O documento resume os principais programas de financiamento e bolsas de estudo para o ensino superior no Brasil, incluindo programas federais como o Fies, Prouni e Sisu, e programas estaduais em São Paulo como Bolsa Universidade, Jovens Acolhedores e Bolsa Alfabetização.

1. ENSINO SUPERIOR
NO BRASIL
Principais formas de financiamento e/ou bolsas de
estudo para cursar o Ensino Superior no Brasil
Adeildo Vila Nova
Assistente Social e Coordenador das aulas de Educação para a Cidadania
Pós-Graduando MBA/Especialização em Gestão de Pessoas

2. PROGRAMAS FEDERAIS

3. PROGRAMAS ESTADUAIS

4. PROGRAMAS
FEDERAIS

5. É um programa do Ministério da Educação, criado
pelo Governo Federal em 2004, que oferece bolsas
de estudos em instituições de educação superior
privadas, em cursos de graduação e sequenciais de
formação específica, a estudantes brasileiros, sem
diploma de nível superior.
Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio
da rede pública ou da rede particular na condição
de bolsistas integrais, com renda per capita familiar
máxima de três salários mínimos.

6. TIPOS DE BOLSAS
Bolsa integral:
para estudantes que possuam renda familiar,
por pessoa, de até um salário mínimo e meio.
Bolsa parcial de 50%:
para estudantes que possuam renda familiar,
por pessoa, de até três salários mínimos.

7. BOLSA PERMANÊNCIA
A Bolsa Permanência é um benefício com o valor máximo
equivalente ao praticado na política federal de bolsas de
iniciação científica, destinada exclusivamente ao custeio
das despesas educacionais de beneficiário de bolsa
integral do Programa Universidade para Todos – Prouni.
A Bolsa Permanência destina-se a estudantes com bolsa
integral em utilização do Prouni, matriculados em cursos
presenciais com no mínimo 6 (seis) semestres de
duração e cuja carga horária média seja igual ou superior
a 6 (seis) horas diárias de aula, de acordo com os dados
cadastrados pelas instituições de ensino junto ao MEC.
http://siteprouni.mec.gov.br/. Aceso em: 22 jun. 2012.

8. O Fundo de Financiamento Estudantil(Fies) é um programa do
Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na
educação superior de estudantes matriculados em instituições
não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes
matriculados em cursos superiores que tenham avaliação
positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da
Educação.
Em 2010 o FIES passou a funcionar em um novo formato. O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
passou a ser o Agente Operador do Programa e os juros caíram
para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao
estudante solicitar o financiamento em qualquer período do
ano.

9. QUEM PODE SE CANDIDATAR AO FIES
Podem solicitar o financiamento pelo FIES os estudantes
regularmente matriculados em cursos de graduação não
gratuitos que tenham obtido avaliação positiva no
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES) e que seja oferecido por instituição de ensino
superior participante do Programa.
O estudante somente poderá solicitar o financiamento
para um único curso de graduação em que estiver
regularmente matriculado. Não serão considerados
regularmente matriculados os estudantes cuja matrícula
acadêmica esteja em situação de trancamento geral de
disciplinas durante o período de inscrição no FIES.
Fonte: http://sisfiesportal.mec.gov.br/faq.html. Acesso em: 22 jan. 2012.

10. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o
sistema informatizado, gerenciado pelo
Ministério da Educação (MEC), no qual
instituições públicas de ensino superior
oferecem vagas para candidatos
participantes do Exame Nacional de Ensino
Médio (Enem).

11. QUEM PODE SE INSCREVER NO SISU
Podem se inscrever no Sisu os candidatos que
fizeram o Enem e que tenham obtido nota maior do
que zero na redação. É importante ressaltar que
algumas instituições adotam notas mínimas para
inscrição em determinados cursos.
O Sisu realiza dois processos seletivos por ano: um
no início do primeiro semestre e outro no início do
segundo semestre.
http://sisu.mec.gov.br/. Acesso em: 22 jun. 2012.

12. PROGRAMAS
ESTADUAIS

13. O Programa Bolsa-Universidade é um convênio que foi
estabelecido entre o Governo do Estado de São Paulo e
as Instituições de Ensino Superior, por meio da
Secretaria de Estado da Educação.
Estudante universitário, concluinte do Ensino Médio em
qualquer rede de ensino, no Brasil, inscreva-se de 02 a
13 de março no Programa Bolsa Universidade.

14. COMO FUNCIONA
A Secretaria de Estado da Educação custeia 50% do
valor da mensalidade do curso de graduação, até o
limite de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), e o
restante é assumido pelas Instituições de Ensino
Superior.
Como contrapartida, os bolsistas desenvolvem, aos
finais de semana, em escolas estaduais ou municipais
(dos municípios conveniados) do Estado de São
Paulo, atividades compatíveis com a natureza de seu
curso de graduação, e/ou de acordo com as suas
habilidades pessoais.
Fonte: http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br/v2/Subpages/Noticias/2012/Fevereiro/4.html. Acesso em: 22 jun. 2012.

15. Para melhorar a recepção dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), o governo do Estado de São
Paulo criou o programa Jovens Acolhedores. Por meio
deste programa, o estudante universitário dedica 20
horas semanais ao primeiro atendimento às pessoas
que procuram os hospitais, fornecendo informações
aos pacientes e acompanhantes. Em contrapartida,
recebe uma bolsa de estudo integral por 12 meses.

16. QUEM PODE PARTICIPAR
Para participar, você não precisa ser estudante da área
de saúde. Basta estar matriculado em uma instituição
cadastrada no programa e estar cursando do primeiro ao
penúltimo ano. Você deve, ainda, ter a disponibilidade de
20 horas semanais para a realização das atividades.
Por tradição abrimos as inscrições no primeiro semestre
de cada ano.
Fonte: http://www.jovensacolhedores.saude.sp.gov.br/Inicial.aspx. Acesso em: 22 jun. 2012.

17. O Programa Bolsa Alfabetização foi criado pelo Decreto 51.627 de 1º
de março de 2007, introduzindo, em caráter de colaboração, a
participação de alunos das Instituições de Ensino Superior na prática
pedagógica de sala de aula, junto aos professores da rede pública
estadual. Essa vivência propicia não só a oportunidade ímpar de
conhecer a realidade escolar, como também a possibilidade de
concatenar a teoria acadêmica com a prática.
Os estudantes dos cursos de Letras e Pedagogia – batizados com o
nome de alunos pesquisadores (AP) – passam a apoiar os professores
nas salas de aula do 2º ano do ciclo I ou em classes do mesmo ciclo,
voltados para a recuperação da aprendizagem, na complexa ação
pedagógica de garantir a obtenção das competências de leitura e de
escrita por todos os alunos.

18. QUANDO E ONDE SE INSCREVER
As inscrições começam no início do ano e
permanecem abertas durante quase todo o
período letivo, encerrando-se geralmente a partir
de setembro.
As inscrições são realizadas nas instituições de
ensino superior conveniadas ao Programa,
especificamente nas coordenações dos cursos
de Pedagogia e Letras.
Fonte:
http://lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/InternaBolsaAlfabetizacao.aspx?alkfjlklkjas
lkA=270&manudjsns=1&tpMat=0&FiltroDeNoticias=3. Acesso em: 22 jun. 2012.

19. TIPOS DE BOLSAS E FINANCIAMENTOS DAS
UNIVERSIDADES DA BAIXADA SANTISTA
Bolsas por carência financeira;
Bolsa por representação em atividades esportivas;
Bolsa para estágio;
Funcionários e Parentes;
Empresas;
Participação Comunitária;

20. TIPOS DE BOLSAS E FINANCIAMENTOS DAS
UNIVERSIDADES DA BAIXADA SANTISTA
Treinamento;
Reembolsável;
Fidelidade;
Mérito;
Convenção coletiva;
Monitoria.

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