Relatório de Gestão da Saúde em Rondônia 2018

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
2018

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
2018
Rondônia
2018

Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado
Fernando Rodrigues Máximo
Secretário de Estado da Saúde
Ana Flora Camargo Gerhardt
Diretora Geral
Tânia Medeiros de Castro Souza
Diretora Executiva
Vânia do Socorro Cavalcante
Gerente Técnica Administrativa e Financeira
Maria Alete da Gama Baldez
Gerente Técnico de Vigilância Epidemiológica
Cesarino Junior Lima Aprígio
Gerente Técnico de Vigilância em Saúde Ambiental
Vanessa Ezak
Gerente Técnica de Vigilância Sanitária
Izadora Rodrigues Andrade
Gerente Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Equipe Técnica de Elaboração
Diretoria Geral
Diretoria Executiva
Assessorias Técnicas (Planejamento e Comunicação)
Áreas Técnicas – Gerentes, Coordenadores/Técnicos dos Programas

Lista de Figura
Figura 01. Regiões de Saúde. Rondônia, 2014........................................................................ 29
Figura 02. População estimada segundo região de saúde. Rondônia, 2013 a 2018.............. 29
Figura 03. Pirâmide populacional. Rondônia, 2000 e 2016..................................................... 30
Figura 04. Ranking do PIB dos Estados da Região Norte, 2010-2012...................................... 31
Figura 05. Índice de Gini e população. Rondônia 1991, 2000 e 2010. ................................... 32
Figura 06. Pessoas de 25 anos ou mais de idade, e sua respectiva distribuição percentual,
por grupos de anos de estudo. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2004 e 2013..................... 33
Figura 07. Esperança de vida ao nascer, segundo ano de nascimento. Rondônia, 2000 a
2014........................................................................................................................................ 33
Figura 08. Percentual de municípios por porte populacional. Rondônia, 2014.................... 34
Figura 09. Percentual de urbanização. Brasil e Rondônia, 1960 a 2010. ............................... 34
Figura 10. Percentual de urbanização por município. Rondônia, 2010. Rondônia, 1960 a
2010. ...................................................................................................................................... 34
Figura 11. Distribuição de óbitos de MIF residentes de Rondônia e percentual de
investigação, 2013 - 2018....................................................................................................... 38
Figura 12. Principais causas mortes maternas, Rondônia, 2013-2018................................... 40
Figura 13. Distribuição de óbitos infantis e fetais, Rondônia, 2013 a 2018*.......................... 40
Figura 14. Taxa bruta de mortalidade infantil por Região de Saúde, Rondônia 2013 a 2017. 41
Figura 15. Proporção de óbitos infantis segundo idade detalhada, residentes de Rondônia
de 2013 a 2018*...................................................................................................................... 41
Figura 16. Proporção das principais causas de óbitos fetais, Rondônia 2017....................... 42
Figura 17. Proporção das principais causas de óbitos fetais, Rondônia 2017....................... 45
Figura 18. Série histórica da Homogeneidade de cobertura vacinal, no período de 2014 a
2018, em Rondônia*.............................................................................................................. 46
Figura 19. Coeficiente de detecção geral e em menores de 15 anos, Hanseníase RO, 2011
a 2018*................................................................................................................................... 47
Figura 20. Proporção de contatos de hanseníase examinados, entre os registrados nos
anos da Coorte. Rondônia, 2011 a 2018*............................................................................... 48
Figura 21. Casos notificados de Tuberculose, por forma clínica. Rondônia 2011 a 2018*.... 50
Figura 22. Proporção dos Contatos examinados de tuberculose pulmonar. Rondônia 2011
a 2017..................................................................................................................................... 51
Figura 23. Tratamento Diretamente Observado (TDO), RO 2011 a 2017............................... 53
Figura 24. Situação de encerramento e proporção de cura dos casos novos de tuberculose 53
Figura 25. Percentual de exames de HIV realizado nos casos novos de tuberculose, RO
2011 a 2018*........................................................................................................................... 54
Figura 26. Índice de Cura de escolares positivos reexaminados para tracoma, nos
municípios onde foram realizados a campanha do Tracoma, Rondônia, 2018...................... 56
Figura 27. Incidência da toxoplasmose congênita, por 10.000 NV, Rondônia 2014 a 2018.. 63
Figura 28. Casos confirmados de toxoplasmose em gestante, congênita com percentual
de toxoplasmose congênita por região de saúde. Rondônia de 2014 a 2018........................ 63
Figura 29. Casos de Doenças Diarreicas Agudas notificadas. Rondônia, 2009 a 2016*......... 65
Figura 30. ocorrências de acidentes com vitimas e óbitos ocasionados por acidentes de
transporte, Rondônia, 20013 a 2017*.................................................................................... 66
Figura 31. Frequência de Notificação de Violência Interpessoal e/ou Autoprovocada,
Rondônia, 2011 a 2018........................................................................................................... 68
Figura 32. Frequência de Óbitos por Todas as Causas em Rondônia, ano 2017.................... 68

Figura 33. Características dos casos de violência notificados no SINAN no período de 2006
a 2018 (até setembro), Rondônia........................................................................................... 69
Figura 34. Coeficiente de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas
não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho circulatório I00-I99, câncer C00-C97,
diabetes E10-E14 e doenças respiratórias crônicas J30-J98, exceto J36), por 100 mil/hab.
Brasil, Região Norte, Rondônia, 2013 a 2017......................................................................... 70
Figura 35. Coeficiente de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas
não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho circulatório I00-I99, câncer C00-C97,
diabetes E10-E14 e doenças respiratórias crônicas J30-J98, exceto j36), por 100 mil/hab.
Segundo grupos de DCNT de maior impacto. Rondônia, 2013 a 2018................................... 71
Figura 36. Distribuição percentual dos casos de câncer de 2016, segundo sexo e idade do
Estado..................................................................................................................................... 74
Figura 37. Casos autóctones de malária no Estado de Rondônia, 2009 a 2018*, janeiro a
outubro................................................................................................................................... 75
Figura 38. Casos humanos suspeitos de doenças veiculadas pelo Aedes (Dengue, Zika e
Chikungunya), em Rondônia, no ano de 2018........................................................................ 76
Figura 39. Casos humanos suspeitos de Febre Amarela, em Rondônia, no ano de 2018...... 76
Figura 40. Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de janeiro de
2018 em Rondônia.................................................................................................................. 77
Figura 41. Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de Abril de
2018 em Rondônia.................................................................................................................. 77
Figura 42. Levantamento de Índice Rápido de Aedes Aegypti - LIRAa, no mês de
Novembro de 2018 em Rondônia.......................................................................................... 77
Figura 43. Casos suspeitos e notificados de Febre Maculosa, segundo município de
residência. Rondônia, 2009 a 2017........................................................................................ 79
Figura 44. Demonstrativo dos Munícipios que mais Notificaram casos de Doença de
Chagas no período de 2014 a 2018 em Rondônia................................................................... 80
Figura 45. Demonstrativo da Frequência dos Casos de LT, nos municípios sede das
regionais de saúde de Rondônia, no período de 2017 e 2018............................................... 82
Figura 46. Casos Notificados de Raiva Animal........................................................................ 84
Figura 47. Número de casos notificados de atendimento antirrábico humano 2018/RO...... 84
Figura 48. Agressões por quirópteros a humanos. Rondônia, 2005 a 2018*......................... 85
Figura 49. Nº de amostras enviadas/Nº de amostras positivas.............................................. 85
Figura 50. Perfil da leptospirose, Rondônia, no ano de 2018................................................. 86
Figura 51. Visitas zoosanitárias realizadas pelos CCZ’s em 2018. Dados parciais................ 88
Figura 52. Hantavirose: número de casos notificados e percentual de casos encerrados
em tempo oportuno, segundo município de residência, no período de 2009 a 2017.......... 89
Figura 53. Mapa de Rondônia com distribuição dos municípios notificantes, casos
notificados, confirmados e óbitos, ocorridos no período de 2009 a 2017............................. 89
Figura 54. Casos notificados de acidentes humanos por animais peçonhentos, segundo
espécie agressora, no ano de 2018......................................................................................... 90
Figura 55. Casos negativos e reagentes de amostras de sangue coletadas para diagnóstico
soroepidemiológico (ELISA) da Brucelose Humana/RO em sete municípios
sentinelas/2014..................................................................................................................... 91
Figura 56. Exames realizados para detecção de Brucelose (Biologia Molecular, IgG Elisa,
IgM Elisa e Rosa Bengala) no período de 2012 a 2016........................................................... 91
Figura 57. Exames Positivos e negativos no exame Coloração Rosa bengala, 2012 a 2016... 92
Figura 58. Exames reagentes e não reagentes nos exames ELISA IgG e IgM, 2012 a 2016.... 92
Figura 59. Resultados Laboratoriais Cronológicos ELISA IgM e ELISA IgG/Ano...................... 92

Figura 60. Casos Notificados de Brucelose nos anos 2014 a 2018 (Dados Preliminares).
Frequência por Clas. Final e ano de Notificação-RO............................................................... 92
Figura 61. Demonstrativos da Casos notificados de esquistossomose no período do ano
de 2014 a 2018....................................................................................................................... 94
Figura 62. Frequência de Notificação segundo Município, Ocorrência e animais
acometidos............................................................................................................................. 95
Figura 63. Frequência por Amostras segundo Município Ocorrência e resultados................ 96
Figura 64. Indicador de monitoramento do VIGIÁGUA no SISPACTO 2013 2018*................. 96
Figura 65. Informações no Sistema de Informações SISAGUA................................................ 97
Figura 66. Morbimortalidade por Doenças Respiratórias em Populações Prioritárias e
Focos de Calor, 2014 a 2018*................................................................................................. 98
Figura 67. Morbimortalidade e letalidade por Agrotóxicos, no estado de Rondônia, 2013 a
2018*...................................................................................................................................... 99
Figura 68. Municípios com ponto focal do programa VIGIDESASTRES, Rondônia, 2018....... 100
Figura 69. Relação de Processos do NEAS de 2018................................................................. 102
Figura 70. Inspeções/Fiscalizações e Ações realizadas pelo Núcleo de Alimentos................. 103
Figura 71. Orientações prestadas pelo Núcleo de alimentos. Rondônia, 2018...................... 104
Figura 72. Número de municípios capacitados pelo NA, Rondônia, 2018............................. 105
Figura 73. Demonstrativo de amostras de alimentos coletadas pelo Núcleo de Alimentos.
Rondônia, 2018....................................................................................................................... 106
Figura 74. Primeira Reunião do NA como MPT, Rondônia, 2018........................................... 107
Figura 75. Reunião do NA como MP, Rondônia, 2018........................................................... 107
Figura 76. Seminário Estadual dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana:
Sensibilização e Estratégias Públicas de Ação, Rondônia, 2018.............................................. 107
Figura 77. Número de Inspeções realizadas em Farmácias de Manipulação e Unidades
Dispensadoras de Talidomida-UPDT pelo Núcleo de Medicamento/GTVISA. RO, 2018........
109
Figura 78. Total de capacitações, denúncias, suporte técnico, visita técnica e MP,
realizadas pelo Núcleo de Medicamento/GTVISA. Rondônia, 2018...................................... 109
Figura 79. Total de receitas liberadas para instituições públicas, privadas, VISAS e
prescritos pelo Núcleo de Medicamento/GTVISA. Rondônia, 2018....................................... 109
Figura 80. Inspeções Realizadas em 2018, conforme modalidades de serviços.................... 110
Figura 81. Demandas provocadas e espontânea do Núcleo de Serviço de Saúde................. 110
Figura 82. Número de Notificação UTI Adulto – RO 2018....................................................... 112
Figura 83. Nº Notificação UTI Pediátrica-RO 2018................................................................. 112
Figura 84. Nº Notificação UTI NEO-RO 2018.......................................................................... 113
Figura 85. Nº Notificação Centro-Cirúrgico/Centro Obstétrico-RO 2018............................... 113
Figura 86. Número de NSPs Cadastrados por UF................................................................... 115
Figura 87. Número de NSPs com ao menos uma notificação................................................. 116
Figura 88. Hospitais que apresentaram Alta Adesão às Práticas de Segurança.................... 116
Figura 89. Serviços de Diagnóstico por Imagem de Baixa e Alta Complexidade Registrada
no Estado de Rondônia Por Regiões de Saúde – Ano 2018.................................................... 118
Figura 90. Ações Realizadas pelo Núcleo de Radiações Ionizantes, Segundo Programação
Anual de Saúde no Ano de 2018............................................................................................. 119
Figura 91. Ações realizadas pelo Núcleo de Radiação Ionizantes no Estado de Rondônia
Segundo Execução Quadrimestral e Demanda de Serviços - Ano de 2018............................ 119
Figura 92. Não conformidades Identificadas Durante as Inspeções nos Serviços de
Diagnósticos por Imagem nos Municípios do Estado de Rondônia – Ano 2018.................... 120
Figura 93. Dados do Indicador 20 SISPACTO por Região de Saúde do Estado de Rondônia.. 122
Figura 94. Percentual de Municípios do Estado de Rondônia que cumpriram o Indicador
do SISPACTO relativo a Vigilância Sanitária no período de 2012 a 2018............................... 123

Figura 95. Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas fichas de agravos de
notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2018, referente a
Região de Saúde do Café........................................................................................................ 125
notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2018, referente a
Região de Saúde Central......................................................................................................... 125
notificação relacionados ao trabalho do indicador n.14 do PQA-VS em 2017, referente aos
municípios da Região de Saúde Cone Sul em Rondônia......................................................... 126
municípios da Região de Saúde Vale do Guaporé em Rondônia........................................... 126
municípios da Região de Saúde Madeira-Mamoré, em Rondônia......................................... 127
municípios da Região de Saúde Madeira, em Rondônia........................................................ 127
municípios da Região de Saúde Zona da Mata, em Rondônia............................................... 128
Figura 102. Munícipios visitados pelo CIEVS para implantação da Vigilância Hospitalar, em
2018, Rondônia...................................................................................................................... 131
Figura 103. Metas e Indicadores do SISPACTO do Estado de Rondônia................................ 132
Figura 104. Dotação orçamentária. AGEVISA/RO, 2014 a 2018.............................................. 133
Figura 105. Dotação orçamentária. AGEVISA/RO, 2012 a 2016.............................................. 133
Figura 106. Evolução da Dotação total. AGEVISA/RO, 2014 a 2018....................................... 134
Figura 107. Evolução da despesa empenhada referente ao período de 2014 a 2018.......... 134
Figura 108. Programa 1015 – Gestão Administrativa do Poder Executivo............................. 134
Figura 109. Execução Financeira do Programa 1015.............................................................. 134
Figura 110. Comparativo das despesas com combustível de veículos de 2014 a 2018......... 136
Figura 111. Comparativo das despesas com manutenção de veículos de 2015 a 2018........ 136
Figura 112. Comparativo das despesas com energia elétrica de 2014 a 2018....................... 136
Figura 113. Comparativo das despesas com telefonia de 2014 a 2018.................................. 137
Figura 114. Despesas com folha de pagamento, evolução nos exercícios de 2014 a 2018... 137
Figura 115. Despesa a pagar, evolução nos exercícios de 2014 a 2018.................................. 138
Figura 116. Composição do Quadro Funcional....................................................................... 138
Figura 117. Pessoal lotado na AGEVISA de acordo com a situação funcional. Rondônia,
2018........................................................................................................................................ 140
Figura 118. Pessoal por grau de escolaridade inicial x atual. Rondônia, 2018....................... 140
Figura 119. Representandoa faixa etária dos servidores até o mês de dezembro de 2018.. 140
Figura 120. Pessoal lotado na AGEVISA por tempo de serviço. Rondônia, 2018.................... 141

Lista de Tabela
Tabela 01. Número e percentual de municípios por porte populacional. Rondônia 2014..... 34
Tabela 02. Número de nascidos vivos e taxa bruta de natalidade. Rondônia 2010 a 2017.... 36
Tabela 03. Proporção de Nascido Vivo segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte,
Rondônia e Regiões de Saúde, 2017....................................................................................... 37
Tabela 04. Taxa de Cesarea, segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e
Região de Saúde 2017............................................................................................................. 37
Tabela 05. Óbitos maternos, percentual de óbitos investigados e Nascidos Vivos (NV),
Rondônia, 2013 - 2018. .......................................................................................................... 39
Tabela 06. Distribuição do Óbito Infantil e Fetal, Proporção de investigação e Meta
SISPACTO, Rondônia 2013 a 2018*......................................................................................... 43
Tabela 07. Distribuição insumos realizados pela AGEVISA para prevenção de transmissão
de Doenças sexualmente transmissíveis, no ano de 2018, Rondônia. ................................... 43
Tabela 08. Distribuição da Cobertura vacinal por tipo de vacinas, por região de saúde,
Rondônia, 2018....................................................................................................................... 46
Tabela 09. Percentual de Cura entre os casos novos de hanseníase diagnosticados nos
anos da coorte, por Regiões de Saúde, 2012 a 2018*............................................................ 48
Tabela 10. Percentual de contatos examinados entre os registrados, por Regiões de
Saúde, 2012 a 2018*.............................................................................................................. 49
Tabela 11. Casos de Tuberculose Notificados, segundo tipo de entrada. Rondônia 2011 a
2018*...................................................................................................................................... 49
Tabela 12. Proporção de Tratamento Diretamente Observado, contatos examinados e
Cura, caso novo tuberculose pulmonar positiva com comprovação laboratorial, por região
de saúde, Rondônia 2017........................................................................................................ 51
Tabela 13. Resumo das atividades de vigilância, controle e das campanhas do tracoma,
2008 a 2017, Rondônia........................................................................................................... 55
Tabela 14. Percentual de escolares examinados entre os matriculados, em municípios
prioritários. Região de Saúde Central/Rondônia, 2017 a 2018. ............................................. 55
Tabela 15. Distribuição de casos notificados de Sarampo por região de saúde, Rondônia,
2014 a 2018*........................................................................................................................... 57
Tabela 16. Distribuição de casos de Rubéola, notificados e descartados por região de
saúde, Rondônia, 2014 a 2018*.............................................................................................. 57
Tabela 17. Distribuição de coletas de amostras nas Unidades Sentinelas da Síndrome
Gripal (SG) HICD e Policlínica Ana Adelaide, Rondônia, 2014 a 2018*................................... 58
Tabela 18. Percentual de Semana Epidemiológica (SE) com informação de agregado
semanal por unidade sentinela de Síndrome Gripal. Rondônia, 2014 a 2018*...................... 59
Tabela 19. Número de casos de SRAG internados em UTI com coleta de amostra nas
Unidades Sentinela, Rondônia, 2014 a 2018 até a Semana Epidemiológica 49...................... 59
Tabela 20. Percentual do indicador do agregado semanal do CID 10: J09 a J 18 em
unidades sentinelas de SRAG, Rondônia 2014 a 2018............................................................ 60

Tabela 21. Casos Notificados e Confirmados de Coqueluche por critério laboratorial e
clinico, segundo as Regiões de Saúde. Rondônia, 2014 a 2018*............................................ 61
Tabela 22. Casos Notificados, confirmados, e Óbitos no período de 2014 a 2018*.............. 62
Tabela 23. Casos Confirmados de Meningites por Região de Saúde no período 2014 a
2018* Rondônia...................................................................................................................... 64
Tabela 24. Casos Confirmados de Meningites Por critério laboratorial no Período 2014 a
2018* Rondônia...................................................................................................................... 64
Tabela 25. Distribuição de vítimas fatais, no estado de Rondônia, em 2017......................... 67
Tabela 26. Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT - doenças do aparelho
circulatório I00-I99, câncer C00-C97, diabetes E10-E14 e doenças respiratórias crônicas
J30-J98, exceto J 36), por 100 mil/hab. Segundo sexo e faixa etária. Rondônia, 2013 a
2018......................................................................................................................................... 72
Tabela 27. Percentual de casos Câncer das unidades notificadoras, estado de Rondônia... 73
Tabela 28. Relação de municípios que enviaram representantes para as Capacitações........ 78
Tabela 29. Série histórica campanha vacinação antirrábica canina e felina, no período de
2013 a 2018/RO...................................................................................................................... 83

Lista de Abreviaturas
CCZ – Centro de Controle de Zoonoses
CEMETROM – Centro de Medicina Tropical
CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
CES – Conselho Estadual de Saúde
CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Saúde
CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
COAP - Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde
COMPDEC - Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil
DATASUS –Departamento de informática do Sistema Único de Saúde
DCNT - Doenças Crônicas Não Transmissíveis
DIP - Doenças Infecciosas e Parasitárias
FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
GRS – Gerência Regional de Saúde
IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LGBT – Lésbicas, Gays ,Bisexuais, Transexuais e Transgênicos
LOA - Lei Orçamentária Anual
LPI - Local Provável de Infecção
MIF - Mulheres em Idade Fértil
MS – Ministério da Saúde
NUSATS – Núcleo de Saúde do Trabalhador
OMS – Organização Mundial de Saúde
PAS - Programação Anual de Saúde
PENSE –Pesquisa Nacional de Saude do Escolar
PES - Plano Estadual de Saúde
PFA – Paralisia Flácida Aguda
PNI - Programa Nacional de Imunizações
PPA - Plano Plurianual
PQAVS – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
RENAEST - Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito
RMM - Razão da Mortalidade Materna
SEDAM – Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental
SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde
SESAU – Secretaria de Estado da Saúde
SICLOM - Sistema de Controle Logístico de Medicamentos
SIM - Sistema de Informação de Mortalidade
SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASC – Sistema de Nascidos Vivos

SIPAM - Sistema de Proteção da Amazônia
SISAGUA- Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
SISPACTO – Sistema Nacional Informatizado para Registro da Pactuaçao Nacional de Indicadores e
Metas
SUGESP –Superintendência de Gestão de Pessoas
SUS - Sistemas Único de Saúde
TCE-R0 – Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
TOD - Tratamento Diretamente Observado
VIGIAGUA - Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
VIGIPEQ - Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos–
VIGITEL – Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito
Telefônico

Sumário
Apresentação ........................................................................................................................ 15
1 Identificação ...................................................................................................................... 17
1.1 Identificação da Unidade................................................................................................. 17
1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA ....................................................................................... 19
1.3. Organograma Funcional ................................................................................................ 20
1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas ............................................................ 21
2 Análise de Situação de Saúde .......................................................................................... 28
2.1. Perfil Demográfico, Sócio-Econômico e Epidemiológico .............................................. 28
2.1.1. Perfil Demográfico ..................................................................................................... 28
2.1.2. Perfil sócio-econômico ............................................................................................... 31
2.1.3. Perfil epidemiológico ................................................................................................. 35
3 Vigilância Epidemiológica ................................................................................................. 36
3.1. Núcleo de Análise da Situação de Saúde (NASS)............................................................ 36
3.1.1. Vigilância da Natalidade em Rondônia........................................................................ 36
3.1.2. Vigilância da Mortalidade em Rondônia ..................................................................... 38
3.1.2.1. Vigilância do Óbito de Mulher em Idade Fértil – MIF e Materno ............................ 38
3.1.2.2. Vigilância do Óbito Infantil e Fetal ........................................................................... 40
3.2. Núcleo de Vigilância e Controle e Infecções de Transmissão Sexual e Hepatites Virais 43
3.2.1. Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis .............................. 43
3.2.1.1. Vigilância e Controle da Sífilis .................................................................................. 43
3.2.1.1.1. Sífilis em Gestantes e Sífilis Congênita ................................................................. 43
3.2.2. Vigilância e Controle da AIDS ...................................................................................... 44
3.2.2.1. Aids Adulto e Crianças ............................................................................................. 44
3.2.3. Vigilância e Controle das Hepatites Virais .................................................................. 44
3.3. Núcleo de Imunização ................................................................................................... 45
3.4. Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis Crônicas .......................................... 46
3.4.1. Vigilância e Controle da Hanseníase .......................................................................... 46
3.4.2. Vigilância e Controle da Tuberculose ......................................................................... 49
3.4.3. Vigilância e Controle da Tracoma ............................................................................... 54
3.5. Vigilância de Doenças Imunopreviníveis e de Transmissão Alimentar ......................... 57
3.5.1. Vigilância das Doenças Exantemáticas ....................................................................... 57
3.5.1.1. Vigilância do Sarampo e Rubéola............................................................................. 57
3.5.2. Vigilância e Controle da Influenza .............................................................................. 58
3.5.2.1. Vigilância Sentinela da Síndrome Gripal (SG) .......................................................... 58
3.5.2.2. Vigilância Sentinela da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG ...................... 59
3.5.2.3. Vigilância Universal da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG ...................... 60
3.5.3 Vigilância da Coqueluche e Difteria............................................................................. 61
3.5.4. Vigilância e Controle do Tétano ................................................................................. 62
3.5.4.1 Tétano Acidental....................................................................................................... 62
3.5.5. Vigilância e Controle da Toxoplasmose ..................................................................... 62
3.5.6. Vigilância e Controle das Meningites Bacterianas ..................................................... 64
3.5.6. Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VDTHA) e
Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas (MDDA) ...................................................... 65
3.5.6.1 Vigilância das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VDTHA) .................... 65
3.6. Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) ...................................... 66

3.6.1. Vigilância dos Acidentes ............................................................................................. 66
3.6.2. Vigilância de Violências .............................................................................................. 67
3.6.3. Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) ............................................................ 69
3.7. Vigilância do Câncer ...................................................................................................... 73
4 Vigilância em Saúde Ambiental ........................................................................................
75
4.1. Vigilância e Controle das Doenças Transmissíveis Vetorial ........................................... 75
4.1.1. Vigilância e Controle da Malária ................................................................................. 75
4.1.2. Vigilância e Controle da Dengue, Febre Chikungunya e Febre Amarela .................... 75
4.1.3. Vigilância e Controle da Febre Maculosa ................................................................... 79
4.1.4. Vigilância e Controle da Doença de Chagas ................................................................ 80
4.1.5. Vigilância e Controle da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) ....................... 81
4.2. Vigilância e Controle de Zoonose, doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e
Acidentes por Animais Peçonhentos .................................................................................... 82
4.2.1. Vigilância e Controle da Raiva .................................................................................... 82
4.2.2. Vigilância e Controle de Quirópteros ......................................................................... 84
4.2.3. Vigilância e Controle da Leptospirose......................................................................... 86
4.2.4. Manejo Integrado e Controle de Pragas Sinantrópicas .............................................. 86
4.2.5. Vigilância e Controle da Hantavirose .......................................................................... 88
4.2.6. Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos ..................................................... 89
4.2.7. Vigilância e Controle da Brucelose Humana ............................................................... 90
4.2.8. Vigilância e Controle da Esquistossomose .................................................................. 93
4.2.9. Epizootia ..................................................................................................................... 94
4.2.9.1. Aspectos Epidemiológicos........................................................................................ 95
4.3. Vigilância em Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos ............................................. 96
4.3.1. Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ......................................... 96
4.3.2. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEQ 97
4.3.3. Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos ...................................... 98
4.3.4. Vigilância em Saúde de Populações Expostas ao Mercúrio......................................... 99
4.3.5. Vigilância em Saúde Relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres –
VIGIDESASTRES ..................................................................................................................... 99
5 Vigilância Sanitária ........................................................................................................... 101
5.1. Núcleo de Engenharia e Arquitetura Sanitária .............................................................. 102
5.2. Núcleo de Alimentos...................................................................................................... 103
5.2.1. Inspeções/Fiscalizações e Ações................................................................................. 103
5.2.2. Capacitação/Apoio Técnico......................................................................................... 104
5.2.3. Coleta de Alimentos.................................................................................................... 105
5.2.4. Ações de Articulações................................................................................................. 106
5.3. Núcleo de Medicamentos.............................................................................................. 108
5.4. Núcleo de Serviços de Saúde ........................................................................................ 110
5.5. CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ................................................... 111
5.6. Núcleo de Segurança do Paciente ................................................................................. 115
5.7. Núcleo de Radiações Ionizantes .................................................................................... 117
5.8. SISPACTO 2018............................................................................................................... 121
6 Vigilância em Saúde do Trabalhador ............................................................................... 124
6.1 Região de Saúde do Café ............................................................................................... 124
6.2. Região de Saúde Central .............................................................................................. 125
6.3. Região de Saúde Cone Sul ............................................................................................. 126
6.4. Região de Saúde Vale do Guaporé ............................................................................... 126

6.5. Região de Saúde Madeira-Mamoré .............................................................................. 127
6.6. Região de Saúde Vale do Jamari ................................................................................... 127
6.7. Região de Saúde zona da Mata ..................................................................................... 128
7 Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS ............................. 129
8 Resultado dos Indicadores SISPACTO 2018 ...................................................................... 132
9 Desempenho Operacional ................................................................................................ 133
9.1. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ................................................... 133
9.1.1. Execução física e financeira por Programa e Ação de Governo .................................. 134
9.1.2. Evolução das despesas ............................................................................................... 135
9.1.2.1. Despesas com aquisição de combustíveis e manutenção de veículos ................... 135
9.1.2.2. Despesas com energia elétrica de 2013 a 2018....................................................... 136
9.1.2.3. Despesas com telefonia ........................................................................................... 137
9.1.2.4. Despesas com folha de pagamento ........................................................................ 137
9.1.2.5. Despesas de exercício anterior ............................................................................... 137
9.2. Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos ............................................ 138
10. Considerações Finais ..................................................................................................... 142
11 Anexo I – Avaliação da Programação Anual de Saúde 2017 .......................................... 145

15
APRESENTAÇÃO
O presente documento de relatório de gestão, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde –
AGEVISA, tem por finalidade apresentar ações planejadas e executadas no ano de 2018, bem como,
os resultados alcançados, tendo como base, a Programação Anual de Saúde (PAS) e as metas
estabelecidas no Plano Estadual de Saúde (PES) e, ainda, as metas do SISPACTO e PQAVS,
considerando ainda o estabelecido no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O relatório está dividido em capítulos abordando a Identificação da Unidade; Análise da
Situação de Saúde, decorrente do perfil sócio-epidemiológico do Estado e os resultados dos
principais indicadores, considerando o trabalho das áreas técnicas da Vigilância em Saúde: Vigilância
em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do
Trabalhador; além do Desempenho Operacional e as Considerações finais.
Este relatório, ainda, objetiva atender à determinação constante na Lei Complementar da
Presidência da República nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, entre outras disposições, estabelece
critérios e normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com ações e serviços públicos de
saúde, incluindo a Vigilância em Saúde; na Instrução Normativa nº 13/TCE-RO/2004, que dispõe
sobre as informações e documentos a serem encaminhados pelos gestores e demais responsáveis
pela Administração Direta e Indireta do Estado e dos Municípios; considerando ainda o disposto na
Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes para
o processo de planejamento no âmbito Sistemas Único de Saúde (SUS), e define o Relatório de
Gestão como um instrumento de gestão elaborado anualmente, onde o gestor apresenta os
resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

17
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 - Identificação da Unidade
Poder Executivo
Órgão de Vinculação Secretaria de Estado da Saúde – SESAU
Nome Completo e SIGLA Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA/RO
CNPJ 07.864.604/0001-25
Código da Unidade: 17.034 (AGEVISA)
Natureza Jurídica: Autarquia
Endereço Eletrônico: agevisa.ro@gmail.com
Página na Internet: http://www.agevisa.ro.gov.br
Endereço Postal:
CEP 76.801.470 – Av. Farquar, 2.986, Palácio Rio Madeira –
Complexo Rio Jamari – 2º andar, Bairro Pedrinhas, Porto
Velho-RO
Telefones de contato: 69 3216-5397
Normas de criação e alteração
Instituída pela Lei Complementar Nº 333, de 27 de
dezembro de 2005, publicada no DOE. Nº 426, 02/01/2006.
Alterada pela Lei Complementar Nº 441, de 18/04/2008.
Alterada pela Lei Complementar Nº 378, DE 30/05/2007.
Revogações parciais pela LC. 401, DE 20/12/2007.
E regulamentada pelo Decreto nº 16.219, de 26 de
setembro de 2011.
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA é uma autarquia especial vinculada à
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com responsabilidade jurídica de direito público, com
autonomia técnica, administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, com
sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado, tendo prazo de duração
ilimitado. Criada pela Lei Complementar n° 333, de 27/12/2005, publicada no DOE Nº 426, de
02/01/2006. Alterada pela Lei Complementar Nº 378, 30/05/2007, com revogações parciais pela Lei
Complementar nº 401, 20/12/2007 e novamente alterada pela Lei Complementar nº 441,
18/04/2008.
Regulamentada pelo Decreto 16.219, de 26/09/11, publicado no Diário Oficial nº 1825, de
27/09/11, a AGEVISA tem como finalidade a “promoção e a proteção à saúde, mediante ações
integradas de educação, prevenção e controle de agravos, com vistas à melhoria da qualidade de
vida da população rondoniense”.

18
Como responsável pela gestão da política de promoção, prevenção e controle da vigilância
em saúde no Estado de Rondônia, a AGEVISA, a fim de atender as responsbilidades que lhe são
conferidas, realizou, entre outros projetos, a revisão e reformulação do seu planejamento, tendo
hoje estabelecido no seu Plano Estratégico, considerando a missão, visão e valores, o seguinte:
MISSÃO
Promover a saúde da população em Rondônia por meio de ações de Vigilância em Saúde na
promoção, prevenção e controle de doenças e agravos.
VISÃO
Ser reconhecida pela sociedade como uma instituição de excelência nas ações de Vigilância
em Saúde.
VALORES
Transparência, Legalidade, Justiça Social, Universalidade, Responsabilidade Social e
Ambiental, Inovação, Respeito Institucional, Comprometimento, Cooperação e Integração, Respeito
ao capital humano, Busca de resultados e Ética.

19
1.2. Mapa Estratégico da AGEVISA

20
1.3. Organograma Funcional
DG
Diretoria Geral
GTAF
Gerência Técnica
Administrativa e
Financeira
NSGT
Núcleo de
Serviços Gerais,
e Transporte
NMCP
Núcleo de
Material,
Compras e
Patrimônio
NPFC
Núcleo de
Planejamento,
Finanças e
Contabilidade
NRH
Núcleo de
Recursos
Humanos
NACCC
Núcleo de
Avaliação,
Controle,
Contratos e
Convênios
Gtvep
Gerência Técnica
de Vigilância
Epidemiológica
NISTHV
Núcleo de
Infecções
Sexualmente
Transmissíveis e
Hepatites Virais
NI
Núcleo de
Imunização
NDCT
Núcleo de
Doenças Crônicas
Transmissíveis
NDANT
Núcleo de
Doenças e
Agravos Não
Transmissíveis
NDITHA
Núcleo de
Doenças
Imunoprevenívei
s e de
Transmissão
Hídrica
Alimentar
NASS
Núcleo de
Análise da
Situação de
Saúde
Gtvam
Gerência Técnica de
Vigilância Ambiental
NRNB
Núcleo de Riscos
Não Biológicos
NRB
Núcleo Riscos
Biológicos
NDTV
Núcleo de
Doenças de
Transmissão
Vetorial
Gtvisa
Gerência Técnica
de Vigilância
Sanitária
NSS
Núcleo de
Serviços de
Saúde
NMF
Núcleo de
Medicamentos e
Farmacológicos
NPAJ
Núcleo de
Processos
Administrativos
e Julgadoria
NA
Núcleo de
Alimentos
NEA
Núcleo de
Engenharia e
Arquitetura
NSC
Núcleo de
Saneantes e
Cosméticos
NL
Núcleo de
Laboratório
NRI
Núcleo de
Radiações e
Ionizantes
Gtvisat
Gerência Técnica de
Vigilância em Saúde
do Trabalhador
NDRT
Núcleo de
Doenças
Relacionadas ao
Trabalho
NAPT
Núcleo de
Ambiente e
Processo de
Trabalho
CIEVS
Centro de
Informações
Estratégicas em
Vigilância em Saúde
NRRSP
Núcleo de
Respostas
Rápidas em
Saúde Pública
NVH
Núcleo de
Vigilância
Hospitalar
NMESP
Núcleo de
Monitoramento
das Emergências
de Saúde
Pública
Gab
Gabinete
Diex
Diretoria Executiva
CI
Controle Interno
Asplan
Assessoria de Planejamento
Ascom
Assessoria de Comunicação
Asjur
Assessoria Jurídica
NTI
Núcleo de
Tecnologia da
Informação

21
1.4. Composição e competência das Áreas Técnicas
Com base nas diretrizes nacionais, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de
2013, que dispõe em seu artigo 4º que as ações de Vigilância em Saúde abrange, dentre outras ações,
a detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde
pública (CIEVS); a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis; a vigilância das
doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências; a vigilância de populações expostas a
riscos ambientais em saúde; a vigilância da saúde do trabalhador; a vigilância sanitária dos riscos
decorrentes da produção e do uso de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, que
compreende a Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância em Saúde do
Trabalhador e Vigilância Sanitária.
Considerando que a estrutura regimental da AGEVISA apresenta apenas três áreas técnicas,
contando com a administrativa – Gerência Técnica Administrativa e Financeira (GTAF), Gerência
Técnica de Vigilância Ambiental e Epidemiológica (GTVAE) e Gerência Técnica de Vigilância Sanitária
(GTVISA), e considerando ainda o exposto acima, a estrutura ora apresentada não atende as
necessidades e complexidade da Agência, que tem buscado superar alguns desses desafios
implementando algumas medidas. Com base na proposta de reestruturação, conforme projeto em
andamento, desde 2014, que tramita no Governo e que propõe à Agência uma estrutura que dê
conta do seu papel institucional, adotou-se na prática a implementação das quatro áreas técnicas
que compõem a Vigilância em Saúde, as quais são: Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ainda, como subsídio para
o processo de reestruturação, foi feita a revisão do plano estratégico e o mapeamento e
simplificação dos processos de trabalho, dentre outros.
Dessa forma, o organograma funcional apresentado no projeto, contempla essas adequações
funcionais, demonstrando as áreas técnicas que compõem a AGEVISA: Administrativa-Finaceira,
Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do
Trabalhador e Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), conforme descrito
abaixo.
A Gerência Técnica Administrativa e Financeira tem como competência a gestão das
atividades meio da Autarquia, envolvendo a gestão de pessoas, materiais, compras, planejamento,
contabilidade, finanças, convênios, contratos, diárias e adiantamentos, transporte e serviços gerais.
Tendo sob sua gerência sete núcleos:
a) Núcleo de Serviços Gerais e Transporte

22
b) Núcleo de Material, Compras e Patrimônio
c) Núcleo de Planejamento, Finanças e Contabilidade
d) Núcleo de Recursos Humanos
e) Núcleo de Avaliação, Controle, Contratos e Convênios
f) Núcleo de Tecnologia da Informação
g) Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio
A Gerência Técnica Vigilância Epidemiológica (GTVEP) tem como papel gerenciar e apoiar as
equipes de coordenação dos programas de vigilância e controle de doenças e agravos de abrangência
da Gerencia Técnica, de forma que contribua para o alcance das metas e indicadores do Plano
Estadual de Saúde/PES, SISPACTO/COAP, PQA-VS, bem como, todos os demais indicadores
operacional e epidemiológico específico de cada programa e de importância para a saúde pública dos
rondonienses.
Faz parte ainda do papel da Vigilância Epidemiológica, atuar junto às Regionais de Saúde,
bem como, aos municípios, nas intervenções oportunas visando à saúde coletiva. As intervenções
estão diretamente relacionadas às atividades de: monitoramento e análise situacional para medidas
de controle, apoio matricial, apoio técnico aos sistemas de informação de forma a acompanhar a
alimentação e retroalimentação para que os municípios não tenham bloqueio de repasse de recurso
financeiro do nível federal.
A Vigilância Epidemiológica é composta por seis subgrupos de vigilância e vinte e nove
programas:
a) Subgrupo de Vigilância e Controle de Infecções de Transmissão Sexual e Hepatites Virais
o Programa Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis
o Programa Vigilância e Controle do HIV
o Programa Vigilância e Controle da Aids
o Programa Vigilância e Controle das Hepatites Virais
o Programa Vigilância e Controle da Sífilis
b) Subgrupo de Imunização
o Rede de Frio
o Centro de Referência Imunobiológicos/CRIE
c) Subgrupo de Vigilância de Doenças Transmissíveis Crônicas
o Programa de Vigilância e Controle das Micoses de Interesse Médico
o Programa Estadual de Controle da Hanseníase
o Programa Estadual de Controle da Tuberculose

23
o Programa de Vigilância e Controle do Tracoma
d) Subgrupo de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Alimentar
o Programa de Vigilância e Controle das Doenças Exantemáticas – Sarampo, Rubéola,
Síndrome da Rubéola Congênita e Varicela
o Programa de Vigilância e Controle da Influenza
o Programa de Vigilância e Controle da Difteria e Coqueluche
o Programa de Vigilância e Controle das Meningites
o Programa de Vigilância e Controle da Toxoplasmose
o Programa de Vigilância e Controle das Doenças Diarréicas Agudas (DDA) e das
Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (VEDTHA)
o Programa de Vigilância da Poliomielite e Paralisias Flácidas Agudas
o Programa de Vigilância e Controle do Tétano Neonatal e Tétano Acidental
e) Subgrupo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis
o Programa de Vigilância do Câncer
o Programa de Vigilância das Violências
o Programa de Vigilância das Doenças Crônicas não Transmissíveis
o Programa de Vigilância dos Acidentes
f) Subgrupo de Análise de Situação de Saúde
o Vigilância do Óbito infantil e fetal
o Vigilância do Óbito materno e de mulheres em idade fértil
o Vigilância de óbito com causa básica mal definida
o Monitoramento dos sistemas SIM e SINASC
o Monitoramento do sistema SINAN
Mediante essa estrutura, as fraquezas apontam para os profissionais, os quais compõem as
equipes dos programas estadual de vigilância e controle, que são insuficientes e refletem,
diretamente, na execução das ações e atividades planejadas de cada um dos programas e,
indiretamente, no alcance das metas e indicadores pactuados, uma vez que o monitoramento
sistemático não ocorre a contento.
Muito embora, hajam dificuldades e obstáculos a serem vencidos, é importante ressaltar que
foram contabilizados consideráveis avanços, nesses últimos anos. A exemplo, as discussões coletivas
para elaboração da proposta da nova estrutura organizacional da instituição; os esforços e dedicação
da diretoria para mudanças, buscando à execução das ações planejadas e também das inusitadas.
A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental (GTVAM), segundo a Portaria FUNASA
nº 410, 10 de agosto de 2000, pode ser entendida como o conjunto de ações que proporciona o

24
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente, que interfiram na saúde humana, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos, em
especial, as relativas a vetores, reservatórios e hospedeiros, animais peçonhentos, qualidade da água
para consumo humano, contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos
perigosos.
Na estrutura regimental da Agência, a área de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA) está inserida
na Gerência Técnica Ambiental e Epidemiológica (GTVAE), como sendo um Núcleo de Vigilância em
Saúde Ambiental. Porém, no organograma funcional já é tratada e funciona com uma gerência, que
tem sob sua responsabilidade três subgrupos de vigilância e vinte programas:
a) Subgrupo de Vigilância de Zoonoses, Doenças Transmitidas por Reservatórios, Pragas e
Acidentes por Animais Peçonhentos.
o Programa de Vigilância e Controle da Raiva;
o Programa de Vigilância e Controle de Quirópteros;
o Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose e Pragas Sinantrópicas;
o Programa de Vigilância e Controle da Hantavirose;
o Programa de Vigilância e Controle da Febre Maculosa;
o Programa de Vigilância Pragas Urbanas;
o Programa de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos
o Programa de Vigilância e Controle da Brucelose Humana.
b) Subgrupo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Vetorial
o Programa de Vigilância e Controle das Leishmanioses
o Programa de Vigilância e Controle da Doença de Chagas
o Programa de Vigilância de Febre Maculosa e Febre do Nilo
o Programa de Vigilância da Febre Amarela e outras Arboviroses
o Programa Estadual de Controle da Malária
o Programa Estadual de Controle da Dengue e Chikungunya
o Programa de Vigilância da Filariose.
c) Subgrupo de Vigilância de Saúde Ambiental de Riscos não Biológicos
o Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ);
o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VIGIAGROTOXICO);
o Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres;
o Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA);

25
Atualmente, o Estado não possui uma rede com técnicos exclusivos para desempenhar as
atividades do VSA e existem poucos municípios que apresentam em sua estrutura instituída e com
um técnico nomeado para alguma das ações desta vigilância (as exceções são: Porto Velho, Guajará
Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Alto Alegre). As atividades de Vigilância em Saúde
Ambiental nos municípios são, normalmente, realizadas por técnicos das outras vigilâncias (Sanitária
ou Epidemiológica) e de forma pontual. Notadamente, estas ações são para atender as metas
pactuadas sem que haja continuidade dos serviços. Aliado a isto, os gestores desconhecem o papel
da Vigilância em Saúde Ambiental e que muitas é confundida com ações da Secretaria do Meio
Ambiente.
As ações da VSA consistem no monitoramento dos sistemas de informações como: SISAGUA,
SISSOLO, SINAN e GAL, que procuram analisar as condições da população exposta a fatores do
ambiente que poderiam ocasionar risco de prejuízos a saúde como:
a) A qualidade da água, do solo e do ar;
b) Desastres – alagamentos, enxurradas, enchentes, ventanias, desmoronamentos;
c) Presença de produtos tóxicos (agrotóxicos, substâncias químicas, ionizantes e
cancerígenos);
d) Presença de animais transmissores de enfermidades como: roedores sinantrópicos ou
silvestres, morcegos, animais domésticos (cão, gato, animais de produção), silvestres (serpentes,
primatas e marsupiais), artrópodes (mosquitos, carrapatos, aranhas e escorpiões), pragas urbanas
(pombos e caramujo africano).
Após a identificação, avaliação dos fatores que poderiam colocar em riscos a população,
medidas deverão ser realizadas para eliminar ou minimizar os riscos da população. Contudo, para
que estas medidas sejam realizadas com eficácia é necessário que a VSA tenha uma rede que
contemplem laboratórios para diagnóstico de amostras humanas, para amostras animais (doméstica
e silvestres), laboratório de entomologia, Núcleo ou Centro de Controle de Zoonoses, além de ter
técnicos capacitados para atuar de forma continua na VSA.
Algumas ações são consideradas de rotina no Estado, que são:
a) Análise da qualidade da água para consumo humano (parâmetros Turbidez, Cloro
Residual Livre e Coliformes Totais);
b) Campanha de Vacinação da Raiva Canina;
c) Tratamento sorológico para tratamento para indivíduos agredidos por animais
potencialmente transmissores da Raiva e agredidos por animais peçonhentos (serpentes, escorpiões
e aranhas);

26
d) Ações com distribuição de raticidas para situações de surtos para Leptospirose e para
controle de pragas sinantrópicas;
e) Vigilância dos Agravos de importância a Saúde Pública (Leptospirose, Raiva, Hantavirose,
agressão por animais potencialmente transmissores da Raiva e agressão por animais peçonhentos.
A partir de 2013, AGEVISA iniciou processo, com a elaboração de proposta de reestruturação
da Agência, o que, na prática, tem promovido grandes mudanças na área de Vigilância em Saúde
Ambiental, uma vez que foram agregados a esta gerência programas técnicos, cujas doenças sejam
transmitidas por vetores artrópodes (Dengue, Malária, Febre Amarela, Leishmanioses e Doenças de
Chagas, entre outras), formando outro subgrupo denominado de “Doenças de Transmissão Vetorial”.
A Gerência Técnica de Vigilância Sanitária (GTVISA) tem como papel institucional garantir que
produtos, serviços e bens estejam adequados ao uso. Trata-se de um conjunto de ações capaz de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que interessam à saúde.
Pode também ser concebida como um espaço de exercício da cidadania e do controle social para sua
capacidade transformadora da qualidade dos produtos, dos processos e das relações sociais. Sua
natureza exige ação interdisciplinar e interinstitucional, mediação de setores da sociedade, por meio
de canais da participação social, necessidade da dimensão educativa à possibilidade da ação punitiva.
Sua função é condição essencial ao desenvolvimento das sociedades.
O principal instrumento de ação da VISA é a norma sanitária. Portanto, desenvolve uma
função normativa e regulatória e educativa. Cabe ao poder público, prover meios para que essa
vigilância funcione plenamente. E à sociedade cabe não apenas fiscalizar o governo, mas também os
empresários, evitando que produtos irregulares ganhem o comércio.
A Vigilância Sanitária Estadual é instuída no âmbito da AGEVISA como a Gerência Técnica de
Vigilância Sanitária (GTVISA) e tem sob sua responsabilidade sete núcleos:
a) Núcleo de Engenharia e Arquitetura
b) Núcleo de Serviço de Saúde
c) Núcleo de Laboratório
d) Núcleo de Radiações Ionizantes
e) Núcleo de Medicamentos
f) Núcleo de Saneantes e Cosméticos
g) Núcleo de Alimentos
Compete aos núcleos realizar as inspeções sanitárias e monitoramentos em
estabelecimentos sujeitos a inspeções sanitárias, respeitando as ações pactuadas pelos municípios.

27
A Gerência Técnica de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GTVISAT), a articulação para
implementação desta Vigilância no âmbito da AGEVISA se deu em meados de abril de 2014, onde,
ainda de maneira embrionária, as primeiras ações e parcerias foram estabelecidas no sentido de
fortalecer a atuação da referida área técnica, ao passo que buscava-se sua consolidação no contexto
da estrutura administrativa institucional.
Considerando a intrasetorialidade e a intersetorialidade como princípios fundamentais da
atuação da Vigilância em Saúde do Trabalhador - VISAT, no âmbito da Política Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT, a atuação do componente Vigilância em Saúde do
Trabalhador na AGEVISA/RO busca consolidar-se de maneira exitosa por meio da transversalidade de
ações, estabelecimentos de parcerias e atividades integradas. Neste sentido, a AGEVISA, está em fase
de implementação da VISAT tendo abaixo os principais parceiros na rede SUS para suas atividades:
CEREST ESTADUAL, CEREST REGIONAL – CACOAL, CEREST REGIONAL RURAL – VILHENA, NUSATS –
Núcleos de Saúde do Trabalhador (instalados nas sedes das regionais), GRS – Gerências Regionais de
Saúde de RO, Vigilâncias Municipais em Saúde/Secretarias Municipais de Saúde, Unidades Sentinela
em Saúde do Trabalhador (unidades hospitalares) e CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador/CES.
O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância Saúde (CIEVS) tem como objetivo dar
respostas rápidas às situações de emergências e estabelecer atenção diferenciada, tendo como foco
o Regulamento Sanitário Internacional (RSI- 2005 - anexo II da Portaria 104/GM/MS).
A meta do CIEVS é monitorar 100% das emergências em Saúde Pública de relevância
estadual, nacional e/ou internacional, visando a formulação de respostas rápidas e integradas nas
diferentes instâncias de gestão do SUS, 24 horas por dia.
Em Rondônia, o CIEVS vem desenvolvendo suas ações, desde 2007, no entanto, só foi
aprovada sua implantação, oficialmente, no ano de 2011, por meio da Portaria Estadual nº 331 de
02/02/2011 e Portaria nº 012 de 10.02.2011 da CIB.

28
2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
2.1. Perfil Demográfico , Sócio-Econômico e Epidemiológico
2.1.1. Perfil Demográfico
O Estado de Rondônia está localizado na Região Norte do País, na Amazônia Ocidental,
dentro das coordenadas 7º58’ e 13º43’ de latitude Sul e 59º50’ e 66º48’ de longitude Oeste de
Greenwich. Limita-se ao Norte e Nordeste com o Estado do Amazonas, ao Sul e Sudoeste com a
República da Bolívia, a Leste e Sudeste com o Estado do Mato Grosso e a Oeste e Noroeste com o
Estado do Acre. Apresenta área territorial de 238.512,8 km², correspondendo a 6,19% da Região
Norte e a 2,79% do território nacional (MATIAS & LIMA, 2005). O clima predominante é equatorial
quente e úmido; com temperatura variando de 18º a 33º; a estação chuvosa vai de outubro a março
e o período de seca, começa entre abril e maio estendendo-se até setembro.
Apresenta população estimada para 2018 em 1.757.589 habitantes (IBGE, 2018), distribuída
em 52 municípios e uma densidade populacional de 6,58 hab./km².

29
Fonte: SESAU/RO
Figura 01. Regiões de Saúde. Rondônia, 2014.
Quadro 1ª Região
População
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Madeira Mamoré 538.239 600.545 611.130 621.396 631.354 631.326
Vale do Jamari 229.876 256.342 260.800 265.124 25.266 269.044
Central 342.121 368.115 368.662 369.190 329.945 344.033
Zona da Mata 134.813 145.195 145.474 145.741 88.932 136.153
Café 162.125 176.401 177.550 178.665 179.744 171.275
Cone Sul 140.227 154.492 156.354 158.162 159.917 156.201
Vale do Guaporé 42.610 47.441 48.234 49.001 49.747 49.557
Rondônia 1.590.011 1.748.531 1.768.204 1.787.279 1.464.905 1.757.589
Fonte: IBGE – População estimada de 2013 a 2018.
Figura 02. População estimada segundo região de saúde. Rondônia, 2013 a 2018.
O aumento populacional do Estado deve-se, principalmente a fluxo migratório. O primeiro
grande movimento migratório ocorreu por volta de 1877, com os nordestinos, em virtude da grande
seca. Nos anos seguintes, a busca por oportunidades de trabalho atraíram muitas pessoas para a
região. Só na década de 1970, chegaram ao estado 285 mil migrantes.
O crescimento populacional rápido e a presença de muitos imigrantes conferem ao estado
grande diversidade populacional, são imigrantes paranaenses, paulistas, mineiros, gaúchos,
capixabas, mato-grossenses, amazonenses, e de vários estados do Nordeste.
As cidades de maior porte são: Porto Velho (519.531 hab.), Ji-Paraná (127.907 hab.),
Ariquemes (106.168 hab.), Vilhena (97.448 hab.), Cacoal (84.813 hab.), Rolim de Moura (54.702 hab.) e
Regiões de Saúde
Madeira Mamoré
Vale do Jamari
Central
Zona da Mata
Café
Cone Sul
Vale do Guaporé

30
Jaru (51.933 hab.) (IBGE – estimativa 2018). Dos 52 municípios, 61,5% possuem população com
menos de 20.000 habitantes.
A construção de duas usinas hidroelétricas no Rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau),
a partir do ano de 2006, resultou no mais recente movimento migratório para o Estado,
especialmente para a capital, Porto Velho, com aumento acelerado da população, passando de
369.345 hab. em 2007 para 435.732 em 2011 e agora em 2018 com 519.531 hab. (IBGE), significando
um crescimento de 19,23% no período, impactando o atendimento à saúde nas unidades existentes.
Quanto as principais características demográficas, destaca-se a faixa etária, evidenciando que
a população de Rondônia ainda é predominantemente jovem e passa por um momento ideal para
crescer, fenômeno denominado de “bônus demográfico” que ocorre quando, háproporcionalmente,
um maior número de pessoas em idade aptas a trabalhar (entre 15 e 64 anos), em relação à
população dependente, crianças e idosos.
Fonte: IBGE
Figura 03. Pirâmide populacional. Rondônia, 2000 e 2016.
As crianças (0 a 14 anos) representaram em 2000, 35% da população e, em 2016, 25% da
população total, havendo, portanto uma redução de 10% nesta faixa etária. Este grupo etário
demanda políticas públicas voltadas para acompanhamento do desenvolvimento e do crescimento, a
fim de identificar, precocemente, transtornos que possam afetar sua saúde.
A faixa etária de 15 a 64 anos que, em 2000, representou 62% da população, em 2016 passou
a representar 70% da população total. Neste grupo, encontram-se os adolescentes e adultos jovens.
Entre os comportamentos de risco, é possível citar: hábitos alimentares inadequados, tabagismo,
consumo abusivo de álcool, consumo de drogas ilícitas, envolvimento em situações de acidentes e
2000 2016

31
violência, comportamentos sexuais de risco, além das gestações indesejáveis. Ainda, neste grupo
temos os adultos que demandam o acompanhamento e o controle das doenças como: transtornos
mentais e comportamentais e as doenças crônicas não transmissíveis.
Os idosos representaram 5% da população, em 2000, e, em 2016, passaram a representar 8%
do total da população. Os dados sugerem que o envelhecimento é uma tendência da população e
impõe a necessidade de criar estratégias de promoção, prevenção e assistência para este grupo
populacional, como objetivo de assegurar maior qualidade de vida aos idosos. Indicadores mostram
que as internações da população idosa são mais onerosas do que a população adulta, apresenta alta
utilização dos serviços de saúde e elevado índice de permanência e reinternação hospitalar.
2.1.2. Perfil sócio-econômico
A economia do estado tem como principais atividades a agricultura, a pecuária, a indústria e
o extrativismo vegetal e mineral. Embora ainda pequeno, o setor industrial tem evoluído de forma
crescente. Apesar de ser um Estado jovem, possui o maior índice de desenvolvimento humano entre
os estados da Região Norte.
A agropecuária é representativa para o estado de Rondônia, em função do agronegócio
gerados com a produção advinda da agricultura e da pecuária. O setor agropecuário obteve um
crescimento nominal no valor adicionado bruto de 7,2%, sendo responsável por 20,5% do valor
adicionado do Estado. A agricultura responde por um percentual menor do valor adicionado, ficando
a maior parte com a pecuária de corte e de leite.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia, em 2012, apresentou uma variação de 5,47% em
relação a 2011. Em 2011, o PIB foi de R$ 27.839,00 (vinte e sete bilhões, oitocentos e trinta e nove
milhões de reais), passando para R$ 29.362,00 (vinte e nove bilhões, trezentos e sessenta e dois
milhões de reais) em 2012. Representa 12,7% do PIB da Região Norte e 0,7% do Brasil (SEPOG, 2014).
Estados Produto Interno Bruto Ranking
2010 2011 2012 2010 2011 2012
Pará 77.848 88.371 91.009 1º 1º 1º
Amazonas 59.779 64.555 64.120 2º 2º 2º
Rondônia 23.561 27.839 29.362 3º 3º 3º
Tocantins 17.240 18.059 19.530 4º 4º 4º
Amapá 8.266 8.968 10.420 6º 5º 5º
Acre 8.477 8.794 9.629 5º 6º 6º
Roraima 6.341 6.951 7.314 7º 7º 7º
Fonte: IBGE/SEPOG, Contas Regionais do Brasil - Dados preliminares
Figura 04. Ranking do PIB dos Estados da Região Norte, 2010-2012.

32
A conjuntura demográfica é favorável para a economia do Estado, uma vez que a proporção
de pessoas com idade produtiva aumentou, entretanto, tais melhorias dependem de políticas
públicas que garantam mais emprego e diminuam as desigualdades sociais.
A desigualdade social leva a diferentes situações de vulnerabilidade, influenciando no acesso
aos serviços de saúde e no processo de adoecimento e morte das pessoas.
O índice de Gini é um indicador socioeconômico que estima a desigualdade social, medida
pelo grau de concentração da distribuição de renda domiciliar per capita de uma população em
determinado espaço geográfico (IBGE). O Índice de Gini no Estado passou de 0,61 em 1991 para 0,56 em
2010, mostrando uma variação que apesar de pequena, sugere redução da desigualdade.
Fonte: IBGE
Figura 05. Índice de Gini e população. Rondônia 1991, 2000 e 2010.
A escolaridade tem sido utilizada como indicador indireto da situação socioeconômica. A
baixa escolaridade possibilita um conjunto de determinantes socioeconômicos precários que
aumentam a vulnerabilidade a determinadas doenças ou agravos à saúde. Um aporte de renda maior
possibilita, por exemplo, o acesso a melhores condições de moradia, maior acesso à medidas de
prevenção, etc.
A média de anos de estudo para a população de 25 anos e mais de idade é um indicador que
revela o status de escolaridade de uma sociedade. No Brasil, segundo a Síntese de Indicadores Sociais
do IBGE, o percentual de anos de estudo desta população que concluiu o ensino médio passou de
3,5% em 2004 para 5,7% em 2013 e com 15 anos ou mais de estudo passou de 7,8 para 12,2 no
mesmo período. Em Rondônia, 2,5% desta população tinha o ensino médio em 2004 e passou para
3,5% em 2013 e com 15 anos ou mais de estudos passou de 5% para 8,6% (Figura 5).
Os indicadores de escolaridade e o índice de Gini sugerem progressos que interferem
positivamente no processo saúde doença da população rondoniense.
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
População
0,54
0,55
0,56
0,57
0,58
0,59
0,6
0,61
0,62
ÍndicedeGini
População 1.132.692 1.379.787 1.562.409
Índice de Gini 0,615 0,611 0,568
1991 2000 2010

33
Percentual de anos de estudo 2004
Sem instrução e
menos de 1 ano
1 a 3 4 a 7 8 9 a 11 11 12 a 14 15 ou +
Brasil 15,7 14,0 27,7 9,0 3,9 18,0 3,5 7,8
Região Norte 18,6 17,1 25,9 7,5 4,6 18,9 2,3 4,6
Rondônia 19,0 16,0 30,2 7,9 4,5 14,2 2,5 5,0
Percentual de anos de estudo 2013
Brasil 12,2 9,3 21,9 10,1 3,9 24,5 5,7 12,2
Região Norte 15,3 11,7 21,3 9,1 4,4 24,4 4,8 8,6
Rondônia 15,1 11,6 26,0 10,6 4,4 19,8 3,5 8,6
Fonte: IBGE
Figura 06. Pessoas de 25 anos ou mais de idade, e sua respectiva distribuição percentual, por
grupos de anos de estudo. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2004 e 2013.
Quanto a esperança de vida ao nascer, que é o número médio de anos que se espera que um
recém-nascido viva, caso as taxas de mortalidade registradas na população residente, no ano de seu
nascimento, permaneçam as mesmas durante sua vida (IBGE), Rondônia apresenta aumento
gradativo, acompanhando a tendência do país (Figura 6). O aumento da expectativa de vida é um
indicador de qualidade de vida, e está associado a fatores como: melhoria das condições de vida;
redução da taxa de mortalidade infantil; melhoria do saneamento básico; avanços da medicina;
dentre outros.
Fonte: IBGE
Figura 07. Esperança de vida ao nascer, segundo ano de nascimento. Rondônia, 2000 a 2014.
Esta alteração demográfica é uma conquista e uma responsabilidade tanto das políticas
públicas quanto da sociedade, havendo necessidade de adequação dessas políticas, a esta nova
forma de organização social, como já mencionado acima.
Ao tempo em que se eleva a expectativa de vida, observa-se que cerca de 59% dos
rondonienses residem em municípios com menos de 20.000 habitantes.
Observamos na Tabela 1, a distribuição do número de municípios segundo porte
populacional, ficando evidente o expressivo número de municípios com 10 a 20 mil habitantes e
entre 20 a 50 mil habitantes. O mapa abaixo mostra a distribuição espacial dos municípios segundo o
mesmo critério.
60
65
70
75
80
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Esperançade
vidaaonascer
Homem

34
Tabela 01. Número e percentual de municípios
por porte populacional. Rondônia 2014
Fonte: IBGE
Fonte: IBGE
Figura 08. Percentual de municípios por porte
populacional. Rondônia, 2014
A evolução da urbanização no Estado pode ser acompanhada na tabela 1 e figura 8, que a
partir de 1980, apresentou aumento crescente da população residindo em área urbana. O grau de
urbanização que em 1960 foi de 43,6% passou para 73,6% em 2010. Em que pese o avanço da
urbanização, essa ainda é menor quando comparada à taxa de urbanização do Brasil, 84,40% em
2010.
Analisando o processo de urbanização nos municípios, o mais urbanizado em 2010 foi
Vilhena, com 94% da população habitando áreas urbanas, seguido de Porto Velho (91%), Ji-Paraná
(89%), Pimenta Bueno (86%) e Ariquemes (84%).
A expansão urbana quase sempre vem acompanhada por falta de planejamento adequado e
tem refletido de forma significativa para o surgimento e ocupação de áreas impróprias a habitação.
No entanto, a urbanização também traz alguns pontos positivos, como melhor acesso a assistência à
saúde e a educação.
Fonte: IBGE
Figura 09 -Percentual de urbanização. Brasil e
Rondônia, 1960 a 2010.
Fonte: IBGE
Figura 10 - Percentual de urbanização por
município. Rondônia, 2010. Rondônia, 1960
a 2010
1960 1970 1980 1991 2000 2010
Brasil 45,1 56,0 67,7 75,5 81,2 84,4
Rondônia 43,6 51,9 47,6 58,2 64,1 73,6
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
%deurbanização

35
2.1.3. Perfil epidemiológico
O perfil epidemiológico reflete as condições de vida e de assistência de uma população. Uma
pessoa pode ser acometida, ao longo de sua existência, por diversas doenças e agravos, que devem
ser notificados em diferentes sistemas oficiais de informação. A ocorrência de óbitos e
doenças/agravos de notificação compulsória é registrada em sistemas de informação específicos, que
se constituem em fonte de dados para descrever situações de saúde de diferentes territórios. Em
Rondônia, 100% dos municípios trabalham com os sistemas básicos: Sistema de Informação sobre
Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN), dentre outros.
Em que pese a ocorrência de subnotificações e registros incompletos de
notificação/investigação, a análise desses dados permitem estudar, avaliar e monitorar o
comportamento das doenças e agravos que acometem dada população, no tempo e no espaço,
contribuindo, tanto para a identificação de populações mais vulneráveis ao adoecimento por
determinada causa, como subsidia o planejamento de ações de promoção, prevenção e assistência à
saúde. A análise do perfil epidemiológico dos agravos/doenças registrados no Estado será descrita
em outra parte deste relatório.
O resultados dos indicadores serão apresentados divididos por grupo de vigilância –
Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador.

36
3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1. Núcleo de Análise da Situação de Saúde (NASS)
3.1.1. Vigilância da Natalidade em Rondônia
Em Rondônia no ano de 2017 foram notificados 27.220 nascidos vivos, com expectativa de vida
ao nascer de 71,53 anos, no Brasil esta taxa foi de 75,99. Na Tabela 1, os dados sugerem haver
estabilidade na taxa bruta de natalidade do Estado, semelhante a do país para o mesmo ano.
Tabela 02. Número de nascidos vivos e taxa bruta de natalidade. Rondônia 2010 a 2017
Ano Nascidos Vivos (n) Taxa de natalidade
2010 25.754 15
2011 27.532 16
2012 26.282 15
2013 26.909 16
2014 27.397 16
2015 27.687 16
2016 26.372 15
2017 27.220 15
Fonte: SINASC/NASS/AGEVISA, dados acessados em 17/12/2018 e DATASUS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as taxas de cesariana não sejam
superiores a 15%, e propõe que a Classificação de Robson seja adotada como instrumento padrão
em todo o mundo para avaliar, monitorar e comparar as taxas de cesáreas ao longo do tempo.
A proporção de nascidos vivos (NV) em Rondônia no ano de 2017, segundo o Grupo de
Robson, retrata que mais de 48% das gestantes foram classificadas no grupo de 1 a 4 (com menor
expectativa de cesáreas), e 25,15% no grupo 5 (com antecedente de cesárea, gestação única,
cefálica, ≥37 semanas), portanto os grupos de 1 a 5 concentra mais de 73% dos nascimentos em
Rondônia, seguindo a tendência do país e da região norte. Os nascimentos classificados nos grupos
de 6 a 10 (maior expectativa de cesárea) representam um percentual de 14,43%, 14,57% e 10,87%,
respectivamente no Brasil, Região Norte e Rondônia (Tabela 2).
Quanto às Regiões de saúde de Rondônia, a concentração de nascimentos nestes grupos teve
a seguinte representação percentual: Região de Saúde do Cone Sul (88,9%), Zona da Mata (87,63%),
Vale do Guaporé (86,3%), Café (85,05%), Central (77,01%), Madeira Mamoré (76,13%) e Vale do
Jamari (32,67%). Importante ressaltarmos que o baixo percentual da Região Vale do Jamari, se deve
alto percentual da ausência de informações, não refletindo a realidade local (Tabela 3).

37
Tabela 03. Proporção de Nascido Vivo segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e
Regiões de Saúde, 2017
País/Região
/Estado
Grupo
1
Grupo
2
Grupo
3
Grupo
4
Grupo
5
Grupo
6
Grupo
7
Grupo
8
Grupo
9
Grupo
10
Branco/
Ignorado
Todos
Brasil 17,87 14,46 18,86 8,8 21,84 1,4 1,93 2,06 0,21 8,83 3,77 100
Região
Norte
20,84 6,35 27,42 5,02 17,45 1,09 2,1 1,5 0,27 9,61 8,36 100
Rondônia 21,65 6,49 17,19 3,02 25,15 0,86 1,3 1,71 0,17 6,83 15,63 100
Regiões de
Saúde RO
Grupo
1
Grupo
2
Grupo
3
Grupo
4
Grupo
5
Grupo
6
Grupo
7
Grupo
8
Grupo
9
Grupo
10
Branco/
Ignorado
Todos
Madeira
Mamoré
21,27 6,81 23,63 3,91 20,51 1,13 1,7 1,42 0,24 7,81 11,58 100
Vale do
Guaporé
25,51 4,61 19,81 3,26 33,11 0,68 1,76 1,9 0,14 6,11 3,12 100
Café 23,85 6,41 15,26 1,97 37,56 0,46 1,3 2,33 0,25 7,79 2,82 100
Central 24,37 7,72 14,91 2,62 27,39 0,94 1,27 1,68 0,06 6,95 12,08 100
Cone Sul 30,51 5,47 18,01 1,82 33,09 0,47 0,68 2,54 0,17 4,75 2,5 100
Vale do
Jamari
6,67 5,02 4,94 3,28 12,76 0,53 0,72 1,57 0,08 4,48 59,94 100
Zona da
Mata
29,71 6,38 12,66 1,69 37,19 0,9 0,95 1,6 0,2 7,03 1,69 100
Fonte:http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineldemonitoramento/natalidade/grupos-de-robson.
Acessado em 26 de dezembro de 2018
A taxa de cesariana no estado em 2017 foi de 66,29%, percentual considerado elevado, ou
seja, quatro vezes maior que o recomendado pela OMS, maior que Região Norte (46,58%) e Brasil
(55,67%). Quando comparamos as taxas de cesarianas segundo os grupos de Robson com a
distribuição dos nascimentos classificados nos dez grupos, notamos que nos grupos com menor risco
de procedimento cirúrgico, ou seja, os classificados de 1 a 5 obtivemos altos percentuais de
cesarianas (Tabela 04).
Tabela 04. Taxa de Cesarea, segundo Grupo de Robson Brasil, Região Norte, Rondônia e Região de
Saúde 2017
País/Região/
Estado
Grupo
1
Grupo
2
Grupo
3
Grupo
4
Grupo
5
Grupo
6
Grupo
7
Grupo
8
Grupo
9
Grupo
10
Branco/
Ignorado
Todos
Brasil 44,64 69,77 18,6 46,08 85,04 90,39 87,14 83,88 97,06 50,82 56,22 55,67
Região Norte 40,98 69,85 16,8 50,9 79,6 88,7 86,89 78,81 96,29 38,62 55,16 46,58
Rondônia 59,51 86,72 27,78 71,24 89,89 93,22 88,27 84,22 97,87 55,67 69,64 66,29
Regiões de
Saúde RO
Grupo
1
Grupo
2
Grupo
3
Grupo
4
Grupo
5
Grupo
6
Grupo
7
Grupo
8
Grupo
9
Grupo
10
Branco/
Ignorado
Todos
Madeira
Mamoré
35,43 78,01 17,38 63,61 78,56 95 91,67 79,47 96 44,51 73,33 51,51
Vale do
Guaporé
76,06 85,29 36,3 62,5 93,44 100 76,92 85,71 100 60 52,17 72,59
Vale do
Jamari
58,4 91,49 23,78 78,86 91,42 85 74,07 76,27 100 60,12 69,9 70,78
Café 85,38 92,86 43,65 60,71 96,44 92,31 91,89 93,94 100 69,23 73,75 81,92
Central 63,48 89,78 31,91 80,15 93,25 93,88 87,88 86,21 100 63,43 60,61 70,04
Cone Sul 75,83 99,22 44 90,7 97,18 81,82 62,5 88,33 100 55,36 83,05 78,22
Zona da
Mata
88,42 98,44 61,81 100 97,45 94,44 100 87,5 100 73,76 64,71 87,99
Fonte: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineldemonitoramento/natalidade/grupos-de-robson
Quanto a proporção de cesariana por Região de Saúde, a menor taxa foi na região Madeira
Mamoré (51,51%) e a maior na Zona da Mata (87,99%), seguido das regiões do Café (81,92%), Cone

38
Sul (78,22%), Vale do Guaporé (72,59%), Vale do Jamari (70,78%) e Central (70,04%), conforme
demonstrado na Tabela 4.
3.1.2. Vigilância da Mortalidade em Rondônia
Em 2017, foram registrados 8.240 óbitos de residentes no estado de Rondônia. No que diz
respeito à captação dos óbitos, desde o ano 2000 o estado vem apresentando percentual acima de
90%. Quanto à qualidade geral dos dados de mortalidade, desde o ano de 2012 são qualificados
como de alta qualidade pelo Índice de Desempenho das Estatísticas Vitais - VSPI-Q, que é um índice
composto que avalia o desempenho dos sistemas de estatísticas vitais.
Na classificação das principais causas de morte em Rondônia, nos anos de 2000 a 2016 há
poucas alterações. Segundo taxa de mortalidade e idade padronizada, neste período, houve o
predomínio das doenças crônicas não transmissíveis, tanto na análise em ambos os sexos, quanto
para o sexo feminino e masculino. A doença isquêmica do coração como principal manteve-se como
a principal causa de morte no Estado, perfil semelhante à Região Norte e Brasil.
3.1.2.1 Vigilância do Óbito de Mulher em Idade Fértil – MIF e Materno
No período de 2013 a 2018 foram notificados no SIM, 3148 óbitos de mulheres em idade
fértil - MIF (10 a 49 anos) e 145 mortes maternas, de mulheres residentes do Estado de Rondônia.
Fonte: SIM/NASS/GTVEP/AGEVISA. *Dados parciais acessados em 19/12/2018.
Figura 11. Distribuição de óbitos de MIF residentes de Rondônia e percentual de investigação,
2013-2018.
A Figura 11 apresenta o número de óbitos de MIF e percentual de investigação. Observa-se
uma pequena variação no número de óbitos ao longo dos anos, com maior registro em 2015,
totalizando 564 casos. O percentual de investigação apresentou oscilação, com uma tendência
88,1
91,7
86,9
88,8
94,3
81,7
75,0
80,0
85,0
90,0
95,0
100,0
0
100
200
300
400
500
600
2013 2014 2015 2016 2017 2018*
Percentual
Frequencia
óbitos % investigação

39
crescente no período de 2015 a 2017, quando alcançou 94,3% de óbitos de MIF investigados. É
necessário manter a máxima investigação de MIF, a fim de identificar óbitos maternos subnotificados
e/ou excluir os informados erroneamente.
Os óbitos maternos de residentes de Rondônia e a Razão de Mortalidade Materna – RMM são
apresentados na Tabela 5. Nos anos da análise, foram notificados 130 óbitos maternos, sendo 69
(53,1%) óbitos maternos com causa obstétrica direta, 31 (23,8%) óbitos maternos com causa
obstétrica indireta e 12 (9,2%) mortes maternas tardias. Também foram registradas 18 (13,8%)
mortes não obstétricas, não relacionadas à gravidez ou ao seu manejo.
A série histórica mostra que a meta pactuada de 100% de investigação dos óbitos maternos
não foi alcançada nos anos de 2014 (96%) e 2015 (93%). É necessário frisar que o número de casos
investigados de 2018 (75%) ainda não está fechado, pois o prazo do Sistema de Informação Sobre
Mortalidade – SIM para encerramento da investigação é de 120 dias, contados a partir da data do
óbito.
Tabela 05. Óbitos maternos, percentual de óbitos investigados e Nascidos Vivos (NV), Rondônia,
2013 - 2018.
Anos Mortes Maternas RMM
Obstétrica
direta
Obstétrica
indireta
Tardias
Não
Obstétrica
Total
%
Investigado
2013 13 7 2 1 23 100 74,32
2014 17 7 2 6 32 96 87,60
2015 9 6 3 2 20 93 54,18
2016 11 5 3 3 22 100 60,67
2017 14 4 2 4 24 100 66,13
2018* 5 2 0 2 9 75 29,58
Total 69 31 12 18 130 96 74,32
A RMM reflete a qualidade da atenção à saúde da mulher. Em Rondônia, apesar da flutuação,
a RMM foi considerada alta nos anos de análise segundo a classificação da OMS, com as menores
taxas apresentadas nos anos de 2015 (54,18/100.000 NV) e 2016 de (60,67/100.000 NV). A maior
RMM de 87,6/100.000 NV foi registrada em 2014 (Tabela 5).
A distribuição das principais causas de morte materna (Figura 12) no estado constatou que
dentre as causas obstétricas diretas prevalecem os Transtornos hipertensivos gestacionais (20,5%) e
a Hemorragia (18,2%) e entre as obstétricas indiretas as doenças infecciosas e parasitárias (12,5%) e
as relacionadas a doenças maternas pré-existentes (10,2%).

40
Figura 12. Principais causas mortes maternas, Rondônia, 2013-2018.
3.1.2.2 Vigilância do Óbito Infantil e Fetal
A vigilância dos óbitos infantis e fetais é reconhecida como importante estratégia para a
redução da mortalidade desses grupos etários. No ano de 2017, o Estado registrou 353 óbitos
infantis (menor de 1 ano) e 244 óbitos fetais, apresenta discreta diminuição nos ultimos dois anos,
porém com oscilação no período estudado (Figura 13).
Fonte: SIM/WEB/AGEVISA-RO. *Dados parciais e atualizados em 17/12/2018
Figura 13. Distribuição de óbitos infantis e fetais, Rondônia, 2013 a 2018*
A Taxa bruta de mortalidade infantil (Figura 14), em 2017 foi de 12,2 óbitos por mil nascidos
vivos (NV), demonstrando redução de 5,5% comparado ao ano anterior. As Regiões de Saúde que
20,5
18,2
12,5
10,2
9,1
9,1
8,0
6,8
5,7
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
Hipertensão gestacional
Hemorragia
Doenças infecciosas e parasitárias
Doenças maternas
Infecção no trato urinário
Embolia
Complicações do puerpério
Abortamento
Infecção puerperal
240
260
262
246
244
243
377
396
406
357
353
319
0 100 200 300 400 500
2013
2014
2015
2016
2017
2018*
Nº de óbitos
ANO
Óbitos infantis
Óbitos fetais

41
também apresentaram diminuição nas taxas foram: Zona da Mata (6,0 óbitos/mil NV), Café (10,6
óbitos/mil NV), Vale do Jamari (12,3 óbitos/mil NV) e Madeira Mamoré (13,5 óbitos/mil NV), e as que
apresentaram aumento foram: Central (11,4 óbitos/mil NV) e Cone Sul (13,3 óbitos/mil NV). Quanto
a Região de Saúde Vale do Guaporé não foi analisado, pois o número de NV/ano é menor que mil não
sendo adequado para este indicador.
Fonte: SIM/SINASC/AGEVISA-RO. Dados atualizados em18/12/2018
Figura 14. Taxa bruta de mortalidade infantil por Região de Saúde, Rondônia 2013 a 2017
A distribuição dos óbitos por idade detalhada demonstrou que 49% ocorreram na faixa etária
de 0 a 6 dias de vida, 18% de 7 a 27 dias e 33% de 28 a 364 dias. Chama atenção que 24% destes
óbitos ocorreram nas primeiras 24 horas e nota-se que não houve alteração na representatividade
entre as faixas etárias, no período apresentado (Figura 15).
Fonte: SIM/AGEVISA-RO. *Dados parciais, atualizados em18/12/2018
Figura 15. Proporção de óbitos infantis segundo idade detalhada, residentes de Rondônia de 2013
a 2018*
13,5 13,6 13,8 13,0 12,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
2013 2014 2015 2016 2017
Proporção
Ano
Região de Saúde Vale do Guaporé Região de Saúde Madeira Mamoré
Região de Saúde Cone Sul Região de Saúde Vale do Jamari
Região de Saúde Central Região Saúde do Café
Região de Saúde Zona da Mata RONDÔNIA
23 22
18
29 24 24
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Proporção
Ano
Neonatal precoce (0 a 6 dias) Neonatal tardio (7 a 27 dias)
Pós-neonatal (28 a 364 dias) Primeiras 24 horas

42
A análise das causas dos óbitos infantis ocorridos em 2017 por capitulo da CID-10 (Gráfico 8),
apresenta maior concentração nos capítulos XVI (algumas afecções originadas no período perinatal)
e XVII (Malformações congênitas e anomalias), com 71,6% das causas de mortes em menores de um
ano, um resultado esperado para o perfil destes óbitos.
A distribuição das principais causas de mortes na faixa etária de 0 a 27 dias (neonatal), foi
septicemia bacteriana do recém-nascido com 19%, desconforto respiratório do recém-nascido 8% e
Feto e recém-nascido afetado por afecções maternas 7%. Na faixa de 28 a 364 dias (pós-neonatal), os
maiores percentuais foram outras malformações congênitas do coração 8,85%, a pneumonia por
microrganismo não especificado 7,96% e outras septicemias 8,85%, dados não apresentados.
Das causas de mortes fetais aproximadamente 98% foram classificadas em dois capítulos:
capitulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal) e XVII (Malformações congênitas e
anomalias), sendo as principais, morte fetal de causa não especificada com 42%, seguida hipoxia
intra-uterina 16% e feto recém-nascido afetado por complicações da placenta 14%, juntas
respondem por 72% das causas fetais (Figura 16).
Fonte: SIM/AGEVISA-RO. Dados atualizados em18/12/2018
Figura 16. Proporção das principais causas de óbitos fetais, Rondônia 2017.
A proporção de óbitos infantis e fetais investigados por ano apresentou aumento no período
estudado com menor percentual no ano de 2015 com 61% e maior em 2016 com 79%. No ano de
2017 foram registrados 597 óbitos infantis e fetais, e 76% foram investigados, alcançando assim a
meta pactuada no SISPACTO (Tabela 6).
42
16
14
7
3
Morte fetal de causa NE
Hipoxia intra-uterina
Feto recém-nascido afetado por complicações da
placenta
Feto recém-nascido afetado por afecções
maternas
Feto recém-nascidos afetado por complicações
maternas gravidez
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Causadeóbito
Proporção

43
Tabela 06. Distribuição do Óbito Infantil e Fetal, Proporção de investigação e Meta SISPACTO,
Rondônia 2013 a 2018*
Ano Nº óbitos infantis e fetais % de investigação Meta SISPACTO
2013 617 66 40%
2014 656 63 70%
2015 668 61 70%
2016 603 79 70%
2017 597 76 70%
2018* 562 74 70%
Fonte: SIM/WEB/AGEVISA-RO. *Dados parciais e atualizados em 17/12/2018
3.2. Núcleo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e Hepatites Virais
O Estado de Rondônia possui populações específicas que requerem atenção especial, nas
ações de prevenção e controle das IST, Aids e Hepatites Virais, tais como: população em área de
fronteira (Brasil-Bolívia), área de garimpo, portuária, assentamentos rurais, ribeirinhos, reservas
extrativistas, quilombolas, indígenas, população confinada, menores em medidas socioeducativas,
caminhoneiros, profissionais do sexo, comunidade LGBT e pessoas vivendo com HIV, Aids e Hepatites
Virais. Para subsidiar ações efetivadas para estes agravos, o programa estadual realizou a
descentralização de insumos para os municípios e capital, possibilitando a ampliação do acesso do
usuário do SUS aos insumos de prevenção de maneira gratuitamente. No ano de 2018, foi realizada a
capacitação e atualização do cadastro das UDMs no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos
– SICLOM. Neste mesmo ano, o Núcleo de Vigilância e Controle de Doenças de Transmissão Sexual e
Hepatites Virais realizou a distribuição de 11.328.000 insumos para prevenção das doenças
sexualmente transmissíveis (tabela 7).
Tabela 7. Distribuição insumos realizados pela AGEVISA para prevenção de transmissão de Doenças
sexualmente transmissíveis, no ano de 2018, Rondônia.
UF Instituição Insumo Quantitativo
RO SES/AGEVISA - Rondônia
Preservativo Masculino 52mm 10.584.000
Preservativo Feminino de borracha Nitrílica 360.000
Gel Lubrificante em sache de 5g 3.840.000
Total 11.328.000
Fonte: http://azt.aids.gov.br/ SICLOM GERENCIAL
3.2.1. Vigilância e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis
3.2.1.1. Vigilância e Controle da Sífilis
3.2.1.1.1. Sífilis em gestantes e Sífilis Congênita
De acordo com bando de dados do SINAN, do período de 2012 a 2018 ocorreram 1.591
notificações em gestantes com sífilis. Os municípios com maior número de casos em 2018 foram:
Porto Velho (792), Vilhena (103), Cacoal (83), Ariquemes (80). Considera-se que a notificação de
casos de Gestante com sífilis é bastante incipiente, no Estado. O Núcleo juntamente com atenção

44
básica, intensificou as ações como: qualificação do pré-natal por meio do teste rápido de sífilis,
identificando a gestante e parceria sexual, com sífilis, precocemente, e instituindo o tratamento em
tempo oportuno.
O Brasil tem como meta a eliminação da transmissão vertical do HIV (menos de 1% de
transmissão) e da sífilis (menos de 0,5 casos/1000 nascidos vivos). Em Rondônia, a notificação dos
casos de sífilis congênita foi iniciada em 1999, e até 2018 foram acumulados 648 casos (SINAN/RO). A
maioria dos casos se concentra em Porto Velho com 109 casos notificados em 2018.
3.2.2. Vigilância e Controle da AIDS
3.2.2.1. Aids adulto e crianças
O Estado capacita e disponibiliza testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, em especial
para o pré-natal, tendo em vista a meta de testar e tratar 100% das gestantes e suas parcerias
sexuais, na atenção básica, além de propiciar um manejo adequado para minimizar o risco da
transmissão vertical do HIV e sífilis. O primeiro caso de Aids em criança, em Rondônia, foi
diagnosticado em 2002, no município de Porto Velho. No período de 2012 a 2018, foram notificados
8 casos de crianças com HIV: Campo Novo De Rondônia (1), Guajará-Mirim (2) e Porto Velho (5).
No tocante a infecção pelo HIV/AIDS em adultos, de 1990 a dezembro de 2018, foram
notificados como residentes no Estado, no SINAN, 5.707 casos de infecção pelo HIV/Aids. Destes, 586
casos, ocorreram somente no ano de 2018.
Analisando a distribuição dos casos de Aids , por faixa etária, no período de 1990 a 2018,
observamos que os casos estão concentrados na população de 20 a 34 anos (2.691 casos). Destes,
5.077 estão relacionados à transmissão sexual 3.684. Dez municípios de Rondônia concentraram os
casos de Aids : Porto Velho (2.999 casos), Ji-Paraná (446 casos), Ariquemes (427 casos), Vilhena (348
casos), Cacoal (221 casos), Guajará-Mirim (161), Jaru (137 casos), Candeias do Jamari (90 casos),
Rolim de Moura (86 casos) e Ouro Preto do Oeste (83 casos). No período analisado, a categoria de
maior exposição ao HIV é a heterossexual, com 3.964 casos, seguida da homossexual, com 1.016 e
bissexuais com 251 casos.
3.2.3. Vigilância e Controle das Hepatites Virais
Os casos notificados e confirmados de Hepatites Virais, no período de 2007 a 2018, em
Rondônia totalizam 9.588 de hepatites A, B, C, B+D, E e B+C. A epidemia de Hepatites Virais
concentra-se em 15 municípios, com % das infecções. A sequência de maior para menor número de
casos: Porto Velho (2996), Ariquemes (894), Guajará-Mirim (532), Ji-Paraná (528 casos), Vilhena (512
casos), Cacoal (459), Machadinho D’Oeste (287), Monte Negro (273), Buritis (237), Rolim de Moura

Relatório de Gestão da Saúde em Rondônia 2018

Relatório de Gestão da Saúde em Rondônia 2018

Recommandé

Recommandé

Contenu connexe

Tendances

Tendances (6)

Similaire à Relatório de Gestão da Saúde em Rondônia 2018

Similaire à Relatório de Gestão da Saúde em Rondônia 2018 (20)

Plus de Rondoniadinamica Jornal Eletrônico

Plus de Rondoniadinamica Jornal Eletrônico (20)

Relatório de Gestão da Saúde em Rondônia 2018