Trabalho apresentado na aula de Direito econômico e financeiro na instituição de ensino Unileste-MG. Aluna: Rayla P. Batista Professor responsável: João Costa

1. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMERCIO
Origens, processo decisório e organização da OMC
RAYLA PEREIRA BATISTA

2. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
 ORIGEM
OMC é uma organização internacional que trata
das regras sobre o comércio entre Estados que
surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio
(GATT), criado após a Segunda Guerra Mundial
conjuntamente com outras instituições
multilaterais dedicadas à cooperação econômica
internacional, como as instituições criadas com
Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e o
FMI (Fundo Monetário Internacional).

3. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar
do comércio internacional de 1948 até o
estabelecimento em 1995 da OMC. Apesar das
tentativas de se criar algum mecanismo
institucionalizado para tratar do comércio
internacional, o GATT continuou operando por quase
meio século como um mecanismo semi-
institucionalizado.
Após uma série de negociações frustradas, na Rodada
do Uruguai foi criada a OMC, de caráter permanente,
substituindo o GATT.

4. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
 FUNÇÕES
1. Gerenciar os acordos que compõem o sistema
multilateral de comércio;
2. Servir de fórum para comércio internacional (firmar
acordos internacionais);
3. Supervisionar a adoção dos acordos e implementação
destes acordos pelos membros da organização
(verificar as politicas comerciais nacionais).
Outra função muito importante na OMC é o Sistema
de resolução de Controvérsias, criado para
solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos
acordos sobre o comércio internacional entre os
membros da OMC.

5. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Fundação 1º de
Janeiro de 1995 (20 anos)
Tipo Organização Internacional
Sede Genebra, Suíça
Membros 159 (até 2 de março de
2013)
Línguas oficiais Inglês, Espanhol, Francês
Diretor Geral Roberto Azevedo
Sítio oficial www.wto.org