Impactos da falta de saneamento na Vila Dique

Trata Brasil na Comunidade
Projeto Piloto de Acompanhamento dos Impactos da
Falta de Saneamento nos Indicadores Saúde,
Educação, Trabalho e Renda
Comunidade Vila Dique
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Relatório de Acompanhamento
Dezembro/2009
Realização: Instituto Trata Brasil
Apoio:
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (ABES-RS)
Pastoral da Criança de Porto Alegre – RS

2
Projeto piloto de acompanhamento dos impactos da falta de
saneamento nos indicadores saúde, educação, trabalho e
renda na comunidade Vila Dique, em Porto Alegre, Rio Grande
do Sul.
Presidente Executivo: Raul Pinho
Gerente de Comunicação: Jô Ribeiro
Responsáveis pela visita: Eng. Aline Matulja e Eng. Laura Marcellini
Parcerias:
Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul -
ABES-RS
Associação dos Amigos e Moradores da Vila Dique
Pastoral da Criança de Porto Alegre: Sra. Vera Magalhães
Todos os direitos desse relatório estão reservados ao autor, sendo
proibida a sua comercialização. A sua reprodução parcial ou total é
permitida, desde que citada a fonte.

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APRESENTAÇÃO
Estimular a sociedade civil a tratar a questão da coleta e do tratamento do esgoto,
promovendo iniciativas no campo da informação, da conscientização, da
sensibilização e do desenvolvimento de ferramentas e práticas com o propósito de
solucionar questões de interesse coletivo. Foi com essa visão que nasceu, em 2008, o
projeto Trata Brasil na Comunidade.
A primeira edição do projeto tem como objetivo central sensibilizar a população da
comunidade de Vila Dique, em Porto Alegre (RS), estimada em 1,5 mil famílias, acerca
das conseqüências da falta de saneamento na saúde, na educação e na renda,
notadamente da falta de coleta e tratamento de esgoto, e mantê-la informada sobre os
avanços das obras do Conjunto Habitacional Marcel Luis, provido de infra-estrutura
completa de serviços de saneamento, que receberá a comunidade até o final de 2010,
em um movimento de reassentamento.
Na primeira fase do projeto, já retratada na primeira edição deste Relatório, foram
levantados os impactos sociais da falta de saneamento na comunidade de Vila Dique.
Os resultados do levantamento revelaram a direta relação entre a ocorrência de
doenças de veiculação hídrica e a falta de saneamento básico na comunidade.
Em Outubro de 2009, antes mesmo que o Conjunto Habitacional Marcel Luís fosse
entregue em sua totalidade – 1476 casas em construção e 1 ano de atraso para a
conclusão das obras – as primeiras famílias da Vila Dique começaram a ser
transferidas. O Instituto Trata Brasil visitou as obras do Conjunto Habitacional antes da
primeira transferência, de 48 famílias, a fim de identificar e diagnosticar o porquê dos
atrasos.
Nas próximas páginas deste Relatório, iremos retratar as atividades de
acompanhamento do Instituto Trata Brasil das obras e da transferência das primeiras
famílias para o Conjunto Habitacional Marcel Luís.
Agradecemos a todos os parceiros que contribuíram com esse projeto e acreditamos
que ele poderá ser uma importante fonte de reflexão para todos aqueles que têm
interesse no tema.
Raul Pinho
Presidente Executivo Instituto Trata Brasil

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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ______________________________________________ 6
2 VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO
CONJUNTO HABITACIONAL MARCEL LUÍS E TRANSFERÊNCIA DAS
FAMÍLIAS _____________________________________________________ 7
2.1 Objetivos____________________________________________________ 7
2.2 Metodologia _________________________________________________ 7
2.3 Resultados __________________________________________________ 8
2.3.1 Descrição da Obra_________________________________________________ 8
2.3.2 Cronogramas_____________________________________________________ 9
2.3.3 Situação atual do Projeto – visita 16/09/2009 ___________________________ 10
2.3.4 Liberação de recursos_____________________________________________ 11
2.3.5 Problemas identificados na visita ____________________________________ 12
2.4 Conclusões e Produtos_______________________________________ 13
3 ENCONTRO “SANEAMENTO É SAÚDE” _______________________ 14
3.1 Objetivos___________________________________________________ 14
3.1.1 Objetivos Específicos _____________________________________________ 14
3.2 Metodologia ________________________________________________ 14
3.2.1 Profissionais envolvidos ___________________________________________ 14
3.2.2 Recursos Mobilizados _____________________________________________ 15
3.2.3 Pré-encontro ____________________________________________________ 15
3.2.4 Encontro _______________________________________________________ 16
3.2.5 Pós-encontro ____________________________________________________ 17
3.3 Conclusões e Produtos_______________________________________ 18
4 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES _________________________ 19
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ____________________________ 21
ANEXO – A1 __________________________________________________ 22
ANEXO – A2 __________________________________________________ 28
ANEXO – A3 __________________________________________________ 31
ANEXO – A4 __________________________________________________ 33
ANEXO – A5 __________________________________________________ 35
ANEXO – A6 __________________________________________________ 37
ANEXO – A7 __________________________________________________ 39
ANEXO – A8 __________________________________________________ 45
ANEXO – A9 __________________________________________________ 48
ANEXO – A10 _________________________________________________ 51
ANEXO – A11 _________________________________________________ 53

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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Vista do canteiro de obras - Conjunto Habitacional Marcel Luís. ________ 23
Figura 2: Unidades em fase de execução de alvenaria._______________________ 23
Figura 3: Casas com ramais de ligação à rede de esgotos.____________________ 23
Figura 4: Vista das construções mais avançadas. ___________________________ 24
Figura 5: Equipe de visita no piso superior das habitações ____________________ 24
Figura 6; Banheiros das habitações padrão. _______________________________ 24
Figura 7: ABES e Trata Brasil em visita. __________________________________ 24
Figura 8: Piso inferior das habitações. ____________________________________ 24
Figura 9: Unidades em fase de execução de acabamento. ____________________ 24
Figura 10: Vista da ETE._______________________________________________ 25
Figura 11: Vista do filtro._______________________________________________ 25
Figura 12: Detalhe interno do filtro. ______________________________________ 25
Figura 13: Detalhe do Tanque Séptico. ___________________________________ 25
Figura 14: Posto de Santíssima interditado por enchente e contaminação das
instalações. _________________________________________________________ 26
Figura 15: Vermes nos quintais das casas devido à cheia do banhado. __________ 26
Figura 16: Área de inundação atrás da comunidade alagada durante o período crítico
de chuvas do mês de setembro. _________________________________________ 27
Figura 17: Ilustração das fachadas_______________________________________ 32
Figura 18: Planta da Unidade Padrão ____________________________________ 32
Figura 19: Casas ocupadas na 1a transferência para o Conjunto Marcel Luís _____ 40
Figura 20: Canteiro de obras e casas em estágio de conclusão estrutural no Conjunto
Marcel Luís. _________________________________________________________ 40
Figura 21: Reunião preparatória para o Encontro Saneamento é Saúde com
lideranças comunitárias da Vila Dique. ____________________________________ 41
Figura 22: Abertura do encontro "Saneamento é Saúde" no refeitório do Conjunto
Habitacional Marcel Luís. ______________________________________________ 41
Figura 23: Liderança jovem em auxílio durante a construção coletiva de conceitos._ 41
Figura 24: Engo. Paulo Robison da ABES em palestra sobre os sistemas locais de
abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos._____________________ 42
Figura 25: Cartaz da construção coletiva do conceito de "Bem Viver". ___________ 42
Figura 26: Cartaz da construção coletiva do conceito de "Saneamento". _________ 42
Figura 27: Cartaz da construção coletiva dos Direitos do Saneamento. __________ 43
Figura 28: Cartaz da construção coletiva dos Deveres do Saneamento". _________ 43
Figura 29: Cartaz da construção coletiva dos Prejuízos Comuns._______________ 44
Figura 30: Figura 28: Cartaz da construção coletiva das dicas de limpeza. _______ 44

6
1 INTRODUÇÃO
O déficit brasileiro de 49,1% em saneamento básico e suas implicações para o
desenvolvimento do país configuram argumentos para uma estratégia nacional rumo à
universalização dos serviços. O Brasil deverá reduzir este déficit de saneamento à
metade até 2015 para cumprir a meta do milênio da ONU.
Entretanto, os esforços neste sentido encontram desafios políticos e culturais de
um setor sem investimentos significativos há 20 anos. Neste contexto, o governo
formalizou em 2007 sua Política de Saneamento, reunindo fundamentos, objetivos,
diretrizes, instrumentos e mecanismos de gestão para o setor. Além disto o governo
federal, através do Programa para Aceleração do Crescimento (PAC) direcionou para
o saneamento R$ 10 milhões/ano no período de 2007 a 2010.
De modo a contribuir com este processo, o objetivo do Projeto Trata Brasil na
Comunidade é de sensibilizar e diagnosticar as comunidades beneficiadas pelos
investimentos do PAC, bem como acompanhar o andamento da liberação dos
recursos e das obras e identificar seus possíveis entraves.
Em sua primeira fase, concluída em outubro de 2008, foram levantados os
impactos sociais da falta de saneamento básico na Comunidade de Vila Dique em
Porto Alegre. Além do apoio da Pastoral da Criança e da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), contou-se com o trabalho voluntário de um
grupo local de jovens capacitados para este fim. Os resultados da pesquisa
demonstraram a relação entre a ausência dos serviços de saneamento e fatores como
a ocorrência de doenças veiculadas hidricamente, baixo aproveitamento escolar e
obtenção de emprego e renda.
A segunda fase desta pesquisa terá como sítio o Conjunto Habitacional Marcel
Luís, para onde 1476 famílias da Vila Dique serão transferidas. O objetivo será
identificar a redução dos impactos mencionados a consequente melhoria de qualidade
de vida da comunidade proporcionada pelo acesso aos serviços de saneamento. Esta
fase está prevista para 2011, quando todas as famílias estarão instaladas nas novas
residências.
O período de transição entre as duas realidades de estudo teve início em
Outubro de 2009, com a primeira transferência e envolveu 48 famílias. Antecedendo
este evento, a equipe do Instituto Trata Brasil visitou as obras do Conjunto a fim de
diagnosticar o atraso de um ano com relação ao cronograma original e que já causava
frustações e desmobilização na comunidade, de acordo com as lideranças locais.
Verificaram-se, nesta visita, entraves da liberação dos recursos e demandas de
esclarecimento popular quanto as novas implicações relacionadas ao saneamento
básico, como a manutenção dos sistemas, não irregularidades de ligações de esgoto e
o pagamento de tarifas.

7
Visando suprir esta demanda e conferir um caráter processual ao Projeto, foi
construída uma estratégia pedagógica do acompanhamento das transferências, tendo
sua primeira ação sido realizada em Novembro de 2009, em que a equipe do ITB
promoveu o encontro “Saneamento é Saúde”.
Assim, o presente reletório visa registrar as atividades do Projeto Trata Brasil na
Comunidade realizadas em 2009, detalhando os objetivos, metodologias, resultados e
produtos de cada uma.
2 VISITA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO
CONJUNTO HABITACIONAL MARCEL LUÍS E TRANSFERÊNCIA
DAS FAMÍLIAS
Data: 16 de setembro de 2009.
Representantes do Trata Brasil: Eng. Aline Matulja e Eng. Laura Marcellini
Acompanhamento da ABES: Eng. Márcio Freitas e estagiário Eduardo Raguse
Quadros
2.1 Objetivos
• Acompanhar o Projeto de Vila Dique com relação ao cumprimento dos
cronogramas das obras e transferências das famílias da comunidade;
• Identificar as limitações e entraves deste processo junto aos atores e parceiros
2.2 Metodologia
Foram visitadas as Obras do Conjunto Habitacional Marcel Luís (infraestrutura
urbana, Estação de Tratamento de esgotos e Unidades Habitacionais), e Comunidade
de Vila Dique.
Para o levantamento das informações contidas na seção de resultados, foi
realizada uma pesquisa junto ao website da Caixa Econômica Federal e reuniões com
representantes da construtora responsável pelo Conjunto
Na visita à Comunidade de Vila Dique, foi realizada reunião com a Sra. Enedina
Espindola, líder comunitária e representantes da Associação de Moradores e Amigos
de Vila Dique, da Pastoral da criança, do Clube de Mães de Vila Dique e do Posto de
Saúde Santíssima Trindade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

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2.3 Resultados
Dados atualizados do projeto:
(fonte: web site da CEF consultado em 15/09/09
https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei
_filtro_inicial.asp)1
• Contrato núm. 218.814-40/07 – Ministério das Cidades – CEF
• Município: Porto Alegre – RS
• Obra: “Produção Habitacional para viabilizar urbanização / área de intervenção
Vila Dique”
• Programa/ação: Projeto Prioritário de Investimento – Intervenção em Favela
(PPI FAV) e Saneamento Integrado
• Contratado: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
• Data de assinatura do contrato: 12/09/2007
• Publicação no D.O.U.: 05/12/2008
• Data de vigência: 30/12/2010
• Valor total: R$ 56.540.897,73
• Valor do repasse de recursos do OGU: R$ 33.518.363,05
• Valor da contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre: R$ 23.022.534,68
• Valor do OGU liberado até o momento: R$ 17.671.850,55
• Percentual executado da obra: 38,98%
• Situação: NORMAL
• Última medição: 11/09/09
2.3.1 Descrição da Obra
(fontes: informações obtidas nas visitas e no Projeto de Trabalho Técnico Social da Prefeitura
de Porto Alegre datado de Agosto/08) 3
• Conjunto Habitacional com:
o 1476 casas, com o seguinte padrão predominante:
2 pavimentos, área total construída de 38,7 m2
e mais 2 áreas
externas de 15 m2
na frente e nos fundos do terreno;
98 unidades, desse total, terão padrão diferenciado para atender
deficientes físicos;
o 103 unidades para uso comercial (com cerca de 20 m2
cada), sendo 5
delas voltadas para uso religioso
o Equipamentos urbanos:
Escola
Creche
Posto de Saúde
Galpão para triagem/reciclagem
Centro Comunitário – Associação de Moradores
2 praças
Obs.: Foi aberta a licitação para a construção da escola, da creche
e do posto de saúde, mas nenhuma empresa se inscreveu.

9
o Infraestrutura:
Rede de coleta de esgoto e ETE, rede de abastecimento de
água, rede de drenagem pluvial, rede elétrica, iluminação
pública, pavimentação
• Destinação das casas:
o 1380 serão destinadas a famílias da Comunidade de Vila Dique;
o 125 para famílias da Comunidade Morada do Sol;
o 12 para famílias do entorno do conjunto que foram afetadas pela
construção da ETE;
Obs.: estava prevista a destinação de unidades também para a realocação
de famílias da Comunidade de Vila Keddie, mas segundo as lideranças de
Vila Dique, aquelas famílias não serão mais atendidas porque não se
apresentaram ao cadastramento.
• Empreiteira responsável pela construção das Habitações: Dan Hebert S/A
Consultoria e Incorporadora
• Empreiteira responsável pela construção da rede de esgoto e ETE:
Conterra Construções Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
2.3.2 Cronogramas
- Cronogramas originais
(fonte: Relatório do Projeto de Trabalho Técnico Social - Prefeitura de Porto Alegre- ago/08)3
O cronograma original previa 27 meses de duração total para o projeto, com as
seguintes expectativas de conclusão das obras:
• Finalização das obras de Infraestrutura até o 18º mês;
• Entrega das Unidades Habitacionais até o 24º mês;
• Centro social até o 4º mês;
• Galpões de triagem até o 10º mês;
• Escola até o 15º. Mês;
• Creche até o 11º. Mês;
• Posto de saúde até o 11º. Mês;
• Praças até o 18º mês;
O trabalho técnico social seguiria ao longo dos 27 meses de duração total do
projeto, contemplando atividades antes e depois das transferências das famílias.
Conforme constatado no acompanhamento das obras, realizado pelo Instituto
Trata Brasil, com apoio da ABES no ano de 2008, as obras de infraestrutura do
Conjunto Habitacional foram iniciadas em Janeiro de 2008, e a licitação da construção
das Unidades Habitacionais só foi finalizada em Outubro de 20082
.

10
Considerando Janeiro de 2008 como 1º. Mês do início efetivo do projeto, pelos
prazos acima indicados, a expectativa era de que a infraestrutura estaria totalmente
concluída em Junho/2009 e as Unidades Habitacionais em Dez/2009.
- Dados de Outubro/2008
Em Outubro de 2008, na ocasião de publicação do Relatório do Projeto Piloto de
Acompanhamento dos Impactos da Falta de Saneamento nos Indicadores Saúde,
Educação, Trabalho e Renda 2
, 90% das obras de infraestrutura (redes de esgoto,
água e drenagem) já estavam concluídas, e as expectativas de prazos das etapas
pendentes eram as seguintes:
• Infraestrutura: conclusão da ETE em Junho/2009;
• Unidades Habitacionais:
o Jan/2009 – Início da construção das Casas;
o Mar/2009 – Entrega do 1º Lote de 250 Casas;
• Conclusão total do Conjunto (obras e transferências das famílias): Julho/2010
Comparando os prazos informados nessa época com o cronograma original,
ressalta-se que já havia previsão de atraso de sete meses na entrega das Unidades
Habitacionais, pois houve atraso no início dessas obras. A entrega das obras de
infraestrutura, porém, estava em ritmo normal e seguiam a previsão original.
2.3.3 Situação atual do Projeto – visita 16/09/2009
- Execução das obras
• Infraestrutura:
o Já concluídas as redes de esgoto, água, drenagem, elétrica, a
pavimentação e a iluminação pública;
o ETE: em fase final de obra - obra civil está concluída faltando apenas
os equipamentos.
• Unidades Habitacionais:
o 1º. Lote concluído: 48 Unidades aguardando vistoria para liberação
em no máximo 10 dias e mais 4 Unidades aguardando solução de
problemas de ligação elétrica para serem liberadas (ver Figuras de 3 a
9 – Anexo A1)
o Cerca de 100 unidades estão em fase de execução de alvenaria; e
cerca de outras 100 unidades com apenas a fundação (radier)
concluída; o restante dos lotes está apenas com terraplenagem
concluída (ver Figura 2 – Anexo A1).
• Equipamentos de uso coletivo:
o Escola: obra ainda não licitada – previsão de licitação Out/2009;
o Creche 0 a 6 anos – obra ainda não licitada
o Posto de Saúde – obra ainda não licitada
o Galpão de reciclagem de 1000m² – em fase final de execução

11
• Previsões de prazos atualizadas:
o Unidades Habitacionais => se for regularizado o ritmo de obra, que
está atrasado por falta de medições e atrasos nas liberações de
recursos da Prefeitura, serão necessários mais 14 meses para
conclusão. Na melhor hipótese, se for regularizado o ritmo das obras
em Out/09, a conclusão das Unidades se dará em Dez/2010;
o A entrega das Unidades às famílias está prevista em lotes médios de 70
a 90 unidades, a cada 20 dias;
o Posto de Saúde, Escola e Creche não estarão prontos para a primeira
transferência de famílias. Comunidade e prefeitura buscam soluções
temporárias, como transporte para os estudantes e distribuição do
atendimento a outras unidades. A construção destes equipamentos
ainda não foi licitada;
o Segundo a líder comunitária, Sra. Enedina, a entrega da Escola está
prevista para Nov/2010 e o Posto de Saúde seria entregue, a
principio, em Nov/2009, porém ainda não foi licitado.
Em comparação com as informações obtidas em outubro de 2008, ressalta-se
que houve uma mudança na distribuição de entrega dos lotes de casas, pois era
previsto um 1º lote de 250 unidades e atualmente os lotes foram reduzidos para
grupos de 50 a 70 unidades, com intervalos de 20 dias entre as entregas. Com
relação aos prazos, destaca-se um grande atraso, uma vez que as primeiras 250
casas estariam prontas em março de 2009, segundo as informações de Outubro de
2008, e neste momento apenas 50 unidades estão concluídas.
Quanto aos equipamentos urbanos, observa-se que há grandes atrasos em
relação ao cronograma original. Considerando o início efetivo do projeto em Janeiro de
2008, a situação é a seguinte:
• A escola deveria ter sido entregue em Março de 2009, ainda não foi
licitada ainda e tem conclusão prevista para Novembro de 2010;
• A creche e o Posto de Saúde deveriam ter sido concluídos em
Novembro de 2008 e ainda não foram licitados;
• O Galpão de triagem, que está em fase final de execução, tinha sua
entrega prevista originalmente para Outubro de 2008
2.3.4 Liberação de recursos
• Recursos do OGU: segundo consta no site da CEF na medição de 11/09/09 o
andamento e liberação de recursos estão em ritmo normal e a obra já avançou
39%;
• Recursos de contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre:
o Segundo o Eng. Alexandre Boaretto – Gerente de contrato da
empreiteira Dan Hebert - estão ocorrendo diversos atrasos nas
medições e liberações de recursos da Prefeitura, e os diretores da
empresa estão realizando reuniões com o DEMHAB para solucionar os
problemas;

12
o Segundo a líder comunitária, Sra. Enedina, desde Dezembro de 2008
estão sendo comunicados às famílias os adiamentos na entrega das
casas. Ela está informada sobre atrasos de medições da Prefeitura
(DEMHAB) e confirma o atraso de 1,5 meses na entrega das primeiras
52 unidades, que estavam previstas para início de Agosto. Também
informou que houve demissão de cerca de 50 funcionários da obra, em
função da falta de recursos.
2.3.5 Problemas identificados na visita
• Discordância na comunidade face às divergências entre modelo original
proposto e o atual apresentado pelo DEMHAB (ver Anexo A2)4
;
o As famílias estão vivendo uma situação de alto risco, em função de
recentes chuvas fortes na região (em 2009 o nível de chuva superou as
previsões). Os fundos das casas estão inundando, as paredes estão
rompendo (principalmente as de madeira) e há presença de vermes nos
quintais das casas alagadas (ver Figuras 15 e 16 – Anexo A1). O Posto
de Saúde foi fechado na semana da visita, por alagamento e
contaminação (ver Figura 14 – Anexo A1).
• Existe resistência à mudança por parte dos comerciantes, que não aceitam
pagar taxas e contas de luz e água/esgoto para mudança para o conjunto
habitacional, bem como de “grileiros”;
• Existem reclamações de alguns moradores devido ao tamanho das novas
habitações. Muitos possuem hábitos rurais de criação de animais e plantio
nos quintais;
• Os moradores resistentes à mudança estão vendendo suas casas na Vila
Dique, mas só podem ofertá-las a compradores que não estejam inscritos
em outros programas habitacionais para terem o direito à moradia nova no
Conjunto;
• Ainda há dúvidas com relação à atividade de coleta, triagem e venda de
recicláveis. Não há no novo conjunto, espaço para as carroças e cavalos
que a comunidade utiliza atualmente para a coleta do material. Está
previsto que a prefeitura fará a coleta e direcionará ao novo galpão para
que a comunidade trabalhe apenas na triagem e venda do material;
• Hoje o Posto de saúde de Vila Dique representa uma vitória para a
comunidade, pois é administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição e conta
com uma equipe multiprofissional de atendimento. Ainda está pendente a
concepção da nova instalação do posto, pois demanda infraestrutura mais
complexa do que o padrão que estava previsto pela prefeitura;
• A comunidade não aprova a restrição total do uso de uma área de mata
ciliar ao lado da ETE e defende que o espaço seja uma praça conforme
projeto inicial. A área está cercada,

13
• As famílias que terão prioridade para transferência são as que estão mais
próximas à pista do aeroporto Salgado Filho, e está havendo pressão e
urgência da desocupação dessa área, em função do cronograma da obra
de ampliação do Aeroporto.
2.4 Conclusões e Produtos
A partir da visita, destacam-se os seguintes aspectos da situação das obras e da
Comunidade:
• Grandes atrasos na execução das obras das unidades habitacionais e dos
equipamentos urbanos, em relação ao cronograma original:
o Das 1476 casas que deveriam ser entregues até Dezembro de 2009,
somente 52 foram concluídas (3,5%) e foram ocupadas no mês de
Outubro; há cerca de outras 100 unidades em execução;
o Neste momento, as obras estão em ritmo muito lento, devido a atrasos
nas medições e na liberação de recursos da contrapartida da Prefeitura
de Porto Alegre;
o Se o ritmo normal das obras for re-estabelecido imediatamente, serão
necessários ainda 14 meses para a conclusão, deslocando a entrega
final das casas para Dezembro de 2010;
o As obras da Escola, da Creche e do Posto de saúde, que deveriam ter
sido concluídas em Março de 2009 e Novembro de 2008
respectivamente, ainda não foram licitadas,
o Considerando os prazos de execução destas etapas, existe o risco
desses equipamentos só ficarem prontos após a transferência da maior
parte das famílias, acarretando maiores dificuldades para a
Comunidade.
• Resistências da Comunidade à transferência:
o Discordância em relação ao modelo de concessão (ver Anexo A2).
o Resistência dos comerciantes em relação ao pagamento de taxas de
serviços e impostos;
o Reclamações quanto ao tamanho das habitações oferecidas, que
obrigam os moradores a mudarem alguns de seus hábitos e dificultam a
adaptação do mobiliário que possuem;
o Dúvidas sobre as condições de subsistência futura das famílias, que
dependerão da geração de renda no novo modelo de atividade
econômica de triagem e venda de recicláveis.
• Condições críticas da Comunidade no local de origem:
o Situação crítica em relação á saúde e risco de desabamento das atuais
casas devido às fortes chuvas e inundações;
o Pressões para a mudança por conta de conflitos entre o atraso da
transferência das famílias e do cronograma da obra de ampliação do
aeroporto da Infraero.

14
Considerando a atual situação, recomenda-se atuação urgente para:
• Solução dos atrasos de liberação dos recursos da Prefeitura, que estão
provocando atrasos na execução das Unidades habitacionais;
• Agilização do novo processo de licitação das obras dos equipamentos
urbanos,
• Apoio social adicional à comunidade para adequação às atuais condições
da transferência com relação ao atraso da construção da Escola, da Creche e
do Posto de Saúde.
O relatório da visita técnica com suas conclusões foi encaminhado ao Ministro
das Cidades Márcio Fortes, visando agilizar os entraves diagnosticados.
3 ENCONTRO “SANEAMENTO É SAÚDE”
Data: 18/11/2009, quarta-feira, às 18hs
Local: Avenida 2000 do Conjunto Habitacional Marcel Luís s/n◦ – travessa da Av.
Bernardino Silveira Amorim - refeitório da construtora Dan Herbert.
3.1 Objetivos
O objetivo geral deste encontro foi mobilizar as primeiras famílias transferidas à
refletir sobre a importância do Saneamento Básico.
3.1.1 Objetivos Específicos
- Elevar a consciência da comunidade sobre as implicações da falta de
saneamento à saúde, ao ambiente e conseqüentemente à qualidade de vida
das famílias.
- Apresentar as disposições conceituais, direitos e deveres de Saneamento,
contidos na lei federal 11.445 de 2007.
- Apresentar a concepção e funcionamento do sistema local de abastecimento
de água e coleta e tratamento de esgotos do Conjunto Habitacional.
3.2 Metodologia
A metodologia adotada para esta ação esteve organizada em três momentos:
pré- encontro, encontro e pós-encontro, de modo a otimizar o alcance dos objetivos
propostos. Abaixo serão listados os recursos humanos e profissionais envolvidos, bem
como relatados a execução de cada um dos momentos.
3.2.1 Profissionais envolvidos
o Equipe Instituto Trata Brasil:

15
Coordenação: Raul Pinho
Organização, concepção pedagógica e condução dos trabalhos:
Aline Matulja
Comunicação: Jô Ribeiro
Logística: Edna Cardoso
Apoio em design: Renata Silva
o Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Condução de Palestra sobre o Panorama Geral e Sistema de local de
Saneamento: Engo. Paulo Robinson
o Fotografia: Fernanda Bigio
3.2.2 Recursos Mobilizados
• Cartolinas
• Pincéis atômicos
• Cópias do recurso pedagógico concebido para o Encontro (Anexo
A9)
• Banner ITB – “Sem Saneamento não há Educação”
• Cópias do texto base do Projeto Trata Brasil na Comunidade (Anexo
A8)
• Datashow (cedido e utilizado pela ABES)
• Transporte das lideranças da Vila Dique ao local do encontro (taxi)
3.2.3 Pré-encontro
Convites
Esta ação foi dimensionada para as 48 famílias e lideranças, somando entorno
de 50 pessoas. Assim, foram entregues convites porta a porta às 48 famílias
transferidas ao Conjunto Habitacional Marcel Luís com uma semana de antecedência
por parte da líder comunitária Enedina Espindola e suas apoiadoiras (Anexo A4).
Além destas famílias foram convidadas as principais lideranças sociais e
educacionais locais, lideranças da gestão pública de habitação (DEMHAB)
saneamento (DEMAE) e de saúde (Posto de Saúde Santíssima Trindade), Pastoral da
criança e do adolescente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Equipe de
Assistência Social, Educação Ambiental e Segurança do Trabalho da Empreiteira
contratada pela prefeitura para a construção das unidades habitacionais e
transferência das famílias (Anexo A5).
Reunião preparatória com lideranças comunitárias
Antes do início do Encontro realizou-se uma reunião com as lideranças
comunitárias para verificar a disposição das mesmas em participar mais ativamente
desta e das próximas ações junto à comunidade da Vila Dique.

16
Neste momento estavam presentes Enedina Espindola, Dona Eni e Pedrolina da
Associação Amigos da Vila Dique, bem como Maria Helena e Gisele Espindola,
integrantes do grupo de jovens pesquisadores formado na Fase I do Projeto Trata
Brasil na Comunidade.
Uma a uma, estas líderes demonstraram interesse pela temática do
saneamento, compreendendo a importância do trabalho e se dispuseram a contribuir
no que fosse preciso para esta e futuras ações (ver Figura 21 – Anexo A7).O conteúdo
e dinâmica do encontro foram previamente passados para estas lideranças a fim de
realizar pequenos ajustes de tempo e participação delas. Este pré envolvimento é
importante para que as lideranças sintam-se sujeitos da ação. Os jovens presentes
foram convidados a serem os relatores do Encontro, escrevendo os murais de
cartolina dispostos nas paredes. Todas ajudaram na organização do espaço.
O barracão de madeirite, onde funciona o refeitório da construtora, fora
gentilmente cedido para o encontro mediante pedido de autorização junto ao DEMHAB
com antecedência de uma semana. O espaço tem capacidade para aproximadamente
70 pessoas acomodadas sentadas ao redor de duas mesas longas mesas. Por estar
localizado no canteiro de obras, o uso de sapatos fechados e calças compridas é
obrigatório. Também não é permitida a entrada de crianças.
3.2.4 Encontro
O Encontro foi iniciado às 18h15 já com quase a totalidade de participantes.
Destacam-se a pontualidade das famílias transferidas e a postura de tranqüilidade
para o encontro. Estiveram presentes em torno de 30 pessoas das famílias
transferidas, 5 líderes comunitárias e 16 representantes institucionais (Anexo A6). Nos
cinco primeiros minutos, as funcionárias da empreiteira deram recados com respeito à
segurança das crianças no canteiro de obras e sobre o evento cultural que ocorreria
nos próximos dias.
Desta forma, fez-se uma breve abertura, com agradecimentos aos parceiros
ABES, Pastoral e demais entidades presentes (ver Figura 22 – Anexo A7). Além disso,
a presença de cada participante foi valorizada. Foram entregues o Texto Base do
Projeto e o Recurso Pedagógico aos participantes (Anexos A8 e A9).
O encontro foi realizado dentro da duração prevista de duas horas e foi
organizado em dois momentos: a) o saneamento, seus direitos e deveres e b) o
sistema local de água e esgoto de Vila Dique.
O primeiro momento foi conduzido por Aline Matulja, Engenheira Sanitarista e
Ambiental do Instituto Trata Brasil, com apoio das lideranças comunitárias presentes.
Ao longo de 50 minutos a comunidade foi convidada a refletir e conversar sobre os
seguintes conceitos: “bem viver”, “comunidade”, “bens comuns”, “prejuízos comuns”,
“saneamento”, “direitos e deveres do saneamento”.

17
Para isto foi aplicada a Pedagogia do Amor, metodologia construtivista para a
construção coletiva desenvolvida por Daniel Silva (1998), coordenador do Grupo
Transdisciplinar de Pesquisas em Governança da Água e do Território da
Universidade Federal de Santa Catarina e adaptada ao contexto da gestão municipal
do saneamento por Matulja (2009). O cerne de sua abordagem está na valorização do
saber individual dos participantes como singular, na medida em que, desta maneira, o
conceito torna-se legítimo e conseqüentemente passível de ser operacionalizado no
dia-a-dia de uma comunidade.
Para cada um dos conceitos a comunidade levantou, em duplas, palavras
advindas de seu prévio saber, que eram escritas nos cartazes nas paredes. Então,
eram oferecidas informações extras àquele saber e os cartazes eram complementados
segundo contribuições voluntárias das famílias e demais participantes (ver Figura 23 –
Anexo A7).
O segundo momento do encontro durou em média 40 minutos e foi conduzido
pelo Engenheiro Paulo Robison, que hoje é mestrando da UFRGS e tesoureiro da
ABES-RS (ver Figura 24 – Anexo A7). O conteúdo preparado por ele contemplou um
panorama histórico do saneamento no mundo, bem como explicações sobre os
sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do Conjunto
Habitacional Marcel Luis. O recurso pedagógico utilizado foi apresentação de slides
em datashow.
A ABES-RS ofereceu dois exemplares de seu livro “Em Defesa da Vida: Os 40
anos da ABES no Rio Grande do Sul” para a Associação de Moradores Amigos da Vila
Dique e para o Instituto Trata Brasil.
Para finalizar o encontro, todos os participantes formaram uma roda, de mãos
dadas, para avaliar o Encontro e agradecer a oportunidade de estarem juntos em prol
do bem comum do saneamento. As lideranças fizeram colocações positivas. Demhab,
Demae, Posto de Saúde Santíssima Trindade agradeceram o convite e parabenizaram
a iniciativa, colocando-se à disposição no prosseguimento do projeto.
3.2.5 Pós-encontro
A fim de manter o caráter processual da ação e monitorar o aprendizado
construído no encontro foram estabelecidas duas estratégias:
- acompanhamento da repercussão junto às lideranças locais;
- confecção e envio de um recurso pedagógico com a síntese da construção
coletiva na forma de um imã de geladeira (Anexo A10).
Segundo a líder comunitária Enedina Espindola a comunidade demonstrou-se
feliz pela oportunidade de estar junto, ressaltando como pontos fortes a descontração
como o conteúdo foi abordado e a participação do Engenheiro Paulo da ABES. O

18
ponto negativo a ser superado foi a duração do encontro que, embora tenha sido
cumprido conforme o combinado, atrapalhou o horário de janta das famílias. Uma
sugestão da comunidade é de que seja servido um café e lanche para melhorar a
concentração.
O imã entregue junto com uma carta de agradecimento pela participação (Anexo
A11) foram bem recebidos e estão sendo utilizados nas casas conforme o esperado.
3.3 Conclusões e Produtos
A partir das reflexões sobre a ação, bem como da repercussão expressa pelas
lideranças, esta ação contribuiu para o esclarecimento relacionado ao saneamento de
questões que tanto geravam dúvidas e angústias da comunidade como o pagamento
de tarifas, quanto as que causariam problemas ao sistema local implantado, como
entupimentos e ligações clandestinas.
A abordagem construtivista aplicada demonstrou-se eficiente para a criação de
um ambiente amoroso de aprendizagem, onde a comunidade sente-se valorizada, se
tornando participativa e dinâmica.
Todo o conteúdo proposto no recurso pedagógico (Anexo A9) foi contemplado
de maneira fluida. Foi realizada uma valorização deste material entregue, para que as
próprias famílias o utilizem, repassando o conhecimento aos vizinhos que não
puderam comparecer.
A produção dos cartazes com os conceitos superou a expectativa. Como
resultado do Encontro, propõe-se a confecção de cartões contendo o conceito de
Saneamento das primeiras famílias transferidas para que eles fixem em suas casas
(porta, geladeira, etc), fixando o aprendizado e valorizando o momento de reflexão
coletiva.
Durante esta dinâmica a própria comunidade sugeriu dicas para cuidado com as
instalações hidráulico-prediais que foram dispostas em um cartaz extra. Os cartazes
podem ser visualizados nas fotografias do encontro (ver Figuras 25 a 30 – Anexo 7)
Uma breve avaliação deste momento é que os participantes foram capazes de
trabalhar todo o conteúdo proposto de maneira descontraída. A participação de todos
foi estimulada, fazendo com que ao longo da dinâmica as pessoas fossem deixando a
timidez e expondo seus pontos de vista.
Verificou-se a importância da utilização de recursos pedagógicos adequados em
conteúdo e linguagem como ferramenta permanente, já que o momento vivenciado
fica eternizado no material.
Destaca-se aqui a importância de retomar este relato e estabelecer o contato
com os participantes do encontro para que estes possam auxiliar na mobilização dos
próximos encontros envolvendo as novas famílias transferidas. Isto valoriza as

19
pessoas, contribui para o espírito comunitário e consolida a aprendizagem, tornando o
movimento de sensibilização gradualmente maior.
Os produtos desta ação (recursos pedagógicos e relatório) deverão servir de
base para os próximos encontros, agregando a eles elementos que fortaleçam ainda
mais os resultados do Projeto.Sugere-se a concepção de um conjunto de indicadores
de avaliação que traduzam os resultados qualitativos aqui expressos.
4 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O momento atual do Projeto Trata Brasil na Comunidade é caracterizado pela
transição da realidade da Vila Dique, em que os impactos sociais da falta de
Saneamento são evidentes, para a nova realidade do Conjunto Habitacional Marcel
Luís, onde as 1476 famílias terão a chance de resgatar sua dignidade social e
melhorar sua qualidade de vida.
Esta transição envolve diversas dimensões como: a social, a cultura, a política e
a logística. Tal complexidade deve ser considerada na gestão para que sejam evitados
ou superados os conflitos de responsabilidade. Com base nos resultados das
atividades relatadas neste documento é possível tecer algumas considerações.
Com relação à aplicação dos recursos, verifica-se a ausência de instrumentos
públicos municipais de acesso aos dados do andamento do projeto, conferindo em
dificuldade no diagnóstico do atraso das obras.
Com relação ao andamento das obras, o atraso na liberação dos recursos traz
diminuição do ritmo da construtora, que por falta de verba demitiu funcionários entre
agosto e novembro de 2009.
O atraso das transferências não justificado à comunidade gera frustrações,
desmobilização social e induz o descontentamento e resistência à mudança por parte
de alguns moradores.
Foi identificada incoerência entre a ordem da desocupação das casas
estabelecida de acordo com o cronograma de obras do Aeroporto Salgado Filho e a
real condição de risco das moradias na Vila Dique.
Verificou-se durante o encontro Saneamento á Saúde que a valorização os
moradores e o incentivo à aprendizagem podem gerar dinamismo comunitário na
construção de consensos e tomada de decisão, o que faz deste tipo de abordagem
aliada à gestão social da transição comunitária.
Desta forma, recomenda-se o estabelecimento de uma estratégia de
transparência das obras do PAC, composta por um portal de alimentação periódica do
status de andamento das obras e da liberação dos recursos (federais e contrapartida)

20
com ferramenta de busca e interface amigável, favorecendo o exercício do controle
social.
Com relação à prospecção do Projeto para 2010, recomenda-se a continuidade
do acompanhamento das obras e transferência de maneira gradual, facilitando a
atividade de sensibilização e plasticidade das estratégias do Projeto diante aos
possíveis novos condicionantes.

21
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Desenvolvimento Urbano
Acompanhamento de Obras - Operações de Crédito. Disponível em:<
https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema
/asp/ptei_filtro_inicial.asp> em: 30 setembro 2009.
2. INSTITUTO TRATA BRASIL. Trata Brasil na Comunidade: Projeto Piloto de
Acompanhamento dos Impactos da Falta de Saneamento nos Indicadores Saúde,
Educação, Trabalho e Renda - Comunidade Vila Dique. Porto Alegre. Rio Grande
do Sul. Outubro de 2008. Relatório. 50p.
3. MATULJA, Aline. Construção de um Termo de Referência para o Plano
Municipal de Saneamento de Urubici-SC a partir de um Modelo de
Governança. 109 p. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Engenharia
Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis,
2009.
4. PORTO ALEGRE. Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB. Projeto de
Trabalho Técnico Social para Reassentamento da Vila Dique. Porto Alegre.
Agosto de 2008. Relatório. 89p.
5. SILVA, Daniel Jose da. Uma abordagem cognitiva ao planejamento estratégico
do desenvolvimento sustentável. 1998. 240f. Tese de Doutorado. Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção – Universidade Federal de Santa
Catarina. Florianópolis, 1998, 240f.
6. TESSARO, Nelcir. Projeto de lei: Assegura o direito a Concessão de Uso Especial
Gratuito para fins de moradia, aos ocupantes das Vilas Dique e Nazaré. Porto
Alegre. Setembro de 2009.

22
ANEXO – A1
Imagens da Visita Técnica

23
Imagens da execução das obras de habitação
Figura 1: Vista do canteiro de obras - Conjunto Habitacional Marcel Luís.
Figura 2: Unidades em fase de
execução de alvenaria. Figura 3: Casas com ramais de
ligação à rede de esgotos.

24
Figura 4: Vista das construções mais
avançadas.
Figura 5: Equipe de visita no piso
superior das habitações
Figura 6; Banheiros das habitações
padrão.
Figura 7: ABES e Trata Brasil em
visita.
Figura 8: Piso inferior das
habitações.
Figura 9: Unidades em fase de
execução de acabamento.

25
Imagens da Estação de Tratamento de esgotos
Figura 10: Vista da ETE.
Figura 11: Vista do filtro.
Figura 12: Detalhe interno do filtro.
Figura 13: Detalhe do Tanque
Séptico

26
Imagens da Comunidade de Vila Dique:
Figura 14: Posto de Santíssima interditado por enchente e contaminação das
instalações.
Figura 15: Vermes nos quintais das casas devido à cheia do banhado.

27
Figura 16: Área de inundação atrás da comunidade alagada durante o período
crítico de chuvas do mês de setembro.

28
ANEXO – A2
Projeto de Lei - Vereador Nelcir Tessaro

31
ANEXO – A3
Folheto Informativo sobre o Conjunto Habitacional
Marcel Luís

32
Ilustrações do folheto informativo à Comunidade
Figura 17: Ilustração das fachadas Figura 18: Planta da Unidade Padrão

33
ANEXO – A4
Convites para o Encontro “Saneamento é Saúde”

34
Convite às famílias não transferidas.
Convite às famílias transferidas

35
ANEXO – A5
Lista de contatos das Lideranças convidadas

37
ANEXO – A6
Lista de Presença das lideranças

39
ANEXO – A7
Imagens do encontro Saneamento é Saúde

40
Figura 19: Casas ocupadas na 1a transferência para o Conjunto Marcel Luís
Figura 20: Canteiro de obras e casas em estágio de conclusão estrutural no Conjunto Marcel Luís.

41
Figura 21: Reunião preparatória para o Encontro Saneamento é Saúde com lideranças
comunitárias da Vila Dique.
Figura 22: Abertura do encontro "Saneamento é Saúde" no refeitório do Conjunto Habitacional
Marcel Luís.
Figura 23: Liderança jovem em auxílio durante a construção coletiva de conceitos.

42
Figura 24: Engo. Paulo Robison da ABES em palestra sobre os sistemas locais de abastecimento de
água e coleta e tratamento de esgotos.
Figura 25: Cartaz da construção coletiva do conceito de "Bem Viver".
Figura 26: Cartaz da construção coletiva do conceito de "Saneamento".

43
Figura 27: Cartaz da construção coletiva dos Direitos do Saneamento.
Figura 28: Cartaz da construção coletiva dos Deveres do Saneamento".

44
Figura 29: Cartaz da construção coletiva dos Prejuízos Comuns.
Figura 30: Cartaz da construção coletiva das dicas de limpeza.

45
ANEXO – A8
Texto Base no Projeto Trata Brasil na Comunidade

48
ANEXO – A9
Recurso Pedagógico do Encontro

49
Frente do Recurso Pedagógico.

50
Verso do Recurso Pedagógico.

51
ANEXO – A10
Recurso Pedagógico Pós Encontro

52
Imã de geladeira com a síntese do encontro enviado aos participantes do encontro "Saneamento é
Saúde".

53
ANEXO – A11
Carta às famílias e lideranças comunitárias

54
São Paulo, 07 de dezembro de 2009.
Prezada família,
É com grande alegria que o Instituto Trata Brasil celebra o final de 2009 junto a vocês.
Nós que acompanhamos a transformação da realidade dos moradores da Vila Dique, temos
certeza que o Saneamento trará saúde para o seu bairro e conseqüentemente para cada um
de vocês.
Agradecemos sua participação do encontro “Saneamento é Saúde”, na certeza de que juntos
podemos fazer a diferença.
Aproveitamos a data para entregar-lhes uma singela lembrança do momento que estivemos
juntos, em 18 de novembro, no refeitório do Conjunto Habitacional Marcel Luís: um ímã de
geladeira para que possamos diariamente recordar dos conceitos que construímos e das boas
risadas que demos!
Esperamos tê-los conosco novamente no próximo ano, com a missão de passar o aprendizado
adiante para aqueles que em breve serão vossos vizinhos.
Equipe do Instituto Trata Brasil
(carta enviada às famílias junto ao ímã de geladeira)
São Paulo, 07 de dezembro de 2009.
Queridas lideranças comunitárias da Vila Dique,
É com grande alegria que o Instituto Trata Brasil celebra o final de 2009 junto a vocês. Um ano
de sucesso do nosso Projeto Trata Brasil na Comunidade. E assim como na vida, sabemos que
não foi fácil. Superamos desafios, melhoramos as fragilidades e o melhor: fortalecemos nosso
laço. Embora nos pareça não precisar dizer isto, gostaríamos de destacar que sem a atuação
de vocês nada disso tería sido possível.
Não somente a Vila Dique precisa de vocês, mas a nação brasileira. Pessoas de garra e com
um espírito materno de cuidado com nossos irmãos e nosso planeta.
Nós que estamos acompanhando a transformação da realidade dos moradores da Vila Dique,
temos certeza que o Saneamento trará saúde para o seu bairro e conseqüentemente para
cada um de vocês.
Agradecemos muito sua contribuição ativa no encontro “Saneamento é Saúde” e esperamos
que tenha sido tão agradável a você quanto foi para nós! Nossa atuação virou notícia em
jornais e revistas do Brasil todo, sabiam?!
Aproveitamos a data para entregar-lhes uma singela lembrança do momento que estivemos
juntos: um ímã de geladeira para que possamos diariamente recordar dos conceitos que
construímos e das boas risadas que demos. Esperamos tê-las conosco novamente no próximo
ano, com a missão de passar o aprendizado para as famílias que aguardam a transferência.
Equipe do Instituto Trata Brasil
(carta enviada às lideranças comunitárias junto ao ímã de geladeira)
Que o Ano Novo renove as
nossas esperanças e fortaleça a
nossa fé em construir um
mundo melhor.
Feliz 2010!
Que o Ano Novo renove as
nossas esperanças e fortaleça a
nossa fé em construir um
mundo melhor.
Feliz 2010!

55
Projeto Piloto de Acompanhamento dos Impactos da Falta
de Saneamento nos Indicadores Saúde, Educação,
Trabalho e Renda na Comunidade Vila Dique em Porto
Alegre, Rio Grande do Sul.
Todos os direitos desse relatório estão reservados ao
autor, sendo proibida a sua comercialização.
A sua reprodução parcial ou total é permitida, desde que
citada a fonte.

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