1. 1
“EM BUSCA DA CIDADE IDEAL”: IMAGENS E IMAGINAÇÃO DO
URBANISMO DE HAUSMANN NO INTERIOR DA AMAZÔNIA
Aldair José Batista de Souza
Pesquisador do Museu de Arte Sacra de Bragança-Pa – MASB
RESUMO: Demonstrar uma cidade que está passando pelo processo
de transformação urbana, à exemplo dos grandes centros europeus e
nacionais no início do século XX, é o objeto de análise do presente
artigo. Todavia, não buscamos unicamente retratar as obras, como o
calçamento das ruas, os prédios públicos, o embelezamento das
praças e as regras sobre as habitações feias e insalubres, mas
também, captar o ideal de cidade moderna e as imagens de desejo.
PALAVRAS-CHAVE: Bragança – Modernidade – Urbanização.
ABSTRACT: Demonstrate a city than it is to is passing by the the
process as of conversion city planning, at the example of the big ones
centrepieces at the start from the XX th century , is the one object as of
analysis from the actual article. Yet , did not we pick uniquely portray
the jobs as the calçamento of the pathways , the prédios public , the
embellishment of the marketplaces and the rules on the subject of the
habitations ugly and unhealthy, but also , grab the one ideal as of
modern city and the images as of desire.
KEYWORDS: Bragança – Modernidation – Urbanisation.
O paradigma do urbanismo moderno frances haussmanniano1
que passou a ser reproduzido na Amazônia não fora exclusivamente
políticas dos administradores das cidades de Belém e Manaus no
período áureo da extração da borracha. O planejamento urbano que
1
O paradigma de modernização urbanística utilizado em todo o mundo foi a grande reforma urbana
implementada em Paris pelo barão Georges Eugène Haussmann, entre 1853 e 1869. Na América
Latina, o modelo de Haussmann predominou até meados do século XX. No Brasil, o primeiro exemplo
de reforma urbanística surgiu na cidade do Rio de Janeiro, entre 1902 e 1906. Depois, outras cidades
adotaram planos urbanísticos em sua modernização, como São Paulo, Manaus, Belém, Curitiba e Porto
Alegre.

2. 2
ocorreu em Bragança do Pará no início do século XX não deixa de ser
expressivo, em termos gerais inspirava-se no que fora feito nas
grandes capitais brasileiras. Relativamente pequena, em relação a
centros como Rio de Janeiro, Belém, Manaus, Paris ou Londres, mas
no imaginário de muitos cidadãos bragantinos, principalmente os
segmentos dominantes, a cidade despontava como uma futura urbe. A
cidade de Bragança para a época, não se apresentava apenas como
uma singela cidadezinha do interior do Pará, mormente em sua
dinâmica social e na sua estrutura urbana. O aumento populacional e
urbanístico nela operado, pela ocasião da instalação de núcleos
agrícolas de migrantes e a implantação da Estrada de Ferro de
Bragança, em 1908, destacaram-na como o mais importante núcleo
urbano do interior paraense. Pela qualidade de sua produção agrícola,
ela tornou-se um grande pólo de distribuição de mercadorias que
atendia não só Belém, mas a Amazônia e a região Nordeste.
Liderada por uma elite de coronéis e profissionais liberais com
grande representação política no estado do Pará, a cidade foi “sonhada
e idealizada a um novo estágio civilizatório, que se parecesse com as
maiores cidades européias, mas especificamente a França, onde se
atingisse uma verdadeira revolução de práticas e costumes” (SILVA,
2002), que envolvesse valores morais e sociais fundamentais para os
indivíduos. Tratava-se, portanto, como afirma o historiador Geraldo
Coelho, das “condições reais e imaginárias da belle-époque, (...) aos
eixos da mundialização da cultura francesa como representação de um
padrão burguês e civilizado de identidades e de práticas culturais”
(COELHO, 2002). Esses imaginários de sociabilidade e modernização
urbana européia foram eleitos por boa parte da elite bragantina como
modelo ideal a ser seguido, influenciando o precoce
automorfoseamento da cidade.
As mudanças urbanísticas que embelezaram a face da cidade
tiveram início no governo do intendente Cel. Antonio Pedro da Silva
Pereira (1899-1906) e intensificado na administração do Major Antonio
da Costa Rodrigues (1909-1912) e do Cel. Francisco Antonio Pinheiro
Junior (1912-1918). Em tais administrações foram projetados na
estrutura urbana além de redes de distribuição de água e esgotos,
iluminação elétrica, calçamento/alargamento e sarjetamento de ruas,

3. 3
construções de pontes, o Palacete Municipal (1905), o Mercado
Municipal (1911) e o Matadouro Municipal (serviços e obras explorados
pela empresa de melhoramentos públicos, Santo & Calandrini); a
chegada da locomotiva do Trem na Estação da Estrada de Ferro
(1908) e a implantação do Coreto Antônio Lemos (1910), na parte
central da Praça Marechal Deodoro da Fonseca. Foi entusiasmado
com o este surto de progresso da cidade que o governador do Pará,
Dr. Augusto Montenegro, na ocasião da comemoração do término da
ferrovia Bragantina, em seu discurso, denominou Bragança de “Pérola
do Salgado” (OLIVEIRA, 2005: 32-34).
Em virtude dessas medidas remodeladoras, “o novo modelo”
urbanístico aos poucos foi transformando a parte central, com ruas
retas e perpendiculares, rigorosamente simétricas, formando um
verdadeiro tabuleiro de xadrez (SILVA, 1981: 18). Logo, a estrutura
urbana de uma cidade antiquada, tradicional, de ruas estreitas,
desalinhadas, com animais vagando pelas ruas e de habitações
insalubres; desprovida de calçamento, de uma rede de esgoto, de
abastecimento de água e de iluminação elétrica, passa a ser projetada
a um modelo de cidade moderna.
Um viajante que foi convidado pelo jornal “A Cidade”, em
1916, a dar sua impressão da Região Bragantina, descreve sua viagem
no trem e ao chegar no centro urbano de Bragança, dá o seguinte
depoimento:
(...) ao longe, na volta do caminho, a silhueta branca da
cidade: era o ar puro, a água redimidora, a evocação
histórica do passado, envergotadas as sombras
gadelhudas dos caetés entre as maravilhas do presente, a
maloca cedendo lugar aos agrupamentos civilisados, a
resina chorando a sua lágrima estúpida aos fulgores da luz
electrica, as cahiçaras substituídas pelo palacete moderno
(...) (Cf. JORNAL A CIDADE, 1916).
A nova paisagem urbana chama a atenção do viajante. Aquela
imagem de cidade como uma “aldeia” indígena, descrita por maloca,
passa agora a ser vista com feições novas, civilizada, tendo a presença

4. 4
da energia elétrica que assumia o papel de representação da
modernidade, do futuro e do progresso, em face ao plano de
remodelamento que a recente urbe experimentava.
Havia um projeto da elite política local de modernização da
urbe, ou melhor, do seu centro, na tentativa de mostrar o progresso
que desfruta a cidade, pois
(...) a nossa cidade acompanha a marcha progressiva, para
ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado, não
porque as outras se mostrem retardarias, mas porque ella
avança procurando não perder de vista a prospera e
futurosa Capital. A estrada que, ha pouco tempo, nos ligou
a Capital, solvendo as grandes difficuldades de
communicação entre nós e ella, abriu as portas do
município à entrada de capitaes e de braços novos que nos
virão fecundar as fontes de riqueza. Mas, por isso mesmo,
grandes são os cuidados, as attenções, os esforços, os
serviços que o município está, e cada vez mais,
reclamando. Mister se está fazendo, e do modo mais
imperioso, que procuremos, tanto quanto em nossas forças
couber, proporcionar á vida, entre nós, as comodidades e o
conforto das capitaes civilizadas de que ella está
carecendo (...) (Cf. LIVRO de Relatório da Intendência
Municipal de Bragança, 1910: 16).
Portanto, o poder público procurava projetar para o tecido
urbano de Bragança a imagem de uma cidade que está se
modernizando, com características européia, que correspondessem
aos interesses das elites e autoridades bragantinas. Nesse caso, ela
deveria ser limpa, saneada e com uma população de hábitos e
costumes de uma cidade moderna, e os grandes centros civilizados
seriam modelos a serem seguidos.
Para a realização de tal política que deveria embelezar, sanear
e policiar, os administradores públicos iniciaram a proposta de
modernização do perímetro urbano, implementando relevantes
medidas, como a revisão do Código de Posturas, criação da Polícia

5. 5
Municipal, instalação da luz elétrica; além da formação de uma
Comissão de Melhoramentos Urbanos, instrumento necessário para a
efetivação de inúmeras intervenções urbanas. Medidas urbanísticas
que se deram por meio de uma crescente legislação com o propósito
de embelezamento/saneamento.
Os melhoramentos nas ruas adquiriram força no governo do
intendente Antonio da Costa Rodrigues, quando o Conselho Municipal
autorizou a Intendência a entrar em negociação com os proprietários
da pedreira de granito, no Alto Quatipurú, para o fornecimento de
paralelepípedos (Cf. LIVRO de Leis Municipais, 1910: 12). Assim,
inúmeros trabalhos foram iniciados:
As aberturas de valas laterais teriam início em algumas
ruas cimentadas, como a da Travessa Senador José
Pinheiro, no trecho compreendido entre a Praça Senador
Antonio Lemos e a Rua 13 de Maio, para o escoamento
das águas fluviais. Na Travessa Rio Grande, partindo da
Rua General Gurjão e terminando na Rua Conselheiro
João Alfredo o alargamento e destocamento foram feitos.
Nas praças Marechal Deodoro da Fonseca e São Benedito,
na Travessa Vigário Motta, na Rua Visconde do Rio
Branco, na Praça Senador Antonio Lemos, na Rua General
Gurjão, na Rua Dr. Justo Chermont, na Travessa Senador
Pinheiro, na Rua Marechal Floriano Peixoto e na Travessa
Cônego Miguel foram realizados os aterramentos
necessários para os futuros serviços de calçamentos que
ainda estavam faltando. Paralela a Rua Dr. Roberto que se
estenderá da Travessa 15 de Agosto até acima da
Travessa do Riozinho foram feitas a abertura de uma rua
(Cf. LIVRO de relatório da Intendência Municipal de
Bragança, 1910: 13).
No ano de 1914, o intendente Pinheiro Junior, prossegue com
os trabalhos de reparos em algumas daquelas ruas. Na Rua Visconde
do Rio Branco foi feito a aquisição de uma faixa de terra de 200 m para
o seu prolongamento e calçamento. No extremo da Travessa Senador

6. 6
Pinheiro, devido o desmoronamento de uma barreira próximo ao litoral,
estava sendo realizado os levantamentos para a reconstrução do
trecho danificado. Na Rua Marechal Floriano Peixoto por causa do
lamaçal após as chuvas, foram feitos os trabalhos de calçamento.
Além desses trabalhos fora aberta uma larga avenida. As
grandes avenidas eram símbolos dos grandes centros. Construções
exigidas pelo progresso e pelo desenvolvimento industrial, para facilitar
o deslocamento e escoamento da produção, impulsionar o comércio e
inclusive para garantir o abastecimento de víveres e demais produtos
indispensáveis à população. Essa preocupação com a circulação fez
com que a Municipalidade idealizasse a construção da Avenida
Thomaz Ribeiro. Ela teria, logo de início, aproximadamente 5
quilômetros de extensão, ligando a cidade com as regiões dos campos.
Não se tratava propriamente de abrir uma nova via, mas de utilizar a
Rua da Liberdade já existente, desapropriando-a e alargando-a. Mas
Bragança naquele início do século XX comportava um
desenvolvimento comercial, industrial e populacional que realmente
exigisse medidas emergenciais como a abertura de uma avenida? A
questão das avenidas estava ligada mais à fantasmagoria da cultura
burguesa, isto é, da ilusão e do imaginário em se apropriar de um
modelo estrutural urbano vigente nos grandes centros como Paris, Rio
de Janeiro e Belém, que, se implantado ou instalado garantiria galgar
ao status da modernidade (BENVENUTTI, 2004: 95).
Os serviços públicos também se estendiam ao tão desejado
sistema de abastecimento d´agua e esgotos, por meio de canalizações,
que atenderia as necessidades da população. Foi nesse momento que
tiveram início a desobstrução e limpeza do igarapé Rio Grande, desde
o local da “Aldeia” até a sua foz, bem como os reparos de que carecia
o pontilhão de madeira existente sobre o rio na Rua Marechal Floriano
Peixoto. Para o andamento dos diversos melhoramentos a
administração municipal resolveu criar equipes de trabalhadores
braçais. Eram homens que estavam espalhados em diversos pontos da
cidade realizando trabalhos de canalização, calçamento, sargetamento,
alargamento das ruas e demais serviços públicos necessários para o
embelezamento de Bragança, e como era prioridade do município ter

7. 7
um sistema de abastecimento de água e um mercado a sua altura
foram contratados mais trabalhadores para as conclusões das obras.
Outra melhoria foi na energia elétrica, que agora os
bragantinos não mais dependiam do deficiente serviço de iluminação
de lampiões. A Intendência Municipal na tentativa de garantir um
eficiente sistema de iluminação elétrica firmou o contrato com a
empresa Eumar Santos & Calandrini, em 19 de fevereiro de 1909. A
proposta da municipalidade era primeiramente iluminar os lugares de
lazer das elites à exemplo das praças e depois estender a luz para os
domicílios, por ordem do proprietário.
O plano de remodelamento implementado pela administração
municipal previa também o término da construção do prédio do
Mercado Municipal, bem como a modernização do Palácio da
Intendência e o embelezamento das praças, em especial a
Generalíssimo Deodoro da Fonseca. Eram obras permeadas de signos
que representavam modernidade e civilização erigidas na cidade. O
Moderno Mercado Municipal, como também era chamado, teve a
conclusão dos trabalhos em 7 de setembro de 1911 pela Empresa
Santos & Calandrini. Foi construído estrategicamente em um local de
destaque, voltado para o porto em direção a ponte do litoral, no
retângulo formado pelas ruas Souza Franco, Rio Branco e pelas
Travessas José Pinheiro e São Matheus. Sua arquitetura, neoclássica,
obedecia todas as regras das construções modernas, tendo a
cobertura central sobre peças metálicas e a sua área total de 875 m ²,
com o compartimento central destinado a talhos e aparadores, numa
superfície de 336 m². Possuía 16 salas externas com vinte e cinco
metros quadrados cada um. Todo o edifício era aparelhado
higienicamente, sendo marcado e tendo amplos passeios para garantir
a melhor circulação de mercadorias e de consumidores. Sendo “um
esplendido edifício, capaz de honrar a qualquer cidade adiantada do
nosso país” (LIVRO de Relatório da Intendência Municipal de
Bragança, 1912: 26).
As peças metálicas existentes na estrutura do mercado é um
ponto relevante, pois reflete a modernidade empregada nas
construções modernas. Esse tipo de material, presente nas obras
monumentais dos grandes centros, era fruto dos avanços da ciência,

8. 8
cada vez mais utilizado na engenharia civil. Como observa Sandra
Pessavento,
O ferro foi invadindo a técnica de construção no século
XIX, presentes nas estações ferroviárias, nos mercados,
nas usinas... Misturando a força com a leveza, a
resistência com a transparência, a arquitetura do ferro sem
dúvida marcava a separação de duas épocas. Ela se
associava aos novos tempos, da indústria, do vapor, da
eletricidade, do capitalismo triunfante (PESSAVENTO,
1997: 179).
O ferro estava cada vez mais presente no cotidiano dos
bragantinos, seja através dos trilhos do trem, dos fios elétricos, do
coreto metálico, da Estação Ferroviária, ou da ponte metálica
(atualmente denominada de Ponte do Sapucaia) – esta ponte
atravessava o Rio Caeté possibilitando aos bragantinos o acesso do
trem à colônia Benjamin Constant. Com isso, Bragança estava
entrando em uma nova época, se projetando “para ser em um futuro
breve uma faustuosa cidade, com o progresso advindo da Estrada de
Ferro” (LIVRO de Relatório da Intendência Municipal, 1913: 38).
O Palacete Municipal era outra obra que com sua
suntuosidade dotava a cidade com ares de modernidade. Fora o
primeiro prédio imponente edificado pelo poder público, uma cópia
original do Palácio de Bragança de Portugal. A intencionalidade de
construir o Palacete em um local de destaque – em frente a Praça
Generalíssima Deodoro da Fonseca voltado para Rio Caeté – tinha
como representação mostrar a ocidentalidade presente na cidade. O
viajante navegando pelas águas do rio Caeté percebia logo na
chegada um edifício de porte avantajado, revelando a civilização nas
terras dos caetés. No setor interno do prédio, na sala onde funcionava
o Conselho Municipal, foram instalados gradis de ferro com pintura de
alumínio ao mesmo tempo um serviço de iluminação. O Palacete era
motivo de admiração por todos, destacando-se das outras construções
ao seu redor, sendo chamado constantemente de uma edificação
moderna. Sua presença no centro da cidade simbolizava um novo

9. 9
padrão arquitetônico colocando em xeque as construções
ultrapassadas ali existentes. Assim, aquelas habitações feitas de
madeira, varas e palhas (as caiçaras) não poderiam mais fazer parte
da paisagem urbana daquela área.
Foi neste sentido que a administração municipal, na tentativa
de criar um espaço urbano, higienizado e belo, aprovou a Lei nº 96 de
15 de novembro de 1909:
Art. 1º: É absolutamente proibido a qualquer cidadão
edificar ou redificar predios ou fazer-lhes qualquer
modificações sem previa apresentação de planta, e sem a
licença do alvará e apresentar as condições de hyggiene,
estetica e architectura, de acordo com a largura das ruas e
ampliação das praças e bem assim com a sua posição
typografica.
Art. 2º: É rigorosamente vedada a construção de predios
insalubres.
Art. 3º: A approvação de que fala o art.1º não poderá ser
concedida, assi como o alinhamento sem que seja ouvida a
comissão de obras e alinhamentos do Conselho Municipal
(LIVRO de Leis da Intendência Municipal de Bragança,
1909).
Em nome do interesse público as moradias anti-higiênicas, as
barracas de palha e habitações precárias, não poderiam permanecer
no centro. Nessas edificações estavam instalados os interesses da
elite em remodelar, higienizar e controlar a cidade. Os pobres foram os
mais atingidos uma vez que a condição miserável em que viviam
obrigava-os a construir barracas de palha. As medidas previstas na lei
procuravam restringir e expulsar do espaço habitacional das elites, as
construções feias e que comprometesse a saúde, dificultando assim a
população pobre de ter sua casa naquele perímetro.
A legislação urbana também pretendia manter uma feição
harmonizada entre as residências, proibindo a edificação de prédios
“sem previa apresentação de planta e sem a licença do alvará” (LIVRO
de Leis da Intendência Municipal de Bragança, 1909). Tal medida era

10. 10
complementada pela Lei Municipal de 1906 que “concebia o prazo de
12 meses para que dentro deles os proprietários fizessem os devidos
melhoramentos para construção e remodelamento das edificações”.
Nesta batalha contra a feiúra, destacava-se o papel do
engenheiro municipal que tinha o dever de denunciar A Comissão de
Melhoramentos Urbanos os prédios que estavam fora das normas
estabelecidas pelo Código de Posturas:
Existindo vários predios arruinados e em estado de
desabarem, com risco da vida dos enquellinos, que em
algum d´lles moram, como também puchadas de casinhas
.... Requeiro que o Sr. Intendente, de conformidade com o
desposto do Código de Posturas em vigor, some a
respectiva Commissão para examinar os predios sita na
praça Marechal Deodoro da Fonseca dos Medeiros de
Quadros; na travessa de s.t Antonio de Manoel Miranda, na
rua Justo Chermont dos herdeiros de Rosa Lima; na Rua
Visconde do Rio Branco dos herdeiros de Manoel Ferreira
de Vasconcelos, na Travessa do Sol de Joaquim Ferreira
Porto e Manoel dos Santos e no Largo da Matriz de
Manoel Scine, para serem intimados os proprietários a
demoli-los, em praso curto, e findo (LIVRO de
Requerimento da Intendência Municipal, 1910).
Ao mesmo tempo em que se procurava demolir aquilo que era
feio, aplicavam-se novas exigências arquitetônicas para construção de
prédios modernos. Pela Lei nº 123 de 4 de dezembro de 1918 a
Intendência decretou que todos os prédios que fossem construídos no
perímetro urbano, “os proprietários seriam obrigados a fazê-la com
platibanda. E os que fossem reconstruídos ficaram sujeitos a seus
proprietários as mesmas obrigações do artigo antecedente”. Segundo
Jussara Derenji ao analisar as reformas em Belém, essas regras
eliminaria do meio urbano os temidos cortiços e barracas, “pois ao
proibir materiais como palha e barro, investiria contra a casa térrea,
predominantemente nas construções coloniais e obrigaria a reformar
todas as fachadas ao impor as platibandas” (DERENJI, 1994: 85).

11. 11
Outra estratégia para reurbanizar o espaço das elites
bragantinas foi a da valorização do espaço imobiliário da área central,
elevando a taxa das décimas urbanas. Medida em que uma parcela da
população não podia atender, como é o caso da requerente:
Catharina Alves da Silva, viuva de José Rodrigues da Silva
vem perante V.S. requerer que, attendendo a seu estado
de pobreza, seja ella dispensada, por lei ordinária, das
decimas de sua puchada, a rua Floriano Peixoto, canto da
travessa Lauro Sodré, desta cidade, onde habita, (...). Este
requerimento é feito por que a edade e soffrimentos da
requerente a impedem de ezercer trabalho remunerados,
vivendo de poucos recursos de produtos de pessoas
domesticas (LIVRO de Requerimento da Intendência
Municipal, 1912).
Dentro do projeto de remodelação urbana, o embelezamento
das praças e jardins constituía um outro fator importante no processo
de metamoforseamento da cidade. A preocupação em arborizar e
ajardinar esses espaços públicos não estava ligado apenas à questão
estética de uma nova cidade, mas à idéia de criar espaços saudáveis.
Era o modelo progressista presente nas transformações na paisagem
urbana de Bragança com duas características: “uma, é a existência de
grandes áreas verdes consagradas ao lazer, a jardinagem, que
satisfaçam aos olhos e preservem a saúde; a outra é a especialização
das atividades humanas – habitat, o trabalho, o lazer e a cultura”
(SILVA, 1995: 16).
Assim, o espaço verde no centro ganha atenção no processo
de modernização de Bragança, pois transmitiam ares de modernidade,
ordenamento e beleza. Foi nesta perspectiva que as praças da cidade
foram revitalizadas. A Praça Generalíssima Deodoro da Fonseca, em
frente o Palacete Municipal, carecia de melhorias só tendo em seu
centro dois pavilhões de madeira para o hasteamento de bandeiras. O
plano de revitalização incluía a implantação no centro da praça de um
pavilhão de ferro (coreto) vindo da Alemanha e do ajardinamento de
plantas vindo do Horto Municipal de Belém. A presença do coreto

12. 12
metálico, em 1910, foi motivo de comemoração pela população
bragantina, pois a partir daquele momento, a cidade dispunha de um
espaço civilizado próprio para as sociabilidades modernas, como as
apresentações de orquestras das bandas musicais do município.
As melhorias também foram feitas na Praça Augusto
Montenegro que ficava próximo a Estação da Estrada de Ferro. No dia
7 de dezembro de 1908 foi erguido no centro da praça um busto em
homenagem ao então Governador do Estado do Pará, Dr. Augusto
Montenegro, por ter trazido a Estrada de Ferro ao município. No
entender da historiadora Nazaré Sarges, analisando a Belém da
Borracha, a veneração pelos grandes homens pelos grandes vultos fez
parte também do projeto de urbanização, “pois é importante fazer com
que a população sempre se lembre de quem realiza as „grandes obras‟
de modernização, e, de certa forma, colabore com o progresso da
civilização” (SARGES, 2000: 171). Nela foram feitos ainda os aterros e
calçamentos com pedra mosaica de que estava carecendo. Também
foram embelezadas, calçadas e ajardinadas as praças Antonio Lemos,
da República e o Largo da Matriz. A Praça Silva Santos localizada ao
redor do Mercado Municipal foi embelezada por árvores de jaminzeiros.
Além das obras de embelezamento, a Intendência
preocupava-se com a limpeza e higiene da cidade. Uma cidade
moderna deveria estar limpa e saudável. Afinal, uma doença
contagiosa – à exemplo da epidemia de varíola de 1902 – poderia
espalhar-se rapidamente pelos espaços imundos e pobres, afetando
novamente toda a população. Portanto, era necessário cuidar,
combater, fiscalizar e impor normas higiênicas para moradias,
estabelecimentos comerciais, terrenos, estábulos e animais que
vagavam pelas ruas.
O poder público através do Código de Posturas aplicava
medidas punitivas para quem descuidasse do asseio. Multas, prisões,
fechamento de habitações e estabelecimentos comerciais, eram
penalidades impostas para quem não cumprisse as posturas. Os
terrenos e quintais imundos podiam torna-se um potencial foco
transmissor de doença. Nesse caso, a Intendência estabelecia um
prazo de trinta dias para que os proprietários limpassem seus terrenos.

13. 13
Os que não cuidassem da limpeza ficariam sujeitos a multa de 50$000
réis:
Aos trinta dias do mez de junho do anno de mil novecentos
e doze, nesta cidade de Bragança, Estado do Pará, eu
Raymundo Feliciano Alves Fiscal Geral da Intendência, em
correção que procedi, encontrei com falta de limpeza o
terreno de propriedade de Joaguim Zacarias da Silva, a rua
13 de Maio, canto da travessa do Lago, pelo que impuz a
multa de cincoenta mil reis (50$00) de conformidade com o
artigo nº 32 do Código de Polícia Municipal. E por ser
verdade lavrei o prezente auto de multa que assigno com
as testemunhas: João Francisco da Luz e Sizernando da
Silva Mattos, que a tudo viram e assistiram (AUTO de
Multa, 1912).
A vigilância e a fiscalização também alvejavam os
proprietários de porcos, cachorros, cavalos e gados. Os hábitos da
população interiorana de criar animais nos quintais e nas ruas para o
próprio consumo ou para comercializar, foram fortemente proibidos.
Qualquer animal que vagasse sem licença ou que fosse criado nas
ruas da cidade deveria ser imediatamente apreendido e seu dono
multado:
O Cel. Raymundo Antonio da Silva, faz saber a todos os
interessados de ordem do Sr. Intendente Municipal, que
tendo sido apprendido um porco que vagava nas ruas da
cidade, e como seu dono não tenha vindo, satisfazer a
multa de 30$00 em que incorreu (JORNAL A CIDADE,
1913).
As moradias foram alvos de intervenção diretamente das
Posturas. Os prédios de péssimas condições de higiene foram
interditados pela Municipalidade de Bragança. As autoridades
apontavam as habitações populares como focos transmissores de
doenças. O Código de Polícia Municipal de Bragança nº 69 de 23 de

14. 14
outubro de 1910 em seu parágrafo único, “proibia a construção de
barracas cobertas de palha dentro do perímetro urbano”. Esta iniciativa
garantiria que as habitações anti-higiênicas não permanecessem no
centro, a fim de evitar a propagação de doenças.
Medidas profiláticas imediatas foram tomadas pelo governo
municipal para garantir a saúde da população em épocas de
epidemias, como por exemplo, no caso da epidemia de Gripe
Espanhola, que vinha contaminando os moradores da cidade. Para
evitar a propagação da doença, a Intendência proibiu aglomerações de
pessoas, chegando a interditar o cemitério no dia de Finados, assim
como suspendeu o campeonato de futebol. Além dessas medidas, o
poder público através do periódico “A Cidade”, indicava os conselhos
médicos o que a população deveria seguir para evitar a doença:
O que devemos evitar:
a – As visitas aos doentes; b – As aglomerações ou
ajuntamentos; c – Cuspir ou escarrar no chão; d – Tossir
sem proteger a boca com um lenço ou com a mão;e – Uso
de gelados ou de qualquer bebida alcoólica, mesmo em
pequena quantidade ou sob qualquer pretexto; f – O
aperto de mão ou beijo nas crianças; g – Comer
excessivamente; h – Voltar ao trabalho sem nos sentirmos
forte, pois a convalescencia é, em geral, longa; i –
Excesso sem qualquer natureza (JORNAL A CIDADE,
1918).
O que devemos fazer:
a – lavar freqüentemente a casa com solução de creolina;
b – abrir freqüentemente as janelas e portas dos
aposentos, pois a casa em que entrar ar não entra doença;
c – escarrar dentro de pequenas bacias com conteúdo de
solução de creolina; d – escarrar nos lenços, quando não
tivermos bacia ou escarrador; e – ferver os lenços; f –
comer sobriamente, evitando gelados e bebidas alcoólicas;

15. 15
g – sobrevindo qualquer complicação, chamar o médico
mais próximo (JORNAL A CIDADE, 1918).
Essas prevenções higiênicas tiveram como alvo os pobres que
para os médicos higienistas eram os principais responsáveis pela
transmissão da gripe, principalmente por serem os freguentedores dos
botequins, moradores dos cortiços superpovoados e por não portarem
hábitos civilizados. As iniciativas médicas tinham como objetivo garantir
a saúde do homem trabalhador. Em uma sociedade onde a ordem era
trabalhar para conduzir o país ao almejado progresso, isto é, garantir o
processo de produção e o enriquecimento dos setores dominantes,
eram necessárias as mínimas condições de higiene. Uma doença
contagiosa poderia contaminar rapidamente a população, dessa forma,
os corpos doentes e fracos não teriam bom rendimento no trabalho.
Assim as doenças ameaçavam a existência do trabalhador.
Portanto, para garantir a saúde da população era preciso
intervir diretamente nos espaços destinados à moradia e na renovação
dos costumes das pessoas. A limpeza representava manter o corpo
limpo, através do banho; deixar a casa devidamente oxigenada e
abandonar os costumes que não estabelecesse uma vida sadia.
Ainda na tentativa de manter a cidade higienizada, foram
realizados serviços de limpeza e construção de esgotos que
canalizassem os dejetos da população para o Rio Caeté. Montou-se
uma equipe de Limpeza Pública que atuava na limpeza de lixo das
ruas, praças, terrenos baldios e no cemitério público. Também foram
feitos banheiros públicos na área comercial da cidade, bem como
bueiros e galerias para o escoamento das águas fluviais. Estes
serviços garantiriam à população uma cidade agradável e, sobretudo
saudável.
A garantia da saúde dos bragantinos também estava voltada
para regulamentação dos alimentos. A Intendência, pretendendo
manter as necessárias condições higiênicas dos gêneros alimentícios
para o consumo da população, firmou o contrato pela resolução nº 136
de 30 de novembro de 1910 com a Empresa Santos & Callandrini para
a conclusão das obras do Matadouro Municipal. Esta obra juntamente
com o Mercado Municipal tinha também como meta garantir maior

16. 16
fiscalização higiênica e controle sobre o alto preço dos alimentos de
primeira necessidade, principalmente em épocas de extrema carestia,
pois os trabalhadores precisavam de uma alimentação sadia,
necessária para recarregarem suas energias após longas jornadas de
trabalho na lavoura agrícola.
Visando solucionar este problema, o Conselho Municipal
estabeleceu a Lei nº 176 de 12 de novembro de 1918:
Art. 1º Fica expressamente prohibido abater-se gado de
qualquer espécie, para consumo na cidade, fora do curro.
Art. 2º Fica também prohibido expor carne a venda, em
talhos fora do mercado público, extendendo-se a mesma
prohibição ao peixe fresco salmora e mariscos.
PARAGRAFO ÚNICO: Os atalhadores de carne e
vendedores de peixe fresco e ou de salmoura e mariscos
são obrigados a uma licença do poder municipal, o qual
apresentarão ao funcionário fiscal do município, logo que
lhe seja pedida.
PARAGRAFRO ÚNICO: Ficam isentos da licença os
trabalhadores de carne, que forem marchantes e os
vendedores de peixe quando forem os próprios
pescadores...
Art. 3º O intendente entrará em accordo com o
contractante dos melhoramentos públicos da cidade, para
reduzir a taxa do peixe e marisco vendidos no mercado.
Tal legislação visava resolver os preços abusivos de 1200
para 1400 réis da carne bovina, que ficou escassa no município devido
a grande exportação de gado feita pela Estrada de Ferro. Diante disso,
o poder público resolveu proibir o abate clandestino do animal,
tentando ter controle do abastecimento do mesmo e dispensou os
impostos dos marchantes, que se comprometessem em manter o
preço razoável.
Se por um lado essas medidas buscavam solucionar a falta de
higiene e a alta dos preços dos alimentos, por outro lado provocou
indignações e resistências por parte dos vendedores que utilizavam o

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espaço externo do Mercado Municipal, para a venda de carne e peixe.
A regulamentação que proibia o uso desses espaços não reconhecia
as vivências e relações ali geridas, deixando os vendedores
transtornados, pois até aquele momento esses locais eram utilizados
livremente. Mas, mesmo com a proibição da lei municipal os
vendedores resistiam, insistindo na venda em outros locais:
(...) em a Praça da República, onde eu Perciliano de
Mattos Ferreira, Guarda Fiscal da Intendência Municipal,
me achava em pleno serviço do meu cargo encontrei
Raymundo Correa vendendo peixe fresco em lugar
proibido pelo que declarei multado na quantia de cem mil
réis (100$000) de acordo com o artigo do Código de Polícia
Municipal em vigor (...) (AUTO de Multa, 1918).
O trabalho de Michele Perrot, (PERROT, 1988: 123) contribui
para o entendimento desta questão. Ao analisar a conduta popular na
Paris do século XIX, Perrot enfatiza que as políticas de higiene, de
regulamentação e de delimitação dos espaços funcionais afetaram
diretamente o cotidiano da população e suscitaram resistências. A
autora cita o caso dos pequenos ofícios do Bairro de Temple, por volta
de 1832, onde existia o comércio ao ar livre com as bancas
vendedoras de roupas e objetos de segunda-mão. Com a construção
de um mercado coberto, essas bancas foram obrigadas a transferirem-
se para lá e a tirar seus alvarás de licença. Paralelamente surgem os
camelôs e os saltimbancos, com o seu comércio ambulante e insistem
em utilizar livremente as ruas e as praças, não aceitando as
determinações impostas.
Na idealização da Bragança moderna tentava-se criar um
espaço homogêneo. Na área central, ou primeiro perímetro urbano,
como também era chamada, deveriam ser erguidos palacetes, prédios
– de preferência janelas em gradis –, residências ao melhor estilo e
construções monumentais como o Mercado Municipal. Seria o espaço
da alvenaria, do calçamento, dos jardins, das praças cuidadosamente
ornamentadas e dos prédios importantes, como a Intendência

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Municipal, Grêmio Escolar, a Igreja Matriz, a Estação Ferroviária, bem
como um espaço para as novas formas de sociabilidade.
E não era apenas o desejo de alterar a paisagem urbana com
construções, calçamentos das ruas, iluminação ou eficiência dos
serviços públicos: desejava-se alterar os hábitos da população. O
poder municipal passou a ter entre as suas atribuições e deveres,
estabelecer normas e condutas sociais, para cuidar da harmonia do
espaço urbano. A preocupação da administração municipal começou a
ser focada no espaço central, pois dentro desse perímetro eram
encontrados vadios, mendigos, doentes e bêbados que perturbavam e
ameaçavam a vida da população. Uma legislação fora destinada a
disciplinar e normatizar comportamentos indesejáveis dos setores
populares. Em 1910, o Código de Polícia estabelecia multas ou
detenções as pessoas que causassem desordens e escândalos nos
lugares públicos da cidade, incluindo aí proferir palavras obscenas. A
municipalidade decretava em 1919, a proibição do banho e lavagem de
roupas, nos igarapés e rios as proximidades do perímetro urbano da
cidade, como também a pesca utilizando-se da erva timbó. O infrator
ficaria sujeito a multa de 100$000 e 200$000 mil réis ou a conversão
de 10 dias de prisão.
Assim, um modelo de cidadão é forjado: obediente,
trabalhador, produtivo e saudável. Exteriorizar esses valores garantiria
ao cidadão entrar na civilização e ter direito a ser reconhecido como
civilizado. Paralelamente aos discursos e falas em defesa da higiene e
da saúde pública, principalmente no que se refere à instalação de rede
de esgoto, sistema de abastecimento de água, limpeza e asseio nos
estabelecimentos comerciais e moradias, observa-se também
preocupações com aqueles comportamentos de indivíduos que sem
ocupação ficavam vagando pela cidade perturbando a ordem social.
Nos relatórios da municipalidade é visível a preocupação pela
preservação e defesa da ordem e harmonia da cidade. Em mensagem
apresentada ao Conselho Municipal, em 1913, o intendente Francisco
Pinheiro Junior, chama a atenção pelo desempenho da Polícia
Municipal no papel de reprimir e garantir a tranqüilidade no espaço
urbano:

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Escudados no sentimento da regeneração de costumes
porque vem passando todo este rico estado do Pará, o
governo municipal desenvolve acções eficientes para a
manutenção da ordem e segurança pública. Os habitantes
de Bragança reclamam de indivíduos de maus costumes e
vícios que diariamente ameaçam a tranqüilidade dos
cidadãos; até pouco tempo poucas veses se via na cidade
acontecimentos que perturbavam o sossego público.
Grande são os esforços da Polícia Municipal para punir e
reprimir das praças, das ruas do comercio, vadios,
embriagados, jogadores, reles espécies que infestam a
cidade de crimes.
O uso do álcool excessivo era um grande mal que
desrespeitava as normas e princípios morais, sendo o maior
responsável pelos desregramentos e desordens na cidade, suscitando
medidas de punição e repressão por parte do poder público. A Lei
Municipal nº 92 de 26 de abril de 1913, do Código de Polícia Municipal,
estabelecia proibição aos “botequins que não sejam de hotéis ou
pensões a serem obrigados a fechar às nove (9:00) horas da noite, do
mesmo modo aos domingos e feriados até ao meio dia, só podendo
abrir no dia seguinte”. Incorria na multa de 50$000 réis ao dono do
botequim que estivesse vendendo cachaça e o indivíduo que fosse
encontrado bebendo, após a hora estabelecida. Entende-se, portanto,
que esse tipo de manifestação que ameaçava a convivência ordeira
imposta era condenadas pelas autoridades bragantinas, mormente nos
lugares públicos.
A ociosidade é outra ameaça que desrespeitava a ordem
urbana e incomodava o poder público, sendo necessário criar
mecanismo de recuperação e transformação do praticante da
vadiagem. Consistia numa política de enquadramento no regime de
trabalho e lições de princípios morais destinado a menores
vagabundos que eram visto jogando bilhar nas tabernas,
perambulando pelas ruas, envolvendo-se em brigas ou proferindo
piadas de mau gosto aos transeuntes. Enquanto isso, a imprensa se

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manifestava reclamando medidas para acabar com esse mal que
ameaça o espaço público de Bragança:
Bragança, possue uma malta de menores vagabundos e é
preciso dar-lhes correctivo, e esse só pela educação pode
ser bem proveitoso. Muito felicitaremos a nossa terra se
dentro em breve tivermos o prazer de ver cada menor
vagabundo sentado a noite nos bancos da Escola Nocturna
e de dia das diversas officinas de alfaiate, marceneiros,
sapateiros etc, que possuímos. Cumpre a polícia o seu
dever e contara connosco para auxilial-a na obra
saneadora que precisamos encetar, custe o que custar,
desagrade a quem desagradar (JORNAL A CIDADE,
1915).
A inclusão de meninos vadios ou desocupados nas escolas e
oficinas os tornaria úteis à sociedade; acostumando-se ao trabalho,
garantiriam o seu futuro e o processo produtivo do município. Para dar
conta dos moleques pobres que transitavam pelas ruas e praças da
cidade, a intendência resolveu criar uma turma especial na Escola
Municipal Noturna, onde os meninos seriam recolhidos para instrução
educacional e profissional, mas de preferência agrícola. Pois seria
através do desenvolvimento da indústria agrícola que Bragança se
destacaria no cenário regional e acompanharia a “marcha progressiva
da capital, para ser indiscutivelmente a segunda cidade do Estado do
Pará” (LIVRO de Relatório da Intendência Municipal de Bragança,
1911).
Como se nota, as medidas elaboradas pela administração
municipal e autoridades públicas, surgiram exclusivamente pela
necessidade de preservação e defesa da ordem urbana. Uma cidade
que busca estar em sintonia com o progresso que experimentava a
capital do Pará, Belém, tudo que ameaçasse a idealização de uma
cidade civilizada, passa a ser motivo de preocupação por parte dos
setores dominantes, que não mediram esforços para promoverem
ações de vigilância, controle e punição sobre os costumes, hábitos e
lazer dos segmentos populares. A construção da Bragança moderna

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implicava representações imaginárias sobre os seus cidadãos. Assim é
que a imagem do cidadão trabalhador, educado, bem vestido e
produtivo deveria sobrepor-se à imagem do indivíduo vagabundo,
ocioso, embriagado e desordeiro.
Este universo de transformações que estava se operando em
Bragança encontrou significação no sonho e na imaginação de uma
Belle-Époque confiante na crença do progresso e da racionalidade
técnica a serviço da remodelação dos espaços urbanos, (PICON, 2001:
67-85) caracterizado por demolições de moradias, separação entre
espaços públicos e privados, higienização, arborização das praças, em
fim, na construção de uma “cidade ideal”. Esse imaginário só foi
possível, devido o projeto dos republicanos paraenses que pretendia
transformar a região de Bragança no “celeiro agrícola” do Estado, para
sustentar a economia da borracha, recebendo para isso investimentos
consideráveis como, por exemplo, a implantação da Estrada de Ferro
de Bragança. Segundo José Ubiratan do Rosário, tratava-se da
“articulação entre as duas áreas econômicas regionais – a produção
agrícola bragantina e o extrativismo da borracha – já a caminho do
boom que se intensifica, na região, a influência da Belle-Époque”,
(ROSÁRIO, 2000: 26) fazendo com que surgisse de imediato a
preocupação das elites locais na elaboração de um projeto urbanístico
para o centro da cidade. De acordo com os relatórios dos Intendentes e
o jornal “A Cidade”, os trabalhos regeneradores eram feitos para
proporcionar a cidade uma nova feição, moderna:
(...) A cidade pacata, de vida monotoma e simples, não
podia porem, ficar esquecida pelo progresso, com suas
variadas transformações e tudo se modificou numa
actividade febril. Grandes e modernos predios sugiram,
veio a estrada de ferro, cortaram-se novas ruas e
introduziu-se a moda com seus caprichos exqnesitos;
enfim, desapareceu o aspecto antiquado.
Tudo soffreu o latego feroz do modernismo triunfante
(JORNAL A CIDADE, 1915).

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Os resultados desta mudança estavam nas ruas e avenidas
calçadas, alinhadas e alargadas; nas praças cuidadosamente
ornamentadas com flores, árvores e monumentos metálicos; na
iluminação elétrica; nos prédios públicos; na funcionalidade do
Mercado Municipal; nos Códigos normativos; no sistema de
canalização de água e esgoto; na fiscalização higiênica de moradias,
gêneros alimentícios, estabelecimentos comerciais; e no Trem, o maior
símbolo do progresso e da modernidade na cidade.
Em suma, pode-se deduzir que, a representação dos grandes
centros civilizados, principalmente de Paris, plasmou de forma
acentuada a sociedade amazônica. Em outras palavras, a
representação dos hábitos e costumes europeus estava cada vez mais
encenada no cotidiano urbano de Belém, Manaus e Bragança, naquele
expirar da virada do século XIX para XX. Nas páginas do jornal “A
Cidade” atesta o novo tipo de viver urbano que estava se configurando
em Bragança. Era um cenário urbano tomado por senhores e senhoras
que buscavam desfrutar os espaços das praças, das ruas, do cinema,
dos clubes, das agremiações, dos bailes e dos banquetes ao ar livre,
se assemelhando com os “rituais de civilização” do mundo burguês.
Assim, adotar o comportamento e uso da cultura urbana européia era
estar em sintonia com as pulsações aceleradas de uma época de
transformações ditada pela ideologia do “Progresso e Civilização.”

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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