Relação habilitados e inabilitados do estado de Alagoas

1. RELAÇÃO HABILITADOS E INABILITADOS DO ESTADO DE ALAGOAS
HABILITADOS
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Municípios
1 Prefeitura Municipal Arapiraca
2 Prefeitura Municipal Delmiro Gouveia
3 Prefeitura Municipal Olho D´água do Casado
4 Prefeitura Municipal Palmeira dos Índios
5 Prefeitura Municipal Pão de Açúcar
6 Prefeitura Municipal Paulo jacinto
7 Prefeitura Municipal Penedo
8 Prefeitura Municipal Piaçabuçu
9 Prefeitura Municipal Santana do Ipanema
USUÁRIOS
Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos
1. Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL
Irrigação e uso agropecuário
1. Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca Ltda - COOPERAL
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos
SOCIEDADE CIVIL
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental.
1. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/AL
2.
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Organização de Apoio aos Agricultores do Sertão e Semiárido de Alagoas
2. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS
3. Instituto para Preservação da Mata Atlântica
4. Instituto Ecoengenho
5. Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea
6. Instituto Lagoa Viva
7. Fórum de Defesa Ambiental

2. INABILITADOS
USUÁRIOS
ENTIDADE/USUÁRIO DOCUMENTAÇÃO FALTANTE/PENDÊNCIAS
Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consultivos
SOCIEDADE CIVIL
Consórcios e associações intermunicipais
1. Associação de Desenvolvimento
Comunitária Malhada
- Não apresentou Inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
- Não apresentou no Estatuto Social a
natureza de sua atuação na área de
recursos hídricos ou socioambiental;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidade com atuação na área de recursos
hídricos ou educação ambiental
1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
– CREA-AL
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou a Ata da eleição e posse
dos atuais representantes legais, registrada
em cartório;
- Não apresentou o Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da
sociedade
1. Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais e Agricultores
Familiares de Delmiro Gouveia - AL
- Não apresentou inscrição no CNPJ, com
certidão ativa;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou

3. hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
2. Associação dos Pequenos Agricultores da
Fazenda Araçá
- Não apresentou no Estatuto Social a
natureza de sua atuação na área de
recursos hídricos ou socioambiental;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
3. Associação Comunitária dos Moradores
Mini e Pequenos Produtores Rurais do
Povoado Piauí
- Não assinou o formulário de inscrição;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
4. Associação de Cooperação Agrícola do
Assentamento de Lameirão
- Não apresentou o formulário de inscrição;
- Estatuto social não registrado em cartório;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
5. Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Campo da Aviação
- Formulário de inscrição indicando dois
segmentos;
- Não apresentou no Estatuto Social a
natureza de sua atuação na área de
recursos hídricos ou socioambiental;
- Não apresentou Ata da eleição e posse dos
atuais representantes legais, registrada em
cartório;
- Não apresentou Relatório de atividades

4. relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
6. Associação Comunitário do Sítio Espanha - Inscrição no CNPJ, com certidão Baixada;
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
7. Associação São João Batista - Estatuto não registrado em cartório, não
apresenta expressamente, a natureza de
sua atuação na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
8. Associação de Trabalhadores Rurais do
Projeto de Assentamento Jurema
- Ata de constituição não registrada em
cartório, não apresenta expressamente, a
natureza de sua atuação na área.
- Não apresentou Ata da eleição e posse dos
atuais representantes legais, registrada em
cartório;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades

5. exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
9. Instituto de Estudos Culturais, Políticos e
Sociais do Homem Contemporâneo
- Não apresentou a Ata de fundação e
estatuto ou regimento, devidamente
registrado em cartório, com constituição há
mais de 05 (cinco) anos, onde conste,
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
10. Cooperativa dos Agricultores Familiares e
dos Empreendimentos Solidários -
COOPAIBA
- Não apresentou no Estatuto Social
expressamente, a natureza de sua atuação
na área de recursos hídricos ou
socioambiental;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.
11. Rede Empresarial Caminhos do São
Francisco
- Formulário de inscrição sem assinatura do
representante legal;
- Não comprova 5 anos de constituição;
- Não apresentou Relatório de atividades
relacionadas às questões ambientais ou
hídricas na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco, contendo o histórico da
entidade, o resumo das atividades
exercidas, prazo de duração da atividade e
outras informações pertinentes, anexando
os respectivos comprovantes, como fotos,
listas de presença, e outros.