Este documento resume tres eventos relacionados con la economía solidaria en Guarujá. Primero, Guarujá participará en un seminario regional sobre economía solidaria en Itanhaém para definir estrategias de apoyo del gobierno municipal a este sector. Segundo, Guarujá presentará experiencias de tres cooperativas locales vinculadas a su incubadora de emprendimientos populares. Tercero, el Proyecto Violodum ganó tres trofeos en un festival de ciudadanía musical en São Vicente representando a Guarujá.

1. Diário Oficial
Sábado, 22 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2389 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
parceria
Prefeitura amplia
espaços esportivos
Em convênio firmado com a Sociedade Esportiva Itapema, a Prefeitura ga-
nhou o espaço do clube para atividades voltadas à terceira idade, escolinhas
Marcos Miguel
de futsal masculino e feminino e de natação, além de possíveis eventos espor-
tivos que a Cidade receba, como os Jogos Regionais. Página 88
eja cooperativas 10ª edição
Educação de Guarujá participa Semana do Guarda
Jovens e Adultos de seminário Civil começa na
abre vagas regional segunda (24)
Página 6 Página 4 Página 5

2. 2 sÁbAdo
22 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n
3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Samu
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
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3
serviços urbanos
Confira a relação de A Prefeitura, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento e Gestão
atendimentos do dia 21
Urbana, realizou ontem os seguintes
serviços:
Fotos Dayanna de Castro
Coleta MeCanizada varrição
Santo Antônio Santa Cruz dos Navegantes retroCaMinHão truCado/toCo
Morrinhos Calçadão das Pitangueiras Transportes de materiais do antigo setor do Guaiúba para o
Jardim Boa Esperança Avenida Rio Amazonas Centro de Apoio Operacional
Praça Mário Covas – Morrinhos I Limpeza na Rua José Ferreira Canaes Filho – Enseada
liMPeza de Canal Jardim Brasil I e II Manutenção do silo da Usina de Asfalto
Avenida Severo Conde - Vila Áurea Rua Santa Cecília – Vila Edna
Rua Alagoas – Vila Edna
CaPinação Rua das Celebridades – Vila Edna Coleta de resíduos
Avenida Miguel Stéfno – Enseada Corpo de Bombeiros – Jardim Boa Esperança
Posto Policial – Vila Áurea serviços de alvenaria Morrinhos
Rua Casa Branca – Pae Cará
CaPinação e rasPageM Avenida São Paulo com Avenida Presidente Vargas – Pae Cará
Pae Cará Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant – Centro
Patrol 2 Máquinas
Cemitério de Vicente de Carvalho Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
Nivelamento de ruas – Jardim Virgínia I
Reparos em bloquetes na Praça das Bandeiras – Centro
Nivelamento de ruas – Sítio Conceiçãozinha
roçada Troca de PV na Rua Marjory Prado – Estrada do Pernambuco
Jardim Conceiçãozinha Conserto de caixa na Rua Uruguai – Enseada
Santo Antônio Confecção de tubulação canaleta na Vila da Noite equiPe CalCeteiro
Guarda Municipal Serviços de manutenção no calçadão da Praia das Pitangueiras Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança
Paço Moacir dos Santos Filho Confecção de caixas – Prainha Branca
Vila Áurea (Rotatória) Colocação de piso na rampa de acessibilidade na Escola esCavadeira HidráuliCa
Avenida Dom Pedro I Huguinho – Astúrias Santa Rosa
Rua Bydu Saião – Vila Nova
Continuação no Campo do Morrinhos – Morrinhos I Hidrojato / sugador taPa BuraCo
Rua da Madeira – Jardim Umuarama Estrada do Cing – Astúrias
lavageM Rua Acre – Vila Nova Perequê Rua Idalino Pinez – Jardim Boa Esperança
Avenida Marechal Deodoro da Fonseca ( todas as Praças ) Rua Xingu – Vila Nova Perequê Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz
Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da Cruz
liMPeza de Caixas Rua Japurá – Jardim Umuarama Rua Alvorada – Jardim Alvorada
Rua Piauí – Pae Cará Rua Jaraví – Vila Nova Perequê Avenida Manoel da Costa Laranjeira – Pae Cará

4. 4 sÁbAdo
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Diário Oficial
GUARUJÁ
economia solidária
Guarujá apresenta experiências de
cooperativas em seminário regional
O evento tem como a missão de gerar trabalho e ren-
Luiz Moreaux
da, incluir trabalhadores no mer-
objetivo definir cado formal, além de combater a
estratégias de apoio pobreza e a desigualdade social.
do poder público à Formar e promover a identidade
cultural e recuperar a autoestima
economia solidária dos profissionais também está
N
entre os objetivos da incubadora,
a próxima quarta-feira que é constituída por técnicos
(26), Guarujá partici- das secretarias municipais de
pa do I Seminário de Desenvolvimento Econômico
Economia Solidária e Portuário e Desenvolvimento
da Baixada Santista, que aconte- Social e Cidadania.
ce no Satélite Esporte Clube de
Itanhaém (Rua Emídio de Souza, Realização
137). O evento, que tem como ob- O Seminário de Economia
jetivo definir estratégias de apoio Solidária da Baixada Santista é
do poder público à economia soli- realizado pela Prefeitura Muni-
dária, contará com a participação cipal de Itanhaém, em parceria
de grupos que já se organizam em com a Coordenadoria de Assis-
empreendimentos desta natureza. tência Técnica Integral (Cati),
O Município apresentará as ex- Conselho de Desenvolvimento
periências da Cooperativa Pérolas Rural Sustentável e Coordena-
do Guarujá (Coopeg), Coopera- doria do Desenvolvimento dos
tiva de Reciclagem da Ilha (Coo- Agronegócios (Codeagro). O
perilha) e a proposta de economia evento conta com o apoio da
solidária Sonhos e Sabores - Café Câmara Temática de Agrope-
Solidário. Os três são ligados à A Cooperativa cuária, Pesca e Aquicultura do
Pérolas do Guarujá
Incubadora Pública de Empreendi- trabalha com o Conselho de Desenvolvimento
mentos Populares de Guarujá. couro de peixe da Região Metropolitana da
Segundo o diretor de Pesca, na fabricação de Baixada Santista (Condesb) e
Aquicultura e Atividades Náuti- acessórios
da Agência Metropolitana da
cas de Guarujá, a incubadora tem Baixada Santista (Agem).
de olho no futuro
Violodum conquista três troféus em competição musical
O Projeto Violodum, da As- meio da Secretaria Municipal goria jovem (18 a 29 anos), teve
sociação Sociocultural De Olho de Cultura. a apresentação da peça musical
no Futuro, representou Guarujá No total, o Violodum partici- Orquer’Samba.
no VII Festival de Cidadania de pou do Festival com 65 músicos. A Pérola do Atlântico con-
São Vicente, na sexta-feira (14). A primeira colocação foi com a quistou ainda a terceira coloca-
O grupo, que competiu em qua- percussão “No Faroeste também dá ção na modalidade dança, com
tro categorias, conquistou três Samba”, na categoria intermedi- o balé infantil da Secretaria de
premiações com destaque para ário (13 a 17 anos); o segundo Cultura, que se apresentou com
o primeiro lugar na modalidade lugar, na modalidade mista, a coreografia Feira de Mangaia.
percussão. A instituição é uma categoria infantil (7 a 12 anos), A participação do Violodum no
das 47 do Município contempla- com a apresentação “Pérolas do Festival também contou com
das com a subvenção da Prefei- Rock”, e por fim, a terceira posi- apoio da Prefeitura, que dispo-
Divulgação
tura, sendo esta beneficiada por ção – na modalidade mista, cate- nibilizou transporte.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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5
defesa e convivência social
10ª semana do guarda Civil Municipal
tem início na próxima segunda (24)
A programação além da disponibilização de
profissionais para corte de ca-
terá homenagens, belo, aferição de pressão e uma
palestras, trilhas barraca do Centro de Testagem,
e caminhadas; na Aconselhamento, Prevenção
e Treinamento (CTAPT) dis-
segunda-feira haverá tribuindo informativos sobre
entrega de láureas DSTs/AIDS e camisinhas.
A
À tarde, a partir das 15 horas,
10ª edição da “Se- a programação inclui a palestra
mana do Guarda “Saúde da Mulher e Doenças
Civil Municipal de Psicossomáticas”, seguida por
Guarujá” tem início chá da tarde e bazar. O local
na próxima segunda-feira (24). será o auditório do Sindicato dos
Para isso, a Prefeitura prepa- Servidores Públicos (Manoel Hi-
rou uma extensa programação pólito do Rego, 84 - Jardim Boa
repleta de atividades voltadas Esperança).
aos guardas civis e população. No dia seguinte, quinta-feira
O evento termina no domingo (27), das 8 às 18 horas, serão
(30), com a 4ª Corrida e Cami- realizadas palestras sobre as
nhada Solidária. alterações da legislação proces-
A abertura oficial ocorre na sual penal, o papel de Guarujá
segunda-feira (24), no Delphin na defesa do meio ambiente e
Hotel (Avenida Miguel Stéfno, certificação do Grupamento
1.295, Praia da Enseada), a de Defesa Ambiental. O evento
partir das 19 horas. vai ocorrer no An-
No mesmo dia, tem Abertura fiteatro da Escola
a entrega de láureas Drº. Napoleão Ro-
de mérito (honra- oficial ocorre drigues Laureano
rias) aos guardas às 19 horas (Avenida Osvaldo
civis, que se des- Aranha, 365 - Jar-
tacaram durante o dim Maravilha).
serviço. Serão entregues diplo- Para sexta-feira (28) – Dia
mas de agradecimento àqueles do Servidor Público – e sábado
que colaboram com a institui- (29) estão previstos eventos es-
ção, além de apresentação das pecíficos, destinados somente aos
ações e resultados do trabalho servidores da GCM.
da GCM no último ano. No domingo (30), último
Na terça-feira (25), às 7h30, a dia de atividades, a Semana
Semana contará com Passeio na chega ao fim com a 4ª Cor-
Prainha Branca, com uma trilha rida e Caminhada Solidária
voltada somente aos guardas da GCM. A prova começa às
municipais. 9 horas, com aquecimento e
Já quarta-feira (26) será o partida da Praça Horácio La-
Dia da Cidadania, das 9 às 17 fer, na Enseada. Através das
horas na Praça 14 Bis, em Vi- inscrições serão arrecadadas
cente de Carvalho. Neste dia, caixas de leite, que serão pos-
4ª Corrida e
o evento vai contar com tendas teriormente doadas ao Fundo Caminhada Solidária
para demonstrações de diver- Social de Solidariedade do encerra a Semana,
Arquivo/PMG
sas atividades da GCM, como Município e entidades bene- no dia 30
apresentação da Patrulha do ficentes. A corrida é aberta à
Canil e Projetos Comunitários, população e esportistas.

6. 6 sÁbAdo
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Diário Oficial
GUARUJÁ
restaurante popular
Arquivo/PMG
Confira os cardápios
para a próxima semana
Escondidinho de calabresa refeições por dia e funciona
é a opção de quarta-feira (26) de segunda a sexta-feira, das
no Restaurante Popular Santo 10h30 às 13 horas. Já o Res-
Antônio. O prato custa R$ 1 e taurante Tibério Birolini (Rua
tem como acompanhamento: Colômbia s/n – Vila Baiana)
acelga ao alho, arroz, feijão, atende ao público no mesmo
tomate; maçã como sobremesa horário, servindo diariamente
e suco de jabuticaba. Diaria- 400 refeições aos adultos e 100
mente, o Município oferece para as crianças.
1.500 refeições com cardápios Em ambas unidades, cada
variados e nutritivos em dois refeição custa R$ 1 e crianças
endereços. até 6 anos não pagam. Outras
O Restaurante Santo An- informações pelos telefones:
tônio (Alameda das Violetas, 3382-6927 (Santo Antônio) e
330 – Santo Antônio) serve mil 3351-9896 (Vila Baiana).
educação de jovens e adultos Tibério Birolini
Santo Antônio
Candidatos ao
(Vila Baiana)
SegundA-feirA (24) SegundA-feirA (24)
Prato principal – Carne bela vista Prato principal – Empanado de frango
Guarnição – Polenta de corte
eja já podem
Guarnição – Abobrinha refogada
Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
salada – Acelga salada – Escarola
sobremesa – Banana sobremesa – Maçã
suco – Guaraná suco – Goiaba
realizar matrícula bacon
TerçA-feirA (25)
Prato principal – Cubos de frango ao
Guarnição – Macarrão à parisiense
Acompanhamento – Arroz e feijão
TerçA-feirA (25)
Prato principal – Estrogonofe de carne
Guarnição – Batata palha
Acompanhamento – Arroz e feijão
Os candidatos devem atendem aos módulos I (alunos compareça à unidade escolar
salada – Alface salada – Verde
do 1º ao 5º ano) e II (estudantes mais próxima de sua residên- sobremesa – Doce de amendoim
procurar as unidades do 6º ao 9º ano). Para isso, os cia (ver a relação de unidades
sobremesa – Canjica
suco – Abacaxi
suco – Abacaxi
municipais de ensino nos candidatos devem procurar nos abaixo), com histórico escolar
dias 24, 25 e 26 de outubro, as ou atestado de escolaridade e QuArTA-feirA (26) QuArTA-feirA (26)
dias 24, 25 e 26, sempre unidades municipais de ensino, cópia do RG. Caso as vagas Prato principal – Escondidinho de Prato principal e guarnição – Cozido à
calabresa brasileira (feijão branco, copa, lingüiças,
das 19 às 21 horas sempre das 19 às 21 horas. O não sejam preenchidas neste
Guarnição – Acelga ao alho carne, mandioca e abóbora)
I
EJA I é voltado àqueles com primeiro momento, uma nova Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz branco
nteressados em realizar 15 anos completos (até 15 anos chamada ocorrerá nos dias salada – Tomate salada – Alface
matrícula para novas tur- e seis meses) e o EJA II, para 21, 22 e 23 de novembro. En- sobremesa – Maçã sobremesa – Chocolate
mas da Educação de Jo- maiores de 16 anos. quanto as rematrículas deverão suco – Jabuticaba suco – Caju
vens e Adultos (EJA) já N o a to d a m a tr íc ul a , é acontecer nos dias 5, 6 e 7 de
QuinTA-feirA (27) QuinTA-feirA (27)
podem fazê-la. As matrículas necessário que o interessado dezembro. Prato principal – Filé de peixe Prato principal – Iscas de frango
Guarnição – Pirão Guarnição – Creme de espinafre
Acompanhamento – Arroz à grega e Acompanhamento – Arroz e feijão
Vereador Ary Silva Souza - EJA I e II (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Jardim Mar e Céu) feijão
Professora Dirce Valério Gracia - EJA II (Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada) salada – Vinagrete
salada – Beterraba
ser feitas nas seguintes
sobremesa – Banana
As matrículas podem
Vereador Francisco Figueiredo- EJA II (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) sobremesa – Tangerina
escolas municipais
suco – Morango suco – Manga
Gladston Jafet - EJA I e II (Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia)
Mário Cerqueira Leite Filho - EJA I e II (Rua Javari, 95 – Balneário Praia do Perequê) SexTA-feirA (28)
Paulo Freire - EJA I (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) SexTA-feirA (28)
Prato principal – Feijoada Prato principal – Peixe ensopado
Sérgio Pereira Rodrigues – EJA I e II (Avenida Atlântica, 1510 – Cidade Atlântica) Guarnição – Virado de abóbora e vagem Guarnição – Purê de batata
Vereador Afonso Nunes – EJA I (Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário) Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão
Giusfredo Santini – EJA I (Rua São João Batista, 370 – Morrinhos II) salada – Cenoura salada – Alface roxa
Professora Lúcia Flora dos Santos - EJA II (Rua Josefa Hermínia Calda, 200 – Jardim Progresso) sobremesa – Laranja sobremesa – Laranja
Professora Maria Aparecida de Araújo - EJA II (Rua São João Batista, 330 – Morrinhos II) suco – Abacaxi suco – Limão
Napoleão Rodrigues Laureano – EJA I e II (Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha)
Oswaldo Cruz II – EJA II (Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário) • Os cardápios estão sujeitos a alterações

7. 3
Diário Oficial
GUARUJÁ
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7
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
d E C R E T o N.º 9.603.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
dECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 5.302.000,00 (cinco milhões, trezentos e dois mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
2
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de
R$ 5.302.000,00 (cinco milhões, trezentos e dois mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de outubro de 2011.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 21.10.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
4
fale com a OuvidOria
0800-773-7000 • 3355-4211

8. 8 sÁbAdo
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Diário Oficial
GUARUJÁ
TERMo dE RATIFICAÇÃo CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ ficando da seguinte forma:
Processo nº 29119/160851/2011. CoNTRATAdA: ZETRAsoFT LTdA oUTUbRo
Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - obJETo: Compartilhamento da seção de uso dos direitos de uso, 12 – Quarta-feira Feriado Nacional dia de Nossa senhora Aparecida
USCS instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via internet Ponto Transferência do
de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com descon- 31 – segunda-feira
objeto: Planejamento e realização de Concurso Público ob- Facultativo dia do servidor Público
jetivando o provimento de vagas e Formação de Cadastro to em folha de pagamento, e outras avenças, Módulo de Compra
Reserva do quadro de servidores da PMG. de Dívidas e Módulos do Servidor denominado eConsig. NoVEMbRo
Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- O custo do contrato para a PREFEITURA é de R$ 0,00 (zero reais) 01 – Terça-feira Ponto Facultativo dia de Todos os santos
damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. 02 – Quarta-feira Feriado Municipal Finados
Guarujá, 20 de outubro de 2011. data da assinatura 29/09/2011 14 – segunda-feira Ponto Facultativo -
MARIA ANToNIETA dE bRITo 15 – Terça-feira Feriado Nacional Proclamação da República
Prefeita de Guarujá EdITAL dE LICITAÇÃo
dia Nacional da
CoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 12/2011 20 – domingo Feriado Municipal
Consciência Negra
ERRATA dE PUbLICAÇÃo dE EXTRATo dE obJETo: Execução de ciclovia na av. Antenor Pimentel.
TERMo dE AdITAMENTo dE CoNTRATo O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- II - E considerando que as licitações abaixo foram agendadas
CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N°. 019/2011 T.A 01 tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou com base no calendário anterior, comunico que estes certames
CoNTRATAdA: COPBEM GRÁFICA E EDITORA LTDA pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade ficam RETIFICAdos, para o fim de recontar os prazos de acor-
obJETo: Registro de Preços para prestação de Serviços gráficos de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 do o novo calendário, conforme segue:
para Secretaria Municipal de Saúde. referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Pregão Presencial nº 98/2011
No extrato de Termo de Aditamento de contrato nº 019/2011 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de objeto: Contratação de empresa para capacitação de pro-
T.A 01, publicado no dia 07/10/2011 24/10/2011 até 23/11/2011. O pagamento deverá ser efetiva- fissionais da equipe de Proteção Especial da secretaria de
onde se Lê: Contrato Administrativo nº 19/2011 T.A 01 do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- desenvolvimento social e Cidadania.
Leia-se: Ata de Registro de preços nº 019/2011 T.A 01 phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 07/11/11
Renata Martins de souza serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 08/11/11, às
diretora de Acompanhamentos de Contratos cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso 13h30m, iniciando-se a abertura às 14h00m.
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- Pregão Presencial nº 99/2011
ERRATA do TERMo dE RE-RATIFICAÇÃo cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, objeto: Contratação de empresa para supervisionar as ações
CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº 134/2010 – TA 01 no site da Prefeitura. da equipe de Proteção Especial da secretaria de desenvolvi-
PRoCEsso N° 18150/125987/2011 Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- mento social e Cidadania.
oNdE sE LÊ: pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 07/11/11
A Cláusula segunda, Parágrafo segundo retificado vigerá 02/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às Data do encerramento da entrega dos envelopes: 08/11/11, às
com a seguinte Redação 10:30 horas. 16h30m, iniciando-se a abertura às 16h40m.
Parágrafo segundo - O Aditamento de valor mencionado neste Guarujá, 22 de Outubro de 2011. Pregão Presencial nº 100/2011
Termo de Aditamento T.A nº 01, corresponde a R$ 788.114,73 ARMANdo LUIZ PALMIERI objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
(setecentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e setenta Presidente da Comissão Permanente de prestação de serviços de fornecimento de kits Lanches.
e três centavos) será acrescido ao valor de R$ 3.108.597,78 (três Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 08/11/11
milhões, cento e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e Data do encerramento da entrega dos envelopes: 09/11/11, às
setenta e oito centavos) já previstos inicialmente na elaboração AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: 08h30m, iniciando-se a abertura às 09h00m.
do contrato, referente às obras do trecho mencionado na Cláu- EdITAL dE PREGÃo PREsENCIAL Nº 106/2011 Pregão Presencial nº 101/2011
sula Segunda deste termo de aditamento, totalizando o valor objeto: Contratação de empresa especializada na presta- objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen-
de R$ 3.896.721,51 (três milhões, oitocentos e noventa e seis ção de serviços de alimentação coletiva para fornecimento tos para o setor de Controle de Zoonoses da secretaria
mil, setecentos e vinte um reais e cinqüenta e um centavos), ao de cartões eletrônicos com a senha, a serem utilizados em Municipal de saúde.
qual a PREFEITURA emitirá Ordem de Serviço para respectiva restaurantes ou estabelecimentos comerciais de gêneros Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 08/11/11
execução alimentícios ou similares, para alimentação dos funcioná- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 09/11/11, às
LEIA-sE: rios da diretoria de defesa Civil, que efetivamente estejam 10h30m, iniciando-se a abertura às 11h00m.
A Cláusula segunda, Parágrafo segundo retificado vigerá a serviço, e a funcionários do administrativo, pelo período Pregão Presencial nº 102/2011
com a seguinte Redação: de 12 (doze) meses. objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros.
Parágrafo segundo – O Aditamento de valor mencionado nes- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 08/11/11
te Termo de Aditamento T.A nº 01, corresponde a R$ 788.114,73 tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Data do encerramento da entrega dos envelopes: 09/11/11, às
(setecentos e oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e setenta pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade 15h30m, iniciando-se a abertura às 16h00m.
e três centavos) será acrescido ao valor de R$ 3.122.531,38 (três de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 Pregão Presencial nº 103/2011
milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
e trinta e oito centavos) já previstos inicialmente na elaboração 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 24 a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de
do contrato, referente às obras do trecho mencionado na Cláu- de outubro de 2011 até o dia 10 de Novembro de 2011. O monitoramento, atendimento e despacho e sistema de
sula Segunda deste termo de aditamento, totalizando o valor pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins-
de R$ 3.910.646,11 (três milhões, novecentos e dez mil, seis- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que talar), no Município de Guarujá.
centos e quarenta e seis reais e onze centavos), ao qual a PRE- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 09/11/11
FEITURA emitirá Ordem de Serviço para respectiva execução, nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Data do encerramento da entrega dos envelopes: 10/11/11, às
conforme justificativas às fls 127 da Secretaria Municipal de De- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 08h30m, iniciando-se a abertura às 09h00m.
senvolvimento e Gestão Urbana no Processo Administrativo nº 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili- Pregão Presencial nº 104/2011
18150/125987/2011. zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de
Empresa Contratada: CoNsÓRCIo PRAIA do PERNAMbUCo os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras Escritório.
Endereço:Via Cônego Domênico Rangoni, KM 264.400 Sala 32, e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 11 Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 09/11/11
Areaes – Cubatão -SP de Novembro de 2011, até as 14h30m, iniciando sua abertu- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 10/11/11, às
CNPJ/ MF nº: 12.976.597/0001-93 ra às 15h00m. 13h30m, iniciando-se a abertura às 14h00m.
Guarujá, 30 de setembro de 2011 Guarujá, 21 de outubro de 2011. Pregão Presencial nº 105/2011
MARIA ANToNIETA dE bRITo dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA objeto: Contratação de empresa para a implantação de um
PREFEITA PREGoEIRo sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategi-
camente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Gua-
EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo AdMINIsTRATIVo RETIFICAÇÃo rujá, visando servir de instrumento de segurança pública.
CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº. 190/2011 I – Tendo em vista a promulgação do Decreto Municipal nº Período de disponibilização do Edital: 24/10/11 a 10/11/11
ModALIdAdE: dIsPENsA dE LICITAÇÃo PoR VALoR 9.601/2011 na edição de 21/10/11 do Diário Oficial do Municí- Data do encerramento da entrega dos envelopes: 11/11/11, às
PRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº. 21505/873/2011 pio, que altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21/12/10, 09h30m, iniciando-se a abertura às 10h00m.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
22 de outubro de 2011
9
II – Tendo em vista que a presente retificação altera as condições • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; 1) Rematrícula - Ensino Fundamental
para a formulação de propostas, os prazos acima foram reconta- • Xerox do Título de Eleitor; • 1º e 2º anos - data: 24/10/2011
dos nos termos do § 4º, art. 21, da Lei Federal nº 8.666/1993, e • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); • 3º e 4º anos - data: 25/10/2011
a presente retificação está sendo publicada no Diário Oficial do • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior • 5º e 6º anos - data: 26/10/2011
Município, Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circu- - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser • 7º e 8º anos - data: 27/10/2011
lação local (A Tribuna). incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando- obs.: os pais ou responsáveis que não puderem comparecer
III – Os Editais encontrar-se-ão disponíveis, já retificados, no site se a idade/termo. nas datas acima discriminadas, poderão remtricular seus fi-
da Prefeitura, no link “licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria 3 - IdAdE MÍNIMA PARA MATRÍCULA lhos no dia 28/10/2011.
de Compras e Licitações, cujo endereço consta no preâmbulo Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os 2) Matrículas novas ou transferências para o Ensino Funda-
dos Editais, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, mental:
disposições. Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, para • Janeiro de 2012.
IV – Publique-se. os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as que 3) Rematrícula - Educação Infantil
Guarujá, 21 de outubro de 2011 seguem: • Datas: 26 e 27/10/2011
dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo; • Dia 28/10/2011 para os que não puderam comparecer nas da-
PREGoEIRo 15 anos e meio para matrícula no 4º termo. tas acima.
• EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo; obsERVAÇÃo: O não comparecimento do pai ou o responsável
Atos oficiAis 16 anos e meio para matrícula no 2º termo;
17 anos completos para matrícula no 3º ano;
legal nos períodos acima estipulados implicará na desistência
da vaga escolar.
secretarias municipais 17 anos e meio para matrícula no 4º termo. Guarujá, 21 de outubro de 2011.
4 - PREENCHIMENTo dAs VAGAs Priscilla Maria bonini Ribeiro
meio ambiente A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e Secretaria Municipal de Educação
deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas
Conselho Municipal de defesa do legais. Se o número de candidatos for superior ao número de desenvolvimento
Meio Ambiente – CoMdEMA vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula e gestão urbana
Convocação será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
Reunião Extraordinária nº 001/2011 5 - UNIdAdEs dE ENsINo Edital de Notificação nº 028/2011
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDE- • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA I De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-
MA convoca todos os seus Conselheiros e convida os demais Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente de mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-
interessados a participarem de Reunião Extraordinária a reali- Carvalho – Guarujá trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
zar-se no dia 27 de outubro de 2011, às 19h, na Câmara Muni- • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termos de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-
cipal de Guarujá, sito à Av. Adhemar de barros, 1660, ao lado – EJA I ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,
do supermercado Ricoy - Guarujá/SP. Rua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá concernente à infração da referida lei.
1– Assuntos gerais; • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Auto Cadastro Contribuinte Artigo
2 – Comunicados da Secretaria; Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá 245558 1-0142-009-000 A. F. Q. Emp. Imob.Ltda e outros 38
3 – Apresentação de sugestões para o Projeto do Zoneamento • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II 245559 1-0142-009-000 A. F. Q. Emp. Imob.Ltda e outros 26
Ecológico Econômico do Município. Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá 245560 1-0142-009-000 A. F. Q. Emp. Imob.Ltda e outros 27
242569 6-0654-020-000 Cícera Alves 17
Guarujá, 21 de outubro de 2011. • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II 245552 6-0420-028-000 Clery Mariana 38§5
Elio Lopes dos santos Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. 245233 3-0490-003-000 Clovis F. de Moraes Coutinho 27
Presidente do COMDEMA • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II 245234 3-0490-003-000 Clovis F. de Moraes Coutinho 26
Antônio Lopes da silva Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá 245235 3-0490-003-000 Clovis F. de Moraes Coutinho 26§4
245578 6-0405-005-001 David Cardoso 38§5
Secretário Executivo • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I 245221 3-0502-012-000 Evandro Soares Filho 27
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- 245222 3-0502-012-000 Evandro Soares Filho 26
educação Guarujá 245223 3-0502-012-000 Evandro Soares Filho 26§4
• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II 245579 6-0400-024-000 Gildasio Rosa 38§5
245561 1-0122-004-000 Harry Perlman 17
Convocação 008/11 - CPPL Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de
245568 6-0401-014-000 José Nunes Filho 38§5
O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado Carvalho-Guarujá 245562 1-0018-011-030 Júlio Cezar Machado 17
através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para par- • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II 243545 6-0404-016-000 Luiz Carlos Alberto 38§5
ticiparem da reunião extraordinária, no dia 27 de outubro de 2011, Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- 245570 6-0392-019-000 Neide dos Santos 38§5
às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educa- Guarujá 243524 6-0433-019-000 Nilza V. Farias Gomes 38§5
243525 6-0433-019-000 Nilza V. Farias Gomes 26
ção, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá. • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Guarujá, 21 de outubro de 2011. Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá Guarujá, 20 de outubro de 2011.
André Theodoro • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA duino Verri Fernandes
Presidente I E EJA II Sec. Desenv. e Gestão Urbana
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Eliana M. blaschi Gameiro
EdITAL N° 06/11 Guarujá Diretora Uso e Ocup. Solo
MATRÍCULAs - EdUCAÇÃo dE JoVENs E AdULTos – EJA 1º • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Márcia Cristina Costa
semestre/2012 Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Fiscal Municipal
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carvalho- Guarujá
Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I advocacia geral
em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II divisão de Inquérito e Processo Administrativo disciplinar
damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica - Guarujá. Processo Administrativo Disciplinar n.º 20523/137739/2011
escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: Guarujá, 13 de outubro de 2011. Defensores:
1 - MATRÍCULAs/REMATRÍCULAs Priscilla Maria bonini Ribeiro Dr. Glauber Silveira de Oliveira - OAB/SP 236.654
1.1. 1ª Convocação: Matrículas - Dias 24, 25 e 26/10 - Das 19 às Secretaria Municipal de Educação Everaldo Martins de Oliveira-OAB/SP 172.295-E
21 horas. Processado: P. R. S. S. - Prontuário n.º 4.358
1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas- EdITAL Nº. 07 /11 - sEdUC Fica o advogado acima ciente do cancelamento das oitivas das
Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas. A Secretaria Municipal da Educação de Guarujá, no uso das suas testemunhas da Administração no dia 26 de outubro às 14:00
1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011 atribuições legais comunica aos senhores pais ou responsáveis hs e 15:00 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrati-
2 - doCUMENTAÇÃo NECEssÁRIA legais pelos alunos matriculados nas escolas municipais em vo Disciplinar – AGM-PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 691, 5º
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para 2011, que deverão comparecer na unidade escolar para efetuar andar, Guarujá/SP.
os novos candidatos); as rematrículas para 2012, no horário das 8h ás 17h, de acordo Antônio Carlos Meneses Marques
• Xerox do R.G.; com o cronograma abaixo: Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

10. 10 sÁbAdo
22 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
defesa e convivência social
Conforme determina os parágrafos 4º e 5º do art. 2º do Decreto 8.633 de 29/01/2009, alterado
pelo Decreto 8.963 de 29/036/2010, segue abaixo a publicação de ordens de serviço alterando as
ordens de serviço anteriores das linhas 33, 37, 38, 53 e 92.
Guarujá, 21 de outubro de 2011.
Quetlin scalioni
Diretora Interina - DITRAN

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sÁbAdo
22 de outubro de 2011
11

12. 12 sÁbAdo
22 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
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