1. Diário Oficial
Quarta-feira, 27 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2550 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
saúde mental
Município implanta
atendimento 24 horas
O Centro de Atenção Psicossocial funcionará ininterruptamente na Rua
Adriano Dias dos Santos, 692, em Vicente de Carvalho. Prédio foi
ampliado para melhorar o serviço oferecido à população. Página 5
Pedro Rezende
serviço mal feito
orçamento participativo
Prefeita cobra qualidade
nas obras da Sabesp Audiências prosseguem
A prefeita se reuniu com a presidente da Sabesp, A Prefeitura prossegue com a série de audi- emprego
ências públicas para discussão do Orçamento
Dilma Pena, na última sexta-feira (22), para pedir
soluções para a má execução dos serviços realizados Participativo 2013 e Prestação de Contas. Nesta
quinta-feira (28), às 20 horas, o encontro acontece
Pat oferece 36
na Cidade. De 2009 para cá, o Município embargou
as obras da estatal quatro vezes. no Centro de Atividades Educacionais e Comuni-
tárias (Caec) Cornélio Pacheco, localizado na Rua
vagas nesta quarta
Página 3 do Bosque, s/n, na Maré Mansa. Página 12

2. 2 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Albergue Municipal Centros Comunitários
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza
Jardim Boa Esperança 3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa
3386-6259
• CAEC João Paulo II
Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729
Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário/Ceacon 3386-6992
e Paço Raphael Vitiello Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
3344-4500 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho
3308-7000
Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria de Educação 3386-4378 3353-3553
3386-2340
3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria da Desenvolvimento
Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7885 3355-6422
3308-7780
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Cultura 3386-4120
3386-2230 / 3383-2948 Secretaria da Saúde
3308-7790 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
Secretaria do Turismo Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3344-4600 Secretaria de Desenvolvimento
Enseada
e Gestão Urbana
3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria Executiva de 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945
Coordenação Governamental Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7480 Diretoria de Trânsito e Transporte Perequê
3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 • Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social UPA Rodoviária
3347-5000 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids
Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria de Administração Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666
3308-7870 UPA Vicente de Carvalho
3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos
Secretaria de Finanças Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181
3308-7610 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
UPA Enseada Conselho da Condição Feminina
Ouvidoria 3351-3661 Procon 3386-8273
0800-773-7000 / 3355-4211 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da
Disque Denúncia UPA Perequê Pessoa com Deficiência
181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190
Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá
Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
3344-1440 / 153 3354-2802 192
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193
3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da
Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA
3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
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PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
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do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
3
obras mal feitas
Diretores da Sabesp vêm à
Cidade apresentar soluções
A medida foi adotada à Justiça se for necessário”, disse
Arquivo/PMG
a prefeita.
após a prefeita expor à A chefe do Executivo ressal-
presidente da estatal os tou que, mesmo com a criação
motivos que levaram de um grupo de trabalho com
técnicos da Sabesp e da Prefeitu-
Guarujá a embargar as ra para definir soluções práticas
obras da empresa pela para os problemas encontrados
quarta vez em menos nas obras, todos os prazos dados
à empresa foram sistematicamen-
de quatro anos te adiados, até chegar ao ponto
A
prefeita se reuniu com “insustentável” que motivou o
a presidente da Sa- encontro com a presidente Dilma
besp, Dilma Pena, na Pena. Para a prefeita, a solução
tarde da última sexta- deve ser imediata para que o
feira (22). A reunião, que contou “povo de Guarujá não continue
com a presença de toda diretoria a ser punido por obras que deve-
da empresa concessionária de riam trazer benefícios e não dores
águas e esgoto do Município, teve de cabeça”.
como objetivo encontrar uma De acordo com Dilma Pena,
solução para os problemas decor- o momento é de reconhecer
rentes da má execução das obras que as empresas contratadas
da estatal na Cidade. Durante o para executarem as obras do
encontro, ficou acertado que os programa Onda Limpa na Ci-
principais diretores da empresa dade falharam e buscar uma
virão a Guarujá amanhã, a par- solução que atenda os anseios
tir das 9 horas, para, junto com da população guarujaense. “O
a prefeita, visitar os locais com que estamos buscando aqui é a
problemas. solução dos problemas encontra-
Na ocasião, a chefe do Exe- dos em Guarujá, precisamos de
cutivo, que estava acompanhada uma interlocução que resulte na
por sua equipe técnica, expôs à resolutividade desses problemas
presidente da Sabesp todos os e é o que faremos”, afirmou a
motivos que levaram Guarujá a presidente da estatal.
embargar as obras da empresa.
Desde desde 2009, é a quarta vez
Pedro Rezende
que a Prefeitura determina a pa-
ralisação dos serviços executados
na Cidade. Segundo a prefeita,
não há mais espaço para a má
execução dos serviços executados
pelas empreiteiras da estatal, que
têm agido com completo descaso
perante o povo guarujaense.
“Tentamos de todas as manei-
ras encontrar uma solução para
os problemas enfrentados pelos
guarujaenses por meio do diálo-
go com a Sabesp, que tem tido
uma interlocução positiva com
o Município, mas não tem sido
resolutiva. Temos que defender De acordo com Dilma Pena, o momento é de reconhecer que
os interesses da nossa gente, indo as empresas contratadas falharam e encontrar solução

4. 4 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
modernização
Reprodução
Cipa
vai ter
eleição
eletrônica
Funcionários interessados em compor a
comissão de prevenção de acidentes
podem se inscrever até o dia 10 de julho
P
ela primeira vez na Pre- fundo branco, preferencialmen-
feitura, a votação para te digitalizada, e entregá-la à
a escolha da Comissão Comissão Eleitoral para fins de
Interna de Prevenção de divulgação do pleito e auxílio
Acidentes (Cipa) será eletrônica aos eleitores. Quem não atender
em sistema de eleição online. A a exigência corre o risco de ter a Os servidores do quadro
medida está prevista na Norma inscrição indeferida. Opcional- permanente podem se inscrever
Regulamentadora (NR) n° 5 do mente, a foto poderá ser inserida ção, que utilizará o ambiente da devida auditagem realizada por no site oficial da Prefeitura:
Ministério do Trabalho e Em- pelo candidato por internet e software outra empresa especializada em www.guaruja.sp.gov.br
prego (item 5.40, alínea “i”). Os meio de “upload” específico de geren- auditoria desse tipo de pleito.
servidores do quadro permanente no momento do Pela ciamento da eleição. As medidas visam garantir a julho de 2012, às 15 horas (mo-
podem se inscrever até 10 de ju- preenchimento da Serão utilizados ter- inviolabilidade da votação, com mento de análise das inscrições)
lho, para o mandato 2012/2013, Ficha de Inscrição
primeira vez, minais eletrônicos organização e acompanhamento na sala nº 65 do Paço Raphael Vi-
no site oficial da Prefeitura: www. online. processo para gerenciamento da Comissão Eleitoral da Cipa. tiello (Avenida Santos Dumont,
guaruja.sp.gov.br. A captação do será digital do sistema de vo- Será facultado também ao 640 – Santo Antônio). Outras
O candidato deverá providen- voto ocorrerá me- tação por empresa candidato que procure a Comis- informações poderão ser dadas
ciar uma foto pessoal recente, diante a utilização especializada em são Eleitoral para tirar a foto pela Comissão Eleitoral, durante
de frente, no tamanho 3x4, com de processo eletrônico de vota- neste tipo de eleição, além de presencialmente, até o dia 11 de o expediente, das 8 às 17 horas,
ou no telefone 3308-7870, ramais
7808 ou 7809.
O exercício do mandato é de
um ano, durante esse período,
cada eleito assume, volunta-
riamente, o trabalho da Cipa,
identificando situações de risco
e buscando medidas que pos-
sam amenizar problemas, além
de continuar trabalhando nas
funções relativas ao cargo na
Prefeitura.
A votação será realizada
de 31 de julho a 14 de agosto
de 2012. As seções eleitorais
serão definidas pela Comissão
Eleitoral. Os endereços das
seções eleitorais e as demais
orientações do pleito serão
divulgados, oportunamente,
em Edital Específico que será
publicado no Diário Oficial do
Município.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
5
saúde mental
Prefeitura O espaço foi
ampliado
para melhor
entrega Caps III
atender e
abrigar os
pacientes com
transtornos
graves e
persistentes
O atendimento psicossocial ocorrerá na Avenida Adriano Dias, no Jardim
Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, a partir desta quarta-feira
Pedro Rezende
G
uarujá vai contar com já fazem tratamento da rede mu- Novo espaço rão com espaço mais protegido. primários e de higiene, teatro, rea-
um novo reforço na nicipal de saúde. “É importante O Caps III está em reforma No período diurno, os pacientes bilitação e alongamento. Algumas
Rede de Atenção Psi- ressaltar que o local não funcio- desde janeiro. O espaço foi am- terão oficinas terapêuticas e ativi- atividades, como pintura em tela
cossocial. A Prefeitura nará como um Pronto-Socorro, pliado para melhor atender e dades inclusivas e de lazer. e tecido, têm foco na geração de
entrega hoje, às 9 horas, o Centro mas dará todo suporte clínico abrigar os pacientes com trans- O projeto do Caps III prevê renda. No local, também existe
de Atenção Psicossocial (Caps) para crises de transtorno men- tornos graves e persistentes. espaço otimizado para que os uma farmácia que atende das 8
III, localizado à Avenida Adriano tal”, disse a chefe do Serviço Apesar da presença de leitos e usuários fiquem internados o às 12 horas para dispensação de
Dias dos Santos, 692, no Jardim de Saúde Mental da Prefeitura, acolhimento noturno, o local não tempo que for necessário, sub- medicamentos.
Boa Esperança, em Vicente de Iara Bega. é um hospital psiquiátrico. Trata- dividido em alas masculinas e
Carvalho. O espaço prestará aten- A Secretaria da Saúde ainda se de um espaço comunitário, femininas. O Centro vai disponi- Atendimentos
dimento em regime de 24 horas, esclarece que o Caps III não é com atenção multiprofissional, bilizar ainda um local para horta, Segundo Iara Bega, o registro
com atendimento noturno. um serviço que realiza atenção que inclui psiquiatras, psicólogos, jardinagem e área de lazer. de atendimentos é quantificado
O Caps III é um serviço urgente à pessoa em crise e que terapeuta ocupacional, serviço de acordo com a programação
ambulatorial de atenção con- reverte quadros emergenciais, social e enfermagem. Caps II dos pacientes: atenção intensiva,
tínua, incluindo feriados e fins como agitações psicomoto- Para oferecer atenção e supor- O Centro de Atendimento semi-intensiva e não-intensiva.
de semana. A permanência de ras, intoxicações, síndrome te, a unidade contará com servi- Psicossocial II funciona atual- Atualmente, há 1.470 usuários
um mesmo paciente no pernoite de abstinência. Os pacientes ço de café da manhã, almoço, mente na Rua Buenos Aires, 194 cadastrados no espaço. “No
fica limitada a sete dias corridos serão atendidos apenas após jantar e pernoite. Haverá espaço – Centro, de segunda a sexta-feira, último trimestre frequentaram
ou dez dias intercalados, em um encaminhamentos provenientes para os familiares que quiserem das 7 às 18 horas. A unidade ofe- o local 176 pacientes intensivos;
período de 30 dias. O Caps III das Unidades Básicas de Saúde acompanhar os internos. Durante rece oficinas de pintura em tela, 780 semi-intensivos e 689 não-
será destinado aos pacientes que ou UPAs. o tratamento, os usuários conta- tecido, culinária, dança, cuidados intensivos”, explicou.
sítio conceiçãozinha
A Unidade de Saúde da (29), às 15 horas. O motivo para tratar sobre assuntos in- das 8 às 17 horas.
Usafa tem expediente Família (Usafa) Sítio Con-
ceiçãozinha fechará, excep-
para a alteração do horário
de funcionamento é uma
ternos. A partir da segunda-
feira (2), a Usafa voltará a
A Usafa Sítio Conceição-
zinha está localizada na Rua
alterado na sexta cionalmente nesta sexta-feira reunião entre os funcionários funcionar no horário normal, Nova Esperança, 11.

6. 6 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Raimundo Nogueira
prevenção
Proerd forma mais
1.300 crianças
Na última semana, estudantes de 14 escolas municipais e estaduais participaram da cerimônia
de entrega dos certificados do programa de prevenção às drogas coordenado pela PM
A
proximadamente nos, eleitos os melhores de suas 1992. Foi implantado nas escolas resultado positivo é que, ao longo do curso. A aluna da Escola
1.300 alunos do 5º turmas, ganharam uma medalha de Guarujá há 17 anos. O progra- das aulas, elas são aproximadas Marechal do Ar Eduardo Go-
ano da rede pública e um presente. ma visa prevenir o uso de drogas. da Polícia Militar, isso é muito mes, Fabiane Rodrigues, de 10
de Guarujá recebe- Liderados pelo aluno Vitor O público alvo: crianças do En- bom”, explicou. anos, disse que amou o curso.
ram o diploma do Programa Queiroz Franco, sino Fundamental. Os pais e responsáveis apro- “Foi legal porque não falou
Educacional de Resistência às aniversariante do Segundo o cabo Ail- vam o programa. A avó de Ga- só das drogas, mas explicou
Drogas e à Violência (Proerd), dia, 1.300 crianças Ação é ton Alves de Souza, briel dos Santos, 10 anos, Alícia todas as consequências, não só
na última semana. A solenidade fizeram o juramen- voltada instrutor do Proerd dos Santos, considera a inicia- para o usuário, mas para toda
aconteceu no Ginásio Marivaldo to do Proerd e, em em Guarujá, isso é tiva “espetacular”. “Eu queria a família”.
Fernandes, o Guaibê. uníssono, promete- para alunos feito ensinando a parabenizar a PM por esse Já Guilherme Bezerra, colega
O certificado atesta a con- ram rejeitar todos do 5º ano elas a consequência trabalho realizado nas nossas de Fabiane, contou que as lições
clusão do curso ministrado pela os tipos de drogas: do uso de drogas. escolas. É muito importante que do Proerd vão ficar para a vida
Polícia Militar no primeiro se- “Eu prometi dizer “Queremos que to- todas as crianças participem”, toda. “A vida não é videogame.
mestre de 2012 para 14 escolas não às drogas, pois hoje faço das sejam conscientizadas a disse Alícia. Tudo que fazemos tem consequ-
municipais e estaduais de Gua- parte da ‘família Proerd’”. respeito dos malefícios, porque Os formandos do Proerd ências, não dá para voltar atrás”,
rujá. Além do diploma, 49 alu- O Proerd chegou ao Brasil em elas são o nosso futuro. Outro também sabem da importância comentou Guilherme.
Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
7
exercício da cidadania
Jovens de projeto social recebem
orientação sobre liderança
Palestra com instrutor de empresa formadora de líderes abordou a postura do profissional do século XXI
O
s alunos do Pro-
grama Educacional
Jovens no Exercício
da Cidadania as-
sistiram à palestra ‘Liderança
para o Século XXI’ na última
semana. A aula foi ministra-
da pelo instrutor da Master
Mind, empresa de formação de
líderes, Leonardo Bertolassi.
A iniciativa tem o objetivo de
preparar cidadãos capazes de
comandar.
Segundo o instrutor da Mas-
ter Mind, o líder do século XXI
deve comandar sendo o chefe
que gostaria de ter. “Não basta
ter poder, também precisa ter
autoridade e isso só se conquista
tendo credibilidade. Ser agradá-
vel, comunicável, disciplinado e
ético são características básicas
do líder”, orientou Bertolassi.
O instrutor, além de empre-
sário e cirurgião-dentista, é pai.
“Um pai é o líder de sua casa e
tem ainda mais responsabilidade
do que no trabalho. Tento ser um Jovens no Exercício A contratação se dará por A aula foi ministrada pelo
espelho para meu filho”, ressal- da Cidadania meio do Programa Auxílio instrutor da Master Mind,
tou Bertolassi. O programa foi lançado pela Desemprego, em caráter tem- Leonardo Bertolassi
Prefeitura no dia 14 de maio. porário, sem vínculo empre-
Master Mind A iniciativa, desenvolvida pela gatício, sendo um ano de
O treinamento Master Mind Secretaria Municipal de Defesa e contrato, prorrogado
de Alta Performance em desen- Convivência Social, é destinada por mais um. A atua-
volvimento pessoal é inspirado a cerca de 50 jovens de ambos ção será nas secretarias
na obra A Lei do Triunfo, de Na- os sexos com idade entre 18 e 20 municipais. Antes, os
poleon Hill, um dos livros mais anos, que estão em situação de jovens terão dois meses
lidos e estudados no mundo vulnerabilidade social. Prioriza de aula, com conteúdo
e uma das referências mun- atendimento de jovens encami- focado em diversas
diais em liderança nhados pelo Centro áreas, como meio
desde 1928. O ter- A iniciativa de Referência Espe- ambiente, turismo,
mo ‘master mind’ cializado de Assis- cidadania, orienta-
é um ter mo que é voltada a tência Social (Creas) ção para o trân-
ficou famoso nesse 50 jovens e dos Centros de sito, noções de
livro e é utilizado Referência e Assis- legislação, saúde
mundialmente para tência Social (Cras) e planejamento
Fotos R
nomear as pessoas que tem um da Prefeitura. Após a conclusão familiar. A forma-
aimund
desempenho profissional acima do curso, o grupo será absorvido tura acontecerá no
da média e são bem-sucedidas pelo Programa Auxílio Desem- dia 5 de julho, na Universidade
o Nogu
em sua área de atuação, seja ela prego da rede municipal (Frente de Ribeirão Preto (Unaerp) –
qual for. de Trabalho). Campus Guarujá.
eira

8. 8 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
Raimundo Nogueira
A celebração, realizada na última segunda-feira
(25), contou com a presença da prefeita, além
de professores e alunos
A
Casa do Educador de denadora de desenvolvimento
Guarujá, que desde profissional e responsável pela
2009 atua no Muni- Casa do Educador, Jildete dos
cípio oferecendo mais Santos, ressaltou a importância
qualidade de vida aos profissio- do projeto.
nais da educação, celebrou, na
tarde de segunda-feira (25), três Programação
anos de sua implantação. A ceri- Hoje, a Casa do Educador
mônia de aniversário contou com terá palestra do Centro de Cura
a presença da prefeita, professo- das Atitudes, sob coordena-
res, alunos e pais, ção da professora
que prestigiaram a Amália Tardelli, a
festa. Programação partir das 19h30,
Na ocasião, o segue com o tema “Vivên-
público pode pres- cia; Amar é libertar-
tigiar o Encontro até sexta- se do medo”.
de Corais Estudan- feira (29) Já amanhã, a
tis de Guarujá, que partir das 19h30,
apresentou um re- haverá sarau sob a
pertório de músicas clássicas coordenação do professor Adônis
como “O Cio da Ter ra”, de Xavier. O evento contará com di-
Chico Buarque e Milton Nasci- versas atividades culturais, como
O Encontro de Corais Estudantis de Guarujá integrou a programação mento; “Aquarela do Brasil”, de poesia e apresentação do Coral
Ary Barroso; “Foi Boto Sinhá”, da Casa do Educador.
aniversário de Waldemar Henrique; e “O Na sexta-feira (29), das 8 às 17
Xote das Meninas”, de Luiz horas, a Casa do Educador terá
Casa do Educador
Gonzaga. “Técnicas de Relaxamento para o
A celebração contou ainda Stress – Cultivando a Calma”, com
com uma apresentação de dan- a professora Vívian.
ça afro-brasileira dos alunos da O órgão também oferece
comemora 3 anos com
Escola Estadual Paulo Clemen- palestras e workshops. As ins-
te Santini (Vila Baiana), orga- crições continuam abertas para
nizada pelo professor Adônis os cursos, aulas, oficinas e as
Xavier de Souza. demais atividades pelo telefone
programação especial
Após o fim do evento, quando 3386-4378 ou na Casa do Edu-
todos os convidados parabeniza- cador (Avenida Leomil, 164
ram as ações do espaço, a coor- – Centro).
tarifa social
Sá bado (30)
a passagem de
ônib us custa
R$ 1,70

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
9
incentivo
Município promove primeira etapa do
“Projeto Soletrar” Ao todo, 14 escolas se classificaram para a segunda
fase, que acontecerá nesta sexta-feira (29), na Unaerp
Fotos Joyce Salles
O aluno
Matheus Olário,
do 8º ano,
garantiu a vaga
com a palavra
“balbúrdia”
O projeto, elaborado pela rede de idiomas Wizard, é realizado em parceria com a Prefeitura e Santos Brasil
“B
albúrdia” e A coordenadora de projetos vitória. “Não esperava, mas ago- que eles vão estar cada vez mais as instituições municipais de
“escafandro”. do Ensino Fundamental da Pre- ra estou esperançoso e confiante preparados”. ensino fizeram uma primeira
Palavras difí- feitura, Clara Gomez Fernandez, com a próxima etapa”, disse. Nesta sexta-feira (29), será seleção de candidatos com as
ceis de serem acredita que a prática melhorará A coordenadora explicou realizada uma segunda fase para mesmas atividades de soletração
pronunciadas no cotidiano, o aprendizado dos jovens. “Brin- como foi a primeira grande fase seleção no auditório da Unaerp do programa.
mas que foram fundamentais cando, acredito que assim eles do concurso. “As outras etapas (Avenida Dom Pedro I, 3.300 A coordenadora de marketing
para definir os dois finalistas vão absorver os conteúdos da foram realizadas por cada esco- – Enseada). A semifinal e final da Wizard, Jessica Lobão, acre-
do “Projeto Soletrar” da Escola nova ortografia e, assim, apren- la e envolveram cerca de 10 mil acontecerão em 10 de agosto, dita que o Soletrar é uma grande
Gladson Jafet, realizado na tarde der a escrever melhor”. alunos ao todo. Nesta primeira também na Universidade. chance para os alunos. “É uma
da última sexta-feira (22). Após O aluno do 7º grande etapa, fo- oportunidade única para muitos
seis rodadas, os alunos Matheus ano, Marcelo, antes ram selecionados Entenda o Projeto Soletrar de aprender inglês e, com isso,
Olário e Marcelo Gomes, ambos mesmo da competi- 140 alunos dez alunos de cada Inspirado no programa Cal- garantir um benefício futuro.
de 12 anos, foram escolhidos ção revelou que não foram escola, ou seja, 140 deirão do Huck, a disputa conta Inglês hoje é essencial. É uma
para representar a escola na havia se preparado. estudantes. Dela, se com regras semelhantes. Os com- oportunidade para esses meninos
próxima fase. “Nas etapas ante-
classificados classificaram para petidores devem soletrar as pala- e meninas que às vezes não têm
No mesmo momento, 14 riores contei com a segunda etapa vras corretamente no tempo de condições”.
escolas municipais do Ensino a sorte”, revelou o menino. E dois de cada escola, dando um 30 segundos e ainda podem pedir O primeiro colocado ganhará
Fundamental II também de- ainda, segundo ele, costuma tirar total de 28”. três auxílios disponíveis que são: a quantia de R$ 5 mil e bolsas
cidiam seus representantes de notas como 9 e 10, o que podem A diretora da Escola Muni- sinônimos, aplicação numa frase de estudos de 100% na Wizard
11 a 14 anos. O projeto, que é explicar a facilidade que teve em cipal Gladston Jafet, Cibeli de e classificações gramaticais. Guarujá, durante dois anos, no
idealizado pela Prefeitura de soletrar a palavra “escafandro” Souza, contou que o projeto já O projeto foi elaborado pela Colégio Alfa e na Unaerp, no
Guarujá, em parceria com a rede que garantiu sua vaga. era realizado na escola nos anos rede de escola de idiomas Wi- período de três anos. O segundo
de escolas de idiomas Wizard e Já Matheus Olário, aluno do anteriores e a empolgação conti- zard, de Guarujá, juntamente colocado receberá R$ 1 mil e tam-
a empresa Santos Brasil, tem o 8º ano, tirou de letra e garantiu a nua a mesma. “Realizamos desde com a Prefeitura. As inscrições bém bolsas na escola de idiomas e
objetivo de incentivar o jovem vaga com a palavra “balbúrdia”. 2010 e a empolgação dos alunos ocorreram de 7 de maio a 1º no colégio. Já o terceiro colocado
aos estudos e a leitura, por meio O garoto, que gosta da matéria de é notável. Nas últimas semanas, de junho e, como o número foi será premiado com R$ 500, mais
dessas atividades. Português, ficou surpreso com a fizemos um intensivo e creio superior a 100 jovens por escola, o curso de idiomas.

10. 10 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
film commission
Museu da Imagem e do Som realiza
oficina para estudantes de Guarujá
Ponto MIS digital de um curta-metragem. polo de produção audiovisual,
Divulgação/MIS
A iniciativa, viabilizada pela tanto atraindo produções quanto
Guarujá receberá Film Commission Guarujá, uni- qualificando pessoas”, diz.
representantes do dade da Prefeitura que tem o papel A oficina Stop-Rec-Stop foi
Governo do Estado de fomentar a produção audiovi- elaborada com base no curta-
sual no Município, será voltada metragem “Historietas Assom-
nesta sexta-feira (29) a estudantes e jovens assistidos bradas para Crianças Mal Criadas
O
pelos programas de assistência – Alphonsinho, O Inventor”. A
Núcleo Educativo do social da rede municipal. atividade consiste na exibição de
Museu da Imagem O presidente da Film Com- trechos de vários filmes, propon-
e do Som (MIS) do mission Guarujá, Odair Dias do a idealização de um roteiro e
Governo Filho, comemora a a produção digital de um curta
do Estado virá ao atividade, pontuan- em stop-motion. A técnica utiliza
Ponto MIS Guarujá,
40 crianças do que se trata de fotografias em sequência para
localizado na Rua participarão um momento ímpar compor os frames necessários à
Oswaldo Aranha, da atividade para a população, já construção do filme, proporcio-
800, no Jardim Boa que a política cul- nando a sensação da imagem em
Esperança, nesta tural do Município movimento.
sexta-feira (29), ministrar a oficina hoje é de fácil acesso para todos.
Stop-Rec-Stop para 40 crianças e “Estamos democratizando a
A oficina Stop-Rec-Stop
adolescentes, de 7 a 14 anos. Na Cultura em todos os seus aspec- foi elaborada com base no
oportunidade, os participantes tos. Com a Film Commission, curta-metragem “Historietas
aprenderão a fazer a produção Guarujá vai se firmando como Assombradas para Crianças Mal
Criadas – Alphonsinho, O Inventor”
produção local
Marcos Miguel
“13 Chamadas II”
é sucesso de público
e solidariedade
Exibição do média-metragem
arrecadou mais de 300 litros de leite
para o Fundo Social de Solidariedade
Muita alegria e solidariedade Commission Guarujá, unidade O evento foi conduzido pelo
marcaram o lançamento do mé- da Prefeitura que tem o papel de produtor executivo da Viva Fil-
dia-metragem “13 Chamadas II” fomentar a produção audiovisual mes/Guaru.Rec, Giba Vieira.
na última semana, no Cine 3 Fer- no Município. O presidente da Representando o Grupo Trans-
ry Boat’s Plaza. A produção do Comissão, Odair Dias Filho, litoral, Daniel Sobral prestigiou
núcleo Guaru.Rec contou com prestigiou a mostra e lembrou que a mostra cinematográfica e
apoio da Prefeitura, por meio o núcleo Guaru.Rec foi formado destacou: “Temos que preparar
da Secretaria de Cultura. Cerca a partir do grupo de alunos que o '13 Chamadas II' porque um
de 150 pessoas prestigiaram a fez o primeiro curso de qualifica- roteiro como esse tem que dar
exibição do filme, levando 302 ção da área, em outubro do ano continuidade”.
litros de leite, que serão doados passado, após a criação da Film
ao Fundo Social de Solidariedade Commission. No momento, está
Cerca de 150 pessoas
do Município. sendo desenvolvido o terceiro prestigiaram a exibição do filme,
A ação teve apoio da Film curso pela Prefeitura. produzido pelo grupo Guaru.Rec

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
11
Fotos Marcos Miguel
O público lotou todos os pontos de festividade, de sexta a domingo, para prestigiar os artistas locais e grandes nomes da música nacional
Programação até 1º de julho
Locais: Praça do Povo (Santa Rosa), Praça 14 Bis
são joão (Vicente de Carvalho) e Vila Zilda
Festejos levam mais de
Sexta-feira (29) – Restart
Sábado (30) – Roupa Nova (Aniversário da Cidade
– na Praça 14 Bis)
Domingo (1º) – Pixote
50 mil pessoas às praças
Locais: Perequê, Santa Cruz dos Navegantes e
Santo Antônio (Praça Possidônio)
Sexta-feira (29) – Samprazer
Domingo (1º) – Wesley dos Teclados e Éder Miguel
O segundo fim de do Povo, 14 Bis e Vila Zilda; o agito ficou por conta do grupo
e de Quintessência nas praças de pagode Agamamou.
semana de shows de Santa Cruz dos Navegantes, Uma das mais ansiosas pelo
agitou os seis pontos Possidônio (Santo Antônio) e início do show do Latitude 10,
das festividades Perequê, o público comemorava a dona de casa Kátia do Nasci-
a realização dos Festejos, apro- mento estava na chamada “fila
O
show tinha que con- veitando, também, para comer e do gargarejo”. Kátia conta que
tinuar e continuou. beber nas barracas e ambulantes espera o ano todo para os fes-
Após a suspensão locais. tejos chegarem. “Sempre venho
da liminar que tinha Para a auxiliar de limpeza aos shows e vejo que este ano
como objeto cancelar os Festejos Esmeralda Oliveira, não há o melhorou bastante. Antes tinha
Juninos de Guarujá, o segundo que reclamar durante os Festejos. muita lama e hoje não tem mais.
fim de semana da festa do povo “Tudo está correndo na mais Gosto de comprar as coisas nas
foi um sucesso. De acordo com perfeita ordem. Gostei muito barraquinhas, mas sempre espero
levantamento da Secretaria Mu- das atrações deste ano, não es- acabar o show principal para não
nicipal de Cultura, mais de 50 tou perdendo nenhum dia. Sem perder um bom lugar”, explicou “Tudo está correndo na mais
mil pessoas passaram pelos seis contar que, este ano, a estrutura a moradora da Vila Zilda. perfeita ordem. Gostei muito das “Sempre venho aos shows e vejo
pontos em que foram realizados disponibilizada para a gente está O segundo fim de semana de atrações deste ano” – Esmeralda que este ano melhorou bastante” –
os shows de sexta-feira (22) a ótima”, apontou. shows terminou com o pagode Oliveira, auxiliar de limpeza Kátia, moradora da Vila Zilda
domingo (24). As atrações conti- Sábado (23) foi o dia dos de Rodriguinho nas principais destaque vai para o fomento da barracas e comércio ambulante
nuam neste fim de semana. guarujaenses curtirem o forró do praças da Cidade e com Caju e economia local, além da quali- e elogiando a estrutura ofereci-
Desde sexta-feira (22), com os Latitude 10 nas principais praças Castanha nas outras. De acordo dade da estrutura. “Vejo cada da”, apontou o responsável pela
shows de Sampa Crew nas praças de Guarujá. Nas demais praças, com o secretário de Cultura, o vez mais o povo consumindo nas pasta.

12. 12 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego As oportunidades são para
armador de ferragens na
PAT disponibiliza 36 vagas construção civil, atendente
de telemarketing,
marteleteiro, motorista,
nesta quarta-feira pedreiro, porteiro, servente
de obras e serviços gerais
Q
uem está à procura de Armador de ferragens na construção civil
uma oportunidade de Número de vagas: 5
Escolaridade: Ensino Fundamental
emprego, não pode Experiência: 6 meses
perder a chance de
se candidatar a uma das 36 vagas Atendente de Telemarketing
Número de vagas: 3
que o Posto de Atendimento ao Escolaridade: Ensino Médio
Trabalhador de Guarujá (PAT) Experiência: 6 meses
oferece hoje. As vagas são para
armador de ferragens na cons- Marteleteiro
Número de vagas: 4
trução civil, atendente de telema- Escolaridade: Ensino Fundamental
rketing, marteleteiro, motorista, Experiência: 6 meses
pedreiro, porteiro, servente de
Motorista
obras e serviços gerais. Número de vagas: 2
Para concorrer, o interessado Escolaridade: Ensino Fundamental
deve cumprir os requisitos exigidos Experiência: 6 meses
Pedreiro
para as áreas e apresentar carteira Número de vagas: 8 Porteiro
profissional, documento de iden- Escolaridade: Ensino Número de vagas: 10
tidade (RG) e currículo na realiza- Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental
ção de cadastro. O atendimento do Experiência: 6 meses Experiência: 6 meses
PAT é das 9 às 12 horas.
Servente de Obras
São distribuídas 30 senhas Números de vagas: 3
diárias para a realização do ca- Escolaridade: Ensino Fundamental
dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses
pelo site www.empregasaopaulo. Serviços Gerais
sp.gov.br. O PAT de Guarujá fica (para Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência)
Reprodução
na Rua Cunhambebe, 500, na Número de vagas: 1
Vila Alice. Outras informações Escolaridade: Ensino Fundamental
Experiência: 6 meses comprovados
pelo telefone 3341-3431.

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
13
turismo
Arquivo/PMG
Guarujá participa do
Encontro Internacional
das Geminações
em Portugal
Apenas quatro municípios brasileiros participam do
encontro realizado pela Câmara Municipal de Cascais;
os outros são Campinas, Salvador (BA) e Vitória (ES)
G
uarujá está presente O município de Cascais para as cidades se conhecerem,
no I Encontro Inter- está recebendo delegações de já que cada uma terá um espaço
nacional das Gemi- cerca de 20 cida- para apresentação
nações, organizado des, oriundas de durante os três dias
pela Câmara Municipal de Cas- quatro continentes, Cascais está do evento.
cais, que acontece de hoje até da China ao Japão, recebendo A comitiva de
sexta-feira (29), em Portugal. passando pelos Guarujá é forma-
O Município é um dos quatro Estados Unidos, delegações da pela secretária
municípios brasileiros no evento Gaza, Brasil, diver- de 20 cidades municipal de Tu-
que reúne cidades influentes sos países europeus rismo, que repre-
no mundo turístico. Os outros e África. sentará a prefeita;
são: Campinas, Salvador (BA) O encontro tem como obje- o diretor de Desenvolvimento
e Vitória (ES). tivo reunir cidades influentes Empresarial, Comércio e Ser-
no mundo inteiro para discutir viços da Prefeitura; o assessor
propostas comuns para a crise técnico do gabinete da prefei-
O vereador Alexandre econômica e outros assuntos ta e a diretora II - assessora
Farias, de Cascais, visitou
Guarujá em abril para internacionais. Além disso, o estratégica do Gabinete da
fazer o convite evento será uma oportunidade prefeita.
dengue@guaruja.sp.gov.br
Disque Dengue: 0800 779 8000

14. 14 quarta-feira
27 de junho de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de ações
executadas na segunda (25)
Operação Tapa-buraco
Dayanna de Castro
Avenida 2 – Morrinhos II
Avenida Puglisi – Centro
Rua Washington – Centro
Praça Brigadeiro Faria Lima - Centro
Estrada da Santa Cruz dos Navegantes
Coleta Mecanizada
Perequê
Jardim Progresso
Capinação
Areião
Maré Mansa
Barreira do João Guarda
João Batista Julião
Roçada
Jardim Conceiçãozinha
Rotatória – Vila Edna
Pintura
Rua Maranhão com Rua Presidente Vargas – Vila
Alice
Rua Tulipas – Santo Antônio
Alameda das Margaridas - Santo Antônio
Alvenaria
Reforma de caixas e sarjetas na Avenida Antônio
Corrêa – Vila Lígia
Reforma de caixa na Rua 3 – Novo Horizonte/
Perequê
Hidrojato Sugador
Rua Osvaldo Rubens Lourenço – Guaiúba
Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida – Vila Zilda
Ruas do Santo Antônio
Retro e caminhão
Limpeza no Campo do Estrela – Vila Baiana
Varrição
Praça Mário Covas – Morrinhos I
Túnel Juscelino Kubistcheck – Vila Zilda
Ciclovias – Vila Zilda
Jardim das Flores – Vila Zilda
Coleta de Resíduos
Orla da Praia – Perequê
Coleta Mecanizada
Ruas do Perequê
Limpeza de caixas
Ruas 34 e 35 – Morrinhos III
Rua Minas Gerais – Vila Edna
Escavadeira Hidráulica
Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia
Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia
Drag Line
Avenida Dom Pedro I – Enseada

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
quarta-feira
27 de junho de 2012
15
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 9.934. mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
“Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)
termos da Lei Municipal meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:
nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le- 1º, da Lei nº 3.218/2005;
gais; II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,
Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a Estado ou Município ou, de qualquer outra forma, obtiver moradia regular;
prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun-
de 2005; damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Gua-
Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho rujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.
de 2005; Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da
Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Programa de Locação So- cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
cial de que tratam os Decretos nºs 9.430 e 9.431, ambos de 13 de junho de 2011, e 9.460, de 29 Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim
de junho de 2011, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo
ensejaram suas respectivas concessões; e, de recebimento próprio.
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17327/125987/2012; Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-
D E C R E T A: ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 1º do Decreto nº 8.937, de 28 de maio de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 9.430, de 13 de Registre-se e Publique-se.
junho de 2011, às 07 (sete) famílias, sendo 06 (seis) famílias residentes na Vila Baiana e 01 (uma) Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012.
família residente na Vila Edna, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respec- PREFEITA
tivo ato concessivo. “LEIN”/rdl
Art. 2º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o arti- Registrado no Livro Competente
go 1º do Decreto nº 9.431, de 13 de junho de 2011, às 03 (três) famílias residentes na Prainha, cujas “UAE GBPRE”, em 19.06.2012
casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Renata Disaró Lacerda
Art. 3º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o ar- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
tigo 1º do Decreto nº 9.460, de 29 de junho de 2011, às 03 (três) famílias, sendo 01 (uma) residente
na Aldeia da Avenida dos Caiçaras, 01 (uma) residente na Favela Ponte do Munhoz e 01 (uma) D E C R E T O N.º 9.940.
residente na Prainha, cujas casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
esgoto e pavimentação. autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). legais;
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA:
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
Registre-se e Publique-se. do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
PREFEITA Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
“LEIN”/rdl parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
Registrado no Livro Competente de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
2
“UAE GBPRE”, em 19.06.2012 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
Renata Disaró Lacerda 26 de junho de 2012.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de junho de 2012.
D E C R E T O Nº 9.935. PREFEITA
“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo “ORÇ”/dll
2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei Registrado no Livro Competente
nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 26.06.2012
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Débora de Lima Lourenço
lhe confere; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação de
frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Considerando que a família encontra-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Ci-
dade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-
se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-
te no seu artigo 2º, inciso I, e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17619/125987/2012;
DECRETA:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais) à ANA PAULA DE FREITAS FARIAS NOVO, portadora do RG nº 44.148.469-4 e do CPF/MF
nº 229.296.398-14, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto
e pavimentação.
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-
belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-
rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-