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Aula 1 para ead

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Aula 1 para ead

  1. 1. COMO TUDO COMEÇOU... Uma volta às primeiras aglomerações humanas
  2. 2. HISTÓRIA DO DIREITO <ul><li>Niklas Luhmann – TRÊS GRANDES GRUPOS de manifestação do Direito ao longo da história; </li></ul><ul><li>DIREITO ARCAICO: característico dos povos sem escrita (até as tribos e gens “bárbaras ou germânicas); </li></ul><ul><li>DIREITO ANTIGO: que surge com as primeiras civilizações urbanas; e, </li></ul><ul><li>DIREITO MODERNO: próprio das sociedades posteriores à Revolução Francesa e Americana. (não há uma LINHA cronológica, não há linearidade nessa evolução) </li></ul>
  3. 3. TODA(O), QUALQUER <ul><li>Sociedade, cultura, agrupamento humano, POSSUI padrões, regras e valores que institucionalizam CONDUTAS – que devem assegurar DETERMINADA ORDEM SOCIAL. </li></ul><ul><li>UM SISTEMA JURÍDICO que traduz seu GRAU de EVOLUÇÃO e COMPLEXIDADE. </li></ul>
  4. 4. OS 1ºs. TEXTOS JURÍDICOS... <ul><li>...são contemporâneos do aparecimento da escrita; </li></ul><ul><li>Mas CERTAMENTE já havia leis e direito antes dela! </li></ul>
  5. 5. AS PRIMEIRAS LEIS... <ul><li>...tinham por objetivo prevenir, remediar ou castigar; </li></ul><ul><li>MAS a dificuldade de ver uma causa, primeira e única para as primeiras leis, se deve a amplidão das possíveis hipóteses – no tempo e no espaço; </li></ul><ul><li>CERTO é que se pode interpretar aquele direito arcaico a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. </li></ul>
  6. 6. SE... <ul><li>PARENTESCO ? </li></ul><ul><li>Assim a base geradora do jurídico se encontra nos laços de CONSANGUINIDADE , nas práticas de CONVÍVIO FAMILIAR de um grupo social, unidos por CRENÇAS E TRADIÇÕES ; </li></ul>
  7. 7. ENTÃO... <ul><li>A lei primitiva de propriedade e sucessão tem ORIGEM NA FAMÍLIA, e naqueles ritos e crenças que ela praticava (culto aos mortos e sacrifícios). </li></ul><ul><li>(Costumes, ritos, tradições. A CIDADE ANTIGA. Coulanges, Fustel) </li></ul>
  8. 8. SE... <ul><li>RELIGIOSO? </li></ul><ul><li>Assim a base geradora do jurídico eram as revelações SAGRADAS e DIVINAS que traziam em si SANÇÕES RIGOROSAS e REPRESSORAS diretamente vindas dos DEUSES ; </li></ul>
  9. 9. ENTÃO... <ul><li>A lei religiosa (o temor aos deuses) permitia aos SACERDOTES ser os primeiros intérpretes e executores da lei. </li></ul><ul><li>O receio da vingança divina obrigava... </li></ul><ul><li>O direito respeitado RELIGIOSAMENTE... um fundamento psicológico e moral. </li></ul>
  10. 10. DE QUALQUER FORMA... <ul><li>Seja pelo parentesco ou pela religião , o “errado” ou “ilícito” SE CONFUNDIA com a quebra da TRADIÇÃO e com a infração ao que a divindade havia proclamado. </li></ul><ul><li>As SANÇÕES LEGAIS eram SANÇÕES RITUAIS , que assumiam caráter tanto repressivo quanto restritivo. </li></ul>
  11. 11. RESUMINDO, ENTÃO... <ul><li>O Direito Arcaico além de FORMAL e RITUAL manifesta-se pela REPETIÇÃO DE FÓRMULAS, ATOS SIMBÓLICOS, PALAVRAS SAGRADAS, GESTUAL SOLENE , que afirmam sua FORÇA. </li></ul><ul><li>E aí avança para um outro período, em que impõe a FORÇA e a REPETIÇÃO dos COSTUMES. </li></ul>
  12. 12. WOLKMER... <ul><li>ESTÁGIOS E EVOLUÇÃO DO DIREITO ANTIGO: </li></ul><ul><li>Dto. que provém dos DEUSES; </li></ul><ul><li>Dto. confundido com COSTUMES; </li></ul><ul><li>Dto. identtificado com a LEI. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Nas sociedades antigas, tanto leis quanto códigos eram expressões da vontade divina, revelada por sacerdotes ou reis que tinham privilégios dinásticos e legitimidade garantida pela casa sacerdotal; </li></ul><ul><li>O Direito era SAGRADO e RITUALIZADO, expressão das divindades. </li></ul>
  14. 14. <ul><li>AINDA NÃO É um direito escrito, mas UM CONJUNTO disperso de USOS, PRÁTICAS e COSTUMES reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. </li></ul><ul><li>É o período (largo e extenso) do Direito Consuetudinário. </li></ul>
  15. 15. O COSTUME: <ul><li>SURGE de forma LENTA e ESPONTÂNEA como expressão da “ legalidade ”, assegurada por sanções sobrenaturais , que dificilmente tinha sua validez questionada. </li></ul>
  16. 16. COM A DIFUSÃO DA ESCRITA... <ul><li>Vem a COMPILAÇÃO dos COSTUMES que serão a SISTEMATIZAÇÃO daquelas práticas e se tornarão OS PRIMEIROS CÓDIGOS da ANTIGUIDADE: </li></ul><ul><li>Código de Hamurabi; </li></ul><ul><li>Código de Manu; </li></ul><ul><li>Código de Sólon; e a </li></ul><ul><li>Lei das XII Tábuas </li></ul>
  17. 17. AS SOCIEDADES ANTIGAS... <ul><li>...verificaram que um código escrito era melhor depositário do direito do que a memória de um certo número de pessoas (casta), sacerdote ou monarca . </li></ul><ul><li>Tanto no ORIENTE quanto no OCIDENTE o direito antigo NÃO DIFERENCIAVA prescrições para a vida civil, religiosa ou moral. </li></ul>
  18. 18. <ul><li>Tanto no ORIENTE quanto no OCIDENTE o direito antigo NÃO DIFERENCIAVA prescrições para a vida civil, religiosa ou moral. </li></ul><ul><li>SOMENTE em tempos mais avançados da civilização é que começa a distinção entre direito e moral , e entre religião e direito – ISSO OCORRE CLARAMENTE entre os romanos – onde o direito avança para uma AUTONOMIA diante da RELIGIÃO e da MORAL </li></ul>
  19. 19. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ARCAICO NAS SOCIEDADES SEM ESCRITA <ul><li>Não era “legislado”, dependia de tradição oral; </li></ul><ul><li>Cada organização social possuía o “seu direito”; </li></ul><ul><li>Cada comunidade tinha “suas regras” (tinham raro contato umas com as outras, viviam em isolamento); </li></ul><ul><li>Havia multiplicidade e variedade dos direitos locais; </li></ul><ul><li>Se confundia com o temor religioso; </li></ul>
  20. 20. <ul><li>Era totalmente subordinado à crença religiosa, ao culto aos mortos, ao ritualismo simbólico e á força das divindades; </li></ul><ul><li>Não havia essa noção (que temos hoje) do que é Direito (aquilo que devemos obedecer porque está na lei – apenas essa mescla entre costume, religião e moral (um direito que não era “percebido” ou “visto”, mas praticado) </li></ul>
  21. 21. FONTES DO DIREITO ARCAICO NAS SOCIEDADES SEM ESCRITA <ul><li>O COSTUME pode ser reconhecido como a fonte mais importante e mais antiga do direito; </li></ul><ul><li>Os PRECEITOS VERBAIS proferido pelos “chefes” das tribos, famílias, clãs e gens que se impõe pela autoridade e o respeito; </li></ul><ul><li>As DECISÕES REITERADAS , tomadas pelos mesmos chefes ou sacerdotes, ou anciões serão a fórmula para a resolução de conflitos do cotidiano (que se repetem iguais) – serão a semente do “precedente judiciário”. </li></ul>
  22. 22. FUNÇÕES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE PRIMITIVA AS FORMAS DE CONTROLE SOCIAL nas sociedades sem escrita: CRIME COMETIDO CASTIGO ATRIBUÍDO ORDEM RECOMPOSTA
  23. 23. PARA FINALIZAR... <ul><li>COMO DISSEMOS ANTES, nada disso é definitivo, afinal aquelas culturas/sociedades não tinham escrita, nada deixaram que “comprove” nossa teoria, PORÉM UMA COISA É CERTA , A OBEDIÊNCIA À LEI TEVE BASE NO TEMOR (ao desconhecido, aos deuses, ao pai, ao chefe da tribo, ou clã, ao sacerdote, ao juiz!) </li></ul>

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