O documento discute a crise hídrica em São Paulo e como ela poderia ter sido evitada com melhor planejamento e gestão dos recursos hídricos. A estiagem atual expôs como o Sistema Cantareira, que abastece 9 milhões de pessoas, é frágil e depende excessivamente das chuvas. Além disso, obras prometidas para aumentar a capacidade dos reservatórios não foram concluídas no prazo previsto.
A crise da água no Brasil e lições da escassez no Sistema Cantareira
1.
2. CADÊ A ABUNDÂNCIA?
Reservatório do Sistema Cantareira em Bragança Paulista. A
crise mostra como o país precisa mudar a forma como lida com
a água (Foto: Luis Moura/Estadão Conteúdo)
4. A crise em São Paulo é, em parte, consequência da falta de
água nas cabeceiras de rios que abastecem o Sistema
Cantareira. Trata-se de um conjunto de represas responsável
por abastecer 9 milhões de habitantes na Grande São Paulo.
Todo esse sistema depende das chuvas do verão. Em anos
normais, nos meses secos e frios, de junho a agosto, a
precipitação é de menos de 150 milímetros. Isso é,
normalmente, compensado no primeiro trimestre, que soma
cerca de 600 milímetros.
Desde o ano passado, as chuvas não vêm no volume
esperado. “A maioria dos meses de 2013 já havia registrado
níveis de pluviosidade abaixo da média dos últimos 30 anos”,
diz o meteorologista Marcelo Shneider, do Instituto Nacional
de Meteorologia (Inmet). “A situação ficou pior a partir de
outubro e novembro. Foi um clima anômalo em todo o
Sudeste, não apenas na Cantareira.” Nos três primeiros
meses de 2014, em vez dos esperados 600 milímetros,
caíram menos de 300 milímetros.
5. O governo estadual põe a culpa na falta de chuva, mas ela
não explica a história sozinha. A estiagem deste ano apenas
tornou evidente quanto o sistema é frágil e quão escassa a
água é, mesmo num país tropical.
O Sistema Cantareira existe desde a década de 1970. Ele
retira água das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Em 2004, a Sabesp (empresa de abastecimento da capital e
de outras cidades) fez obras, aumentou o volume do Sistema
Cantareira e renovou sua autorização para administrá-lo. O
governo estadual permitiu a retirada de 36.000 litros de água
por segundo, a maior parte destinada à Grande São Paulo.
Esse volume de extração, segundo Antonio Carlos Zuffo,
hidrólogo da Unicamp, supera o recomendável para a
capacidade das represas. “Quando a outorga foi renovada, o
governo subiu o volume de litros que poderia ser retirado
com a condição de que fossem feitas mais obras para
aumentar a capacidade de armazenamento das represas. E
elas não ocorreram no ritmo previsto”, afirma.
6. A renovação da outorga previa a revisão de estudos
hidrológicos, a criação de um plano de
contingência para situações emergenciais e ações
para reduzir a dependência que São Paulo tem do
Sistema Cantareira. Nem todas as ações planejadas
foram colocadas em prática. O problema chamou a
atenção do Ministério Público. A promotora
Alexandra Martins acredita que o poder público
não deu a devida atenção ao caso. “Detectamos
uma série de problemas no cálculo da destinação
de água a cada área. A população cresceu muito e
o volume não foi ampliado nos últimos 30 anos”,
diz. Questionada por ÉPOCA, a Sabesp respondeu
que fez as obras necessárias.
8. São Paulo já passou por momentos climáticos extremos
antes. Em 2004, o nível do reservatório do Sistema
Cantareira ficou abaixo dos 30%.
• A Sabesp iniciou então um racionamento de água por
rodízio de bairros.
• Fez obras para acessar o que era, até aquele momento,
uma reserva de emergência. Trata-se da água que fica
abaixo do ponto de captação nos reservatórios,
conhecido pelo termo “volume morto”. Nos anos
seguintes, por sorte, os reservatórios voltaram a encher.
• Em 2011, experimentamos o ex. Fortes chuvas atingiram
a região. As comportas dos reservatórios precisaram ser
abertas para liberar o excesso de água. “Havia um nível
superior a 100% no sistema, algo nunca antes registrado”,
diz Francisco Lahóz, secretário executivo do consórcio PCJ
(Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí).
9. Em São Paulo, a Sabesp tomou quatro medidas
emergenciais para evitar o racionamento:
• redução de tarifa para quem reduzir em 20% o
consumo; obras que trazem águas de outras represas
(do Sistema Alto Tietê e de Guarapiranga);
• a instalação de 17 bombas flutuantes, que extraem
água do volume morto; e uma campanha nas rádios
e TVs, para convencer a população a economizar
água;
• a quantidade de água retirada dos reservatórios do
Sistema Cantareira caiu de 31.000 litros de água por
segundo, antes da crise, para 23.000 litros por
segundo, em maio.
11. 25 ações deliberadas pelo grupo de
Eventos Extremos do Consórcio PCJ
sobre a estiagem:
12. 1) Inscrever sua entidade/empresa/associação no site
da ANA (www.ana.gov.br) para participar com
perguntas e sugestões nas audiências públicas sobre a
renovação da outorga do Sistema Cantareira, marcadas
para os dias 13 e 14/02 nos municípios de Campinas e
São Paulo;
2) Ler a proposta da outorga, disponível no site dos
Comitês PCJ (www.comitespcj.org.br);
3) Pensar em sugestões para um melhor
aproveitamento da ferramenta “Banco de Águas”, que
contemple de forma justa as Bacias PCJ e Alto Tietê;
4) Participação dos serviços de saneamento no
processo de renovação da outorga do Cantareira, para
que externem suas dificuldades na captação de água e
o encarecimento do custo de tratamento da água nos
sistemas;
13. 5) Cadastramento de caminhões pipas pelas
prefeituras e empresas, sendo que os caminhões
que transportam água bruta não poderão
transportar água potável, devido ao risco à saúde
pública por contaminação da água;
6) Acesso e cadastramento pelas prefeituras de
todos os poços de água profundos disponíveis no
município;
7) Apoiar todas as reivindicações e recomendações
da promotoria pública regional (GAEMA Piracicaba
e Campinas), estadual e federal;
8) Cobrar dos organismos gestores as
responsabilidades previstas em lei;
14. 9) Elaboração de um modelo de decreto municipal
com medidas para o controle dos desperdícios de
água realizados pela população;
10) Exigir o direito à cidadania e ao uso prioritário
dos recursos hídricos para o consumo humano e
dessedentação dos animais;
11) Sensibilizar a população quanto às
consequências das captações irregulares, e
aumentar a fiscalização para impedir que elas
aconteçam;
12) Incentivar a implantação de novas tecnologias
na agricultura (exemplo: gotejamento);
15. 13) Preservação e recuperação de nascentes nas
áreas rurais, e reflorestamento das matas ciliares
dos rios;
14) Implantação de programas que visem o
pagamento por serviços ambientais nos
municípios;
15) Construção de fossas sépticas na zona rural, e
tratamento de 100% do esgoto municipal;
16) Construção de pequenos reservatórios para
captação de água de chuva em propriedades rurais;
17) Solicitar a participação de membros do
Consórcio e Comitê PCJ no comitê de crise que está
sendo criado pela ANA, DAEE e SABESP;
16. 18) Revisão da outorga do Sistema Cantareira a cada cinco
anos, para garantir uma gestão participativa, descentralizada
e equilibrada de todo o sistema;
19) Sensibilizar e conscientizar toda a sociedade sobre a
problemática dos recursos hídricos em nossa região através
da educação ambiental;
20) Implantação de reuso de água, aproveitamento de água
de chuva e lavagem a seco de veículos;
21) Declaração de estado de emergência ou calamidade
pública devido à estiagem através da criação de decretos
municipais (exemplos disponíveis no site do Ministério da
Integração Regional www.mi.gov.br/como-solicitar-o-
reconhecimento-federal);
22) Construção de novas barragens: Pedreira, Duas Pontes,
entre outras) para auxiliar o Sistema Cantareira em
momentos críticos;
17. 23) Estudo de viabilidade para transposição de bacias,
em regimes de emergência, como por exemplo através
dos reservatórios de Igaratá e Paraibuna.
23) Viabilização pelos governos estadual e federal de
um megaprojeto para suprir a necessidade hídrica das
Bacias PCJ e Alto Tietê, através da contribuição
financeira da população dessas Bacias (R$1,00 a mais
em suas contas de água, por exemplo), para custear o
projeto;
24) Construção de barragens municipais para que as
prefeituras não dependam somente das calhas dos rios
para o abastecimento da população;
25) Realização de uma grande manifestação - “Ato do
Cantareira” - para chamar a atenção de toda a
sociedade (inclusive do Alto Tietê) quanto à crise
existente nas regiões abastecidas pelo sistema.
19. O BRASIL PEDE ÁGUA
A cena não é um pesadelo distante. Trata-se de um
cenário pessimista, mas possível, para o que ocorrerá a
partir de novembro. Moradores de São Paulo sentem,
hoje, o que já sofreram em anos anteriores cidadãos
castigados pela seca em Estados tão distantes quanto
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco. A
mistura de falta de planejamento, administração ruim,
eventos climáticos extremos e consumo excessivo
ameaça o fornecimento de água em cidades pelo Brasil
todo. O episódio ensina lições aos governos. E exige
respostas para perguntas que todo cidadão deve fazer a
si mesmo e aos candidatos nas próximas eleições.
21. Os modelos de meteorologia não conseguem mostrar,
com precisão, como será o próximo verão nas
nascentes do Sistema Cantareira. O mais provável,
pelos dados atuais, é que chova algo abaixo da média.
Nesse cenário, o volume de água das represas se
recupera um pouco, mas não passa dos 40%. Isso
evitará a situação de emergência no próximo verão,
mas não afastará o problema para os anos seguintes. A
Sabesp precisará, portanto, manter os bônus para
quem economizar água e talvez aplicar multas a quem
desperdiçar. Há também cenários otimistas. A
formação de um El Niño – um aquecimento cíclico das
águas do Oceano Pacífico com efeitos no mundo todo –
poderia trazer mais chuvas para a região.
22. Isso já aconteceu no El Niño de 1982-1983. Mas é
pequena a chance de isso se repetir. Segundo Zuffo,
da Unicamp, o Sistema Cantareira tem condições de
se recuperar da seca prolongada se o regime de
chuvas normalizar nos próximos cinco a dez anos.
“Se chover, e se o consumo não for maior do que o
sistema aguenta, os reservatórios conseguem se
recuperar a uma taxa de 10% a 20% ao ano”, diz.
“Se não chover, o abastecimento será
comprometido. Enfrentamos um risco grande.” E
mais: no ritmo atual, em 30 anos São Paulo
precisará de mais 25.000 litros de água por segundo
– praticamente um novo Sistema Cantareira.
24. Sugestão de textos a serem trabalhados
Texto 1- Brasil pode enfrentar falta de água
Mais da metade dos municípios brasileiros podem ficar sem água em 2015,
segundo a Agência Nacional
Luana Lourenço
Brasília - Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco
de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da
metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento
Urbano de Água, lançado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA). O
levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos
5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de
investimentos necessários para evitar a escassez.
Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos
sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55%
dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água,
entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo
Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da
população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o
aumento demográfico.
26. TEXTO 3-
SÃO NECESSÁRIOS INVESTIMENTOS DE R$ 22 BILHÕES PARA
EVITAR A ESCASSEZ DE ÁGUA ".
“A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do
país está relacionada com a capacidade dos sistemas de
produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação
das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o
relatório.
O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o
atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão
de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de
90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de
abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça
distante, como se não fosse possível haver problemas no
futuro. “Existe uma cultura da abundância de água que não é
verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual.
O atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação
para evitar que o quadro apresentado [de déficit] venha a ser
consolidado”, avalia.
27. De acordo com o levantamento, as regiões Norte e
Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores
problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de
a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do
país, na Região Norte menos de 14% da população
urbana é atendida por sistemas de abastecimento
satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a
região também concentra os maiores problemas com
disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de
chuvas.
O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o
investimento necessário para evitar que o
desabastecimento atinja mais da metade das cidades
brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de
obras para o aproveitamento de novos mananciais e
para adequações no sistema de produção de água.
28. A maior parcelas dos investimentos deverá ser direcionada para
capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido
nordestino. “Em função do maior número de aglomerados
urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam
grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de
água, o Rio de Janeiro, São Paulo, a Bahia e Pernambuco reúnem
51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades”, detalha o
atlas.
“Esperamos que os órgãos executores assumam o atlas como
referência para os projetos. Ele é um instrumento de
planejamento qualificado, dá a dimensão de onde o problema é
grande e precisa de grandes investimentos e onde é pequeno,
mas igualmente relevante”, pondera Andreu.
Além do dinheiro para produção de água, o levantamento
também aponta necessidade de investimentos significativos em
coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria
suficiente para universalizar os serviços de saneamento no país,
mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como
fonte de captação para abastecimento urbano.
29. Andreu espera que o diagnóstico subsidie a
elaboração de projetos integrados, compartilhados
entre os órgão executores. “Ao longo do tempo, o
planejamento acabou se dando apenas no âmbito
do município, que busca uma solução isolada, como
se as cidades fossem ilhas. É preciso buscar uma
forma de integração, de planejamento mais amplo,
preferencialmente por bacia hidrográfica”, sugere o
diretor-presidente da agência reguladora.
“Ainda não estamos no padrão de culturas que já
assumiram mais cuidado com a água. Mas estamos
no caminho, e o atlas pode ser um instrumento
dessa mudança”. (Agência Brasil).
33. TEXTO 7-
Planeta Água
Guilherme Arantes
Água que nasce na fonte serena do mundo
E que abre um profundo grotão
Água que faz inocente riacho
E deságua na corrente do ribeirão
Águas escuras dos rios
Que levam a fertilidade ao sertão
Águas que banham aldeias
E matam a sede da população
Águas que caem das pedras
No véu das cascatas, ronco de trovão
E depois dormem tranquilas
No leito dos lagos
No leito dos lagos
Água dos igarapés
Onde Iara, a mãe d'água
É misteriosa canção
Água que o sol evapora
Pro céu vai embora
Virar nuvens de algodão
Gotas de água da chuva
Alegre arco-íris sobre a plantação
Gotas de água da chuva
Tão tristes, são lágrimas na inundação
Águas que movem moinhos
São as mesmas águas que encharcam o chão
E sempre voltam humildes
Pro fundo da terra
Pro fundo da terra
Terra! Planeta Água
Terra! Planeta Água
Terra! Planeta Água
Água que nasce na fonte serena do mundo
E que abre um profundo grotão
Água que faz inocente riacho
E deságua na corrente do ribeirão
Águas escuras dos rios
Que levam a fertilidade ao sertão
Águas que banham aldeias
E matam a sede da população
Águas que movem moinhos
São as mesmas águas que encharcam o chão
E sempre voltam humildes
Pro fundo da terra
Pro fundo da terra
Terra! Planeta Água
Terra! Planeta Água
Terra! Planeta Água
34. TEXTO 8-
Água
Djavan
Tudo que se passa aqui
Não passa de um naufrágio
Eu me criei no mar e
Foi lá que eu aprendi
A nadar
Pra nada
Eu aprendi pra nada
A maré subiu demasiada
E tudo aqui está que é água
Que é água
Água pra encher
Água pra manchar
Água pra vazar a vida
Água pra reter
Água pra arrasar
Água na minha comida
Água
Aguaceiro
Aguadouro
Água que limpa o couro
Ou até mata