Oficio - reuniao com reitor sobre exoneracao de chefia da dinutri
Jornal do sintuperj nº 25
1. JULHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
“Arraiá do Cadê”
sacudiu a Uerj
Luta pelo
reajuste salarial
se fortalece
O cordelista
Edmilson Santini
fala sobre vida e
obra de Patativa
do Assaré
33 55 88
Nível superior
fortalece luta
pela isonomia
salarial histórica
66
Dia 23/7, às 14h, Aud. 31 - Campus Uerj/Maracanã
Assembleia Geral dos Técnico-administrativos
Pauta: Campanha Salarial, Plano de Lutas e PCC - quebra da isonomia
salarial, minuta e titulação. A participação de todos é fundamental!
Na próxima sexta-feira, 24/7, às 9h30min, o Conselho Universitário
irá votar a Proposta Orçamentária para 2010 da Uerj. Vamos lotar o Consun
para pressionar o reitor a acatar nossas reivindicações! Local: Plenário
dos Conselhos, 8º andar do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, Bl F.
É chegado mais um momento do Consun
votar a Proposta Orçamentária para o
próximo ano. O que os trabalhadores e alunos
da Universidade têm a ver com isso? Tudo!
Ter um orçamento compatível com as reais
necessidades da instituição é um dos grandes
passos para o fortalecimento da Uerj,
dos seus trabalhadores e de toda a comunidade.
Páginas 4 e 5
Após o Consun, o Sintuperj convoca a categoria
para o ato: Feijão Amigo para os que lutam.
Local: Entrada Principal da Uerj
Campus Maracanã
CC suuunnn
OO OrçamentoOrçamentofaz parte dafaz parte da
Autonomia UniversitáriaAutonomia Universitária
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano IV - Nº 25 - julho de 2009
2. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20092
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
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Coordenação de Comunicação Sindical: Rosalina Barros e Denize Santa Rita
Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita,
José Arnaldo Gama da Silva, Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier
Jornalista: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ)
Estagiários: Filipe Cabral, Jessica Santos e Tatiana Lima
Programação Visual: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 21/07/2009
Minuta já!
No dia 1º de julho, foi encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag)
um documento solicitando vista e cópia do processo da minuta do PCC. Desta forma,
será possível verificar se o argumento de inconstitucionalidade realmente existe para
o enquadramento nos cargos de nível fundamental. De acordo com o artigo 1º, da
Lei 9.051/95, o prazo para a Seplag dar uma resposta é de 15 dias. Servidores técnico-
administrativos disponibilizaram seus nomes para integrar a ação.
Vale lembrar que o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, afirmou
que há recursos para aplicar a minuta na íntegra. Além disso, a assessora jurídica da
secretaria e procuradora geral do Estado, Denise Feres Aua, não identificou incons-
titucionalidade quando o processo passou por aquele órgão.
Precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região aceitou a solicitação do Sindicato dos
Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro (SAAE-RJ) para que
fossem convocados o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, a Procuradoria Geral do Estado
e o SAAE. O objetivo é que, sob a mediação do Tribunal, possam chegar a uma solução
definitiva para o pagamento do Precatório. A informação está na página eletrônica
do SAAE (www.saaerj.org.br).
Cabe agora ao reitor cumprir o seu papel de representante eleito pelos trabalhadores
desta casa e se empenhar para que o “Atrasadão” saia do papel.
Seus Direitos
Retratos da VidaNossa Opinião
Nossas Lutas!
“No Senado sujeira para todo lado, ninguém respeita a constituição”
(Que país é este, Legião Urbana, 1987)
Os recentes “atos secretos” de Sarney, presidente do Senado Federal,
demonstraram o cinismo, o desprezo com que os recursos públicos e o povo
brasileiro são tratados. A falta de transparência, de ética, de compromisso com
a coisa pública está exposta de forma crua e direta nos meios de comunicação,
até mesmo na mídia conservadora. Os atos de Sarney são mais uma das facetas
da violência que os trabalhadores deste país sofrem com políticos que se elegem
por meio de falsas promessas.
Enquanto isso, na Uerj...
... Ao contrário da sociedade, que se protege da violência com seus próprios
cadeados, algumas personalidades quando se tornam impopulares constroem suas
próprias fortalezas. Será por isso que a reitoria enclausurou-se por trás de uma
porta blindada? De quem procura se proteger?
Ao preço “quase insignificante” de R$ 20 mil, foi construído um bunker
(esconderijo) com portas blindadas no corredor da reitoria. A justificativa:
só Vieiralves para dizer! A necessidade de se esconder por não ter mais o que
falar para os trabalhadores sobre todas as promessas feitas, nos parece a
justificativa mais razoável para tal “construção”.
Inúmeras foram as tentativas do Sintuperj de se reunir com o magnífico reitor
para cobrar soluções. As respostas dos assessores eram as mesmas:
O reitor não está na casa!
O reitor está viajando!
O reitor está no governo!
O reitor não está!
O reitor acabou de sair!
Então, para que gastar dinheiro construindo um bunker, se nunca está para
atender aos trabalhadores?
Na sexta-feira, dia 10/7, chegou a notícia de que, durante o expediente
de trabalho, o magnífico ofereceu aos seus “amigos”, em petit comité,
uma feijoada completa para comemorar. Comemorar o quê? O pagamento
da titulação? A isonomia salarial dos técnicos de nível superior com os
professores auxiliares? O reajuste salarial de 78,60%? A implantação da Minuta
do PCC? O pagamento do “atrasadão”? O que será? Só o reitor pode dizer!
O Governador, Jóia-da-Coroa-Sergio-Cabral, também se utiliza da mesma
tática ao esconder-se dos servidores públicos do estado. Quando não está
no palácio, viaja. Quando não viaja, está inaugurando obras.
Às vésperas da eleição de 2010, o que mais veremos serão obras.
Recursos vultosos, muitas vezes superfaturados ou desviados para o
Caixa 2 de campanhas eleitorais poderiam ser melhor utilizados no pagamento
de salários dignos aos trabalhadores.
Lutamos contra todos aqueles que nos oprimem!
Essa é nossa luta!
O Sintuperj já está se adequando ao Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa. Este jornal já traz as modificações.
ERRATA: Na edição nº 24, de Junho, na matéria “Sintuperj garante
a manutenção da liberdade de imprensa”, informamos que no IV Congresso
os trabalhadores aprovaram moção de repúdio pelo o uso da justiça burguesa
contra os trabalhadores. A informação correta é: no VI Congresso.
Há 54 anos era fundado, no México, o Movimento 26 de Julho
(M-26-7) por Ernesto Che Guevara, Fidel Castro e Camilo Cienfuegos contra
o ditador Fulgêncio Batista. Era o início da vitoriosa Revolução Cubana.
3. JULHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
O vigor da quarilha da UnaTI emocionou a todos
O casamento, momento mais esperado da festa, finalmente acontece
Os alunos do Pré-Vestibular caíram na brincadeira
Noiva se desespera ao saber que nem
o noivo e nem o padre chegaram
No dia 8 de julho, os trabalhadores
puseram toda a comunidade da Uerj para
“forrozá” com o “Arraiá do Cadê”. O nome foi
uma menção à quantidade de promessas
que o reitor Ricardo Vieiralves fez e faz aos
técnico-administrativos, mas não cumpre.
Diversas barraquinhas foram batizadas
com as reivindicações dos servidores:
“Recomposição salarial”, “6% da Receita
Tributaria Líquida do Estado”, “Autonomia
Universitária já”, entre outras. “Essa é mais
uma festa do Sintuperj onde aliamos a
alegria com a nossa luta na universidade”,
disse o coordenador do Sindicato, José
Arnaldo Gama.
A animação ficou por conta da apre-
sentação de três quadrilhas, uma delas
formada pelos alunos, professores, coorde-
nadores e até ex-alunos do pré-vestibular
do Sintuperj. “Participo porque gosto muito
da brincadeira e também porque tenho
uma dívida com o Sintuperj. Foi graças ao
Festa reuniu dezenas de pessoas no Campus Maracanã
Campanha Salarial 2009
Sintuperj sacode a Uerj com o “Arraiá do Cadê”
Rifa solidária
Quem também comemorou muito foi Elisabeth Vaz, ganha-
dora do micro-system rifado pelo pré-vestibular do Sintuperj.
O sorteio foi realizado durante a festa julina. Elisabeth é mãe
de uma aluna e do professor de geografia do projeto. “Fico
feliz por ter contribuído para ajudar o curso. Esses equipa-
mentos são essenciais para auxiliar os alunos a memorizarem
e aprenderem as matérias. Essa é a geração da tevê e do
computador”, disse a ganhadora, referindo-se ao laptop e
ao pen drive adquiridos pelo projeto com o valor da rifa.
A receita para se fazer um sindicato
forte está na participação da categoria
para a construção de um sindicato de luta
e combativo. E parece que os trabalhadores
técnico-administrativos da Uerj entendem
muito bem isso. Nos últimos três meses,
foram mais de 30 novos associados, entre
servidores efetivos e contratados.
Os trabalhadores da Uerj e Uenf
precisam utilizar seu maior instrumento de
luta, o sindicato, em defesa de um salário
justo e de condições dignas de trabalho. A
sindicalização demonstra um importante
passo para a construção da consciência
política e o fortalecimento da classe
trabalhadora, historicamente explorada.
Neste sentido, Ester de Souza, coor-
denadora do Sintuperj, acredita que os
benefícios oferecidos não devem ofuscar
a principal razão de ser do sindicato, que é
defender os interesses dos trabalhadores.
“Acho que todos devem se sindicalizar para
lutar por melhores condições de trabalho, pois
ninguém vai conseguir nada se ficar isolado.
Se nos unirmos, mais forte ficaremos”, diz ela.
Trabalhadores contratados na luta
Segundo o estatuto do Sintuperj, além
dos servidores efetivos, também podem se
sindicalizar os trabalhadores contratados.
Nos últimos meses, dezenas de trabalhadores se sindicalizaram
Cresce a mobilização da categoria
Ao saber disso, Suzy Pestana, da Faculdade
de Geologia, logo preencheu sua ficha de fi-
liação. Para ela, “quando se é sindicalizado há
uma proteção maior para o trabalhador”.
Renata Pinheiro, do setor de Nutrição
do Hospital Universitário Pedro Ernesto, vê
OS SERVIDORES SINDICALIZADOS TÊM DIREITO AOS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
Atendimento jurídico nas áreas: Cível, Trabalhista, Família e Administrativa
Pré-vestibular
Kit escolar para os dependentes em idade escolar ou cursando faculdade
Brindes de final de ano
E muita luta! Afinal, quem luta conquista!
pré que hoje sou aluna da Uerj”, explicou
Viviane dos Santos, que foi aluna do pré-
vestibular em 2007 e 2008.
Política com arte
A coordenadora do Sintuperj, Fátima
Diniz, afirma que a experiência dos alunos
do pré-vestibular na festa julina é um mo-
mento único. “A integração que acontece
entre os alunos e o projeto é inexplicável
em palavras. “O ‘Arraiá’ é um ato político
e, como todo movimento político, traz
cidadania aos alunos, que tiram proveito
da experiência de várias formas”.
André Felipe, estudante do pré-ves-
tibular, concorda. Para ele, a oportunidade
de participar do arraial é um dos momentos
mais importantes. “A festa julina é a oca-
sião em que a gente pode mostrar que o
pré-vestibular e o Sintuperj são uma coisa
só”, ressalta o estudante que foi o carteiro
do amor durante o evento.
Fotos:JéssicaSantos
o sindicato como defensor dos direitos
dos trabalhadores. “Acho que o sindicato
defende nossos direitos e por isso me
sindicalizei. Acredito que quanto mais
gente se sindicalizar melhor, porque é
mais gente para lutar” afirmou Renata.
4. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20094
A Uerj se prepara para aprovar sua proposta orçamentária para o ano de 2010.
A Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade,
formada por representantes dos técnico-administrativos, de alunos e docentes,
há três semanas tem se reunido para analisar e discutir a proposta elaborada pela
reitoria e que será submetida, após análise, ao Conselho Universitário. A bancada
dos técnico-administrativos é representada na Comissão pelos servidores José
Arnaldo Gama e Rosalina Barros.
A cada ano, o Consun se reúne para definir o orçamento para o ano seguinte.
Normalmente, a proposta orçamentária é apresentada pelo reitor e cabe aos conselheiros
avaliá-la, aprová-la ou rejeitá-la. O orçamento é a previsão das despesas e das receitas
da universidade. Infelizmente, a Uerj vem perdendo recursos de forma sistemática – re-
sultado do descaso dos governos estaduais que assumiram o Rio de Janeiro, sem terem
como meta uma gestão focada nos interesses sociais.
A estratégia da reitoria permanece
Não bastasse esse quadro crônico de abandono, desde a elaboração do Orçamento
2009, a Uerj perde recursos também pelas mãos de sua própria reitoria. O mínimo de 6%
da Receita Tributária Líquida do Estado (RTL), previsto na Constituição Estadual, no art.
309, que deveria ser repassado à Universidade, se transformou em máximo desde que
Ricardo Vieiralves assumiu o “posto” de reitor.
A fórmula proposta se repete este ano. A reitoria não pode assumir o papel de cortar
o orçamento da Universidade. Nem mesmo o governador deveria se prestar a tal papel, já
que o que se espera de um governo é o zelo e a defesa do serviço público. Ao invés disso,
Sérgio Cabral assume a postura de acelerar o processo de desmonte do Estado.
A conta de chegada é o reajuste do servidor
Para 2010, a equação da proposta orçamentária foi montada, a partir da orientação
do reitor, da seguinte maneira:
O primeiro passo dado pelo reitor, para se ajustar aos interesses do governador, foi
de tentar impor ao Consun o teto de 6% da RTL, contrariando o que diz a Constituição
Estadual, e com isso chegando a um valor de R$ 1,12 bilhão. No segundo momento, acei-
tou todas as previsões de despesas em obras: R$ 113 milhões. Em 2009 o valor proposto
foi de R$ 82 milhões.
Consun se reunirá na próxima sexta-feira, 24, para votar proposta
Campanha Salarial 2009
2010 se aproxima... e a aprovação
A partir destes dois pressupostos, Vieiralves começou a fazer a conta de chegada
para dar o valor do teto estipulado inicialmente. Nas despesas de gastos de pessoal, nas
quais estão envolvidos a folha de pagamento, concursos públicos, reajuste salarial, PCC,
PCD, auxílios diversos, o aperto do cinto foi vigoroso.
Concursos x Contratos
Prever o reajuste em 78,60% e assim defender os interesses dos trabalhadores da
UERJ, não pode porque o governador não quer! Mas incluir os reajustes dos valores dos
cargos comissionados em 100% e dos valores das funções gratificadas em 50%, perfa-
zendo um impacto de R$ 7 milhões, pode! Para concurso, o magnífico reitor propõe R$
25 milhões, enquanto no ano passado foram previstos R$ 31 milhões.
Ou seja, a “conta de chegada” da proposta orçamentária para2010 da Uerj, elabo-
rada pela própria reitoria, foi justamente com as despesas de pessoal. Mais uma entre
tantas outras provas de que Vieiralves joga contra os servidores e contra a Universidade.
Que Universidade queremos?
Ao encaminhar sua proposta de orçamento, a UERJ apresenta para o governo e para
a sociedade quais são as suas reais necessidades. A proposta passa a ser uma carta de
intenções do que fazer em 2010.
Os números lançados apresentam uma filosofia que precisa ser esclarecida: o que,
de fato, o reitor quer quando apresenta números discrepantes com a realidade da uni-
versidade? O que o governo Sérgio Cabral entenderá quando verificar que no orçamento
proposto pelo reitor eleito pela comunidade há valores de contratos temporários maiores
que os de concurso público? Quando tiver em mãos uma proposta de reajuste de valores
para cargos comissionados e funções gratificadas para 2010, sem que a Minuta do Plano
de Carreira dos servidores sequer tenha sido lembrada pelo reitor?
Nogastocomcontratostemporários,aproposta
é aumentar de R$ 40 para R$ 62 milhões.
DIFERENÇA DE PROPOSTAS PARA CONTRATOS E CONCURSOS AUMENTO CONSIDERÁVEL NO ORÇAMENTO PARA OBRAS
JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20094
5. JULHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
do orçamento da Uerj também
Participação é essencial
É fundamental que todos nós acompanhemos a execução do orçamento aprovado
na Alerj. É importante que a bancada de técnico-administrativos garanta um mecanismo
transparente no Consun de acompanhamento da execução orçamentária.
Mais do que números, o que está por trás da aparência é a real intenção de qual
projeto se quer construir para esta universidade.
Orçamento de 2009 foi cortado em 40%
A proposta orçamentária para este ano, votada no Conselho Universitário em 2008,
era de R$ 1,03 bilhões. No entanto, o Governo do Estado destinou à Universidade apenas
R$ 618 milhões.
A desculpa para tantos cortes, agora, é a crise internacional que, segundo
Cabral, fez com que a arrecadação do governo ficasse comprometida. Entretanto,
segundo dados da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, houve um aumento na
arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro deste ano de 5,9%, se comparado com
o mesmo período de 2008.
Qual será a desculpa para 2010?
Ainda de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria, no acumulado de 2009
(entre janeiro e abril) a receita total do estado ultrapassou o previsto em 4,4%. Sobre a
Receita Tributária, o texto diz: “A arrecadação da receita tributária nos primeiros qua-
tro meses de 2009 foi de R$ 8,85 bilhões, correspondente a um aumento de 16,6% em
relação ao mesmo período de 2008”. Para se ter uma ideia, de janeiro a abril de 2008 a
arrecadação tributária do estado foi de R$ 7,59 bilhões.
Como vimos, o governo aumentou sua arrecadação em todos os campos, inclusive
em tributos, o que nos leva à conclusão de que dinheiro há para repassar à Uerj. O que
falta, como sempre, é vontade política.
A proposta apresentada pelo reitor não repre-
senta o projeto dos trabalhadores da UERJ.
REITORIA PROPÕE METADE DO REAJUSTE DEVIDO
AOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
JULHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
Campanha Salarial toma fôlego
frente às injustiças cometidas contra
a classe trabalhadora
Já são 8 anos sem reajuste e perdas
acumuladas na ordem de quase 80%. Além
desse imenso problema, os trabalhadores
da Uerj se veem diante de situações qua-
se que inacreditáveis. É duro acreditar e
comprovar no dia-a-dia que o reitor da
Universidade, eleito pela comunidade
universitária, faça o jogo do governo e
se coloque do lado oposto às lutas dos
servidores técnico-administrativos.
Também é duro aceitar que o go-
vernador Sérgio Cabral, o mesmo que,
recém-eleito, chamou a Universidade
de “jóia da coroa”, vire as costas para a
Universidade, corte seu orçamento quase
pela metade e descumpra todas as suas
promessas de fortalecer a Uerj.
Lutar para conquistar
Essa postura é reafirmada a cada não
que a categoria dos servidores técnico-
administrativos recebe tanto do reitor
quanto do governador. Ambos dizem que
não há dinheiro para pagar a titulação,
ignoram o devido reajuste de 78,60% aos
trabalhadores. Embora o secretário de Ciên-
cia e Tecnologia, Alexandre Cardoso, afirme
que há recursos para aplicar a Minuta do
PCC na íntegra, nenhuma movimentação,
nem do reitor e nem do governador foi
feita nessa direção. A classe trabalha-
dora está cansada de ser desrespeitada!
Por isso, companheiros, lutar pela
minuta, titulação e isonomia salarial
entre técnico-administrativos de nível
superior e professores auxiliares é mais
uma forma de fortalecer a luta maior, que
é a busca pelo reajuste. Essas são lutas que
caminham junto com a Campanha Salarial
2009. “Além disso, são demonstrações de
que os trabalhadores estão firmes na defe-
sa de seus direitos”, afirma a coordenadora
do Sintuperj, Rosalina Barros.
Agenda de luta
Nossas próximas atividades já têm
dia e horário marcado, anote na agenda
e mobilize os colegas. Nesta quinta-feira,
dia 23/7, às 14h, será realizada nossa
Assembleia Geral. Todos os servidores
técnico-administrativos estão convoca-
dos. Na pauta: campanha salarial, plano
de lutas e PCC – minuta, quebra da iso-
nomia salarial e titulação.
No dia seguinte, sexta-feira, 24/7, a
partir das 9h30min, o Conselho Universi-
tário estará reunido para votar a Proposta
Orçamentária para 2010. Todos os servidores
devem estar presentes! Esta será mais uma
forma de pressionarmos o reitor a acatar, na
proposta, previsão orçamentária para nossa
minuta, reajuste de 78,60%, titulação, além
da retomada da isonomia salarial histórica.
Após o Consun, o Sintuperj convoca para
o ato Feijão Amigo para os que lutam, na
entradaprincipaldaUerj–CampusMaracanã.
O que o reajuste tem a ver com o Orçamento?
Veja como é o processo
de elaboração do Orçamento da Universidade
A Diplan (Diretoria de Planejamen-
to) encaminha a todos os setores da Uerj
pedido de previsão de gastos para seus
projetos. Cabe a todos os componentes
da Uerj discutir e enumerar suas neces-
sidades para o ano seguinte.
A Diplan recolhe esses pedidos e
montar a proposta – também conhecida
como peça orçamentária. Essa proposta é
submetida ao reitor e segue para a Comis-
são de Planejamento e Desenvolvimento,
que analisa e discute seus pontos – além
de fazer a crítica e propor emendas.
Terminada esta etapa, a proposta
orçamentária é encaminhada ao Conselho
Universitário. Lá, os conselheiros deci-
dem se apreciarão a proposta original ou
a proposta com as emendas feitas pela
Comissão de Planejamento e Desenvolvi-
mento. Depois de aprovada, a proposta
é digitada no SIGO (Sistema Integrado
de Gestão Orçamentária), do governo do
Estado, onde recebe o primeiro corte.
Depoisdisso,cabeaoreitordaUniver-
sidade levar, em mãos, ao governador o orça-
mento previsto para as despesas de pessoal,
incluindo o reajuste dos trabalhadores. Este
ano, o governador tem até o dia 15 de se-
tembroparaapresentaràAlerjosorçamentos
de todos os órgãos e instituições estaduais.
A Assembleia Legistativa, por sua vez, fica
responsável por aprovar os orçamentos.
6. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20096
Após muita luta, o adicional de periculo-
sidade e insalubridade começou a ser pago em
maio deste ano aos trabalhadores da Uenf. Foi
divulgadopelaReitoriaqueesteseriaretroativo
a março, mas até agora esses meses não foram
pagos.Opagamentodainsalubridadeseráfeito
a359servidores,entretécnico-administrativos
e professores. Eles estão recebendo 20% so-
bre os vencimentos. Já a periculosidade será
paga a 18 servidores, que irão receber 30%.
Quanto à insalubridade, segundo nota
divulgada pela Reitoria da Uenf em maio deste
ano, alguns servidores “terão um acréscimo
de 40%”, mas não esclarece quando isso
vai ocorrer. Por enquanto, a justificativa é
que o percentual máximo pago pelo Estado
é de 20%. Porém, na página eletrônica da
Gerência de Recursos Humanos, a norma
regulamentadora (NR-15) sobre “Atividades
operacionais insalubres”, diz que o adicio-
nal pode ser de até 40% (grau máximo).
Segundo parecer elaborado pela advo-
gada da Delegacia Sindical da Uenf, a base de
calculo é o salário mínimo. Porém, de acordo
com decisão do Supremo Tribunal Federal, é
inconstitucionalvincularobenefícioaosalário
mínimo. O servidor deve, portanto, ter o per-
centual estabelecido pelo médico do trabalho,
com base no seu vencimento básico.
Próximos passos
Servidor da Uenf há mais de 5 anos,
Manuel Carlos de Sousa trabalha na limpeza
do Colégio Agrícola. Ele conta que já está
recebendo os 20% adicionais referentes à in-
salubridade. “Achei que foi uma vitória porque
O Sintuperj convocou os servidores
técnico-administrativos de nível superior
para duas plenárias no último dia 16 de ju-
lho. Pela manhã, os trabalhadores se reuni-
ram no auditório Ney Palmeiro, no Hupe. À
tarde, foi a vez do Auditório 31, no campus
Maracanã, receber os companheiros.
Mais de 60 servidores compareceram
à plenária realizada no Hupe. Médicos,
enfermeiros e demais profissionais da área
da saúde lotaram os assentos do auditório
e ouviram atentamente os informes da
diretoria do Sindicato, representada pelos
coordenadores Alberto Mendes, Denize
Santa Rita e Jorge “Gaúcho”. À tarde, foi a
vez dos servidores do Campus Maracanã
se mobilizarem.
Perdas e mais perdas
A indignação aumentava a cada infor-
me: minuta do PCC que está parada, quebra
da isonomia salarial (na gestão Vieiralves)
entre técnico-administrativo de nível supe-
rior e professor auxiliar, os oito anos sem
reajuste, a defasagem salarial acumulada
em 78,60%, entre outras perdas.
Denize Santa Rita conclamou a cate-
goria à luta. “Nós temos força, o poder de
falar, de reivindicar. Agradecemos às chefias
que estão aqui presentes e pedimos que
sempre que possível libere os trabalhado-
res do setor para participar das atividades
sindicais”, finalizou.
Ato político
Após a plenária da manhã, os traba-
lhadores, juntamente com a diretoria do
Sintuperj, entregaram documento nas mãos
do vice-diretor do Hupe, Prof. Maurílio Salek,
solicitando a revisão da quebra da isonomia
salarial entre as categorias. Salek se com-
prometeu a encaminhar o documento ao
diretor do Hospital, Rodolfo Nunes.
Todos os trabalhadores, nas duas
plenárias, se comprometeram a mobilizar
seus colegas para a próxima assembleia
geral, que acontecerá na próxima quin-
ta-feira, 23, às 14h, no Auditório 31. Na
sexta-feira, 24, dia em que será votada a
Proposta Orçamentária da Uerj para 2010
no Consun, é esperada ampla mobilização
e pressão durante a sessão do Conselho.
Auditório Ney Palmeiro, no Hupe, e 31, no campus Maracanã, foram palcos de mobilização
Notícias do Sintuperj
Técnico-administrativos de nível superior
reafirmam luta em plenárias
COMO EXIGIR O DIREITO: O Sintuperj
entrará com uma ação judicial reque-
rendo que o pagamento da insalubrida-
de e periculosidade seja retroativo aos
últimos cinco anos. Os servidores sin-
dicalizados que estiverem interessados
devem encaminhar à Delegacia Sindical
da Uenf os seguintes documentos: ato
de investidura, contracheque, CPF, iden-
tidade e comprovante de residência.
“Sócontinuamostrabalhandoporquete-
mos compromisso com a população do Estado
do Rio de Janeiro”, afirmou Alberto Mendes.
Orçamento 2010
Outro importante ponto da reu-
nião foi o informe sobre a Proposta Or-
çamentária para 2010 apresentada pela
Reitoria. “Dessa vez, o reitor propõe um
reajuste de 39%, quando o certo seria
reivindicar os 78%. Não é papel da Uerj
dizer para Sérgio Cabral que nos dê um
reajuste abaixo do devido”, disse Alberto.
Para Rosalina Barros, mais importante
que analisar números é saber qual o projeto
político que está por trás do orçamento. “É
preciso perceber o que Vieiralves quer e ter
claro o que nós queremos”.
Isonomia salarial
Jorge “Gaúcho” lembrou aos servidores
presentes que em 1987 foi assinado um Ato
Executivo entre técnicos de nível superior
e professores auxiliares. “Saiu daqui, deste
auditório Ney Palmeiro, a isonomia salarial
histórica”, disse, emocionado.
Servidores lotam auditório do Hupe e fortalecem a luta pela isonomia salarial
Direito é conquistado, mas mobilização deve continuar
Uenf
Trabalhadores da Uenf recebem insalubridade
houve muita luta do sindicato e dos traba-
lhadores”, afirma Sousa. Para ele, a luta não
pode parar. “Agora queremos o retroativo [da
insalubridade]eoreajustesalarial”,explicaele.
A Lei 1270/87 diz que “os adicionais
de insalubridade e de periculosidade po-
derão ser concedidos aos servidores (...)
que trabalham efetivamente em unidades
prestadoras de serviços de saúde e em
ambientes inflamáveis ou explosivos”. Na
Uenf, desde que foi realizado o primeiro
concurso, em 2001, a lei não era cumprida.
PedroBrasil
SilvanaSá
7. JULHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
Há poucos meses, muito pouco
ou quase nada se comentava acerca de
Honduras, um pequeno país da América
Central, vizinho de outros também des-
conhecidos como Nicarágua, El Salvador
e Guatemala. Se Honduras não era citada,
menos ainda sua capital Tegucigalpa. Há
algumas semanas, porém, o país virou
manchete dos jornais de todo o mundo e
mostrou que tem muito mais em comum
com o Brasil do que esperávamos.
No dia 28 de junho, os militares hon-
durenhos depuseram o atual presidente
eleito Manuel Zelaya e o expulsaram do
país. Sem deixar de seguir a cartilha dos
golpes políticos da América Latina, após
forjar uma carta de renúncia e “sumir”
com o presidente para a Costa Rica, os
soldados proibiram a atuação da mídia
no país e levaram o presidente do Con-
gresso, Roberto Micheletti, de extrema
Honduras vive golpe militar, tem a mídia censurada e povo reprimido
Internacional
Os personagens podem mudar,
mas a história é a mesma
De quatro em quatro anos, além da
Copa do Mundo, o processo eleitoral também
é responsável por movimentar o cotidiano
de milhares de brasileiros. Principalmente
em eleições como a que
está por vir em 2010,
nas quais são votados
representantes nacio-
nais para os cargos de
presidente da Repúbli-
ca, senador e deputado
federal, e representan-
tes estaduais para os
cargos de governador e
deputado estadual. A
eleição presidencial,
a “galinha
dos ovos
de ouro”
da grande
mídia, que
c o s t u m a
agitar os
maiores de-
bates nesse
período, não
indica gran-
des novidades
e, muito menos, alternativas reais de
mudança para 2010. As cartas já estão
praticamente na mesa: de um lado a coli-
gação governista encabeçada por Lula e a
bancada do PMDB, representada na figura
da ministra Dilma Roussef.
Do outro lado, a tradicional elite
conservadora e neoliberal do PSDB e
do DEM, que ainda não decidiu entre a
“experiência” de José Serra (SP) ou a
“juventude” de Aécio Neves (MG). En-
quanto Dilma se divide entre cirurgias
plásticas e viagens para inaugurar as
tão aguardadas obras do PAC, os tucanos
correm o país em campanha para suas
prévias dentro do partido.
O que esperar?
Com certeza surgirão novos per-
sonagens nesse processo. As movimen-
tações políticas já começaram e visam,
em muitos casos, iludir o eleitor para
conquistar o seu voto. Não só os carros
de som, mas também muitas britadeiras
e bate-estacas costumam atormentar os
ouvidos da população nesses tempos
em que obras e reformas surgem por
toda parte como principal artifício para
justificar governos, que pouco fizeram
nos quatro anos em que estiveram no
poder.
Enquanto isso, no extremo oposto,
se levantarão os “guardiões da moralida-
de pública”. Os mesmos que, anos atrás,
foram responsáveis pela privatização
de empresas nacionais, pela entrega
dos recursos nacionais para o capital
estrangeiro, pela precarização do serviço
público e retirada de diversos direitos
trabalhistas.
Entretanto, apesar do aparente
diagnóstico fatalista, as eleições também
podem servir como um momento de
afirmação do poder popular. Para isso, é
preciso que a população esteja disposta
a participar de maneira consciente e efe-
tiva do processo. A elite brasileira sabe a
importância das eleições de 2010 para
consolidação de seus interesses e, por
isso mesmo, já começou a se movimentar.
Cabe à população, à classe trabalhadora
e aos movimentos sociais assumirem
seus postos de sujeitos ativos, dispostos
a construir um novo mundo. Uma socie-
dade justa e igualitária só será erguida se
baseada na vontade popular.
Quais jogos se estabelecem na disputa pelo poder para as próximas eleições?
Brasil
Partidos e políticos de olho em 2010
direita, ao cargo de presidente da nação.
Por que houve o golpe?
O presidente deposto sempre ocupou
cargos importantes nos governos anteriores,
todos de direita. Para a surpresa não só de
hondurenhos, mas também da comunidade
internacional, desde que assumiu o cargo de
presidente, em 2006, pelo partido Liberal,
Zelaya começou a assumir uma postura po-
pular. Aumentou o salário mínimo nacional
em 60%, assinou acordos comerciais com
Hugo Chávez, nos quais, a troco de petróleo
barato e parcelado, deveria investir em áreas
sociais do país e, por fim, foi responsável
pela adesão de Honduras à Alternativa Bo-
livariana das Américas (Alba).
A sugestão de um plebiscito no qual a
população seria consultada sobre a possibili-
dade de uma nova Assembleia Nacional Cons-
tituintefoia“gotad’água”paraqueosmilitares
não esperassem, sequer, a eleição, em no-
vembro deste ano, para tirar Zelaya do poder.
Reação popular
Ainda que tenha sido oficializado em
Honduras, o governo de Micheletti não foi
reconhecido pela comunidade internacional
em ato de repúdio à postura anti-democrá-
tica tomada. No entanto, há que se observar
que em determinados casos, esse “apoio à
luta democrática” não passa de um jogo
de cenas, visto que o golpe foi fortemente
apoiado por empresas transnacionais que
atuam no país e não suportavam mais as
“reformas populares” de Zelaya.
Devido à grande pressão popular,
que tomou as ruas em manifestações for-
temente reprimidas pelos militares, e dos
órgãos internacionais, o governo golpista
já começou a admitir a hipótese de que Ze-
laya retorne ao cargo de presidente até as
eleições de novembro. Contudo, mesmo
que reassuma o país, será muito difícil
que o ex-presidente consiga avançar po-
liticamente, tendo um Congresso inteiro
para barrar suas ideias “progressistas”.
Esse quadro, por outro lado, não
deve, de maneira nenhuma, tirar o ânimo
do povo hondurenho e de todos aqueles que
lutam pela democracia e pela soberania po-
pular. Não é porque o Brasil, infelizmente,
não teve a sorte de superar o golpe com
um governo definitivamente popular, que
não se deva apoiar a luta de outro povo
para que, finalmente, consiga escrever um
roteiro alternativo para sua história.
8. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20098
De batismo ele é
Antônio Gonçalves, caboclo é
É da Silva, é Patrimônio:
Patativa do Assaré!
Edmilson Santini
Patativa, um canto de Assaré
Posso dizer que cantei
aquilo que observei;
tenho certeza que dei
aprovada relação.
Tudo é tristeza e amargura
indigência e desventura.
- Veja, leitor, quanto é dura
a seca no meu sertão.
Patativa do Assaré
ABC do Nordeste Flagelado
Entrevista com Edmilson Santini
Por Jéssica Santos
JORNAL DO SINTUPERJ: Como começou o
seu trabalho?
Edmilson Santini: O meu trabalho, com a
linguagem do cordel, começou a partir da
formação de ator. Eu venho do Nordeste e fui
criado vendo o meu avô contar histórias em
cordel. Mas foi a partir da formação de ator
que comecei a fazer poesia. Escrevi, também,
para teatro, fiz escola de artes dramáticas,
mas a poesia estava muito presente. Aí fiz
uma volta ao passado comecei a brincar de
contar histórias em versos. Foi quando voltei
para as modalidades do cordel e há 10 anos
fiz o primeiro folheto.
JORNAL DO SINTUPERJ: E como foi o seu
primeiro contato com Patativa do Assaré?
Edmilson Santini: O mundo de Patativa foi
o meu mundo. Como disse, fui criado com o
meu avô. Ele não era um improvisador nato,
mas tinha muitos romances decorados que
contava para nós. Então, me criei nesse uni-
verso, ouvindo os cantadores, como Patativa
também foi. Porque antes de ele se tornar
um grande versejador, de fazer a chamada
poesia “matuta”, ele enveredou para o re-
pente. Mas, ainda no repente, chegava uma
hora que ele largava a viola e começava a
declamar longos poemas. Daí o versejador
cordelista se sobrepôs ao violeiro repentista.
Patativa do Assaré, com certeza , sempre foi
uma referencia para mim.
JORNAL DO SINTUPERJ: Este ano come-
mora-se o centenário do nascimento do
Patativa do Assaré, mas muita gente não
conhece o trabalho dele. Por que você acha
que isso acontece?
Edmilson Santini: Falta uma sistematiza-
ção dentro da educação para que a poética
popular brasileira esteja presente perma-
nentemente, como complemento das aulas
de português, literatura, geografia, porque
ela se presta a qualquer um desses temas. No
Brasil, há muitos educadores fazendo isso,
usando a literatura de cordel. E o Patativa
do Assaré é conhecido. Fala-se dele no meio
acadêmico, mas foi preciso muito tempo para
que isso acontecesse.
JORNAL DO SINTUPERJ: Como você define
o Patativa e como vê a importância dele
tanto para a literatura de cordel, como
para a cultura popular?
Edmilson Santini: Ele é a prova viva de que
nós temos uma terra fértil em grandes poetas,
que existem independentemente dos bancos
universitários ou grau de escolaridade. Não
quer dizer que uma pessoa que fez faculdade
não possa ser um grande cordelista, um gran-
de poeta, pois uma coisa independe da outra.
Ele é a prova disso. Patativa foi muito sábio em
aproveitar o seu cotidiano de dificuldades e fez
do seu chão o seu barro poético. A poesia do
Patativa do Assaré é tirada do cabo da enxada.
Daí estava vindo a sua inspiração maior, que
era o meio em que ele nasceu, viveu e morreu.
Assim, Patativa virou referência. Ele até tem
um ar de mito. Isso pela sua origem, vida,
história e pela crônica que ele faz do ambiente
de onde ele viveu. Ele é conhecido pelas pes-
soas, nas escolas e no mundo. No mundo mais
do que aqui, como sempre. Então partindo
dele, a poesia popular brasileira, a literatura
de cordel deveria estar mais presente nas
salas de aula.
JORNAL DO SINTUPERJ: Você não acha que
com a falta de acesso à educação, muitos
patativas estão adormecidos nas lavou-
ras? Como a educação formal pode ajudar
a descobrir esses talentos populares?
Edmilson Santini: Eu sei que tem, com cer-
teza, “patativas” encobertos nas lavouras do
Brasil. Agora, já tivemos no Nordeste grandes
revelações que saíram para o mundo, além
do Patativa. Iniciativas de grupos musicais,
tendo como porto seguro a fonte da poética
popular. O Brasil é um grande país, com gran-
des valores artísticos e as coisas não aconte-
cem como deveriam acontecer. Se tivéssemos
um sistema educacional, políticas públicas
comprometidas de verdade com o educar,
desde lá do começo até a universidade, teria
mais agente da cultura original, popular.
Nós temos muitos valores escondidos por aí,
justamente por falta desse incentivo.
JORNAL DO SINTUPERJ: E quanto ao Rio de
Janeiro, como está a situação do cordel?
Edmilson Santini: Em relação ao Rio de Ja-
Edmilson Santini, pernambucano, “nordestino de corpo e alma” como ele próprio se define,
há mais de 10 anos se dedica à literatura de cordel. Seu último folheto, intitulado “Patativa, um canto
de Assaré”, traça a biografia em verso de um dos maiores cordelistas do Brasil, Patativa do Assaré.
O verso que vem do sertão
neiro, melhorou muito. Hoje nós temos muito
mais campo de trabalho, o cordel está muito
mais difundido. Isso se deve a um trabalho
sistemático dos fazedores de cordel. No meu
caso, eu sou teimoso. Na teima nossa, com
conteúdo de qualidade, tem hoje a Academia
Brasileira de Literatura de Cordel, criada há
mais de 20 anos em Santa Tereza. Então,
está vivo e está acontecendo, mas poderia
ser mais divulgado.
JORNAL DO SINTUPERJ: O que pode ser
feito para aumentar a valorização desta
arte?
Edmilson Santini: Uma das coisas é juntar
forças. Por exemplo, eu trabalho sozinho,
mas acontece que meu trabalho na rua
pode ser apresentado em qualquer lugar e
pode ser classificado como teatro de rua
ou cordel. Então, criamos a Rede Brasileira
de Teatro de Rua, que são grupos do Brasil
inteiro se juntando para lutar por políti-
cas públicas. Há uma articulação no Rio
de Janeiro inspirada nesta rede nacional.
Unidos, nós já tivemos conquistas como
o Circuito de Artes de Teatro de Rua que
rodou todo o estado. Esse tipo de trabalho
já existe no Brasil, mas o país é muito
grande e acabam ficando diversas lacunas.
Uma coisa que falta é uma lei de fomento.
E precisamos que seja como um decreto,
que não seja derrubado em outro gover-
no, porque assim se tem condições de dar
continuidade ao trabalho.
Jéssica Santos Jangadeiro Online