Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Sinais de segurança
1. SINAIS DE SEGURANÇA
1. Sinais de Proibição
Características - Forma redonda.
Fundo branco, símbolo a preto, coroa circular e banda obliqua a vermelho (cor de segurança).
Sinalética
Proibição de fumar
Objectivo Proteger a saúde das pessoas nos locais de trabalho.
Aplicação
Esta interdição aplica-se a salas de grande ocupação, salas de
reunião, e postos clínicos, escolas, salas de espera, recintos
desportivos fechados e locais mal arejados ou confinados como os
elevadores. Aplica-se também em locais de trabalho onde é
indispensável que o ar ambiente tenha um grau de pureza elevado.
Passagem proibida a peões
Objectivo Evitar perigo aos peões.
Aplicação
Em locais onde existem portas batentes destinadas à passagem de
carros transportadores e outros equipamentos.
Proibição de fazer lume e de fumar
Objectivo
Usado em locais onde o perigo pode resultar da aplicação de uma
chama.
Aplicação
Serve para prevenir os riscos de incêndio, explosão ou decomposição
química pelo calor. Aplica-se em locais de armazenagem de líquidos
inflamáveis, de carboneto de cálcio, ou onde se utilizam solventes
clorados, tintas e outros produtos inflamáveis. Na proximidade de
gases de petróleo armazenados em reservatórios fixos e móveis.
Proibição de apagar com água
Objectivo Em todos os casos em que a água é interdita.
Aplicação
Nestes casos deve ser colocado na proximidade deste sinal outros
meios adequados de extinção, nomeadamente areia ou /e extintores.
Água não potável
Objectivo Proibir a ingestão da água.
Aplicação Quando a água não é potável e se destina a operações industriais..
Proibida a entrada a pessoas não autorizadas
Objectivo Proibir a entrada a pessoas não autorizadas.
Aplicação Quando se deseja que a interdição seja apenas a certas pessoas.
Passagem proibida a veículos de movimento de cargas
Objectivo Proibir a passagem a veículos de movimento de cargas.
Aplicação Nos locais onde é proibida a circulação de carros transportadores.
Não tocar
Objectivo Proibir de tocar em certos materiais ou equipamentos.
Aplicação
Aplica-se em casos em que ao se tocar pode alterar a qualidade e/ou
função.
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2. 2. Sinais de Aviso
Características - Forma triangular.
Fundo amarelo (cor de segurança), símbolo e contorno a preto
Sinalética
Objectivo Sinalizar substâncias inflamáveis ou alta temperatura.
Aplicação
Deverão sinalizar os locais onde são utilizadas as substâncias
inflamáveis, os acessos, os armazéns e os armários onde são
colocados.
Objectivo Sinalizar substâncias explosivas.
Aplicação
Devem estar colocados onde se manuseiam substâncias ou
misturas explosivas. Utiliza-se nas industrias de plásticos, de
tintas, de papel e nos têxteis.
Objectivo Sinalizar substâncias tóxicas.
Aplicação
Quando existe risco de intoxicação por inalação, ingestão ou
absorção cutânea de produtos químicos perigosos.
Utiliza-se em zonas de trabalho onde existam trabalhadores
expostos a concentrações de chumbo no ar, iguais ou superiores
ao nível de acção, e nos locais de trabalho onde se verifique ou
seja susceptível de se verificar a existência de cloreto de vinilo
monómero.
Objectivo Avisar do perigo substâncias corrosivas.
Aplicação
Figuram entre outras substâncias os ácidos e as bases,
preparações que podem exercer uma acção destrutiva, sobre os
tecidos vivos.
Deve ser colocado nas portas de acesso aos locais de trabalho
onde estas substâncias são utilizadas.
Objectivo
Avisar do perigo, onde existe a probabilidade de se
ultrapassarem determinados limites de dose de radiações para
os trabalhadores expostos.
Aplicação
A sinalização de segurança deverá alertar de forma bem visível
e compreensível para a natureza do risco.
Objectivo Sempre que existe o risco de queda de materiais.
Aplicação
Deverá ser utilizado em locais onde funcionam cadeias sem-fim
para transporte de peças, nomeadamente na construção civil,
matadouros e industria automóvel.
Objectivo
Este sinal deverá aplicar-se a todos os veículos utilizados, com
ou sem motor.
Aplicação
Será utilizado prioritariamente nos cruzamentos das vias onde
estes carros se movimentam, ou onde a visibilidade é reduzida.
Objectivo Avisar o perigo de electrocussão.
Aplicação
Deve ser afixado nos locais onde existam factores de risco para
os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto com a energia
eléctrica.
Objectivo
Aplica-se sempre que não existe sinalização mais adequada à
situação de perigo.
Aplicação
Aplica-se com uma placa adicional assinalando o perigo.
Objectivo Sinalizar devidamente as fontes de emissão de raios laser.
Aplicação
Este sinal deverá ser aplicado nos locais e nos seus acessos
onde as radiações laser são utilizadas, nomeadamente em
unidades de saúde e de tecnologias de informação, na
metalomecânica e nos trabalhos de agrimensura e tratamento de
superfícies, bem como na lapidação de vidros e diamantes.
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3. Objectivo Perigo de substâncias comburentes.
Aplicação
Aplica-se quando os comburentes em contacto com outras
substâncias, em especial as inflamáveis, produzem reacções
altamente exotérmicas, podendo desencadear incêndios.
Objectivo Avisar do perigo de radiações não ionizantes.
Aplicação
Deve ser colocado em local onde exista o perigo de radiações
não ionizantes, suficientes para constituir um perigo potencial,
deverão instalar-se avisos de precaução, de modo especial
quando se emite energia radiante invisível procedente de
processos industriais, como sejam as operações de soldadura.
Objectivo Avisar os locais de trabalho sujeitos a fortes campos magnéticos.
Aplicação
Aplica-se particularmente nas centrais geradoras de energia
eléctrica, centros de pesquisa de energia nuclear, bem como nas
subestações e postos de transformação de potência elevada.
Objectivo Adverte para não tropeçar.
Aplicação
Aplicado nos locais onde temporária ou permanentemente, os
pavimentos tenham por exemplo saliências ou depressões.
Objectivo
Avisar os perigos de queda, onde não podem comportar guarda
corpos ou barreiras.
Aplicação
Devem ser sinalizados nomeadamente os cais de carga e
descarga, as rampas e os alçapões
Objectivo .Avisar para o risco biológico.
Aplicação
.Deverá ser utilizado em unidades de saúde, de produção
alimentar, de recolha, transporte e eliminação de detritos, bem
como no trabalho agrícola, quando em contacto com animais;
utiliza-se também em laboratórios clínicos, veterinários e de
diagnósticos e instalações de tratamento de águas de esgotos.
Objectivo Avisar da baixa temperatura.
Aplicação
Aplica-se em locais onde não se pode evitar o risco do trabalho
ou de tarefas a baixa temperatura, em matadouros e câmaras
frigorificas. Avisa para o uso de equipamento de protecção
individual.
Objectivo Perigo de substâncias nocivas ou irritantes.
Aplicação
Utiliza-se em particular na industria química, onde se utilizem
substâncias irritantes ou nocivas. Alerta para o risco de reacções
inflamatórias.
3. Sinais de Obrigação
Características
Fundo azul (cor de segurança), símbolo a branco
Sinalética
Objectivo Protecção obrigatória dos olhos.
Aplicação
Deve estar colocado sobre a porta de acesso a um local de
trabalho ou na proximidade, de C máquina sempre que surjam
situações de risco para a vista. A obrigação é para todos aqueles
que se aproximam de uma zona cujo acesso tem este sinal.
Objectivo Protecção obrigatória da cabeça.
Aplicação
Nos locais de trabalho expostos à queda de materiais como
pedras entulhos e outros objectos, em actividades tão diversas
como a construção civil, minas e pedreiras, montagem e
demolição, construção naval, metalomecânica e fundições.
Obrigatoriedade também se alonga a pessoas que circulam
nesses locais, além dos trabalhadores.
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4. Objectivo Protecção obrigatória dos ouvidos.
Aplicação
Deve estar colocado sobre a porta de acesso e nos locais em que
se desenvolvem actividades, tais como trabalhos com
ferramentas de ar comprimido, operações levadas a cabo pelo
pessoal de terra nas pistas dos aeroportos ou em sectores como
o da madeira e dos têxteis.
Objectivo Protecção obrigatória das vias respiratórias.
Aplicação
Utiliza-se quando os meios técnicos para eliminar a perigosidade
das poeiras, gases, vapores, fumos e neblinas ou nevoeiros são
insuficientes
A obrigação é para todos aqueles que se aproximam de uma
zona cujo acesso tem este sinal.
Objectivo Protecção obrigatória dos pés.
Aplicação
Utiliza-se equipamento de protecção, nomeadamente calçado
anti-derrapante, isolante contra o frio ou a humidade, anti-quedas,
com sola anti perfuração e/ou biqueira de aço nos trabalhos em
estaleiros, pedreiras e minas, operações de transporte e
armazenagem e na indústria cerâmica.
Objectivo Protecção obrigatória das mãos.
Aplicação
Em locais onde se manipulam objectos cortantes, bicudos,
quentes e rugosos, agentes químicos, agentes biológicos ou
quando em contacto com a rede eléctrica.
Objectivo Protecção obrigatória do corpo.
Aplicação
Proteger o corpo contra as agressões mecânicas, químicas,
térmicas, radioactivas e dos raios infra vermelhos, bem como da
projecção dos metais em fusão.
Objectivo Protecção obrigatória do rosto.
Aplicação
Nas operações de soldadura, corte perfuração, manipulação de
ácidos, projecção de líquidos ou de produtos abrasivos
granulados, trabalhos sob radiação térmica com laseres.
Objectivo Protecção individual obrigatória contra quedas.
Aplicação
Utilização de cintos de segurança em actividades ou locais de
trabalho como montagem de pré-fabricados, trabalhos em
andaimes e em postes.
Objectivo Passagem obrigatória para peões.
Aplicação
Coloca-se junto a vias de circulação, escadarias e escadas fixas
permitindo a passagem segura das pessoas. Na imediação de
portões destinados à circulação de veículos, devem existir portas
ou passagens para peões.
Objectivo
Obrigações Várias – pode ser acompanhado de uma placa
adicional
Aplicação
Obrigação dos trabalhadores se protegerem contra vários riscos
para os quais não exista sinal especifico.
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5. 4. Sinais de Salvamento ou Emergência
Características
Forma rectangular ou quadrada.
Fundo verde (cor de segurança), símbolo a branco.
Sinalética
Objectivo
Primeiros socorros, maca e telefone para salvamento
Aplicação
Em todos os locais onde as condições de trabalho o justifiquem, deve existir material de
primeiros socorros de fácil acesso e devidamente sinalizado, bem como as malas ou
armários onde aquele material é guardado. Devem figurar junto a este sinal os contactos
telefónicos do INEM e dos bombeiros.
Objectivo
Duche de segurança e lavagem dos olhos
Aplicação
Nos locais de trabalho, sempre que a actividade o exija, devem ser instalados chuveiros com
água a temperatura adequada, nomeadamente para lavagem dos olhos, sempre que exista
o risco de projecção de líquidos corrosivos.
Objectivo
Indicação da direcção a seguir
Aplicação
Sinais adicionais ás placas anteriores, indicando um caminho a seguir, nomeadamente a
direcção para os primeiros socorros, a maca, o duche de segurança, lavagem dos olhos e
telefone para salvamento e primeiros socorros.
Objectivo
Indicação da direcção de uma saída de emergência
Aplicação
Indicam os acessos de emergência em todos os locais de
trabalho, permitindo assim uma evacuação rápida e em
máxima segurança. Estas saídas de emergência têm que
estar permanentemente desobstruídas.
Objectivo
Localização de uma saída de emergência
Aplicação
Deve ser colocado por cima das portas ou caso seja impossível,
suspenso no tecto. As portas de emergência não podem ser de
correr, nem ser rotativas, e muito menos estar fechadas à chave,
abrindo sempre para o exterior de forma rápida e de fácil acesso
a qualquer pessoa.
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6. 5. Sinais Relativos ao Material de Combate a Incêndios
Características
Forma rectangular ou quadrada.
Fundo vermelho (cor de segurança - deve cobrir pelo menos 50% da superfície do sinal), sob pictograma branco.
Sinalética
Objectivo Agulheta, escada, telefone e extintor
Aplicação
Uma grande parte deste material deve ser de cor vermelha,
nomeadamente os extintores, agulheta de incêndio escada e telefone para
luta contra incêndios. Estes materiais, e outros, deve encontrar-se em
perfeito estado de funcionamento e em locais acessíveis.
Objectivo Direcção a seguir
Aplicação
São sinais adicionais às placas apresentadas anteriormente,
cujas setas indicam a direcção a seguir.
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7. 5. Sinais Relativos ao Material de Combate a Incêndios
Características
Forma rectangular ou quadrada.
Fundo vermelho (cor de segurança - deve cobrir pelo menos 50% da superfície do sinal), sob pictograma branco.
Sinalética
Objectivo Agulheta, escada, telefone e extintor
Aplicação
Uma grande parte deste material deve ser de cor vermelha,
nomeadamente os extintores, agulheta de incêndio escada e telefone para
luta contra incêndios. Estes materiais, e outros, deve encontrar-se em
perfeito estado de funcionamento e em locais acessíveis.
Objectivo Direcção a seguir
Aplicação
São sinais adicionais às placas apresentadas anteriormente,
cujas setas indicam a direcção a seguir.
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