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Diário Oficial
                Sábado, 7 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2437 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ
                                                                                     perequê


                   Prefeitura orienta moradores
                   sobre regularização fundiária
                                                                                   Na manhã desta quinta-feira (5), a prefeita e a diretora de Regulariza-
Marcos Miguel




                                                                                   ção Fundiária do Município estiveram no Perequê, para orientar mo-
                                                                                   radores sobre o processo de regularização fundiárias dos núcleos Vila
                                                                                   Nova Perequê, Novo Horizonte e Jardim Cidamar. Página 24




                                                                                 oportunidade                                     shows
                      Estagiários:                                       Prefeitura abre                            Hoje tem Alexandre
                    comprovação de                                       inscrições para                              Pires no Verão
                     matrícula 2012                                     concurso público                                Jequitimar
                            Página 22                                               Página 6                                    Página 5
2           sÁbAdo
                  7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ


                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7610                                                                                                      3355-6422
    3308-7000                                                                                            CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   Social e Cidadania                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3308-7780
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                                                                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067
                                                   3308-7790                                                                                                      Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                                                                                Perequê                                                  3341-7845
                                                   e Gestão Urbana                                       3353-7529
    3344-4600                                                                                                                                                     3386-6041
                                                   3308-7970                                             Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental                      3355-9897 / 3355-4937                                 3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                                                                                      Defesa Civil
                                                                                                         Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                                                                           199
                                                                                                         3386-5072
    3347-5000                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Vicente de Carvalho                                                                                        Casa dos Conselhos
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                                                                                      3383-2181
                                                                                                         Procon
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Enseada                                                                                                    3386-8273
    Ouvidoria
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Emergência - Polícia Militar
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       190                                                      Conselho Municipal da
                                                                                                                                                                  Pessoa com Deficiência
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    181                                                                                                  Samu
                                                   3353-6717                                             192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        Conselho Tutelar de Guarujá
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         193
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                                                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     CENTROS COMUNiTáRiOS                                     3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Fundo Social de Solidariedade
    3386-8820                                      Albergue Municipal                                    • CAEC isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   3387-6016                                             3358-2976                                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    Advocacia Geral do Município                   Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       sÁbAdo
                                                                                                                                                       7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                          3
        prevenção


        Guarujá divulga cronograma
        de combate à dengue




                                                                                                                                                                                                   Fotos Bruna Dalmas
Na próxima                                            saúde do Município.
                                                          Entre as ações, estão as visto-
semana, serão                                         rias em imóveis especiais, como
vistoriados escolas,                                  escolas, supermercados e hotéis;
supermercados,                                        a realização de palestras e distri-
                                                      buição de material de divulgação
além de pontos                                        pela Equipe de Informação,
estratégicos e outros                                 Educação e Comunicação (IEC).
locais denunciados                                    Além das atividades em residên-
por munícipes                                         cias do Município (casa a casa)




D
                                                      serão vistoriados também locais
            ando continuidade                         denunciados por munícipes e
            ao trabalho de pre-                       pontos estratégicos, como bor-
            venção e combate à                        racharias e estaleiros. A retirada
            dengue, a Prefeitura,                     de criadouro com aplicação de
por meio da Diretoria de Vigilân-                     larvicida próximo a locais em
cia em Saúde, divulga o crono-                        que há casos de suspeita de
grama das atividades que serão                        dengue (bloqueio) e visitas dos
realizadas de 9 a 13 de janeiro.                      agentes comunitários de saúde
As atividades são desenvolvidas                       correspondente de cada bairro
pelos agentes de controle de en-                      também integram o cronograma
demias e agente comunitários de                       da Secretaria de Saúde.

                       Segunda-feira (9)
                       Bloqueio - Vicente de Carvalho e Guarujá – Imóveis Especiais, denúncia e pontos estratégicos
                       IEC - Praça das Bandeiras
                       Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim Virginia e Enseada
                       Casa a casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                       Terça-feira (10)
                                                                                                                                       As atividades de nebulização e bloqueio somente são realizadas
                       Imóveis Especiais e pontos estratégicos - Vicente de Carvalho e Guarujá
                                                                                                                                    na ocorrência de casos suspeitos e/ou confirmados. Podem ocorrer
Confira o Cronograma




                       IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada
                       Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim. Virginia e Enseada
                                                                                                                                    mudanças ao longo do cronograma de acordo a demanda de notifi-
                       Denúncia - Vila Edna e Morro do Macaco                                                                       cações de casos suspeitos.
                       Casa a Casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                       Quarta-feira (11)
                       Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim. Virginia e Enseada
                       Imóveis Especiais, pontos estratégicos e denúncia - Vicente de Carvalho e Guarujá
                       IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada
                       Casa a casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                       Quinta-feira (12)
                       Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim Virginia e Enseada
                       Imóveis Especiais, pontos estratégicos e denúncia - Vicente de Carvalho e Guarujá
                       IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada
                       Casa a Casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna

                       Sexta-feira (13)                                                                                                                               DisquE DEnguE
                       Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim Virgínia e Enseada                                                                                        Além das constantes vistorias
                       Imóveis Especiais, pontos estratégicos e denúncia - Vicente de Carvalho e Guarujá                                                              nos bairros, a Administração
                       IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada                                                                                                        também disponibiliza o Disque-
                       Casa a Casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna                                     Dengue 0800-779800.
4              sÁbAdo
                   7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                           GUARUJÁ
trabalho


     PAT oferece 10 vagas de                                                                                                                            O Posto de
                                                                                                                                                        Atendimento ao


    emprego nesta segunda (9)
                                                                                                                                                        Trabalhador funciona
                                                                                                                                                        das 9 às 16h30




N
            esta segunda-feira (9),
            o Posto de Atendi-
            mento ao Trabalhador
            (PAT) oferece 10 vagas                                                                                                  • Respositor de mercadorias
de emprego. As oportunidades são                                                                                                    Vagas: 3
para repositor de mercadorias,                                                                                                      Experiência: 6 meses comprovados em
motorista operador de betoneira,                                                                                                    carteira de trabalho
operador de pá carregadeira e                                                                                                       Escolaridade: Ensino Fundamental completo
controlador de acesso. O PAT
funciona das 9 às 16h30.                                                                                                            • Motorista operador de betoneira
    Para concorrer à vaga, os                                                                                                       Vagas: 3




                                                                                                                 Confira as vagas
candidatos devem cumprir os                                                                                                         Experiência: 6 meses
requisitos exigidos para as áreas e                                                                                                 Escolaridade: Ensino Fundamental completo
apresentar a carteira de trabalho,
                                                                                                                                    CNH Categoria D
documento de identidade (RG)
e currículo. Para aqueles que
                                                                                                                                    • Operador de pá carregadeira
ainda não se cadastraram junto
ao órgão, o atendimento é das 9                                                                                                     Vagas: 1
às 12 horas.                                                                                                                        Experiência: 6 meses comprovados em carteira de
    São distribuídas 30 senhas                                                                                                      trabalho
diárias para a realização do ca-                                                                                                    Escolaridade: Ensino Fundamental completo
dastro, que também pode ser feito                                                                                                   CNH Categoria D
pelo site www.maisemprego.mte.
gov.br. É necessário ter em mãos                                                                                                    • Controlador de acesso
o CPF, RG, carteira de trabalho                                                                                                     Vagas: 3
e o número do PIS. O PAT está                                                                                                       Experiência: 6 meses
localizado na Rua Cunhambebe,                                                                                                       Escolaridade: Ensino Fundamental completo
500 – Vila Alice (Vicente de Car-
                                                                                                                       Reprodução




valho). Outras informações pelo
telefone 3341-3431.



saúde e bem-estar

   Projeto com o apoio da Prefeitura inicia atividades hoje
   Neste verão, alguns cuidados       para atender aos turistas e mora-     ação será realizada na Praça




                                                                                                                                                                                      Raimundo Nogueira
devem ser tomados em relação à        dores, orientando sobre cuidados      dos Expedicionários. Nos dias
saúde. Para orientar sobre estas      com a saúde e o bem-estar.            14 e 28 de janeiro e 11 e 25 de
questões, a Prefeitura está em            Para participar, basta compa-     fevereiro, os estudantes estarão
parceria com a Universidade           recer à tenda onde os estudantes e    atuando na Praça Horácio La-
de Ribeirão Preto – Campus            profissionais estarão oferecendo,     fer, na Enseada, sempre das 16
Guarujá (Unaerp) para realizar        dentre orientações de prevenção,      às 20 horas.
o Projeto Unaerp em Ação,             atividades como avaliação de              No ano passado, mais de 15
que começa neste sábado (7),          postura, medição antropométrica       mil pessoas foram contempladas
das 16 às 20 horas, na Praça          (medida de partes do corpo) e         com a ação, auxiliando assim
dos Expedicionários (Avenida          identificação de gordura corpo-       a detecção de novos casos de
Marechal Deodoro da Fonseca,          ral, aferição de pressão arterial e   hipertensão.
591 – Pitangueiras). Na ocasião,      teste de glicemia.
estudantes e profissionais de             O projeto acontecerá em                 no local, serão realizados
Educação Física, Fisioterapia e       dois locais. Nos dias 7 e 21 de             também teste de glicemia e
Enfermagem estarão à disposição       janeiro e 4 e 18 de fevereiro, a            aferição de pressão arterial
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                         sÁbAdo
                                                                         7 de janeiro de 2012
                                                                                                5
shows


alexandre Pires
agita o verão
Jequitimar
Guarujá hoje
O
             ritmo romântico é o           O show terá a
             tema da noite deste
             sábado (7) no Verão
                                           participação
             Jequitimar Guarujá.           especial da
Dois grandes nomes da música               cantora Alcione
brasileira, Alexandre Pires, com a
participação especial de Alcione,
apresentam o show Mais Além.
Vencedor de Grammy, o cantor
mineiro faz apresentação única
em Guarujá, a partir das 20 ho-
ras. Os ingressos do primeiro lote
da pista vip e camarote (não tem
meia) custam R$ 150 (inteira).
Já a pista é R$ 80 (inteira) e R$
40 (meia). Os shows acontecem
no Sofitel Guarujá Jequitimar
(Avenida Marjory da Silva
                                                                                                Fotos Reprodução
Prado, 1100, Praia de Per-
nambuco) e são realizados
pela Poladian Produções
e o Sistema Brasileiro de
Televisão (SBT), com apoio
da Prefeitura de Guarujá.
    As atrações prosseguem no
dia 14, com os shows de Mau-
rício Manieri e Fábio Júnior, a                     os shows
                                                    acontecem no
partir das 19 horas. Os ingressos                   Sofitel Guarujá
do primeiro lote da pista vip e                     Jequitimar
camarote (não tem meia) são                         (avenida marjory
R$ 150 (inteira) e R$ 75 (meia)                     da Silva Prado,
                                                    1100, Praia de
e pista R$ 80 (inteira) e R$ 40                     Pernambuco)
(meia). Já no dia 21, a partir das
19 horas, é o dia do sertanejo.
As duplas Edson & Hudson
e Marcos & Belutti vão levar
canções inéditas e os grandes           Os ingressos podem ser com-
sucessos da carreira à Praia do      prados via internet, no site www.
Pernambuco, a partir das 20          ingressorapido.com.br, pelo tele-
horas. Os ingressos de primeiro      fone 4003-1212, ou nos pontos
lote da pista vip e camarote (não    de venda: Guarujá (Bilheterias
tem meia) são R$ 120 (inteira).      da Arena de shows do Sofitel
A pista custa R$ 60 (inteira) e      Jequitimar Guarujá, Loja Chilli
R$ 30 (meia).                        Beans do Shopping Jequiti).
6   sÁbAdo
                    7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                             GUARUJÁ
oportunidade


                 Guarujá abre inscrições para novo
                concurso a partir desta segunda (9)
Marcos Miguel




                                                                              Assistente social,
                                                                              psicólogo,
                                                                              engenheiro de
                                                                              alimentos, médico
                                                                              socorrista, técnico
                                                                              de enfermagem e
                                                                              fisioterapeuta estão
                                                                              entre os empregos




A
            partir desta segunda-     candidatar aos seguintes em- guar uja.sp.gov.br). Os can-          remuneração e outras infor-       isEnção
            feira (9), a Prefeitura   pregos: assistente                           didatos terão de      mações importantes estão no           Os candidatos que declararem
            de Guarujá, por meio      social (31); psicólo-                        preencher, corre-     Edital do concurso.               condição econômica de hipossufi-
            da Secretaria Muni-       go (11); engenheiro
                                                                   São 138         tamente, a ficha de       O concurso público (Edital    ciência podem solicitar a isenção
cipal de Administração, inicia        de alimentos (01);         vagas mais        inscrição, impri-     001/2011 - SEDESC) será rea-      do valor da inscrição, no período
o período de inscrições para          médico socorrista           formação         mir o protocolo e     lizado sob o regime jurídico da   dos dias 10 a 13 de janeiro. Para
novo concurso público. São 138        (30); técnico de en-                         o boleto bancário,    Consolidação das Leis de Tra-     isso, devem se dirigir, pessoal-
empregos, mais a formação de          fermagem (60); e
                                                                de cadastro        e efetuar o paga-     balho (CLT), para o provimento    mente, ao Ginásio Marivaldo Fer-
cadastro reserva. O término das       fisioterapeuta (05).         reserva         mento do boleto       de vagas existentes no quadro     nandes Guaibê (Avenida Santos
inscrições ocorre no próximo dia          As insc riç ões                          apenas na rede        de empregos permanentes da        Dumont, 420 – Santo Antônio),
20 de janeiro.                        devem ser feitas somente atra- bancária. O valor da inscrição      Prefeitura e formação de cadas-   munido dos documentos descritos
   Os interessados poderão se         vés do site da Prefeitura (www. é de 50 reais. A carga horária,    tro reserva.                      em Edital, entre às 10 e 16 horas.
Diário Oficial
 GUARUJÁ                                                                                    fim de
                                                                                           semana
                                                                                                                                                    sÁbAdo
                                                                                                                                                    7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                                    7
                                                                   guaibê


                                                                           verão show
                                                                           guarujá traz
                                                                         Ivete Sangalo e
                                                                         Michel Teló hoje
                                                                              Quem sobe ao palco do Verão Show Guarujá 2012 neste
                                                                           sábado (7) é a musa baiana Ivete Sangalo, que desce a serra
                                                                           por mais um ano consecutivo e deve ferver o Guarujá em
                                                                           mais um show que promete ficar para a história da Cidade.
                                                                           Outro sucesso que canta no mesmo dia na Arena Verão




                                                                                                                                                           Fotos Reprodução
                                                                           Show é Michel Teló, que já se apresentou no último verão
                                                                           na Cidade e deve realizar mais um show inesquecível.




                                                                                                                                             Festejos em louvor a
    Festa da                                                                                                                               santo Amaro iniciam hoje
 sagrada Família                                                                                                                   Em celebração ao dia de Santo Amaro (Padroeiro de Guarujá),
    acontece                                                                                                                   comemorado em 15 de janeiro, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima
                                                                                                                               e Santo Amaro (Praça da Matriz, s/n – Centro) realiza nestes sábado
     amanhã                                                                                                                    (7) e domingo (8) e nos dias 14, 15, 21 e 22 de janeiro, a partir das 18
                                                                                                                               horas, os “Festejos em louvor a Santo Amaro”.
    Neste domingo (8), a                                                                                                           Os festejos de Santo Amaro, que dá nome à ilha onde fica a Ci-
 Comunidade Católica Sa-                                                                                                       dade, tem o apoio da Prefeitura no auxílio e controle de trânsito e
 grada Família realiza a ‘Festa                                                                                                segurança do local.
 da Sagrada Família’, na                                                                                                           No domingo (15), será realizada uma procissão, que parte da
 Vila Áurea, em Vicente de                                                                                                     Praça da Matriz e segue pelas Ruas Washington, Arthur Costa Filho,
                                  Raimundo Nogueira




 Carvalho. Com o apoio da                                                                                                      avenidas Leomil e Puglisi, retornando ao local de origem.
 Prefeitura, haverá procissão a
 partir das 17h30 e uma missa
 que será presidida pelo Padre
 Jean Jacky Geneste.                                                                                                             Feira de Adoção                                 “Dançando na
    Como parte das come-
 morações, a procissão per-                               Hoje é dia de                    alimentos não perecíveis para as
                                                                                           famílias que vivem em vulnera-           de Animais                                  Praça” retorna
 correrá as ruas Mário Du-
 arte Silva, Ribeirão Pires,                             contribuir com                    bilidade social assistidas pelas
                                                                                           entidades cadastradas no Fundo.
                                                                                                                                   começa hoje                                 neste sábado (7)
 Marília, Linhão das Torres,
 Rômulo Silva Lira e retor-                               a campanha                       As equipes de coleta são forma-
                                                                                           das por membros das instituições
                                                                                                                                   A Prefeitura, por meio da Co-
                                                                                                                               ordenadoria de Bem-Estar Ani-
                                                                                                                                                                                  Após a pausa para as festas do
                                                                                                                                                                              fim de ano, a Secretaria de Cultura
 na à sede da Comunidade
 Católica Sagrada Família
                                                          “Pão nosso”                      cadastradas, que são divididas
                                                                                           entre os supermercados partici-
                                                                                                                               mal, realiza até 12 de fevereiro a
                                                                                                                               Feira de Adoção de Animais. Cães e
                                                                                                                                                                              retoma o projeto “Dançando na Pra-
                                                                                                                                                                              ça” hoje. A atividade acontece na
 (Rua Mário Duarte Silva,                                O Fundo Social de Solidarie-      pantes da campanha para infor-      gatos encontram-se no Canil Mu-                Praça 14 Bis, em Vicente de Carva-
 57 – Vila Áurea) para a                              dade promove neste sábado (7),       mar sobre o trabalho assistencial   nicipal, disponíveis aos sábados               lho, das 18 às 22 horas. O objetivo
 realização da missa. Outras                          das 8 às 20 horas, a primeira edi-   desenvolvido por cada entidade.     e domingos, das 14 às 20 horas,                é levar entretenimento à população
 informações nos telefones                            ção de 2012 da campanha “Pão         Os interessados em colaborar        na Praça dos Expedicionários                   por meio da dança de salão. A
 3342-5999 ou 9771-7430.                              Nosso”. A mobilização solidária      podem fazer as doações, quando      (Avenida Marechal Deodoro da                   atividade contará com música ao
                                                      tem como objetivo arrecadar          estiverem fazendo compras.          Fonseca, 591 – Pitangueiras).                  vivo e sorteio de brindes.
8              sÁbAdo
                             7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
          destaque


              Jogo das Estrelas abre temporada
                 2012 do futebol de várzea
                                                                                                                           O jogo acontece                      e criado na várzea de Guarujá”,
Arquivo/PMG




                                                                                                                                                                disse Cavalcante.
                                                                                                                           hoje, a partir das 16                    A partida marcará o início das
                                                                                                                           horas, no campo do                   atividades no campo do Vovô da
                                                                                                                           Itapema F C.
                                                                                                                                     .                          Ilha, atual campeão do Cinquen-




                                                                                                                           D
                                                                                                                                                                tão Descalço e vice do Quarentão
                                                                                                                                       e pois de um ano         Descalço, campeonatos promo-
                                                                                                                                       com muitas parti-        vidos e organizados pela Liga de
                                                                                                                                       das, a temporada do      Futebol de Guarujá em parceria
                                                                                                                                       futebol de várzea em     com a Prefeitura.
                                                                                                                           2012 começa com uma partida              A lista dos convocados é
                                                                                                                           diferente. Trata-se do Jogo das      extensa e reúne jogadores, como
                                                                                                                           Estrelas. A partida reunirá os       os três Diegos (Paixão, Loureiro
                                                                                                                           atletas que mais se destacaram       e Orlando); o zagueiro Caio
                                                                                                                           no útimo ano. O jogo acontece        César, capitão da equipe de Bron-
                                                                                                                           hoje, a partir das 16 horas, no      ze no último Jogos Regionais;
                                                                                                                           campo do Itapema F. C. (Avenida      Anderson “Gudjão” Marques;
                                                                                                                           Mário Daige, s/nº, Jardim Boa        Edmilson Souza, entre outras
                                                                                                                           Esperança).                          figurinhas carimbadas da várzea
                                                                                                                               O organizador do evento Kle-     guarujaense, que podem ser
                                                                                                                           ber Cavalcante definiu a partida     conferidas nos mais de 30 cam-
                                                                                                                           como uma confraternização.           pos espalhados pela Cidade aos
                                                                                                                           “Todos os convocados são bons        sábados e domingos. O evento é
                                                                                                                           de bola. Só vai ter craque nascido   aberto ao público.


          lideranças comunitárias

               Último módulo do 1º Curso termina na segunda (9)
              A Prefeitura encerra, na pró-     participantes tiveram a opção de                                                                                importante. Segundo ele, a falta
                                                                                      Raimundo Nogueira




          xima segunda-feira (9), o crono-      fazer todos os módulos ou apenas                                                                                de treinamento na área tecnológi-
          grama de atividades do 1º Curso       o que desejassem. O conteúdo                                                                                    ca é frequente. “As coisas vão mu-
          para Lideranças Comunitárias          envolveu temas, como noções de                                                                                  dando e alguns têm dificuldade
          no Município, com o módulo “É         informática, valores e éticas na                                                                                em acompanhar, principalmente
          assim que se fala”. O treinamento,    prática da liderança e participação                                                                             na área tecnológica. A sala estava
          que é realizado pela Secretaria       popular na organização de audiên-                                                                               cheia. O pessoal participou mes-
          Executiva de Coordenação Go-          cias públicas. No módulo “É assim                                                                               mo das aulas”, contou Bezerra.
          vernamental, ocorre na Escola de      que se fala”, noções de língua                                                                                      O professor aposentado Val-
          Governo e Gestão Pública (Rua         portuguesa e sua importância para                                                                               dir Catarino de Souza é um dos
          Washington, 227 – Centro). Ao         lideranças comunitárias, regras de                                                                              alunos do curso. “Os módulos es-
          todo, foram aplicados 9 módulos,      acentuação e ortografia e dicas                                                                                 tão sendo muito importantes e de
          com participação de 85 pessoas.       para elaborar um discurso serão                                                                                 uma preciosidade tremenda. E o
          As inscrições para este módulo já     abordadas. É importante frisar que                                                                              melhor de tudo é que este foi um
          foram encerradas.                     o cronograma de cursos para 2012                                                                                curso feito para os líderes comu-
              O objetivo principal do Curso     está sendo elaborado.                                                                                           nitários. Então, a Prefeitura está
          para Lideranças Comunitárias é            Para o professor universitário                                                                              de parabéns”, disse o munícipe,
          fornecer subsídios modernos e         Luciano de Figueiredo Bezerra,                                                                                  ressaltando que faz cursos para
          adequados à sociedade, preparan-      responsável pela palestra do                                                                                    adquirir conhecimento e passar
          do jovens e adultos para o merca-     módulo de noções de informá-                                                                                    o que aprendeu para familiares
          do de trabalho e capacitando-os       tica, que aconteceu no dia 5 de                                                                                 e vizinhos. Outras informações
          para as atividades do dia a dia. Os   dezembro, a iniciativa foi muito      ao todo, foram aplicados 9 módulos, com participação de 85 pessoas        pelo telefone 3386-4160.
Diário Oficial
               GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sÁbAdo
                                                                                                                                                  7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                          9
                serviços urbanos



                Confira as intervenções realizadas
                na quinta (5)                                                        A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
                                                                                     e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:
Dayanna de Castro




                oPEração TaPa-buraCo                                       Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa                   Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
                 Rua Gaspar da Silva - Pae Cará                            Rua Antônio dos Santos Branco - Jardim Praiano                Rua Maranhão até João Paulo II – Vila Edna
                 Avenida Puglisi – Centro                                  Rua São Paulo com Avenida Castelo Branco – Vila Alice
                 Rua Manoel Araújo – Santo Antônio                         Avenida1– Morrinhos I                                        rETro/CaMinhão TruCado/ToCo
                 Rua Alameda das Margaridas – Jardim Primavera             Roçada                                                        Rua México com Rua São Carlos – Barra Funda
                 Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio                         Guaiúba                                                       Limpeza no Morrinhos I e II
                                                                           Conjunto Wilson Sório
                ColETa MECanizada                                          Jardim Las Palmas – Astúrias                                 ColETa dE rEsíduos
                 Jardim Monteiro da Cruz                                   Rua dos Bancários – Enseada                                   Rua Padre Anchieta – Vila Alice
                 Maré Mansa                                                Avenida Manoel Albino (Praças) – Santa Rosa                   Rua São Paulo – Vila Alice
                 Jardim Boa Esperança                                                                                                    Rua Mato Grosso – Pae Cará
                                                                          PinTura
                liMPEza dE Canal                                           Avenida Manoel Albino – Santa Rosa                           hidroJaTo
                 Avenida Pref. Antônio Domingos de Souza – Jardim Santa                                                                  Rua 1º Junho – Pae Cará
                Maria                                                     alvEnaria                                                      Rua São Pedro – Pae Cará
                 Avenida Helena Maria – Santa Rosa                         Reparos na tubulação na Avenida da Saudade com Rua Dois       Rua São José – Pae Cará
                 Avenida 1– Morrinhos I                                   de Junho
                                                                                                                                         Rua Álvaro Leão Carmelo – Jardim Boa Esperança
                                                                           Reparos da tubulação na Rua Antônio de Souza
                                                                                                                                         Santo Antônio
                liMPEza dE Praias                                          Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras –
                                                                                                                                         Enseada
                 Pitangueiras – Centro                                    Centro
                 Astúrias                                                  Continuação dos reparos na tubulação na Rua México com
                                                                          Rua São Carlos – Barra Funda                                  EsCavadEira hidráuliCa
                liMPEza dE boCas dE lobo E Caixas                          Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará                   Avenida Santa Maria - Vila Júlia
                 Travessa 205 – Morrinhos II                               Calçada na Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos I
                                                                                                                                        PaTrol
                CaPinação                                                 varrição                                                       Santa Rosa
                 Pae Cará                                                  Santa Cruz dos Navegantes                                     Nivelamento de ruas no Balneário do Pernambuco
10                   sÁbAdo
                     7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ

                                                                                    Atos oficiAis
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                      d E C R E T o N.º 9.692.                                         (Republicação por incorreção)                         quarenta reais)
“Altera dispositivo do Decreto n.º 8.980, de 16 de julho de 2010,                         Portaria N.º 002/2012.-                            nº 49, no valor global de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais).
  alterado pelos Decretos n.ºs 9.022, de 30 de agosto de 2010 e      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                  b) AdJUdICATÁRIA: dAVoL CoMÉRCIo E REPREsENTAÇÕEs
      9.414, de 02 de junho de 2011 e dá outras providências.”       JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       LTdA
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-                                          RESOLVE:                                     ITENs AdJUdICAdos:
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                    NOMEAR o Sr. JAIRO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de provimen-             nº 2, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);
Considerando a necessidade de consubstanciar a participação          to em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto          nº 4, no valor global de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais);
da sociedade organizada, na administração de um Sistema Pú-          à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência           nº 5, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais);
blico de Emprego;                                                    Social.                                                                 nº 10, no valor global de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e no-
Considerando a importância na ininterruptividade dos traba-                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  venta reais);
lhos realizados pela Comissão Municipal de Emprego, com o ob-             Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2012.            nº 13, no valor global de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais);
jetivo de acompanhar e avaliar as ações na área de emprego e a                                    PREFEITA                                   nº 14, no valor global de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cin-
relação de trabalho, no âmbito municipal;                              Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania            quenta reais);
Considerando, ainda, o disposto no artigo 3.º, da Lei Municipal      “UAE”/dll                                                               nº 15, no valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais);
n.º 2.563, de 10 de outubro de 1997; e,                              Registrada no Livro Competente,                                         nº 16, no valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais);
Considerando por fim, o que consta do Memorando n.º 01/2011          “UAE GBPRE”, em 02.01.2012                                              nº 20, no valor global de R$ 3.515,00 (três mil quinhentos e
– rhop – SEDEP;                                                      Débora de Lima Lourenço -                                               quinze reais)
                           dECRETA:                                  Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                               nº 22, no valor global de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e
Art. 1.º A alínea “b” dos Membros Titulares, bem como a alínea                                                                               cinco reais)
“b” dos Membros Suplentes, do inciso II, do artigo 1.º, do Decre-                                dEsPACHo                                    nº 23, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais)
to n.º 8.980, de 16 de julho de 2010, alterado pelos Decretos n.ºs   Processo Administrativo nº 18743/145775/2011                            nº 24, no valor global de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e no-
9.022, de 30 de agosto de 2010 e 9.414, de 02 de junho de 2011,      Pregão Presencial nº 101/2011                                           venta reais)
passam a vigorar com a seguinte redação:                             objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos               nº 28, no valor global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)
“Art. 1.º (…)                                                        para o setor de Controle de Zoonoses da secretaria Munici-              nº 34, no valor global de R$ 85.700,00 (oitenta e cinco mil e se-
(...)                                                                pal de saúde.                                                           tecentos reais)
II – Representantes dos Empregadores:                                I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo          nº 36, no valor global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)
- Membros Titulares:                                                 licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro         nº 37, no valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
(...)                                                                nos seguintes termos:                                                   nº 47, no valor global de R$ 700,00 (setecentos reais)
b) Jorge dos Santos – RG n.º 6.412.932 – SSP/SP – Câmara de          a) AdJUdICATÁRIA: ALICE boTELHo ME                                      nº 48, no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais)
Dirigentes Lojistas de Guarujá;                                      ITENs AdJUdICAdos:                                                      nº 50, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
(...)                                                                nº 1, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);   nº 51, no valor global de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais)
- Membros Suplentes:                                                 nº 3, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);       nº 52, no valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos
(...)                                                                nº 6, no valor global de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais);              reais)
b) Hassen Ahamad Hammoud – RG n.º 12.846.427-8 – SSP/SP –            nº 7, no valor global de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais);           II – Informo que o item nº 17 foi considerado FRACAssAdo, em
Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarujá;” (NR)                      nº 8, no valor global de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e no-           razão da decisão do pregoeiro que não aceitou o valor final ob-
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-         venta reais);                                                           tido em razão da incompatibilidade com o valor praticado no
das no Decreto n.º 8.980, de 16 de julho de 2010, alterado pelos     nº 9, no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);       mercado do ramo, nos termos do parâmetro de preços constan-
Decretos n.ºs 9.022, de 30 de agosto de 2010 e 9.414, de 02 de       nº 11, no valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais);       te dos autos.
junho de 2011.                                                       nº 12, no valor global de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais);       III – Informo que os itens nº 38 e 41 foram considerados dEsER-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.      nº 18, no valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais);     Tos em razão da não apresentação de propostas pelas licitantes.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.                     nº 19, no valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais);      IV – Nos termos do Edital, os percentuais de descontos obtidos
                    Registre-se e publique-se.                       nº 21, no valor global de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais);         são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão so-
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de dezembro de 2011.          nº 25, no valor global de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e            mente, uma estimativa de consumo durante o período de 12
                             PREFEITA                                oito reais);                                                            (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição mínima de
“LEIN”/dll                                                           nº 26, no valor global de R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e          quaisquer quantitativos.
Registrado no Livro Competente,                                      cinquenta e seis reais);                                                V – E, por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº
“UAE GBPRE”, em 29.12.2011                                           nº 27, no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais);                 101/2011.
Débora de Lima Lourenço -                                            nº 29, no valor global de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cin-         VII – Publique-se.
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                            quenta reais);                                                                           Guarujá, 06 de Janeiro de 2012
                                                                     nº 30, no valor global de R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta                          MARIA ANToNIETA dE bRITo
                      Portaria N.º 025/2012.-                        reais);                                                                                              PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-               nº 31, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais);
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    nº 32, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos               ERRATA dE EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo
                             RESOLVE:                                reais);                                                                               No Extrato de Termo de Contrato,
DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO DE MELO – Pront. n.º               nº 33, no valor global de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta                     publicado no dia 06/01/2012
15.036, para responder, interinamente, pelo cargo de provi-          reais);                                                                 CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 310/2011
mento em comissão, símbolo DAS-1, de Controlador Geral do            nº 35, no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);      onde se lê CoNTRATAdA:
Município, durante o impedimento de seu titular, por motivo de       nº 39, no valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oito-            ARAGUAIA ENGENHARIA LTdA
férias, a partir desta data.                                         centos reais);                                                          Leia-se CoNTRATAdA:
              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              nº 40, no valor global de R$ 200,00 (duzentos reais);                   A . C MoRELLI & CIA LTdA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2012.         nº 42, no valor global de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cin-                           RENATA MARTINs dE soUZA
                              PREFEITA                               quenta reais);                                                                  diretora de Acompanhamentos de Contratos
“CGM”/dll                                                            nº 43, no valor global de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oi-
Registrada no Livro Competente                                       tenta reais);                                                              EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos
“UAE GBPRE”, em 02.01.2012                                           nº 44, no valor global 800,00 (oitocentos reais);                       ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 300/2011
Débora de Lima Lourenço –                                            nº 45, no valor global de R$ 1.730,00 (um mil setecentos e              PRoCEsso N° 11578/71137/2011
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            trinta reais);                                                          PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011
                                                                     nº 46, no valor global de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e              CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     sÁbAdo
                                                                                                                                                     7 de janeiro de 2012
                                                                                                                                                                                          11
CoNTRATAdA: PHYSICUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS                  Co o objeto constante dos lotes nº 1, no valor global estimado        seguimento a reunião o sr. Presidente pediu a empresa reforço
LTDA.                                                                em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nº 2, no va-          de frota devido ao concurso de seleção a realizar-se-á domingo,
obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equi-        lor global estimado em R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta           tendo a Empresa informar desde já que já está operacionalmen-
pamentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação,           mil reais) e nº 3, no valor global estimado em R$ 738.000,00          te preparada para a ação, inclusive já o fez em concursos passa-
pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 01, 02, 03,     (setecentos e trinta e oito mil reais), à empresa M. s. A. so-        dos e terá reforço de frota também no feriado do dia 2 do mês
04, 05, 07, 10 e 11. Valor total Registrado R$ 129.728,00 (cen-      LUÇÕEs CoMERCIAIs LTdA, e em ato contínuo, HoMoLoGo                   próximo. O sr. Sobral Diretor da Empresa, informa que chegou a
to e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais); Vigência:    a licitação.                                                          suas mãos relatório da EMTU que versa sobre a disponibilidade
12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.00.3.3.90.30.00;        II – De acordo com o ato convocatório, os valores homologados         da Empresa oferecer abrigo aos municípios metropolitanos bem
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2011;                          são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão so-      como eventuais adequações a serem efetuadas nas vias. Depen-
                                                                     mente, uma estimativa de consumo durante o período de 12              de contudo de firmar-se um convênio EMTU/PMG. De posse de
    EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos                    (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição mínima de            tal documento ofereceu-o a sra. Diretora do Ditran que informa
ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 301/2011                               quaisquer quantitativos.                                              que o mesmo está sob análise. Determina o sr. Presidente que
PRoCEsso N° 11578/71137/2011                                         III – Publique-se.                                                    a sra. Diretora do Ditran que torne essa ação hígida resgatan-
PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011                                                         Guarujá, 05 de Janeiro de 2012                        do eventual processo em tramite na Administração. A seguir o
CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                                           MARIA ANToNIETA dE bRITo                            representante da Empresa efetuou a apresentação dos estudos
CoNTRATAdA: ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.                                              PREFEITA                                  técnicos de readequação das linhas 21, 90 e 40, demonstrando
obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equipa-                                                                            a real necessidade de implementar as adequações propostas,
mentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação, pelo                                                                              o que desde já foi aceito por todos os presentes. A Empresa se
período de 12 (doze) meses; Referente ao item 6. Valor total Re-                   Atos oficiAis                                           compromete em formalizar as alterações junto a Ditran, que na
gistrado R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais); Vigência:                                                                          sequencia emitirá as ordens de serviço com as alterações. Pelo
12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.00.3.3.90.30.00;                 secretarias municipais                                       Representante da Sede Social dos Moradores da Prainha, sr.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2011;                                                                                                Carlos Alberto de Souza, disse da necessidade de melhor divul-
                                                                        secretaria executiva de                                            gação dos benefícios da integração aos usuários do transporte
    EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos                     coordenação governamental                                            coletivo, a Diretora da Ditran comenta a possibilidade de criação
ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 302/2011                                                                                                     de um boletim informativo aos usuários , observou o represen-
PRoCEsso N° 11578/71137/2011                                                     25ª Reunião ordinária da Comissão de                      tante da Empresa de que a mesma já possui periódico informati-
PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011                                                       Fiscalização e Controle de Tarifa e da                  vo, por meio impresso, a entrega é feita ao usuário durante a uti-
CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                                  Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG.                 lização do transporte coletivo e também através de mala direta
CoNTRATAdA: CANTARES MAGAZINE LTDA. - EPP.                           Aberta 25ª reunião ordinária, às 16:00 horas do dia 27 de outu-       via postal e eletrônico. O representante da Empresa informa da
obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equi-        bro de 2011, constatadas as ausências conforme lista de presen-       entrega de 10 novos veículos preparados para os portadores de
pamentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação,           ça. Dando início, o senhor presidente relata sobre a devolutiva       necessidades especiais de acordo com as normas de acessibili-
pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 08 e 12.        dos assuntos pendentes da ultima reunião à saber: 1) Presente         dade para a ampliação da frota de ônibus do transporte coletivo
Valor total Registrado R$ 22.856,00 (vinte e dois mil oitocen-       nesta reunião Cap. Reinaldo da PMSP que faz breve relato das          Municipal a partir de 13/10/2011.
tos e cinqüenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação    ações da corporação no que tange a oferecer condições de se-          Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata, que lida e
Orçamentária: 16.01.00.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 28 de       gurança aos trabalhadores bem como os usuários do sistema de          achada conforme está devidamente aprovada por todos. O Se-
dezembro de 2011;                                                    transporte pontua os casos cotidianos bem como aqueles de             nhor Presidente encerra a reunião às 18:12 horas.
                                                                     maior repercussão social, notadamente incêndio em ônibus ex-
    EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos                    plicando que são ações com viés de enfrentamento a legalidade                     26ª Reunião ordinária da Comissão de
ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 303/2011                               que é rotina da instituição tão logo o serviço reservado consiga                    Fiscalização e Controle de Tarifa e da
PRoCEsso N° 11578/71137/2011                                         detectar tal intenção informar imediatamente a empresa para                    Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG
PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011                                         preservação do patrimônio de seus ônibus, sr. Antônio do sindi-       Aberta 26ª reunião ordinária, às 16:05 horas do dia 24 de no-
CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ                         cato solicita o retorno da operação da PM que reputa de grande        vembro de 2011, constatadas as ausências conforme lista de
CoNTRATAdA: TRG FITNESS LTDA - EPP.                                  sucesso em locais específico bem ao termo da PM abordar os            presença. Dando início, o senhor presidente pondera que ain-
obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equi-        coletivos fazendo revistas ficando o Cap. De fazer planejamento       da não recebeu resposta do GGIM da presença nesta mesa da
pamentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação,           para imediata retomada da ação. O sr. Presidente solicita remes-      Polícia Civil e GCM buscando esclarecimentos sobre ações de-
pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao item 09. Valor         sa de ofício ao GGIM pois o comparecimento desta mesa se deu          lituosas tendo como vitimas passageiros e condutores dos veí-
total Registrado R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e        somente o representante da PM que estando ausente ou não              culos, assim sendo determina o Sr. Presidente que seja oficiado
quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamen-       chegando informações daquele fórum de outros atores que po-           diretamente ao comando da GCM e Policia Civil convidando-os
tária: 16.01.00.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 28 de dezembro     deriam colaborar com as mitigação deste problema; 2) Quanto           a comparecer fazendo menção no oficio de tal procedimento
de 2011;                                                             ao protocolo de ações entre Ditran e Empresa, esclarecem que          em virtude da ausência de resposta do GGIM, devendo ainda
                                                                     foram feitas reuniões durante esse período e que chegaram ao          enviar cópia destes mesmos ofícios ao GGIM para que tome co-
                    TERMo dE RATIFICAÇÃo                             protocolo com 17 itens em 3 laudos que será assinada e rubrica-       nhecimento. A seguir, também fica constando como parte da
Processo nº 36397/3418/2011                                          da pelas partes e anexada a presente ata ficando as conclusões        ata em anexo oficio recebido pela ECOVIAS solicitado na reu-
Contratada: BBS SOLUÇÕES EDITORAIS LTDA - EPP.                       sintetizadas nas considerações finais. Cujo o item 3 remete a         nião anterior no que tange a abertura da Alameda das Tulipas
objeto: Aquisição de material didático diretamente da Edi-           implantação de faixa exclusiva para ônibus na Av. Dom Pedro I.        na confluência com a Rod. Con. Dom. Rangoni, Oficio SEDECON-
tora bbs soluções Editorais para alunos do 8º e 9 ano do             Desde já o Presidente solicitou a sra. Diretora da Ditran para ela-   DITRAN n.º 387/11 datado de 11/11/11. A seguir o Sr. Presidente
Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Gua-             borar o orçamento para implantação da mesma e cronograma              abriu a palavra a quem quiser se manifestar. O Sr. Luiz Antônio,
rujá.                                                                mínimo de implantação da mesma. Foi apresentado também                representante da empresa Translitoral informa que foi apresen-
Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun-   pela Ditran e Empresa, como fruto subsidiário dos encontros           tado nesta mesa as alterações da Linha 21 e 90 e que após foram
damento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93.            técnicos a alteração do trecho da rua das Tulipas que atinge a        feitas diligências junto com a DITRAN a fim de que fosse men-
                 Guarujá, 05 de janeiro de 2012.                     Rodovia Cônego Domênico Rangoni, possibilitando que os usu-           surada a quilometragem percorrida e que esta mesa teria argui-
                 MARIA ANToNIETA dE bRITo                            ários desta acessem diretamente a rua e consigam dirigir-se a         do com a alteração proposta, ficando então para ser decido os
                      Prefeita de Guarujá                            Vicente de Carvalho sem a necessidade de atingir o cruzamen-          novos trajetos da linhas e sendo certo, entende a empresa que
                                                                     to da AV. Santo Dumont e Al. Das Margaridas, determinou o             tecnicamente o melhor dia da semana é o sábado, devendo esta
                         HoMoLoGAÇÃo                                 sr. Presidente oficiar a Artesp/Ecovias sobre a nossa pretensão       mesa decidir então o próximo sábado dia 03 ou seguinte, aler-
Processo Administrativo n.º: 30403/71137/2011                        devendo anexar trabalho ilustrativo da pretensão. 3) Quanto a         ta o presidente da empresa contudo seria interessante a PMG
Pregão Presencial n.º 119/2011                                       colocação de lombadas na Av. Tancredo Neves, informa a Dire-          publicitar um pouco mais a alteração que irá ocorrer. Desde já
objeto: Fornecimento de suprimentos de impressão através             tora do Ditran que a Secretaria de Desenvolvimento e Gestão           o Sr. Presidente determina que sejam relatados tais fatos ao Di-
do sistema de registro de preços.                                    Urbana iniciaria os trabalhos no início do próximo mês, contudo,      retor de Comunicação desta PMG para que de andamento na
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo       pondera-se que a colocação dos obstáculos não iria concorrer          ação publicitária. Com relação ao fato de ocorrências policiais
licitatório, e considerando que o prazo recursal transcorreu sem     para eventual ação delituosa junto aos veículos que por ventu-        que já foi nesta mesa a exaustão citado, informa a empresa que
qualquer manifestação, e em análise aos atos praticados pelo         ra venha a diminuir a velocidade, solicita assim o Sr. Presidente     após a última reunião e esclarecimentos oferecidos pelo Cap.
pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, AdJUdI-        que seja encaminhado ao GGIM para que seja apreciado. Dando           Reinaldo ocorreram mais fatos onde houve perda total de um
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Diário Oficial orienta moradores sobre regularização fundiária

  • 1. Diário Oficial Sábado, 7 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2437 • Distribuição gratuita GUARUJÁ perequê Prefeitura orienta moradores sobre regularização fundiária Na manhã desta quinta-feira (5), a prefeita e a diretora de Regulariza- Marcos Miguel ção Fundiária do Município estiveram no Perequê, para orientar mo- radores sobre o processo de regularização fundiárias dos núcleos Vila Nova Perequê, Novo Horizonte e Jardim Cidamar. Página 24 oportunidade shows Estagiários: Prefeitura abre Hoje tem Alexandre comprovação de inscrições para Pires no Verão matrícula 2012 concurso público Jequitimar Página 22 Página 6 Página 5
  • 2. 2 sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 3 prevenção Guarujá divulga cronograma de combate à dengue Fotos Bruna Dalmas Na próxima saúde do Município. Entre as ações, estão as visto- semana, serão rias em imóveis especiais, como vistoriados escolas, escolas, supermercados e hotéis; supermercados, a realização de palestras e distri- buição de material de divulgação além de pontos pela Equipe de Informação, estratégicos e outros Educação e Comunicação (IEC). locais denunciados Além das atividades em residên- por munícipes cias do Município (casa a casa) D serão vistoriados também locais ando continuidade denunciados por munícipes e ao trabalho de pre- pontos estratégicos, como bor- venção e combate à racharias e estaleiros. A retirada dengue, a Prefeitura, de criadouro com aplicação de por meio da Diretoria de Vigilân- larvicida próximo a locais em cia em Saúde, divulga o crono- que há casos de suspeita de grama das atividades que serão dengue (bloqueio) e visitas dos realizadas de 9 a 13 de janeiro. agentes comunitários de saúde As atividades são desenvolvidas correspondente de cada bairro pelos agentes de controle de en- também integram o cronograma demias e agente comunitários de da Secretaria de Saúde. Segunda-feira (9) Bloqueio - Vicente de Carvalho e Guarujá – Imóveis Especiais, denúncia e pontos estratégicos IEC - Praça das Bandeiras Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim Virginia e Enseada Casa a casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Terça-feira (10) As atividades de nebulização e bloqueio somente são realizadas Imóveis Especiais e pontos estratégicos - Vicente de Carvalho e Guarujá na ocorrência de casos suspeitos e/ou confirmados. Podem ocorrer Confira o Cronograma IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim. Virginia e Enseada mudanças ao longo do cronograma de acordo a demanda de notifi- Denúncia - Vila Edna e Morro do Macaco cações de casos suspeitos. Casa a Casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Quarta-feira (11) Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim. Virginia e Enseada Imóveis Especiais, pontos estratégicos e denúncia - Vicente de Carvalho e Guarujá IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada Casa a casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Quinta-feira (12) Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim Virginia e Enseada Imóveis Especiais, pontos estratégicos e denúncia - Vicente de Carvalho e Guarujá IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada Casa a Casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Sexta-feira (13) DisquE DEnguE Casa a casa - Jardim Pernambuco, Jardim Virgínia e Enseada Além das constantes vistorias Imóveis Especiais, pontos estratégicos e denúncia - Vicente de Carvalho e Guarujá nos bairros, a Administração IEC - Projeto Verão na Praia da Enseada também disponibiliza o Disque- Casa a Casa PACS - Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna Dengue 0800-779800.
  • 4. 4 sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ trabalho PAT oferece 10 vagas de O Posto de Atendimento ao emprego nesta segunda (9) Trabalhador funciona das 9 às 16h30 N esta segunda-feira (9), o Posto de Atendi- mento ao Trabalhador (PAT) oferece 10 vagas • Respositor de mercadorias de emprego. As oportunidades são Vagas: 3 para repositor de mercadorias, Experiência: 6 meses comprovados em motorista operador de betoneira, carteira de trabalho operador de pá carregadeira e Escolaridade: Ensino Fundamental completo controlador de acesso. O PAT funciona das 9 às 16h30. • Motorista operador de betoneira Para concorrer à vaga, os Vagas: 3 Confira as vagas candidatos devem cumprir os Experiência: 6 meses requisitos exigidos para as áreas e Escolaridade: Ensino Fundamental completo apresentar a carteira de trabalho, CNH Categoria D documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que • Operador de pá carregadeira ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 Vagas: 1 às 12 horas. Experiência: 6 meses comprovados em carteira de São distribuídas 30 senhas trabalho diárias para a realização do ca- Escolaridade: Ensino Fundamental completo dastro, que também pode ser feito CNH Categoria D pelo site www.maisemprego.mte. gov.br. É necessário ter em mãos • Controlador de acesso o CPF, RG, carteira de trabalho Vagas: 3 e o número do PIS. O PAT está Experiência: 6 meses localizado na Rua Cunhambebe, Escolaridade: Ensino Fundamental completo 500 – Vila Alice (Vicente de Car- Reprodução valho). Outras informações pelo telefone 3341-3431. saúde e bem-estar Projeto com o apoio da Prefeitura inicia atividades hoje Neste verão, alguns cuidados para atender aos turistas e mora- ação será realizada na Praça Raimundo Nogueira devem ser tomados em relação à dores, orientando sobre cuidados dos Expedicionários. Nos dias saúde. Para orientar sobre estas com a saúde e o bem-estar. 14 e 28 de janeiro e 11 e 25 de questões, a Prefeitura está em Para participar, basta compa- fevereiro, os estudantes estarão parceria com a Universidade recer à tenda onde os estudantes e atuando na Praça Horácio La- de Ribeirão Preto – Campus profissionais estarão oferecendo, fer, na Enseada, sempre das 16 Guarujá (Unaerp) para realizar dentre orientações de prevenção, às 20 horas. o Projeto Unaerp em Ação, atividades como avaliação de No ano passado, mais de 15 que começa neste sábado (7), postura, medição antropométrica mil pessoas foram contempladas das 16 às 20 horas, na Praça (medida de partes do corpo) e com a ação, auxiliando assim dos Expedicionários (Avenida identificação de gordura corpo- a detecção de novos casos de Marechal Deodoro da Fonseca, ral, aferição de pressão arterial e hipertensão. 591 – Pitangueiras). Na ocasião, teste de glicemia. estudantes e profissionais de O projeto acontecerá em no local, serão realizados Educação Física, Fisioterapia e dois locais. Nos dias 7 e 21 de também teste de glicemia e Enfermagem estarão à disposição janeiro e 4 e 18 de fevereiro, a aferição de pressão arterial
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 5 shows alexandre Pires agita o verão Jequitimar Guarujá hoje O ritmo romântico é o O show terá a tema da noite deste sábado (7) no Verão participação Jequitimar Guarujá. especial da Dois grandes nomes da música cantora Alcione brasileira, Alexandre Pires, com a participação especial de Alcione, apresentam o show Mais Além. Vencedor de Grammy, o cantor mineiro faz apresentação única em Guarujá, a partir das 20 ho- ras. Os ingressos do primeiro lote da pista vip e camarote (não tem meia) custam R$ 150 (inteira). Já a pista é R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia). Os shows acontecem no Sofitel Guarujá Jequitimar (Avenida Marjory da Silva Fotos Reprodução Prado, 1100, Praia de Per- nambuco) e são realizados pela Poladian Produções e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), com apoio da Prefeitura de Guarujá. As atrações prosseguem no dia 14, com os shows de Mau- rício Manieri e Fábio Júnior, a os shows acontecem no partir das 19 horas. Os ingressos Sofitel Guarujá do primeiro lote da pista vip e Jequitimar camarote (não tem meia) são (avenida marjory R$ 150 (inteira) e R$ 75 (meia) da Silva Prado, 1100, Praia de e pista R$ 80 (inteira) e R$ 40 Pernambuco) (meia). Já no dia 21, a partir das 19 horas, é o dia do sertanejo. As duplas Edson & Hudson e Marcos & Belutti vão levar canções inéditas e os grandes Os ingressos podem ser com- sucessos da carreira à Praia do prados via internet, no site www. Pernambuco, a partir das 20 ingressorapido.com.br, pelo tele- horas. Os ingressos de primeiro fone 4003-1212, ou nos pontos lote da pista vip e camarote (não de venda: Guarujá (Bilheterias tem meia) são R$ 120 (inteira). da Arena de shows do Sofitel A pista custa R$ 60 (inteira) e Jequitimar Guarujá, Loja Chilli R$ 30 (meia). Beans do Shopping Jequiti).
  • 6. 6 sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade Guarujá abre inscrições para novo concurso a partir desta segunda (9) Marcos Miguel Assistente social, psicólogo, engenheiro de alimentos, médico socorrista, técnico de enfermagem e fisioterapeuta estão entre os empregos A partir desta segunda- candidatar aos seguintes em- guar uja.sp.gov.br). Os can- remuneração e outras infor- isEnção feira (9), a Prefeitura pregos: assistente didatos terão de mações importantes estão no Os candidatos que declararem de Guarujá, por meio social (31); psicólo- preencher, corre- Edital do concurso. condição econômica de hipossufi- da Secretaria Muni- go (11); engenheiro São 138 tamente, a ficha de O concurso público (Edital ciência podem solicitar a isenção cipal de Administração, inicia de alimentos (01); vagas mais inscrição, impri- 001/2011 - SEDESC) será rea- do valor da inscrição, no período o período de inscrições para médico socorrista formação mir o protocolo e lizado sob o regime jurídico da dos dias 10 a 13 de janeiro. Para novo concurso público. São 138 (30); técnico de en- o boleto bancário, Consolidação das Leis de Tra- isso, devem se dirigir, pessoal- empregos, mais a formação de fermagem (60); e de cadastro e efetuar o paga- balho (CLT), para o provimento mente, ao Ginásio Marivaldo Fer- cadastro reserva. O término das fisioterapeuta (05). reserva mento do boleto de vagas existentes no quadro nandes Guaibê (Avenida Santos inscrições ocorre no próximo dia As insc riç ões apenas na rede de empregos permanentes da Dumont, 420 – Santo Antônio), 20 de janeiro. devem ser feitas somente atra- bancária. O valor da inscrição Prefeitura e formação de cadas- munido dos documentos descritos Os interessados poderão se vés do site da Prefeitura (www. é de 50 reais. A carga horária, tro reserva. em Edital, entre às 10 e 16 horas.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 7 guaibê verão show guarujá traz Ivete Sangalo e Michel Teló hoje Quem sobe ao palco do Verão Show Guarujá 2012 neste sábado (7) é a musa baiana Ivete Sangalo, que desce a serra por mais um ano consecutivo e deve ferver o Guarujá em mais um show que promete ficar para a história da Cidade. Outro sucesso que canta no mesmo dia na Arena Verão Fotos Reprodução Show é Michel Teló, que já se apresentou no último verão na Cidade e deve realizar mais um show inesquecível. Festejos em louvor a Festa da santo Amaro iniciam hoje sagrada Família Em celebração ao dia de Santo Amaro (Padroeiro de Guarujá), acontece comemorado em 15 de janeiro, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro (Praça da Matriz, s/n – Centro) realiza nestes sábado amanhã (7) e domingo (8) e nos dias 14, 15, 21 e 22 de janeiro, a partir das 18 horas, os “Festejos em louvor a Santo Amaro”. Neste domingo (8), a Os festejos de Santo Amaro, que dá nome à ilha onde fica a Ci- Comunidade Católica Sa- dade, tem o apoio da Prefeitura no auxílio e controle de trânsito e grada Família realiza a ‘Festa segurança do local. da Sagrada Família’, na No domingo (15), será realizada uma procissão, que parte da Vila Áurea, em Vicente de Praça da Matriz e segue pelas Ruas Washington, Arthur Costa Filho, Raimundo Nogueira Carvalho. Com o apoio da avenidas Leomil e Puglisi, retornando ao local de origem. Prefeitura, haverá procissão a partir das 17h30 e uma missa que será presidida pelo Padre Jean Jacky Geneste. Feira de Adoção “Dançando na Como parte das come- morações, a procissão per- Hoje é dia de alimentos não perecíveis para as famílias que vivem em vulnera- de Animais Praça” retorna correrá as ruas Mário Du- arte Silva, Ribeirão Pires, contribuir com bilidade social assistidas pelas entidades cadastradas no Fundo. começa hoje neste sábado (7) Marília, Linhão das Torres, Rômulo Silva Lira e retor- a campanha As equipes de coleta são forma- das por membros das instituições A Prefeitura, por meio da Co- ordenadoria de Bem-Estar Ani- Após a pausa para as festas do fim de ano, a Secretaria de Cultura na à sede da Comunidade Católica Sagrada Família “Pão nosso” cadastradas, que são divididas entre os supermercados partici- mal, realiza até 12 de fevereiro a Feira de Adoção de Animais. Cães e retoma o projeto “Dançando na Pra- ça” hoje. A atividade acontece na (Rua Mário Duarte Silva, O Fundo Social de Solidarie- pantes da campanha para infor- gatos encontram-se no Canil Mu- Praça 14 Bis, em Vicente de Carva- 57 – Vila Áurea) para a dade promove neste sábado (7), mar sobre o trabalho assistencial nicipal, disponíveis aos sábados lho, das 18 às 22 horas. O objetivo realização da missa. Outras das 8 às 20 horas, a primeira edi- desenvolvido por cada entidade. e domingos, das 14 às 20 horas, é levar entretenimento à população informações nos telefones ção de 2012 da campanha “Pão Os interessados em colaborar na Praça dos Expedicionários por meio da dança de salão. A 3342-5999 ou 9771-7430. Nosso”. A mobilização solidária podem fazer as doações, quando (Avenida Marechal Deodoro da atividade contará com música ao tem como objetivo arrecadar estiverem fazendo compras. Fonseca, 591 – Pitangueiras). vivo e sorteio de brindes.
  • 8. 8 sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ destaque Jogo das Estrelas abre temporada 2012 do futebol de várzea O jogo acontece e criado na várzea de Guarujá”, Arquivo/PMG disse Cavalcante. hoje, a partir das 16 A partida marcará o início das horas, no campo do atividades no campo do Vovô da Itapema F C. . Ilha, atual campeão do Cinquen- D tão Descalço e vice do Quarentão e pois de um ano Descalço, campeonatos promo- com muitas parti- vidos e organizados pela Liga de das, a temporada do Futebol de Guarujá em parceria futebol de várzea em com a Prefeitura. 2012 começa com uma partida A lista dos convocados é diferente. Trata-se do Jogo das extensa e reúne jogadores, como Estrelas. A partida reunirá os os três Diegos (Paixão, Loureiro atletas que mais se destacaram e Orlando); o zagueiro Caio no útimo ano. O jogo acontece César, capitão da equipe de Bron- hoje, a partir das 16 horas, no ze no último Jogos Regionais; campo do Itapema F. C. (Avenida Anderson “Gudjão” Marques; Mário Daige, s/nº, Jardim Boa Edmilson Souza, entre outras Esperança). figurinhas carimbadas da várzea O organizador do evento Kle- guarujaense, que podem ser ber Cavalcante definiu a partida conferidas nos mais de 30 cam- como uma confraternização. pos espalhados pela Cidade aos “Todos os convocados são bons sábados e domingos. O evento é de bola. Só vai ter craque nascido aberto ao público. lideranças comunitárias Último módulo do 1º Curso termina na segunda (9) A Prefeitura encerra, na pró- participantes tiveram a opção de importante. Segundo ele, a falta Raimundo Nogueira xima segunda-feira (9), o crono- fazer todos os módulos ou apenas de treinamento na área tecnológi- grama de atividades do 1º Curso o que desejassem. O conteúdo ca é frequente. “As coisas vão mu- para Lideranças Comunitárias envolveu temas, como noções de dando e alguns têm dificuldade no Município, com o módulo “É informática, valores e éticas na em acompanhar, principalmente assim que se fala”. O treinamento, prática da liderança e participação na área tecnológica. A sala estava que é realizado pela Secretaria popular na organização de audiên- cheia. O pessoal participou mes- Executiva de Coordenação Go- cias públicas. No módulo “É assim mo das aulas”, contou Bezerra. vernamental, ocorre na Escola de que se fala”, noções de língua O professor aposentado Val- Governo e Gestão Pública (Rua portuguesa e sua importância para dir Catarino de Souza é um dos Washington, 227 – Centro). Ao lideranças comunitárias, regras de alunos do curso. “Os módulos es- todo, foram aplicados 9 módulos, acentuação e ortografia e dicas tão sendo muito importantes e de com participação de 85 pessoas. para elaborar um discurso serão uma preciosidade tremenda. E o As inscrições para este módulo já abordadas. É importante frisar que melhor de tudo é que este foi um foram encerradas. o cronograma de cursos para 2012 curso feito para os líderes comu- O objetivo principal do Curso está sendo elaborado. nitários. Então, a Prefeitura está para Lideranças Comunitárias é Para o professor universitário de parabéns”, disse o munícipe, fornecer subsídios modernos e Luciano de Figueiredo Bezerra, ressaltando que faz cursos para adequados à sociedade, preparan- responsável pela palestra do adquirir conhecimento e passar do jovens e adultos para o merca- módulo de noções de informá- o que aprendeu para familiares do de trabalho e capacitando-os tica, que aconteceu no dia 5 de e vizinhos. Outras informações para as atividades do dia a dia. Os dezembro, a iniciativa foi muito ao todo, foram aplicados 9 módulos, com participação de 85 pessoas pelo telefone 3386-4160.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 9 serviços urbanos Confira as intervenções realizadas na quinta (5) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Dayanna de Castro oPEração TaPa-buraCo Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Gaspar da Silva - Pae Cará Rua Antônio dos Santos Branco - Jardim Praiano Rua Maranhão até João Paulo II – Vila Edna Avenida Puglisi – Centro Rua São Paulo com Avenida Castelo Branco – Vila Alice Rua Manoel Araújo – Santo Antônio Avenida1– Morrinhos I rETro/CaMinhão TruCado/ToCo Rua Alameda das Margaridas – Jardim Primavera Roçada Rua México com Rua São Carlos – Barra Funda Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio Guaiúba Limpeza no Morrinhos I e II Conjunto Wilson Sório ColETa MECanizada Jardim Las Palmas – Astúrias ColETa dE rEsíduos Jardim Monteiro da Cruz Rua dos Bancários – Enseada Rua Padre Anchieta – Vila Alice Maré Mansa Avenida Manoel Albino (Praças) – Santa Rosa Rua São Paulo – Vila Alice Jardim Boa Esperança Rua Mato Grosso – Pae Cará PinTura liMPEza dE Canal Avenida Manoel Albino – Santa Rosa hidroJaTo Avenida Pref. Antônio Domingos de Souza – Jardim Santa Rua 1º Junho – Pae Cará Maria alvEnaria Rua São Pedro – Pae Cará Avenida Helena Maria – Santa Rosa Reparos na tubulação na Avenida da Saudade com Rua Dois Rua São José – Pae Cará Avenida 1– Morrinhos I de Junho Rua Álvaro Leão Carmelo – Jardim Boa Esperança Reparos da tubulação na Rua Antônio de Souza Santo Antônio liMPEza dE Praias Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras – Enseada Pitangueiras – Centro Centro Astúrias Continuação dos reparos na tubulação na Rua México com Rua São Carlos – Barra Funda EsCavadEira hidráuliCa liMPEza dE boCas dE lobo E Caixas Reparos de PV na Rua 1º de Junho – Pae Cará Avenida Santa Maria - Vila Júlia Travessa 205 – Morrinhos II Calçada na Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos I PaTrol CaPinação varrição Santa Rosa Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Nivelamento de ruas no Balneário do Pernambuco
  • 10. 10 sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.692. (Republicação por incorreção) quarenta reais) “Altera dispositivo do Decreto n.º 8.980, de 16 de julho de 2010, Portaria N.º 002/2012.- nº 49, no valor global de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). alterado pelos Decretos n.ºs 9.022, de 30 de agosto de 2010 e MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- b) AdJUdICATÁRIA: dAVoL CoMÉRCIo E REPREsENTAÇÕEs 9.414, de 02 de junho de 2011 e dá outras providências.” JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, LTdA MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- RESOLVE: ITENs AdJUdICAdos: já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; NOMEAR o Sr. JAIRO JOSÉ DA SILVA, para o cargo de provimen- nº 2, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Considerando a necessidade de consubstanciar a participação to em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto nº 4, no valor global de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); da sociedade organizada, na administração de um Sistema Pú- à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência nº 5, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); blico de Emprego; Social. nº 10, no valor global de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e no- Considerando a importância na ininterruptividade dos traba- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. venta reais); lhos realizados pela Comissão Municipal de Emprego, com o ob- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2012. nº 13, no valor global de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); jetivo de acompanhar e avaliar as ações na área de emprego e a PREFEITA nº 14, no valor global de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cin- relação de trabalho, no âmbito municipal; Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania quenta reais); Considerando, ainda, o disposto no artigo 3.º, da Lei Municipal “UAE”/dll nº 15, no valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); n.º 2.563, de 10 de outubro de 1997; e, Registrada no Livro Competente, nº 16, no valor global de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); Considerando por fim, o que consta do Memorando n.º 01/2011 “UAE GBPRE”, em 02.01.2012 nº 20, no valor global de R$ 3.515,00 (três mil quinhentos e – rhop – SEDEP; Débora de Lima Lourenço - quinze reais) dECRETA: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino nº 22, no valor global de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e Art. 1.º A alínea “b” dos Membros Titulares, bem como a alínea cinco reais) “b” dos Membros Suplentes, do inciso II, do artigo 1.º, do Decre- dEsPACHo nº 23, no valor global de R$ 910,00 (novecentos e dez reais) to n.º 8.980, de 16 de julho de 2010, alterado pelos Decretos n.ºs Processo Administrativo nº 18743/145775/2011 nº 24, no valor global de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e no- 9.022, de 30 de agosto de 2010 e 9.414, de 02 de junho de 2011, Pregão Presencial nº 101/2011 venta reais) passam a vigorar com a seguinte redação: objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos nº 28, no valor global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) “Art. 1.º (…) para o setor de Controle de Zoonoses da secretaria Munici- nº 34, no valor global de R$ 85.700,00 (oitenta e cinco mil e se- (...) pal de saúde. tecentos reais) II – Representantes dos Empregadores: I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo nº 36, no valor global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) - Membros Titulares: licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro nº 37, no valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) (...) nos seguintes termos: nº 47, no valor global de R$ 700,00 (setecentos reais) b) Jorge dos Santos – RG n.º 6.412.932 – SSP/SP – Câmara de a) AdJUdICATÁRIA: ALICE boTELHo ME nº 48, no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais) Dirigentes Lojistas de Guarujá; ITENs AdJUdICAdos: nº 50, no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (...) nº 1, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); nº 51, no valor global de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) - Membros Suplentes: nº 3, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); nº 52, no valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos (...) nº 6, no valor global de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); reais) b) Hassen Ahamad Hammoud – RG n.º 12.846.427-8 – SSP/SP – nº 7, no valor global de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais); II – Informo que o item nº 17 foi considerado FRACAssAdo, em Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarujá;” (NR) nº 8, no valor global de R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e no- razão da decisão do pregoeiro que não aceitou o valor final ob- Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- venta reais); tido em razão da incompatibilidade com o valor praticado no das no Decreto n.º 8.980, de 16 de julho de 2010, alterado pelos nº 9, no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); mercado do ramo, nos termos do parâmetro de preços constan- Decretos n.ºs 9.022, de 30 de agosto de 2010 e 9.414, de 02 de nº 11, no valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); te dos autos. junho de 2011. nº 12, no valor global de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); III – Informo que os itens nº 38 e 41 foram considerados dEsER- Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. nº 18, no valor global de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); Tos em razão da não apresentação de propostas pelas licitantes. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. nº 19, no valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); IV – Nos termos do Edital, os percentuais de descontos obtidos Registre-se e publique-se. nº 21, no valor global de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão so- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de dezembro de 2011. nº 25, no valor global de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e mente, uma estimativa de consumo durante o período de 12 PREFEITA oito reais); (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição mínima de “LEIN”/dll nº 26, no valor global de R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e quaisquer quantitativos. Registrado no Livro Competente, cinquenta e seis reais); V – E, por derradeiro, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº “UAE GBPRE”, em 29.12.2011 nº 27, no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais); 101/2011. Débora de Lima Lourenço - nº 29, no valor global de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cin- VII – Publique-se. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino quenta reais); Guarujá, 06 de Janeiro de 2012 nº 30, no valor global de R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta MARIA ANToNIETA dE bRITo Portaria N.º 025/2012.- reais); PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- nº 31, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, nº 32, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos ERRATA dE EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo RESOLVE: reais); No Extrato de Termo de Contrato, DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO DE MELO – Pront. n.º nº 33, no valor global de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta publicado no dia 06/01/2012 15.036, para responder, interinamente, pelo cargo de provi- reais); CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 310/2011 mento em comissão, símbolo DAS-1, de Controlador Geral do nº 35, no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); onde se lê CoNTRATAdA: Município, durante o impedimento de seu titular, por motivo de nº 39, no valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oito- ARAGUAIA ENGENHARIA LTdA férias, a partir desta data. centos reais); Leia-se CoNTRATAdA: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. nº 40, no valor global de R$ 200,00 (duzentos reais); A . C MoRELLI & CIA LTdA Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2012. nº 42, no valor global de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cin- RENATA MARTINs dE soUZA PREFEITA quenta reais); diretora de Acompanhamentos de Contratos “CGM”/dll nº 43, no valor global de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oi- Registrada no Livro Competente tenta reais); EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos “UAE GBPRE”, em 02.01.2012 nº 44, no valor global 800,00 (oitocentos reais); ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 300/2011 Débora de Lima Lourenço – nº 45, no valor global de R$ 1.730,00 (um mil setecentos e PRoCEsso N° 11578/71137/2011 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino trinta reais); PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011 nº 46, no valor global de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 7 de janeiro de 2012 11 CoNTRATAdA: PHYSICUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS Co o objeto constante dos lotes nº 1, no valor global estimado seguimento a reunião o sr. Presidente pediu a empresa reforço LTDA. em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nº 2, no va- de frota devido ao concurso de seleção a realizar-se-á domingo, obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equi- lor global estimado em R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta tendo a Empresa informar desde já que já está operacionalmen- pamentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação, mil reais) e nº 3, no valor global estimado em R$ 738.000,00 te preparada para a ação, inclusive já o fez em concursos passa- pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 01, 02, 03, (setecentos e trinta e oito mil reais), à empresa M. s. A. so- dos e terá reforço de frota também no feriado do dia 2 do mês 04, 05, 07, 10 e 11. Valor total Registrado R$ 129.728,00 (cen- LUÇÕEs CoMERCIAIs LTdA, e em ato contínuo, HoMoLoGo próximo. O sr. Sobral Diretor da Empresa, informa que chegou a to e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais); Vigência: a licitação. suas mãos relatório da EMTU que versa sobre a disponibilidade 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.00.3.3.90.30.00; II – De acordo com o ato convocatório, os valores homologados da Empresa oferecer abrigo aos municípios metropolitanos bem Data da assinatura: 28 de dezembro de 2011; são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital é, tão so- como eventuais adequações a serem efetuadas nas vias. Depen- mente, uma estimativa de consumo durante o período de 12 de contudo de firmar-se um convênio EMTU/PMG. De posse de EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição mínima de tal documento ofereceu-o a sra. Diretora do Ditran que informa ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 301/2011 quaisquer quantitativos. que o mesmo está sob análise. Determina o sr. Presidente que PRoCEsso N° 11578/71137/2011 III – Publique-se. a sra. Diretora do Ditran que torne essa ação hígida resgatan- PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011 Guarujá, 05 de Janeiro de 2012 do eventual processo em tramite na Administração. A seguir o CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ MARIA ANToNIETA dE bRITo representante da Empresa efetuou a apresentação dos estudos CoNTRATAdA: ASCALON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. PREFEITA técnicos de readequação das linhas 21, 90 e 40, demonstrando obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equipa- a real necessidade de implementar as adequações propostas, mentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação, pelo o que desde já foi aceito por todos os presentes. A Empresa se período de 12 (doze) meses; Referente ao item 6. Valor total Re- Atos oficiAis compromete em formalizar as alterações junto a Ditran, que na gistrado R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais); Vigência: sequencia emitirá as ordens de serviço com as alterações. Pelo 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 16.01.00.3.3.90.30.00; secretarias municipais Representante da Sede Social dos Moradores da Prainha, sr. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2011; Carlos Alberto de Souza, disse da necessidade de melhor divul- secretaria executiva de gação dos benefícios da integração aos usuários do transporte EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos coordenação governamental coletivo, a Diretora da Ditran comenta a possibilidade de criação ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 302/2011 de um boletim informativo aos usuários , observou o represen- PRoCEsso N° 11578/71137/2011 25ª Reunião ordinária da Comissão de tante da Empresa de que a mesma já possui periódico informati- PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011 Fiscalização e Controle de Tarifa e da vo, por meio impresso, a entrega é feita ao usuário durante a uti- CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG. lização do transporte coletivo e também através de mala direta CoNTRATAdA: CANTARES MAGAZINE LTDA. - EPP. Aberta 25ª reunião ordinária, às 16:00 horas do dia 27 de outu- via postal e eletrônico. O representante da Empresa informa da obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equi- bro de 2011, constatadas as ausências conforme lista de presen- entrega de 10 novos veículos preparados para os portadores de pamentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação, ça. Dando início, o senhor presidente relata sobre a devolutiva necessidades especiais de acordo com as normas de acessibili- pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 08 e 12. dos assuntos pendentes da ultima reunião à saber: 1) Presente dade para a ampliação da frota de ônibus do transporte coletivo Valor total Registrado R$ 22.856,00 (vinte e dois mil oitocen- nesta reunião Cap. Reinaldo da PMSP que faz breve relato das Municipal a partir de 13/10/2011. tos e cinqüenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação ações da corporação no que tange a oferecer condições de se- Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata, que lida e Orçamentária: 16.01.00.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 28 de gurança aos trabalhadores bem como os usuários do sistema de achada conforme está devidamente aprovada por todos. O Se- dezembro de 2011; transporte pontua os casos cotidianos bem como aqueles de nhor Presidente encerra a reunião às 18:12 horas. maior repercussão social, notadamente incêndio em ônibus ex- EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos plicando que são ações com viés de enfrentamento a legalidade 26ª Reunião ordinária da Comissão de ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 303/2011 que é rotina da instituição tão logo o serviço reservado consiga Fiscalização e Controle de Tarifa e da PRoCEsso N° 11578/71137/2011 detectar tal intenção informar imediatamente a empresa para Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG PREGÃo PREsENCIAL Nº 88/2011 preservação do patrimônio de seus ônibus, sr. Antônio do sindi- Aberta 26ª reunião ordinária, às 16:05 horas do dia 24 de no- CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ cato solicita o retorno da operação da PM que reputa de grande vembro de 2011, constatadas as ausências conforme lista de CoNTRATAdA: TRG FITNESS LTDA - EPP. sucesso em locais específico bem ao termo da PM abordar os presença. Dando início, o senhor presidente pondera que ain- obJETo: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equi- coletivos fazendo revistas ficando o Cap. De fazer planejamento da não recebeu resposta do GGIM da presença nesta mesa da pamentos Esportivos para Secretaria Municipal de Educação, para imediata retomada da ação. O sr. Presidente solicita remes- Polícia Civil e GCM buscando esclarecimentos sobre ações de- pelo período de 12 (doze) meses; Referente ao item 09. Valor sa de ofício ao GGIM pois o comparecimento desta mesa se deu lituosas tendo como vitimas passageiros e condutores dos veí- total Registrado R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e somente o representante da PM que estando ausente ou não culos, assim sendo determina o Sr. Presidente que seja oficiado quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamen- chegando informações daquele fórum de outros atores que po- diretamente ao comando da GCM e Policia Civil convidando-os tária: 16.01.00.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 28 de dezembro deriam colaborar com as mitigação deste problema; 2) Quanto a comparecer fazendo menção no oficio de tal procedimento de 2011; ao protocolo de ações entre Ditran e Empresa, esclarecem que em virtude da ausência de resposta do GGIM, devendo ainda foram feitas reuniões durante esse período e que chegaram ao enviar cópia destes mesmos ofícios ao GGIM para que tome co- TERMo dE RATIFICAÇÃo protocolo com 17 itens em 3 laudos que será assinada e rubrica- nhecimento. A seguir, também fica constando como parte da Processo nº 36397/3418/2011 da pelas partes e anexada a presente ata ficando as conclusões ata em anexo oficio recebido pela ECOVIAS solicitado na reu- Contratada: BBS SOLUÇÕES EDITORAIS LTDA - EPP. sintetizadas nas considerações finais. Cujo o item 3 remete a nião anterior no que tange a abertura da Alameda das Tulipas objeto: Aquisição de material didático diretamente da Edi- implantação de faixa exclusiva para ônibus na Av. Dom Pedro I. na confluência com a Rod. Con. Dom. Rangoni, Oficio SEDECON- tora bbs soluções Editorais para alunos do 8º e 9 ano do Desde já o Presidente solicitou a sra. Diretora da Ditran para ela- DITRAN n.º 387/11 datado de 11/11/11. A seguir o Sr. Presidente Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Gua- borar o orçamento para implantação da mesma e cronograma abriu a palavra a quem quiser se manifestar. O Sr. Luiz Antônio, rujá. mínimo de implantação da mesma. Foi apresentado também representante da empresa Translitoral informa que foi apresen- Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- pela Ditran e Empresa, como fruto subsidiário dos encontros tado nesta mesa as alterações da Linha 21 e 90 e que após foram damento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93. técnicos a alteração do trecho da rua das Tulipas que atinge a feitas diligências junto com a DITRAN a fim de que fosse men- Guarujá, 05 de janeiro de 2012. Rodovia Cônego Domênico Rangoni, possibilitando que os usu- surada a quilometragem percorrida e que esta mesa teria argui- MARIA ANToNIETA dE bRITo ários desta acessem diretamente a rua e consigam dirigir-se a do com a alteração proposta, ficando então para ser decido os Prefeita de Guarujá Vicente de Carvalho sem a necessidade de atingir o cruzamen- novos trajetos da linhas e sendo certo, entende a empresa que to da AV. Santo Dumont e Al. Das Margaridas, determinou o tecnicamente o melhor dia da semana é o sábado, devendo esta HoMoLoGAÇÃo sr. Presidente oficiar a Artesp/Ecovias sobre a nossa pretensão mesa decidir então o próximo sábado dia 03 ou seguinte, aler- Processo Administrativo n.º: 30403/71137/2011 devendo anexar trabalho ilustrativo da pretensão. 3) Quanto a ta o presidente da empresa contudo seria interessante a PMG Pregão Presencial n.º 119/2011 colocação de lombadas na Av. Tancredo Neves, informa a Dire- publicitar um pouco mais a alteração que irá ocorrer. Desde já objeto: Fornecimento de suprimentos de impressão através tora do Ditran que a Secretaria de Desenvolvimento e Gestão o Sr. Presidente determina que sejam relatados tais fatos ao Di- do sistema de registro de preços. Urbana iniciaria os trabalhos no início do próximo mês, contudo, retor de Comunicação desta PMG para que de andamento na I – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo pondera-se que a colocação dos obstáculos não iria concorrer ação publicitária. Com relação ao fato de ocorrências policiais licitatório, e considerando que o prazo recursal transcorreu sem para eventual ação delituosa junto aos veículos que por ventu- que já foi nesta mesa a exaustão citado, informa a empresa que qualquer manifestação, e em análise aos atos praticados pelo ra venha a diminuir a velocidade, solicita assim o Sr. Presidente após a última reunião e esclarecimentos oferecidos pelo Cap. pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, AdJUdI- que seja encaminhado ao GGIM para que seja apreciado. Dando Reinaldo ocorreram mais fatos onde houve perda total de um