O documento descreve os orçamentos anuais de 2010 a 2014 para os deputados, incluindo vencimentos, subsídios e ajudas de custo. Os rendimentos anuais variaram entre 73.210,95€ em 2010 e 58.537,72€ em 2013, com uma média geral de cerca de 65.000€ por deputado e ano.
1.
Orçamento 2010 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 28 — 10 de Fevereiro
de 2010).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 10.589.200,00€ (3.836,67€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.760.400,00€ (637,83€/mês)
Subtotal - 12.349.600,00€ (4.474,49€/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 2.724.050,00 € (986,97€/mês)
Subtotal 1 - 15.073.650,00€ (5.461,47€/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 1.764.868,20€ (2 x 3.836,67€ 2.345.500,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 16.838.518,20€ (média de 73.210,95€ / ano/deputado)
1º Orçamento Suplementar 2010 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º
125 — 30 de Junho de 2010).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 10.280.348,33€ (3.724,76€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.672.380,00€ (605,93€/mês)
Subtotal - 11.952.728,33€ (4.330,70€/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 2.725.595,40 € (987,53€/mês)
Subtotal 1 - 14.676.778,33€ (5.317,67€/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 1.713.389,60€ (2 x 3.724,76€ 2.350.961,18€ no total dos funcionários SAR)
Total - 16.390.167,93€ (média de 71.261,60€ / ano/deputado)
Orçamento 2011 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 211 — 29 de Outubro
de 2010).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 10.072.980,00€ (3.649,63€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.678.840,00€ (608,28€/mês)
Subtotal - 11.751.820,00€ (4.257,91€/mês)
2.
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 3.231.170,00€ (1.170,71€/mês)
Subtotal 1 - 14.982.990,00€ (5.428,62€/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 1.678.829,80€ (2 x 3.649,63€ 2.435.867,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 16.661.819,80€ (média de 72.442,69€ / ano/deputado)
1º Orçamento Suplementar 2011 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º
126 — 04 de Julho de 2011)
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 10.072.980,00€ (3.649,63€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.678.840,00€ (608,28€/mês)
Subtotal - 11.751.820,00€ (4.257,91€/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 3.234.615,00€ (1.171,96€/mês)
Subtotal 1 - 14.986.435,00€ (5.429,87€/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 1.678.829,80€ (2 x 3.649,63€ 2.451.257,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 16.665.264,80€ (média de 72.457,67€ / ano/deputado)
2º Orçamento Suplementar 2011 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º
246 — 26 de Dezembro de 2011)
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 9.072.980,00€ (3.286,59€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.588.840,00€ (578.67€/mês)
Subtotal - 10.661.820,00€ (3.862,98€/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 3.234.615 € (1.171,96€/mês)
Subtotal 1 - 13.896.435,00€ (5.034,94€/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 1.511.831,40€ (2 x 3.286,59€ 2.272.464,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 15.408.264,40€ (média de 66.992,46€ / ano/deputado)
3.
Orçamento 2012 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 200 — 18 de Outubro
de 2011).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 9.150.808,00€ (3.315,518€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.525.915,00€ (552,87€/mês)
Subtotal - 10.676.723,00€ (3.868,38 €/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 2.838.198 € (1.028,33 €/mês)
Subtotal 1 - 13.514.836,00€ (4.896,68 €/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 1.525.134,60€ (2x 3.315,48€ 2.093.650,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 15.039.970,60€ (média de 65.391,18€ / ano/deputado)
1º Orçamento Suplementar 2012 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º
106 — 31 de Maio de 2012).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 9.150.808,00€ (3.315,51€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1.525.915,00€ (552,87€/mês)
Subtotal - 10.676.723,00€ (3.868,38 €/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados – 2.838.198 € (1.028,33 €/mês)
Subtotal 1 - 13.514.836,00€ (4.896,68 €/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados - 0€ (32.237,00€ no total dos
funcionários SAR) **
Total - 13.514.836,00€ (média de 58.760,17€ / ano/deputado)
Orçamento 2013 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 222 — 16 de
Novembro de 2012).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 9.048.644,00€ (3.278,49€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 754.450,00€ (273,35€/mês)
Subtotal - 9.803.094,00€ (3.551,85 €/mês)
4.
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 2.906.528 € (1.053,09 €/mês)
Subtotal 1 - 12.709.622,00€ (4.604,94 €/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados – 754.052,70€ (1x 3.278,49€ 1.017.270,00€ no total dos funcionários SAR) **
Total - 13.463.674,70€ (média de 58.537,72€ / ano/deputado)
1º Orçamento Suplementar 2013 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º
143 — 26 de Julho de 2013).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 9.048.644,00€ (3.278,49€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1504.450,00€ (545,09€/mês)
Subtotal - 10.553.094,00€ (3.823,58 €/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 2.906.528 € (1.053,09 €/mês)
Subtotal 1 - 13.459.622,00€ (4.876,67 €/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados – 1.508.105,40€ (2x 3.278,49€ 1.931.270,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 14.967.727,40€ (média de 65.077,08€ / ano/deputado)
Orçamento 2014 (publicado em Diário da República, 1.ª série — N.º 226 — 21 de
Novembro de 2013).
o
Titulares de órgãos de soberania: 230 deputados
01.01.01a - Vencimentos ordinários - 8.820.000,00€ (3.195,65€/mês)
01.01.01b - Vencimentos extraordinários - 1473.000,00€ (533,70€/mês)
Subtotal - 10.293.000,00€ (3.729,35 €/mês)
01.02.4c - Ajudas de custo dos deputados - 2.906.528,00 € (1.053,09 €/mês)
Subtotal 1 - 13.199.528,00€ (4.782,44 €/mês)
*01.01.14 - Subsídios de férias/Natal deputados – 1.469.999,00€ (2x 3.278,49€ 1.951.376,00€ no total dos funcionários SAR)
Total - 14.669.527,00€ (média de 63.780,55€ / ano/deputado)
5. **Deduz-se que no ano de 2012 não houve pagamento de subsidio de férias/natal e que em 2013, no
orçamento inicial, apenas estava contemplado o pagamento de 1 subsidio de férias/natal.
Fazendo um apanhado aos rendimentos anuais de cada deputado, nos anos referidos, temos:
2010
o
Orçamento inicial - 16.838.518,20€ (73.210,95€ / ano/deputado – 5.229,35/mês)
o
Orçamento suplementar - 16.390.167,93€ (71.261,60€ / ano/deputado– 5.090,11/mês)
2011
o
Orçamento inicial - 16.661.819,80€ (72.442,69€ / ano/deputado– 5.174,48/mês)
o
1º Orçamento suplementar - 16.665.264,80€ (72.457,67€ / ano/deputado– 5.175,55/mês)
o
2º Orçamento suplementar - 15.408.264,40€ (66.992,46€ / ano/deputado– 4.785,18/mês)
2012
o
Orçamento inicial - 15.039.970,60€ (65.391,18€ / ano/deputado– 4.670,80/mês)
o
1º Orçamento suplementar - 13.514.836,00€ (58.760,17€ / ano/deputado– 4.896,68/mês)
2013
o
Orçamento inicial - 13.463.674,70€ (58.537,72€ / ano/deputado– 4.502,90/mês)
o
1º Orçamento suplementar - 14.967.727,40€ (65.077,08€ / ano/deputado– 4.648,36/mês)
2014
o
Orçamento inicial - 14.669.527,00€ (63.780,55€ / ano/deputado– 4.555,75/mês)