O documento discute a importância da liberdade econômica e os mitos em torno da desigualdade e do capital. Em três pontos essenciais, afirma que países mais livres economicamente são mais prósperos, combatem melhor a pobreza e elevam a qualidade de vida da população.
MP 881 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
A Importância da Liberdade Econômica
1.
2. “A questão econômica é
importante demais para ser
deixada para economistas,
que às vezes tentam fazer crer
que dispõem de uma ciência
realmente complicada que os
outros não podem
compreender e que é preciso
deixá-los em paz. Isso é uma
piada gigantesca.”
Thomas Piketty
3. “A desigualdade é a raiz das
enfermidades sociais”
“A crença de que
crescimento econômico,
encorajado pelo livre
mercado, vai
inevitavelmente ser bem
sucedido em trazer mais
justiça e inclusão para o
mundo (...) nunca foi
confirmada pelos fatos.”
Papa Francisco
6. Liberdade Econômica
• Grau de autonomia e liberdade
de escolha nas ações e decisões
de indivíduos e empresas para
investir, produzir, comercializar
e consumir produtos e serviços
num país
7. Como medir a liberdade econômica de um país?
• Ranking anual da The Heritage Foundation com
The Wall Street Journal
• Blocos de Países:
– Livres (100-80)
– Praticamente livres (79,9-70)
– Parcialmente livres (69,9-60)
– Parcialmente repressores (59,9-50)
– Repressores (49,9-40)
8.
9.
10. O Ranking (2015)
• Top 10: Hong Kong, Singapura, Nova Zelândia,
Austrália, Suíça, Canadá, Chile, Estônia, Irlanda
e Ilhas Maurício.
• Bottom 10: Argentina, Congo, Irã,
Turcomenistão, Guiné Equatorial, Eritreia,
Zimbábue, Venezuela, Cuba e Coréia do Norte.
11. Ranking Regional – América Latina
• Na América Latina, o ranking classifica três
países como “Praticamente Livres”:
– Chile, Uruguai e Santa Lúcia (ilha caribenha).
• Quatorze países são classificados como
“Parcialmente Livres”:
– Bahamas, Uruguai, São Vicente, Barbados, Peru,
Jamaica, Costa Rica, Dominica, El Salvador,
Trinidad e Tobago, Panamá, Paraguai, República
Dominicana e Guatemala
12. Ranking Regional – América Latina
• Sete são “Parcialmente Repressores”:
– Nicarágua, Honduras, Belize, Brasil, Guiana,
Suriname e Haiti.
• Cinco são “Repressores”:
– Equador, Bolívia, Argentina, Venezuela e Cuba.
13.
14. Brasil no Ranking
• Parcialmente opressor em liberdade econômica
• Posição: 118º lugar entre 178 países
• Média dos países livres: 84,6
• Brasil: 56,6 pontos
– Chile: 78,5 (7º lugar)
– Estados Unidos: 76,2 (12º lugar)
– Suécia: 72,7 (23º lugar)
15. Entendendo a metodologia
• Império das leis
– Direito de propriedade
– Combate à corrupção
– “Governo de leis, não de homens" (John Adams)
• Tamanho do governo
– Carga tributária
– Gastos governamentais
16. Entendendo a metodologia
• Eficiência Regulatória
– Liberdade para produzir
– Leis trabalhistas
– Sistema monetário
• Abertura econômica
– Liberdade de mercado
– Liberdade de investir
– Liberdade financeira
17. Império das Leis
• Direito de Propriedade (Brasil: 50,0)
– Capacidade de acumular os frutos do próprio trabalho e
investimentos
– Sistema legal que protege a propriedade com regras
claras, estáveis e confiáveis. Respeito aos contratos.
– Requer um judiciário independente, transparente,
igualitário, auditável e eficiente.
– Incentivo e confiança para que indivíduos invistam seu
tempo, energia e capital em atividades econômicas
tomando decisões sem riscos de expropriação ou roubo
dos resultados destes investimentos em termos de
salários, rendimentos ou propriedades.
18. “Se há algo que a história
pode provar é que em
nenhum lugar e em
nenhuma época já houve
algum povo que, sem a
propriedade privada, tenha
melhorado seu padrão de
vida para além da mais
opressiva penúria e
selvageria, uma situação
dificilmente distinguível da
existência animal.”
Ludwig von Mises
19. Império das Leis
• Combate à corrupção (Brasil: 42,0)
– Ambiente de negócios livre de favorecimentos
especiais para indivíduos ou grupos por ação ou
omissão do governo e do sistema legal
– Eficiência do combate a práticas como:
• Compadrio
• Subornos
• Fraudes
• Extorsão
• Nepotismo
20. Império das Leis
• Combate à corrupção (Brasil: 42,0)
– Crimes normalmente facilitados pelo excesso de
presença do estado na economia, inclui regulações
que criam oligopólios ou jogam parte da economia
para a informalidade
21. Tamanho do Governo
• Carga tributária (Brasil: 68,4)
– Se o direito de propriedade garante a capacidade de
acumular os frutos do trabalho e dos investimentos, a
carga tributária atinge este direito dando ao governo
a capacidade de se apropriar de parte desses frutos.
– Quanto mais impostos na economia, menos
empreendedorismo, menos incentivos à produção, ao
trabalho e ao investimento.
22. Tamanho do Governo
• Gastos governamentais (Brasil: 50,9)
– O peso dos gastos governamentais na economia reflete
diretamente no grau de liberdade econômica do país
– Gastos governamentais podem impactar positivamente a
economia por um curto espaço de tempo mas são
insustentáveis pela ineficiência na alocação de recursos
– Governos gastadores normalmente incham a burocracia
que por sua vez criam mais burocracia e mais barreiras ao
desenvolvimento econômico
23. Eficiência Regulatória
• Liberdade para produzir (Brasil: 53,6)
– Grau de liberdade para criar e gerenciar
empreendimentos
– Em alguns países, basta preencher um formulário para
abrir um negócio. Em outros, uma verdadeira maratona
de visitas a repartições, cartórios para documentos,
autorizações, licenças e alvarás, uma barreira de entrada e
um convite à corrupção.
– Regulações podem atingir todas as etapas da produção,
gerando ineficiência e custos desnecessários.
24. Eficiência Regulatória
• Liberdade para produzir (Brasil: 53,6)
– Regulações que mudam constantemente criam ainda
mais custos de compliance (conformidade) e geram
insegurança e instabilidade para o planejamento de
médio e longo prazos
– Regras complexas ou onerosas para renegociação de
dívidas ou falência também desestimulam a criação
de novos negócios
25. Eficiência Regulatória
• Leis trabalhistas (Brasil: 52,1)
– Grau de liberdade individual para trabalhar quanto
quiser e como quiser
– Custos de contratação e demissão de funcionários
– A interferência do estado no mercado de trabalho
costuma causar os mesmos problemas que cria no
mercado de consumo
– A chave é a livre associação entre as partes envolvidas
26. Eficiência Regulatória
• Sistema Monetário (Brasil: 69,4)
– Moeda Estável
– Preços livres
– Política monetária eficiente
– Baixa inflação
– Banco Central independente
27. Abertura econômica
• Liberdade de Mercado (Brasil: 69,6)
– Abertura do país para o comércio exterior (barreiras,
tarifas alfandegárias, cotas, regulações e restrições)
– Falta de abertura encarece os produtos para
consumidores
– Barreiras inibem a transferência de tecnologia e
inovações, atrasando o desenvolvimento geral da
economia
28. Abertura econômica
• Liberdade de Investir (Brasil: 50,0)
– Ambiente livre, transparente e seguro para
investidores tomarem riscos na economia, fazendo
com que todo tipo de empreendimento possa ser
atrativo e não apenas as grandes corporações ou
estatais, o que é fundamental para inovação e
concorrência
– Quanto mais restrições ao fluxo de capitais, menos
investimentos
29. Abertura econômica
• Liberdade Financeira (Brasil: 60,0)
– Sistema financeiro eficiente, transparente, moderno,
acessível, diversificado e sólido, que viabilize as
transações, investimentos e poupança.
– Sistema aberto a auditorias externas e independentes
com regras sólidas e inteligentes
– Regulação governamental para transparência na
solidez e honestidade das instituições financeiras,
nada além disso
46. Em Resumo
• Países mais livres:
– São mais prósperos (mais riqueza nacional, mais
desenvolvimento, mais empregos)
– Combatem melhor a pobreza
– Elevam a qualidade de vida geral da população
(saúde, educação, renda, expectativa de vida e etc)
– Cuidam melhor do meio ambiente e usam energia de
forma mais eficiente
– São mais inovadores
– São menos corruptos
50. Qual a função do governo num país livre?
• Proteção contra inimigos externos
• Respeito e aplicação das leis
• Manutenção da ordem pública
• Proteger os direitos humanos
51. “A primeira lei do capitalismo
é na verdade a que diz que os
meios de produção são
controlados pela iniciativa
privada e o governo existe
para agir como um árbitro
econômico imparcial, sem
escolher vencedores e
perdedores ou participar como
um competidor na vida
econômica de um país.”
Mark Hendrickson
52. O que o governo não faz num país livre?
• Engenharia Social
• Criação de grupos privilegiados
• Confisco arbitrário de patrimônio
• Participação direta na economia
• Invasão da privacidade e da autonomia dos cidadãos
• Cerceamento de liberdades individuais
• Desrespeito aos direitos humanos
• Constrangimento ou impedimento de alternância
de poder
53. • O mais famoso dos taoístas,
Lao Tzu (séc. VI a.C.), autor do
Tao Te King, defendia governos
limitados, não-intervencionistas
e que não exercessem a opressão
das “leis e regulações mais
numerosas que os pelos de um
touro”.
• Para o “liberal” Lao Tzu,
governos deveriam ser “mais
temidos que tigres ferozes” e
“quanto mais relevância se dá a
leis e regulações, mais ladrões e
assaltantes haverá.”
• Ele acreditava que quando os
governos não agem, o mundo
“se estabiliza naturalmente.”
55. “Capital é trabalho
morto que, como um
vampiro, só vive
sugando trabalho vivo
e, quanto mais vive,
mais trabalho suga.”
Karl Marx
56. A função do capital
• Numa economia livre, “capital” pode ser aplicado a
uma unidade de um bem ou de dinheiro que está
disponível para investimento em:
– Poupança
– Produção
– Educação
– Consumo
• Em cada um dos quatro casos, pode-se argumentar
com tranquilidade que o capital traz benefícios para
toda a sociedade.
58. “Nunca subestime a dificuldade de mudar
falsas crenças apenas com fatos.”
Henry Rosovsky
“Falácias não são idéias malucas.
Normalmente são proposições lógicas e
plausíveis mas com algo faltando.”
Thomas Sowell
“Fatos são teimosos. Sejam quais forem
nossos desejos, nossas inclinações ou o que
move nossas paixões, eles não podem alterar
os fatos e evidências.”
John Adams
59. “Desigualdade”
• Na infinita criatividade dos críticos da sociedade
de livre mercado, surge o fetiche da
“desigualdade”
• A idéia vem da criação de categorias arbitrárias
de renda (1% mais ricos, 10% mais pobres e
etc), fazer comparações entre elas e criar pânico
ou manchetes sensacionalistas a partir de meras
abstrações estatísticas
60. A riqueza é móvel
• Primeiro erro: numa sociedade livre, as
pessoas entram e saem das categorias ao
longo do tempo.
• A riqueza não é estática, é móvel.
61. A riqueza é móvel
• “Em uma economia de mercado, naquela em
que há liberdade de empreendimento, e ausência
de privilégios e protecionismos estatais, a riqueza
de um indivíduo representa a recompensa
concedida pela sociedade pelos serviços prestados
aos consumidores no passado. E esta riqueza só
pode ser preservada se ela continuar a ser
utilizada — isto é, investida — no interesse dos
consumidores.” (Mises)
62. A riqueza é móvel
• Da primeira lista dos homens mais ricos da
Forbes de 1987, quase tudo mudou.
• Na teoria dos anticapitalistas, o patrimônio
desses bilionários deveria ter se multiplicado mas
não foi o que aconteceu.
63. A maré levanta todos os barcos
• O que interessa, evidentemente, não é se há mais
ricos ou mais pobres, mas a elevação do padrão
de renda de todos
• Se os mais pobres possuem um padrão digno de
vida e a possibilidade real de chegar ao topo da
escala social, o fetiche do cálculo sobre a
diferença entre eles serve apenas a propósitos
políticos sem qualquer relevância para a vida dos
cidadãos
66. Xavier Sala-i-Martin e Maxim Pinkovsky
• O número de pessoas no mundo vivendo com menos
de US$ 1/dia caiu 80% entre 1970 e 2006.
• De 400 milhões de miseráveis em 1970 (0,268% da
população mundial), passamos a 150 milhões
(0,054%) apenas 36 anos depois.
• A pesquisa levantou dados de 191 países.
67. Acumulação x Consumo
• Mito: “Ricos gastam uma fração pequena dos
rendimentos em consumo, já o cidadão comum
gasta muito e é o que faz a economia girar.”
• Fato: É claro que o rico consome
proporcionalmente menos, mas capital
acumulado ajuda a economia e a sociedade em
forma de poupança, investimento e na criação de
valor proporcionada por seus negócios.
68. Jogo de Soma Zero
• Mito: Ricos ficam mais ricos se pobres ficam
mais pobres, é um jogo de soma zero.
• Fatos:
– Transações voluntárias são mutuamente benéficas,
cada um fica melhor do que estava
– Medidas governamentais regulatórias, com a
motivação alegada de proteger o lado mais fraco
numa transação, normalmente causa mais prejuízos
do que benefícios
69. Estado “Incentivador”
• Mito: “Subsídios governamentais para setores ou
empresas ajudam o crescimento econômico”
• Fato:
– Se setores ou empresas estão com resultados abaixo do
esperado há um motivo e não é “falta de incentivo”. As
empresas precisam buscar soluções de mercado para seus
problemas.
– Porta aberta para corrupção e protecionismo
– Alocação ineficiente de recursos da economia
– Incentivos ao consumo via bolhas de crédito levam à
inflação e endividamento
70. Capitalismo = Crise
• Mito: Capitalismo é sinônimo de crise
• Fatos:
– O capitalismo conheceu crises econômicas pontuais no
séc. XIX, mas as grandes crises vieram no séc. XX
(Grande Depressão e Grande Recessão) exatamente
quando governos e autoridades monetárias participaram
mais ativamente da economia
– Antes de haver Bancos Centrais, as crises tinham
proporções bastante diferentes
– A morte do capitalismo é prevista pelos seus detratores há
mais de 150 anos
71. Capitalismo é imperfeito
• Mito: “Capitalismo é um sistema cheio de
imperfeições
• Fato:
– Não se pode comparar o capitalismo real com o
socialismo utópico: “no capitalismo nem todos tem
ressonância magnética de graça e na hora, no
socialismo teriam.”
– Na comparação das experiências reais, a
superioridade do livre mercado é avassaladora.
72. Estado empreendedor
• Mito: “Só o estado pensa a médio e longo prazos,
capitalistas são imediatistas e não investem em
pesquisa e inovação com resultados incertos.”
• Fatos:
– O horizonte de tempo dos políticos é muito menor nas
democracias
– Os exemplos de investimentos bem sucedidos do estado
não levam em conta o tempo, os recursos gastos, o
desperdícios e tudo que deu errado.
– Quem tem mais chance de ter bons resultados num
investimento arriscado de longo prazo?
73. Estado Empreendedor
• Cabe ao governo tomar as grandes decisões
econômicas da sociedade?
• É a burocracia governamental ou seus intelectuais
que devem decidir que parte dos recursos da
sociedade devem ser subtraídos via impostos para
bancar projetos “visionários” ou futuristas?
• Quantos trilhões já foram gastos em projetos que
não deram em nada e foram custeados por toda
sociedade por conta da decisão de burocratas sem
qualquer responsabilidade com os resultados, apenas
com as intenções?
74. Estado Empreendedor
• Qual o histórico do estado nas suas principais
decisões de longo prazo, como o sistema
previdenciário ou as carteiras de investimento
dos fundos de pensão?
• O risco deve ser tomado por empreendedores
acostumados a esse tipo de decisão e que fazem
escolhas arriscando o próprio dinheiro. O estado
é de longe o pior decisor nesse tipo de
investimento.
75. Distribuição de renda
• Mito: “Não sou contra o livre mercado, apenas quero
taxar X% da renda do capitalista para distribuir.”
• Fatos:
– Capital na mão de empreendedores tende evidentemente a ser
investido de forma mais eficiente, criando empregos, novos
produtos e tecnologias, barateando outros e até aumentando
salários de forma sustentável, elevando o padrão geral de vida
de todos.
– Se o empreendedor pode manter o que conquista ele tem
incentivo para investir e essa é a essência do cresciento
econômico.
– Uma sociedade livre não exclui a assistência social
76. Solidariedade
• Mito: Sociedades capitalistas são mais
individualistas e egoístas
• Fato: As sociedades com economias mais livres
normalmente são também as mais solidárias e
filatrópicas
77. World Giving Index
• Ranking mede três características de uma
população:
– Ajuda a estranhos
– Tempo investido em voluntariado
– Doação em dinheiro para caridade
78. World Giving Index
• Os EUA estão em 1º lugar no ranking geral
– É o único país entre os 10 primeiros nos três itens
• Brasil - 90º lugar
• Grécia – 120º
• Rússia – 126º
• China – 128º
• Venezuela – 134º
80. Mito dos Mitos: Suécia
• Suécia é um país dos mais liberais do
mundo
– 23º lugar no ranking da Heritage com 72,7
pontos
– Brasil – 118º lugar, 56,6 pontos
• Até 1850, era um país pobre.
81. Mito dos Mitos: Suécia
• Reformas liberalizantes, inspiradas no
iluminismo, propiciaram o desenvolvimento
econômico.
• Surgiram a Volvo (1927), Saab (1937) e Ericsson
(1876)
• Entre 1850 e 1950, maior crescimento de renda
per capita do mundo
82. O Período de 1850-1950
• A população multiplicou por dois, a renda média
multiplicou por oito
• A mortalidade infantil caiu de 15% para 2%
• Expectativa de vida aumentou em 28 anos
• Durante esse período, os impostos e os gastos
públicos suecos eram MENORES do que os da
média da Europa e até dos EUA
• A riqueza sueca veio ANTES do “socialismo”
83. Suécia “socialista”
• Os sociais-democratas que tomaram o poder em
1932 eram bastante liberais e conservadores na
economia
• Entre 1950 e 1975, a carga tributária subiu de
20% para 50% do PIB. Em 1980, 60%.
• Em 1970, a Suécia era o quarto país mais rico no
ranking da OECD. Em 2000, estava em 14º
lugar.
84. Suécia “socialista”
• No ano 2000, das 50 maiores empresas suecas,
apenas uma havia sido fundada depois de 1970.
• Inflação em alta, baixo crescimento, moeda
desvalorizada nos anos 80 e 90
• Enriquecimento vertiginoso do período liberal
(1850-1950) ficou na lembrança.
85. Suécia: Peculiaridades
• Desde 1809, não participa de nenhuma guerra.
• Gastos muito baixos com defesa (1,5% do PIB),
porque mesmo com a proximidade com a Rússia
conta com a proteção do Ocidente
• Medicina de alto padrão conta com
equipamentos, novas técnicas médicas e novas
drogas desenvolvidas em países liberais que
chegam com baixo custo
87. A Mensagem
• Invejosos x Raivosos
• Invejosos:
– “Me dê poder para tirar dinheiro dos outros, eu te
dou uma parte para você e seremos felizes”.
– Mensagem imoral mas otimista
• Raivosos:
– “É imoral e ineficiente tirar dinheiro dos outros,
vamos todos empobrecer no final.”
– Mensagem moralmente correta mas pessimista
88. A Mensagem
• É preciso oferecer uma mensagem otimista
• Numa sociedade livre, quem busca seus sonhos e
ouve sua voz interna, sua vocação, tem tudo para
alcançar seus objetivos pessoais e financeiros
• Uma sociedade baseada na livre associação e
cooperação, no livre comércio, é organizada para
que os melhores prestadores de serviços vençam
89. “Quando chamamos uma sociedade
capitalista de ‘democracia de consumidores’
queremos dizer que a posse dos meios de
produção, que pertence a empreendedores e
aos capitalistas, só pode ser adquirida pelo
meio do voto dos consumidores que acontece
todos os dias no mercado.
Toda criança que prefere um brinquedo a
outro coloca um voto na urna que vai decidir
quem será eleito o líder daquela indústria.”
Ludwig von Mises
90. “Melhor país para quem quer
trabalhar e o melhor sistema de
proteção para quem não consegue
trabalhar.”
Arthur Brooks
91. “Frases como ‘ainda há pobres’ ou ‘algumas pessoas têm mais poder
do que outras’, ditas para elevar a categoria moral de quem fala, não
são profundas ou inteligentes.
Você é uma pessoa melhor se efetivamente ajuda os pobres.
Abra um negócio. Crie financiamentos imobiliários que pessoas
pobres possam pagar. Invente uma nova bateria. Vote por escolas
melhores. Adote um órfão paquistanês. Seja voluntário para
alimentar quem precisa numa igreja na manhã de domingo.
A oferta de políticas falsas e contraproducentes que têm efeito real de
diminuir oportunidades de emprego, ou fazer declarações indignadas
para seu marido após terminar o jornal de domingo, não ajudam na
verdade os pobres.”
Deidre McCloskey