1) O documento discute a filosofia política da antiguidade ao renascimento, abordando pensadores como Platão, Aristóteles, Agostinho de Hipona e Maquiavel.
2) A filosofia política moderna e contemporânea é analisada, com ideias de Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau e Hegel sobre o estado de natureza, pacto social e soberania.
3) Marx e Engels apresentam a luta de classes e revolução comunista como resposta ao capitalismo, enquanto Hannah Arendt discute a cidadania
2. Filosofia política: da antiguidade
ao renascimento
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conjunto de cidadãos e sua
forma de organização social.
Pólis = Cidade
Poder Organização
Política
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4. ta politika
Democracia direta
res publica
Democracia indireta
Cidadãos participavam
diretamente do poder,
sem necessidade de
representantes.
Havia eleição de
representantes para o
Senado, que governavam
em nome da população.
Democracia
Grécia Roma
Para a Filosofia
Política, “política”
refere-se a governo
e à ação coletiva
de grupos que
estabelecem leis e
as obedecem.
Demos: muitos +
Kracia: poder
Termo grego
relacionado à
participação ativa
na pólis.
Do latim:
“Coisa pública”.
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4
6. Animal político
Aristóteles (384 a.C. — 322 a.C.) foi aluno de Platão,
e atribuía grande valor às leis escritas.
Estado
Conjunto formado por
cidadãos, regidos por uma
constituição que promove a
virtude e o bem comum.
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Justiça
Justiça distributiva
Divisão dos bens econômicos, isto é, dar a cada
um aquilo que lhe for devido, conforme suas
diferentes necessidades.
Justiça participativa
Organização do poder político, de modo que os
cidadãos (os iguais) tivessem a oportunidade de
participar igualmente do governo.
A concepção aristotélica de cidadania não
contemplava todos os membros da cidade: excluía
mulheres, estrangeiros e pessoas escravizadas ou
economicamente pobres, com a justificativa de que havia
diferenças naturais entre os seres humanos.
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7. Cidade de deus e cidade dos homens
Agostinho de Hipona (séc. IV-V) manteve os laços entre
Ética e Política, concebendo:
2. em oposição à
concupiscência da
comunidade terrena
1. O amor como
fundamento da comunidade
social perfeita
Cidade de Deus Cidade dos Homens
Antigos pensadores romanos, como Cícero e Sêneca, tomavam como base para o
bom governo o ideal platônico do governante filósofo:
Virtudes cardeais
Sabedoria, justiça, coragem e
temperança (moderação).
Virtudes principescas
Objetivos nobres
Honradez (sempre manter seus princípios),
magnanimidade (punir com justiça e
clemência), liberalidade (colocar suas
riquezas a serviço do povo).
Honra, glória e fama.
concupiscência:
desejo intenso
por bens
ou prazeres
materiais.
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8. Direito divino de governar 5
ANGELICO, Fra. São
Tomás de Aquino.
[ca. 1438-1440].
1 têmpera sobre
madeira, color.,
37 cm × 15 cm.
Collezione Vittorio
Cini, Veneza.
Na Idade Média, acreditava-se que o próprio Deus concedia ao rei ou príncipe o direito
de governar. Este direito era hereditário e inviolável, e os tiranos ou déspotas eram
vistos como castigos de Deus.
No século XIII, Tomás de Aquino reconheceu como legítimo o direito de resistir aos
governantes despóticos, afinal, a tirania implicava desrespeito aos direitos dos súditos
e às leis que o governante deveria seguir para o bem de todos.
Aquino também destacava uma hierarquia entre as leis:
Lei divina
A principal, todas as
demais deveriam partir
dela. Essa lei guiaria o ser
humano à salvação.
Lei natural
Leis humana
Voltada à conservação
da vida, à educação
dos filhos, ao desejo
da verdade e ligada a
inclinações comuns,
regidas pelos princípios
da moralidade.
Estabelecidas pelos seres
humanos com base na
lei natural e dirigidas à
utilidade comum. Deveriam
emanar da própria
comunidade ou de seu
representante legítimo.
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10. Filosofia política: moderna
e contemporânea
TESTELIN, Henri. Apresentação dos membros da
Academia de Ciências a Luís XIV em 1667. [1669-1671].
´óleo sobre tela, 348 x 590 cm. Palácio de Versalhes,
Versalhes, França
A Academia Real das Ciências,
nos anos de 1682 a 1789, foi
responsável pelo conhecimento
científico.
(Rousseau) (Hobbes)
O homem nasce bom e a
sociedade o corrompe.
O homem é o lobo do
homem.
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11. Pensamentos moderno e
contemporâneo:
O período entre a Baixa Idade Média (séculos XI a XV) e a Modernidade (séculos XV a XVIII) foi marcado por
transformações políticas na Europa
Diferentes modos de
organização social
Crise do sistema feudal, enfraquecimento do poder político da Igreja Católica, e formação e consolidação dos
Estados Nacionais Modernos
Pacto social, soberania do Estado, luta
de classes, cidadania e biopoder
Nova mentalidade política: autoridade suprema do monarca e existência de Estados fortes.
11
12. 7
Entre os séculos XVI e
XVII, ganharam força as
seguintes ideias:
A origem do poder está no
conflito e não na harmonia.
A melhor forma de governo é
a república
A virtude política
distingue-se das virtudes
morais ou cristãs.
Pois o governo em uma república
submete-se às leis e busca
garantir o direito de participação
política a todas as classes sociais.
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13. O povo passou a questionar a
ordem política vigente
Revoltas liberais
Revoltas por parte de camponeses,
artesãos e
comerciantes contra os poderes
Reflexões filosóficas sobre a natureza
e a legitimidade
do poder político.
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Poder de cima
pra baixo
Poder de baixo
para cima
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14. Pacto social e jusnaturalismo 9
Grandes
Navegações
Etnocentrismo Jus naturale + Lex naturalis Jusnaturalismo
Alguns pensadores dos séculos XVII e XVIII
buscaram compreender a passagem do estado
de natureza para o Estado Civil, por meio de
governos e leis humanas.
Povos
“selvagens”
A liberdade
de preservar a
própria vida.
É a tendência que as pessoas têm
de julgar uma cultura diferente como
estranha, com base na sua própria
cultura, acreditando-se superior
aos demais em aspectos culturais,
religiosos e étnico-raciais.
O dever de
preservar-se. Contratualismo
Explica a submissão das
pessoas ao poder político por
intermédio do conceito de
um pacto social, ou contrato
social - um hipotético acordo
de transferência das liberdades
individuais em favor da
autopreservação.
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15. O pacto social segundo...
Thomas Hobbes
(1588-1679)
A lei natural levaria os
indivíduos a renunciarem à
sua liberdade em favor de
um governante.
Leis civis.
Garantia aos indivíduos
a preservação da vida, a
justiça e da propriedade.
John Locke
(1632-1704)
O Estado deveria agir
a favor de sua própria
manutenção e da
conservação
dos indivíduos.
Poderes Legislativo e
Executivo.
O Estado poderia censurar
apenas aquilo que o
pusesse em risco.
Montesquieu
(1689-1755)
Instituição de três poderes
no Estado, ressaltando
a necessidade de
independência entre
eles e distinção entre os
membros.
Poderes Executivo,
Legislativo, e Judiciário.
Os três poderes deveriam
existir já que o governante
não poderia julgar com
imparcialidade.
Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778)
Os indivíduos deveriam
ser compreendidos como
cidadãos obedientes às leis
que estabeleceram pelo bem
comum.
O soberano era o povo.
O governante deveria ser um
funcionário, e não o senhor
do povo.
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17. Luta de classes, ideologia e revolução 11
Gettyimages,
Duncan
1890
Marx e Engels propuseram o socialismo
com o objetivo de construir uma
nova forma de organização das
relações políticas e econômicas, em
contraposição ao capitalismo.
Opressão da burguesia cada vez mais explícita + Conscientização
da classe trabalhadora = Revolução comunista
Capitalismo: sistema
econômico surgido
no Ocidente, na Idade
Moderna, fundamentado
na ideia de acumulação de
capital, ou seja, de riqueza
financeira, por meio do
lucro obtido na produção
e na comercialização de
mercadorias.
Burguesia: na Baixa Idade
Média, os habitantes dos
burgos, espécie de vilas
organizadas em torno de uma
construção (castelo, mosteiro),
eram chamados de burgueses,
artesãos que se dedicavam
ao comércio. No contexto da
Revolução Industrial, esse
conceito passou a se referir à
classe dos proprietários das
indústrias em formação.
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18. Cidadania 12
Hannah Arendt (1906-1975) identificou três formas de atividades
exercidas pelos seres humanos, ligadas às questões existenciais do
nascimento e da morte:
labor ação
fabricação
A reflexão sobre esse processo é fundamental para
evitar que a ideia de cidadania seja reduzida a um mero
instrumento de legitimação dos governos por meio do voto.
Na ação, marcada pela
pluralidade e única
atividade exercida
diretamente entre as
pessoas, sem a mediação
das coisas, o ser humano
atua de forma política,
fundando e mantendo as
instituições que recebem
os recém-chegados ao
mundo.
O trabalho ou
fabricação, que aponta
para o artificialismo
da existência humana;
o ser humano dedica-
se à produção de
bens duráveis. Assim,
ultrapassando o ciclo
vital, busca melhores
condições para a
manutenção de sua
existência.
Se relaciona
aos processos
biológicos do
corpo; o ser
humano busca
atender às
necessidades de
sobrevivência do
indivíduo e da
espécie.
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20. Orientações metodológicas
1 Questione os alunos sobre o que eles entendem por poder e organização para iniciar a explanação.
2 Demande aos alunos exemplos do que eles consideram como tema da Filosofia Política e da Justiça Social.
3 Pergunte aos alunos quais outros modelos de organização política conhecem.
4 Questione os alunos se acreditam que existam membros da sociedade que não são contemplados pelo Estado, nos moldes atuais de política e
cidadania.
5 Antes da leitura, incentive os alunos a relembrarem o que já viram sobre Tomás de Aquino nos livros e aulas anteriores.
6 Pergunte aos alunos se conhecem o termo “maquiavélico”, o que significa e em que momentos poderia ser ou foi usado por eles. Indague,
também, se concordam com a máxima “os fins justificam os meios.”
7 Fomente uma conversa sobre: A república foi, e ainda é, entendida por muitos como a melhor forma de governo, pois busca garantir participação
de todas as classes. Mas será que na prática, a república consegue garantir essa participação igualitária? Peça exemplos.
8 Retome com os alunos o que significa “Liberalismo” na Filosofia Política.
9 Converse com os alunos sobre o que consideram “selvagens” e “incivilizados” e quais são os problemas relacionados ao uso destes termos.
10 Inicie a explicação questionando os alunos se acreditam ou não na possibilidade de uma “ideia perfeita”.
11 Pergunte aos alunos se acreditam que o “capital” é representado na ilustração de forma considerada pejorativa ou negativa na atualidade, e /ou
de que outra forma poderia ser retratado.
12 Inicie retomando quem foi Hannah Arendt.
13 Comece uma conversa sobre o que é ser “normal”. O que é normal para nossa sociedade nesse momento histórico seria considerado “normal” há
100 anos? E será “normal” no futuro?
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