1. Saulo Furquim
Professor de Direito da FAAT/SP

2.  Séc XIX: Desenvolvimento industrial, econômico e financeiro
dos EUA, a América se tornava a terra da prosperidade.
 Conflitos e Estagnação econômica e financeira na Europa,
desta forma a formação de ciência, pesquisa e conhecimento
migraram da Europa para o EUA.
 Pensamento Positivista de Lombroso foi superado por um novo
movimento criminológico nascido em Chicago/EUA.
 O desenvolvimento da criminologia se perpetuo pela pesquisas
sociológicas nos EUA.

3.  A Escola de Chicago foi criado pelo Departamento de
Sociologia da Universidade de Chicago, criado junto com a
Universidade em 1890.
 A Criação da Universidade se deu por Willian Harper com o
estrito apoio do maior Truste dos EUA: John D. Rockefeller
(dono da maior empresa petrolífera da época a Standard Oil
dona de 90% dos postos de petróleo dos EUA).
 Rockefeller fez a doação de 30 milhões de dólares para a
criação da Universidade.

4. John D. Rockefeller Willian Harper

5.  Com o forte aporte financeiro para atrair os melhores
professores a Universidade pagava salários que equivaliam ao
dobro das outras universidades de ponta.
 Trouxe os maiores nomes da Sociologia para o Departamento
como: William Thomas, Robert Park, Ernest Burgess, Roderick
McKenzie

6. Ernest Burgess Robert Park

7.  Começo do séc XX, crise e iminência da I Guerra Mundial na
Europa.
 Grande fluxos de imigração de europeus para as cidades dos
EUA, em busca de trabalho e prosperidade.
 Chicago como era um hub (ponto estratégico para empresas e
para logística – a maioria das ferrovias para o oeste americano
passavam por Chicago).
 Devido ao crescimento industrial de Chicago a população
cresceu espantosamente.

9. Ano: *População:
1840 4.000
1860 110.000
1870 300.000
1890 800.000
1910 2.000.000
1920 2.700.000
* Números arredondados

10.  o crescimento da cidade do centro para periferia, criou graves
problemas sociais, familiares, morais e culturais, traduzindo
como fermento para a criminalidade.
 O crescimento da cidade e a ocupação de seus espaços
tornaram objeto de estudo da criminalidade, e Chicago era um
grande campo para este estudo.
 A Escola de Chicago que criou a metodologia usada hoje, do
estudos das taxas de homicídio por bairros e divididas a cada
100 mil habitantes.

11. Chicago - 1920

12.  Conceito vem desde a cidade média, que considera cidade um
lugar protegido para habitação e compra e venda de materiais.
 P/ Pelletier e Delfante: a cidade terá no mínimo 2000 pessoas
que atenda um critério funcional tais como: bancos,
escritórios, administrações, equipamentos de saúde,
espetáculos.
 P/ Robert Park: A cidade é um estado de espirito, um corpo de
costumes e tradições e dos sentimentos e atitudes organizados,
inerentes a esses costumes e transmitidos por tradições.

13.  Fator Mobilidade (mudança ou imigração): pode levar a não
integração da comunidade.
 Mobilidade constante: pode provocar o anonimato, podendo
cometer diversos atos sem serem notadas.
 Falta de Controle Social Informal em algumas comunidades (a
vizinhança como primeira polícia).

14.  Controle Social Informal: (família, igreja, escola, profissão,
etc). O sistema informal vai socializando a pessoa no seu
convívio social, o medo do desprezo social como punição são
mais que suficientes para inibir a prática de um crime.
 Controle Social Formal: (polícia, ministério público e justiça
criminal e prisão). Aquelas pessoas que não respeitam as regras
sociais e cometem uma infração criminal passam a serem
controladas por essas instâncias, bem mais agressivas e
repressoras que as instâncias informais.

15.  Maior Importância ao Controle Social Informal no combate ao
crime.
 Os bairros que eram mais pobres tinham maiores índices de
criminalidade.
 Degradação e pobreza traz a desorganização pessoal
 A multidão serve como uma forma de camuflagem e anonimato
ao criminoso
 A cidade crescia ignorando o crescimento da pobreza.

16.  Movimento chamado: Criminologia Administrativa (a
criminologia das estatísticas)
 Maior Vigilância de todos os espaços (sociedade Big Brother).
 Política voltada a detectar e reprimir crimes como meio de
prevenção (tolerância zero).
 Momento atual (Sociedade do Controle – Deleuze): toda
informação na sociedade é usada para vigilância e
monitoramento (caso Snowden e NSA).

18. (...) Os que trabalham têm medo de perder o trabalho; os que não
trabalham têm medo de não encontrar trabalho; quando não têm
medo da fome têm medo da falta de comida; os civis têm medo dos
militares; os militares têm medo da falta de armas e as armas têm
medo da falta de guerras. É o tempo do medo, medo da mulher da
violência do homem e medo do homem da mulher sem medo. Medo
dos ladrões, medo da polícia. Medo da porta sem fechaduras (...)
Eduardo Galeano – Medo Global
(...) Há muros que separam nações, há muros que dividem pobres e
ricos, mas não há hoje, no mundo um muro, que separe os que têm
medo dos que não têm medo. Sob as mesma nuvens cinzentas
vivemos todos nós, do sul e do norte, o ocidente ao oriente (...) há
quem tenha medo que o medo acabe.
Mia Couto – Murar o Medo

19. O que é Ecologia criminal?
 Ecologia: a ciência que estuda a relação dos seres vivos e seu
ambiente, como é seu relacionamento dentro desse sistema.
 Ecologia Criminal: estuda os delitos praticados na cidade e sua
relação das pessoas que a habitam com o ambiente onde o delito é
praticado.
Problema central de Chicago:
 Crescimento desenfreado, imigração, pobreza, degradação da cidade
e o crescimento da criminalidade.
 Criminalidade maior entre os imigrantes.

20. Desconstruindo Lombroso:
 Relatório: “O camponês polonês na Europa e na América –
1918.
 Concluiu que o ascendentes dos criminosos imigrantes
pesquisados não tinham ligação nenhuma com o crime.
 Não havia relação nenhuma com o atavismo.

21. THOMAS, William; ZNANIECKI,
Florian. O camponês polonês na
Europa e na América, 1918.

22. Desorganização Social:
 É a perda de influência das regras sociais de conduta existentes
sobre os membros do grupo. Não havia um Controle Social
Informal nestes lugares.
 Advinda dos bairros pobres de Chicago, onde residia a maior
parte dos imigrantes da cidade, nestes bairros as condições de
vida eram péssimas.

25. Áreas de Delinquência:
 As cidades se desenvolve em áreas diferentes com classes
sociais diferentes que ocupam cada áreas.
 Cada área da cidade tem um padrão homogêneo das situações
socioeconômica das pessoas.
 P/ Park, Burgess e McKenzie, as grandes cidades se
desenvolvem por meio de um conjunto de zonas ou anéis a
partir do centro, a chamada teoria dos círculos concêntricos.

26. Teoria dos Círculos Concêntrico

27.  Zona I – Loop: Área central da cidade, área de negócios, zona intensa de atividade
comercial, predominância de escritórios e comércio. Ex: Centro de SP.

 Zona II – Transição: A parte mais degradada da cidade, é um centro de transição as
pessoas que vivem ali querem sair dali. Predominância de cortiços, prostibulo,
apartamentos abandonados e invadidos. Ex: Região da Luz, República, Bom Retiro,
etc.

 Zona III: Área residencial dos trabalhadores em geral, aqueles que devido ao
trabalho conseguiram local melhor para viver. Ex: Mooca, Santana, Barra Funda.

 Zona IV: São os distritos residenciais das classes media alta, geralmente são os
trabalhadores individuais. Ex: Moema, Itaim, Campo Belo, Alto de Pinheiros.

 Zona V: Compreende as áreas fora da cidade e suas cidades satélites, local onde
vive a classe mais afortunada da cidade em condomínios fechados. Ex: Alphaville, e
o Morumbi na época que foi construído, pois era muito longe do centro visto quase
como uma outra cidade.

28. Chicago – Zona 2

29. Chicago – Zona 5

30. Consequências da divisão:
 A Z.II foi a área onde o cometimento de crimes era maior.
 A delinquência estava ligada a degradação, a segregação física,
pobreza e falta de intervenção social do Estado.
 Em 1926 37% dos crimes praticados por jovens foram cometidos
próximos as áreas da Z.II.
 Os crimes tinham motivação socioeconômica.
 Fator Cidade Grande vs Cidade Pequena: controle social informal
maior nas cidades pequenas = menos crime.

31. Nenhuma redução contra a criminalidade é possível se não houver
mudanças nas condições sociais e econômicas das crianças e dos
adolescentes.
 Tratamento e prevenção da criminalidade por meio da Intervenção Social do
Estado, incentivo as instituições locais (escola, igreja, associação de
bairros).
 Criação de comitês e entidades de bairro.
 Criação de Atividades Comunitárias para os jovens.
 Melhoria das moradias e da infraestrutura.
 Criação do Projeto: Área de Chicago (efetivação destas políticas sociais).

34. Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory)
 Experiência realizada por Philip Zimbardo
 Foram deixados 2 carros abandonados (Bronx – NY e Palo Alto – CA).
 O Carro do Bronx foi rapidamente saqueado.
 O do Palo Alto continuava intacto.
 Philip quebrou a janela do carro e logo depois ele começou a ser saqueado.
 Conclusão: o delito e a desordem estão conectados, já que bens em
desordem aparentam abandono, propiciando os primeiros passos para o
vandalismo e a violência. Logo, qualquer pequena desordem deve ser
combatida = desastre criminal

35. Palo Alto – Califórnia

36. Bronx – Nova York

37.  Com base nessa experiência
foi publicado o artigo de:
WILSON, James Q;
KELLING, George L;
SKOGAN, Wesley G.
Broken windows: the police
and neighborhood safety,
Boston: Atlantic Monthly,
1982.

38. Efetivação das Janelas Quebradas: as políticas de tolerância
zero.
 Implantada por Rudolph Giuliani (prefeito de NY nos 90).
 A mínima desobediência deve ser castigada e o melhor meio de
evitar delitos graves é punir muito severamente as mais leves
faltas.
 Os delitos mais leves como: mendicância, prostituição,
vandalismo eram punidos severamente como prisão.

40. Efeitos:
 A curto prazo: reduziu o número de crimes com
repressão.
 A longo prazo: taxa de crimes voltou a crescer
(avalanche de reincidência).
 Política caríssima: gastava com a repressão.
 A taxa de criminalidade do meio dos anos 90
havia caído devido a crescente econômica do
país.

41. Críticas:
 Loic Wacquant (punir os mais pobres), Jock Young
(sociedade excludente) e David Garland (Cultura do
Controle): política viciosa, repetitiva e sem efeitos
consideráveis, do qual só tem um alvo para ser encarcerado,
“a pobreza”.
 Encarceramento em massa da juventude pobre e negra.
 Alto índice de Reincidência.

44.  A UPPs priorizam o controle da criminalidade por meio do Controle Social
Formal (policiais).
 Chicago priorizava o controle da criminalidade por meio do Controle Social
Informal.
 Os 4 anos da instalação das UPPs não foram efetivamente criadas escola,
creche ou hospitais nas comunidades.
 As Upps só substituíram a existia do poder paralelo pelo poder da polícia.
 A desorganização social e as áreas de delinquência ainda impera nas
comunidades mesmo com a interferência das Upps.
 Modelo de comunidade que distingue das demais: Dona Marta,
urbanização do local, atraiu o turismo e o comércio

46.  Revitalização de Puerto Madero em Buenos Aires.
 Revitalização do Centro Histórico de Lima no Peru.

47. Puerto Madero – Buenos Aires

48. Centro Histórico de Lima no Peru

49.  Projetos de revitalização não são realizados em prol da
população que deixa de usufruir (ocupe estelita e parque
augusta).
 Expulsão de moradores para revitalizar o ambiente (ex:
copa do mundo)
 Interesse em tornar o espaço público em privado
(shoppings, prédio, etc).
 A classe média se isola e exclui os demais, para tanto
ela se enclausura em ambientes privados fechados. (Ex:
Rolezinhos).

50. Mansão Matarazzo – Av. Paulista

51. Positivas:
 Superou as visões etiológicas de Lombroso, Ferri e Garófalo
(desconstruiu a ideia de criminoso determinado).
 Iniciou o modelo de criminologia partindo das ideias de sociologia
criminal.
 Asfaltou caminho para as Teorias posteriores como a Teoria da
Subculturas Delinquências.
 Inaugurou o modelo de criminologia como base para políticas
criminais (modelo de Controle Social Informal como política
criminal).

52. Críticas:
 Teoria conservadora: as pessoas deveriam ter os valores
dominantes da sociedade para não incumbir ao crime
(modelo de família tradicional, e seguir os dogmas
religiosos que a sociedade ordena).
 Deveria haver um consenso na sociedade sobre cultura,
identidade, valores morais e símbolos, o que fugisse disso
era tido como Desorganização Social.
 Não Levava em Conta a cifra negra: diferença entre crimes
de ricos e crimes de pobres.

53.  ANDRADE, Manuel da Costa; DIAS, Jorge de Figueiredo. Criminologia: O
Homem Delinqüente e a Sociedade Criminógena. 1. Ed. Coimbra: Coimbra
Editora, 2013.
 ANITUA, Gabriel Ignacio. A história dos pensamentos criminológicos. Tradução
Sergio Lamarão. Rio de Janeiro. Editora Revan, 2008.
 BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3ª. ed. Rio
de Janeiro: Revan/ICC, 2002.
 CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 2. Rio de Janeiro: Ed. Lumen
Juris. 2008.
 GARCIA PABLOS-DE MOLINA, Antonio. Tratado de Criminología. 5ª ed.
Valencia: Tirant lo Blanc, 2014.
 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5ª edição. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais. 2013.

54.  BURGESS, Ernest. O crescimento da cidade: introdução a um projeto
de pesquisa. Estudos de ecologia humana. São Paulo: livraria Martins,
1948.
 PARK, Robert; BURGESS, Ernest. The City. Chicago: Chicago University
Press, 1925.
 PARK, Robert. A cidade: sugestões para investigação do
comportamento humano. O fenômeno humano. Rio de Janeiro: Zahar,
1967.
 PIERSON, Donald (org.). Estudos de ecologia humana. São Paulo:
Martins, 1948.
 SHAW, Clifford; McKAY, Henry. Juvenile delinquency and urban areas.
Chicago: The University of Chicago Press, 1928.

55. Saulo Ramos Furquim
Professor de Direito da FAAT/SP
saulofurquim@gmail.com