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Diário Oficial
  Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2428 • Distribuição gratuita
                                                                                               GUARUJÁ
                                                                                        mais saúde
  Estagiários:
comprovação de
matrícula 2012                       Governador vem à
    Algumas informações
importantes para os estagiá-
rios em atividade na PMG:
                                  Cidade iniciar trabalhos
    1. Em 31/12/2011 en-
cerram-se os contratos dos
estagiários que concluem
seu curso (técnico ou uni-
                                 do Instituto Emílio Ribas II




                                                                                                                                                    Marcos Miguel
versitário) de graduação em
2011. Portanto, estão impe-
didos de continuarem seu
estágio após o encerramento
do contrato.
    2. Para os estagiários que
continuarão com contrato
ativo, conforme o Artigo
3º - item 1 e Artigo 9º -
item 6, da Lei 11.788 de
25/09/2008, e Cláusula
5º do Contrato de Estágio,
deverão apresentar decla-
ração de matrícula que
comprove a regularidade
de sua situação acadêmica
para o ano de 2012. O prazo
de entrega é até o dia 20 de
janeiro de 2012.
    3. Os que não com-
provarem a matrícula em
2012, nos respectivos cursos
constantes do Contrato de
Estágio, terão seu contrato
rescindido considerando-se
a data de 31 de dezembro
2011. Alertamos aos su-
pervisores de estágio das                                                               Os trabalhos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas
diversas Secretarias, orien-
                                                                                        de Guarujá (Emílio Ribas II) têm início hoje, a partir das
tarem seus estagiários e,
para aqueles já em recesso,
                                                                                        10h30. Na ocasião, o governador entrega o primeiro andar
entrarem em contato para                                                                do Instituto, já com a disponibilização de dez leitos. A ação
alertar deste comunicado.                                                               faz parte da primeira etapa de reforma do complexo.
                                                                                                                                       Página 12
2             sextA-feiRA
                    23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Advocacia Geral do Município                          3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   3308-7390
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                      Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  3355-6422
                                                                                                         CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Econômico e Portuário
    Secretaria de Educação                         3308-7610                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   3386-2340                                             Rua Brasilina Desidério, s/n                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      Secretaria da Desenvolvimento                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                   Social e Cidadania                                    Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          3308-7780                                             3351-4067                                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria da Saúde                                                                                            • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                          3308-7790                                             Perequê                                                  3341-7845
    3344-4600                                                                                            3353-7529                                                3386-6041
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Rio Amazonas, 800
                                                   e Gestão Urbana
    Secretaria Executiva de                        3308-7970                                                                                                      • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental
                                                                                                         3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                      Diretoria de Trânsito e Transporte                    Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   3355-9897 / 3355-4937
    Secretaria de Planejamento Estratégico                                                                                                                        Defesa Civil
                                                   UPA Rodoviária                                        Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    3308-7270                                                                                                                                                     199
                                                   3355-9151                                             3386-5072
                                                   Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
    Secretaria da Defesa                                                                                                                                          Casa dos Conselhos
    e Convivência Social                                                                                                                                          3383-2181
                                                   UPA Vicente de Carvalho                               Procon
    3347-5000                                      3342-5458                                             3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   Rua São João, 111, Pae Cará                                                                                    3386-8273
    Secretaria de Administração
    3308-7870                                      UPA Enseada                                           Emergência - Polícia Militar
                                                   3351-3661                                             190                                                      Conselho Municipal da
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                                                                                Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                                                                                                                                     3383-2181
    0800-773-7000 / 3355-4211                                                                            Samu
                                                   UPA Perequê                                           192
                                                   3353-6717                                                                                                      Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    181                                                                                                  193
                                                   UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                  Conselho Tutelar de VC
    Guarda Civil Municipal /                       3354-2802                                                                                                      3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento
    3344-1440 / 153                                                                                      • CAEC isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   Albergue Municipal                                                                                             Criança e do Adolescente - CMDCA
                                                   3387-6016                                             3358-2976
    Fundo Social de Solidariedade                  Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3386-8820                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa


                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    sextA-feiRA
                                                                                                                                    23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                           3
confraternização


      Crianças de casas de acolhimento
       lembram significado do Natal
Festa realizada pela                sendo separados por faixa etá-




                                                                                                                                                                                        Divulgação
                                    ria em casas de acolhimentos
Prefeitura contou                   distintas.
com show de                             Diante deste quadro, a meta
marionetes e outras                 de fortalecer vínculos familiares
                                    foi priorizada. É o que afirmou
atrações



A
                                    a diretora de Proteção Social
            conteceu ontem, no      Especial da Prefeitura.
            Centro de Ativida-          “O objetivo é comemorar
            des Educacionais e      o Natal. A data apresenta este
            Comunitárias (Caec)     sentimento de família, e família,
Isabel Ortega de Souza, uma fes-    para estas crianças, é sinônimo
ta de fim de ano para as crianças   de irmão. A Secretaria, por
de todas as casas de acolhimento    meio da Proteção Especial,
do Município, sendo elas públi-     quer for talecer os vínculos
cas, privadas e subvencionadas.     entre os irmãos separados que
O evento, que teve início às 14     dificilmente se encontram,
horas, foi uma iniciativa da Pre-   oferecendo-lhes uma oportuni-
feitura, por meio da Secretaria     dade de se verem, se abraçarem
Municipal de Desenvolvimento        e curtir esse momento juntos”,
Social e Cidadania, e reuniu        explicou.
cerca de 100 jovens.                    A festa contou com palha-
    O objetivo principal da fes-    ços, mágicos e um show de
ta foi promover uma confra-         marionetes que arrancou risa-
ternização natalina, além de        das das crianças. Além disso, o
proporcionar o envolvimento         Fundo Social de Solidariedade
entre irmãos que moram em           doou um brinquedo para cada
abrigos diferentes. A situação      um dos participantes, que esta-
destas crianças é difícil, pois     vam sendo supervisionados por       O objetivo principal da festa foi promover uma confraternização natalina, além de proporcionar o envolvimento
muitas vezes irmãos acabam          monitores.                          entre irmãos que moram em abrigos diferentes




   tarifa
   social                                                                            Todo último
                                                                                                doming o do mês
                                                                                          a passagem de                                            ônibus
                                                                                                   custa                 R$ 1,70
4                sextA-feiRA
                     23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
film commission



“À flor da pele” e “O silêncio
das inocentes” vencem festival
de curtas-metragens
Iniciativa da                               aqui para prestigiar o fruto de um                                                                                                            filme da noite. O curtíssima des-
                                            trabalho de garotos que saíram de                                                                                                             pertou a euforia do público por
Prefeitura, por meio                        uma oficina e não se contentaram                                                                                                              exibir um beijo entre dois garotos.
da Film Commission                          apenas com o curso. Resolveram                                                                                                                Protagonista da trama, o estudan-
Guarujá, e do grupo                         multiplicar o conhecimento, le-                           “À flor da pele”                                                                    te de Artes Cênicas e morador
                                            vando o que aprenderam para es-                           recebeu duas                                                                        do Parque Estuário, Felipe Sales
Guaru.Rec realizou o                        colas e comunidades”, destacou.                           premiações:
                                                                                                                                                                                          (19 anos), contou que este foi
1º Festival Guaru.Rec                           O presidente apontou ainda
                                                                                                      o primeiro
                                                                                                      lugar de sua                                                                        seu primeiro trabalho. “Procurei
de Cinema Digital                           que o Guaru.Rec se preocupou                              categoria e o                                                                       esquecer o preconceito e minha
                                                                                                      título de melhor




B
                                            em desenvolver temas sociais                                                                                                                  cabeça mudou demais. Aprendi a
                                                                                                      filme da noite
          astou um clique e três            como bullying e sexo na ado-                                                                                                                  respeitar mais os homossexuais e
          minutos de gravação               lescência. Para encerrar, Odair                                                                                                               todo mundo que tem homofobia
          para a tela do Cine 3             pontuou: “Qualquer um de nós,                                                                                                                 deveria assistir ao clipe ou atuar
          Ferry Boat’s Plaza ficar          com o mínimo de tecnologia,                                                                                                                   para mudar a mente”, avaliou.
pequena para o talento de nove              como uma câmera e um celular,                                                                                                                      Produtora do curta vencedor, a
grupos de cineastas de Guarujá,             pode produzir para o audiovisual.                                                                                                             guarujaense Marcella Gomes Pra-
                                                                                 Roberto Sander Jr.




na noite de terça-feira (20). Os            Como diria o filósofo Nietzsche ‘a                                                                                                            ta contou que o trabalho foi feito
novos artistas foram prestigiados           arte existe para que a verdade não                                                                                                            em dois dias. “Trabalhamos muito
por um público de 200 pessoas               nos destrua’.”, finalizou.                                                                                                                    de madrugada, editamos... Tudo
no 1º Festival Guaru.Rec de                                                                                                                                                               era novidade. Não imaginávamos
Cinema Digital. A atividade re-             PREmiação                                                                                                                                     participar, e muito menos ganhar.
alizada pela Prefeitura, por meio               Na categoria Bullying, foram                                                                                                              Foi sensacional! Agora, vimos que
da Film Commission, e o grupo               premiados os curtíssimas “O                                                                                                                   deu certo, pretendemos participar
Guaru.Rec, teve como diferencial            silêncio das inocentes” (primeiro                                                                                                             dos próximos”, disse.
o pioneirismo dos produtores,               lugar), “Asas para voar” (segundo)                                                                                                                 Os representantes do curta “O
resultando em sucessos como os              e “Futbullying” (terceiro). Já na                                                                                                             silêncio das inocentes” não pu-
curtas-metragens “À flor da pele”,          categoria Sexo na Adolescência,                                                                                                               deram comparecer à premiação.
na categoria “Sexo na Adolescên-            receberam os troféus “À flor da                                                                                                               Ainda no evento, houve sorteio de
cia”; e “O silêncio das inocentes”, na      pele” (primeiro lugar), “Ensaiando                                                                                                            brindes e foram arrecadados 200
categoria “Bullying”.                       a realidade” (segundo) e “Positivo                                                                                                            litros de leite, que serão destinados
    A tecnologia utilizada foi a            +” (terceiro).                                                                                                                                às entidades assistenciais.
                                                                                                                     Marcos Miguel




mais simples possível: uma má-                  “À flor da pele” recebeu duas
quina fotográfica ou um celular,            premiações: o primeiro lugar de                                                                                                               mosTRa
para gravar um curta de três                sua categoria e o título de melhor                                                                                                                Durante o festival, além dos
minutos. A iniciativa da Film                                                                                                                                                             curtíssimas premiados, concor-
Commission, que foi criada pela                                                                                                                                                           reram os filmes “Não gostei da
Prefeitura, visa democratizar a                                                                                                                                                           brincadeira”, “Gravidez na adoles-
cultura e fomentar a produção                                                                                                                                                             cência” e “O Tabu da virgindade na
audiovisual em Guarujá.                                                                                                                                                                   adolescência”. Todas as equipes
    As apresentações da noite                                                                                                                                                             receberam certificados de parti-
foram conduzidas pelos produto-                                                                                                                                                           cipação. Foram exibidas ainda
res e integrantes do Guaru.Rec,                                                                                                                                                           produções do Guaru.Rec, como o
Lucas Romor e Giba Vieira. O                                                                                                                                                              curta “Colecionadores de Lágrimas”,
presidente da Film Commission,                                                                                                                                                            a poesia-clipe “O jogo” e o trailer
Odair Dias Filho, parabenizou o                                                                                                                                                           do curta “13 Chamadas”. No fim
                                         Eduardo Caetano




empenho do grupo criado a partir                                                                                                                                                          da noite, Lucas Romor e Giba
da turma que participou do curso                                                                                                                                                          Vieira anunciaram que, em março,
de produção audiovisual, entre                                                                                                                                                            será lançado “13 Chamadas 2 – Ten-
outubro e novembro. “Estamos                                                                                                         Bullying e Sexo na Adolescência eram as categorias   taram avisar novamente”.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        sextA-feiRA
                                                                                                                                       23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                               5
serviços urbanos


  Confira a relação de ações                                                                                                                                 A Prefeitura
                                                                                                                                                             executou os

realizadas na quarta-feira (21)                                                                                                                              seguintes serviços:


OpERaçãO Tapa-buRaCO                                            VIla zIlda                                                   Fonseca - Centro
 Avenida Brasil – Vila Edna                                      Avenida Lídio Martins Corrêa                                 Reparos nos mosaicos da Orla das Pitangueiras – Centro
 Rua São Paulo com Rua Minas Gerais – Vila Alice                 Avenida Rio Amazonas – Perequê                               Limpeza de canaletas para colocação de tubo de PVC da Rua
 Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário                                                                                 Cavalheiro Nami Jafet - Centro
 Avenida São Jorge – Pae Cara                                   ROçada                                                        Rebaixamento de guias da Rua Mario Ribeiro – Centro
 Rua Buenos Aires – Centro                                       Maré Mansa
 Rua Antônio Alonso Gonzalez – Astúrias                          Guarda Civil Municipal                                      HIdROjaTO / suGadOR
 Rua Benedito de Abreu – Tombo                                   Jardim Enseada                                               Rua Belo Horizonte – Pae Cará
 Próximo ao Edifício Sobre as Ondas                              Marginal Piaçaguera                                          Rua Monteiro Lobato – Pae Cará
                                                                 Avenida Assis Chateaubriand                                  Rua Ruy Barbosa – Pae Cara
COlETa MECaNIzada                                                Avenida Lídio Martins Corrêa                                 Rua São Paulo com Minas Gerais – Vila Alice
 Perequê                                                         Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I                       Santo Antônio
 Pae Cará                                                                                                                     Rua das Magnólias – Santo Antônio
 Santa Rosa                                                     COlETa dE REsíduOs                                            Travessas 305, 308, 312, 331, 344 e 347 – Morrinhos III
                                                                 Avenida Rio Amazonas – Perequê
lIMpEza dE CaNal                                                                                                             RETRO/ CaMINHãO TRuCadO/ TOCO
 Vila Baiana                                                    VaRRIçãO                                                      Reparo em caixa na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
 Avenida 1 – Morrinhos I                                         Limpeza na bica da Avenida Puglisi – Centro                  Limpeza na Rua Mário Ribeiro – Centro
                                                                 Avenida Rio Amazonas – Perequê                               Limpeza na Rua Manoel Cabral – Santo Antônio
lIMpEza dE CaIxa                                                 Praças da Avenida 1 – Morrinhos I                            Limpeza na Rua Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio
 Rua Monteiro Lobato – Pae Cará                                  Praça da Escola Municipal Jacirema – Morrinhos I             Transportes de material para Vila Edna e Areião
                                                                 Continuação nas Praças da Avenida 2 – Morrinhos II           Coleta de resíduos em Morrinhos e adjacências
pINTuRa                                                          Rua 1 até a Rua 6 – Vila Zilda
 Avenida Lídio Martins Corrêa                                                                                                paTROl
 Avenida Rio Amazonas – Perequê                                 sERVIçOs dE alVENaRIa                                         Cidade Atlântica
                                                                 Reforma de caixa e calçada na Rua São Paulo – Vila Alice     Jardim Virgínia II
CapINaçãO                                                        Reparos na tubulação e drenagem na Rua Salgado Filho com
 Escola Municipal 1º de Maio e imediações                       Heichi Matsumoto – Pae Cará                                  EsCaVadEIRa HIdRáulICa
 Avenida Adhemar de Barros – próximo ao Cati e a Defesa Civil    Reparo em ladrilho hidráulico Avenida Marechal Deodoro da    Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa




                                                                                                                                                                                          Dayanna de Castro
6              sextA-feiRA
                   23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ
futebol


Seleção Sub-14 de Guarujá faz
história em campeonato




                                                                                                                                                                                          Divulgação
Segundo o presidente da Liga de Futebol de                                No jogo entre os adversários,            Segundo o presidente da Liga            VejA OS reSultAdOS
                                                                          outro empate, desta vez em 2 a 2,    de Futebol de Guarujá, Guilher-          OBtidOS pOr nOSSA equipe:
Guarujá, os planos são o de montar um time                                no qual Guarujá foi eliminada da     me Novaes, os planos são o de
ainda mais forte para repetir a dose, agora no                            competição por gols marcados.        montar um time ainda mais forte              Fase Baixada Santista:
Sub-16, em 2012                                                              Mesmo saindo invicta na           para repetir a dose, agora no Sub-          Guarujá 2 x 2 Praia Grande




D
                                                                          competição e eliminada, o téc-       16, em 2012. “Esse time será a                Guarujá 4 x 1 Cubatão
           epois de ganhar a          Guarujá, pela primeira vez na       nico Sandro Macedo enaltece          base, mas temos outros valores                 Guarujá 2 x 0 Santos
           fase da Baixada San-       história, se classificou para as    a disposição da sua equipe.          que darão ainda mais qualidade
                                                                                                                                                               Fase Regional:
           tista e em seguida a       finais da competição de futebol,    “Em todas as fases ficamos sem       ao elenco. Posso afirmar que en-
                                                                                                                                                            Guarujá 7 x 1 Eldorado
           Regional do Campe-         disputadas em Penápolis, interior   perder uma única partida. Isso       traremos em 2012 com mais força              Guarujá 3 x 0 Itanhaém
onato Estadual Dente de Leite,        de São Paulo.                       só mostra a força da equipe e        e, principalmente, experiência.
organizado e promovido pela               A seleção guarujaense dispu-    desta geração, que ainda dará        Tudo isso foi um aprendizado                     Fase Estadual:
Secretaria de Esportes e Lazer        tou dois jogos e empatou em 1 a     muitas alegrias ao nosso fute-       para nós e para a garotada”,                Guarujá 1 x 1 Santo André
do Estado, a equipe Sub-14 de         1, contra Santo André e Dracena.    bol”, afirmou.                       concluiu.



solidariedade
                                                                                              alteração
        Pitangueiras recebe feira de artesanato                                                            Programa Viva Leite está sem
             a partir de segunda-feira (26)                                                              fornecimento nos dias 23, 26 e 30
   Com o objetivo de divulgar os empre-         o Espaço Gobatti.
endimentos solidários do Município, a              Representantes da Cooperativa Pérolas          Devido aos pontos facultativos de fim de ano decretados pelo Estado, o Programa
partir desta segunda-feira (26), às 17 horas,   do Guarujá, Cooperilha e Café Solidário       Viva Leite, numa parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, não fornecerá
Guarujá recebe uma feira de artesanato          Sonhos e Sabores estarão no local para        leite nesta sexta-feira (23), segunda-feira (26) e no dia 30.
com produtos feitos pelas entidades locais.     divulgar e vender os produtos feitos pelos        Apesar de não ter leite disponível por parte do fornecedor, todas as Unidades Básicas
A exposição fica na Praia das Pitangueiras      cooperados. Toda a renda será revertida às    de Saúde (UBSs) da Prefeitura que oferecem o programa estarão abertas na segunda-feira
(Avenida Marechal Deodoro da Fonseca),          próprias entidades. A iniciativa tem apoio    (26). As unidades voltarão ao fornecimento normal a partir do dia 2 de janeiro.
entre a Secretaria Municipal de Turismo e       da Prefeitura.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                               sextA-feiRA
                                                                               23 de dezembro de 2011
                                                                                                                             7
restaurantes populares                                                                                 Tibério Birolini
                                                           Santo Antônio
                                                                                                        (Vila Baiana)

 Confira os cardápios                                    SegundA-feirA (26)
                                                      Prato principal – Carne moída
                                                      Guarnição – Legumes
                                                                                                     SegundA-feirA (26)
                                                                                                  Prato principal – Salsicha ao molho
                                                                                                  Guarnição – Chucu sauté



para a próxima semana
                                                      Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                      salada – Repolho                            salada – Escarola
                                                      sobremesa – Doce de leite                   sobremesa – Maçã
                                                      suco – Laranja                              suco – Laranja com acerola
                                                            TerçA-feirA (27)




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                                                                                                        TerçA-feirA (27)
         eixe assado é a opção                        Prato principal – Isca de carne com         Prato principal – Filé de frango
                                      Marcos Miguel




                                                      molho shoyu                                 grelhado
         desta sexta-feira (30),                      Guarnição – Purê misto                      Guarnição – Creme de milho
         no Restaurante Popular                       Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
         Vila Baiana. O prato                         salada – Beterraba                          salada – Verde
custa R$ 1 e tem como acompa-                         sobremesa – Laranja                         sobremesa – Doce de leite
nhamento legumes na manteiga,                         suco – Pêssego                              suco – Goiaba
arroz e feijão e alface roxa. A                           QuArTA-feirA (28)
sobremesa é pêssego e o suco é de                                                                      QuArTA-feirA (28)
                                                      Prato principal – Filé de frango            Prato principal e guarnição – Cozido à
uva. Diariamente, a Prefeitura de                     Guarnição – Nhoque ao suco                  brasileira (feijão branco, copa, linguiça,
Guarujá oferece 1.500 refeições                       Acompanhamento – Arroz e feijão             carne, mandioca e cenoura)
com cardápios variados e nutri-                       salada – Escarola
                                                      sobremesa – Tangerina                       Acompanhamento – Arroz branco
tivos em dois endereços.                              suco – Jabuticaba                           salada – Alface
    O Restaurante Santo An-                                                                       sobremesa – Chocolate
tônio (Alameda das Violetas,                               QuinTA-feirA (29)                      suco – Tangerina
330 – Santo Antônio) serve mil                        Prato principal – Quibe de assadeira
                                                      Guarnição – Ratatouille                          QuinTA-feirA (29)
refeições por dia e funciona de                       Acompanhamento – Arroz com                  Prato principal – Bife de panela
segunda a sexta-feira, das 10h30                      espinafre e feijão                          Guarnição – Farofa de talos
às 13 horas. Já o Restaurante Ti-                     salada - Brasileira                         Acompanhamento – Arroz e feijão
bério Birolini (Rua Colômbia s/n                      sobremesa – Banana                          salada – Pepino
                                                      suco – Limão                                sobremesa – Banana
– Vila Baiana) atende ao público                                                                  suco – Manga
no mesmo horário, servindo,                                 SexTA-feirA (30)
todos os dias, 400 refeições aos                      Prato principal – Filé de peixe ao                SexTA-feirA (30)
adultos e 100 para as crianças.                       molho tártaro                               Prato principal – Peixe assado
    Nas unidades, cada refeição                       Guarnição – Batata sauté                    Guarnição – Legumes na manteiga
custa R$ 1 e crianças até seis anos                   Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                      salada – Verde                              salada – Alface roxa
não pagam. Outras informações                         sobremesa – Doce de goiaba                  sobremesa – Pêssego
pelos telefones: 3382-6927 (San-                      suco – Morango                              suco – Uva
to Antônio) e 3351-9896 (Vila
Baiana).                                                                   • Os cardápios estão sujeitos a alterações
8                sextA-feiRA
                     23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                GUARUJÁ

                                                                                      Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                          D e C R e t O N.º 9.680.
                   “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                      autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,
                                                DeCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme programação constante do Anexo
I deste Decreto.                                                                                      2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).                                                                                extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO
                                                                                                     2
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                            Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e 73ª SUBSECÇÃO DE GUA-
                                         Registre-se e publique-se.                                        RUJÁ-SP DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ/MF nº 43.419.613/0073-45); Objeto: Pres-
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de dezembro de 2011.                               tação de Assistência Judiciária Gratuita à população carente, na cidade de Guarujá-SP; Processo
                                                  PRefeitA                                                 Administrativo nº: 30745/589/2011; Prazo: prorrogado por 04 (quatro) meses; Data de Assinatura:
“ORÇ”/dll                                                                                                  16 de dezembro de 2011; Guarujá, 22 de dezembro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº
Registrado no Livro Competente,                                                                            11.130, que o digitei e publico.
“UAE GBPRE”, em 22.12.2011
Débora de Lima Lourenço -                                                                                                                      teRMO De RAtifiCAÇÃO
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                  Processo nº 37860/160851/2011
                                                                                                           Contratada: UNiVeRsiDADe MUNiCiPAL De sÃO CAetANO DO sUL - UsCs.
                                                                                                           Objeto: “ReALiZAÇÃO De CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, De CARÁteR CLAssifiCAtÓRiO
                                                                                                           e eLiMiNAtÓRiO – OBJetiVANDO O PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO
                                                                                                           ReseRVAs DO QUADRO De seRViDORes DA P.M.G”, nas seguintes funções:
                                                                                                           - Auxiliar de Cuidador social;
                                                                                                           - Cuidador social;
                                                                                                           - Assistente social;
                                                                                                           - Psicológo;
                                                                                                           - engenheiro;
                                                                                                           - Médico socorrista;
                                                                                                           - técnico de enfermagem;
                                                                                                           - fisioterapeuta.
                                                                                                           Ratifico a Dispensa da Licitação para contratação direta, com fundamento no artigo 24, inciso XIII,
                                                                                                           da Lei Federal nº 8.666/93.
                                                                                                                                           Guarujá, 22 de dezembro de 2011.
                                                                                                                                             MARiA ANtONietA De BRitO
                                                                                                                                                   Prefeita Municipal

                                                                                                                                            AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:
                                                                                                                                             PReGÃO PReseNCiAL Nº 125/2011
                                                                                                           Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem, operação e manu-
                                                                                                           tenção das instalações e equipamentos para os eventos da Municipalidade.
                                                                                                           O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.
                                                                                                           br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos
                                                                                                           Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na
                                                                                                           Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28 de Dezembro
                                                                                                           de 2011 até o dia 09 de Janeiro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
                                                                                                           situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-
                                                                                                           de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal
                                                                                                           nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal
                                                                                                           nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
                                                                                                           Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
                                                                                                           serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de Janeiro de 2012 até às
                                                                                                           09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m.
                                                                                                                                             Guarujá, 22 de Dezembro de 2011
                                                                                                                                              DANieL RODRiGUes PeDReiRA
                                                                                                                                                         PReGOeiRO



                                                                                                                    fale com a                   OuvidOria
                                                                                                                       0800-773-7000 • 3355-4211
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      sextA-feiRA
                                                                                                                                                      23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                                 9
                                                                    de conduzir e julgar o certame, informo que a decisão do pre-          Em tecido “rip stop”, modelo “tática”, com bolsos laterais e reforço.
                        HOMOLOGAÇÃO                                 goeiro quanto à adjudicação do objeto à empresa J. eDUC fA-            Tempo de vida útil da calça por volta de 6 meses, varia de acordo
Processo Administrativo nº 9052/58303/2011                          BRiL LtDA Me segue com o valor readequado estimado em R$               com as condições climáticas e o local de trabalho.
Pregão Presencial nº 65/2011                                        5.869.105,55 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove              4- CINTO
Objeto: fornecimento de peças, conjuntos e acessórios au-           mil, cento e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em ra-         A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes-
tomotivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswa-            zão da planilha de recomposição de preços apresentada.                 mo tempo de durabilidade.
gem, fiat, ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, fiatallis,        II – Em ato contínuo, torno público o ato de homologação do            5- CINTURÃO
Caterpillar e Honda (motocicletas) da frota Municipal, de           certame licitatório, frisando que, nos termos do Edital, o valor       Cinturão tático confeccionado em náilon, na cor preta.
forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, através           final obtido é irreajustável, e a quantidade expressa refere-se a,     Tempo de vida útil do cinto de guarnição por volta de 12 meses,
do sistema de registro de preços.                                   tão somente, uma estimativa de consumo durante o período de            varia de acordo com as condições climáticas e o local de trabalho.
I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo      12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição mínima             6- MEIAS
licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro     de quaisquer quantitativos.                                            A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes-
nos seguintes termos:                                               III – Publique-se.                                                     mo tempo de durabilidade.
LOte 1                                                                             Guarujá, 12 de Dezembro de 2011                         7- TONFA E PORTA TONFA
ADJUDiCAtÁRiA: PORtiNARi PeÇAs e seRViÇOs LtDA ePP                                    MARiA ANtONietA De BRitO                             Tonfa retrátil confeccionada em polímero com dois níveis retráteis
PORCeNtAGeM: 58% (cinquenta e oito inteiros por cento)                                           PRefeitA                                  e respectivo porta tonfa de mesmo material.
LOte 2                                                                                                                                     8- POCHETE
ADJUDiCAtÁRiA: MAfiCAR PeÇAs e ACessÓRiOs LtDA
PORCeNtAGeM: 45,5% (quarenta e cinco inteiros e cinquen-
                                                                                   Atos oficiAis                                           Pochete tática de perna confeccionada em náilon, na cor preta.
                                                                                                                                           9- PORTA ALGEMAS
ta centésimos por cento)                                                     secretarias municipais                                        Porta algemas fechado em velcro.
LOte 3                                                                                                                                     10- MEIA-BOTA 3/4
GePAN AUtO PeÇAs ePP                                                               advocacia geral                                         A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes-
54% (cinquenta e quatro inteiros por cento)                                                                                                mo tempo de durabilidade.
LOte 4                                                                            DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO                          11- CAPA PARA COLETE BALÍSTICO
RAiMUNDO sABiNO BARBOZA ePP                                                          ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR                            azul confeccionada em “rip stop” com a mesma padronagem de
45% (quarenta e cinco inteiros por cento)                           Processo Administrativo Disciplinar nº 14.700/589/2007.                bordado da camisa pólo, no que couber.” (NR)
LOte 5                                                              Dr. JOsÉ eDUARDO seNeM – OAB/sP 64.789                                 2. Devem utilizar-se do UNIFORME 19 (FORÇA TAREFA) todos os
GePAN AUtO PeÇAs ePP                                                Dr. fÁBiO MOYA DieZ – OAB/sP 213.889                                   GCM’s escalados para atuarem neste Grupo de Trabalho.
57% (cinquenta e sete inteiros por cento)                           DRA. MARiA LUCiA De A. ROBALO – OAB/sP – 65.741                        3. Após, o descumprimento desta I.N. será considerado trans-
LOte 6                                                              DRA. CLAUDiA MARiA A. CAstRO – OAB/sP - 216.855                        gressão disciplinar.
iMPORtADORA ALVAMAR COMeRCiO De PeÇAs PARA AU-                      Processado: M.A.B.– prontuário 4.761                                   4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua pu-
tOs LtDA                                                            Processado: M.P. – prontuário – 11.696                                 blicação, Revogando-se as disposições contrárias, em especial a
45% (quarenta e cinco inteiros por cento)                           Processado: O.C.D.O. – prontuário – 14.718                             Ordem de Serviço n° 002/11.
LOte 7                                                              Pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo                 5. Publique-se e arquive-se.
ALi HUsseiN WAKeD Me                                                Disciplinar, fica(m) V. Sa(s), iNtiMADO(s), para tomar ciência                          Guarujá, 20 de dezembro de 2.011
48% (quarenta e oito inteiros por cento)                            da DeLiBeRAÇÃO de (fls. 282 e 283) no prazo de 15(quinze)                                     Raimundo silva filho
LOte 8                                                              dias, já computado o prazo para apresentação das ALeGAÇÕes                              Diretor da Guarda Civil Municipal
RAiMUNDO sABiNO BARBOZA ePP                                         fiNAis.
47% (quarenta e sete inteiros por cento)                                                JOsÉ eDUARDO LAsCANe
LOte 9                                                                               Presidente da Comissão (2 – A) de
feRRARiNi COMÉRCiO De PeÇAs PARA tRAtORes LtDA ePP                                  Processo Administrativo Disciplinar
46,5% (quarenta e seis inteiros e cinquenta centésimos por
cento)                                                                defesa e convivência social
LOte 10
GiOVANNiNi CAMACHO LtDA Me                                                          iNstRUÇÃO NORMAtiVA 026/11
31% (trinta e um inteiros por cento)                                      “Acrescenta dispositivo ao Memorial Descritivo aprovado
II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-         pela IN 022/11 para estabelecer o uniforme do Grupo de
tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital              Trabalho Força-Tarefa e dá outras providências”
é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período         Considerando a criação do Grupo de Trabalho “Força-Tarefa”, ins-
de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-        tituído pelo Decreto Municipal 8.964/10;
ma de quaisquer quantitativos.                                      Considerando a necessidade de se adequar o uniforme dos GCM’s
III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº            que compõem o Grupo de Trabalho citado;
65/2011.                                                            Considerando a competência que me foi conferida pelos arts. 8º,
IV – Publique-se.                                                   I e 16 do Anexo Único do Decreto 7.991 de 14 de março de 2.007
                Guarujá, 19 de Dezembro de 2011                     (RU GCM);
                   MARiA ANtONietA De BRitO                         1. O Memorial Descritivo aprovado pela Instrução Normativa
                            PRefeitA                                022/11 de 19 de julho de 2011, fica acrescido da seguinte re-
                                                                    dação:

         Acesse
                                                                    “UNIFORME 19 (FORÇA TAREFA)
                                                                    1- BOMBETA
                                                                    A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes-
   www.guaruja.sp.gov.br                                            mo tempo de durabilidade.
                                                                    2- CAMISA AZUL MARINHO
                                                                    Com gola estilo pólo na cor azul, tecido “dry fit” com a bandeira
                       HOMOLOGAÇÃO                                  do estado de São Paulo bordada na manga direita e a bandeira
Processo Administrativo nº 22657/3418/2011                          do município de Guarujá bordada na manga esquerda. Ao lado
Pregão Presencial nº 107/2011.                                      esquerdo do peito conterá as inscrições “FORÇA TAREFA GUARU-
Objeto: fornecimento de materiais escolares com manuseio            JÁ” em caixa alta, letras cinza e sem serifa, dentro de uma caixa de
para formação de kits e entrega ponto a ponto nas escolas           texto de contorno cinza. Às costas, centralizado, a mesma caixa de
da rede Municipal de ensino através do sistema de registro          texto, em tamanho aumentado com os mesmos dizeres.
de preços.                                                          Tempo de vida útil da camisa por volta de 6 meses, varia de acordo
I – A vista dos elementos de convicção constantes do proces-        com as condições climáticas e o local de trabalho.
so licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado      3- CALÇA
10                   sextA-feiRA
                     23 de dezembro de 2011
                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                         GUARUJÁ

                                     administração
                      COMUNiCADO De LiCeNÇA PRÊMiO eM DesCANsO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-
nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que
optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár-
quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o
programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.
                                                                 LiCeNCA     iNÍCiO     DiAs
Nº PROCessO            NOMe DO seRViDOR             PRONtUÁRiO
                                                                 PRÊMiO    DesCANsO   DesCANsO
  35729/11    ADRIANA ALVARENGA DE SOUZA               13741     05 ANOS   23/01/12      15
  32749/11    AGLAIR QUEIROGA TEIXEIRA TELLARO         7133      20 ANOS   02/01/12      15
  32754/11    ANA CRISTINA BENDITO FERREIRA            16251     25 ANOS   02/01/12      15
  34792/11    ANTONIO ALVES DA SILVA III               4863      30 ANOS   02/01/12      45
  33180/11    ARIOMAR DA SILVA NASCIMENTO              5278      20 ANOS   23/01/12      15
  36045/11    ARLINDO ANTONIO DA SILVA                 13765     05 ANOS   02/01/12      30
  32913/11    CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA                14661     05 ANOS   16/01/12      15
  27248/11    CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO               8335      10 ANOS   17/01/12      15
  33119/11    CLAUDIA REGINA SANT ANA DE OLIVEIRA      10508     20 ANOS   02/01/12      15
  36514/11    EDSON LUIZ FALASCA                       1716      15 ANOS   16/01/12      15
  32871/11    ELDA SANTOS DA COSTA SILVA               12504     05 ANOS   23/01/12      15
  32600/11    ELISETE GOMES DA COSTA                   14102     10 ANOS   16/01/12      30
  32869/11    ELPIDIO TEIXEIRA SOARES FILHO            11191     15 ANOS   23/01/12      15
  33442/11    ESTER CRISTINA M DE ALMEIDA              3909      30 ANOS   10/01/12      30
  32682/11    FERNANDO FERREIRA DE BRITO               14301     10 ANOS   22/02/12      30
  33342/11    FLAVIA FUZZI BARROSO                     14675     05 ANOS   23/01/12      15
  34594/11    FRANCISCO ATILA A SIMONETTI              10843     15 ANOS   01/02/12      45
  35075/11    GILMARA CANDIDO DA SILVA                 15999     05 ANOS   01/02/12      15
  33351/11    IRENILSE RAMOS FERREIRA                  4607      20 ANOS   18/01/12      15
  32906/11    JACIRA DINELLI DE ARAUJO                 14664     05 ANOS   23/01/12      15
  35152/11    JAIR DE CAMPOS DIAS                      11506     15 ANOS   05/01/12      15
  33107/11    JOEL JOAQUIM DE SANTANA                  8086      20 ANOS   01/01/12      15
  32255/11    JOSE BENEDITO TEOTONIO                   11576     20 ANOS   16/01/12      15
  33341/11    JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS             12205     10 ANOS   02/01/12      15
  27927/11    JOSE CARLOS DE OLIVEIRA                  8289      20 ANOS   16/01/12      15
  27927/11    JOSE CARLOS DE OLIVEIRA                  8289      20 ANOS   19/03/12      15
  32863/11    JOSIMAR PEREIRA DIAS                     15093     05 ANOS   02/01/12      30
  34012/11    KATIA ALVES CARVALHAL                    8340      20 ANOS   02/01/12      15
  32868/11    LAURA RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO          13640     10 ANOS   06/02/12      15
  34470/11    LORETO LAZARO ALTUBE                     10689     15 ANOS   10/02/12      15
  35633/11    MARCO ANTONIO SOUZA PONTES               10668     15 ANOS   01/02/12      30
  33443/11    MARIA ANGELA DOS SANTOS PAIXAO           14373     05 ANOS   02/01/12      15
  35050/11    MARIA HELENA S DA SILVA                  11708     20 ANOS   23/01/12      15
  31598/11    MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO               16088     05 ANOS   06/01/12      30
  34354/11    MARGARETH DE MATTOS A S CLAUDIO          14455     05 ANOS   16/01/12      15
  31030/11    MARINA BARRETO BAIRD                     11192     15 ANOS   02/01/12      15
  34001/11    MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI            8807      20 ANOS   21/01/12      15
  32905/11    MARLI DA SILVA                           13569     10 ANOS   02/01/12      45
  33959/11    ORIANA NASCIMENTO DOS S CARREIRA         8703      10 ANOS   02/01/12      15
  33132/11    ORLANDO CASTELOES JUNIOR                 2743      20 ANOS   01/02/12      30
  28943/11    PATRIZIA VIZZUSO                         13892     10 ANOS   17/01/12      15
  33346/11    RICARDO FAOUR AUAD                       10817     20 ANOS   03/01/12      45
  33539/11    ROBERTO PAES                             2764      10 ANOS   16/01/12      15
  35132/11    ROSA MARIA DA SILVA B RODRIGUES          11913     15 ANOS   27/02/12      15
  34355/11    ROSELENE REZENDE R ALONSO                10289     10 ANOS   16/01/12      15
  33937/11    ROSENILDE SANTOS                         11616     20 ANOS   04/01/12      15
  33566/11    SIMONE CARDOSO DOS SANTOS                12739     10 ANOS   02/01/12      30
  34009/11    VALERIA TUBEL VAZ DE ALMEIDA             12355     10 ANOS   23/01/12      15
  34004/11    VANESSA OLIVEIRA DE JESUS                14088     10 ANOS   02/01/12      15
  36997/11    VANIA CAMILLO DE JESUS                   11143     15 ANOS   24/01/12      15
  31032/11    VERONICA CARDOSO DA SILVA                15745     05 ANOS   03/03/12      15
  32324/11
  33344/11
              WALTER NASCIMENTO DOS S CARREIRA
              WILSON VISACO DE QUEIROZ
                                                       7360
                                                       5832
                                                                 20 ANOS
                                                                 15 ANOS
                                                                           12/01/12
                                                                           03/01/12
                                                                                         15
                                                                                         30        siga o Diário Oficial no
                                    Guarujá, 22 de dezembro de 2011
                                                Flavio Poli
                                      Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                                                    twitter @Guaruja_sP
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                sextA-feiRA
                                                                                                                                                23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                         11
                                                                               Atos oficiAis
                                                                                          câmara
                      MesA DA CÂMARA                                             PORtARiA Nº 008/2011                                   08     Sexta-feira     Ponto Facultativo               -
                       AtO Nº 103/2011                                               ANexO ÚNiCO                                                                                      Emancipação Político-
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no                        CALeNDÁRiO ADMiNistRAtiVO DO PODeR                            30       Sábado        Ponto Facultativo        Administrativa
uso de suas atribuições legais,                                                 LeGisLAtiVO MUNiCiPAL                                                                                    do Município
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição                              JANeiRO
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,                                                 Confraternização                                   JULHO
3.195/2005 e 3.731/2009;                                            01    Domingo        Feriado Nacional
                                                                                                                     Universal                                                            Revolução
                                                                                                                                        09   Segunda-feira   Feriado Estadual
CONSIDERANDO o afastamento do titular do Departamento                                                           Dia do Padroeiro –                                                 Constitucionalista de 1932
Administrativo e de Pessoal no período de 26 de dezembro de         15    Domingo        Feriado Municipal
                                                                                                                  Santo Amaro
2011 a 14 de janeiro de 2012, em razão de férias;                                                                                                               seteMBRO
                          R e s O L V e:                                                    feVeReiRO                                   07    Sexta-feira    Feriado Nacional      Independência do Brasil
Artigo 1º - Nomear o Senhor PeDRO RiCARDO OGGiANO,                  20   Segunda-feira   Ponto Facultativo     Véspera de Carnaval
Assistente Técnico Legislativo I, para exercer a Função Gratifi-                                                                                                 OUtUBRO
                                                                    21     Terça-feira   Ponto Facultativo           Carnaval
cada de Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal,                                                                                                                          Dia de Nossa Senhora
                                                                    22    Quarta-feira   Ponto Facultativo     Quarta-feira de cinzas   12     Sexta-feira    Feriado Nacional
no período de 26 de dezembro de 2011 a 14 de janeiro de                                                                                                                                   Aparecida
2012.                                                                                          ABRiL
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente                                                                                                     NOVeMBRO
Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vi-         05    Quinta-feira     Ponto Facultativo     Quinta-feira Santa
                                                                                                                                        02    Sexta-feira    Feriado Municipal         Finados
gente, afetas ao Poder Legislativo.                                 06     Sexta-feira     Feriado Municipal       Paixão de Cristo     15    Quinta-feira    Feriado Nacional Proclamação da República
Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,    21      Sábado          Feriado Nacional         Tiradentes         16    Sexta-feira    Ponto Facultativo            -
revogadas as disposições em contrário.                              30   Segunda-feira     Ponto Facultativo              -             19   Segunda-feira   Ponto Facultativo            -
             Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
                                                                                                                                        20     Terça-feira   Feriado Municipal Dia da Consciência Negra
  Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011.                                      MAiO
                     José Carlos Rodriguez                                                                                                                      DeZeMBRO
                                                                    01     Terça-feira      Feriado Nacional        Dia do Trabalho
                           Presidente
                                                                                                                                        24   Segunda-feira   Ponto Facultativo         Véspera de Natal
                   Marcelo teixeira Mariano                                                   JUNHO
                          1º secretário                                                                                                 25     Terça-feira   Feriado Nacional               Natal
                    Candido Garcia Alonso                           07    Quinta-feira    Feriado Municipal        Corpus Christi       31   Segunda-feira   Ponto Facultativo       Véspera de Ano Novo
                          2º secretário
                Registrado no livro competente.
               Secretaria da Câmara Municipal de
             Guarujá, em 21 de dezembro de 2011.
                   Carlos Antonio de sousa
                        secretário Geral

                     PORtARiA Nº 008/2011
                                                                    Curta a página
O Senhor José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Munici-
pal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e,
CONsiDeRANDO a necessidade de se estabelecer uma progra-
                                                                    da Prefeitura no
mação racional dos serviços públicos, melhorando o planeja-
mento e a organização dos serviços administrativos, em confor-
midade com o princípio da eficiência da Administração Pública,
consagrada no artigo 37 da Constituição Federal,
CONsiDeRANDO que o Município possui autonomia para legis-
lar sobre os assuntos de interesse local, conforme o artigo 30 da
Constituição Federal,
CONsiDeRANDO a publicação do Decreto Municipal nº 9.670,
de 21 de dezembro de 2011,
CONsiDeRANDO o princípio da harmonia entre os Poderes e a
necessidade de sincronizar os prazos de tramitação das corres-
pondências entre o Legislativo e o Executivo,
                             ResOLVe:
Artigo 1º - Fica instituído o Calendário Administrativo do Poder
Legislativo Municipal para o exercício de 2012, conforme tabela
em anexo, parte integrante desta Portaria.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
                      Registre-se. Cumpra-se.
  Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011.
                      José Carlos Rodriguez
                            Presidente
                 Registrada no livro competente.
           Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,
                   em 21 de dezembro de 2011.

                                                                    www.facebook.com/prefeitura.guaruja
                    Carlos Antonio de sousa
                         secretário Geral
12              sextA-feiRA
                     23 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                     Marcos Miguel
infectologia


 Trabalhos no
Emílio Ribas II
têm início hoje
São aguardados,                     ordenador da Agência em Saúde,
                                    David Uip.
além do governador,                     Na ocasião, Prefeitura e Esta-
o secretário de                     do entregam o primeiro andar do
Estado da Saúde,                    Instituto, já com disponibilização
                                    de 10 leitos. A ação faz parte da
Giovanni Guido Cerri,               primeira etapa de reforma do
e o coordenador da                  complexo, que vem sendo reali-
Agência em Saúde,                   zada pelo Governo Estadual.
David Uip                               A ala, que será entregue nesta
                                    sexta (23), recebeu nova pintura                                                                                A unidade do instituto de




C
                                    e sofreu modificações estruturais.                                                                              infectologia emílio ribas de
           om a credibilidade                                            que era preciso já contarmos com Guarujá, mas de toda a Baixada            Guarujá (emílio ribas ii) fica
           recuperada, Guarujá      Maquinários e equipamentos, de       esse suporte”, destaca.             Santista”.                             rua São Miguel, s/n – pae
           passa, a partir desta    alta geração, também foram ins-          As atividades serão inicia-        O prédio também contará             Cará, em Vicente de Carvalho
           semana, a se tornar,     talados no local. Inicialmente, 40   das com a descontaminação com a expertise do Adolfo Lutz,
de fato, Cidade referência no       profissionais (médicos, enfermei-    das enfermarias, equipamentos que auxiliará o Emílio Ribas na           com um serviço de tele-saúde/
combate às doenças infecciosas.     ros, nutricionistas, entre outros)   médico-hospitalares, bem como realização de exames laborato-            medicina, uma espécie de tele-
O motivo é que hoje, a partir das   estarão atuando no Instituto.        checagem dos diferentes procedi- riais complementares. A expec-         conferência, para o contato com
10h30, o governador do Estado           Conforme explica o diretor-      mentos necessários                               tativa do Estado,      outros municípios. No dia da
de São Paulo, Geraldo Alckmin,      executivo do Emílio Ribas II,        às internações de                                na visão de Anísio,
                                                                                                       Primeiro                                  inauguração, por exemplo, será
realizará vistoria no Instituto     o epidemiologista Anísio de          pacientes.                                       é de que cerca de      feita uma simulação. “Assim,
de Infectologia Emílio Ribas da     Moura, o Estado resolveu fazer           Com o equipa-            andar do            15 mil exames se-      vai ficar fácil a comunicação dos
Baixada Santista (EmÍlio Ribas      a entrega desta primeira etapa,      mento totalmente           Instituto será jam realizados todo           municípios com o Estado. Será
II), na Rua São Miguel, s/n – Pae   em virtude da alta temporada de
Cará, em Vicente de Carvalho.       verão. “A temporada se aproxima
                                                                         pronto, o Estado             entregue            mês, atendendo as-     feito em tempo real. No caso de
                                                                         prevê que o Emílio                               sim, a demanda da      um paciente com diagnóstico gra-
     A solenidade terá a presen-    e, devido ao alto risco de epide-    Ribas realize cerca         hoje, já com         Região.                ve de dengue em uma Unidade
ça da prefeita de Guarujá, do       mia de dengue (além de outras        de 1.500 internações          10 leitos              De acordo com      de Pronto Atendimento (UPA),
secretário de Estado da Saúde,      doenças infecciosas) em toda a       ao ano. O Governo                                o secretário-adjunto   ele será regulado pela Central. E
Giovanni Guido Cerri e do co-       Região, o governador entendeu        do Estado está investindo, apro- de Saúde do Município, o Ins-          é nesse momento que o Emílio
                                                                         ximadamente, R$ 18 milhões na tituto de Infectologia Emílio             Ribas atuará, pois vai auxiliar o
                                                                         implantação do Instituto Emílio Ribas, vai ser um suporte muito         médico em uma unidade, para
Raimundo Nogueira




                                                                         Ribas II, o que inclui reforma, importante para a Cidade. “O            cuidar do paciente até que ele seja
                                                                         aquisição de equipamentos, mo- Governo do Estado tem investi-           encaminhado para cá”.
                                                                         biliários e profissionais.          do pesado neste complexo, para
                                                                             Ainda segundo Anísio, uma atuar fortemente no combate às            Ensino E PEsquisa
                                                                         mudança bastante significativa doenças infecciosas, que é motivo            Um sistema de cursos tam-
                                                                         no local foi o aproveitamento de preocupação e discussão da             bém será desenvolvido. Trata-se
                                                                         da sala cirúrgica para implan- nossa Região”.                           de um espaço de atividades que
                                                                         tação de quarto de isolamento          Os pacientes que chegarem        visam o treinamento de profissio-
                                                                         com pressão positiva, usado, ao Emílio Ribas II serão enca-             nais, para rotineira atualização.
                                                                         por exemplo, para internação de minhados por meio da Central                Segundo Anísio, este é um
                                                                         pacientes com tuberculose trans- de Regulação, que já é feita pelo      dos objetivos de trabalho do
                                                                         missores da doença.                 próprio Estado. Quanto à equipe,    Emílio Ribas II. “Vamos esta-
                                                                             O secretário municipal de a meta é compor um quadro de              belecer contato com mais de 40
                                                                         Saúde aponta que “contar com 200 profissionais atuando no               instituições de ensino e pesquisa.
                                                                         um Instituto desse porte fará toda complexo.                            Estamos finalizando mais cinco
                                                                         a diferença para conter a doença.                                       projetos, para, assim, comple-
                                                                         É um equipamento que vem para TELE-saúdE                                tarmos a ação de assistência
                                                                         suprir a necessidade, não só de        O Instituto contará ainda        implantada aqui”.

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Diário Oficial de Guarujá - 23-12-11

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2428 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais saúde Estagiários: comprovação de matrícula 2012 Governador vem à Algumas informações importantes para os estagiá- rios em atividade na PMG: Cidade iniciar trabalhos 1. Em 31/12/2011 en- cerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou uni- do Instituto Emílio Ribas II Marcos Miguel versitário) de graduação em 2011. Portanto, estão impe- didos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar decla- ração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de 2012. O prazo de entrega é até o dia 20 de janeiro de 2012. 3. Os que não com- provarem a matrícula em 2012, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2011. Alertamos aos su- pervisores de estágio das Os trabalhos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas diversas Secretarias, orien- de Guarujá (Emílio Ribas II) têm início hoje, a partir das tarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, 10h30. Na ocasião, o governador entrega o primeiro andar entrarem em contato para do Instituto, já com a disponibilização de dez leitos. A ação alertar deste comunicado. faz parte da primeira etapa de reforma do complexo. Página 12
  • 2. 2 sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Advocacia Geral do Município 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho 3308-7390 e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento 3355-6422 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Econômico e Portuário Secretaria de Educação 3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Esporte e Lazer 3386-4120 3386-8556 3386-2340 Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 Secretaria da Desenvolvimento • CAEC Capitão Dante Sinópoli Social e Cidadania Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura 3308-7780 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria da Saúde • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo 3308-7790 Perequê 3341-7845 3344-4600 3353-7529 3386-6041 Secretaria de Desenvolvimento Rua Rio Amazonas, 800 e Gestão Urbana Secretaria Executiva de 3308-7970 • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Diretoria de Trânsito e Transporte Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3355-9897 / 3355-4937 Secretaria de Planejamento Estratégico Defesa Civil UPA Rodoviária Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 199 3355-9151 3386-5072 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Secretaria da Defesa Casa dos Conselhos e Convivência Social 3383-2181 UPA Vicente de Carvalho Procon 3347-5000 3342-5458 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina Rua São João, 111, Pae Cará 3386-8273 Secretaria de Administração 3308-7870 UPA Enseada Emergência - Polícia Militar 3351-3661 190 Conselho Municipal da Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Pessoa com Deficiência Ouvidoria 3383-2181 0800-773-7000 / 3355-4211 Samu UPA Perequê 192 3353-6717 Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros 181 193 UPA Santa Cruz dos Navegantes Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / 3354-2802 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da Albergue Municipal Criança e do Adolescente - CMDCA 3387-6016 3358-2976 Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 3 confraternização Crianças de casas de acolhimento lembram significado do Natal Festa realizada pela sendo separados por faixa etá- Divulgação ria em casas de acolhimentos Prefeitura contou distintas. com show de Diante deste quadro, a meta marionetes e outras de fortalecer vínculos familiares foi priorizada. É o que afirmou atrações A a diretora de Proteção Social conteceu ontem, no Especial da Prefeitura. Centro de Ativida- “O objetivo é comemorar des Educacionais e o Natal. A data apresenta este Comunitárias (Caec) sentimento de família, e família, Isabel Ortega de Souza, uma fes- para estas crianças, é sinônimo ta de fim de ano para as crianças de irmão. A Secretaria, por de todas as casas de acolhimento meio da Proteção Especial, do Município, sendo elas públi- quer for talecer os vínculos cas, privadas e subvencionadas. entre os irmãos separados que O evento, que teve início às 14 dificilmente se encontram, horas, foi uma iniciativa da Pre- oferecendo-lhes uma oportuni- feitura, por meio da Secretaria dade de se verem, se abraçarem Municipal de Desenvolvimento e curtir esse momento juntos”, Social e Cidadania, e reuniu explicou. cerca de 100 jovens. A festa contou com palha- O objetivo principal da fes- ços, mágicos e um show de ta foi promover uma confra- marionetes que arrancou risa- ternização natalina, além de das das crianças. Além disso, o proporcionar o envolvimento Fundo Social de Solidariedade entre irmãos que moram em doou um brinquedo para cada abrigos diferentes. A situação um dos participantes, que esta- destas crianças é difícil, pois vam sendo supervisionados por O objetivo principal da festa foi promover uma confraternização natalina, além de proporcionar o envolvimento muitas vezes irmãos acabam monitores. entre irmãos que moram em abrigos diferentes tarifa social Todo último doming o do mês a passagem de ônibus custa R$ 1,70
  • 4. 4 sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ film commission “À flor da pele” e “O silêncio das inocentes” vencem festival de curtas-metragens Iniciativa da aqui para prestigiar o fruto de um filme da noite. O curtíssima des- trabalho de garotos que saíram de pertou a euforia do público por Prefeitura, por meio uma oficina e não se contentaram exibir um beijo entre dois garotos. da Film Commission apenas com o curso. Resolveram Protagonista da trama, o estudan- Guarujá, e do grupo multiplicar o conhecimento, le- “À flor da pele” te de Artes Cênicas e morador vando o que aprenderam para es- recebeu duas do Parque Estuário, Felipe Sales Guaru.Rec realizou o colas e comunidades”, destacou. premiações: (19 anos), contou que este foi 1º Festival Guaru.Rec O presidente apontou ainda o primeiro lugar de sua seu primeiro trabalho. “Procurei de Cinema Digital que o Guaru.Rec se preocupou categoria e o esquecer o preconceito e minha título de melhor B em desenvolver temas sociais cabeça mudou demais. Aprendi a filme da noite astou um clique e três como bullying e sexo na ado- respeitar mais os homossexuais e minutos de gravação lescência. Para encerrar, Odair todo mundo que tem homofobia para a tela do Cine 3 pontuou: “Qualquer um de nós, deveria assistir ao clipe ou atuar Ferry Boat’s Plaza ficar com o mínimo de tecnologia, para mudar a mente”, avaliou. pequena para o talento de nove como uma câmera e um celular, Produtora do curta vencedor, a grupos de cineastas de Guarujá, pode produzir para o audiovisual. guarujaense Marcella Gomes Pra- Roberto Sander Jr. na noite de terça-feira (20). Os Como diria o filósofo Nietzsche ‘a ta contou que o trabalho foi feito novos artistas foram prestigiados arte existe para que a verdade não em dois dias. “Trabalhamos muito por um público de 200 pessoas nos destrua’.”, finalizou. de madrugada, editamos... Tudo no 1º Festival Guaru.Rec de era novidade. Não imaginávamos Cinema Digital. A atividade re- PREmiação participar, e muito menos ganhar. alizada pela Prefeitura, por meio Na categoria Bullying, foram Foi sensacional! Agora, vimos que da Film Commission, e o grupo premiados os curtíssimas “O deu certo, pretendemos participar Guaru.Rec, teve como diferencial silêncio das inocentes” (primeiro dos próximos”, disse. o pioneirismo dos produtores, lugar), “Asas para voar” (segundo) Os representantes do curta “O resultando em sucessos como os e “Futbullying” (terceiro). Já na silêncio das inocentes” não pu- curtas-metragens “À flor da pele”, categoria Sexo na Adolescência, deram comparecer à premiação. na categoria “Sexo na Adolescên- receberam os troféus “À flor da Ainda no evento, houve sorteio de cia”; e “O silêncio das inocentes”, na pele” (primeiro lugar), “Ensaiando brindes e foram arrecadados 200 categoria “Bullying”. a realidade” (segundo) e “Positivo litros de leite, que serão destinados A tecnologia utilizada foi a +” (terceiro). às entidades assistenciais. Marcos Miguel mais simples possível: uma má- “À flor da pele” recebeu duas quina fotográfica ou um celular, premiações: o primeiro lugar de mosTRa para gravar um curta de três sua categoria e o título de melhor Durante o festival, além dos minutos. A iniciativa da Film curtíssimas premiados, concor- Commission, que foi criada pela reram os filmes “Não gostei da Prefeitura, visa democratizar a brincadeira”, “Gravidez na adoles- cultura e fomentar a produção cência” e “O Tabu da virgindade na audiovisual em Guarujá. adolescência”. Todas as equipes As apresentações da noite receberam certificados de parti- foram conduzidas pelos produto- cipação. Foram exibidas ainda res e integrantes do Guaru.Rec, produções do Guaru.Rec, como o Lucas Romor e Giba Vieira. O curta “Colecionadores de Lágrimas”, presidente da Film Commission, a poesia-clipe “O jogo” e o trailer Odair Dias Filho, parabenizou o do curta “13 Chamadas”. No fim Eduardo Caetano empenho do grupo criado a partir da noite, Lucas Romor e Giba da turma que participou do curso Vieira anunciaram que, em março, de produção audiovisual, entre será lançado “13 Chamadas 2 – Ten- outubro e novembro. “Estamos Bullying e Sexo na Adolescência eram as categorias taram avisar novamente”.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 5 serviços urbanos Confira a relação de ações A Prefeitura executou os realizadas na quarta-feira (21) seguintes serviços: OpERaçãO Tapa-buRaCO VIla zIlda Fonseca - Centro Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Lídio Martins Corrêa Reparos nos mosaicos da Orla das Pitangueiras – Centro Rua São Paulo com Rua Minas Gerais – Vila Alice Avenida Rio Amazonas – Perequê Limpeza de canaletas para colocação de tubo de PVC da Rua Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário Cavalheiro Nami Jafet - Centro Avenida São Jorge – Pae Cara ROçada Rebaixamento de guias da Rua Mario Ribeiro – Centro Rua Buenos Aires – Centro Maré Mansa Rua Antônio Alonso Gonzalez – Astúrias Guarda Civil Municipal HIdROjaTO / suGadOR Rua Benedito de Abreu – Tombo Jardim Enseada Rua Belo Horizonte – Pae Cará Próximo ao Edifício Sobre as Ondas Marginal Piaçaguera Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Avenida Assis Chateaubriand Rua Ruy Barbosa – Pae Cara COlETa MECaNIzada Avenida Lídio Martins Corrêa Rua São Paulo com Minas Gerais – Vila Alice Perequê Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I Santo Antônio Pae Cará Rua das Magnólias – Santo Antônio Santa Rosa COlETa dE REsíduOs Travessas 305, 308, 312, 331, 344 e 347 – Morrinhos III Avenida Rio Amazonas – Perequê lIMpEza dE CaNal RETRO/ CaMINHãO TRuCadO/ TOCO Vila Baiana VaRRIçãO Reparo em caixa na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Avenida 1 – Morrinhos I Limpeza na bica da Avenida Puglisi – Centro Limpeza na Rua Mário Ribeiro – Centro Avenida Rio Amazonas – Perequê Limpeza na Rua Manoel Cabral – Santo Antônio lIMpEza dE CaIxa Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Limpeza na Rua Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Praça da Escola Municipal Jacirema – Morrinhos I Transportes de material para Vila Edna e Areião Continuação nas Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Coleta de resíduos em Morrinhos e adjacências pINTuRa Rua 1 até a Rua 6 – Vila Zilda Avenida Lídio Martins Corrêa paTROl Avenida Rio Amazonas – Perequê sERVIçOs dE alVENaRIa Cidade Atlântica Reforma de caixa e calçada na Rua São Paulo – Vila Alice Jardim Virgínia II CapINaçãO Reparos na tubulação e drenagem na Rua Salgado Filho com Escola Municipal 1º de Maio e imediações Heichi Matsumoto – Pae Cará EsCaVadEIRa HIdRáulICa Avenida Adhemar de Barros – próximo ao Cati e a Defesa Civil Reparo em ladrilho hidráulico Avenida Marechal Deodoro da Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa Dayanna de Castro
  • 6. 6 sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ futebol Seleção Sub-14 de Guarujá faz história em campeonato Divulgação Segundo o presidente da Liga de Futebol de No jogo entre os adversários, Segundo o presidente da Liga VejA OS reSultAdOS outro empate, desta vez em 2 a 2, de Futebol de Guarujá, Guilher- OBtidOS pOr nOSSA equipe: Guarujá, os planos são o de montar um time no qual Guarujá foi eliminada da me Novaes, os planos são o de ainda mais forte para repetir a dose, agora no competição por gols marcados. montar um time ainda mais forte Fase Baixada Santista: Sub-16, em 2012 Mesmo saindo invicta na para repetir a dose, agora no Sub- Guarujá 2 x 2 Praia Grande D competição e eliminada, o téc- 16, em 2012. “Esse time será a Guarujá 4 x 1 Cubatão epois de ganhar a Guarujá, pela primeira vez na nico Sandro Macedo enaltece base, mas temos outros valores Guarujá 2 x 0 Santos fase da Baixada San- história, se classificou para as a disposição da sua equipe. que darão ainda mais qualidade Fase Regional: tista e em seguida a finais da competição de futebol, “Em todas as fases ficamos sem ao elenco. Posso afirmar que en- Guarujá 7 x 1 Eldorado Regional do Campe- disputadas em Penápolis, interior perder uma única partida. Isso traremos em 2012 com mais força Guarujá 3 x 0 Itanhaém onato Estadual Dente de Leite, de São Paulo. só mostra a força da equipe e e, principalmente, experiência. organizado e promovido pela A seleção guarujaense dispu- desta geração, que ainda dará Tudo isso foi um aprendizado Fase Estadual: Secretaria de Esportes e Lazer tou dois jogos e empatou em 1 a muitas alegrias ao nosso fute- para nós e para a garotada”, Guarujá 1 x 1 Santo André do Estado, a equipe Sub-14 de 1, contra Santo André e Dracena. bol”, afirmou. concluiu. solidariedade alteração Pitangueiras recebe feira de artesanato Programa Viva Leite está sem a partir de segunda-feira (26) fornecimento nos dias 23, 26 e 30 Com o objetivo de divulgar os empre- o Espaço Gobatti. endimentos solidários do Município, a Representantes da Cooperativa Pérolas Devido aos pontos facultativos de fim de ano decretados pelo Estado, o Programa partir desta segunda-feira (26), às 17 horas, do Guarujá, Cooperilha e Café Solidário Viva Leite, numa parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, não fornecerá Guarujá recebe uma feira de artesanato Sonhos e Sabores estarão no local para leite nesta sexta-feira (23), segunda-feira (26) e no dia 30. com produtos feitos pelas entidades locais. divulgar e vender os produtos feitos pelos Apesar de não ter leite disponível por parte do fornecedor, todas as Unidades Básicas A exposição fica na Praia das Pitangueiras cooperados. Toda a renda será revertida às de Saúde (UBSs) da Prefeitura que oferecem o programa estarão abertas na segunda-feira (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca), próprias entidades. A iniciativa tem apoio (26). As unidades voltarão ao fornecimento normal a partir do dia 2 de janeiro. entre a Secretaria Municipal de Turismo e da Prefeitura.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 7 restaurantes populares Tibério Birolini Santo Antônio (Vila Baiana) Confira os cardápios SegundA-feirA (26) Prato principal – Carne moída Guarnição – Legumes SegundA-feirA (26) Prato principal – Salsicha ao molho Guarnição – Chucu sauté para a próxima semana Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Repolho salada – Escarola sobremesa – Doce de leite sobremesa – Maçã suco – Laranja suco – Laranja com acerola TerçA-feirA (27) P TerçA-feirA (27) eixe assado é a opção Prato principal – Isca de carne com Prato principal – Filé de frango Marcos Miguel molho shoyu grelhado desta sexta-feira (30), Guarnição – Purê misto Guarnição – Creme de milho no Restaurante Popular Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Vila Baiana. O prato salada – Beterraba salada – Verde custa R$ 1 e tem como acompa- sobremesa – Laranja sobremesa – Doce de leite nhamento legumes na manteiga, suco – Pêssego suco – Goiaba arroz e feijão e alface roxa. A QuArTA-feirA (28) sobremesa é pêssego e o suco é de QuArTA-feirA (28) Prato principal – Filé de frango Prato principal e guarnição – Cozido à uva. Diariamente, a Prefeitura de Guarnição – Nhoque ao suco brasileira (feijão branco, copa, linguiça, Guarujá oferece 1.500 refeições Acompanhamento – Arroz e feijão carne, mandioca e cenoura) com cardápios variados e nutri- salada – Escarola sobremesa – Tangerina Acompanhamento – Arroz branco tivos em dois endereços. suco – Jabuticaba salada – Alface O Restaurante Santo An- sobremesa – Chocolate tônio (Alameda das Violetas, QuinTA-feirA (29) suco – Tangerina 330 – Santo Antônio) serve mil Prato principal – Quibe de assadeira Guarnição – Ratatouille QuinTA-feirA (29) refeições por dia e funciona de Acompanhamento – Arroz com Prato principal – Bife de panela segunda a sexta-feira, das 10h30 espinafre e feijão Guarnição – Farofa de talos às 13 horas. Já o Restaurante Ti- salada - Brasileira Acompanhamento – Arroz e feijão bério Birolini (Rua Colômbia s/n sobremesa – Banana salada – Pepino suco – Limão sobremesa – Banana – Vila Baiana) atende ao público suco – Manga no mesmo horário, servindo, SexTA-feirA (30) todos os dias, 400 refeições aos Prato principal – Filé de peixe ao SexTA-feirA (30) adultos e 100 para as crianças. molho tártaro Prato principal – Peixe assado Nas unidades, cada refeição Guarnição – Batata sauté Guarnição – Legumes na manteiga custa R$ 1 e crianças até seis anos Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Verde salada – Alface roxa não pagam. Outras informações sobremesa – Doce de goiaba sobremesa – Pêssego pelos telefones: 3382-6927 (San- suco – Morango suco – Uva to Antônio) e 3351-9896 (Vila Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 8. 8 sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.680. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO 2 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e 73ª SUBSECÇÃO DE GUA- Registre-se e publique-se. RUJÁ-SP DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ/MF nº 43.419.613/0073-45); Objeto: Pres- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de dezembro de 2011. tação de Assistência Judiciária Gratuita à população carente, na cidade de Guarujá-SP; Processo PRefeitA Administrativo nº: 30745/589/2011; Prazo: prorrogado por 04 (quatro) meses; Data de Assinatura: “ORÇ”/dll 16 de dezembro de 2011; Guarujá, 22 de dezembro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº Registrado no Livro Competente, 11.130, que o digitei e publico. “UAE GBPRE”, em 22.12.2011 Débora de Lima Lourenço - teRMO De RAtifiCAÇÃO Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Processo nº 37860/160851/2011 Contratada: UNiVeRsiDADe MUNiCiPAL De sÃO CAetANO DO sUL - UsCs. Objeto: “ReALiZAÇÃO De CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, De CARÁteR CLAssifiCAtÓRiO e eLiMiNAtÓRiO – OBJetiVANDO O PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO ReseRVAs DO QUADRO De seRViDORes DA P.M.G”, nas seguintes funções: - Auxiliar de Cuidador social; - Cuidador social; - Assistente social; - Psicológo; - engenheiro; - Médico socorrista; - técnico de enfermagem; - fisioterapeuta. Ratifico a Dispensa da Licitação para contratação direta, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Guarujá, 22 de dezembro de 2011. MARiA ANtONietA De BRitO Prefeita Municipal AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReseNCiAL Nº 125/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem, operação e manu- tenção das instalações e equipamentos para os eventos da Municipalidade. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28 de Dezembro de 2011 até o dia 09 de Janeiro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de Janeiro de 2012 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 22 de Dezembro de 2011 DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 9 de conduzir e julgar o certame, informo que a decisão do pre- Em tecido “rip stop”, modelo “tática”, com bolsos laterais e reforço. HOMOLOGAÇÃO goeiro quanto à adjudicação do objeto à empresa J. eDUC fA- Tempo de vida útil da calça por volta de 6 meses, varia de acordo Processo Administrativo nº 9052/58303/2011 BRiL LtDA Me segue com o valor readequado estimado em R$ com as condições climáticas e o local de trabalho. Pregão Presencial nº 65/2011 5.869.105,55 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove 4- CINTO Objeto: fornecimento de peças, conjuntos e acessórios au- mil, cento e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em ra- A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes- tomotivos originais para os veículos Chevrolet, Volkswa- zão da planilha de recomposição de preços apresentada. mo tempo de durabilidade. gem, fiat, ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, fiatallis, II – Em ato contínuo, torno público o ato de homologação do 5- CINTURÃO Caterpillar e Honda (motocicletas) da frota Municipal, de certame licitatório, frisando que, nos termos do Edital, o valor Cinturão tático confeccionado em náilon, na cor preta. forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, através final obtido é irreajustável, e a quantidade expressa refere-se a, Tempo de vida útil do cinto de guarnição por volta de 12 meses, do sistema de registro de preços. tão somente, uma estimativa de consumo durante o período de varia de acordo com as condições climáticas e o local de trabalho. I - A vista dos elementos de convicção que instruem o processo 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição mínima 6- MEIAS licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro de quaisquer quantitativos. A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes- nos seguintes termos: III – Publique-se. mo tempo de durabilidade. LOte 1 Guarujá, 12 de Dezembro de 2011 7- TONFA E PORTA TONFA ADJUDiCAtÁRiA: PORtiNARi PeÇAs e seRViÇOs LtDA ePP MARiA ANtONietA De BRitO Tonfa retrátil confeccionada em polímero com dois níveis retráteis PORCeNtAGeM: 58% (cinquenta e oito inteiros por cento) PRefeitA e respectivo porta tonfa de mesmo material. LOte 2 8- POCHETE ADJUDiCAtÁRiA: MAfiCAR PeÇAs e ACessÓRiOs LtDA PORCeNtAGeM: 45,5% (quarenta e cinco inteiros e cinquen- Atos oficiAis Pochete tática de perna confeccionada em náilon, na cor preta. 9- PORTA ALGEMAS ta centésimos por cento) secretarias municipais Porta algemas fechado em velcro. LOte 3 10- MEIA-BOTA 3/4 GePAN AUtO PeÇAs ePP advocacia geral A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes- 54% (cinquenta e quatro inteiros por cento) mo tempo de durabilidade. LOte 4 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO 11- CAPA PARA COLETE BALÍSTICO RAiMUNDO sABiNO BARBOZA ePP ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR azul confeccionada em “rip stop” com a mesma padronagem de 45% (quarenta e cinco inteiros por cento) Processo Administrativo Disciplinar nº 14.700/589/2007. bordado da camisa pólo, no que couber.” (NR) LOte 5 Dr. JOsÉ eDUARDO seNeM – OAB/sP 64.789 2. Devem utilizar-se do UNIFORME 19 (FORÇA TAREFA) todos os GePAN AUtO PeÇAs ePP Dr. fÁBiO MOYA DieZ – OAB/sP 213.889 GCM’s escalados para atuarem neste Grupo de Trabalho. 57% (cinquenta e sete inteiros por cento) DRA. MARiA LUCiA De A. ROBALO – OAB/sP – 65.741 3. Após, o descumprimento desta I.N. será considerado trans- LOte 6 DRA. CLAUDiA MARiA A. CAstRO – OAB/sP - 216.855 gressão disciplinar. iMPORtADORA ALVAMAR COMeRCiO De PeÇAs PARA AU- Processado: M.A.B.– prontuário 4.761 4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua pu- tOs LtDA Processado: M.P. – prontuário – 11.696 blicação, Revogando-se as disposições contrárias, em especial a 45% (quarenta e cinco inteiros por cento) Processado: O.C.D.O. – prontuário – 14.718 Ordem de Serviço n° 002/11. LOte 7 Pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo 5. Publique-se e arquive-se. ALi HUsseiN WAKeD Me Disciplinar, fica(m) V. Sa(s), iNtiMADO(s), para tomar ciência Guarujá, 20 de dezembro de 2.011 48% (quarenta e oito inteiros por cento) da DeLiBeRAÇÃO de (fls. 282 e 283) no prazo de 15(quinze) Raimundo silva filho LOte 8 dias, já computado o prazo para apresentação das ALeGAÇÕes Diretor da Guarda Civil Municipal RAiMUNDO sABiNO BARBOZA ePP fiNAis. 47% (quarenta e sete inteiros por cento) JOsÉ eDUARDO LAsCANe LOte 9 Presidente da Comissão (2 – A) de feRRARiNi COMÉRCiO De PeÇAs PARA tRAtORes LtDA ePP Processo Administrativo Disciplinar 46,5% (quarenta e seis inteiros e cinquenta centésimos por cento) defesa e convivência social LOte 10 GiOVANNiNi CAMACHO LtDA Me iNstRUÇÃO NORMAtiVA 026/11 31% (trinta e um inteiros por cento) “Acrescenta dispositivo ao Memorial Descritivo aprovado II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon- pela IN 022/11 para estabelecer o uniforme do Grupo de tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital Trabalho Força-Tarefa e dá outras providências” é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período Considerando a criação do Grupo de Trabalho “Força-Tarefa”, ins- de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni- tituído pelo Decreto Municipal 8.964/10; ma de quaisquer quantitativos. Considerando a necessidade de se adequar o uniforme dos GCM’s III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº que compõem o Grupo de Trabalho citado; 65/2011. Considerando a competência que me foi conferida pelos arts. 8º, IV – Publique-se. I e 16 do Anexo Único do Decreto 7.991 de 14 de março de 2.007 Guarujá, 19 de Dezembro de 2011 (RU GCM); MARiA ANtONietA De BRitO 1. O Memorial Descritivo aprovado pela Instrução Normativa PRefeitA 022/11 de 19 de julho de 2011, fica acrescido da seguinte re- dação: Acesse “UNIFORME 19 (FORÇA TAREFA) 1- BOMBETA A mesma descrita anteriormente no uniforme BÁSICO, com o mes- www.guaruja.sp.gov.br mo tempo de durabilidade. 2- CAMISA AZUL MARINHO Com gola estilo pólo na cor azul, tecido “dry fit” com a bandeira HOMOLOGAÇÃO do estado de São Paulo bordada na manga direita e a bandeira Processo Administrativo nº 22657/3418/2011 do município de Guarujá bordada na manga esquerda. Ao lado Pregão Presencial nº 107/2011. esquerdo do peito conterá as inscrições “FORÇA TAREFA GUARU- Objeto: fornecimento de materiais escolares com manuseio JÁ” em caixa alta, letras cinza e sem serifa, dentro de uma caixa de para formação de kits e entrega ponto a ponto nas escolas texto de contorno cinza. Às costas, centralizado, a mesma caixa de da rede Municipal de ensino através do sistema de registro texto, em tamanho aumentado com os mesmos dizeres. de preços. Tempo de vida útil da camisa por volta de 6 meses, varia de acordo I – A vista dos elementos de convicção constantes do proces- com as condições climáticas e o local de trabalho. so licitatório, em especial a decisão do pregoeiro encarregado 3- CALÇA
  • 10. 10 sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ administração COMUNiCADO De LiCeNÇA PRÊMiO eM DesCANsO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár- quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. LiCeNCA iNÍCiO DiAs Nº PROCessO NOMe DO seRViDOR PRONtUÁRiO PRÊMiO DesCANsO DesCANsO 35729/11 ADRIANA ALVARENGA DE SOUZA 13741 05 ANOS 23/01/12 15 32749/11 AGLAIR QUEIROGA TEIXEIRA TELLARO 7133 20 ANOS 02/01/12 15 32754/11 ANA CRISTINA BENDITO FERREIRA 16251 25 ANOS 02/01/12 15 34792/11 ANTONIO ALVES DA SILVA III 4863 30 ANOS 02/01/12 45 33180/11 ARIOMAR DA SILVA NASCIMENTO 5278 20 ANOS 23/01/12 15 36045/11 ARLINDO ANTONIO DA SILVA 13765 05 ANOS 02/01/12 30 32913/11 CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA 14661 05 ANOS 16/01/12 15 27248/11 CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO 8335 10 ANOS 17/01/12 15 33119/11 CLAUDIA REGINA SANT ANA DE OLIVEIRA 10508 20 ANOS 02/01/12 15 36514/11 EDSON LUIZ FALASCA 1716 15 ANOS 16/01/12 15 32871/11 ELDA SANTOS DA COSTA SILVA 12504 05 ANOS 23/01/12 15 32600/11 ELISETE GOMES DA COSTA 14102 10 ANOS 16/01/12 30 32869/11 ELPIDIO TEIXEIRA SOARES FILHO 11191 15 ANOS 23/01/12 15 33442/11 ESTER CRISTINA M DE ALMEIDA 3909 30 ANOS 10/01/12 30 32682/11 FERNANDO FERREIRA DE BRITO 14301 10 ANOS 22/02/12 30 33342/11 FLAVIA FUZZI BARROSO 14675 05 ANOS 23/01/12 15 34594/11 FRANCISCO ATILA A SIMONETTI 10843 15 ANOS 01/02/12 45 35075/11 GILMARA CANDIDO DA SILVA 15999 05 ANOS 01/02/12 15 33351/11 IRENILSE RAMOS FERREIRA 4607 20 ANOS 18/01/12 15 32906/11 JACIRA DINELLI DE ARAUJO 14664 05 ANOS 23/01/12 15 35152/11 JAIR DE CAMPOS DIAS 11506 15 ANOS 05/01/12 15 33107/11 JOEL JOAQUIM DE SANTANA 8086 20 ANOS 01/01/12 15 32255/11 JOSE BENEDITO TEOTONIO 11576 20 ANOS 16/01/12 15 33341/11 JOSE CARLOS DA SILVA FREITAS 12205 10 ANOS 02/01/12 15 27927/11 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 8289 20 ANOS 16/01/12 15 27927/11 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 8289 20 ANOS 19/03/12 15 32863/11 JOSIMAR PEREIRA DIAS 15093 05 ANOS 02/01/12 30 34012/11 KATIA ALVES CARVALHAL 8340 20 ANOS 02/01/12 15 32868/11 LAURA RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO 13640 10 ANOS 06/02/12 15 34470/11 LORETO LAZARO ALTUBE 10689 15 ANOS 10/02/12 15 35633/11 MARCO ANTONIO SOUZA PONTES 10668 15 ANOS 01/02/12 30 33443/11 MARIA ANGELA DOS SANTOS PAIXAO 14373 05 ANOS 02/01/12 15 35050/11 MARIA HELENA S DA SILVA 11708 20 ANOS 23/01/12 15 31598/11 MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO 16088 05 ANOS 06/01/12 30 34354/11 MARGARETH DE MATTOS A S CLAUDIO 14455 05 ANOS 16/01/12 15 31030/11 MARINA BARRETO BAIRD 11192 15 ANOS 02/01/12 15 34001/11 MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI 8807 20 ANOS 21/01/12 15 32905/11 MARLI DA SILVA 13569 10 ANOS 02/01/12 45 33959/11 ORIANA NASCIMENTO DOS S CARREIRA 8703 10 ANOS 02/01/12 15 33132/11 ORLANDO CASTELOES JUNIOR 2743 20 ANOS 01/02/12 30 28943/11 PATRIZIA VIZZUSO 13892 10 ANOS 17/01/12 15 33346/11 RICARDO FAOUR AUAD 10817 20 ANOS 03/01/12 45 33539/11 ROBERTO PAES 2764 10 ANOS 16/01/12 15 35132/11 ROSA MARIA DA SILVA B RODRIGUES 11913 15 ANOS 27/02/12 15 34355/11 ROSELENE REZENDE R ALONSO 10289 10 ANOS 16/01/12 15 33937/11 ROSENILDE SANTOS 11616 20 ANOS 04/01/12 15 33566/11 SIMONE CARDOSO DOS SANTOS 12739 10 ANOS 02/01/12 30 34009/11 VALERIA TUBEL VAZ DE ALMEIDA 12355 10 ANOS 23/01/12 15 34004/11 VANESSA OLIVEIRA DE JESUS 14088 10 ANOS 02/01/12 15 36997/11 VANIA CAMILLO DE JESUS 11143 15 ANOS 24/01/12 15 31032/11 VERONICA CARDOSO DA SILVA 15745 05 ANOS 03/03/12 15 32324/11 33344/11 WALTER NASCIMENTO DOS S CARREIRA WILSON VISACO DE QUEIROZ 7360 5832 20 ANOS 15 ANOS 12/01/12 03/01/12 15 30 siga o Diário Oficial no Guarujá, 22 de dezembro de 2011 Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas twitter @Guaruja_sP
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 11 Atos oficiAis câmara MesA DA CÂMARA PORtARiA Nº 008/2011 08 Sexta-feira Ponto Facultativo - AtO Nº 103/2011 ANexO ÚNiCO Emancipação Político- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CALeNDÁRiO ADMiNistRAtiVO DO PODeR 30 Sábado Ponto Facultativo Administrativa uso de suas atribuições legais, LeGisLAtiVO MUNiCiPAL do Município CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição JANeiRO Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Confraternização JULHO 3.195/2005 e 3.731/2009; 01 Domingo Feriado Nacional Universal Revolução 09 Segunda-feira Feriado Estadual CONSIDERANDO o afastamento do titular do Departamento Dia do Padroeiro – Constitucionalista de 1932 Administrativo e de Pessoal no período de 26 de dezembro de 15 Domingo Feriado Municipal Santo Amaro 2011 a 14 de janeiro de 2012, em razão de férias; seteMBRO R e s O L V e: feVeReiRO 07 Sexta-feira Feriado Nacional Independência do Brasil Artigo 1º - Nomear o Senhor PeDRO RiCARDO OGGiANO, 20 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Carnaval Assistente Técnico Legislativo I, para exercer a Função Gratifi- OUtUBRO 21 Terça-feira Ponto Facultativo Carnaval cada de Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal, Dia de Nossa Senhora 22 Quarta-feira Ponto Facultativo Quarta-feira de cinzas 12 Sexta-feira Feriado Nacional no período de 26 de dezembro de 2011 a 14 de janeiro de Aparecida 2012. ABRiL Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente NOVeMBRO Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vi- 05 Quinta-feira Ponto Facultativo Quinta-feira Santa 02 Sexta-feira Feriado Municipal Finados gente, afetas ao Poder Legislativo. 06 Sexta-feira Feriado Municipal Paixão de Cristo 15 Quinta-feira Feriado Nacional Proclamação da República Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, 21 Sábado Feriado Nacional Tiradentes 16 Sexta-feira Ponto Facultativo - revogadas as disposições em contrário. 30 Segunda-feira Ponto Facultativo - 19 Segunda-feira Ponto Facultativo - Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 20 Terça-feira Feriado Municipal Dia da Consciência Negra Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. MAiO José Carlos Rodriguez DeZeMBRO 01 Terça-feira Feriado Nacional Dia do Trabalho Presidente 24 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Natal Marcelo teixeira Mariano JUNHO 1º secretário 25 Terça-feira Feriado Nacional Natal Candido Garcia Alonso 07 Quinta-feira Feriado Municipal Corpus Christi 31 Segunda-feira Ponto Facultativo Véspera de Ano Novo 2º secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. Carlos Antonio de sousa secretário Geral PORtARiA Nº 008/2011 Curta a página O Senhor José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Munici- pal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e, CONsiDeRANDO a necessidade de se estabelecer uma progra- da Prefeitura no mação racional dos serviços públicos, melhorando o planeja- mento e a organização dos serviços administrativos, em confor- midade com o princípio da eficiência da Administração Pública, consagrada no artigo 37 da Constituição Federal, CONsiDeRANDO que o Município possui autonomia para legis- lar sobre os assuntos de interesse local, conforme o artigo 30 da Constituição Federal, CONsiDeRANDO a publicação do Decreto Municipal nº 9.670, de 21 de dezembro de 2011, CONsiDeRANDO o princípio da harmonia entre os Poderes e a necessidade de sincronizar os prazos de tramitação das corres- pondências entre o Legislativo e o Executivo, ResOLVe: Artigo 1º - Fica instituído o Calendário Administrativo do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2012, conforme tabela em anexo, parte integrante desta Portaria. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. José Carlos Rodriguez Presidente Registrada no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2011. www.facebook.com/prefeitura.guaruja Carlos Antonio de sousa secretário Geral
  • 12. 12 sextA-feiRA 23 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Marcos Miguel infectologia Trabalhos no Emílio Ribas II têm início hoje São aguardados, ordenador da Agência em Saúde, David Uip. além do governador, Na ocasião, Prefeitura e Esta- o secretário de do entregam o primeiro andar do Estado da Saúde, Instituto, já com disponibilização de 10 leitos. A ação faz parte da Giovanni Guido Cerri, primeira etapa de reforma do e o coordenador da complexo, que vem sendo reali- Agência em Saúde, zada pelo Governo Estadual. David Uip A ala, que será entregue nesta sexta (23), recebeu nova pintura A unidade do instituto de C e sofreu modificações estruturais. infectologia emílio ribas de om a credibilidade que era preciso já contarmos com Guarujá, mas de toda a Baixada Guarujá (emílio ribas ii) fica recuperada, Guarujá Maquinários e equipamentos, de esse suporte”, destaca. Santista”. rua São Miguel, s/n – pae passa, a partir desta alta geração, também foram ins- As atividades serão inicia- O prédio também contará Cará, em Vicente de Carvalho semana, a se tornar, talados no local. Inicialmente, 40 das com a descontaminação com a expertise do Adolfo Lutz, de fato, Cidade referência no profissionais (médicos, enfermei- das enfermarias, equipamentos que auxiliará o Emílio Ribas na com um serviço de tele-saúde/ combate às doenças infecciosas. ros, nutricionistas, entre outros) médico-hospitalares, bem como realização de exames laborato- medicina, uma espécie de tele- O motivo é que hoje, a partir das estarão atuando no Instituto. checagem dos diferentes procedi- riais complementares. A expec- conferência, para o contato com 10h30, o governador do Estado Conforme explica o diretor- mentos necessários tativa do Estado, outros municípios. No dia da de São Paulo, Geraldo Alckmin, executivo do Emílio Ribas II, às internações de na visão de Anísio, Primeiro inauguração, por exemplo, será realizará vistoria no Instituto o epidemiologista Anísio de pacientes. é de que cerca de feita uma simulação. “Assim, de Infectologia Emílio Ribas da Moura, o Estado resolveu fazer Com o equipa- andar do 15 mil exames se- vai ficar fácil a comunicação dos Baixada Santista (EmÍlio Ribas a entrega desta primeira etapa, mento totalmente Instituto será jam realizados todo municípios com o Estado. Será II), na Rua São Miguel, s/n – Pae em virtude da alta temporada de Cará, em Vicente de Carvalho. verão. “A temporada se aproxima pronto, o Estado entregue mês, atendendo as- feito em tempo real. No caso de prevê que o Emílio sim, a demanda da um paciente com diagnóstico gra- A solenidade terá a presen- e, devido ao alto risco de epide- Ribas realize cerca hoje, já com Região. ve de dengue em uma Unidade ça da prefeita de Guarujá, do mia de dengue (além de outras de 1.500 internações 10 leitos De acordo com de Pronto Atendimento (UPA), secretário de Estado da Saúde, doenças infecciosas) em toda a ao ano. O Governo o secretário-adjunto ele será regulado pela Central. E Giovanni Guido Cerri e do co- Região, o governador entendeu do Estado está investindo, apro- de Saúde do Município, o Ins- é nesse momento que o Emílio ximadamente, R$ 18 milhões na tituto de Infectologia Emílio Ribas atuará, pois vai auxiliar o implantação do Instituto Emílio Ribas, vai ser um suporte muito médico em uma unidade, para Raimundo Nogueira Ribas II, o que inclui reforma, importante para a Cidade. “O cuidar do paciente até que ele seja aquisição de equipamentos, mo- Governo do Estado tem investi- encaminhado para cá”. biliários e profissionais. do pesado neste complexo, para Ainda segundo Anísio, uma atuar fortemente no combate às Ensino E PEsquisa mudança bastante significativa doenças infecciosas, que é motivo Um sistema de cursos tam- no local foi o aproveitamento de preocupação e discussão da bém será desenvolvido. Trata-se da sala cirúrgica para implan- nossa Região”. de um espaço de atividades que tação de quarto de isolamento Os pacientes que chegarem visam o treinamento de profissio- com pressão positiva, usado, ao Emílio Ribas II serão enca- nais, para rotineira atualização. por exemplo, para internação de minhados por meio da Central Segundo Anísio, este é um pacientes com tuberculose trans- de Regulação, que já é feita pelo dos objetivos de trabalho do missores da doença. próprio Estado. Quanto à equipe, Emílio Ribas II. “Vamos esta- O secretário municipal de a meta é compor um quadro de belecer contato com mais de 40 Saúde aponta que “contar com 200 profissionais atuando no instituições de ensino e pesquisa. um Instituto desse porte fará toda complexo. Estamos finalizando mais cinco a diferença para conter a doença. projetos, para, assim, comple- É um equipamento que vem para TELE-saúdE tarmos a ação de assistência suprir a necessidade, não só de O Instituto contará ainda implantada aqui”.