Jornal do sintuperj nº 30

1. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 1 Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ Ano V - Nº 30 - janeiro / fevereiro / março de 2010 Plano Nacional de Direitos Humanos Campanha Salarial 2010: a hora da decisão 8 de março: 100 anos de luta e resistência 33 44 88 Em defesa do Hupe, contra a privatização 66

2. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20102 EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.550-013 - Tel/Fax: 2334-0058 – Tels: 2234-0945 /2234-1342 Internet: www.sintuperj.org.br / sintuperj@sintuperj.org.br / imprensa@sintuperj.org.br Coordenação de Comunicação Sindical: Rosalina Barros e Denize Santa Rita Con- selho Editorial: Alberto Dias Mendes, Denize Santa Rita, Fátima Diniz, José Arnaldo Gama da Silva, Jorge Luís Mattos de Lemos (Gaúcho), Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier Jornalista Responsável: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ) Jornalis- tas: Camila Marins (MTB. 47.474 – SP) e Silvana Sá (MTE. 30.039 -RJ) Estagiária: Mariana Gomes Crédito de Fotos: Arthur William, Camila Marins, Filipe Cabral, Jéssica Santos, Mariana Gomes, Silvana Sá e Tatiana Lima Programação Visual: Daniel Costa Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento: 30/03/2010 Nossa Opinião Até quando o governador vai enganar a população? Nos últimos dias, o governador do Es- tado, Sergio Cabral, tem conseguido, com o apoio explícito da mídia burguesa, vei- cular a imagem de um político comprometido com a defesa dos interesses do Rio de Janeiro e da sua população. Chegou a tal ponto a sua falsidade e demagogia que conseguiu derramar lágrimas, enquanto discursava sobre a proposta de mudança da distribuição dos royalties de petróleo entre os entes federativos. Há uma polêmica entre a distribuição igualitária ou direcionada aos Estados produtores, nos quais o Rio de Janeiro está inserido. Mas por quem ou por que Cabral chora? Por que não chorou antes? Por que não chora quando morrem pacientes nas filas dos hospitais públicos estaduais? Ou que não têm acesso à medicação de que necessitam? Por que não se compadece pelas crianças e pelos jovens que não têm acesso à educação devido à falta de vagas em creches e escolas? Pela privatização do transporte público e o descaso do serviço de metrô com os passageiros? De quem é a covardia ao não reajustar os salários dos servidores públicos e ao chamar os médicos de vagabundos? Cabral não chora pelos reais problemas de nosso Estado. Cabral não chora pela garantia dos direitos básicos da população. Cabral não chora pelos interesses dos trabalhadores. Isso porque o governo, nos últimos anos, NÃO utilizou o dinheiro dos royalties nas áreas de saúde, educação, transporte. É completamente inaceitável o teatro de lágrimas feito pelo governador e apoiado pela mídia burguesa diante do atual quadro de desmonte do serviço público do Rio de Janeiro. Exemplos não nos faltam, já que a própria Uerj é um deles: não temos reajuste salarial há quase dez anos; faltam concursos públicos e o processo de sucateamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) é cada vez maior. Retratos da Vida Pagamento do atrasadão do Hupe Precatório 103.22.1997.000.01.00.3 Processo: 2432/88 18º Vara do Trabalho Depois de 22 anos de espera, finalmente, foi dado início ao pagamento do processo do atrasadão. O primeiro pagamento foi realizado no dia 16 de março, referente ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Embora esta seja uma ação ajuizada pelo departamento jurídico do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde (SEESS/RJ), o Sintuperj exerceu papel fundamental na pressão política pelo pagamento do benefício e a real efetivação deste direito. O Sintuperj interveio junto à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da servidora e assistente social Cândida Miriam. A Ouvidoria respondeu que, embora não aparecesse na tramitação, a demora do processo havia sido resolvida. Inclusive, já havia sido expedido mandado por determinação verbal do Juiz, pois não havia pedido do advogado do SEESS/RJ neste sentido. Após obter esta informação, o Sintuperj a repassou para o advogado do mesmo, Walter Seixas Junior, e ao mesmo tempo, avaliando qual seria a próxima etapa. Segundo o advogado, assim que os autos chegassem à 18º Vara do Trabalho, o juiz deveria liberar os respectivos alvarás. Neste processo de luta, o Sintuperj conquistou duas audiências públicas – um importante espaço de denúncia - nas Comissões de Educação e Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os deputados das duas Comissões contribuíram para a pressão política e, especialmente, o deputado Paulo Ramos (PDT), que, ao lado do Sintuperj, marcou uma audiência com o presidente do TRT, desembargador Aloysio Santos. Desde então, foi feito o acompanhamento burocrático do processo por meio da internet até ser publicado o alvará judicial para realização do pagamento. É necessário enfatizar a importante contribuição política dos deputados integrantes das Comissões de Educação e de Trabalho da Alerj: os parlamentares Alessandro Molón (PT), Comte Bittencourt (PPS), Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Ramos (PDT).Valeu, mas a nossa luta não para por aí. Outros processos já com precatórios há quase dez anos precisam ser liberados e o Sintuperj, embora, não seja o patrono destas ações na Justi- ça, não vai abrir mão de lutar até conquistar mais esta batalha! Quem luta conquista! Seus Direitos Com a descoberta do pré-sal, olhares in- ternacionais têm recaído sobre o País. Pre- cisamos ficar atentos a este tipo de inter- venção, já que isto pode significar leilões, sucateamentos e mais privatizações. Defen- der a soberania nacional significa avançar rumo à construção de um projeto de nação que indique o rumo de uma sociedade igualmente livre, democrática e solidária. Repudiamos o uso da boa fé da po- pulação fluminense! Repudiamos um governo que brinca com os direitos da população! Campanha Salarial Seguindo a mesma postura política de Cabral, o secretário de Ciência e Tecnolo- gia, Alexandre Cardoso coleciona inúmeros argumentos para justificar o descaso com os trabalhadores da Uerj. Antes, dizia que a falta de reajuste salarial dos servidores de- penderia da arrecadação do Estado e, agora, está vinculada à questão dos royalties. Mais ainda, após quatro anos de pro- messa do governo Cabral por reajuste salarial, o secretário ainda afirmou que só tem café para oferecer aos servidores. Esta resposta ignora a história de luta dos trabalhadores da Uerj que reivindicam há anos um reajuste e demonstra a total falta de respeito do governo do Estado com a comunidade. Nós não queremos cafezinho, queremos reajuste! Não aceitamos esta falsa resposta do governo Cabral que tenta nos enganar há quatro anos. Já estamos há nove anos sem reajuste com quase 100% de perda salarial. Neste momento, unidade é fundamental para que nossa luta se fortaleça! Não per- mitiremos estes argumentos mentirosos desta política de descaso do governo Cabral com o trabalhador. Por isso, é fundamental a participação dos trabalhadores nas mobi- lizações, nos atos e nas assembleias. Unidos somos fortes! Rumo à assembleia conjunta! Março representa um mês de luta, já que lembramos o dia internacional da mulher, 8 de março, e o golpe de 1964, momento em que movimentos e grupos se organizaram pelo País na luta pela democratização do Brasil. Milhares foram presos, torturados e mortos em nome de uma causa: a transformação da sociedade brasileira. Por este motivo e pelo quadro de desigualdade social que vivemos hoje, devemos fazer jus a essa história e lutar pelos nossos direitos e por um País mais justo, fraterno e solidário Reprodução

3. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 3 Direito a Memória e à Verdade Plano Nacional de Direitos Humanos Governo fascista de Israel não pode continuar impune Lançado pelo governo federal em 21 de dezembro do ano passado, o III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) vem causando polêmica nos setores conservadores da sociedade. O documento propõe avanços em diversos segmentos e foi construído a partir de conferências e debates realizados em diversos Estados do país; cerca de 14 mil pessoas parti- ciparam deste processo. Vale destacar que os mesmos pontos já constavam nos Planos do governo anterior e, na época, não houve tanta dificuldade e obstáculos. No entanto, a conjuntura pré-eleitoral pode revelar a falta de agenda política da direita, fato que atravanca as discussões e o avanço na questão dos Direitos Huma- nos. “O atual plano de direitos humanos, como todos os anteriores, não passa de um programa de boas intenções”, afirmou o jurista Fábio Konder Comparato, também professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito pela Uni- versidade de Paris e doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra. Um ponto importante e polêmico do PNDH se refere à criação da Comissão da Verdade que tem a finalidade de resgatar e reconstruir os fatos da época da ditadura e, principalmente, formar as pessoas de modo a evitar que crimes como os cometidos se repitam. Esta discussão faz parte do processo democrático do país que permite à sociedade fazer valer seus direitos. Diante da abertura dos arquivos, a mídia burguesa e setores conservadores criticam a medida como revanchista. O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sot- tili, rebate esta crítica e reforça a questão histórica. “É importante esclarecer que não há revanchismo em conhecer os fatos. O direito à memória e à verdade é um direito fundamental, inquestionável, garantido pela Constituição. Ninguém está debatendo punição. Enfrentar esse tema e conhecer a verdade é essencial para virarmos essa página da história de forma transparente e evitar que ela se repita”, explicou Sottili. As propostas precisam ser sub- metidas à deliberação do Congresso Nacional. “Como ninguém ignora, há muito tempo – o Congresso – é refém do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa e dos grandes proprietários rurais”, declarou Compa- rato que assina, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição sobre a Lei de Anistia com a expectativa de rever os abusos da ditadura. “O que o programa de direitos humanos está pedindo é ab- solutamente razoável: o cumprimento da Constituição”, ratificou. “O atual plano de direitos humanos, como todos os anteriores, não passa de um programa de boas intenções”, afirmou Comparato Crimes de guerra cometidos contra árabes são a reedição do holocausto Mundo sicionamento. A situação gerou problemas diplomáticos até mesmo entre Inglaterra e Israel. A Venezuela foi outro país a repudiar de forma mais veemente os atos com a expulsão do embaixador de Israel do país. Historicamente aliado, os EUA se posi- cionou contrário à resolução apresentada pela ONU, alegando que esta foi uma de- cisão “precipitada”. Já Israel considerou a decisão “desequilibrada”, posição que foi apoiada pelos Estados Unidos. Justiça seja feita Movimentos sociais e sindicais de todo o mundo têm manifestado apoio ao povo palestino. Desde outubro passado, quando os ataques se intensificaram, uma série de movimentações contra o posicionamento de Israel e dos Estados Unidos tomou as ruas de diversos países, inclusive do Brasil. O que se pede é que seja feita justiça ao povo palestino, que viu seu território ser tomado de forma desigual por Israel, cujo governo não permite a constituição de um Estado Pales- tino. Enquanto isso ocorre, os palestinos são privados de água potável, luz elétrica, alimentos e artigos de primeira necessidade. Um pouco da história O discurso de que o conflito entre israelenses e palestinos é complexo e está todo embasado na questão religiosa existe para ofuscar o que há por trás. Esses povos não nasceram inimigos, portanto, classificar a questão apenas como religiosa significa mas- carar os reais interesses. O plano de criação do estado de Israel foi proposto pelos EUA e pela então recém-criada ONU em 1947, mas não foi aceito pelos palestinos, pois apro- ximadamente 60% do território, que antes abrigava cerca de um milhão de palestinos, ficaria para Israel (estado judeu). Ou seja, apenas 40% das terras seriam destinadas aos palestinos. Após anos de guerras e conflitos na região da Palestina, Israel – com a ajuda da ONU e dos Estados Unidos devido a diversos tipos de interesses econômicos estratégicos - domina cerca de 75% do território. Isso porque as invasões avançam a cada conflito, aumentando o território de Israel, fazendo com que mais de 900 mil palestinos se refu- giem de maneira dispersa pelo Oriente Médio. Não é novidade para nin- guém que o governo di- reitista de Israel vem cometendo uma série de atentados contra a humanidade e despeja toda sua ira sobre o povo palestino. O estranho é pensar que tais atentados são cometidos por um povo que sofreu na pele as barbaridades do regime nazista imposto por Hitler, no qual o governo alemão perseguiu e matou cerca de 10 milhões de judeus em toda a Europa. Uma questão gravíssima e que nunca ocorreu em situações de guerra entre quaisquer países foi o fato de refugiados de guerra serem impedidos de sair da zona de conflito, como fez Israel com os palestinos. Os alvos israelenses passaram a ser mulheres e crianças. Nem mesmo uma es- cola mantida pela Organização das Nações Unidas (ONU) escapou à ofensiva israelense. O resultado: centenas de crianças mortas. Outros prédios da Organização que centra- lizavam ajuda humanitária também viraram pó com os ataques israelenses. Está claro que trata-se de uma estratégia de dizima- ção da população e de limpeza étnica, ou seja, um segundo holocausto. Quem se defende Embora Israel afirme que os ataques têm caráter defensivo, não há como não se chocar com as milhares de mortes de palestinos – sendo a maior parte de civis, principalmente mulheres e crianças – em decorrência dos ataques israelenses e mais de cinco mil feridos e mutilados. Enquanto palestinos utilizam pedaços de madeira e pedras – as chamadas intifadas – Israel lança mísseis, bombas de fósforo (altamente tóxi- cas e capazes de causar queimaduras gravís- simas), tanques de guerra e todo o aparato militar financiado pelos Estados Unidos. Uma vez aliados... Os últimos ataques de Israel contra os palestinos foram classificados pela Organi- zação das Nações Unidas (ONU) como crimes contra a humanidade. O relator especial da ONU para Direitos Humanos, Richard Falk, é um dos principais defensores deste po-

4. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20104 Mais um ano se inicia e com ele a nossa campanha salarial. Em quase nove anos sem reajuste, já são mais de 80% de perdas acumuladas. Ano após ano, os trabalhadores sofrem com o descaso dos governantes, com a precarização do serviço público, com as imorais condições de trabalho às quais estão submetidos. Desde 2006, – quando foi eleito – o governador do Estado, Sérgio Cabral, ilude os trabalhadores com seu discurso. “O Executivo tem uma dívida de esque- cimento com a Uerj. (...) É preciso alocar recursos significativos para a Universida- de, pois é a jóia da coroa e deve ser uma parceira”, afirma Cabral em todos os seus discursos sobre a instituição. No entanto, esta dívida vem aumentando significativa- mente, já que o governador cortou a verba orçamentária da Uerj e contribui para o processo de sucateamento da mesma. Já são quatro anos de promessas e compromissos não cumpridos com os trabalhadores e Cabral não apresenta ne- nhuma proposta ou qualquer sinalização de avanço. Mesmo com inúmeras tenta- tivas de negociação e muita mobilização dos trabalhadores, o governo não só se nega a discutir o reajuste e suas perdas salariais, como também reduz drastica- mente o orçamento. Café amargo Seguindo uma política vergonhosa, típica do governo Cabral, o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, informou, por telefone, no dia 19 de mar- ço, que seria difícil sair o reajuste salarial devido à possibilidade de corte da receita relativa aos royalties do petróleo. “A cada reivindicação nossa, o secretário dá uma justificativa diferente. Antes, a desculpa era a arrecadação do Estado, mas este índice aumentou 9,7 em 2009, ou seja, mais uma mentira. Agora, a desculpa é o petróleo. Até quando o governo pensa que vai enganar os trabalhadores?”, questionou o coordenador geral do Sintuperj, José Arnaldo Gama. Na última reunião, o secretário havia se comprometido a apresentar uma con- traproposta de reajuste para a categoria, mas quando pressionado pelo coordenador geral, Jorge Luís Mattos de Lemos, “Gaúcho”, o secretário declarou que não tem nada para oferecer aos trabalhadores. “Vocês podem até vir à Secretaria, mas não temos nada para oferecer aos trabalhadores da Uerj. A não ser que vocês queiram vir tomar um cafezinho”, respondeu Alexandre Cardoso. Ainda segundo “Gaúcho”, o secretário disse que só teria uma resposta em dez dias quando a questão dos royalties seria resolvida. “É mentira! Esta é mais uma mentira, porque o projeto dos royalties ainda precisa ir para o Senado e terá no mínimo 45 dias para ser votado”, declarou o coordenador do Sintuperj. Outro pretex- to do governo é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece os gastos do governo. Embora não determine controle social e muito menos preocupação com os interesses e direitos dos trabalhadores, a LRF estipula o valor de até 49% para os gastos do Executivo com pessoal. No entanto, Cabral não gasta todo o percentual, destinando para este setor apenas 27% da Receita Corrente Líquida (RCL). Onde estão os outros 22%? Enquanto isso, os trabalhadores continuam sem reajuste. Por isso, é hora de dizer ao governador: CHEGA DE ENROLAÇÃO! QUEREMOS NOS- SO REAJUSTE. Participação e mobilização nesse processo de luta e reivindicação são fundamentais para se avançar nas conquistas. Quebra de isonomia salarial Desde 1987, a referência salarial de téc- nico-administrativos de nível superior era a mesma que os professores assistentes. Esta é uma isonomia histórica conquistada pelos trabalhadores que o reitor, Ricardo Vieiralves tentou arrancar. Isso porque, em 2008, Vieiralves elaborou e encami- nhou um Plano de Carreira Docente (PCD) sem passar pelo Conselho Universitário (Consun) que quebrava a autonomia. O PCD – Lei nº 5.343/08 – ocasionou uma perda salarial de 30%. Com o objetivo de reverter a situação, a bancada de técnico- A HORA É AGORA Trabalhadores continuam com processo de mobilização. Pressão cresce sobre governo e reitor Campanha Salarial Unificada 2010 administrativos apresentou uma minuta para o Consun para que fosse refeito o Plano com a finalidade de recuperar as perdas. Aprovada por unanimidade pelo Conselho, a minuta está emperrada na burocracia e na falta de vontade política do governo que precisa enviar para a As- sembleia Legislativa como Projeto de Lei. Este é mais um exemplo do descaso e da falta de compromisso de Cabral com os trabalhadores. Aumento na arrecadação do estado Outra falácia do governo é no que se refere à arrecadação. Já virou discurso decorado afirmar que o estado não tem dinheiro suficiente para “conceder o reajuste que os servidores merecem”. Ocorre que, de acordo com o divulgado pelo próprio governo, a receita do estado, mesmo com crise econômica mundial, cresceu 9,7% em 2009, comparada a do ano anterior. Com isso, entraram para os cofres do estado mais R$ 34,2 bilhões. Ao mesmo tempo, a despesa total, que inclui investimentos, subiu 12,3% e chegou a R$ 33,6 bilhões. A diferença gerou um superávit de R$ 587,6 milhões no orça- mento do estado. A arrecadação tributária, que é o recolhi- mento de tributos, cresceu 18,5% em 2009, totalizando R$ 24,88 bilhões. Também tive- ram aumento significativo as arrecadações por meio do ICMS e IPVA. Ou seja: há re- JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20104

5. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 5 Da esquerda para a direita: 1 – Trabalhadores em greve realizam grande bicicleata em setembro de 2008 por reajuste salarial 2 – Audiência Pública realizada em 29 de set. 2008 discute orçamento da Uerj 3 – Em defesa de um serviço público, gratuito e de qualidade, o Sintuperj participou do ato com os servidores públicos estaduais em agosto de 2009 4 – Sempre presente nas sessões do Conselho Universitário, trabalhadores lotam assistência do plenário e mobilizam por direitos cursos suficientes para conceder reajuste aos trabalhadores do serviço público. O que falta O que falta para atender às reivindi- cações dos trabalhadores? Nós sabemos a resposta. Falta vontade política! O que está implementada no estado é uma política neoliberal de sucateamento dos serviços para posterior privatização. Não interessa aos governantes fortalecer o Estado, fortalecer o serviço público e seus trabalhadores. Infelizmente, temos dentro da Universidade um reitor que se presta a atuar em parceria com Sérgio Cabral. Por todos esses motivos, os trabalhadores precisam atuar de maneira cada vez mais firme e demonstrar indignação diante do sucateamento e abandono da Uerj pelo governo do Estado e lutar por um serviço público de qualidade, reajuste salarial e fortalecimento da participação do Estado nos serviços. Aumento dos investimentos Ainda de acordo com os dados divulga- dos pelo governo, os investimentos tam- bém aumentaram no ano de 2009: cerca de 76%, o que corresponde a R$ 1,16 bilhão em novos recursos. Como não po- deria deixar de ser, a maior parte do que o governo chama de investimentos, são obras, mais especificamente, as do Progra- ma de Aceleração do Crescimento (PAC). ASSEMBLEIA CONJUNTA Será realizada no próximo dia 07 de abril, a assembleia conjunta entre Sintuperj e Asduerj, no auditório 31, às 15 horas. Na pauta estão, análise de conjuntura, informes e campanha salarial unificada de 2010. COMPAREÇA À ASSEMBLEIA! JUNTOS SOMOS FORTES! QUEM LUTA, CONQUISTA! Audiências públicas, assembleias, atos públicos, manifestações em conjunto com os servidores públicos estaduais. Esta mobilização é essencial na conquista de direitos, por isso, os trabalhadores precisam continuar na luta e pressionar o governo. Veja algumas das manifestações: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 5

6. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20106 Privatização ameaça o Hospital Universitário A reitoria apresentou no dia 18 de dezembro uma minuta que pode possibilitar a entrada das Fundações Estatais de Direito Privado (FDP’s) no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) Notícias Sintuperj vem causando polêmica junto à comunidade universitária. Isso significa privati- zação, já que o artigo 3º é bem permissivo em relação a essa questão quando afirma: “prestação de serviços, diagnósticos e te- rapêuticos ambulatoriais e de internação, estabelecidos em convênios, contratos e acordos submetidos à aprovação do Conse- lho Acadêmico e Administrativo do Hupe”. Que tipo de contratos, convênios e acordos são esses? Os trabalhadores sofrerão com as diferenças salariais e com o novo regime de trabalho que passará a ser pela CLT que permite demissões. Ou seja, será o fim da estabilidade e o início de um regime de trabalho precarizado. Enquanto isso, os estudantes que praticam sua formação e extensão da universidade no hospital, ficarão na teoria sem a possibilidade da aula prática. “Queremos discutir o Hupe, mas de forma séria, não da forma que está colocada, sem debate. A minuta foi colocada em pauta nas férias, período de esvazia- mento da universidade e nós, estudantes, não tivemos tempo para fazer a discussão amplamente nos departamentos e centros”, revelou Caroline de Castro, representante dos estudantes no Conselho Universitário. Não é à toa o total abandono e descaso com o Hupe que prossegue com falta de mé- dicos, além de outros profissionais da saúde como técnicos de enfermagem, nutricionis- tas; enfermeiros; falta de equipamentos e condições de trabalho precárias representan- do uma situação de pleno sucateamento, ou seja, o início da privatização. Nesse sentido, os trabalhadores se uniram ao Sintuperj contra a entrega e desmonte do Hupe em defesa de um hospital público de qualidade. Só com mobilização há conquista! Até o momento, foram quatro sessões do Conselho Universitário para discutir a minuta e a votação só não se consoli- dou graças à pressão e à mobilização dos trabalhadores e estudantes que lotaram o plenário da assistência. A bancada dos téc- nico-administrativos no Consun denunciou fervorosamente esta política privatista que atinge o hospital universitário. “Querem dar autonomia e pavimentam uma estrada para a privatização”,reforçouJorge“Gaúcho”, coordenadorgeral do Sintuperj e conselheiro. “Queremos melhorias sim! Mas para o nosso Plano de Carreira e para as condições de trabalho”, afirmou a nutricionista, Silva- na Ferraro. E este deve ser o consenso entre todos - contra a desvinculação do Hupe da Uerj e em defesa de um serviço público de qualidade. “Nós sabemos que esta é uma articulação manipulada para privatizar. Eles fazem um trabalho lento na calada da noite para tentar ludibriar e iludir o serviço públi- co”, alertou Ismael Feitosa do Nascimento, servidor do Centro Cirúrgico há 15 anos. Quem cala, consente Em um ato público realizado no auditó- rio Ney Palmeiro do hospital universitário, no dia 11, o diretor do hospital, Rodolfo Acatauassú, admitiu, pela primeira vez, que é contra a minuta da forma como ela está. Foi a partir deste ato, que os deputados integrantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) encaminharam a realização de uma audiência pública para discutir a minuta e a atual situação do Hupe. No entanto, fora cancelada no momento de sua realização, já que tanto o reitor, Ricardo Vieiralves, quanto o diretor do Hupe, Rodolfo Aca- tauassú, não compareceram à audiência. Os trabalhadores marcaram presença na Alerj e ficaram indignados com a ausência de ambos. Pedro Paulo, servidor do Centro Cirúrgico há 19 anos, provocou: “Eles não têm família que precisa de hospital público, por isso, não sabem a realidade. Este não é só um descaso conosco, servidores, e sim com toda a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) que pode ficar sem mais uma alternativa. Esta é uma atitude muito covarde do reitor”. Democracia e autonomia universitária No dia 24 de março, o reitor divulgou uma nota na universidade, intitulada “Em defesa da autonomia da Uerj”, na qual acusa o Sintuperj e a Asduerj de violarem a autonomia universitária. Vieiralves ainda questionou o papel da Comissão de Educa- ção da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No dia 25, em mais uma sessão do Conselho Universitário, o reitor, repetidamente, fez duras críticas aos parlamentares integrantes da Comissão e às entidades. Logo na abertura da sessão, a conselheira, Rosalina Barros, fez a leitura da carta das entidades sindicais em resposta à nota da reitoria. “Tanto para o Sintuperj, quanto para a Asduerj, o necessário e salutar debate político acerca desta instituição de ensino superior e, portanto, do Hupe ultrapassa os muros da universidade. Trata-se da defesa Trabalhadores e estudantes lotam Conselho realizado no dia 25 de fevereiro Servidores do Hupe lutam pela manutenção de um serviço público de qualidade “As pessoas estão envelhecendo, morrendo e aposentando. Enquanto isso, nosso quadro de funcionários fica cada vez mais defasado, sem equipamentos e estrutura”, contou a chefe da enfermaria do CTI cardí- aco, Fátima Lamarca, há 29 anos servidora do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Basta andar pelo setor e é possí- vel perceber a situação de sucateamento: são apenas seis monitores para 13 leitos; as camas elétricas estão quebradas; não há manutenção preventiva e nem médico clínico intensivista. Este relato é apenas o princípio de um projeto muito maior – uma política de diminuição da participação do Estado em prol das privatizações e da entrega do patrimônio público. A história do CTI cardíaco praticamente reflete a História do processo de implan- tação da política neoliberal em nosso País. De acordo com Fátima, foi a partir de 2000 – período das privatizações no Brasil, instaladas pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso (FHC) –, que os investimentos públicos apresentaram forte decréscimo. Hoje, o CTI apresenta uma média de apenas 150 cirurgias ao ano, com uma fila de espera de 600 a 1000 pessoas. “Na década de 1990, realizávamos cerca de mil cirurgias ao ano e éramos referência tecnológica no Estado. Hoje, com o enxu- gamento da máquina pública, percebemos um crescente sucateamento. É muito triste ligar para a fila e saber que os pacientes estão morrendo na espera”, desabafou. Esta política de venda dos patrimônios públicos não se estagnou. O atual governo segue a mesma lógica e já propõe para os hospitais universitários federais o Projeto de Lei Complementar nº 92/07 que permite a entrada das fundações estatais de direito privado. Os estados e municípios que seguem a mesma proposta privatista aproveitaram a brecha para implantar as fundações, organizações sociais ou parce- rias público-privadas. No Rio de Janeiro e na Uerj, a situação não é diferente. A reitoria apresentou no Conselho Universitário (Consun), no dia 18 de dezembro, uma minuta que abre a possibilidade para entrada das Fundações Estatais de Direito Privado (FDP’s) e outras formas de privatização na gestão e no financiamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Hupe à venda Uma armadilha com vistas à privatiza- ção. Esta definição permeia a minuta que prevê, sob a frágil alegação de vazio legis- lativo, a possível desvinculação do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Uerj. Desde que foi apresentado, o documento

7. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 7 “Eu sou o último funcionário estatu- tário do meu setor”, se emocionou o coordenador administrativo do Sintuperj e servidor do setor elétrico da manutenção, Revair Baptista da Silva. Este desabafo foi dado durante a reunião realizada no dia 22 de março com o diretor do Hospi- tal Universitário Pedro Ernesto (Hupe), Rodolfo Acatauassú e os dirigentes do Sintuperj sobre o processo de demissões no hospital. Revair entrou na Uerj no cargo de torneiro mecânico e acompanhou o fim do seu setor – mecânica – que, hoje, se transformou na Divisão de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar (DIHH). O setor de manutenção do Hupe vem sofrendo um processo de desmonte explícito. Primeiro foi a troca do local de trabalho pelos containeres e, agora, a entrada da terceirização da mão de obra. Este processo está tão forte que os dirigentes do Sintuperj denunciaram: “A Uerj está querendo fazer demissões motivadas, nas quais os trabalhadores saem sem receber qualquer direito”. “Contratos precários e terceirização sem qualquer garantia de direitos sociais. Tudo isso demonstra que a Uerj ao adotar esta política de contratação de mão de obra terceirizada, admite a política de não abertura de concurso público”, explicou o coordenador geral do Sintuperj, Jorge Luís Mattos de Lemos, “Gaúcho”. Fica clara a diferença nas condições de trabalho nos diferentes regimes de trabalho: contratados, terceirizados e es- tatutários. O trabalhador precarizado não tem direitos garantidos e estabilidade, ao contrário, ganha os menores salários. “Esta não é só uma questão econômica para segurar verbas, mas sim uma questão política. Está claro a escolha política desta reitoria rumo à privatização”, denunciou o coordenador geral do Sintuperj, José Arnaldo Gama. Outro questionamento apontado se refere à contradição instalada na universidade. “Ao mesmo tempo em que o reitor faz cortes no orçamento da Uerj, investe nos contratos de terceirização com valores superiores ao dos contratos administrativos, se negando a cumprir a Lei nº 4.599/05”, declarou o coordenador geral do Sintuperj, Jorge Augusto de Almeida. A Lei nº 4.599/05 prevê contra- tação de três anos, prorrogáveis por mais dois. Mesmo assim, as demissões estão acontecendo e sem motivo, segundo os coordenadores. “A lógica da Uerj é a fuga do cumprimento das leis, tanto no que se refere às contratações, quanto nas resci- sões de contratos, já que o trabalhador Demissões de contratados aumentam e processo de terceirização avança Setor de Manutenção do Hupe O que era provisório tornou-se permanente e as condições de trabalho são as piores possíveis para os funcionários que trabalham nos conteineres O terreno que abrigava o prédio de manutenção se transformou em um lago de descaso e abandono contratado não estão recebendo seus direitos após a demissão”, acrescentou. Até quando a mesma história? Caráter emergencial é uma das principais justificativas para a contratação temporá- ria. “Como gestor do hospital universitário, não posso ficar esperando pela realização de concurso público. As contratações precisam acontecer como medida emergencial”, informou o diretor do Hupe, Rodolfo Acatauassú. No entanto, os coordenadores rebatem o argumento. “Ouvimos essa desculpa há mais de 20 anos e o que vemos são as contratações e terceirizações, enquanto continuamos sem concurso público, ou seja, vemos um quadro de desmonte do serviço público”, esclareceu “Gaúcho”. “Esta política de terceirização é lamentável. Um verdadeiro desserviço para os trabalhadores e para a sociedade”, concluiu. do serviço público, gratuito e de qualidade e não de uma ação político-partidária como a reitoria coloca”. (Leia a íntegra da nota em www.sintuperj.org.br) Sobre a suposta violação da autonomia universitária propagada pelo reitor, a bancada pontuou: “O reitor se omitiu frente aos cortes no orçamento da universidade, instaurou um Plano de Carreira Docente (PCD) fora daquele construído pelo Con- sun. Então, nós perguntamos: quem viola a autonomia universitária?”. Frente aos questionamentos, o reitor permaneceu calado e não respondeu às colocações. O conselheiro Alberto Dias propôs a reali- zação de um ato em defesa da autonomia universitária no dia 8 de abril, na concha acústica, com a presença do governador, do secretário, do reitor, das entidades e de toda a comunidade. E, mais uma vez, o reitor se calou. Quem, realmente, defende a autonomia universitária? “Se vamos falar em autonomia, é bom lembrar do ex-reitor, João Lyra Filho, que, em 1969, renunciou ao cargo para garantir o pagamento dos servidores e a manutenção da Uerj. Junto com o reitor, demais diretores e conselheiros também renunciaram. Esta atitude digna fez com que o governador voltasse em sua decisão e garantisse os direitos dos trabalhadores. Portanto, senhor reitor, quem zela, de fato, pela autonomia universitária?”, perguntou o conselheiro, César Lima de Castro, que cobrou o compromisso do atual reitor com uma universidade verdadeiramente pública e preocupada com os direitos dos trabalhadores. Devido à pressão política dos conselheiros, servidores e estudantes, Vieiralves admitiu: “Esta minuta é a cópia da resolução do hospital da Universidade de Brasília (UNB). E o hospital ainda não foi privatizado”. Cabe ressaltar que foi, justamente na UNB, que aconteceu um dos escândalos mais famosos de corrupção envolvendo desvio de dinheiro público por meio do reitor da institui- ção e das fundações de direito privado. A fuga do debate tem sido uma prá- tica recorrente da reitoria que também demonstra a forma autoritária como vem tratando a comunidade universitária. Antes do término das falas, o reitor colocou em votação a continuidade das mesmas. Por 26 votos a 24, as falas foram encerradas e o reitor declarou: “Sessão encerrada”. Virou- se e foi embora. Nem mesmo o diretor do hospital, Rodolfo Acatauassú, – que estava inscrito – teve direito à fala. “Até quando o reitor vai ferir a prática democrática dentro desta universidade? Até quando o reitor vai virar as costas para esta universidade?”, finalizou “Gaúcho”. Teremos a resposta na próxima audiência pública que será realizada no próximo dia 5 de abril? Será que o reitor vai comparecer desta vez? Os trabalhadores e estudantes garan- tiram que continuarão mobilizados até que seja retirada da pauta esta minuta. Por isso, é importante que a comunidade universitária continue mobilizada e fique atenta aos boletins e informes do Sintuperj para as próximas lutas.

8. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20108 8 de março8 de março100 anos de luta e resistência Camila Marins Cuidar da casa, trabalhar, educar os filhos, estudar. Estas são apenas algumas das tarefas que fazem parte da jornada da mulher que, hoje, acumula jornadas du- “Analisando o atual contexto, a situação já está bem avançada, porque antigamente as mulheres não podiam votar ou trabalhar e eram muito mais oprimidas. Hoje, a mulher trabalha dentro e fora de casa e pode ser independente. Mas ainda é necessário mudar, porque sofremos preconceito, como por exemplo, quando uma mulher é chefe no trabalho e sofre dificuldades nas tarefas devido à discriminação sofrida. O 8 de março nos mostra que precisamos continuar lutando pelos nossos direitos”. Karine Valim, 20 anos, estudante do preparatório do Sintuperj para o concurso de técnico administrativo da Uerj “Somos trabalhadoras incansáveis. O 8 de março representa uma data de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Enfrentamos dupla jornada de trabalho, além das diferenças salariais”. Mirian Vieira, anestesista do Centro Cirúrgico do Hupe “Eu me sinto uma batalhadora, assim como todas nós, mulheres. Crio sete netos sozinha com uma vida muito sofrida e difícil. O que eu espero é que todas nós tenhamos muita paz e que o governo possa, um dia, fazer algo para mudar essa situação”. Vera Lúcia Santana da Conceição, 57 anos, há seis anos trabalha no setor de limpeza como terceirizada “Ainda somos muito exploradas e há uma enorme diferença. Temos que cuidar dos filhos, trabalhar fora além de nossas tarefas em casa. Mostramos que não dependemos dos homens, porque, no final das contas, só queremos ser valorizadas”. Margareth Rodrigues, contratada do setor de limpeza do Hupe “Sou uma mulher guerreira que vai à luta, assim como todas nós. Ganhamos menos e trabalhamos mais do que os homens e isso é muito complicado. Temos que lutar para melhorar, porque nós, mulheres, merecemos”. Marleide Ferreira da Silva, há quatro anos trabalha no setor de limpeza como contratada “O dia da mulher tinha que ser todos os dias. Nós merecemos essa homenagem e existe preconceito sim! No trânsito, por exemplo, quantos homens não gritam para as mulheres irem pilotar fogão? Nós mesmas temos que acabar com esse tabu”. Emília Cardoso, há seis meses é contratada e trabalha como assistente administrativa na portaria da Uerj “Primeiro, as mulheres têm que tomar consciência da dominação. Depois elas têm de acreditar na própria capacidade de mudar a situação”. Simone de Beauvoir plas, triplas e até quádruplas de trabalho. Em 2010, o 8 de março marca os 100 anos de luta e resistência contra à opressão e à desigualdade. As conquistas feministas foram adquiridas arduamente, em função de muita luta, perdas e debate. Se, hoje, as mulheres têm direitos, deve-se considerar que não foram alcançados gratuitamente e sim conquistados. Por isso, em apelo à me- mória histórica desta luta, é necessário que as mulheres permaneçam mobilizadas para, a cada dia, avançar rumo a uma sociedade mais livre, igualitária, fraterna e realmente democrática. Em homenagem a essas lutadoras que, muitas vezes são invisíveis, o Jornal do Sintuperj entrevistou trabalhadoras e estudantes da Uerj que concordam: AINDA EXISTE DESIGUALDADE! “Existe uma desigualdade social muito grande entre mulheres e homens. Nossa jornada de trabalho se estende para a nossa casa. Hoje, somos responsáveis pelo gerenciamento do lar, pela educação dos filhos, tomada de decisões e também pelo nosso trabalho”. Fátima Lamarca, chefe de enfermagem do CTI cardíaco há 29 anos “O papel das mulheres é fundamental, porque somos verdadeiras batalhadoras. Muita coisa mudou e avançou, mas ainda nos faltam conquistas nessa sociedade machista. Somos discriminadas, sofremos todo tipo de violência, seja física ou psicológica. Conquistamos a Lei Maria da Penha, mas não mudou muito. Por isso, precisamos, neste 8 de março, resgatar a memória de luta e refletir sobre o quanto ainda temos que avançar”. Mônica Lima, bióloga e servidora do setor de patologia geral da Faculdade de Ciências Médicas há 13 anos

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