Passou mais uma Segurex e o 8° Encontro Nacional de Técnicos de Segurança. De novo renovam-se discussões, quezílias e vontades acerca das competências, associativismo e rumo a dar a esta actividade, ao seu enquadramento e aos seus profissionais.

1. SafeMed – O Blog de Segurança e Saúde no Trabalho 1
Desafiar o futuro da Segurança na Construção e não só!
Passou mais uma Segurex e o 8° Encontro Nacional de Técnicos de Segurança. De novo
renovam-se discussões, quezílias e vontades acerca das competências, associativismo e
rumo a dar a esta actividade, ao seu enquadramento e aos seus profissionais.
Tenho lido e até participado em discussões pós-eventos, tem sido possível entender o
sentimento de algumas correntes que se vão desenvolvendo. Tenho a minha opinião pessoal,
e vou tentar deixar aqui à discussão alguns temas que considero relevantes, usando para tal
a segurança na construção que conheço bem. Esta escolha tem por base o facto de ser uma
actividade que encerra nela um vasto conjunto de assuntos e que podem ser, penso, um
bom ponto de análise de toda a Higiene e Segurança no Trabalho num âmbito mais lato.
A segurança na construção, ou num âmbito mais formal a actividade que se enquadra na
directiva estaleiros temporários ou móveis, continua a ser uma área da higiene e segurança
no trabalho com absoluta tendência bipolar e em alguns casos multipolar.

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Desafiar o futuro da Segurança na Construção e não só!
A construção civil e obras públicas, embora sendo uma das áreas com mais legislação
aplicável, porque a ela estão associadas um elevado número de subactividades de elevada
especificidade e também de tarefas com enquadramento legal especifico, apresenta o
panorama atípico de ter um regulamento geral que tem meio século de existência, que está
no geral obsoleto, muitas vezes esquecido e apresenta demasiadas incoerências e omissões
quando comparado com elementos legais recentes como a directiva equipamentos de
trabalho, por exemplo.
Faz mais de 5 anos que um projecto de lei se encontra em discussão pública, ou melhor se
encontrou em discussão pública, pois desse assunto nem se fala actualmente. A quem
interessa este silêncio? A quem interessa a falta de clareza na legislação, as suas
incongruências ou as suas omissões? Como é que existe uma lei de bases da prevenção que
nos obriga a todos a ter em conta o estado de evolução técnica e da boa arte, e essa
evolução não é tida em conta no quadro legal em vigor?
No que diz respeito especificamente à transposição da directiva estaleiros temporários ou
móveis, o Decreto-Lei 273/2003, o caso é semelhante, sendo até caricato em alguns pontos
específicos. Na minha modesta opinião, como ferramenta estruturante de uma actividade
tao importante e relevante para a economia, mesmo a actual, está ferido de morte há perto
de uma década.
Senão vejamos:
• Regulamentação da coordenação de segurança – é para mim a situação mais grave e
incompreensível deste regulamento. Como é possível que passados 12 anos da sua
publicação, a regulamentação da figura chave que é o coordenador de segurança ainda
não exista? E com esta inacção fica ao livre arbítrio de cada um a atribuição da
competência para a função, formação académica ou profissional para ingresso na
profissão, ratio de afectação a projectos, entre outros aspectos. As ordens profissionais
não se entendem, os sindicatos querem ter uma palavra a dizer, que vai mudando
consoante as tonalidades políticas, os técnicos de segurança vão continuando a fazer
encontros nacionais em que vão prestando de certa forma vassalagem a todas estas
entidades, e tudo vai continuando na mesma.

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• Coordenação de segurança em projecto – excepção feita aos grandes projectos, de
grandes donos de obra, a coordenação de segurança em projecto é algo de que já se
ouviu falar, que produz umas assinaturas e em alguns casos até dá direito a emissão de
umas facturas ou recibos verdes, mas pouco mais. Quantas acções de inspecção
incidiram sobre a fase de projecto? Quantas destas pediram evidências de acções de
coordenação de segurança em projecto, como pedidos de fundamentação de opções
arquitectónicas ou recomendação de alterações por forma a tornar o processo
construtivo mais seguro para os trabalhadores?
• Compilação técnica – passados todos estes anos ainda há na produção e nos donos de
obra a associação imediata ao termo “telas finais”. E na maior parte das vezes a
compilação técnica pouco mais é do que isso, um conjunto de desenhos, manuais
técnicos de materiais (muitas vezes nem das Fichas de Dados de Segurança se trata),
equipamentos ou produtos, e muito pouco de avaliação de riscos ou descrição técnica
dos trabalhos a desenvolver no objecto construído ao longo do seu ciclo de vida útil.
Porquê? Talvez porque o DL 273/2003 apresenta a compilação técnica como um
conjunto de títulos e subtítulos pomposos, e que o legislador na sua superioridade
entende que a legislação deve deixar espaço ao papel dos técnicos e especialistas.
Pois…mas isto era se estes se entendessem e usassem este poder para se unirem em
torno da melhoria das condições de trabalho, da saúde dos trabalhadores e de terceiros
afectados.
Estes são no meu entender os pontos mais relevantes na demonstração de que algo vai mal,
há muito tempo, nesta área. Continua toda a gente muito preocupada em discutir o
equilíbrio de forças entre técnicos nível IV, VI, VII, VIII e continua a morrer gente no sector
da construção, e os trabalhadores continuam a ser submetidos a condições inseguras nos
seus postos de trabalho.
Desafiar o futuro da Segurança na Construção e não só!
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Vítor Borges
O meu nome é Vitor Borges, sou QHSE Manager na SIMI – Soc. Int. De
Montagens Industriais.
A minha experiência profissional está intimamente ligada à gestão da
prevenção, higiene e segurança no trabalho e certificações, principalmente
nas áreas de actividade da construção civil e obras públicas e montagens
industriais. Paralelamente, o meu percurso profissional tem sido acompanhado
por uma actividade académica relevante na área da docência, em matérias
ligadas à minha formação em eng.a química e HST.
http://blog.safemed.pt/desafiar-o-futuro-da-seguranca-na-construcao-e-nao-so/
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Desafiar o futuro da Segurança na Construção e não só!
Estamos numa fase em que a indústria da construção civil, industrial e obras públicas se encontra
em estagnação ou na melhor das hipóteses começa a dar alguns sinais de reanimação, será que
não estamos a perder uma boa oportunidade de preparar o futuro? Não seria esta a melhor altura
para os técnicos da higiene e segurança no trabalho se unirem e liderarem um processo de
consolidação e adequação de toda a legislação?
Urge a tomada de acções estruturantes a vários níveis e em todas as áreas de actividade, todas!
Urge tomar em mão os assuntos aqui abordados e trazê-los para a ordem do dia, da forma mais
técnica possível! Sejam eles políticos, sociais, de ordens profissionais, de falta de consolidação e
clareza da legislação, de formação ou de competência profissional para o desempenho de funções.