Apresentação Coordenador de Fiscalização da ANTT de São Paulo - Dalton de Campos Mello Filho

1. Fiscalização daANTT- Mitos e Verdades
28/05/2019
DaltondeCamposMelloFilho
Coordenadorde FiscalizaçãodaANTT deSão Paulo

3. SUPERINTENDÊNCIAS
• SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
• SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS
• SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA
• SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
• SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
• SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
• SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA
• SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

4. UNIDADES REGIONAIS
• UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO
• UNIDADE REGIONAL DO CENTRO-NORTE
• UNIDADE REGIONAL DA BAHIA
• UNIDADE REGIONAL DO CEARÁ
• UNIDADE REGIONAL DO MARANHÃO
• UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
• UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
• UNIDADE REGIONAL DO PERNAMBUCO
• UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS
• UNIDADE REGIONAL DE SANTA CATARINA

5. NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC):
RESOLUÇÃO 5.820/2018 (PISO MÍNIMO DE FRETE) – Regulamenta o Piso Mínimo de Frete
RESOLUÇÃO 4.799/2015 (RNTRC) – Regulamenta o Registro Nacional de transporte Rodoviário de Cargas
RESOLUÇÃO 3.665/2011 (TRPP) – Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
RESOLUÇÃO 3.658/2011 (PEF) – Regulamenta o Pagamento Eletrônico de Frete
RESOLUÇÃO 2885/2008 (VPO) – Regulamenta o Vale-Pedágio Obrigatório
DECRETO 5462/2005 – Segundo Protocolo Acordo de Transporte Internacional (ATIT)
DECRETO 2.866 /1998 – Primeiro Protocolo Acordo de Transporte Internacional de Produtos Perigosos

6. FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS (TRC):
COMANDO: Fiscalização Ostensiva em Rodovias
FDE: Auditoria nas Dependências de Empresas Transportadoras
TRPP: Fiscalização Ostensiva do Transporte de Produtos Perigosos
TRIC: Fiscalização Fronteiriça do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
FELCG: Fiscalização Eletrônica de Cargas

7. FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC):
COMANDO: Fiscalização Ostensiva em Rodovias

8. FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC):
FDE: Auditoria nas Dependências de Empresas Transportadoras

9. FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC):
TRPP: Fiscalização Ostensiva do Transporte de Produtos Perigosos

10. FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC):
TRIC: Fiscalização Fronteiriça do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas

11. FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS (TRC):
FELCG: Fiscalização Eletrônica de Cargas

12. SITUAÇÃO DO ESCOAMENTO DE GRÃOS EM FEVEREIRO/2014

13. Histórico Operação Safra - ANTT
97794
114419
158329
97777
14914 11402
2014 2015 2016
TOTAL DE VEÍCULOS VEÍCULOS SEM AGENDAMENTO

14. CENÁRIO
ATUAL

15. CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
O Canal Verde Brasil é uma rede nacional inteligente de
percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos
corredores logísticos para a produção de dados, informações e
conhecimentos para aplicação na regulação de mercados, para o
planejamento logístico nacional, para alimentação de indicadores
econômicos e financeiros e para a integração com as bases de dados de
agências de governo e de estado.

16. VANTAGENS DO CANAL VERDE
BRASIL
• Reduções dos custos logísticos decorrentes dos controles sobre o
transporte;
• Desburocratização do aparelho de estado;
• Aumento da competitividade do produto nacional;
• As reduções dos custeios e investimentos do poder público em
processos de fiscalização analógica e a unificação dos controles em
um único momento, ou seja, quando da passagem do veículo pelos
pontos eletrônicos de leitura;
• Aumento do controle sobre as operações de transporte;
• Aumento da segurança;
• Geração de informações e conhecimentos para o aprimoramento da
análise de custo e benefício da atividade regulatória dos mercados,
para o planejamento de políticas públicas e de investimentos nos
setores de transporte e de logística.

17. CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL

18. O Canal Verde Brasil propiciou um aumento exponencial na
capilaridade e alcance da fiscalização, com pontos de leitura e registro
de passagem em locais estratégicos e nos principais corredores
logísticos do país.
Em 2015 se iniciou o desenvolvimento dos fluxos de fiscalização
assim como instalação da rede de pontos de leitura de placas de
veículos. Devido ao enorme potencial do programa, em 2018
alcançamos a marca de 55 pontos de fiscalização em operação, onde
são realizados registros de passagens por meio da captura de imagens
com câmeras OCR assim como registros de sinais de rádio frequência
via antenas de leitura de RFID.
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

19. LOCALIZAÇÃO DOS
PONTOS DE LEITURA DO
CANAL VERDE BRASIL

22. LOCALIZAÇÃO DOS
PONTOS DE LEITURA DO
CANAL VERDE NO
ESTADO DE SÃO PAULO

24. CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

25. CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

26. A Fiscalização Eletrônica executada pelo CANAL VERDE BRASIL
está baseada na integração e interoperabilidade de bancos de
dados da ANTT e Secretarias de Fazendas Estaduais
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

27. Sistema Integrado com o Porto de Santos, emitindo em tempo real alertas de não agendamento
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

28. CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Sistema Integrado com o Porto de Santos, emitindo em tempo real alertas de não agendamento

29. O Canal Verde Brasil trouxe importantes informações sobre o fluxo de
caminhões nos principais corredores logísticos, mostrando a origem e destino da
cargas e com isso apresentando um mapa do transporte com uma visão macro
econômica de tudo que trafega no território nacional.
O sistema eletrônico de fiscalização também fornece dados para parceiros
como as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajudando a eliminar a supressão da
emissão de documentos obrigatórios para o transporte rodoviário de cargas como
o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). O MDF-e é documento
digital obrigatório no transporte de carga.
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

30. Na realização do transporte rodoviário de cargas é
obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico de
Documentos Fiscais - MDF-e, como documento que
caracteriza a operação de transporte, devendo o emitente
do documento fiscal autorizar a ANTT a ter acesso ao
conteúdo digital do documento, mediante o preenchimento
do CNPJ nº 04.898.488/0001-77 da ANTT no sistema de
cadastro do MDF-e
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

31. Frota de veículos, por tipo e com placa, segundo
as Grandes Regiões - FEV / 2019
Fonte: DENATRAN

32. Frota de veículos, por tipo e com placa, SP/PR/MS
- FEV / 2019

33. Série Histórica: RNTRC x FROTA

34. FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
CANAL VERDE BRASIL

35. O SISTEMA CANAL VERDE BRASIL EXECUTA
FISCALIZAÇÃO DE FORMA ININTERRUPTA
REGIME 24x7
24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

36. 1,359,4121,386,675
1,646,092
1,510,445
1,777,150
1,628,933
1,815,013
2,211,664
2,357,8542,354,263
2,256,759
2,264,6052,341,939
2,096,698
2,499,5772,550,488
2,044,010
2,823,277
2,730,479
531,569
598,378
661,791 614,463
708,604
624,085
736,910
910,823 969,9341,011,640
933,649 964,062 941,088 890,954
1,055,273
1,203,105
831,100
1,295,781
1,218,292
0
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
2,500,000
3,000,000
QUANTIDADE DE PASSAGEM x QUANTIDADE DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE
Qtd. Passagem Qts. Operacao de Transporte
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

37. REDE LOGÍSTICA INTELIGENTE
CANAL VERDE BRASIL
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

38. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
CENÁRIO ATUAL

39. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5379 DE 05/07/2017 - Estabelece
diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os
equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de
fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular sob a
responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados
Integrados - SAI.

40. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA

41. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA

42. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA X PROJETO HS - WIN
Objetivo Geral do Projeto:
Promover, com o uso das tecnologias HS-WIM o
aprimoramento dos processos de fiscalização e
controle de fluxos logísticos.

43. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA X PROJETO HS - WIN

44. Resultados Esperados:
“Quanto ao conhecimento e controle dos fluxos logísticos”:
Reduzir custos logísticos: O tempo despendido entre o acesso à balança e a
conclusão dos procedimentos de fiscalização será reduzido em muito com o
emprego das tecnologias HS-WIM associadas ao “agente remoto de
Fiscalização”.
Estudos estimam em cerca de 20% o incremento de custos logísticos em razão
do tempo adicionado à viagem em função das paradas involuntárias e do
aumento de consumo de combustível decorrente das desacelerações e
acelerações decorrentes.
FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA X PROJETO HS - WIN

45. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA X PROJETO HS - WIN
MODELO ATUAL – LSWIN
PRÉ-SELEÇÃO FISCALIZAÇÃO

46. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA X PROJETO HS - WIN
MODELO PROPOSTO – HSWIN

47. FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO
PESAGEM REMOTA X PROJETO HS - WIN

48. CANAL VERDE BRASIL FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA
AMBIENTE DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E
FLUXOS DE FISCALIZAÇÃO

49. Dalton de Campos Mello Filho
Coordenador de Fiscalização
São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul
Gerência de Fiscalização - GEFIS
Superintendência de Fiscalização - SUFIS