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esgotamento sanitário                               índice
inadequado e impactos                          2    introdução
na saúde da população                           3   apresentação

                                                4   resumo
um diagnÓstico da situação nos 81 municípios
brasileiros com mais de 300 mil habitantes      6   cenário global


                                                8   atendimento por coleta de esgoto


                                               10   taxas de internação por diarreias


                                               12   taxas de Hospitalização infantil
                                                    por diarreias


                                               14   ganhos com a expansão da coleta


                                               16   considerações Finais


                                               18   saiba mais
2 IntroDUção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   apresentação 3




ABrAngÊnCiA do estUdo                                                                                                                                                                                                             Jabotão dos Guararapes
                                                                                                                                                                                                                                  Olinda
                                                                                                                                                                                                    PE                           Paulista


                         81
                                                                                                                                                                                                                      Recife
                                                                                            RR
                                                                                                                              AP


                                                                                                                                                                                                                                                           Um AlertA qUe não pode ser ignorAdo
                                                                                                                              Macapá
 total de municípios
 analisados:
                                                                                                                                      Ananindeua



 719
   ,
 população estimada:                                                                                                                             Belém
               milhões de                                                                          Manaus                                                                                                                                                  Desde sua fundação, em 2007, o         ao Esgotamento Sanitário Inadequado      parte do cotidiano de vários
                                                                                                                                                                                  Caucaia
               pessoAs                                                     AM                                              PA                                 São Luís
                                                                                                                                                                                    Fortaleza                                                              Instituto trata Brasil se dedica a     nos Municípios Brasileiros com mais de   municípios, especialmente nas
                                                                                                                                                          MA                             CE                                                                fomentar ampla mobilização para        300.000 Habitantes, dos pesquisado-      regiões norte e nordeste e no
                                                                                                                                                                                                                   Natal
                                                                                                                                                                         Teresina                        RN                                                que o país alcance a universalização   res Denise Maria penna Kronember-        entorno de grandes cidades.
                                                                                                                                                                                               C. Grande    PB      João Pessoa                            do acesso à coleta e ao tratamento     ger e Judicael Clevelário Júnior.
Metodologia utilizada                                                                                                                                                     PI                                                                               de esgoto. Mais do que legítima,                                                Mas é importante enfatizar que os
este estudo visou analisar os impactos                                                                                                                                                                     PE                                              essa é uma causa que diz respeito      a pesquisa faz um recorte da             resultados da pesquisa não têm a
                                         AC
na saúde e no sistema Único de saúde                                         Porto Velho
                                                 Rio Branco                                                                                                                                           AL        Maceió                                     não só à saúde pública ou à infra-     realidade dos 81 municípios mais         pretensão de ser a verdade abso-
(sUs) provocados pelo esgotamento                                                                                                             TO                                                    SE                                                     estrutura nacional. o esforço pela     populosos do país entre 2003 e           luta sobre o assunto. ao longo da
sanitário inadequado nos 81 municí-                                                RO                                                                                    Feira de Santana                Aracaju
                                                                                                                                                                                                                                                           expansão do saneamento básico é,       2008, a partir da compilação e do        pesquisa, os autores se defronta-
pios brasileiros com mais de 300 mil                                                                                                                                BA            Salvador                                                                 acima de tudo, uma ação em prol        cruzamento de informações sobre          ram, muitas vezes, com indicadores
habitantes. a pesquisa, que abrangeu                                                                         MT                                                                                                                                            da qualidade de vida, do desenvolvi-   níveis de coleta de esgoto, taxas de     imprecisos, lacunas de informação e
o período 2003-2008, buscou também:                                                                                                                           Vitória da Conquista
                                                                                                                                                                                                                                                           mento humano e da justiça social.      internação por diarreias e custos        números frágeis, ocorrência que não
• identificar as relações entre esgo-
                                                                                                                                        GO
                                                                                                                                              Brasília                                                                                                                                            hospitalares assumidos pelo sis-         só dificultou o trabalho, mas tam-
                                                                                                            Cuiabá                                            Montes Claros
tamento sanitário inadequado e a                                                                                                    Goiânia      DF                                                                                                        por mobilização, entenda-se, por       tema Único de saúde (sUs).               bém impediu o estabelecimento de
ocorrência de diarreias;                                                                                                                                                                                                                                   exemplo, estímulo ao debate e à                                                 formulações analíticas mais amplas.
• avaliar os gastos do SUS com trata-                                                                                      Aparecida
                                                                                                                                        Anápolis         MG
                                                                                                                           de Goiânia                      Belo Horizonte
                                                                                                                                                                                                                                                           disseminação de informações com        Desse estudo emergiu um quadro
mento de agravos relacionados ao                                                                                                                                                      ES                                                                   o objetivo de gerar conhecimento       emblemático de nossos avanços e          a despeito dessas limitações,
                                                                                                                                        Uberlândia                  Contagem                   Cariacica
esgotamento sanitário inadequado;                                                                             Campo Grande                               Betim                                 Serra                                                       sobre o tema e influenciar compor-     de nossas dificuldades no sanea-         temos em mãos um estudo que
                                                                                                                                                               Ribeirão
• analisar as relações entre indicado-                                                                                                                      das Neves                  Vila Velha                Campos dos Goytacazes                     tamentos – da opinião pública e dos    mento básico. em primeiro lugar,         oferece indicativos consistentes,
                                                                                                                     MS                                   Juiz de Fora                Vitória
res de pobreza, esgotamento sanitário                                                                                                                                                                                                                      poderes constituídos.                  evidenciou-se a existência de dois       ainda que não absolutos, de um
inadequado e ocorrência de diarreias.                                                                                                         SP                         RJ                                                Petrópolis
                                                                                                                                                                                                                                        RJ                                                        “Brasis”, no que se refere à abran-      cenário preocupante, no qual con-
                                                                                                                          Maringá                                                                 Nova Iguaçu
                                                                                                                                                                                                 Belford Roxo Duque de Caxias                              o presente documento dá sequên-        gência dos serviços de coleta de         dições inadequadas de saneamento
Fontes de informação                                                                                                       PR   Londrina
                                                                                                                                                                                           São João de Meriti
                                                                                                                                                                                                                 S. Gonçalo
                                                                                                                                                                                                                                                           cia ao esforço do trata Brasil em      esgoto. o primeiro é formado, basi-      básico atuam como fatores de
os dados para a construção dos           Distribuição Dos                                                             Foz do Iguaçu     Curitiba                                                                  Niterói
                                                                                                                           Ponta Grossa                                                                  Rio de                                            divulgar estudos e análises que        camente, por municípios com eleva-       impacto na saúde e na qualidade
indicadores de saúde foram obti-
                                         municípios por região                                                                                                                                           Janeiro
                                                                                                                                     Joinville                                                                                                             contribuam para o entendimento         dos níveis de cobertura e, portanto,     de vida da população das maiores
dos no sistema de Informações em                                                                                                Florianópolis                                                                                                              dos desafios que ainda devem ser       menos sujeitos a doenças decor-          cidades brasileiras.
saúde, do Ministério da saúde. os                 sUdeste: 42                                                                            SC
                                                                                                                      Caxias do Sul                                                                                                                        vencidos na área do saneamento         rentes de saneamento inadequado.
                                                                                                                                                                                               Franca
dados de população correspondem às                                                                                                                                 São José


                                                               51,8%
                                                                                                                     RS      Canoas                                                                                                                        básico. Desta vez, o foco está dire-   são cidades que podem oferecer           além de propiciar conclusões
                                                                                                                                                                do Rio Preto
estimativas do IBGe. os de pobreza,                                                                                                                                               Ribeirão Preto                                                           cionado, prioritariamente, para o      suas práticas como referência para       importantes a quem deseja se
                                                                                                                     Porto Alegre
por sua vez, foram extraídos do Mapa                                                                                   Pelotas                                                                                                                             exame da associação entre coleta       outros municípios.                       aprofundar no tema, o estudo serve
de Pobreza e Desigualdade: municípios                                                      nordeste: 16                                                             SP                                                                                     de esgoto e ocorrência de diarreias,                                            também como um alerta sem-
brasileiros 2003, do IBGe e do Banco                                                                                                                                          Bauru                                                                        enfermidade comum em ambientes         no “segundo país”, predominam            pre atual e incentivo para que se
Mundial. os números de domicílios
com saneamento inadequado são
                                                       Centro-oeste: 6                    19, %
                                                                                            7                                                                                          Piracicaba Campinas
                                                                                                                                                                                                            São José
                                                                                                                                                                                                            dos Campos
                                                                                                                                                                                                                                                           onde convivem pobreza e condições      localidades mais pobres, desassisti-     demandem do poder público ações
                                                                                sUl: 11                                                                                                                                                                    precárias de saneamento.               das de condições mínimas de              efetivas para o encurtamento, sem
oriundos do Censo Demográfico                                7,5%                                                                                                                                Jundiaí
                                                                                                                                                                                          Sorocaba
                                                                                                                                                                                                         São Paulo                      Guarulhos                                                 esgotamento sanitário e com uma          demora, da distância que separa
                                                                                                                                                                                                                                         Itaquaquecetuba
2000, enquanto as informações sobre
população atendida com esgotamento
                                                                norte: 6     13,5%                                                                                                                                    Guarujá
                                                                                                                                                                                                                      Santos
                                                                                                                                                                                                                                        Mogi das Cruzes    este volume usa como referência        população permanentemente                uma realidade de carências agudas
                                                                                                                                                                                           Carapicuíba                                                     o estudo Análise dos Impactos na       exposta a enfermidades, como as          em saneamento de um futuro de
                                                                                                                                                                                                                      São Vicente
sanitário provêm do sistema nacional                             7,5%                                                                                                                          Osasco
                                                                                                                                                                                                                  Mauá                                     Saúde e no Sistema Único de Saúde      diarreias. Como se verá nas páginas      bem-estar, progresso e cidadania
de Informações sobre saneamento                                                                                                                                                                                   Santo André                              Decorrentes de Agravos Relacionados    seguintes, essa situação crítica é       plena aos brasileiros.
                                                                                                                                                                                                                 São Bernardo do Campo
(snIs), do Ministério das Cidades.       Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGe).
                                                                                                                                                                                                                Diadema
4 resUMo                                                                                                                                                                       resUMo 5




 prinCipAis destAqUes do estUdo                                                            5                              CASOS EXEMPLARES
                                                                                                                          A relação entre saneamento básico, pobreza e taxas de




           1
                                                                                                                          internação por diarreias fica ainda mais evidente quando se
                                                                                            a taxa média de internações   observam alguns indicadores municipais específicos.
                                                                                            por diarreias nas cidades
                                                                                            com os melhores índices de                                  2º lugar entre os municípios
                                                                                            atendimento de esgoto
                                                                                                                          Belford Roxo (RJ)
                                                                                                                                                        com a maior participação
                                                                                            é 4 vezes menor que a
                                                                                                                          de pobres em sua população, é também um dos piores na




                                                          2
                                                                                            observada nos municípios
                                                                                            com os piores índices.        taxa de internação por diarreias. Além disso, está entre
              nas cidades analisadas, há                                                                                  aqueles com os maiores custos de hospitalização pela
              uma clara associação entre
                                                                                                                          enfermidade e com as maiores participações dos gastos
              saneamento básico precário,
              pobreza e índices de internação                                                                             nos custos totais com internações para todas as endemias.
              por diarreias. Municípios                                                                                   Está ainda entre os municípios com menores índices
              com os maiores percentuais                                                                                  de atendimento por coleta de esgoto. Essa realidade se
              de esgotamento inadequado                                                                                   estende às outras cidades da Baixada Fluminense.
              têm as maiores taxas de                     regiões pobres e periferias de
              hospitalização por diarreias.               grandes cidades são as mais
                                                          críticas em coleta de esgoto,
                                                          taxas e custos de internação
                                                                                                                           Maceió (AL)        4º lugar no ranking das cidades com
                                                                                                                                              maior proporção de pobres, é uma
                                                          por diarreias (destaque para
                                                                                                                          das piores em coleta de esgoto, em taxas de internação
                                                          o norte e o nordeste e para o
                                                          entorno do rio de Janeiro).                                     por diarreias (mesmo com
                                                                                                                          tendência de melhoria
                                                                                                                          nos últimos anos) e um
                                                                                                                                                                                BELéM
                                                                                                                          dos 10 municípios
                                                                                                                          com os maiores
                                                                                                                          custos de interna-
                                                                                                                          ção por diarreias.                                               MACEió

                                                                                                                          Essa realidade se




                                                                                           6
                                                                                                                          aplica a outras cidades
                                                                                                                          do Nordeste.
                                                                                                                                                                                        BELfORd ROXO




    3
                                                                                                                                                                                 SAntO AndRé
                                                                                                                                               Incluída entre as
           Crianças até 5 anos são o
           grupo mais vulnerável às
                                                                                                                           Belém (PA)          cidades com os
           diarreias (mais de 50% das                                                      se o índice médio de           menores índices de coleta de esgoto,
           internações por esse tipo                                                       coleta de esgoto das           é, ao mesmo tempo, uma das cidades
           de enfermidade). em 2008,                                                       10 melhores cidades
           em 16 das 81 cidades, a                                                                                        com as piores taxas de internação por
                                                                                           fosse expandido para
           proporção superou 70%. a                                                                                       diarreias e de participação de crianças até
                                                                                           os 81 municípios, as
           situação é mais grave onde                                                      taxas e os custos de           5 anos no total das hospitalizações e um dos municípios
           há menos saneamento e                                                           internação por diarreias       com os maiores custos de internação por diarreias. Belém
           mais pobreza.                                                                   diminuiriam 50%.               é também uma das três maiores cidades em custos com




                                                4
                                                                                                                          internações por diarreias na relação com os gastos totais
                                                                                                                          com hospitalização para todas as endemias.
                                                    as diarreias respondem por mais
                                                    de 50% das doenças relacionadas                                                                    Integra a lista das 10 melho-
                                                    a saneamento básico inadequado.                                       Santo André (SP)
                                                                                                                                                       res cidades em coleta de
                                                    são responsáveis também por
                                                    mais da metade dos gastos com                                         esgoto. Está ainda entre as que têm os menores custos e
                                                    esses tipos de enfermidades.                                          as menores taxas de internação por diarreias e as meno-
                                                                                                                          res participações de gastos com internação por diarreias
                                                                                                                          nas despesas com internações para todas as endemias.
6 CenárIo gloBal                                                                                                                                                                                    MaeCenas arCUnet potor   7




 A drAmátiCA reAlidAde do                                                          1,5         milHão de CriAnçAs
                                                                                   menores de 5 anos morrem
                                                                                                                        99%           dAs mortes
                                                                                                                        por falta de saneamento ocorrem em

 sAneAmento básiCo no mUndo                                                        anualmente por doenças diarreicas    países pobres e em desenvolvimento


 o acesso à água potável e ao saneamento básico é um
 direito humano essencial. aprovada pela organização das
 nações Unidas (onU), em sua assembleia geral de julho
 de 2010, essa definição se contrapõe ao dramático
 panorama mundial, no qual 2,6 bilhões
 de pessoas não dispõem de coleta e
 tratamento de esgoto
 e 900 milhões de
 pessoas ainda
 vivem sem acesso a
 fontes confiáveis de                                                                                                                                                             nações poBres e eM DesenvolvIMento,
 água potável.                                                                                                                                                                    CoMo o BrasIl, são as qUe MaIs sofreM
 associada à
                                                                                                                                                                                  CoM Doenças relaCIonaDas a sIsteMas


                                                                         84%
 pobreza, em conjunto com outros                                                                                                                                                  De ágUa e De esgoto InaDeqUaDos
 riscos, como subnutrição e problemas de
 higiene, a falta de saneamento básico afeta                                           dos óbitos
 principalmente a população de baixa renda.                              por saneamento
 em 2004, doenças relacionadas a sistemas
                                                                           inadequado são de                                                                                               dOEnçAS ASSOCiAdAS à
                                                                            crianças com até
                                                                                                                                                                                           fALtA dE SAnEAMEntO
 precários de água e esgoto e a deficiências de higiene
                                                                                  5 AnoS
                                                                                                                                                                                               1 diArreiAs
 causaram a morte de mais de 1,6 milhão de pessoas
 em países pobres, de acordo com a organização Mundial
 de saúde (oMs). a perpetuação de sistemas inadequados
 de esgotamento sanitário também é causadora de 88%                                                                                                                                            2 HepAtite A
 dos óbitos por diarreias registrados no mundo – quase a
 totalidade deles ocorre em nações em desenvolvimento.
                                                                                          900              milHões
                                                                                                           de pessoAs
                                                                                                                          88%             das mortes
                                                                                                                                          por diarreias
                                                                                                                          no planeta são causadas por
                                                                                                                                                                                               3 Febres entériCAs
                                                                                                                                                                                               4 esqUistossomose
 as crianças são as grandes vítimas das diarreias – nada                                  vivem sem acesso à
                                                                                                                          Condições preCáriAs                                                   5 leptospirose
 menos do que 84% dessas enfermidades afetam menores                                      água tratada
                                                                                                                          de saneamento básico
 de 5 anos de idade, segundo a onU. a cada ano, doenças
 relacionadas à potabilidade de água e à precariedade de
                                                                                                                                                                                                6 teníAses
 saneamento provocam nas crianças a perda de 443 milhões
                                                                                 Em 2004, cerca de                                                                                              7 HelmintíAses
                                                                                 1,6
 de aulas. relatório de 2009 da oMs e do Unicef apontou a
 diarreia como a segunda maior causa de óbitos da população                                    milHão de                                                                                        8 miCoses
 infantil. estima-se que, anualmente, 1,5 milhão de crianças
 morrem por doenças diarreicas, provocadas, em grande
                                                                                               pessoAs
                                                                                 morreram em países de baixa
                                                                                                                                                              O que são
                                                                                                                                                              diarreias
                                                                                                                                                                                                9 ConjUntivites
 parte, pela falta de acesso a saneamento básico.                                renda por doenças relacionadas a
                                                                                 sistemas inadequados de água e
                                                                                                                                                       sintomas comuns de infecção
                                                                                                                                                    gastrointestinal causada por agentes
                                                                                                                                                                                              10   trAComA



                                                               80%
                                                                                 esgoto e a deficiências de higiene


 2,6
                                                                                                                                                     patógenos, como bactérias, vírus e
                                               no Brasil,                                                                                             protozoários. segundo a oMs e o
              bilHões de                       as diarreias                                                                                         Unicef, o rotavírus responde por 40%
              pessoAs                          representam                                                                                            das internações hospitalares de
 no mundo não têm acesso                       das doenças relacionadas ao                                                                                   crianças até 5 anos.
 a serviços de coleta e                        saneamento ambiental inadequado
 tratamento de esgoto
8 atenDIMento por Coleta De esgoto




 desAFio FUndAmentAl qUe AindA preCisA ser venCido                                                                                         7 dos 10 piores
                                                                                                                                         índiCes de ColetA
                                                                                                                                        de esgoto, entre 2003
                                                                                                                                         e 2008, estAvAm no
 os indicadores que compõem os índices de coleta de                  ao estaBeleCer Clara relação
 esgoto nos 81 municípios analisados colocam em foco                                                                                      rio de jAneiro e
                                                                     entre Coleta De esgoto e                                            no espírito sAnto
 uma realidade tão conhecida quanto constrangedora:
 o Brasil ainda está longe de alcançar a tão sonhada                 Internações por DIarreIas,
 universalização dos serviços de esgotamento sanitário.              estUDo expõe a UrgênCIa
 em 2008, segundo a pesquisa, a média de coleta de esgoto
                                                                     Da UnIversalIzação Do
 nas cidades analisadas não ultrapassava 56%. quando se
 extrapola a aferição para o país, os números disponíveis            saneaMento BásICo no país
 são ainda mais alarmantes – 43,2% da população não têm
 suas residências conectadas a redes de esgoto. ainda que            (muitas vezes superior a 70%) a relação entre internações



                                                                                                                                                            10
 o país tenha pela frente o desafio de aprimorar sua base            por diarreias de crianças com até 5 anos e o conjunto dos
 de dados sobre saneamento básico, os números da pes-                atendimentos hospitalares para esse tipo de enfermidade.                   Entre 2003                       Dentre as cidades com
 quisa oferecem um retrato bem consistente da situação
 vivida nas maiores cidades brasileiras, que, juntas, soma-          ranKIngs – para que os indicadores relativos aos 81 muni-
                                                                                                                                                 e 2008, os
                                                                                                                                                municípios com os                oS PioReS                               Belém (PA), Belford Roxo
                                                                                                                                                                                                                         (RJ), Porto Velho (RO) e
                                                                                                                                               melhores índices de
                                                                                                                                                                                 índiceS
                                                                                                                                                                                                                        10
 vam no ano de 2008 cerca de 72 milhões de habitantes.               cípios possibilitassem ampla visão sobre séries históricas,                                                                                         São João do Meriti (RJ)
                                                                                                                                       coleta de esgoto estavam na                                                       estiveram entre os
                                                                     tendências e distribuição geográfica, além de permitir aná-                                                 de esgotamento sanitário,
 o estudo diagnosticou, por exemplo, a existência, em                lise sobre eventuais discrepâncias nos números fornecidos            Região SudeSte                         entre 2003 e 2008, só                              piores
 muitos municípios, de forte coincidência entre índices de           pelas prefeituras, ao longo dos anos, a pesquisa ordenou as   Em 2008, 6 dos melhores em
                                                                                                                                                                                 Cariacica (es) e vila velha (es)
                                                                                                                                                                                                                                    mUniCípios
 coleta de esgoto e taxas de hospitalização por diarreias –          cidades em rankings de desempenho.
                                                                                                                                                                                 melHorArAm sUA CobertUrA                em todo o período analisado
                                                                                                                                    coleta de esgoto eram de
 maiores taxas para cidades com baixos níveis de univer-                                                                            São PAuLo




                                                                                                                                                        10
 salização de saneamento e menores para localidades com              Com base nessa metodologia, foi possível elencar, para uso
 percentuais maiores. Há, porém, municípios com baixos               nesta peça, os 10 piores e os 10 melhores municípios nos
 índices de domicílios com saneamento inadequado e altas             vários quesitos associados a esgotamento sanitário. De
 taxas de internação por diarreias. Mas, nesses casos, tais          modo a definir os integrantes de cada ranking, conside-
 cidades têm um grande contingente de população pobre                rou-se a frequência com que as cidades apareceram entre
                                                                                                                                                                        MELhORES E PiORES no atendimento por coleta
 e estão habitualmente entre as piores na listagem do sis-           os piores/melhores de 2003 a 2008 (a série completa está
 tema nacional de Informações sobre saneamento (snIs),               na íntegra da pesquisa). Com o objetivo de oferecer um                                             de esgoto nos 81 municípios (2008)
 base de dados que serviu de referência para pesquisa. o             panorama mais atualizado sobre a realidade das maiores
 levantamento mostrou também que nas localidades com                 cidades do país, esta publicação traz os rankings 10 me-                                           1º   Montes Claros (Mg)         6º     JUIz De fora (Mg)

 as piores condições de saneamento é igualmente alta                 lhores/10 piores relativos, em sua maioria, ao ano de 2008.
                                                                                                                                                                        2º   santos (sp)                7º     soroCaBa (sp)


  em 2008, apenas
                                                                                                                                                                        3º   pIraCICaBa (sp)            8º     BaUrU (sp)

                                                                                                                                                                        4º




                                                                                                                                                          10
  13 mUniCípios                                                                                                                                                                                         9º




                                                                                                                                                                  s e
                                                                                                                                                                 or
                                                                                                                                                                             Belo HorIzonte (Mg)               santo anDré (sp)




                                                                                                                                                                lH
                                                                                                                                                                me
                                                                                                                                                                        5º
 apresentavam
                                                                                                                                                                                                       10º
             90%
 índices de coleta                                                                                                                                                           rIBeIrão preto (sp)               UBerlânDIa (Mg)
 de esgoto
                                          EVOLuçãO dA MédiA AnuAL dE AtEndiMEntO POR
                                                                                                                                                                        1                               6º
 superiores a
                                          COLEtA dE ESgOtO nOS 81 MuniCíPiOS                                                                                             º   DUqUe De CaxIas (rJ)               são gonçalo (rJ)

                                                                                                                                                                        2º   são João Do MerItI (rJ)    7º      BeléM (pa)
             5


                                                                                                                                                          10
                                                                                                                  58%                                                   3º



                                                                                                                                                                  s
                                                                                                                                                                                                        8º



                                                                                                                                                                 re
                                                                                                   56%                   56%




                                                                                                                                                                pio
                                                 53%                             53%
  em 2008,       dos
                                                                52%
                                                                                                                                                                             nova IgUaçU (rJ)                   MaCapá (ap)
  piores mUniCípios em
 esgotamento sanitário                                                                                                                                                  4º   BelforD roxo (rJ)          9º      JaBoatão Dos gUararapes (pe)
 eram das regiões
 norte e nordeste                              2003              2004             2005             2006           2007   2008                                           5º   porto velHo (ro)          10º      ManaUs (aM)
                                           fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).
10 taxas De Internação por DIarreIas                                                                                                                                                                                                                                                 taxas De Internação por DIarreIas                               11




                  A Conexão entre pobrezA,
                  FAltA de esgoto e doençAs
                  a exemplo do que ocorreu com o perfil norte, norDeste
                                                                                                                                               10                                           municípios com as MAiORES e as MEnORES
                                                                                                                                                                                            taxas de internação por diarreias (2008)

                                                                                                                                                                                        1º ananInDeUa (pa)
                                                                                                                                                                                        2º BeléM (pa)
                                                                                                                                                                                                                      6º CaMpIna granDe (pB)
                                                                                                                                                                                                                      7º anápolIs (go)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            em 2008, AnAnindeUA (pA)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            teve a maior taxa de




                                                                                                                                                           10
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            (922,2)
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            internação por diarreias




                                                                                                                                                                             s
                                                                                                                                                                          re
                  geográfico dos municípios com piores                                                                                                                                  3º nova IgUaçU (rJ)




                                                                                                                                                                        io
                                                             e perIferIas Das                                                                                                                                         8º João pessoa (pB)




                                                                                                                                                                    mA
                  índices de coleta de esgoto, o norte e o
                  nordeste apareceram entre 2003 e 2008 granDes CIDaDes
                                                                                                                                                                                        4º vItórIa Da ConqUIsta (Ba) 9º MaCeIó (al)
                  como as áreas com as taxas mais eleva- são as áreas CoM                                                                                                               5º BelforD roxo (rJ)         10º são João Do MerItI (rJ)                                                            o dobro da registrada pelo
                  das de internações por diarreias – 7 das                                                                                                                                                                                                                                                  20 pior município
                                                             as MaIores taxas
                  10 cidades com pior desempenho eram                                                                                                                                   1º CaMpInas (sp)              6º BaUrU (sp)
                  dessas regiões. as outras estavam no De Internação
                                                                                                                                                                                        2º são BernarDo Do CaMpo (sp) 7º JUnDIaí (sp)




                                                                                                                                                             10
                  Centro-oeste (Complexo Brasília-goiâ- por DIarreIas
                                                                                                                                                                                        3º santos (sp)




                                                                                                                                                                           s
                                                                                                                                                                                                                      8º Montes Claros (Mg)




                                                                                                                                                                        re
                                                                                                                                                                        no
                  nia) e no sudeste (Baixada fluminense).




                                                                                                                                                                    me
                  esse ranking indica serem as regiões mais pobres do país e as periferias                                                                                              4º rIo De JaneIro (rJ)        9º BetIM (Mg)
                  de grandes cidades as áreas mais críticas em termos de internações por                                                                                                5º ItaqUaqUeCetUBa (sp)      10º franCa (sp)
                  diarreias. em 2008, a predominância dos municípios do norte e nor-
                  deste entre os piores se mantinha (6 entre os 10 com as maiores taxas
                  de hospitalização por diarreias).
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        entre 2003 e 2008, as




                                                                                                                                                           25                                                               6
                  algumas cidades estiveram entre as 10 piores em todos os anos da série                                                                                         ApenAs                                                                                                                 diarreias foram responsáveis,

                                                                                                                                                                                              81
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        96,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                          6%
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        em média, por
                                                                                                                                                                                        dos                                                      10
                  histórica: ananindeua (pa), Belém (pa), Belford roxo (rJ), Campina grande
                  (pB), Maceió (al), teresina (pI), e vitória da Conquista (Ba). outras aparece-                                                                                                                                           dos
                  ram também com frequência (mais de uma vez) entre as 10 piores:
                                                                                                        Em 2008, as 10 piores
                                                                                                        cidades em taxas de                                                             mUniCípios                                         mUniCípios
                  anápolis (go), aparecida de goiânia (go) e João pessoa (pB). em 2008, essas           internação por diarreias                                                 analisados apresentaram                                                                                                dos gastos com internações
                                                                                                                                                                                                                              com as maiores taxas de




                                                                                                       38%
                  cidades responderam por 38% das internações, apesar de representarem                  responderam por                                                          queda constante nas taxas                    hospitalização por diarreias                                              relacionadas a saneamento
                  só 9% da população dos 81 municípios.                                                                                                                          de internação por diarreias                  em 2008 estavam no norte                                                  básico inadequado em vitória
                                                                                                                                                                                 no período pesquisado                        e no nordeste                                                             da Conquista (Ba)

                  a pesquisa demonstrou também que, no período analisado, só 25 cidades
                  tiveram queda constante nas taxas de hospitalização por diarreias. apesar             das hospitalizações por
                  do decréscimo, nesse grupo estavam municípios com taxas elevadas.                     esse tipo de doença, mesmo
                  ananindeua (pa) e Belém (pa) podem ser considerados casos críticos, uma               representando apenas 9%
                  vez que não só estiveram entre as cidades com as mais altas taxas no
                                                                                                        da população pesquisada                tAXAS dE intERnAçãO POR diARREiAS, POR unidAdE dA fEdERAçãO, nOS 81 MuniCíPiOS (2008)
                  período, mas também registraram crescimento no número de casos.
                                                                                                                                                                 700




                                                                                                                                               nº/100.000 hab.
                     tAXA dE intERnAçõES POR                                                                                                                     600
                     diARREiAS, POR REgiãO (2008)                                                                                                                500
                                                                           312,2
nº/100.000 hab.




                                                                                                                                                                 400
                          norte



                                                                                            10melHores
                                                                                             Bauru (sp), Jundiaí (sp), rio de Janeiro (rJ) e                     300
                    nordeste                           146,7                                 são Bernardo do Campos (sp) estiveram entre os
                                                                                                                                                                 200
           Centro-oeste                               135,2
                                                                                                                                                                 100

                              sUl            61,7                                            em taxas de internação por diarreia em todos                           0
                                                                                             os anos analisados                                                                   pA     pi    pb    Al   go   Ce mA Ap   Am      dF      AC     pe   se       ro     rj       es       rs      rn    pr    mt      bA       ms      mg       sC       sp
                                                                                                                                                                             5        ,4    ,7    ,7                                          .1
                      sUdeste                                                                                                                                               ,                           3    3      5                                      0               8                        8                                     2        0
                                            46,4                                                                                                                        626        346 325 249 213, 193, 144,0 126, 123,6 112,2   111,5    100 86,3    86,     77,1    70,     66,
                                                                                                                                                                                                                                                                                    0
                                                                                                                                                                                                                                                                                        64,
                                                                                                                                                                                                                                                                                            8
                                                                                                                                                                                                                                                                                                 62, 60,9   58,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                6
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     49,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         3
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             43,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 5    32,      30,

                  fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).                                                                           fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).
12 taxas De HospItalIzação InfantIl por DIarreIas



                                                                                                     Ananindeua (PA), Maceió (AL),
                                                                                                     João Pessoa (PB) e teresina (Pi)


  Um mAl qUe AmeAçA
                                                                                                     tiveram em 2008 a situação
                                                         a expressIva partICIpação                   mais crítica em relação aos


                                                                                                                                    5
                                                         InfantIl nas Internações                    números absolutos de

  o FUtUro do brAsil
                                                                                                     internações por diarreias
                                                         por Doenças assoCIaDas ao                   de crianças menores de         Anos
                                                         saneaMento BásICo preCárIo
  em 2008, 67.353 crianças menores de 5 anos             sIgnIfICa “golpe sIlenCIoso”
  foram internadas por diarreias nos 81 municí-          eM parte Da geração qUe Irá                 no ano de 2008, em 16 das 81
  pios analisados pelo estudo. esse contingente                                                      cidades pesquisadas, a proporção
  representou 61% de todas as hospitalizações por
                                                         forMar o BrasIl Do aManHã                   entre internações de menores
  diarreias registradas no universo pesquisado.                                                      de 5 anos por diarreias e o total



                                                                                                                                 70%
                                                                                                     de hospitalizações por
  em 16 cidades, essa proporção superou os 70%,                                                      essas enfermidades
  com destaque para vitória (es), Macapá (ap),
  porto velho (ro) e Cariacica (es), que tiveram o
                                                                                                     SuPeRou
  pior desempenho do ano.
                                                            PARtiCiPAçãO dAS intERnAçõES
  esses números evidenciam uma particularidade              POR diARREiAS dE CRiAnçAS                as capitais das regiões
  preocupante: são as crianças dessa faixa etária o         menores de 5 anos no total de
                                                                                                     noRte e noRdeSte
                                                                                      2008
  grupo mais vulnerável às diarreias e, por exten-          hospitalizações por esse tipo
                                                                                                     apresentaram entre 2003 e 2008 as
  são, suas maiores vítimas, na comparação com              de enfermidade
                                                                                                     taxas mais elevadas de
  o conjunto da população. a situação se mostrou                                                     mortalidade de crianças por diarreias
  ainda mais dramática nas cidades com os meno-


                                                                                             61%
  res índices de esgotamento sanitário e elevados
  níveis de pobreza, como aracaju (se), Belém (pa),
  Cariacica (es), Macapá (ap) e Maceió (al)                        2007                                PARtiCiPAçãO dAS intERnAçõES POR diARREiAS dE CRiAnçAS COM Até 5 AnOS nO tOtAL
                                                                                                       dAS hOSPitALizAçõES POR diARREiAS (2007 E 2008)
  no que diz respeito aos números absolutos de
  internações de crianças, vale destacar que eles
  estão naturalmente associados ao tamanho                               58%                                                               2008                                                                        2007
  de cada população e à severidade das ocorrên-
  cias de diarreias. por esse raciocínio, chamou a                                                    1º         vitóriA (es)                                          82,4%          1º   Foz do igUAçU (pr)                    78,0%
  atenção a realidade crítica de municípios como
  ananindeua (pa), Belford roxo (rJ), João pessoa                                                     2º         mACApá (Ap)                                        80,6%             2º   porto velHo (ro)                     77,7%
  (pB), teresina(pI) e Maceió (al), que, a despeito de
  terem população menor do que a de outras cida-                                                      3º         porto velHo (ro)                                78,8%                3º   CAriACiCA (es)                       77,4%
  des, apresentaram grande ocorrência de atendi-
  mento hospitalar em 2008.                                  nº dE CRiAnçAS COM
                                                             Até 5 AnOS internadas
                                                                                                      4º         CAriACiCA (es)                               77,3%                   4º   ArACAjU (se)                         77,3%

  a expressiva participação dos menores de 5 anos
                                                             por diarreias nos 81
                                                             municípios pesquisados         2008      5º         serrA (es)                                  77,2%                    5º   serrA (es)                          77,1%
  no conjunto das internações por diarreias expõe
  outra perversidade – a de que as doenças associa-                                         67.353    6º         belém (pA)                                 76,5%                     6º   ContAgem (mg)                      75,2%
  das a condições inadequadas de saneamento não
                                                                2007                                  7º         mAnAUs (Am)                             74,8%               dUqUe    7º   mACApá (Ap)                        75,0%
                                                                39.265
  abalam só a realidade atual do país, mas também



                                                                            +61%                      8º                                                                              8º
  põem em risco permanente milhares de crianças.
  Isso nada mais é do que um “golpe” silencioso em
                                                                                                                 dUqUe de CAxiAs (rj)                     74,6%              são           vitóriA dA ConqUistA (bA)          74,9%
  parte da geração que irá formar o futuro do país.
                                                                                                      9º         são lUís (mA)                            74,6%                       9º   dUqUe de CAxiAs (rj)               74,8%

                                                                                                     10º         CAmpo grAnde (ms)                     73,6%                         10º   gUArUjá (sp)                       74,5%
                                                                                                      fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).
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  • 1. esgotamento sanitário índice inadequado e impactos 2 introdução na saúde da população 3 apresentação 4 resumo um diagnÓstico da situação nos 81 municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes 6 cenário global 8 atendimento por coleta de esgoto 10 taxas de internação por diarreias 12 taxas de Hospitalização infantil por diarreias 14 ganhos com a expansão da coleta 16 considerações Finais 18 saiba mais
  • 2. 2 IntroDUção apresentação 3 ABrAngÊnCiA do estUdo Jabotão dos Guararapes Olinda PE Paulista 81 Recife RR AP Um AlertA qUe não pode ser ignorAdo Macapá total de municípios analisados: Ananindeua 719 , população estimada: Belém milhões de Manaus Desde sua fundação, em 2007, o ao Esgotamento Sanitário Inadequado parte do cotidiano de vários Caucaia pessoAs AM PA São Luís Fortaleza Instituto trata Brasil se dedica a nos Municípios Brasileiros com mais de municípios, especialmente nas MA CE fomentar ampla mobilização para 300.000 Habitantes, dos pesquisado- regiões norte e nordeste e no Natal Teresina RN que o país alcance a universalização res Denise Maria penna Kronember- entorno de grandes cidades. C. Grande PB João Pessoa do acesso à coleta e ao tratamento ger e Judicael Clevelário Júnior. Metodologia utilizada PI de esgoto. Mais do que legítima, Mas é importante enfatizar que os este estudo visou analisar os impactos PE essa é uma causa que diz respeito a pesquisa faz um recorte da resultados da pesquisa não têm a AC na saúde e no sistema Único de saúde Porto Velho Rio Branco AL Maceió não só à saúde pública ou à infra- realidade dos 81 municípios mais pretensão de ser a verdade abso- (sUs) provocados pelo esgotamento TO SE estrutura nacional. o esforço pela populosos do país entre 2003 e luta sobre o assunto. ao longo da sanitário inadequado nos 81 municí- RO Feira de Santana Aracaju expansão do saneamento básico é, 2008, a partir da compilação e do pesquisa, os autores se defronta- pios brasileiros com mais de 300 mil BA Salvador acima de tudo, uma ação em prol cruzamento de informações sobre ram, muitas vezes, com indicadores habitantes. a pesquisa, que abrangeu MT da qualidade de vida, do desenvolvi- níveis de coleta de esgoto, taxas de imprecisos, lacunas de informação e o período 2003-2008, buscou também: Vitória da Conquista mento humano e da justiça social. internação por diarreias e custos números frágeis, ocorrência que não • identificar as relações entre esgo- GO Brasília hospitalares assumidos pelo sis- só dificultou o trabalho, mas tam- Cuiabá Montes Claros tamento sanitário inadequado e a Goiânia DF por mobilização, entenda-se, por tema Único de saúde (sUs). bém impediu o estabelecimento de ocorrência de diarreias; exemplo, estímulo ao debate e à formulações analíticas mais amplas. • avaliar os gastos do SUS com trata- Aparecida Anápolis MG de Goiânia Belo Horizonte disseminação de informações com Desse estudo emergiu um quadro mento de agravos relacionados ao ES o objetivo de gerar conhecimento emblemático de nossos avanços e a despeito dessas limitações, Uberlândia Contagem Cariacica esgotamento sanitário inadequado; Campo Grande Betim Serra sobre o tema e influenciar compor- de nossas dificuldades no sanea- temos em mãos um estudo que Ribeirão • analisar as relações entre indicado- das Neves Vila Velha Campos dos Goytacazes tamentos – da opinião pública e dos mento básico. em primeiro lugar, oferece indicativos consistentes, MS Juiz de Fora Vitória res de pobreza, esgotamento sanitário poderes constituídos. evidenciou-se a existência de dois ainda que não absolutos, de um inadequado e ocorrência de diarreias. SP RJ Petrópolis RJ “Brasis”, no que se refere à abran- cenário preocupante, no qual con- Maringá Nova Iguaçu Belford Roxo Duque de Caxias o presente documento dá sequên- gência dos serviços de coleta de dições inadequadas de saneamento Fontes de informação PR Londrina São João de Meriti S. Gonçalo cia ao esforço do trata Brasil em esgoto. o primeiro é formado, basi- básico atuam como fatores de os dados para a construção dos Distribuição Dos Foz do Iguaçu Curitiba Niterói Ponta Grossa Rio de divulgar estudos e análises que camente, por municípios com eleva- impacto na saúde e na qualidade indicadores de saúde foram obti- municípios por região Janeiro Joinville contribuam para o entendimento dos níveis de cobertura e, portanto, de vida da população das maiores dos no sistema de Informações em Florianópolis dos desafios que ainda devem ser menos sujeitos a doenças decor- cidades brasileiras. saúde, do Ministério da saúde. os sUdeste: 42 SC Caxias do Sul vencidos na área do saneamento rentes de saneamento inadequado. Franca dados de população correspondem às São José 51,8% RS Canoas básico. Desta vez, o foco está dire- são cidades que podem oferecer além de propiciar conclusões do Rio Preto estimativas do IBGe. os de pobreza, Ribeirão Preto cionado, prioritariamente, para o suas práticas como referência para importantes a quem deseja se Porto Alegre por sua vez, foram extraídos do Mapa Pelotas exame da associação entre coleta outros municípios. aprofundar no tema, o estudo serve de Pobreza e Desigualdade: municípios nordeste: 16 SP de esgoto e ocorrência de diarreias, também como um alerta sem- brasileiros 2003, do IBGe e do Banco Bauru enfermidade comum em ambientes no “segundo país”, predominam pre atual e incentivo para que se Mundial. os números de domicílios com saneamento inadequado são Centro-oeste: 6 19, % 7 Piracicaba Campinas São José dos Campos onde convivem pobreza e condições localidades mais pobres, desassisti- demandem do poder público ações sUl: 11 precárias de saneamento. das de condições mínimas de efetivas para o encurtamento, sem oriundos do Censo Demográfico 7,5% Jundiaí Sorocaba São Paulo Guarulhos esgotamento sanitário e com uma demora, da distância que separa Itaquaquecetuba 2000, enquanto as informações sobre população atendida com esgotamento norte: 6 13,5% Guarujá Santos Mogi das Cruzes este volume usa como referência população permanentemente uma realidade de carências agudas Carapicuíba o estudo Análise dos Impactos na exposta a enfermidades, como as em saneamento de um futuro de São Vicente sanitário provêm do sistema nacional 7,5% Osasco Mauá Saúde e no Sistema Único de Saúde diarreias. Como se verá nas páginas bem-estar, progresso e cidadania de Informações sobre saneamento Santo André Decorrentes de Agravos Relacionados seguintes, essa situação crítica é plena aos brasileiros. São Bernardo do Campo (snIs), do Ministério das Cidades. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGe). Diadema
  • 3. 4 resUMo resUMo 5 prinCipAis destAqUes do estUdo 5 CASOS EXEMPLARES A relação entre saneamento básico, pobreza e taxas de 1 internação por diarreias fica ainda mais evidente quando se a taxa média de internações observam alguns indicadores municipais específicos. por diarreias nas cidades com os melhores índices de 2º lugar entre os municípios atendimento de esgoto Belford Roxo (RJ) com a maior participação é 4 vezes menor que a de pobres em sua população, é também um dos piores na 2 observada nos municípios com os piores índices. taxa de internação por diarreias. Além disso, está entre nas cidades analisadas, há aqueles com os maiores custos de hospitalização pela uma clara associação entre enfermidade e com as maiores participações dos gastos saneamento básico precário, pobreza e índices de internação nos custos totais com internações para todas as endemias. por diarreias. Municípios Está ainda entre os municípios com menores índices com os maiores percentuais de atendimento por coleta de esgoto. Essa realidade se de esgotamento inadequado estende às outras cidades da Baixada Fluminense. têm as maiores taxas de regiões pobres e periferias de hospitalização por diarreias. grandes cidades são as mais críticas em coleta de esgoto, taxas e custos de internação Maceió (AL) 4º lugar no ranking das cidades com maior proporção de pobres, é uma por diarreias (destaque para das piores em coleta de esgoto, em taxas de internação o norte e o nordeste e para o entorno do rio de Janeiro). por diarreias (mesmo com tendência de melhoria nos últimos anos) e um BELéM dos 10 municípios com os maiores custos de interna- ção por diarreias. MACEió Essa realidade se 6 aplica a outras cidades do Nordeste. BELfORd ROXO 3 SAntO AndRé Incluída entre as Crianças até 5 anos são o grupo mais vulnerável às Belém (PA) cidades com os diarreias (mais de 50% das se o índice médio de menores índices de coleta de esgoto, internações por esse tipo coleta de esgoto das é, ao mesmo tempo, uma das cidades de enfermidade). em 2008, 10 melhores cidades em 16 das 81 cidades, a com as piores taxas de internação por fosse expandido para proporção superou 70%. a diarreias e de participação de crianças até os 81 municípios, as situação é mais grave onde taxas e os custos de 5 anos no total das hospitalizações e um dos municípios há menos saneamento e internação por diarreias com os maiores custos de internação por diarreias. Belém mais pobreza. diminuiriam 50%. é também uma das três maiores cidades em custos com 4 internações por diarreias na relação com os gastos totais com hospitalização para todas as endemias. as diarreias respondem por mais de 50% das doenças relacionadas Integra a lista das 10 melho- a saneamento básico inadequado. Santo André (SP) res cidades em coleta de são responsáveis também por mais da metade dos gastos com esgoto. Está ainda entre as que têm os menores custos e esses tipos de enfermidades. as menores taxas de internação por diarreias e as meno- res participações de gastos com internação por diarreias nas despesas com internações para todas as endemias.
  • 4. 6 CenárIo gloBal MaeCenas arCUnet potor 7 A drAmátiCA reAlidAde do 1,5 milHão de CriAnçAs menores de 5 anos morrem 99% dAs mortes por falta de saneamento ocorrem em sAneAmento básiCo no mUndo anualmente por doenças diarreicas países pobres e em desenvolvimento o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial. aprovada pela organização das nações Unidas (onU), em sua assembleia geral de julho de 2010, essa definição se contrapõe ao dramático panorama mundial, no qual 2,6 bilhões de pessoas não dispõem de coleta e tratamento de esgoto e 900 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso a fontes confiáveis de nações poBres e eM DesenvolvIMento, água potável. CoMo o BrasIl, são as qUe MaIs sofreM associada à CoM Doenças relaCIonaDas a sIsteMas 84% pobreza, em conjunto com outros De ágUa e De esgoto InaDeqUaDos riscos, como subnutrição e problemas de higiene, a falta de saneamento básico afeta dos óbitos principalmente a população de baixa renda. por saneamento em 2004, doenças relacionadas a sistemas inadequado são de dOEnçAS ASSOCiAdAS à crianças com até fALtA dE SAnEAMEntO precários de água e esgoto e a deficiências de higiene 5 AnoS 1 diArreiAs causaram a morte de mais de 1,6 milhão de pessoas em países pobres, de acordo com a organização Mundial de saúde (oMs). a perpetuação de sistemas inadequados de esgotamento sanitário também é causadora de 88% 2 HepAtite A dos óbitos por diarreias registrados no mundo – quase a totalidade deles ocorre em nações em desenvolvimento. 900 milHões de pessoAs 88% das mortes por diarreias no planeta são causadas por 3 Febres entériCAs 4 esqUistossomose as crianças são as grandes vítimas das diarreias – nada vivem sem acesso à Condições preCáriAs 5 leptospirose menos do que 84% dessas enfermidades afetam menores água tratada de saneamento básico de 5 anos de idade, segundo a onU. a cada ano, doenças relacionadas à potabilidade de água e à precariedade de 6 teníAses saneamento provocam nas crianças a perda de 443 milhões Em 2004, cerca de 7 HelmintíAses 1,6 de aulas. relatório de 2009 da oMs e do Unicef apontou a diarreia como a segunda maior causa de óbitos da população milHão de 8 miCoses infantil. estima-se que, anualmente, 1,5 milhão de crianças morrem por doenças diarreicas, provocadas, em grande pessoAs morreram em países de baixa O que são diarreias 9 ConjUntivites parte, pela falta de acesso a saneamento básico. renda por doenças relacionadas a sistemas inadequados de água e sintomas comuns de infecção gastrointestinal causada por agentes 10 trAComA 80% esgoto e a deficiências de higiene 2,6 patógenos, como bactérias, vírus e no Brasil, protozoários. segundo a oMs e o bilHões de as diarreias Unicef, o rotavírus responde por 40% pessoAs representam das internações hospitalares de no mundo não têm acesso das doenças relacionadas ao crianças até 5 anos. a serviços de coleta e saneamento ambiental inadequado tratamento de esgoto
  • 5. 8 atenDIMento por Coleta De esgoto desAFio FUndAmentAl qUe AindA preCisA ser venCido 7 dos 10 piores índiCes de ColetA de esgoto, entre 2003 e 2008, estAvAm no os indicadores que compõem os índices de coleta de ao estaBeleCer Clara relação esgoto nos 81 municípios analisados colocam em foco rio de jAneiro e entre Coleta De esgoto e no espírito sAnto uma realidade tão conhecida quanto constrangedora: o Brasil ainda está longe de alcançar a tão sonhada Internações por DIarreIas, universalização dos serviços de esgotamento sanitário. estUDo expõe a UrgênCIa em 2008, segundo a pesquisa, a média de coleta de esgoto Da UnIversalIzação Do nas cidades analisadas não ultrapassava 56%. quando se extrapola a aferição para o país, os números disponíveis saneaMento BásICo no país são ainda mais alarmantes – 43,2% da população não têm suas residências conectadas a redes de esgoto. ainda que (muitas vezes superior a 70%) a relação entre internações 10 o país tenha pela frente o desafio de aprimorar sua base por diarreias de crianças com até 5 anos e o conjunto dos de dados sobre saneamento básico, os números da pes- atendimentos hospitalares para esse tipo de enfermidade. Entre 2003 Dentre as cidades com quisa oferecem um retrato bem consistente da situação vivida nas maiores cidades brasileiras, que, juntas, soma- ranKIngs – para que os indicadores relativos aos 81 muni- e 2008, os municípios com os oS PioReS Belém (PA), Belford Roxo (RJ), Porto Velho (RO) e melhores índices de índiceS 10 vam no ano de 2008 cerca de 72 milhões de habitantes. cípios possibilitassem ampla visão sobre séries históricas, São João do Meriti (RJ) coleta de esgoto estavam na estiveram entre os tendências e distribuição geográfica, além de permitir aná- de esgotamento sanitário, o estudo diagnosticou, por exemplo, a existência, em lise sobre eventuais discrepâncias nos números fornecidos Região SudeSte entre 2003 e 2008, só piores muitos municípios, de forte coincidência entre índices de pelas prefeituras, ao longo dos anos, a pesquisa ordenou as Em 2008, 6 dos melhores em Cariacica (es) e vila velha (es) mUniCípios coleta de esgoto e taxas de hospitalização por diarreias – cidades em rankings de desempenho. melHorArAm sUA CobertUrA em todo o período analisado coleta de esgoto eram de maiores taxas para cidades com baixos níveis de univer- São PAuLo 10 salização de saneamento e menores para localidades com Com base nessa metodologia, foi possível elencar, para uso percentuais maiores. Há, porém, municípios com baixos nesta peça, os 10 piores e os 10 melhores municípios nos índices de domicílios com saneamento inadequado e altas vários quesitos associados a esgotamento sanitário. De taxas de internação por diarreias. Mas, nesses casos, tais modo a definir os integrantes de cada ranking, conside- cidades têm um grande contingente de população pobre rou-se a frequência com que as cidades apareceram entre MELhORES E PiORES no atendimento por coleta e estão habitualmente entre as piores na listagem do sis- os piores/melhores de 2003 a 2008 (a série completa está tema nacional de Informações sobre saneamento (snIs), na íntegra da pesquisa). Com o objetivo de oferecer um de esgoto nos 81 municípios (2008) base de dados que serviu de referência para pesquisa. o panorama mais atualizado sobre a realidade das maiores levantamento mostrou também que nas localidades com cidades do país, esta publicação traz os rankings 10 me- 1º Montes Claros (Mg) 6º JUIz De fora (Mg) as piores condições de saneamento é igualmente alta lhores/10 piores relativos, em sua maioria, ao ano de 2008. 2º santos (sp) 7º soroCaBa (sp) em 2008, apenas 3º pIraCICaBa (sp) 8º BaUrU (sp) 4º 10 13 mUniCípios 9º s e or Belo HorIzonte (Mg) santo anDré (sp) lH me 5º apresentavam 10º 90% índices de coleta rIBeIrão preto (sp) UBerlânDIa (Mg) de esgoto EVOLuçãO dA MédiA AnuAL dE AtEndiMEntO POR 1 6º superiores a COLEtA dE ESgOtO nOS 81 MuniCíPiOS º DUqUe De CaxIas (rJ) são gonçalo (rJ) 2º são João Do MerItI (rJ) 7º BeléM (pa) 5 10 58% 3º s 8º re 56% 56% pio 53% 53% em 2008, dos 52% nova IgUaçU (rJ) MaCapá (ap) piores mUniCípios em esgotamento sanitário 4º BelforD roxo (rJ) 9º JaBoatão Dos gUararapes (pe) eram das regiões norte e nordeste 2003 2004 2005 2006 2007 2008 5º porto velHo (ro) 10º ManaUs (aM) fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).
  • 6. 10 taxas De Internação por DIarreIas taxas De Internação por DIarreIas 11 A Conexão entre pobrezA, FAltA de esgoto e doençAs a exemplo do que ocorreu com o perfil norte, norDeste 10 municípios com as MAiORES e as MEnORES taxas de internação por diarreias (2008) 1º ananInDeUa (pa) 2º BeléM (pa) 6º CaMpIna granDe (pB) 7º anápolIs (go) em 2008, AnAnindeUA (pA) teve a maior taxa de 10 (922,2) internação por diarreias s re geográfico dos municípios com piores 3º nova IgUaçU (rJ) io e perIferIas Das 8º João pessoa (pB) mA índices de coleta de esgoto, o norte e o nordeste apareceram entre 2003 e 2008 granDes CIDaDes 4º vItórIa Da ConqUIsta (Ba) 9º MaCeIó (al) como as áreas com as taxas mais eleva- são as áreas CoM 5º BelforD roxo (rJ) 10º são João Do MerItI (rJ) o dobro da registrada pelo das de internações por diarreias – 7 das 20 pior município as MaIores taxas 10 cidades com pior desempenho eram 1º CaMpInas (sp) 6º BaUrU (sp) dessas regiões. as outras estavam no De Internação 2º são BernarDo Do CaMpo (sp) 7º JUnDIaí (sp) 10 Centro-oeste (Complexo Brasília-goiâ- por DIarreIas 3º santos (sp) s 8º Montes Claros (Mg) re no nia) e no sudeste (Baixada fluminense). me esse ranking indica serem as regiões mais pobres do país e as periferias 4º rIo De JaneIro (rJ) 9º BetIM (Mg) de grandes cidades as áreas mais críticas em termos de internações por 5º ItaqUaqUeCetUBa (sp) 10º franCa (sp) diarreias. em 2008, a predominância dos municípios do norte e nor- deste entre os piores se mantinha (6 entre os 10 com as maiores taxas de hospitalização por diarreias). entre 2003 e 2008, as 25 6 algumas cidades estiveram entre as 10 piores em todos os anos da série ApenAs diarreias foram responsáveis, 81 96, 6% em média, por dos 10 histórica: ananindeua (pa), Belém (pa), Belford roxo (rJ), Campina grande (pB), Maceió (al), teresina (pI), e vitória da Conquista (Ba). outras aparece- dos ram também com frequência (mais de uma vez) entre as 10 piores: Em 2008, as 10 piores cidades em taxas de mUniCípios mUniCípios anápolis (go), aparecida de goiânia (go) e João pessoa (pB). em 2008, essas internação por diarreias analisados apresentaram dos gastos com internações com as maiores taxas de 38% cidades responderam por 38% das internações, apesar de representarem responderam por queda constante nas taxas hospitalização por diarreias relacionadas a saneamento só 9% da população dos 81 municípios. de internação por diarreias em 2008 estavam no norte básico inadequado em vitória no período pesquisado e no nordeste da Conquista (Ba) a pesquisa demonstrou também que, no período analisado, só 25 cidades tiveram queda constante nas taxas de hospitalização por diarreias. apesar das hospitalizações por do decréscimo, nesse grupo estavam municípios com taxas elevadas. esse tipo de doença, mesmo ananindeua (pa) e Belém (pa) podem ser considerados casos críticos, uma representando apenas 9% vez que não só estiveram entre as cidades com as mais altas taxas no da população pesquisada tAXAS dE intERnAçãO POR diARREiAS, POR unidAdE dA fEdERAçãO, nOS 81 MuniCíPiOS (2008) período, mas também registraram crescimento no número de casos. 700 nº/100.000 hab. tAXA dE intERnAçõES POR 600 diARREiAS, POR REgiãO (2008) 500 312,2 nº/100.000 hab. 400 norte 10melHores Bauru (sp), Jundiaí (sp), rio de Janeiro (rJ) e 300 nordeste 146,7 são Bernardo do Campos (sp) estiveram entre os 200 Centro-oeste 135,2 100 sUl 61,7 em taxas de internação por diarreia em todos 0 os anos analisados pA pi pb Al go Ce mA Ap Am dF AC pe se ro rj es rs rn pr mt bA ms mg sC sp 5 ,4 ,7 ,7 .1 sUdeste , 3 3 5 0 8 8 2 0 46,4 626 346 325 249 213, 193, 144,0 126, 123,6 112,2 111,5 100 86,3 86, 77,1 70, 66, 0 64, 8 62, 60,9 58, 6 49, 3 43, 5 32, 30, fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs). fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).
  • 7. 12 taxas De HospItalIzação InfantIl por DIarreIas Ananindeua (PA), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e teresina (Pi) Um mAl qUe AmeAçA tiveram em 2008 a situação a expressIva partICIpação mais crítica em relação aos 5 InfantIl nas Internações números absolutos de o FUtUro do brAsil internações por diarreias por Doenças assoCIaDas ao de crianças menores de Anos saneaMento BásICo preCárIo em 2008, 67.353 crianças menores de 5 anos sIgnIfICa “golpe sIlenCIoso” foram internadas por diarreias nos 81 municí- eM parte Da geração qUe Irá no ano de 2008, em 16 das 81 pios analisados pelo estudo. esse contingente cidades pesquisadas, a proporção representou 61% de todas as hospitalizações por forMar o BrasIl Do aManHã entre internações de menores diarreias registradas no universo pesquisado. de 5 anos por diarreias e o total 70% de hospitalizações por em 16 cidades, essa proporção superou os 70%, essas enfermidades com destaque para vitória (es), Macapá (ap), porto velho (ro) e Cariacica (es), que tiveram o SuPeRou pior desempenho do ano. PARtiCiPAçãO dAS intERnAçõES esses números evidenciam uma particularidade POR diARREiAS dE CRiAnçAS as capitais das regiões preocupante: são as crianças dessa faixa etária o menores de 5 anos no total de noRte e noRdeSte 2008 grupo mais vulnerável às diarreias e, por exten- hospitalizações por esse tipo apresentaram entre 2003 e 2008 as são, suas maiores vítimas, na comparação com de enfermidade taxas mais elevadas de o conjunto da população. a situação se mostrou mortalidade de crianças por diarreias ainda mais dramática nas cidades com os meno- 61% res índices de esgotamento sanitário e elevados níveis de pobreza, como aracaju (se), Belém (pa), Cariacica (es), Macapá (ap) e Maceió (al) 2007 PARtiCiPAçãO dAS intERnAçõES POR diARREiAS dE CRiAnçAS COM Até 5 AnOS nO tOtAL dAS hOSPitALizAçõES POR diARREiAS (2007 E 2008) no que diz respeito aos números absolutos de internações de crianças, vale destacar que eles estão naturalmente associados ao tamanho 58% 2008 2007 de cada população e à severidade das ocorrên- cias de diarreias. por esse raciocínio, chamou a 1º vitóriA (es) 82,4% 1º Foz do igUAçU (pr) 78,0% atenção a realidade crítica de municípios como ananindeua (pa), Belford roxo (rJ), João pessoa 2º mACApá (Ap) 80,6% 2º porto velHo (ro) 77,7% (pB), teresina(pI) e Maceió (al), que, a despeito de terem população menor do que a de outras cida- 3º porto velHo (ro) 78,8% 3º CAriACiCA (es) 77,4% des, apresentaram grande ocorrência de atendi- mento hospitalar em 2008. nº dE CRiAnçAS COM Até 5 AnOS internadas 4º CAriACiCA (es) 77,3% 4º ArACAjU (se) 77,3% a expressiva participação dos menores de 5 anos por diarreias nos 81 municípios pesquisados 2008 5º serrA (es) 77,2% 5º serrA (es) 77,1% no conjunto das internações por diarreias expõe outra perversidade – a de que as doenças associa- 67.353 6º belém (pA) 76,5% 6º ContAgem (mg) 75,2% das a condições inadequadas de saneamento não 2007 7º mAnAUs (Am) 74,8% dUqUe 7º mACApá (Ap) 75,0% 39.265 abalam só a realidade atual do país, mas também +61% 8º 8º põem em risco permanente milhares de crianças. Isso nada mais é do que um “golpe” silencioso em dUqUe de CAxiAs (rj) 74,6% são vitóriA dA ConqUistA (bA) 74,9% parte da geração que irá formar o futuro do país. 9º são lUís (mA) 74,6% 9º dUqUe de CAxiAs (rj) 74,8% 10º CAmpo grAnde (ms) 73,6% 10º gUArUjá (sp) 74,5% fonte: elaborado com base em dados do Ministério da saúde (DatasUs).