxemburgo
► Finlândia ► Portugal
► França ► Eslovénia
► Grécia ► Chipre
► Malta ► Eslováquia
► Estónia Países que usam o Euro
Apesar de não serem oficialmente membros da UE, Andorra,
Mónaco, São Marino e Vaticano, também usam o Euro.
12. As instituições da UE
Instituições da UE
Conselho Europeu
(cimeira)
Conselho de Ministros
Parlamento Europeu (Conselho da UE) Comissão Europeia
Tribunal Tribunal
Comité Económico e Social Comité das Regiões
de Justiça de Contas
Banco Europeu de Agências Banco Central Europeu
Investimento
13. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Jerzy Buzek,
Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
José Manuel Durão Barroso,
Presidente da Comissão Europeia
14. O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da UE
em conjunto com o Parlamento
4Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
15. Conselho de Ministros: número de
votos por país
Alemanha, França, Itália e Reino Unido 29
Espanha e Polónia 27
Roménia 14
Países Baixos 13
Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 12
Áustria, Bulgária e Suécia 10
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 7
Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 4
Malta 3
Total: 345
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:
255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
16. Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
4Define as orientações gerais das políticas da UE
4Presidente: Herman Van Rompuy
17. A Comissão Europeia:
promover o interesse comum
27 Comissários independentes,
um de cada país da UE
4Propõe nova legislação
4Órgão executivo
4Guardiã dos Tratados
4Representa a UE a nível internacional
18. O Tribunal de Justiça:
garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,
um de cada país da UE
4Decide sobre a interpretação da
legislação da UE
4Garante a aplicação uniforme da
legislação em todos os Estados-Membros
19. O Tribunal de Contas:
olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4Verifica se os fundos da UE são utilizados
correctamente
4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa
ou organização com responsabilidades na
gestão ou aplicação dos fundos da UE
20. O Banco Central Europeu: gerir o euro
4Assegura a estabilidade dos preços
4Controla as reservas monetárias e decide as
taxas de juro
4É independente dos governos
Jean-Claude Trichet
Presidente do Banco Central
21. O Comité Económico e Social Europeu,
a voz da sociedade civil
344 membros
4Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
4Aconselha sobre a nova
legislação e políticas da UE
4Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE
22. O Comité das Regiões,
a voz do poder local e regional
344 membros
4Representa as cidades e regiões
4Aconselha sobre a nova
legislação e políticas da UE
4Promove a participação do
poder local nas questões da UE