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Escola Comércio Lisboa




Área de Integração                             Sara Pereira nº2377
Dr. Renato Pernadas                            Sara Monteiro nº2770
1ºA/IG                                         Ricardo Amaral nº2670
►   Instituição parlamentar da EU;

             ►   Representadas, a nível de
                 formações      políticas   pan-
                 europeias;

             ►   Sede      em       Estrasburgo,
                 na França.




Escola Comércio Lisboa                  2
Número de
Grupo                           Líder(es)
                                                                      membros

    PPE         Joseph Daul                              265

    S&D         Martin Schulz                            184


   ALDE         Guy Verhofstadt                          84



                Daniel Cohn-Bendit
   G-EFA                                                 55
                Rebecca Harms




    ECR         Timothy Kirkhope                         54


 GUE-NGL        Lothar Bisky                             35



                Nigel Farage
    EFD                                                  32
                Francesco Speroni




Não-inscritos   Independentes                            27




                                            Escola Comércio Lisboa               3
Escola Comércio Lisboa   4
►   Debate e aprova a legislação da
    UE (juntamente com o Conselho);

►   Fiscaliza outras instituições da
    UE, nomeadamente a Comissão,
    a fim de assegurar que funcionam
    de forma democrática;

►   Debate e aprova o orçamento da
    UE (juntamente com o Conselho);




                             Escola Comércio Lisboa   5
►   O presidente do Parlamento Europeu é o socialista alemão Martin
    Schulz, eleito em 17 de Janeiro de 2012;

►   É eleito por dois anos e meio;




                             Escola Comércio Lisboa          6
Bruxelas       Estrasburgo          Luxemburgo




           Escola Comércio Lisboa                7
• Transmite as suas propostas de regulamentação ao
               Conselho de Ministros e ao Parlamento
Poder de
Iniciativa   • Compete a elaboração do Orçamento da União


             • Decisões do Conselho Europeu
Poder de     • Execução do orçamento comunitário
Execução


             • Papel de guardiã dos Tratados
Poder de     • Aplicação das normas da União
Controlo



                          Escola Comércio Lisboa                  8
País                        Nº de deputados


Alemanha                                           99
França                                             78
Itália                                             78
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Espanha                                            54
Polónia                                            54
Países Baixos                                      27
Portugal                                           24
Bélgica                                            24
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Áustria                                            18
Dinamarca                                          14
Finlândia                                          14
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Luxemburgo                                          6
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Malta                                               5
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                                  Escola Comércio Lisboa   10
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►   Controlar a execução do
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                             Escola Comércio Lisboa   11
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                            Escola Comércio Lisboa             12
►   Funções consultivas relacionadas
                com      interesses      regionais,
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Escola Comércio Lisboa                   13
Banco Europeu de Investimento (BEI)
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    Económica e Monetária e do Euro;


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Parlamento europeu

  • 1. Escola Comércio Lisboa Área de Integração Sara Pereira nº2377 Dr. Renato Pernadas Sara Monteiro nº2770 1ºA/IG Ricardo Amaral nº2670
  • 2. Instituição parlamentar da EU; ► Representadas, a nível de formações políticas pan- europeias; ► Sede em Estrasburgo, na França. Escola Comércio Lisboa 2
  • 3. Número de Grupo Líder(es) membros PPE Joseph Daul 265 S&D Martin Schulz 184 ALDE Guy Verhofstadt 84 Daniel Cohn-Bendit G-EFA 55 Rebecca Harms ECR Timothy Kirkhope 54 GUE-NGL Lothar Bisky 35 Nigel Farage EFD 32 Francesco Speroni Não-inscritos Independentes 27 Escola Comércio Lisboa 3
  • 5. Debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho); ► Fiscaliza outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática; ► Debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho); Escola Comércio Lisboa 5
  • 6. O presidente do Parlamento Europeu é o socialista alemão Martin Schulz, eleito em 17 de Janeiro de 2012; ► É eleito por dois anos e meio; Escola Comércio Lisboa 6
  • 7. Bruxelas Estrasburgo Luxemburgo Escola Comércio Lisboa 7
  • 8. • Transmite as suas propostas de regulamentação ao Conselho de Ministros e ao Parlamento Poder de Iniciativa • Compete a elaboração do Orçamento da União • Decisões do Conselho Europeu Poder de • Execução do orçamento comunitário Execução • Papel de guardiã dos Tratados Poder de • Aplicação das normas da União Controlo Escola Comércio Lisboa 8
  • 9. País Nº de deputados Alemanha 99 França 78 Itália 78 Reino Unido 78 Espanha 54 Polónia 54 Países Baixos 27 Portugal 24 Bélgica 24 Grécia 24 República Checa 24 Hungria 24 Suécia 19 Áustria 18 Dinamarca 14 Finlândia 14 Eslováquia 14 Irlanda 13 Lituânia 13 Letónia 9 Eslovénia 7 Luxemburgo 6 Chipre 6 Estónia 6 Malta 5 Total 732 Escola Comércio Lisboa 9
  • 10. Composto por 15 juízes, assistidos por 9 advogados; ► Nomeados Estados Membros por um período de 6 anos; ► Garantir ao Estado Membro o respeito do direito na interpretação e aplicação dos Tratados; Escola Comércio Lisboa 10
  • 11. Composto por 15 juízes, nomeados por 6 anos pelo Conselho; ► Controlar a execução do Orçamento da União-Europeia e dar assistência ao controlar o Orçamento do Parlamento e do Conselho; Escola Comércio Lisboa 11
  • 12. Composto por empresários das organizações sindicais, das associações de consumidores, das profissões liberais, entre outros; ► Funções são consultivas, sendo consultado pelo Conselho e/ou pela Comissão, antes da aprovação de certos actos comunitários; Escola Comércio Lisboa 12
  • 13. Funções consultivas relacionadas com interesses regionais, educação, cultura, saúde pública e aplicação dos fundos estruturais; ► Composto por membros dos diversos países, em representação das entidades regionais e locais; Escola Comércio Lisboa 13
  • 14. Banco Europeu de Investimento (BEI) ► Função: financiar, a partir de capitais recolhidos aos mercados financeiros mundiais; Banco Central Europeu (BCE) ► Criado para fazer a gerir a União Económica e Monetária e do Euro; Escola Comércio Lisboa 14