S O C I E D A D C O N T E M P O R Á N E A
U N I V E R S I D A D D E L A S F U E R Z A S A R M A D A S E S P E
U N A P R E S E N T A C I Ó N D E :
V I V I A N A M I N D A G O N Z Á L E Z
2 6 D E E N E R O 2 0 2 0
Ley Orgánica de la Educación
Intercultural (LOEI)

Ley Orgánica de Educación Intercutural
 Art. 1: Ámbito: La presente Ley garantiza el derecho a la
educación, determina los principios y fines generales que
orientan la educación ecuatoriana en el marco del Buen Vivir,
la interculturalidad y la plurinacionalidad; así como las
relaciones entre sus actores.
 Art. 2: Principios: Fundamentos filosóficos, conceptuales y
constitucionales que sustentan, definen y rigen las decisiones
y actividades en el ámbito educativo, estos principios
generales son:
Universalidad, Educación para el cambio, Libertad, Interés
superior de niños, niñas y adolescentes, Atención prioritaria,
Desarrollo de procesos, Aprendizaje permanente, Enfoque de
derechos, Igualdad de género, Educación para la democracia,
Comunidad de apendizaje, Educación en valores.

Art. 3:
Fines de la
educación
Literal a) El desarrollo pleno de la personalidad de las y
los estudiantes, que contribuya a lograr el conocimiento
y ejercicio de sus derechos, el cumplimiento de sus
obligaciones, el desarrollo de una cultura de paz entre los
pueblos y de no violencia entre las personas, y una
convivencia social intercultural, plurinacional,
democrática y solidaria.
Literal c) El desarrollo de la identidad nacional; de un
sentido de pertenencia unitario, intercultural y
plurinacional; y de las identidades culturales de los
pueblos y nacionalidades que habitan el Ecuador.
Literal i) La Promoción de igualdades entre hombres,
mujeres y personas diversas para el cambio de
concepciones culturales discriminatorias de cualquier
orden, sexistas en particular, y para la construcción de
relaciones sociales en el marco del respeto a la dignidad
de las personas, del reconocimiento y valoración de las
diferencias.
Literal l) La inculcación del respeto y la práctica
permanente de los derechos humanos, la democracia, la
participación, la justicia, la igualdad y no discriminación,
la equidad, la solidaridad, la no violencia, las libertades
fundamentales y los valores cívicos.

L a e d u c a c i ó n e s u n d e r e c h o h u m a n o f u n d a m e n t a l
g a r a n t i z a d o e n l a c o n s t i t u c i ó n d e l a r e p ú b l i c a y
c o n d i c i ó n n e c e s a r i a p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e l o s o t r o s
d e r e c h o s h u m a n o s .
S o n t i t u l a r e s d e l d e r e c h o a l a e d u c a c i ó n d e c a l i d a d ,
l a i c a , l i b r e y g r a t u i t a e n l o s n i v e l e s i n i c i a l , b á s i c o
y b a c h i l l e r a t o , a s í c o m o a u n a e d u c a c i ó n
p e r m a n e n t e a l o l a r g o d e l a v i d a , f o r m a l y n o
f o r m a l , t o d o s l o s y l a s h a b i t a n t e s d e l E c u a d o r .
E l S i s t e m a N a c i o n a l d e E d u c a c i ó n p r o f u n d i z a r á y
g a r a n t i z a r á e l p l e n o e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s y
g a r a n t í a s c o n s t i t u c i o n a l e s .
Art. 4 Derecho a la educación

Las Obligaciones del Estado respecto del derecho a la
educación
Art. 5.- El Estado tiene la obligación ineludible e
inexcusable de garantizar el derecho a la educación, a
los habitantes del territorio ecuatoriano y su acceso
universal a lo largo de la vida,... El Estado ejerce la
rectoría sobre el Sistema Educativo a través de la
Autoridad Nacional de Educación de conformidad con
la Constitución de la República y la Ley.

Art. 6
Obligaciones
La principal obligación del Estado es el cumplimiento pleno,
permanente y progresivo de los derechos y garantías
constitucionales en materia educativa, y de los principios y fines
establecidos en esta Ley.
Obligaciones adicionales:
Literal a) Garantizar, bajo los principios de equidad, igualdad,
no discriminación y libertad, que todas las personas tengan
acceso a la educación pública de calidad y cercanía.
Literal b) Garantizar que las instituciones educativas sean
espacios democráticos de ejercicio de derechos y convivencia
pacífica.
Literal c) Asegurar que el Sistema Nacional de Educación sea
intercultural.
Literal d) Garantizar la universalización de la educación en sus
niveles inicial, básico y bachillerato, así como proveer
infraestructura física y equipamiento necesario a las
instituciones educativas públicas.
Literal i) Impulsar los procesos de educación permanente para
personas adultas y la erradicación del analfabetismo puro,
funcional y digital, y la superación del rezago educativo.
Literal l) Incluir en los currículos de estudio, de manera
progresiva, la enseñanza de, al menos, un idioma ancestral; el
estudio sistemático de las realidades y las historias nacionales no
oficiales, así como de los saberes locales.

Derechos y Obligaciones de los
estudiantes

L i t e r a l a ) S e r a c t o r e s f u n d a m e n t a l e s e n e l p r o c e s o e d u c a t i v o .
L i t e r a l b ) R e c i b i r u n a f o r m a c i ó n i n t e g r a l y c i e n t í f i c a , q u e c o n t r i b u y a a l p l e n o
d e s a r r o l l o d e s u p e r s o n a l i d a d , c a p a c i d a d e s y p o t e n c i a l i d a d e s , r e s p e t a n d o s u s
d e r e c h o s , l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s y p r o m o v i e n d o l a i g u a l d a d d e g é n e r o , l a n o
d i s c r i m i n a c i ó n , l a v a l o r a c i ó n d e l a s d i v e r s i d a d e s , l a p a r t i c i p a c i ó n , a u t o n o m í a y
c o o p e r a c i ó n .
L i t e r a l c ) S e r t r a t a d o c o n j u s t i c i a , d i g n i d a d , s i n d i s c r i m i n a c i ó n , c o n r e s p e t o a s u
d i v e r s i d a d i n d i v i d u a l , c u l t u r a l , s e x u a l y l i n g ü í s t i c a , a s u s c o n v i c c i o n e s i d e o l ó g i c a s ,
p o l í t i c a s y r e l i g i o s a s , y a s u s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a l e s g a r a n t i z a d o s e n
l a c o n s t i t u c i ó n d e l a r e p ú b l i c a , t r a t a d o s e i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s v i g e n t e s y
l a l e y .
L i t e r a l d ) I n t e r v e n i r e n e l p r o c e s o d e e v a l u a c i ó n i n t e r n a y e x t e r n a c o m o p a r t e y
f i n a l i d a d d e s u p r o c e s o e d u c a t i v o , s i n d i s c r i m i n a c i ó n d e n i n g u n a n a t u r a l e z a .
L i t e r a l e ) R e c i b i r g r a t u i t a m e n t e s e r v i c i o s d e c a r á c t e r s o c i a l , p s i c o l ó g i c o y d e
a t e n c i ó n i n t e g r a l d e s a l u d e n s u s c i r c u i t o s e d u c a t i v o s .
L i t e r a l f ) r e c i b i r a p o y o p e d a g ó g i c o y t u t o r í a s a c a d é m i c a s d e a c u e r d o c o n s u s
n e c e s i d a d e s .
L i t e r a l g ) E j e r c e r a c t i v a m e n t e s u l i b e r t a d d e o r g a n i z a c i ó n y e x p r e s i ó n , . . . , a s e r
e s c u c h a d o s y e s c u c h a d a s , a q u e s u o p i n i ó n s e a c o n s i d e r a d a c o m o p a r t e d e l a s
d e c i s i o n e s q u e s e a d o p t e n .
Art. 7: Derechos

L i t e r a l a ) a s i s t i r r e g u l a r m e n t e a c l a s e s y c u m p l i r c o n l a s t a r e a s y o b l i g a c i o n e s
d e r i v a d a s d e l p r o c e s o d e e n s e ñ a n z a y a p r e n d i z a j e .
L i t e r a l b ) p a r t i c i p a r e n l a e v a l u a c i ó n d e m a n e r a p e r m a n e n t e , a t r a v é s d e p r o c e s o s
i n t e r n o s y e x t e r n o s q u e v a l i d e n l a c a l i d a d d e l a e d u c a c i ó n y e l i n t e r a p r e n d i z a j e .
L i t e r a l c ) p r o c u r a r l a e x c e l e n c i a e d u c a t i v a y m o s t r a r i n t e g r i d a d y h o n e s t i d a d a c a d é m i c a
e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s t a r e a s .
L i t e r a l d ) c o m p r o m e t e r s e c o n e l c u i d a d o y e n u s o , m a n t e n i m i e n t o y m e j o r a m i e n t o d e
l a s i n s t a l a c i o n e s f í s i c a s , b i e n e s y s e r v i c i o s d e l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s , s i n q u e e l l o
i m p l i q u e e g r e s o s e c o n ó m i c o s .
L i t e r a l e ) t r a t a r c o n d i g n i d a d , r e s p e t o y s i n d i s c r i m i n a c i ó n a l g u n a a l o s m i e m b r o s d e l a
c o m u n i d a d e d u c a t i v a .
L i t e r a l f ) p a r t i c i p a r e n l o s p r o c e s o s d e e l e c c i ó n d e l g o b i e r n o e s c o l a r , g o b i e r n o
e s t u d i a n t i l , d e l o s c o n s e j o s d e c u r s o , c o n s e j o e s t u d i a n t i l , d e l a s d i r e c t i v a s d e g r a d o y d e
l o s d e m á s ó r g a n o s d e p a r t i c i p a c i ó n d e l a c o m u n i d a d e d u c a t i v a .
L i t e r a l g ) f u n d a m e n t a r d e b i d a m e n t e s u s o p i n i o n e s y r e s p e t a r l a s d e l o s d e m á s .
L i t e r a l h ) r e s p e t a r y c u m p l i r l o s c ó d i g o s d e c o n v i v e n c i a a r m ó n i c a y p r o m o v e r l a
r e s o l u c i ó n p a c í f i c a d e l o s c o n f l i c t o s .
L i t e r a l i ) h a c e r b u e n u s o d e b e c a s y m a t e r i a l e s q u e r e c i b e .
L i t e r a l j ) r e s p e t a r y c u m p l i r l a c o n s t i t u c i ó n , l a s l e y e s , r e g l a m e n t o s y d e m á s n o r m a s q u e
r e g u l e n a l s i s t e m a n a c i o n a l d e e d u c a c i ó n e n g e n e r a l y a l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s e n
p a r t i c u l a r .
.
Art. 8: Obligaciones

Puede ingresar al siguiente link del video sobre los derechos y obligaciones como estudiante:
https://www.youtube.com/watch?v=FHUx142idhI

Derechos y Obligaciones de los docentes

L A S Y L O S D O C E N T E S D E L S E C T O R P Ú B L I C O T I E N E N D E R E C H O :
S e g ú n e l l i t e r a l a ) A c c e d e r g r a t u i t a m e n t e a p r o c e s o s d e d e s a r r o l l o
p r o f e s i o n a l , c a p a c i t a c i ó n , a c t u a l i z a c i ó n , f o r m a c i ó n c o n t i n u a ,
m e j o r a m i e n t o p e d a g ó g i c o y a c a d é m i c o e n t o d o s l o s n i v e l e s y
m o d a l i d a d e s , s e g ú n s u s n e c e s i d a d e s y l a s d e l s i s t e m a n a c i o n a l d e
e d u c a c i ó n .
L i t e r a l b ) R e c i b i r i n c e n t i v o s p o r s u s m é r i t o s , l o g r o s y a p o r t e s
r e l e v a n t e s d e n a t u r a l e z a e d u c a t i v a , a c a d é m i c a , i n t e l e c t u a l , c u l t u r a l ,
a r t í s t i c a , d e p o r t i v a o c i u d a d a n a .
L i t e r a l c ) E x p r e s a r l i b r e y r e s p e t u o s a m e n t e s u o p i n i ó n e n t o d a s s u s
f o r m a s y m a n i f e s t a c i o n e s d e c o n f o r m i d a d c o n l a c o n s t i t u c i ó n d e l a
r e p ú b l i c a y l a l e y .
L i t e r a l d ) E j e r c e r s u d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l d e b i d o p r o c e s o , e n
c a s o d e p r e s u n t a s f a l t a s a l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a , l a L e y y
r e g l a m e n t o s .
L i t e r a l e ) G o z a r d e e s t a b i l i d a d y d e l p l e n o r e c o n o c i m i e n t o y
s a t i s f a c c i ó n d e s u s d e r e c h o s l a b o r a l e s , c o n s u j e c i ó n a l c u m p l i m i e n t o
d e s u s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s .
Art. 10: Derechos

L A S Y L O S D O C E N T E S T I E N E N L A S S I G U I E N T E S
O B L I G A C I O N E S :
L i t e r a l a ) C u m p l i r c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a c o n s t i t u c i ó n d e l a
r e p ú b l i c a , l a l e y y s u s r e g l a m e n t o s i n h e r e n t e s a l a e d u c a c i ó n .
L i t e r a l b ) S e r a c t o r e s f u n d a m e n t a l e s e n u n a e d u c a c i ó n p e r t i n e n t e ,
d e c a l i d a d y c a l i d e z c o n l a s y l o s e s t u d i a n t e s a s u c a r g o .
L i t e r a l c ) L a b o r a r d u r a n t e l a j o r n a d a c o m p l e t a .
L i t e r a l d ) E l a b o r a r s u p l a n i f i c a c i ó n a c a d é m i c a y p r e s e n t a r l a
o p o r t u n a m e n t e a l a s a u t o r i d a d e s d e l a i n s t i t u c i ó n e d u c a t i v a y a s u s
e s t u d i a n t e s .
L i t e r a l e ) R e s p e t a r e l d e r e c h o d e l a s y l o s e s t u d i a n t e s y d e l o s
m i e m b r o s d e l a c o m u n i d a d e d u c a t i v a , a e x p r e s a r s u s o p i n i o n e s
f u n d a m e n t a d a s y p r o m o v e r l a c o n v i v e n c i a a r m ó n i c a y l a r e s o l u c i ó n
p a c í f i c a d e l o s c o n f l i c t o s .
L i t e r a l f ) F o m e n t a r u n a a c t i t u d c o n s t r u c t i v a e n s u s r e l a c i o n e s
i n t e r p e r s o n a l e s e n l a i n s t i t u c i ó n e d u c a t i v a .
L i t e r a l g ) S e r e v a l u a d o s í n t e g r a y p e r m a n e n t e m e n t e d e a c u e r d o
c o n l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a , l a L e y y s u s R e g l a m e n t o s .
Art. 11: Obligaciones

DE LOS DERECHOS Y OBLIGACIONES
DE LAS MADRES, PADRES Y/O
REPRESENTANTES LEGALES

L A S M A D R E S , L O S P A D R E S D E Y / O L O S R E P R E S E N T A N T E S L E G A L E S
D E L A S Y L O S E S T U D I A N T E S T I E N E N D E R E C H O A Q U E S E G A R A N T I C E
A É S T O S , E L P L E N O G O C E Y E J E R C I C I O D E S U S D E R E C H O S
C O N S T I T U C I O N A L E S E N M A T E R I A E D U C A T I V A ; Y , T I E N E N D E R E C H O
A D E M Á S A :
L i t e r a l a ) E s c o g e r , c o n o b s e r v a n c i a a l i n t e r é s s u p e r i o r d e l n i ñ o ,
e l t i p o d e i n s t i t u c i ó n e d u c a t i v a q u e c o n s i d e r e n c o n v e n i e n t e p a r a
s u s r e p r e s e n t a d o s , a c o r d e a s u s c r e e n c i a s , p r i n c i p i o s y s u
r e a l i d a d c u l t u r a l y l i n g ü í s t i c a .
L i t e r a l b ) R e c i b i r i n f o r m e s p e r i ó d i c o s s o b r e e l p r o g r e s o
a c a d é m i c o d e s u s r e p r e s e n t a d o s . A s í c o m o d e t o d a s l a s
s i t u a c i o n e s q u e s e p r e s e n t e n e n l a i n s t i t u c i ó n e d u c a t i v a y q u e
r e q u i e r a n d e s u c o n o c i m i e n t o .
L i t e r a l c ) P a r t i c i p a r , d e c o n f o r m i d a d c o n l a r e g l a m e n t a c i ó n
r e s p e c t i v a , e n l a e v a l u a c i ó n d e l a s y l o s d o c e n t e s y d e l a g e s t i ó n
d e l a s a u t o r i d a d e s e d u c a t i v a s .
L i t e r a l d ) E l e g i r y s e r e l e g i d o s c o m o p a r t e d e l o s c o m i t é s d e
p a d r e s y m a d r e s d e f a m i l i a y l o s d e m á s ó r g a n o s d e p a r t i c i p a c i ó n
d e l a c o m u n i d a d e d u c a t i v a .
L i t e r a l e ) P a r t i c i p a r e n e l g o b i e r n o e s c o l a r a l q u e p e r t e n e z c a n .
Art. 12: Derechos

L i t e r a l a ) c u m p l i r l a c o n s t i t u c i ó n d e l a r e p ú b l i c a , l a l e y y l a r e g l a m e n t a c i ó n
e n m a t e r i a e d u c a t i v a .
L i t e r a l b ) g a r a n t i z a r q u e s u s r e p r e s e n t a d o s a s i s t a n r e g u l a r m e n t e a l o s c e n t r o s
e d u c a t i v o s , d u r a n t e e l p e r i o d o d e e d u c a c i ó n o b l i g a t o r i a , d e c o n f o r m i d a d c o n l a
m o d a l i d a d e d u c a t i v a .
L i t e r a l c ) a p o y a r y h a c e r s e g u i m i e n t o a l a p r e n d i z a j e d e s u s r e p r e s e n t a d o s y
a t e n d e r l o s l l a m a d o s y r e q u e r i m i e n t o s d e l a s y l o s p r o f e s o r e s y a u t o r i d a d e s d e
l o s p l a n t e l e s .
L i t e r a l d ) p a r t i c i p a r e n l a e v a l u a c i ó n d e l a s y l o s d o c e n t e s y d e l a g e s t i ó n d e
l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s .
L i t e r a l e ) r e s p e t a r l e y e s , r e g l a m e n t o s y n o r m a s d e c o n v i v e n c i a e n s u r e l a c i ó n
c o n l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s .
L i t e r a l f ) p r o p i c i a r u n a m b i e n t e d e a p r e n d i z a j e a d e c u a d o e n s u h o g a r , …
L i t e r a l g ) P a r t i c i p a r e n l a s a c t i v i d a d e s e x t r a c u r r i c u l a r e s q u e c o m p l e m e n t e n e l
d e s a r r o l l o e m o c i o n a l , f í s i c o y p s i c o s o c i a l d e s u s r e p r e s e n t a d o s y r e p r e s e n t a d a s .
L i t e r a l j ) P a r t i c i p a r c o n e l c u i d a d o , m a n t e n i m i e n t o y m e j o r a m i e n t o d e l a s
i n s t a l a c i o n e s f í s i c a s d e l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s , s i n q u e e l l o i m p l i q u e
e r o g a c i ó n e c o n ó m i c a ; y ,
L i t e r a l k ) C o n t r i b u i r y p a r t i c i p a r a c t i v a m e n t e e n l a a p l i c a c i ó n p e r m a n e n t e d e
l o s d e r e c h o s y g a r a n t í a s c o n s t i t u c i o n a l e s .
Art. 13: Obligaciones

DE LA REGULACIÓN, CONTROL, INFRACCIONES, SANCIONES Y
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
 Art. 132: De las Prohibiciones: Prohíbase a los y las representantes
legales, directivos, docentes, madres y padres de familia de las
instituciones educativas correspondientes, lo siguiente:
a) Incumplir el calendario académico dispuesto por la Autoridad
Educativa Nacional.
b) Emitir documentos tales como certificados, diplomas, pases de
año o títulos utilizados en la prestación del servicio educativo que
no cumplan en el fondo o la forma los requisitos exigidos por la
normativa del sector educativo.
c) Prestar el servicio de educación sea inicial, básica o bachillerato
sin contar con la autorización de funcionamiento correspondiente.
d) Retener bajo cualquier consideración los documentos académicos
de las y los estudiantes.
e) Permitir el uso de las instalaciones de las instituciones educativas
para fines político – partidistas.
f) Actuar con negligencia en el cumplimiento de sus obligaciones;

L a j u n t a d i s t r i t a l d e r e s o l u c i ó n d e c o n f l i c t o s e s t á e n l a o b l i g a c i ó n d e
a p l i c a r l a s a c c i o n e s e d u c a t i v a s d i s c i p l i n a r i a s p a r a l a s y l o s
e s t u d i a n t e s , d e p e n d i e n d o d e l c a s o , t a l c o m o a c o n t i n u a c i ó n s e
e n u n c i a n :
S o n f a l t a s d e l a s y l o s e s t u d i a n t e s :
a ) C o m e t e r f r a u d e o d e s h o n e s t i d a d a c a d é m i c a .
b ) A l t e r a r l a p a z , l a c o n v i v e n c i a a r m ó n i c a e i r r e s p e t a r l o s c ó d i g o s d e
c o n v i v e n c i a d e l o s c e n t r o s e d u c a t i v o s .
c ) C o m e t e r a c t o s d e v i o l e n c i a d e h e c h o o d e p a l a b r a c o n t r a c u a l q u i e r
m i e m b r o d e l a c o m u n i d a d e d u c a t i v a , a u t o r i d a d e s , c i u d a d a n o s y
c o l e c t i v o s s o c i a l e s .
d ) D e t e r i o r a r o d e s t r u i r e n f o r m a v o l u n t a r i a l a s i n s t a l a c i o n e s
i n s t i t u c i o n a l e s y l o s b i e n e s p ú b l i c o s y p r i v a d o s .
e ) N o c u m p l i r c o n l o s p r i n c i p i o s y d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a
p r e s e n t e l e y y e n e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o e c u a t o r i a n o .
f ) O b s t a c u l i z a r o i n t e r f e r i r e n e l n o r m a l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l a s
a c t i v i d a d e s a c a d é m i c a s y c u l t u r a l e s d e l a i n s t i t u c i ó n .
Art. 134: Del régimen disciplinario
de las y los estudiantes

Del
Reglamento
General a la
Ley Orgánica
de Educación
Intercultural
 Que esta Ley, en correspondencia
con su propósito, también define
los principios y fines que orientan
la educación en el marco del Buen
Vivir, de la interculturalidad y de
la plurinacionalidad, y contiene la
regulación esencial sobre la
estructura, los niveles, las
modalidades y el modelo de
gestión del Sistema Nacional de
Educación, así como la
participación de sus actores.

Del
Reglamento
General a la
Ley Orgánica
de Educación
Intercultural
 Que, para cumplir este deber y
precautelar el efectivo goce del
derecho a la educación de las
personas, es imprescindible
complementar, con la debida
fundamentación técnica
educativa, los preceptos de la Ley
Orgánica de Educación
Intercultural.

Fuentes de investigación:
CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR, Ley
Orgánica de Educación Intercultural y Reglamento General
(pag. 56- 112)Sitio web:
https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://www.t
odaunavida.gob.ec/wp-
content/uploads/downloads/2013/10/ml_educativo_2012.pdf